Andressa Fracaro Cavalheiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

CAVALHEIRO, A. F. . V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao serviço social. 2019. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . Subcoordenadora da V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao Serviço Social. 2019. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

CAVALHEIRO, A. F. . VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2018. (Congresso).

CERETTA, G. ; CAVALHEIRO, A. F. ; MARQUES, E. S. ; PLEIN, C. ; CAMPOS, F. R. ; KRUKOSKI, F. ; CALGARO, R. ; SOUZA, E. L. C. ; BACO, F. M. B. ; MATTEI, T. . VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Congresso).

CAVALHEIRO, A. F. . Mediadora no IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade. 2017. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . Colaboradora na organização do IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade. 2017. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . I Unioeste Debate: desafios da sociedade contemporânea. 2011. (Outro).

CAVALHEIRO, A. F. . IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito. 2010. (Outro).

II Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.A atuação dos graduandos em direito no núcleo de prática jurídica e os serviços pretados à comunidade. 2019. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.Apresentação do Grupo de Estudo em Direito, Democracia e Sociedade - GEDDS. 2019. (Seminário).

IX Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário, II Seminário Internacional y III Congreso Argentino de Derecho Sanitario. La Política de Medicamentos en Brasil. 2019. (Congresso).

5th Annual International Conference. 2018. (Congresso).

Aula Magna 2018.Direito à Saúde. 2018. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unioeste FB 2018: Teoria Crítica do Direito: Reinventar-se ou abandonar?. 2018. (Outra).

I Congresso Estadual de Pesquisa em Direito, XV Encontro Cient~ifico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018. (Congresso).

II Encontro de Docentes da Unioeste/FB: reflexões e debates sobre a prática pedagógica. 2018. (Encontro).

I Seminário Internacional - Derechos Humanos, Salud y Bienestar.Federalismo y Derecho a la Salud. 2018. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. Sala de Apresentação de Artigos. 2018. (Congresso).

VIII Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario: El estado del arte en el ejercicio del derecho humano a la salud en Iberoamerica. Maternidad Subrogada. 2018. (Congresso).

Congresso Direito e Cultura. Avaliador de artigo ou resenha submetido à apresentação em Workshop. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

VII SEMANA JURÍDICA.Direitos fundamentais sociais e o SUS. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federaral.Quatro Modelos Analíticos para Ler Direitos Fundamentais de Seguridade Social. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Coordenação de trabalhos científicos na modalidade comunicação oral. 2013. (Congresso).

Seminário Judicialização de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federaral. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde às reflexões advindas do conceito de facções. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

10o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federados na articulação interfederativa proposta pelo Decreto 7.508/11: O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. 2012. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Desconstruindo o mito. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário: a produção normativa em saúde - políticas setoriais e regulação. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e. A política de dispensação de medicamentos no Brasil: da exigibilidade dos direitos sociais aos casos difíceis - seria possível uma resposta certa?. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha: a saúde da mulher em destaque. 2012. (Encontro).

Desafios da Xestión Pública Democrática e as Políticas Públicas en Brasil e na Comunidade Autónoma de Galicia. 2011. (Seminário).

I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. A participação social nos conselhos de saúde: a cidadania ativa como condição de efetividade. 2011. (Congresso).

I Debate em Bioética do NuBioS: Núcleo de Bioética do Sudoeste do Paraná.Tema do debate: Aborto - Convidada como Debatedora. 2011. (Outra).

II Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional "Direitos SOciais e Políticas Públicas". 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

5 Ciclo de Palestras do Programa de Atividades Complementares - PAC - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.Breves considerações acerca da Saúde Pública Brasileira. 2010. (Outra).

El marco constitucinal Espaol y Brasileo de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileo de filosofia del derecho y derechos humanos. 2010. (Encontro).

IX Seminário internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional.O "recall" e os conceitos häberlianos de de hermenêutica constitucional dos intérpretes da constituição. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: os direitos fundamentais e o direito internacional.A materialização da saúde face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso, da harmonização e da reserva do possível. 2010. (Seminário).

Seminario Italobrasiliano Constituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).

Treinamento do Projeto "Justiça no Bairro". 2010. (Outra).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O estado constitucional contemporâneo e a materialização dos direitos fundamentais prestacinoais face aos princípios da dignidade da pessoa humana, do mínimo existencial, da igualdade de acesso e da harmonização. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Os serviços públicos de saúde e a operacionalização da estratégia saúde da família: discricionariedade e não exclusividade. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Breves considerações acerca da Execução de Políticas Públicas de Saúde e a Improbabilidade de Comunicação em Niklas Luhmann. 2010. (Congresso).

