Andressa Fracaro Cavalheiro

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduada em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Francisco Beltrão. Membro Titular da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Ex-Bolsista da Fundação Carolina.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O FEDERALISMO SANITÁRIO COMO NOVO PARADIGMA PARA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM SAÚDE
José Alcebíades de Oliveira Júnior. Palavras-chave: Direito Sanitário; Federalismo Sanitário; Judicialização da Saúde; Responsabilidades compartilhadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O direito à saúde no Brasil: a estratégia saúde da família como possível mecanismo densificador,Ano de Obtenção: 2011
Rogério Gesta Leal.Palavras-chave: Direito à saúde.; Mecanismo densificador.; Estratégia saúde da família..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2003 - 2004

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Contribuição de Melhoria - Aspectos Destacados
Orientador: Vivian Cristina Lopéz Valle

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Paranaense
Título: A ratificação de terras em faixa de fronteira no estado do Paraná e o devido processo legal
Orientador: Jail Benites de Azambuja
Bolsista do(a): Hoeschst Roussel Vet S/a., HRV, Brasil.

Formação complementar

2019 - 2019

Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos dos Notários e Registradores, INOREG, Brasil.

2013 - 2013

Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2005 - 2005

Oratória: Como falar em público. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [PR], SENAC/PR, Brasil.

2003 - 2003

Tributo Contribuição de Melhoria. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná/Paranacidade, SEDU, Brasil.

2002 - 2002

Curso Básico de Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Vera Corrêa Consultores Associados Ltda., VERA CORRÊA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Faça uma criança feliz. (Carga horária: 15h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Cursos Jur. Ativ. Comun. - Camp. Dia das Crianças. (Carga horária: 5h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em 14a. Semana Jurídica - Comemoração 20 anos FADU. (Carga horária: 38h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do PR. (Carga horária: 20h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CAVALHEIRO, A. F. . V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao serviço social. 2019. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . Subcoordenadora da V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao Serviço Social. 2019. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

CAVALHEIRO, A. F. . VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2018. (Congresso).

CERETTA, G. ; CAVALHEIRO, A. F. ; MARQUES, E. S. ; PLEIN, C. ; CAMPOS, F. R. ; KRUKOSKI, F. ; CALGARO, R. ; SOUZA, E. L. C. ; BACO, F. M. B. ; MATTEI, T. . VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Congresso).

CAVALHEIRO, A. F. . Mediadora no IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade. 2017. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . Colaboradora na organização do IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade. 2017. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . I Unioeste Debate: desafios da sociedade contemporânea. 2011. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito. 2010. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.A atuação dos graduandos em direito no núcleo de prática jurídica e os serviços pretados à comunidade. 2019. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.Apresentação do Grupo de Estudo em Direito, Democracia e Sociedade - GEDDS. 2019. (Seminário).

IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário, II Seminário Internacional y III Congreso Argentino de Derecho Sanitario. La Política de Medicamentos en Brasil. 2019. (Congresso).

5th Annual International Conference. 2018. (Congresso).

Aula Magna 2018.Direito à Saúde. 2018. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unioeste FB 2018: Teoria Crítica do Direito: Reinventar-se ou abandonar?. 2018. (Outra).

I Congresso Estadual de Pesquisa em Direito, XV Encontro Cient~ifico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

II Encontro de Docentes da Unioeste/FB: reflexões e debates sobre a prática pedagógica. 2018. (Encontro).

I Seminário Internacional - Derechos Humanos, Salud y Bienestar.Federalismo y Derecho a la Salud. 2018. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. Sala de Apresentação de Artigos. 2018. (Congresso).

VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: El estado del arte en el ejercicio del derecho humano a la salud en Iberoamerica. Maternidad Subrogada. 2018. (Congresso).

Congresso Direito e Cultura. Avaliador de artigo ou resenha submetido à apresentação em Workshop. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

VII SEMANA JURÍDICA.Direitos fundamentais sociais e o SUS. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federaral.Quatro Modelos Analíticos para Ler Direitos Fundamentais de Seguridade Social. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Coordenação de trabalhos científicos na modalidade comunicação oral. 2013. (Congresso).

