Cristiane Rosa Pitombo

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2019). Pós-Graduada em Direito, Estado e Constituição, nível Especialização, pela Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (2009). Pós-Graduada em Direito do Trabalho, nível Especialização, pela Faculdade Processus (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Ocupa desde 2009 o cargo de analista judiciário - área judiciária no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integrante do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa "Constitucionalismo, Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhista

2017 - 2019

UDF Centro Universitário
Título: Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da negociação coletiva: Limites constitucionais,Ano de Obtenção: 2019
Gustavo Filipe Barbosa Garcia.Palavras-chave: Negociação coletiva; Reforma Trabalhista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

2011 - 2012

Faculdade Processus
Título: A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DO AVISO PRÉVIO - COMENTÁRIOS À LEI N 12.506/11
Orientador: ANTONIO HUMBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

2008 - 2009

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO: LEI N 11.187/2005
Orientador: FABIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA

Graduação em Direito

2003 - 2007

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS
Orientador: FABIO AMARO

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Formação complementar

2019 - 2019

Reclamação do Art. 988 do CPC, Suspensão de Liminar e de Segurança. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Recurso Extraordinário e Repercussão Geral - Questões Práticas. (Carga horária: 9h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Processo Civil com Ênfase na Fazenda Pública. (Carga horária: 27h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Interpretação das Normas Constitucionais. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

Atualização Jurídica - Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Atualização Jurídica - Direito Constitucional. (Carga horária: 120h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Empregado Doméstico - Direitos e Deveres. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2010 - 2010

Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2010 - 2010

Direito Material do Trabalho Individual I. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2010 - 2010

Direito Material do Trabalho Coletivo I. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Pró-cursos para concursos LTDA, PRÓ-CURSOS, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Informática. (Carga horária: 60h). , Pró-cursos para concursos LTDA, PRÓ-CURSOS, Brasil.

2007 - 2007

Curso Preparatório para OAB. (Carga horária: 356h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

5 Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. 2019. (Seminário).

Seminário na Escola Nacional da Magistratura Trabalhista - ENAMAT: Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

Seminário na Escola Nacional da Magistratura Trabalhista - ENAMAT: Seminário Internacional 30 Anos da Constituição Cidadã e Um Ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

A Integridade da Pesquisa e das Publicações Acadêmicas: diretrizes. 2017. (Seminário).

Conferência no Supremo Tribunal Federal: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Direito Norte-Americano. Sendo mais que um negociador meramente eficiente.do. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.Trabalho Intermitente: A incorporação do contrato de zero hora e os desafios para o trabalho digno no Brasil. 2017. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.A Reforma Trabalhista e a Regulamentação do Teletrabalho: A proteção constitucional à jornada de trabalho e o controle da jornada de trabalho exercida pelos meios telemáticos e de comunicação.. 2017. (Oficina).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Mesa Temática - TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).

Palestra sobre a Lei n 13.015, de 21/7/2014 - Tribunal Superior do Trabalho. 2014. (Outra).

Palestra no Tribunal Superior do Trabalho: Segurança e Medicina do Trabalho. 2012. (Outra).

Palestra no Tribunal Superior do Trabalho: O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas Constitucionais. 2010. (Outra).

Palestra no Tribunal Superior do Trabalho: Processo Eletrônico no TST. 2010. (Outra).

Palestra no Tribunal Superior do Trabalho: Recurso de Revista - Cognição Extraordinária. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: ANDRESSA PAZ DE PAULO REINOSO

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. A sobreposição irrestrita do acordo coletivo de trabalho: observando o princípio da norma mais favorável. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: GIZELE DE OLIVEIRA RODRIGUES FONTOURA

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. As mudanças ocorridas no artigos 394-A da Lei 13.467/17 e a proteção à maternidade.. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Francielle Pereira

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. Audiência trabalhista de instrução e julgamento: a confissão ficta e o princípio da realidade dos fatos quando da ausência do reclamado.. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Costa Cade

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas: análise, limites e composições. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lara Careta Parise

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. O intermitente: a continuidade e a inconstitucionalidade. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Loureiro Caldas

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. Uma análise do salário e de sua composição a partir da Lei 13.467 de 2017.. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: MAYARA RIBEIRO NASCIMENTO

ROCHA, Cláudio Jannotti; FRANCISCHETTO, G. P. P.;PITOMBO, Cristiane Rosa. Os honorários periciais na justiça do trabalho a partir da reforma trabalhista: análise necessária e contemporânea.. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Matheus de Oliveira Soares

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Proteção à intimidade e à vida privada do empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Yuri Farias Braga