Seminario para alunos del mestrado em direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. 2008. (Congresso).

II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008. (Encontro).

Pré-lançamento do II Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná, com palestra de Luiz Flávio Gomes, intitulada "Liberdade e pena na era da globalização penal".. 2008. (Outra).

I Encontro acerca de Direitos e Deveres de Adolescentes.O tratamento do adolescente infrator sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Encontro).

O atual momento do Comércio Internacional e as Oportunidades para o Brasil. 2004. (Outra).

O SUS e o Poder Judiciário no Paraná. 2004. (Congresso).

V Encuentro Nacional de Incubadoras, Parques Y Polos Tecnológicos Argentinos. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Sul-brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

IV Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

V Conferência Municipal de Assistência Social. 2003. (Congresso).

I Simpósio Ibero-americano de Jusfilosofia e Direito Processual. 2000. (Simpósio).

CAVALHEIRO, A. F.; SOUZA NETTO, A. E.; NIHEI, O. K.. O direito à saúde: uma análise das políticas públicas de saude sob a ótica da tríplice fronteira Foz do Iguaçu (Brasil) - Ciudad Del Est (Paraguai) - Puerto Iguazu (Argentina)-2019-2021. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AZEVEDO NETO, P.T.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVARES NETO, J.Q.. Direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

MACIEL, O. D.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.. A (im)possibiidade da interceptação judicial da comunicação via WhatsApp na persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TAVEIRA, A. V. A.;CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da. Pregão Eletrônico: o critério de menor preço versus a qualidade dos produtos e serviços adquiridos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BENEDETTI, A. R. M.;CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da. A manutenção da prisão preventiva após a realização de uma delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TAVEIRA, A. V. A.;CAVALHEIRO, A. F.; Batistela, Airton Carlos. Uma análise acerca da reserva de vagas às pessoas com deficiência no setor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.;CAVALHEIRO, A. F.; Batistela, Airton Carlos. Seguro Obrigatório: mudanças legislativas e suas implicações práticas na indenização acidentária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LORENSI, F. A.;CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.. Greve no serviço público: uma análise da efetividade do movimento grevista dos servidores públicos paranaenses no ano de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, E. S.; PEREIRA, M. G. C. S.. A (im)possibilidade do poder judiciário compelir o poder público ao fornecimento de medicamentos não abrangidos pelas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; FONTANA, V. F.. Eutanásia: análise acerca da (in)disponibilidade do acesso à morte com autonomia e dignidade nos países do Mercosul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; GRUHN, L.. Estudo sobre a viabiidade da legalização da interrupção voluntária da gravidez sob a ótica dos impactos sócioeconomicos na saúde pública brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRUHN, L.;CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.. A intersetorialidade como mecanismo de efetivação da lei do marco legal da primeira infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, E. S.; DIAS, B. S.. O direito fundamental à saúde na experiência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; ANTUNES, P. R.; DIAS, B. S.. O instituto da mediação: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; DIAS, B. S.; FONTANA, V. F.. Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; TROIS NETO, P. M. C.. A contagem de tempo de contribuição e de idade para a aposentadoria das pessoas transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.; MACIEL, O. D.. O juízo das garantias sob o enfoque da imparcialidade judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; MACIEL, O. D.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; TROIS NETO, P. M. C.. A possibilidade de concessão de benefício previdenciário no âmbito do RGPS para familiar de pessoa portadora de doença grave em fase terminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; DIAS, B. S.. Auxílio direto na esfera penal: um instrumento de cooperação jurídica internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; ALVES, A. F.. A responsabilidade civil do instituto nacional do seguro social pelo ero pericial no indeferimento ou cessação antecipada do benefício previdenciário no auxílio-doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.; LIMA, R. S.. A lei Maria da Penha e a implantação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Francisco Beltrão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.; CAPELLARI, M. B.. A colisão de direitos fundamentais - direito à propriedade e ao meio ambiente equilibrado. 2016.