Seminário Judicialização de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federaral. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde às reflexões advindas do conceito de facções. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados na articulação interfederativa proposta pelo Decreto 7.508/11: O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. 2012. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Desconstruindo o mito. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário: a produção normativa em saúde - políticas setoriais e regulação. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e. A política de dispensação de medicamentos no Brasil: da exigibilidade dos direitos sociais aos casos difíceis - seria possível uma resposta certa?. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha: a saúde da mulher em destaque. 2012. (Encontro).

Desafios da Xestión Pública Democrática e as Políticas Públicas en Brasil e na Comunidade Autónoma de Galicia. 2011. (Seminário).

I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. A participação social nos conselhos de saúde: a cidadania ativa como condição de efetividade. 2011. (Congresso).

I Debate em Bioética do NuBioS: Núcleo de Bioética do Sudoeste do Paraná.Tema do debate: Aborto - Convidada como Debatedora. 2011. (Outra).

II Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional "Direitos SOciais e Políticas Públicas". 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

5 Ciclo de Palestras do Programa de Atividades Complementares - PAC - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.Breves considerações acerca da Saúde Pública Brasileira. 2010. (Outra).

El marco constitucinal Espaol y Brasileo de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileo de filosofia del derecho y derechos humanos. 2010. (Encontro).

IX Seminário internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional.O "recall" e os conceitos häberlianos de de hermenêutica constitucional dos intérpretes da constituição. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional.A materialização da saúde face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso, da harmonização e da reserva do possível. 2010. (Seminário).

Seminario Italobrasiliano Constituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).

Treinamento do Projeto "Justiça no Bairro". 2010. (Outra).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O estado constitucional contemporâneo e a materialização dos direitos fundamentais prestacinoais face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso e da harmonização. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Os serviços públicos de saúde e a operacionalização da estratégia saúde da família: discricionariedade e não exclusividade. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Breves considerações acerca da Execução de Políticas Públicas de Saúde e a Improbabilidade de Comunicação em Niklas Luhmann. 2010. (Congresso).

Seminario para alunos del mestrado em direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2008. (Congresso).

II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Encontro).

Pré-lançamento do II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná, com palestra de Luiz Flávio Gomes, intitulada "Liberdade e pena na era da globalização penal".. 2008. (Outra).

I Encontro acerca de Direitos e Deveres de Adolescentes.O tratamento do adolescente infrator sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Encontro).

O atual momento do Comércio Internacional e as Oportunidades para o Brasil. 2004. (Outra).

O SUS e o Poder Judiciário no Paraná. 2004. (Congresso).

V Encuentro Nacional de Incubadoras, Parques Y Polos Tecnológicos Argentinos. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Sul-brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

IV Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

V Conferência Municipal de Assistência Social. 2003. (Congresso).

I Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ANA FLÁVIA MACHADO DE OLIVEIRA

CAVALHEIRO, A. F.; SOUZA NETTO, A. E.; NIHEI, O. K.. O direito à saúde: uma análise das políticas públicas de saude sob a ótica da tríplice fronteira Foz do Iguaçu (Brasil) - Ciudad Del Est (Paraguai) - Puerto Iguazu (Argentina)-2019-2021. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Júlia Maria Tomás dos Santos

AZEVEDO NETO, P.T.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVARES NETO, J.Q.. Direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Wendel Kutts

MACIEL, O. D.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.. A (im)possibiidade da interceptação judicial da comunicação via WhatsApp na persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo Maraschi Bortolasso

TAVEIRA, A. V. A.;CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da. Pregão Eletrônico: o critério de menor preço versus a qualidade dos produtos e serviços adquiridos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Dieikson Braian Ribeiro

BENEDETTI, A. R. M.;CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da. A manutenção da prisão preventiva após a realização de uma delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rafael Augusto Lubachevski Perondi

TAVEIRA, A. V. A.;CAVALHEIRO, A. F.; Batistela, Airton Carlos. Uma análise acerca da reserva de vagas às pessoas com deficiência no setor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Janete Maria Galupo Peruffo

LORENSI, F. A.;CAVALHEIRO, A. F.; Batistela, Airton Carlos. Seguro Obrigatório: mudanças legislativas e suas implicações práticas na indenização acidentária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Carolina Hofemann Vareli

