Renata Fernandes de Oliveira

Possui Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (2004), Graduação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula (2019), Mestrado em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009), Doutorado em Psicologia pela Escola de Psicologia da Universidade do Minho (2014), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e Pós-Doutorado pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, bolsista CAPES / PNPD (2018). Atualmente é pesquisadora de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental no Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito e Psicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Mental, Criminologia, Psicologia Jurídica, Psicologia Social, Direito Penal e Direitos Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Psicologia da Justiça

2007 - 2014

Universidade do Minho
Título: Os utentes dos serviços de saúde mental e o seu encontro com a (in)Justiça: Por que tem sido a exclusão uma forma de tratamento?
Orientador: Rui João Abrunhosa Carvalho Gonçalves
Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: saúde mental; inimputabilidade; justiça; exclusão; TRATAMENTO.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídico-Criminais. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Cuidado À Saúde das Populações Humanas; Saúde e Serviços Sociais.

Doutorado em Psicologia da Justiça

2009 - 2010

Universidade do Minho
Título: Os utentes dos serviços de saúde mental e o seu encontro com a (in)Justiça: Por que tem sido a exclusão uma forma de tratamento?
Orientador: Rui João Abrunhosa Carvalho Gonçalves
com Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: psiquiatria; psiquiatria forense.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria Forense. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Ciências Jurídico Criminais

2005 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: Consequências Jurídico-Criminais Relativas aos Transtornos Mentais: Novas Propostas para o Tratamento dos Portadores de Anomalia Psíquica e Psicopatas,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Palavras-chave: sanção; TRATAMENTO; transtornos psiquiátricos; inimputabilidade; PSICOPATIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Cuidado À Saúde das Pessoas; Cuidado À Saúde das Populações Humanas.

Graduação em Psicologia

2016 - 2019

Universidade Santa Úrsula
Título: Banshee: A cartografia de uma experiência arquetípica
Orientador: Ana Maria Mendonça

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: A Evolução Histórica do Conceito de Posse
Orientador: Ricardo Lyra

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências da Saúde, Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Mental. , Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: PROPSAM.

2015 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimonologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Cartografia e Teoria Ator-Rede. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Análise de Dados Qualitativos com MAXQDA II. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Micro-Expressões Faciais ao Serviço da Investigaçã. (Carga horária: 3h). , Instituto CRIAP, CRIAP, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Análise de Dados Qualitativos com MAXQDA I. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.

2006 - 2007

Língua Italiana. (Carga horária: 520h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.

2004 - 2004

Ênfase em Ciências Jurídico-Políticas. (Carga horária: 60h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2004 - 2004

Ênfase em Ciências Jurídico-Empresariais. (Carga horária: 60h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2003 - 2003

First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2003 - 2003

Certificado de Aprendizagem Avançada. , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

1999 - 2003

Língua Espanhola. (Carga horária: 3000h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

2002 - 2002

Preliminary English Test. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2001 - 2002

Intercâmbio Universitário. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2000 - 2000

Diploma Proficiency. , Brasas English Course, BEC, Brasil.

1996 - 2000

Língua Inglesa. (Carga horária: 3000h). , Brasas English Course, BEC, Brasil.

1998 - 1998

Língua Alemã. (Carga horária: 350h). , Goethe Institut Deutschland, GID, Alemanha.

1998 - 1998

Zertifikat Deutsch als Fremdsprache. , Goethe Institut Rio de Janeiro, GIRJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Criminologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Clínica.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, R. F. ; LEITE, Julia Cristina Tosto ; BICALHO, P.P.G. . Curso de Extensão em Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. F. . 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, R. F. . 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

42ª Semana Científica e Cultural do IBMR Campus Barra da Tijuca.A Criminologia na interface com a Psicologia. 2017. (Simpósio).

42ª Semana Científica e Cultural do IBMR Campus Botafogo.A Criminologia na interface com a Psicologia. 2017. (Simpósio).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ ? 8ª SIAc/UFRJ-2017.8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ ? 8ª SIAc/UFRJ-2017. 2017. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Psicologia e Compromisso Social.Tá Pirando, Pirado, Pirou!: Um espaço de liberdade e ruptura com o visível e o enunciável sobre a loucura. 2017. (Simpósio).

A Reforma Psiquiátrica e os Direitos Humanos: 15 anos da Lei 10.216/01. 2016. (Seminário).

Manicômios Judiciais: Como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?. 2015. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional da ABRAPSO. Sofrimento psíquico e criminalização: Impactos do estigma na trajetória de vida dos sujeitos inimputáveis. 2015. (Congresso).

Da capa de revista ao laudo cadavérico: pesquisando casos de violência institucional em favelas cariocas. 2013. (Seminário).

O que se cura em Psiquiatria? Esboço de uma antropologia histórica da saúde mental. 2013. (Seminário).

Religião e Espaço Público: interfaces entre o religioso e o secular em diferentes contextos empíricos. 2013. (Seminário).

Workshop Análise de Dados Qualitativos com MAXQDA Starter I. 2013. (Oficina).

Workshop Análise de Dados Qualitativos com MAXQDA Starter II. 2013. (Oficina).

2nd International Conference on Legislative Studies. Another glance towards the mentally ill offenders: Should we change departments?. 2010. (Congresso).

Loucura e Crime - Internação Manicomial e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Comportamentos Agressivos e Violentos aos Olhos da Política Criminal Portuguesa. 2009. (Congresso).

VII Congreso Iberoamericano de Psicología Jurídica. Comportamiento delincuente: sus consecuencias jurídicas y (re)inserción social. 2008. (Congresso).

Workshop Luso ? Alemão no Âmbito de uma Acção Integrada Luso ? Alemã. 2008. (Oficina).

I Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. 2007. (Congresso).

I Congresso sobre Reabilitação e Inclusão em Saúde Mental. 2007. (Congresso).

Workshop on the Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R). 2007. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).

I Encontro Jurídico da Universidade Gama Filho. 2003. (Encontro).

Projeto Despertar. 2003. (Simpósio).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

A Sociedade Brasileira em Discussão IX. 2000. (Simpósio).

VII Gamajur. 2000. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

XVII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil em nível Constitucional. 2000. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Alcimone Teles Machado Ruiz Vidal

OLIVEIRA, R. F.; MENDONÇA, Ana Maria; PIERI, Rodrigo de Vasconcellos. O desenvolvimento da Psique na Psicologia Analítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juliana costa e Castro

OLIVEIRA, R. F.; PIERI, Rodrigo de Vasconcellos; BRAGA, Luis Eduardo Gomes. Alcoolismo e esporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Ruy Loury Pinheiro de Oliveira

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.;OLIVEIRA, R. F.. O advogado na lei de lavagem de dinheiro: A obrigação de comunicação de ilícitos de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther de Farias Assis Corrêa

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.;OLIVEIRA, R. F.; BARLETTA, J. R.. Desafios à aplicação das diretrizes da lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurança. 2018.

Aluno: Hugo Leonardo Guimarães Matheus

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.;OLIVEIRA, R. F.. O sistema penal sob a ótica dos agentes penitenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia dos Santos Reis

HORA, N. C. M. P.;OLIVEIRA, R. F.; SANTORO, A. E. R.. A audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Inácio Coelho

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J. R.;OLIVEIRA, R. F.. Violência sexual: Os empecilhos para a proteção do menor e a efetividade da lei 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriane Almeida Campolino

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J. R.;OLIVEIRA, R. F.. O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionais. 2018.

Aluno: Bruna Alves de Andrade Azevedo

BARLETTA, J. R.; HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.;OLIVEIRA, R. F.. Delação premiada: Uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplcado para imputados em prisão provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alfredo Assuncao Matos

OLIVEIRA, R. F.; ÁVILA, Alexandre Trzan; DIAZ, Renata Leite Lima. Trabalho e Sujeito: Um estudo teórico de como é possível produzir saúde-doença pelo modo de trabalhar na contemporaneidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Santa Úrsula.

OLIVEIRA, R. F.. Comitê de avaliação dos resumos da 70a Reunião Anual da SBPC. 2018. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, R. F.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, R. F.. Comitê de avaliação dos resumos da 69a Reunião Anual da SBPC. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

OLIVEIRA, R. F.. Parecerista do XVIII Encontro Nacional da Abrapso. 2015. Associação Brasileira de Psicologia Social.

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Orientou

Ana Lucia Idreira Pinto

Os aspectos éticos e morais da relação entre os servidores públicos, no desempenho das suas atribuições e a sociedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas no Poder Judiciário) - Escola de Administração Judiciária do TJRJ; Orientador: Renata Fernandes de Oliveira;

Esther de Farias Assis Corrêa

Desafios à aplicação das diretrizes da lei 10; 216/2001 no âmbito das medidas de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata Fernandes de Oliveira;

Juan Rafael Cardoso Ruiz VIdal

Brasil e sua infraestrutura transportes terrestres: História, Desenvolvimento e Meio Ambiente; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renata Fernandes de Oliveira;

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Foi orientado por

Lilian Alves Gomes

Práticas e Visões sobre a Feitiçaria na Contemporaneidade; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Octávio Domont de Serpa Júnior

Início: 2018; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

2017; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pedro Paulo Gastalho de Bicalho;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, C. A. R. ; MECLER, K. ; SELLES, L. E. ; OLIVEIRA, R. F. ; MARQUES, T. M. C. . Perigo real ou imaginário: uma reflexão crítica e uma proposta de modelo alternativo ao Exame de Verificação de Cessação da Periculosidade vigente no Código Penal Brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 144, p. 323-355, 2018.