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; ANTUNES, P. R.. A (não) obrigatoriedade da cobertura do procedimento de fertilização in vitro pelos planos de saúde e as divergências nos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; LORENSI, F. A.; PEREIRA, A. C.; PANES, C.. O ativismo judicial como fator de estímulo para a criação da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; BEGA, P. F.. A efetividade do direito à saúde no Brasil frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Bulling: atuação de incapaz e responsabilidade de quem?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Filiação socioafetiva e o dever alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, A. V. A.. Responsabilidade civil do Estado: suicídio de presidiário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEREIRA, D. P.;CAVALHEIRO, A. F.; BEGA, P. F.. Fecundação artificial homóloga "pos morten" e seus reflexos no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ALMEIDA, Eliel de;CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.. A aplicabilidade, na sentença judicial, das provas e depoimentos colhidos na fase de inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PEREIRA, Daniela Prates;CAVALHEIRO, A. F.; MARQUES, Elmer da Silva. Vínculo empregatício no trabalho doméstico. 2010 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MENDES, S. F.; RODRIGUES, Giselly Campelo;CAVALHEIRO, A. F.. Os crimes de perigo abstrato em face do princípio da ofensividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; SILVA JUNIOR, Antonio da; RODRIGUES, Giselly Campelo. Processo Administrativo disciplinar, seus procedimentos no âmbito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, Daniela Prates; MARQUES, Elmer da Silva. Imunidade Parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; RODRIGUES, Giselly Campelo; SILVA JUNIOR, Antonio da. Responsabilidade civil nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias: a arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. Fidelidade Partidária no Brasil: contornos sobre o novo paradigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. A obrigatoriedade das contribuições sindicais 'versus' o princípio da liberdade de associação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. Delineando o instituto do 'amicus curiae'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. Aspectos controversos acerca da substituição tributária 'para frente' na arrecadação de impostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. A eficácia do processo administrativo disciplinar da UTFPR 'campus' de Pato Branco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva: responsabilidade civil objetiva ou subjetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. Da aquisição de bens pela internet e a responsabilidade civil do fornecedor em caso de descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. Publicidade abusiva direcionada a crianças e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. Os contratos bancários e sua possibilidade de revisão mediante adoção das teorias da imprevisão e da quebra da base de negócio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. O instituto das astreintes como garantia da efetividade da prestação jurisdicional para as obrigações de fazer infungíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. A celeridade e menor onerosidade da dissolução do casamento sob à luz do novo procedimento da Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. A dicricionariedade do poder de polícia e sua interferência na aplicação dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. A responsabilidade civil do médico e o dano moral indenizável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. A eutanásia frente à impossibilidade de recuperação médica, diante da questão acerca da disponibilidade da vida humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. O tratamento destinado aos serial killers no Brasil: pena ou medida de segurança?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. Fatores que contribuem para a ocorrência da LER/DORT e a responsabilidade do empregador em relação à segurança do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão.

CAVALHEIRO, A. F.. A constitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. O "quantum" indenizatório nos desastres ecológicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; TREMEA, E.. Processo Seletivo Simplificado 002/2020. 2021. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; MENDES, S. F.; OLIVEIRA, M. B.. Processo Seletivo Simplificado n. 0002/2019. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. 3o Processo Seletivo Simplificado para Docentes. 2018. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.. 2o Processo Seletivo Simplicado para contratação de docentes. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PEREIRA, D. P.; MENDES, S. F.. 4o. Teste Seletivo Simplificado 2011 para Contratação de Docentes por Prazo Determinado. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.. Revisão de Avaliação Escrita Edital 003/2017-CCSA. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.. Revisão de Avaliação Escrita Portaria 026/2017 CCSA. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PLEIN, C.; CAMPOS, F. R.. Avaliação de Desempenho Docente - Fábio Alberto de Lorensi. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALHEIRO, A. F.; PLEIN, C.; CAMPOS, F. R.. Avaliação de Desempenho Docente - João Maria Andrades - Portaria 041/2015-CCSA. 2015. Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Unioeste.

CAVALHEIRO, A. F.; CAPELLARI, M. B.; CANTERLE, N. M. G.. Avaliação de Docente em Estágio Probatório - 1a. fase. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

HELFER, I.; LEAL, Rogério Gesta; RUARO, R. L.. O direito à saúde no Brasil: a estratégia saúde da família como possível mecanismo densificador. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; REVERBEL, C. E. D.; DUQUE, M. S.. O Federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang; DUQUE, M. S.;MARTINI, SR. O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; REVERBAL, C. E. D.; SARLET, Ingo Wolfgang;MARTINI, SR. Da responsabilidade dos entes federados em saúde: federalismo sanitário e responsabilidades compartilhadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. M.. da não ratificação de terras em faixa de fronteiras no estado do paraná e o devido processo legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paranaense de Ensino E Cultura.

SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;REVERBEL, C.E.D.. DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM SAÚDE: FEDERALISMO SANITÁRIO E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A discussão dos direitos autorais e a democratização do conhecimento na cibercultura; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Direito à saúde na fronteira: uma análise das políticas públicas de Foz do Iguaçu; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

O direito socioambiental à terra a partir de um pluralismo jurídico decisional: contribuições dos sentidos e das memórias dos avá-guarani; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Coorientador);

ANÁLISE DO LIVRO HOLOCAUSTO BRASILEIRO DE DANIELA ARBEX NA PERSPECTIVA DE FOUCAULT; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

A proteção de dados pessoais digitais: análise do caso Cambridge Analytica-Facebook sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Direitos Sociais; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Eutanásia: análise acerca da (in)disponibilidade do acesso à morte com autonomia e dignidade nos países do Mercosul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

A (im)possibilidade do poder judiciário compelir o poder público ao fornecimento de medicamentos não abrangidos pelas listas do Sistema Único de Saúde (SUS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Estudo sobre a viabilidade da legalização da interrupção voluntária da gravidez sob a ótica dos impactos socioeconômicos na saúde pública brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

O direito fundamental à saúde na experiência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

O instituto da mediação: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

A (não) obrigatoriedade da cobertura do procedimento de fertilização in vitro pelos planos de saúde e as divergências nos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

O ativismo judicial como fator de estímulo para a criação da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

A efetividade do direito à saúde no Brasil frente aos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Imunidade Parlamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Responsabilidade civil nos crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Processo Administrativo disciplinar, seus procedimentos no âmbito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Lima; A CLÁUSULA COMPROMISSORIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

FIDELIDADE PARTIDARIA ? O PARTIDO POLITICO , A COLIGAÇÃO PARTIDARIA E O MANDATO DO INFIEL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

do Prado; A APLICABILIDADE DO ?AMICUS CURIAE? JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

A obrigatoriedade das contribuições sindicais 'versus' o principio da liberdade de associação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

O uso das células tronco embrionárias e os princípios constitucionais da vida e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus Francisco Beltrão; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

A estruturação do Sistema Único de Saúde no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Andressa Fracaro Cavalheiro;

Contribuição de Melhoria - Aspectos Destacados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle;

A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

Início: 2021; Centro Universitário Ritter dos Reis;

CAVALHEIRO, A. F. . Consultor Externo Udesc. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . Consultor Externo UDESC. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Visita Técnica à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito, XV Encontro Científico do Curso de Direito e XV Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . Direitos Fundamentais. Avanços e Retrocessos no Século XXI. 2018.

CAVALHEIRO, A. F. . VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2017.

CAVALHEIRO, A. F. . Processo de Seleção de Dissertações para publicação do PPGDir da Universidade de Caxias do Sul. 2016.

CAVALHEIRO, A. F. . Congresso Direito e Cultura. 2014.

CAVALHEIRO, A. F. . 1o Seminário Franco-Brasileiro de Justiça Social e Direitos Humanos: Desafios sociológicos e jurídicos para a sustentabilidade. 2014.

CAVALHEIRO, A. F. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2013.

CAVALHEIRO, A. F. . Revista Faz Ciência. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2012.

CAVALHEIRO, A. F. . V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito: Direito e Cidadania. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Projeto Resistir é Preciso. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . V ECID - Encontro Científico do Curso de Direito: Direito e Cidadania. 2011.

CAVALHEIRO, A. F. . Parecerista II ECID - Encontro Científico do Curso de Direito. 2008.

CAVALHEIRO, A. F. . V Semana de Serviço Social: desafios contemporâneos ao serviço social. 2019. (Comitê Científico).

CAVALHEIRO, A. F. . VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE. 2018. (Comitê Científico).

CAVALHEIRO, A. F. . Relatório de Pesquisa. 2013. (Relatório de pesquisa).

CAVALHEIRO, A. F. . Implementação de Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2007

Aprovação no Concurso Público n. 1/2007 para Procurador(a) Municipal, Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR.

2007

Aprovação no 25 Concurso Público para admissão de professor efetivo não titular da UNIOESTE, UNIOESTE.

2007

Aprovação no 1 Prcesso Seletivo Simplificado para Contratação de Docente por prazo determinado da UNIOESTE, UNIOESTE.

2007

Aprovação no 27 Concurso Público para admissão de professor efetivo não titular da UNIOESTE, UNIOESTE.

2003

Aprovação no Concurso Público n. 09/2003 para Procurador(a) Municipal, Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR.