Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia

Doutor (Cum Laude) em Direito pela Puc Minas. Bolsista CAPES/DAAD através do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Alemanha - PROBRAL II (ago/2015-jul/2016) - Doutorado Sanduíche. Mestre (Magna Cum Laude) em Teoria do Direito pela Puc Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogado. Tem experiência nas seguintes áreas: Direito Privado; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Analise Economica do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tese do Conteúdo Mínimo e o Positivismo Jurídico
Orientador: em Universität Vechta ( Jean-Christophe Merle)
com Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Positivismo e Não positivismo: concepções teóricas e distinções práticas,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Palavras-chave: Direito; Moral; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em andamento em Letras - Alemão

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A teoria dos princípios em Robert Alexy e sua adequação ao Estado Democrático de Direito
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Organização de eventos

TRIVISONNO, A. T. G. ; SAPUCAIA, R. V. F. ; SANTOS, N. C. . VII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2017. (Congresso).

TRIVISONNO, A. T. G. ; OLIVEIRA, J. A. ; ARANTES, B. C. ; SAPUCAIA, R. V. F. . IV Colóquio de Direitos Humanos: Direito, Argumentação e Normatividade. 2014. (Congresso).

TRIVISONNO, A. T. G. ; OLIVEIRA, J. A. ; ARANTES, B. C. ; ARAUJO, C. P. ; SAPUCAIA, R. V. F. . III Colóquio de Direitos Humanos: Direito Argumentação e Normatividade. 2013. (Congresso).

COSTA, Á. S. ; BIZZOTTO, D. A. A. ; SAPUCAIA, R. V. F. ; DURAO, M. F. ; JEHA, M. C. M. L. . VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2010. (Concurso).

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Participação em eventos

IV Semana Jurídica do Curso de Direito.Direito e Literatura. 2017. (Seminário).

VII Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.Direitos Humanos e Positivismo Jurídico. 2017. (Seminário).

X Fave - Fórum Academico da Faculdade Vertice. Direitos Humanos na Jurisprudencia. 2017. (Congresso).

II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.O STF e a derrotabilidade dos princípios: um estudo de caso. 2012. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito.Interpretação Autentica e Não Autentica. 2012. (Seminário).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentina de Fiolosofia do Direito. A ADPF 153 e o Direito à memória: uma visão crítica. 2012. (Congresso).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentina de Fiolosofia do Direito. A aplicação da teoria do Discurso no Brasil. 2012. (Congresso).

I Colóquio "Direito, Argumentação e Normatividade".O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental.. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alice Souza Amaral Arantes

TRIVISONNO, A. T. G.; FRANCA, M. G. L.;SAPUCAIA, R. V. F.. Teoria dos princípios X teoria dos valores: uma análise sobre o conflito de princípos e dos valores na ótica de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Teixera de Almeida

TRIVISONNO, A. T. G.;SAPUCAIA, R. V. F.; FRANCA, M. G. L.. Um paralelo entre a norma fundamental de Kelsen e a regra de reconhecimento de Hart. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

TRIVISONNO, A. T. G.;SAPUCAIA, R. V. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. O Ordenamento Jurídico de Timor Leste: reconstrução à luz da teoria de Bobbio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamiris Regina Nascimento Lolli

BANDEIRA, L. C.; FARIA, G.;SAPUCAIA, R. V. F.. Medidas Cautelas em espécie: monitoramento eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laércio Augusto da Silva

BANDEIRA, L. C.; FARIA, G.;SAPUCAIA, R. V. F.. O valor probatório do inquérito policial na ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Souza Menezes

PARREIRAS, P. A.; FERREIRA, M. M.;SAPUCAIA, R. V. F.. Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Campos de Oliveira

PARREIRAS, P. A.; FERREIRA, M. M.;SAPUCAIA, R. V. F.. A teoria da co-culpabilidade no Direito Brasileiro: um estudo à luz dos princípios penais constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Barcelos de Carvalho K'labró

PARREIRAS, P. A.; FERREIRA, M. M.;SAPUCAIA, R. V. F.. Da prescrição virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Cristina Brugnara Veloso

SAPUCAIA, R. V. F.;VELOSO, M. C. B.; RIBEIRO, Fernando A.. A ADEQUAÇÃO DA TEORIA DOS PRÍNCÍPIOS DE ROBERT ALEXY AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rafael Faria Basile

BASILE, R. F.; RIBEIRO, F. J. A.. A adequação da teoria dos princípios de Robert Alexy ao estado constitucional Democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

TRIVISONNO, Alexandre T. G.; OLIVEIRA, J. A.; AFONSO, E. M. M.. Positivismo jurídico e não-positivismo jurídico: concepções teóricas e distinções práticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

TRIVISONNO, Alexandre T. G.; MEDRADO, V. A.; SOARES, M. L. Q.; OLIVEIRA, J. A.; JAYME, F. G.; BRASILEIRO, R. A. M.. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

BRASILEIRO, RICARDO ADRIANO MASSARA; TRAVESSONI GOMES, A.; OLIVEIRA, J. A.; JAYME, F. G.; SOARES, M. L. Q.; MEDRADO, V. A.. A tese do conteúdo mínimo do positivismo jurídico.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Júlio Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

AGUIAR, J.; TRAVESSONI, A.; JAYME, F.; BRASILEIRO, R. M.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; MEDRADO, V.. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito PUC/MG.