  • OLIVEIRA, R. F. . Comportamentos Agressivos, Violentos e Risco de Reincidência na Política Criminal Portuguesa. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. 2, p. 262-284, 2013.

  • OLIVEIRA, R. F. ; BICALHO, P.P.G. . Entre o crime e a loucura:
 racionalidades políticas e negação de direitos aos sujeitos inimputáveis. Flávia Cristina Silveira Lemos; Dolores Galindo; Pedro Paulo Gastalho de Bicalho et al. (Orgs.). Conversas transversalizantes entre Psicologia política, social-comunitária e institucional com os campos da educação, saúde e direitos. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 7, p. 353-370.

  • OLIVEIRA, R. F. ; GONÇALVES, R. A. . Comportamiento delincuente: sus consecuencias jurídicas y (re)inserción social. Rivista internet di Teoria e Scienze Criminali.

  • OLIVEIRA, R. F. . A quem alcança as políticas públicas de saúde mental, na interface com a inimputabilidade e a execução de medidas de segurança?. In: IX simpósio brasileiro de psicologia política: psicologia, política e território, 2017, Natal. Anais do IX simpósio brasileiro de psicologia política: psicologia, política e território, 2017.

  • OLIVEIRA, R. F. . Comportamentos Agressivos e Violentos aos Olhos da Política Criminal Portuguesa. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. Sociedades Desiguais e Paradigmas em Confronto, 2009.

  • OLIVEIRA, R. F. . Comportamiento Delincuente. Sus Consecuencias Jurídicas y (Re)Inserción Social. In: VII Congreso Iberoamericano de Psicología Jurídica, 2008, Santa Cruz de Tenerife. Intercambiando y Proyectando los Horizontes de la Psicología Jurídica. Retos de Futuro, 2008.

  • OLIVEIRA, R. F. . Banshee: A cartografia de uma experiência arquetípica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, R. F. . Inimputabilidade Penal e Sofrimento Psíquico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, R. F. . A quem alcança as políticas públicas de saúde mental, na interface com a inimputabilidade e a execução de medidas de segurança?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, R. F. . Sofrimento psíquico e criminalização: Impactos do estigma na trajetória de vida dos sujeitos inimputáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. ; LIMA, E. D. . Práticas comunitárias como novas tecnologias de cuidado em saúde mental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. ; OLIVEIRA, L. G. . A humanização em via dupla: a garantia do bem-estar dos ofensores portadores de retardo mental e das suas vítimas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. . De qual Reforma Psiquiátrica estamos a falar? O descompasso entre a teoria e a prática atuais no contexto português. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. F. . Another glance towards the mentally ill offenders: Should we change departments? The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. . Comportamentos Agressivos e Violentos aos Olhos da Política Criminal Portuguesa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. . Comportamiento delincuente: sus consecuencias jurídicas y (re)inserción social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. F. . Medida Cautelar de Detenção Por Flagrante Delito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, R. F. . Anomalia Psíquica: Reacção Criminal e Internamento Compulsivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, R. F. . Direito Fundamental à Integridade Moral no Sistema Penitenciário: A Questão da Reinserção Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

GAMA, G. F. (Guilherme de Figueiredo Gama) ; OLIVEIRA, R. F. . Una modesta analise sul Diritto dello Sport: Storia, evoluzione, inquadramento guridico, prognosi e la faceta umana davanti il fenomeno giuridico sportivo. 2007. (Editoração/Outra).

Zoraide Amaral de Souza ; OLIVEIRA, R. F. . Arbitragem, Conciliação e Mediação nos Conflitos. 2004. (Editoração/Livro).

Arion Sayão Romita ; OLIVEIRA, R. F. . O Princípio da Proteção em Xeque ? E Outros Ensaios. 2003. (Editoração/Livro).

Zoraide Amaral de Souza ; OLIVEIRA, R. F. . Meios Alternativos de Composição de Conflitos de Interesses Trabalhistas. 2002. (Editoração/Outra).

OLIVEIRA, R. F. . Salzburg - Mozartplatz. 2007. Fotografia.

OLIVEIRA, R. F. . Carnevale a Venezia. 2006. Fotografia.

OLIVEIRA, R. F. . Bolzano / Bozen (Castelo Maretsch). 2006. Fotografia.

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Prêmios

2015

Financiamento de Investigação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2008

Financiamento de Investigação, Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2001

Intercâmbio Cruzeiro do Sul - Prêmio Melhor Média do Ano, Universidade Nova de Lisboa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil (IPUB). , Avenida Venceslau Brás, 71 - Hospital Dia, Botafogo, 22290140 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38735339, URL da Homepage:

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Experiência profissional