Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2012). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor de artigos e pareceres publicados em livros, revistas e periódicos dedicados ao Direito Tributário. Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1995). Membro da International Bar Association. Sócio de Natal e Manssur Sociedade de Associados. Autor do livro: A Dinâmica das Retenções Tributárias, Quartier Latin, 2014.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: José Artur Lima Gonçalves
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em direito

1991 - 1995

Universidade Paulista

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1985

Escola Americana e Colégio Mackenzie

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 62h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

2007 - 2007

Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2003 - 2003

Curso Monográfico de Direito Tributário. , Centro de Extensão Universitária/SP.

2002 - 2002

Extensão universitária. , Fundação Getulio Vargas - SP.

2001 - 2002

Extensão universitária. , Centro de Extensão Universitária/SP.

1996 - 1997

Extensão universitária em Direito Tributário. , Centro de Extensão Universitária/SP.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Comissão julgadora das bancas

José Artur Lima Gonçalves

GONÇALVES, José Artur Lima; TOMÉ, Fabiana Del Padre; Carvalho, Aurora Tomazini de. A Mecânica das Retenções Tributárias, Praticabilidade e Limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Artur Lima Gonçalves

GONÇALVES, José Artur Lima; ARAUJO, C. V. O.; GAMA, T. L.. A Mecânica das Retenções Tributárias. 2011.

Tácio Lacerda Gama

GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. A Mecânica das Retenções Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LIMA GONÇALVES, José Artur; CARVALHO, Aurora T.. A mecânica das retenções tributárias: praticabilidade e limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A mecânica das retenções triibutárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

José Artur Lima Gonçalves

A Mecânica das Retenções Tributárias Praticabilidade e Limites; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Artur Lima Gonçalves;

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Produções bibliográficas

  • NATAL, E. G. O. . O polêmco ICMS na importação. Outros pontos relevantes. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 95, p. 95-120, 2010.

  • NATAL, E. G. O. . O art. 170-A do CTN e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 83, p. 98-118, 2008.

  • NATAL, E. G. O. . O ICMS e o "Adicional Estadual do Imposto de Renda". Revista Dialética de Direito Tributário , v. 86, p. 13-26, 2002.

  • NATAL, E. G. O. . Contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho - Análise da questão após o "decisum" proferido pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 343.446/Sc). Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 44, p. 168-184, 2002.

  • NATAL, E. G. O. ; Flávio Melo Monteiro . PIS e COFINS sobre a Locação de Bens Móveis. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 71, p. 51-59, 2001.

  • NATAL, E. G. O. . Da imposição do ICMS "por estimativa": sua ilegitimidade. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 40, p. 155-164, 2001.

  • NATAL, E. G. O. . Segurança Jurídica e Certeza do Direito - Um outro método de abordagem em sede de Direito Tributário. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 44, p. 09-17, 2001.

  • NATAL, E. G. O. . Aspectos jurídicos da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração da cessão de mão-de-obra. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 28, p. 78-91, 1999.

  • NATAL, E. G. O. . A Dinâmica das Retenções Tributárias: Praticabilidade e Limites. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

  • NATAL, E. G. O. . Da imposição do ICMS por estimativa : sua ilegitimidade. In: Ives gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 453-464.

  • NATAL, E. G. O. . O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes.. In: Ives gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 465-488.

  • NATAL, E. G. O. . Do Acesso das Pequenas Empresas aos Mercados. In: Halley Henares Neto. (Org.). Comentários à Lei do Supersimples LC123. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007, v. 1, p. 252-274.

  • NATAL, E. G. O. . A Preclusão Consumativa no Âmbito dos Conselhos de Contribuintes. In: Reinaldo Pizolio. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.são paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007, v. 1, p. 72-93.

  • NATAL, E. G. O. . O direito tributário depois da LC 118. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 0, 24 mar. 2005.

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Outras produções

NATAL, E. G. O. . O PIS e A COFINS não-cumulativos. 2004. .

NATAL, E. G. O. . O ISS e a LC 116/03. 2003. .

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Prêmios

2009

Membro, International Bar Association.

2000

Membro, Academia Brasileira de Direito Tributário.

Histórico profissional

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Experiência profissional