Paulo Enderson Oliveira Teixeira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

TEIXEIRA, P. E. O. ; CAMPOS, J. A. O. . 1 ciclo de debates Cinema e Direito: I, Daniel Blake. 2022. (Exposição).

TEIXEIRA, P. E. O. ; CAMPOS, J. A. O. . 3 ciclo de debates Cinema e Direito: Marighella. 2022. (Exposição).

TEIXEIRA, P. E. O. ; CAMPOS, J. A. O. ; BARROSO, M. . 4 ciclo de debates Cinema e Direito: Larry Fynt. 2022. (Exposição).

TEIXEIRA, P. E. O. ; DO NASCIMENTO Z., Pedro Henrique . 24 Seminário de pesquisa e extensão UEMG. Polo Diamantina. 2022. (Outro).

TEIXEIRA, P. E. O. ; CAMPOS, J. A. O. . 2 ciclo de debates Cinema e Direito: Crip Camp - A Disability Revolution. 2022. (Exposição).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional : Conceito e Aplicação do Direito em Alexy. 2014. (Congresso).

II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.. 2012. (Outra).

Congresso Internacional De Direito Processual. 2009. (Congresso).

Semana do Direito à Diferença. 2007. (Congresso).

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; ARAÚJO, Espª Ivanice; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Direitos autorais na era digital: violações e soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Análise acerca dos impactos da pandemia do Covid-19 nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DOS SANTOS JR., Wadir Miguel;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R. A consequência dos traumas psicológicos na perpetração de delitos: uma análise acerca da potencialidade de que vitimas de violações sexuais estabeleçam um ciclo criminoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA ASSIS, Christiane;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; DO NASCIMENTO Z., Pedro Henrique. Análise críticas do regime diferenciado de contratações - risco de fraudes e supressão do interesse público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; De oliveira, P. R. O perfil criminal dos serial killers e as sanções penais aplicadas pela justiça brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; VIEIRA ELÓI, A. L.. Prisão em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; VIEIRA ELÓI, A. L.. A aplicação da legislação fundiária na regularização de imóveis rurais no Brasil, a obrigatoriedade, os entraves e desafios enfrentados pelos pequenos agricultores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; De oliveira, P. R. A mídia como ferramenta de estímulo e propagação da intolerência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

De oliveira, P. R;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.. Separação dos poderes e a interferência judicial nos atos da administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA ORLANDI, Kíria;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; JUNIOR, A. B. A violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; AUGUSTO FAYENUWO, Silma Maria. Tipos de família na sociedade contemporânea brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.; ARAÚJO, Espª Ivanice;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; VIEIRA ELÓI, A. L.. Análise da competência para investigação dos crimes dolosos contra a vida civil, praticados por militares estaduais em serviço ou atuando em razão da função. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; VIEIRA ELÓI, A. L.. Crianças e adolescentes e os atos infracionais: a (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; VIEIRA ELÓI, A. L.; BONFIM, V. S.. Discriminação da Mulher Negro Mercado de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

TEIXEIRA, P. E. O.; JUNIOR, A. B; Santos Junior, W. M. Armas de Fogo: Proibir ou Liberar?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

TEIXEIRA, P. E. O.; Santos Junior, W. M; JUNIOR, A. B. Contraditório e Ampla Defesa na fase de Investigação Criminal: Possibilidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

TEIXEIRA, P. E. O.; JUNIOR, A. B; Santos Junior, W. M. Prova Penal:Os Limites Constitucionais à interceptação telefônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

TEIXEIRA, P. E. O.; JUNIOR, A. B; Santos Junior, W. M. Seleção de inimigos pelo Sistema Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

De oliveira, P. R;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; FÉLIX MOREIRA JUNIOR, Ronaldo; VIEIRA ELÓI, A. L.. Discricionariedade no judiciário brasileiro: uma discussão à luz das teorias de Dworkin e Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FÉLIX MOREIRA JUNIOR, Ronaldo;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.. Memória e direito: a construção da memória e o esquecimento forçado da lei da anistia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; MAGALHÂES, K. G. R; VIEIRA ELÓI, A. L.. Impactos sociais gerados pela implantação da usina hidrelétrica de Irapé no Rio Jequitinhonha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; MAGALHÂES, K. G. R. Uma análise acerca da alienação parental e o papel do Estado na efetivação dos direitos do alienado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R. Aplicações fenomenológicas na bioética: sistema jurídico e a condição humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R. Análise sociológica, principiológica e constitucional da elaboração do termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela polícia militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; DO NASCIMENTO Z., Pedro Henrique. Democracia brasileira fora do lugar: uma retórica analítica do relato (neo)conservador pela ativa da teoria política de Antonio Gramsci. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Nascimento, S.M. C;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.. O direito de acessibilidade plena e mobilidade deficiente físico no município de Diamantina-MG à preservação do patrimônio histórico cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FÉLIX MOREIRA JUNIOR, Ronaldo; VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. Patrimônio cultural brasileiro: acessibilidade como direito humano fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.; De oliveira, P. R;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. Liberdade Religiosa, dia de guarda e o direito fundamental à educação: os meados da instabilidade interpretativa das normas constitucionais e a sedimentação na lei n13.796/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FÉLIX MOREIRA JUNIOR, Ronaldo; De oliveira, P. R;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. A crise da representatividade: a judicialização da política e a necessidade de reafirmação da soberania popular nas decisões do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.; Nascimento, S.M. C;TEIXEIRA, P. E. O.. Uma Análise da (In) Eficácia da lei de Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.; JUNIOR, A. B;TEIXEIRA, P. E. O.. A Tendencia de Abstrativização dos efeitos das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso-Concentrado. 2018.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; Nascimento, S.M. C. Uma análise da (in)eficácia da lei de alienação paretal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; Nascimento, S.M. C. Uma análise da aplicabilidade da lei de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; De oliveira, P. R; GOMES DA SILVA, K.. ABANDONO AFETIVO: A responsabilidade dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

De oliveira, P. R; VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson. O DIREITO NA LITERATURA REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Cássio Malta Scuccato; VIEIRA ELÓI, A. L.. MINORIAS E EXCLUÍDOS NO ESTADO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Harley Fernandes de Almeida;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.. A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SOBRE O ADOLESCENTE INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Harley Fernandes de Almeida;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Sanmil Manoel Costa Cruz; VIEIRA ELÓI, A. L.. CRIPTOMOEDAS: DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS, REGULAÇÃO E IMPLICAÇÕES DO USO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.; Harley Fernandes de Almeida. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; JUNIOR, A. B. A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO-CONCRETO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Caio Gomes Martins;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Sabrina Gomes Martins. O LIVRE MERCADO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; MAGALHÂES, K. G. R. HIPÓTESE ARGUMENTATIVA ACERCA DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE MICROENCÉFALO ENQUANTO POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA GESTANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

GOMES DA SILVA, K.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Cássio Malta Scuccato. A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA FAMILIA POR MEIO DA ADOÇÃO DE MENORES: ASPECTOS JURÍDICOS SUBJETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; Nascimento, S.M. C. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E SUA POSSIBILIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; MAGALHÂES, K. G. R. O DIREITO À MORTE ENQUANTO CODEPENDENTE DO DIREITO À VIDA: INCURSÕES ACERCA DA AUTORREALIZAÇÃO DA "VIDA BOA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; Nascimento, S.M. C. O PRINCÍPIO DA FUNDAÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Cássio Malta Scuccato. SOBERANIA EM FACE DA AUTONOMIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.. A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, Douglas eduardo Figueiredo;TEIXEIRA, P. E. O.. Regulamentação da concessão de uso especial para fins de moradia: uma analise de competência e busca pela proteção do direito de moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

COELHO, Henri de Almeida;TEIXEIRA, P. E. O.. Os efeitos da declaração de nulidade dos contratos de trabalhos temporários na administração pública e seus reflexos quanto ao FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Defasagem na correção da tabela de imposto de renda de pessoas físicas- IRPF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. A eficácia da legislação brasileira e o abandono/ violência contra pessoa idosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Comunidades quilombolas de Minas Gerais: a restrita efetivação de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Judicialização do acesso a saúde e os princípios fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Preceito constitucional versus dispositivo da LDB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Internação compulsória de usuário de crack: Proteção à vida ou. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Adalberto de carvalho, Mariana Aparecida;TEIXEIRA, P. E. O.. Adicional de penosidade: um instituto sem regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

ARCELO, Adalberto Antonio Batista;TEIXEIRA, P. E. O.. As Ações afirmativas e o Estado democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

MELLO, Leana;TEIXEIRA, P. E. O.. Responsabilidade Civil dos Notários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

MELLO, Leana;TEIXEIRA, P. E. O.. A possibilidade do comercio de Órgãos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

MELLO, Leana;TEIXEIRA, P. E. O.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

RIBEIRO, A. P. B.;TEIXEIRA, P. E. O.. Desaposentação e princípios da eficiência na administração púbica: Colisão ou sintonia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

RIBEIRO, A. P. B.;TEIXEIRA, P. E. O.. (Im) possibilidade de cabimento da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

RIBEIRO, A. P. B.;TEIXEIRA, P. E. O.. Aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. A idoneidade moral Frente ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. Corrupção: Raízes históricas e consciência cívica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

RIBEIRO, A. P. B.;TEIXEIRA, P. E. O.. Desaposentação- a não devolução dos valores recebidos a título da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

SOUZA, Douglas eduardo Figueiredo;TEIXEIRA, P. E. O.. A invalidade/ admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

MELLO, Leana;TEIXEIRA, P. E. O.. A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos defesa do patrimônio x autonomia privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

BONFIM, V. S.;TEIXEIRA, P. E. O.. A (im)possibilidade de interação entre memória e esquecimento no contexto da justiça transicional brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

BONFIM, V. S.;TEIXEIRA, P. E. O.. Democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

TEIXEIRA, P. E. O.; De oliveira, P. R. A efetivação do Direito à Saúde: o Tratamento Psicológico para mulheres nos casos de interrupção de Gravidez isenta de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

JUNIOR, A. B; VIEIRA ELÓI, A. L.;TEIXEIRA, P. E. O.. o procedimento de ponderação de Robert Alexy e a Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental N 54. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.; VIEIRA ELÓI, A. L.. Santos Paranhos.DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; GOMES DA SILVA, K.; De oliveira, P. R. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: O TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MULHERES NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ ISENTA DE PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; VIEIRA ELÓI, A. L.; JUNIOR, A. B. O PROCDIMENTO DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N°54. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Leiniederson Rosa Pinto; VIEIRA ELÓI, A. L.. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a aplicação da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Paulo Roberto Oliveira;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Diogo Norberto Mesti da Silva. Relação entre direito e ética em Kant. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Humberto Leandro de Melo e Souza;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Diogo Norberto Mesti da Silva. O NASCIMENTO DA CONTRADIÇÃO NA GRÉCIA: UMA ANÁLISE DAS TETRALOGIAS DE ANTIFONTE E DO EUTIDEMO DE PLATÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; MAGALHÂES, K. G. R. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Vanessa de Fátima Terrade; VIEIRA ELÓI, A. L.. A EXPANÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA AOS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; Leiniederson Rosa Pinto; VIEIRA ELÓI, A. L.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MOSTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIEIRA ELÓI, A. L.;DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson; MAGALHÂES, K. G. R. A LAICIDADE ESTATAL E OS FERIADOS RELIGIOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DUTRA, L, C,V.;TEIXEIRA, P. E. O.; HERMENEGILDO, G.R.C. Estado Religioso Versus estado Laico no Direito Constitucional Brasileiro. 2014.

DUTRA, L, C,V.;TEIXEIRA, P. E. O.; HERMENEGILDO, G.R.C. Estado Religioso Versus estado Laico no Direito Constitucional Brasileiro. 2014.

OMMATI, J.E.M; TEIXEIRA, S.G;TEIXEIRA, P. E. O.. A suprelegalidade Dos tratados Internacionais De direito Humanos como Manifestação do Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVEIRA, R.M.B;TEIXEIRA, P. E. O.; PINHEIRO, G.C. Os efeitos Jurídicos da pluriparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; SILVEIRA, R.M.B. Responsabilidade Civil no Direito das Famílias: o Cabimento da reparação por danos morais decorrentes do abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; BASILE, R. F.; LAGES, C. G.. O ativismo Judicial Exercido Pelo Supremo Tribunal Federal No Âmbito Do Controle de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; BASILE, R. F.; LAGES, C. G.. O Controle Do Poder Público e a defesa das Garantias Constitucionais sob a Ótica do Minimalismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; LEAL, A. C.; BASILE, R. F.. A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador do Contrato de Locação Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; BASILE, R. F.; LEAL, A. C.. Ativismo Judicial no STF: O caso do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; SALUM, M. J. G.; SILVA, C. K.. O psicopata criminoso frente à lei penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; AVILA, L. A. L.; FERREIRA, A. A.. A (in)eficácia da "Lei seca": um problema de elaboração ou aplicação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; SALUM, M. J. G.; FERREIRA, A. A.. "Alienação parental e guarda compartilhada". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; BASILE, R. F.; LEAL, A. C.. Taxonomia da aquisição de propriedade na arrematação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; LEAL, A. C.; BASILE, R. F.. Segurança jurídica: Polissemia e desdobramentos nos paradigmas jurídico-constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, P. E. O.; LEAL, A. C.; BASILE, R. F.. A ancianidade dos princípios do livre convencimento e da persuasão racional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA; BASILE, R. F.; ÁVILA, L. A. L.. A ÚNICA RESPOSTA CORRETA: abordagem da tese de Dworkin, a crítica de Alexy e considerações sobre um melhor modelo de juiz em Ost. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MORAIS, Marcio Eduardo da Silva Pedrosa. A unica resposta correta: abordagem da tese de Dworkin, a crítica de Alexy e considerações sobre um melhor modelo de Juiz em Ost.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

RIBEIRO, F. J. A.; TRIVISONNO, A. T. G.;LOPES, M. S.. Por limites à atuaçao política do poder judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, Fernando Armando; LOPES, Mônica Sette. Por limites à atuação política do Poder Judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, Fernando Armando. Por uma compreensão narrativo-temporal da legitimação do direito. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, L. A.; OLIVEIRA, J. A.;COSTA JUNIOR, E. S.; NOGUEIRA, B. G. B.. Por uma compreensão narrativa-temporal de legitimação do Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, F. J. A.OLIVEIRA, J. A.GONTIJO, L. A.COSTA JUNIOR, E. S.Nogueira, B.G.B.. Por uma compreensão narrativa de legitimação do Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, R. S.; GOMES, F. C. F.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, F. J. A.;TRIVISONNO, Alexandre T. G.; LOPES, Mônica Sette. Por limites à atuação política do poder judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein dos acordos não totalmente teorizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, Fernando José Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; NOGUEIRA, Bernardo G. B.;OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Por uma compreensão narrativa de legitimação do Direito: As contribuições de Ricoeur, Nussbaum e Bruner. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A crise da Representatividade: A Judicialização da Política e a Necessidade de Reafirmação da Soberania Popular nas decisões do Estado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Transtorno do Espectro Autista-TEA:Uma Abordagem da sua Proteção Jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Justiça Distributiva: Uma Discussão para além do Mérito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O Direito como Integridade e o papel do poder Judiciário na garantia do devido processo legal: a obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais no CPC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado na atual hermenêutica constitucional revisando o critério da ponderação de interesses; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O Sistema carcerário Brasileiro e os Transexuais: Uma Análise para entender esse Contexto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

a Questão das Drogas: Estado Proibicionista, Rompimento de Paradigmas e a Biopolítica acerca da matéria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A crise da representatividade: a judicialização da política e a necessidade de reafirmação da soberania popular nas decisões do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Liberdade Religiosa, dia de guarda e o direito fundamental à educação: os meados da instabilidade interpretativa das normas constitucionais e a sedimentação na lei n13; 796/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Patrimônio cultural brasileiro: acessibilidade como direito humano fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Judicialização e a Intervenção Política no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A Contribuição do Direito como Integridade para a limitação da Discricionariedade na decisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O direito na literatura: Reflexões jurídicas a partir de obras literárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O direito na literatura reflexões jurídicas a a partir de obras literárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE DESACATO À AUTORIDADE: Um estudo sob a luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O Acolhimento dos Refugiados Pelos Estados Soberanos como Norma Jus Cogens de Direito Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

O Princípio da legalidade Enquanto Palco Procedimental dos Novos Debates Jurídicos e Políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A Institucionalização do Terror: a Prisão de Guantánamo e o desrespeito sistematizado à norma Jus Cogens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Direito à Memória e à Verdade: Um Caminho para a Cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

As discriminações estéticas nas relações de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A possibilidade de Doação de pessoa Física para financiamento eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Renda Básica Universal: Caminho viável para justiça distributiva?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, Fundo de apoio a pesquisa da faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA PÓS RAWLS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DA UEMG PAPq/UEMG; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

DIREITO, LITERATURA E CINEMA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DA UEMG; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

DIREITO, LITERATURA E CINEMA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DA UEMG; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Corrupção do espaço Publico e a necessidade de regulação da midia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

Corrupção do espaço Publico e a necessidade de regulação da mídia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Enderson Oliveira Teixeira;

A única resposta correta: abordagem da tese de dworkin, a crítica de alexy e considerações sobre um melhor modelo de juiz em ost; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Faria Basile;

Por limites à atuação política do Poder Judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Renata Silva Gomes;

DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Paulo Enderson . Consultor(a) ad hoc da UEMG avaliando currículos submetidos ao Programa Institucional de Apoio à Extensão PAEX, Edital 1/2023. 2023.

TEIXEIRA, P. E. O. . Consultor(a) ad hoc da UEMG 24seminario de pesquisa e extensão. 2022.

TEIXEIRA, P. E. O. . Consultor(a) ad hoc da UEMG avaliando currículos submetidos ao Programa Institucional de Apoio à Extensão ? PAEX, Edital 17/2020.. 2020.

TEIXEIRA, P. E. O. . 20 Seminário de Pesquisa e extensão UEMG. 2018.

MAGALHÂES, K. G. R ; VIEIRA ELÓI, A. L. ; TEIXEIRA, P. E. O. ; De oliveira, P. R . Comitê Cientifico Interno de Avaliações 001/2016. 2016.

TEIXEIRA, P. E. O. . Comissão Cientifica do III Simpósio de Historia do Direito. 2016.

TEIXEIRA, P. E. O. ; Oliveira, J.A. N ; CARDOSO, Adriano . Comissão especial de concurso de professores: banca examinadora. 2015.

TEIXEIRA, P. E. O. . Comissão Cientifica do II Simpósio de Historia do Direito. 2015.

TEIXEIRA, P. E. O. . Comissão de avaliação edital de Bolsas de Iniciação Cientifica e Tecnológica edital 09/2015 PIBIC/UEMG/FAPEMIG. 2015.

TEIXEIRA, P. E. O. . Comissão de avaliação edital de Bolsas de Iniciação Cientifica e Tecnológica e bolsa de iniciação cientifica Junior 10/2015 BIC.JR UEMG/ CNPq/ FAPEMIG. 2015.

TEIXEIRA, P. E. O. . Comissão de Avaliação de relatórios finais das pesquisas desenvolvidas nos editais de Iniciação cientifica edital: 01/2014 BIC JR- UEMG/ CNPq/ FAPEMIG; edital 02/2014 PAPq- UEMG, Edital 03/2014 PIBIC UEMG/ CNPq/ FAPEMIG; edital 04/2014 PIBIC UEMG/ CNPq; edital 05/2014 PIBIC UEMG CNPq; edital 06/2014 PIBIT/ UEMG/ CNPq e edital 07/2014 PIBIC/ UEMG/ FAPEMIG. 2014.

TEIXEIRA, P. E. O. . Avaliador edital 11/2022 PAPq/ UEMG. 2023.

TEIXEIRA, P. E. O. . Avaliador edital 10/2022 PQ/ UEMG. 2023.

TEIXEIRA, P. E. O. . Parecerista de resumos submetidos ao 24 Seminário de Pesquisa e extensão. 2022.

TEIXEIRA, P. E. O. . Avaliador edital 08/2022 PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2022.

TEIXEIRA, P. E. O. . Parecerista de resumos submetidos ao 23 Seminário de Pesquisa e extensão. 2021.

TEIXEIRA, P. E. O. . Parecerista de resumos submetidos ao 20 Seminário de Pesquisa e extensão. 2018.

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K. ; NASCIMENTO, V. M. R. . Chica: o poder de um mito e sua representação multifacetada. 2016 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . Grupo de Dança Flamenca. 2016 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . Quarteto de Sax. 2016 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . Duo de Piano. 2016 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . O tesouro de Chica da Silva. 2016 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K. . O fantasma da Ópera. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K. . O fantasma da Ópera. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . Diversidade Musicalidade. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . O fantasma da ópera. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; NASCIMENTO, V. M. R. ; TEIXEIRA, P. E. O. ; GOMES DA SILVA, K. . Orquestra Sinfônica Jovem De Diamantina. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

SANTOS, F. S ; TEIXEIRA, P. E. O. ; NASCIMENTO, V. M. R. ; GOMES DA SILVA, K. . Grupo de Percussão IUKERE. 2015 (Técnica ou artística: produção artística).

2014

Distinção CUM LAUDE ( Dissertação Mestrado), Pontifícia Universidade católica de minas Gerais- PUC MINAS.