LORENSI, F. A.;CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.. Greve no serviço público: uma análise da efetividade do movimento grevista dos servidores públicos paranaenses no ano de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Elis Marina Pedron Pasquali

CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, E. S.; PEREIRA, M. G. C. S.. A (im)possibilidade do poder judiciário compelir o poder público ao fornecimento de medicamentos não abrangidos pelas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Flávio Luís Cenci

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; FONTANA, V. F.. Eutanásia: análise acerca da (in)disponibilidade do acesso à morte com autonomia e dignidade nos países do Mercosul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Maria Luisa Trennepohl

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; GRUHN, L.. Estudo sobre a viabiidade da legalização da interrupção voluntária da gravidez sob a ótica dos impactos sócioeconomicos na saúde pública brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Wendy Hemkemeier

GRUHN, L.;CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.. A intersetorialidade como mecanismo de efetivação da lei do marco legal da primeira infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Suéllen Andressa Pagno

CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, E. S.; DIAS, B. S.. O direito fundamental à saúde na experiência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: MARIANA HAEFLIGER REINERI

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; DIAS, B. S.. O instituto da mediação: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Thaís Brugalli

CAVALHEIRO, A. F.; DIAS, B. S.; FONTANA, V. F.. Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Basotti da Luz

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; TROIS NETO, P. M. C.. A contagem de tempo de contribuição e de idade para a aposentadoria das pessoas transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luana Quevedo

CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.; MACIEL, O. D.. O juízo das garantias sob o enfoque da imparcialidade judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luciana Lima

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; MACIEL, O. D.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aline de Oliveira do Nascimento

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; TROIS NETO, P. M. C.. A possibilidade de concessão de benefício previdenciário no âmbito do RGPS para familiar de pessoa portadora de doença grave em fase terminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jéssica Valandro

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; DIAS, B. S.. Auxílio direto na esfera penal: um instrumento de cooperação jurídica internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Tainá Angela Scolari

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; ALVES, A. F.. A responsabilidade civil do instituto nacional do seguro social pelo ero pericial no indeferimento ou cessação antecipada do benefício previdenciário no auxílio-doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Samuel Haskel Molon

CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.; LIMA, R. S.. A lei Maria da Penha e a implantação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Francisco Beltrão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luz Armando Ramos

CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.; CAPELLARI, M. B.. A colisão de direitos fundamentais - direito à propriedade e ao meio ambiente equilibrado. 2016.

Aluno: Natacha de Moraes

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; ANTUNES, P. R.. A (não) obrigatoriedade da cobertura do procedimento de fertilização in vitro pelos planos de saúde e as divergências nos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Mariane Leopoldino Cordeiro

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; PEREIRA, A. C.; PANES, C.. O ativismo judicial como fator de estímulo para a criação da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luana Michalski de Almeida

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; BEGA, P. F.. A efetividade do direito à saúde no Brasil frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jackeline Martha Correa Schneider

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Bulling: atuação de incapaz e responsabilidade de quem?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Heloisa Kreutz do Nascimento

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Filiação socioafetiva e o dever alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: José Roberto Sbardelotto

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.. Responsabilidade civil do Estado: suicídio de presidiário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliani Berlato

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Fecundação artificial homóloga "pos morten" e seus reflexos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Itamar Santino Claudino

ALMEIDA, Eliel de;CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.. A aplicabilidade, na sentença judicial, das provas e depoimentos colhidos na fase de inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Flávio Mendonça de Oliveira

PEREIRA, Daniela Prates;CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, Elmer da Silva. Vínculo empregatício no trabalho doméstico. 2010 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ricardo José Ritter de Magalhães

MENDES, S. F.; RODRIGUES, Giselly Campelo;CAVALHEIRO, A. F.. Os crimes de perigo abstrato em face do princípio da ofensividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: RAyanne Francielle Gomes da Rocha

CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da; RODRIGUES, Giselly Campelo. Processo Administrativo disciplinar, seus procedimentos no âmbito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Karina Machiavelli

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, Daniela Prates; MARQUES, Elmer da Silva. Imunidade Parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Evandro Roberto Ropelatto

CAVALHEIRO, A. F.; RODRIGUES, Giselly Campelo; SILVA JUNIOR, Antonio da. Responsabilidade civil nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Correa de Lima

CAVALHEIRO, A. F.. Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias: a arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Carlos Alberto Santin

CAVALHEIRO, A. F.. Fidelidade Partidária no Brasil: contornos sobre o novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Jairo Aparecido Ferreira Filho

CAVALHEIRO, A. F.. A obrigatoriedade das contribuições sindicais 'versus' o princípio da liberdade de associação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: José Carlos Silva do Prado

CAVALHEIRO, A. F.. Delineando o instituto do 'amicus curiae'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Tiago Giacomet Arisi

CAVALHEIRO, A. F.. Aspectos controversos acerca da substituição tributária 'para frente' na arrecadação de impostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Vanessa Aparecida Preschlak

CAVALHEIRO, A. F.. A eficácia do processo administrativo disciplinar da UTFPR 'campus' de Pato Branco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Vinicius Kreutz do Nascimento

CAVALHEIRO, A. F.. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva: responsabilidade civil objetiva ou subjetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Alcione Alberto da Silva Prestes

CAVALHEIRO, A. F.. Da aquisição de bens pela internet e a responsabilidade civil do fornecedor em caso de descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ricardo Teixeira de Pelegrini

CAVALHEIRO, A. F.. Publicidade abusiva direcionada a crianças e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cácia de Dordi Três

CAVALHEIRO, A. F.. Os contratos bancários e sua possibilidade de revisão mediante adoção das teorias da imprevisão e da quebra da base de negócio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Flávia Dreher Netto

CAVALHEIRO, A. F.. O instituto das astreintes como garantia da efetividade da prestação jurisdicional para as obrigações de fazer infungíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Maria Sirlei Dangui Girardello

CAVALHEIRO, A. F.. A celeridade e menor onerosidade da dissolução do casamento sob à luz do novo procedimento da Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcia Trevisan

CAVALHEIRO, A. F.. A dicricionariedade do poder de polícia e sua interferência na aplicação dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vicente Turmina

CAVALHEIRO, A. F.. A responsabilidade civil do médico e o dano moral indenizável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alexandra Fernandes Selke

CAVALHEIRO, A. F.. A eutanásia frente à impossibilidade de recuperação médica, diante da questão acerca da disponibilidade da vida humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Elisiane Castagnaro Ihabuinski

CAVALHEIRO, A. F.. O tratamento destinado aos serial killers no Brasil: pena ou medida de segurança?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiz Claudio Borille

CAVALHEIRO, A. F.. Fatores que contribuem para a ocorrência da LER/DORT e a responsabilidade do empregador em relação à segurança do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

Aluno: Marileili de Castilho Ghisi

CAVALHEIRO, A. F.. A constitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Sílvio Szulak

CAVALHEIRO, A. F.. O "quantum" indenizatório nos desastres ecológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; TREMEA, E.. Processo Seletivo Simplificado 002/2020. 2021. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.; OLIVEIRA, M. B.. Processo Seletivo Simplificado n. 0002/2019. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. 3o Processo Seletivo Simplificado para Docentes. 2018. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. 2o Processo Seletivo Simplicado para contratação de docentes. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; MENDES, S. F.. 4o. Teste Seletivo Simplificado 2011 para Contratação de Docentes por Prazo Determinado. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.. Revisão de Avaliação Escrita Edital 003/2017-CCSA. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.. Revisão de Avaliação Escrita Portaria 026/2017 CCSA. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PLEIN, C.; CAMPOS, F. R.. Avaliação de Desempenho Docente - Fábio Alberto de Lorensi. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PLEIN, C.; CAMPOS, F. R.. Avaliação de Desempenho Docente - João Maria Andrades - Portaria 041/2015-CCSA. 2015. Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Unioeste.