Mário Lúcio Quintão Soares

AGUIAR, J.; GONTIJO, L. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Vitor Amaral Medrado

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni. G.MEDRADO, V. A.; OLIVEIRA, J. A.; SOARES, M. L. Q.; JAYME, F. G.; BRASILEIRO, R. A. M.. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

TRIVISONNO, A. T. G.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.; OLIVEIRA, J. A.;JAYME, Fernando Gonzaga. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lucas de Alvarenga Gontijo

OLIVEIRA, Julio Aguiar de; SOARES, M. L. Q.;GONTIJO, LUCAS DE ALVARENGA. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Igor Cardoso Rafael

Requisitos para posse de arma no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia;

Pedro Henrique Guimarães Campos

Redução da maioridade penal e princípio da proteção integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia;

Jéverson Marcione Manoel da Silva

Responsabilidade civil do Estado decorrente de condutas omissivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia;

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Foi orientado por

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Positivismo jurídico e não-positivismo jurídico: concepções teóricas e distinções práticas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

A influência do conceito de direitos humanos no conceito de direito; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - PUC-Minas,; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

Cristian Kiefer da Silva

A Teoria dos Princípios e o artigo 472 da reforma do Código de Processo Civil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristian Kiefer da Silva;

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Produções bibliográficas

  • SAPUCAIA, R. V. F. ; FERREIRA, R. A. M. . Considerações sobre os princípios em Robert Alexy. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 30, 2018.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso. Revista da SJRJ , v. 20, p. 193-204, 2013.

  • SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. a.05, p. 752, 2012.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . A derrotabilidade dos princípios e o Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 02, p. 01-15, 2012.

  • SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Jus Navigandi , v. ano 16, p. n. 2994, 2011.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . O Modelo de Regras e Princípios em Robert Alexy. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 10552, 2011.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . A teoria dos princípios em Alexy e Dworkin. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 2405, 2011.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Positivismo e Não Positivismo Jurídico: aspectos teóricos e distinções práticas. 1ª. ed. , 2019.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . O DEBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO: UMA CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DA LITERATURA. In: Ribeiro, Fernando A.; Elói, André L. V.. (Org.). Espectros Poéticos da Justiça: Diálogos entre Direito e Arte. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. , p. 201-217.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Considerações sobre a ponderação no Conceito de Direito. In: TRIVISONNO, A.T.G; SALIBA, A.T; LOPES, M. S. (Org.). Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 2014, v. , p. 01-.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . A ADPF 153 e o direito à memória: uma visão crítica. In: Galuppo, Marcelo Campos (Org.) ; Medrado, Vitor A. (Org.). (Org.). Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia jurídica e social. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2013, v. , p. 120-123.

  • MOREIRA, P. A. ; SAPUCAIA, R. V. F. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DISCURSO NO BRASIL.. In: Galuppo, Marcelo Campos (Org.) ; Medrado, Vitor A. (Org.). (Org.). Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia jurídica e social.. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2013, v. , p. 30-34.

  • FRÓES, I. A. E. ; MOREIRA, P. A. ; MOURTHÉ, L. G. Y. ; SAPUCAIA, R. V. F. ; SILVA, C. K. . A teoria dos princípios e o artigo 472 da reforma do CPC. Virtuajus (PUCMG) , 2011.

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Direitos Humanos na Jurisprudencia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Direitos Humanos e Positivismo Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Direito e Literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Positivismo e Não positivismo: diferenças possíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAPUCAIA, R. V. F. . A ADPF 153 e o Direito à memória: uma visão crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . A aplicação da teoria do Discurso no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAPUCAIA, R. V. F. . Interpretação Autentica e Não Autentica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    A teoria dos princípios em Robert Alexy e o Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudo sobre a teoria dos princípios elaborada pelo jurista alemão Robert Alexy e sua pertinência em face do modelo de Estado Democrático de Direito, que possui forte viés pluralista, adotado no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia - Integrante / Luiz Gustavo Yoneyama Mourthé - Integrante / Pedro Alexandre Moreira - Integrante / Iara Alves Etti Fróes - Coordenador / Cristian Kiefer da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - 2016

Universität Vechta

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2015 - 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Institut für Kulturwissenschaften und Philosophie, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Processo Constitucional na Pós Graduação em Direito Público

2014 - 2015

Instituto Universitário Brasileiro

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil em Pós Graduação à Distância

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Civil I Direito Empresarial I Direito Empresarial III Prática Real

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de EAD, Carga horária: 15

Outras informações:
Instrutor de Educação à Distância.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do NAP

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III, Prática Trabalhista

2009 - 2011

Ministério Público Federal (MG)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20