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; CANTERLE, N. M. G.. Avaliação de Docente em Estágio Probatório - 1a. fase. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Inacio Helfer

HELFER, I.; LEAL, Rogério Gesta; RUARO, R. L.. O direito à saúde no Brasil: a estratégia saúde da família como possível mecanismo densificador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

José Alcebíades de Oliveira Júnior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; REVERBEL, C. E. D.; DUQUE, M. S.. O Federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Sandra Regina Martini

REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang; DUQUE, M. S.;MARTINI, SR. O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Sandra Regina Martini

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang;MARTINI, SR. Da responsabilidade dos entes federados em saúde: federalismo sanitário e responsabilidades compartilhadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ricardo Muciato Martins

MARTINS, R. M.. da não ratificação de terras em faixa de fronteiras no estado do paraná e o devido processo legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paranaense de Ensino E Cultura.

Carlos Eduardo Dieder Reverbel

SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;REVERBEL, C.E.D.. DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM SAÚDE: FEDERALISMO SANITÁRIO E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

HEPP, Milena Brepohl

A discussão dos direitos autorais e a democratização do conhecimento na cibercultura; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Ana Flávia Machado

Direito à saúde na fronteira: uma análise das políticas públicas de Foz do Iguaçu; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

LIEDI, Thiago Borges

O direito socioambiental à terra a partir de um pluralismo jurídico decisional: contribuições dos sentidos e das memórias dos avá-guarani; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Coorientador);

SCHWINGEL, Valéria Macagnan

ANÁLISE DO LIVRO HOLOCAUSTO BRASILEIRO DE DANIELA ARBEX NA PERSPECTIVA DE FOUCAULT; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

PRADO, Nill Douglas Navarro do

A proteção de dados pessoais digitais: análise do caso Cambridge Analytica-Facebook sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Konflas, Leandro Nilmar

Direitos Sociais; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Flávio Luís Cenci

Eutanásia: análise acerca da (in)disponibilidade do acesso à morte com autonomia e dignidade nos países do Mercosul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Elis Marina Pedron Pasquali

A (im)possibilidade do poder judiciário compelir o poder público ao fornecimento de medicamentos não abrangidos pelas listas do Sistema Único de Saúde (SUS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Maria Luisa Trennepohl

Estudo sobre a viabilidade da legalização da interrupção voluntária da gravidez sob a ótica dos impactos socioeconômicos na saúde pública brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Suéllen Andressa Pagno

O direito fundamental à saúde na experiência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

MARIANA HAEFLIGER REINERI

O instituto da mediação: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Thaís Brugalli

Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Natacha de Moraes

A (não) obrigatoriedade da cobertura do procedimento de fertilização in vitro pelos planos de saúde e as divergências nos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Mariane Leopoldino Cordeiro

O ativismo judicial como fator de estímulo para a criação da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Luana Michalski de Almeida

A efetividade do direito à saúde no Brasil frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Karina Machiavelli

Imunidade Parlamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Evandro Roberto Ropelatto

Responsabilidade civil nos crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

RAyanne Francielle Gomes da Rocha

Processo Administrativo disciplinar, seus procedimentos no âmbito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Ana Cristina P

Lima; A CLÁUSULA COMPROMISSORIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Carlos Alberto Santin

FIDELIDADE PARTIDARIA ? O PARTIDO POLITICO , A COLIGAÇÃO PARTIDARIA E O MANDATO DO INFIEL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

JOSE CARLOS S

do Prado; A APLICABILIDADE DO ?AMICUS CURIAE? JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Jairo Aparecido Ferreira Filho

A obrigatoriedade das contribuições sindicais 'versus' o principio da liberdade de associação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Adriane Baldus

O uso das células tronco embrionárias e os princípios constitucionais da vida e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Bruna Regina Battisti

A estruturação do Sistema Único de Saúde no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Foi orientado por

Vivian Cristina Lima López Valle

Contribuição de Melhoria - Aspectos Destacados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle;

Rogério Gesta Leal

A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

Sandra Regina Martini

Início: 2021; Centro Universitário Ritter dos Reis;

Produções bibliográficas

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  • CAVALHEIRO, A. F. . Judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados na articulação interfederativa proposta pelo Decreto 7.508/11: O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. In: 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). Rio de Janeiro: Abrasco, 2012.

  • CAVALHEIRO, A. F. . A saúde da família como política de estado: estabilidade necessária à sua expansão e consolidação. In: 10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). Rio de Janeiro: Abrasco, 2012.

  • CAVALHEIRO, A. F. . La efectividad del derecho a la salud a través de la judicialización: instrumentos para la racionalidad del sistema. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Direito à Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Maternidad Subrogada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Em meio à crise de nossas instituições, como fica o direito à saúde?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Os desafios da pesquisa jurídica em saúde: metodologias e modelos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; SILVA, R. L. N. . Políticas Públicas de Inclusão Social - efetivação dos direitos sociais com apoio nas teorias de Bobbio e Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O papel do estado membro na Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Controle Social em Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . OS DIREITOS HUMANOS, O UNIVERSALISMO INTERATIVO E O DEVER DE SOLIDARIEDADE: OBSERVAÇÕES ÀS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E HABERMAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; WENCZNOVICZ, T. J. . EDUCAÇÃO INDÍGENA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Direitos Fundamentais Sociais e o SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L. . Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde às reflexões advindas do conceito de facções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F. . Quatro modelos para ler direitos fundamentais de seguridade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O MÉTODO DE INTEPRETAÇÃO HISTÓRICO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha: a saúde da mulher em destaque. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; PEREIRA, D. P. . Desconstruindo o mito "o Estado paga salário a todos os presos": o auxílio reclusão como direito fundamental social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O papel do Estado e do direito na inclusão do outro: considerações a partir das reflexões de Norberto Bobbio e Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; FORTES, F. S. . A judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil: a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados na articulação interfederativa proposta pelo Decreto 7.508/11: O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . A saúde da família como política de estado: estabilidade necessária à sua expansão e consolidação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . A política de dispensação de medicamentos no Brasil: da exigibilidade dos direitos sociais aos casos difíceis - seria possível uma resposta certa?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; ROVER, A. J. . Controle social em saúde e o uso das tecnologias de informação e comunicação como mecanismo de incremento da participação cidadã. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; LEAL, R. G. . Meio ambiente, ordem econômica e cidadania: a necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; ZENI, B. S. . As conferências de saúde no Brasil: a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. . A Estratégia Saúde da Família e a dicotomia política de estado e política de governo: a busca pela efetivação do direito à saúde no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; RECKZIEGEL, T. R. S. . A materialização da saúde face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso, da harmonização e da reserva do possível. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Os serviços públicos de saúde e a operacionalização da estratégia saúde da família: discricionariedade e não exclusividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O estado constitucional contemporâneo e a materialização dos direitos fundamentais prestacionais face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso e da harmonização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O "recall" e os conceitos häberlianos de de hermenêutica constitucional dos intérpretes da constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Breves considerações acerca da saúde pública brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Breves considerações acerca da Execução de Políticas Públicas de Saúde e a Improbabilidade de Comunicação em Niklas Luhmann. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALHEIRO, A. F. . XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; BENEDETTI, A. R. M. ; NOLL, M.L. . O programa pró-egresso/FB e a pena restritiva de direito como meio alternativo à pena privativa de liberdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . A criação do SUS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Os conselhos de saúde: garantes da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALHEIRO, A. F. . O adolescente infrator sob a égide do estatuto da criança e do adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALHEIRO, A. F. . Estado, políticas públicas e direito à saúde: diálogos ao encontro dos direitos humanos. Santa Cruz do Sul: No prelo, 2017 (Apresentação de livro).

Outras produções

CAVALHEIRO, A. F. . Consultor Externo Udesc. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . Consultor Externo UDESC. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Visita Técnica à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . Direitos Fundamentais. Avanços e Retrocessos no Século XXI. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2017.

CAVALHEIRO, A. F. . Processo de Seleção de Dissertações para publicação do PPGDir da Universidade de Caxias do Sul. 2016.

CAVALHEIRO, A. F. . Congresso Direito e Cultura. 2014.

CAVALHEIRO, A. F. . 1o Seminário Franco-Brasileiro de Justiça Social e Direitos Humanos: Desafios sociológicos e jurídicos para a sustentabilidade. 2014.

CAVALHEIRO, A. F. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2013.

CAVALHEIRO, A. F. . Revista Faz Ciência. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito: Direito e Cidadania. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Projeto Resistir é Preciso. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito: Direito e Cidadania. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Parecerista II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008.

CAVALHEIRO, A. F. . V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao serviço social. 2019. (Comitê Científico).

CAVALHEIRO, A. F. . VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2018. (Comitê Científico).

CAVALHEIRO, A. F. . Relatório de Pesquisa. 2013. (Relatório de pesquisa).

CAVALHEIRO, A. F. . Implementação de Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito, Democracia e Sociedade - GEDDS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andressa Fracaro Cavalheiro - Coordenador / Daniele Prates Pereira - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Mecanismos de efetivação de direitos fundamentais da seguridade social, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que investiga inovações institucionais, procedimentais, legislativas e formas de garantia de defesa, respeito, observância, promoção, proteção, recuperação e realização progressiva dos direitos fundamentais da saúde, assistência social e previdência, além de outros direitos reconhecidos pelo sistema internacional de direitos humanos como direitos à seguridade social ou que a ela possam ser vinculados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Silvana Barros da Costa - Integrante / Maria Helena Pinheiro Renk - Integrante / Ana Paula Schoeler - Integrante / Amanda Peçanha Teixeira Vaz - Integrante / Soraia Lampe Zielinski - Integrante.

  • 2009 - 2012

    Grupo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Andréa Regina de Morais Benedetti - Integrante / Adriana do Val Alves Taveira - Coordenador / Marta Botti Capellari - Integrante.

Prêmios

2007

Aprovação no Concurso Público n. 1/2007 para Procurador(a) Municipal, Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR.

2007

Aprovação no 25 Concurso Público para admissão de professor efetivo não titular da UNIOESTE, UNIOESTE.

2007

Aprovação no 1 Prcesso Seletivo Simplificado para Contratação de Docente por prazo determinado da UNIOESTE, UNIOESTE.

2007

Aprovação no 27 Concurso Público para admissão de professor efetivo não titular da UNIOESTE, UNIOESTE.

2003

Aprovação no Concurso Público n. 09/2003 para Procurador(a) Municipal, Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, campus de Francisco Beltrão. , Rua Maringá, 1.200, Vila Nova, 85605010 - Francisco Beltrão, PR - Brasil - Caixa-postal: 371, Telefone: (46) 35204874, Fax: (46) 35204848

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta Nível B, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o período de atividade ministrou as seguintes disciplinas: Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Argumentação Jurídica, Deontologia Jurídica, Prática de Processo Civil I, Prática de Processo Civil II (Núcleo de Prática Jurídica), Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Metologia Jurídica. No ano de 2015 ministrou as disciplinas de Direito Processual Civil I e Direito Civil III (Coisas). É Coordenadora de Estágios (Simulado e Real), atual Núcleo de Prática Jurídica desde julho de 2015. Desde 2916 ministra a disciplina Direito e Legislação para o Curso de Serviço Social.

Atividades

  • 10/2017

    Direção e administração, Campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Pesquisa do Centro.

  • 01/2017

    Extensão universitária , Campus de Francisco Beltrão.,Atividade de extensão realizada, Membro da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE.

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante do Campus de Francisco Beltrão.

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Legislação do Conselho Universitário.

  • 01/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Campus de Francisco Beltrão, Campus de Francisco Beltrão.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 09/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Deontologia Jurídica, Direito Constitucional I e II, Metodologia, Prática Civil I, Teoria da Argumentação - ano letivo de 2007

  • 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Campus de Francisco Beltrão, Campus de Francisco Beltrão.,Atividade realizada, Membro da coordenação local de concursos para docentes.

  • 09/2015 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Represente docente do Curso de Direito junto ao Conselho de Centro.

  • 06/2015 - 10/2017

    Direção e administração, Campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Coordenadora de Estágios (I e II) do curso de Direito.

  • 01/2016 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Representante do CCSA junto ao Conselho de Campus.

  • 01/2016 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Legislação do Conselho de Campus.

2007 - 2008

universidade estadual do oeste do paraná - campus francisco beltrão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 4

2010 - 2012

Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Unioeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 6

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada em Projeto de Conciliação

Outras informações:
Atuação junto ao Projeto JUSTIÇA NO BAIRRO, coordenado pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Joecy Camargo, em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão.

2012 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisador/Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

  • 11/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu (Mestrado).,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4