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Causas e consequências do assédio moral organizacional nas relações do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Stefane Cristina de Souza Vaz Ribeiro

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Letícia Fontenele Ribeiro Gonçalves de Moura Carvalho

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A discriminação da mulher trabalhadora no mercado de trabalho brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Dayane Alves Silva

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Os impactos da extinção da contribuição sindical compulsória no sindicalismo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ellen Natália de Souza Aurélio

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. O aproveitamento parasitário e outras formas de registro no âmbito da propriedade intelectual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Elvis Rocha Fernandes

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A restrição à atividade do juiz pela reforma trabalhista como violação ao dinamismo hermenêutico contemporâneo que realiza o judiciário trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Kelly Soares Fonseca

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. O direito fundamental ao projeto de vida e à vida de relações do trabalhador: a proteção ao direito de desconexão do trabalhador e ao lazer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Larissa Cristina Alves do Nascimento

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A proteção ao trabalho infanto-juvenil artístico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Loyane Campos de Sousa

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Proteção aos direitos da personalidade do trabalhador e os limites ao poder diretivo do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ludmila dos Santos Dias

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A ação civil pública trabalhista como eficaz mecanismo de repressão ao trabalho escravo contemporâneo no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Milena Francine Alves Moreira

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A extensão do direito à estabilidade provisória de emprego ao genitor provedor da renda familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Patricia de Medeiros Santos

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Sara Vieira de Carvalho

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A regulação do dano extrapatrimonial pela lei n 13.467/17 como violação dos direitos dos trabalhadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanderlei Batista Cerqueira Júnior

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A efetividade da proteção aos direitos humanos dos refugiados no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Wenddel Pedrosa de Souza

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. O trabalho análogo ao escravo como violação à dignidade da pessoa humana e ao trabalho descente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Euziane Pereira da Silva

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. Assédio moral e violência no trabalho como violação à dignidade da pessoa humana do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Felipe Araújo Duarte

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A responsabilidade civil do empregador e a inconstitucionalidade da limitação do dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lly Chaves de Moraes Toledo

LEMOS, M. C. A. M.; DELGADO, G. N.;PITOMBO, Cristiane Rosa. Banco de horas: impacto das alterações trazidas pela lei n 13.467/2017 sobre as normas de proteção ao trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniele Cardoso Martins

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; RODRIGUES, P. L.. A flexibilização das normas de saúde e segurança do trabalho pela lei n 13.467/2017 como violação ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luciano Alves Pinto

ROCHA, Cláudio Jannotti; CAPONE, R. S.;PITOMBO, Cristiane Rosa; SANTOS, V. D. B.. A terceirização na atividade-fim e mercantilização do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: José carlos Torres

ROCHA, Cláudio Jannotti; CAPONE, R. S.;PITOMBO, Cristiane Rosa; SANTOS, V. D. B.. Uma análise crítica do financiamento de campanha eleitoral no contexto da representatividade política brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Amanda Andrade Pires Ribeiro

ROCHA, Cláudio Jannotti; CAPONE, R. S.;PITOMBO, Cristiane Rosa; SANTOS, V. D. B.. Direitos trabalhistas destinados à mulher: uma análise sobre as implicações e prejuízos da norma protetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Matheus Barros Fonseca

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; Barbosa, Frederico. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Naiel Nunes de Almeida

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; Barbosa, Frederico. Os limites do poder empregatício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rany Ketlen Barbosa de Oliveira

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli;PITOMBO, Cristiane Rosa; Barbosa, Frederico. Os limites da negociação coletiva em face da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolina Bastos

LEMOS, M. C. A. M.;PITOMBO, Cristiane Rosa; VIDAL, EDUARDO. O trabalho intermitente e o dano existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Luiza Ferreira Rios

LEMOS, M. C. A. M.;PITOMBO, Cristiane Rosa; SANTOS, V. D. B.. A inconstitucionalidade da arbitragem no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da negociação coletiva: limites constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Gabriela Neves Delgado

GARCIA, G. F. B.;DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, M. C. A. M.. Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da Negociação Coletiva: limites constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

LEMOS, M. C. A. M.; DELGADO, Gabriela Neves; GARCIA, G. F. B.. Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da negociação coletiva:limites constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

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Foi orientado por

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da negociação coletiva: limites constitucionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Gustavo Filipe Barbosa Garcia;

Fábio Amaro da Silveira Duval

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Fábio Amaro da Silveira Duval;

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Produções bibliográficas

  • PITOMBO, Cristiane Rosa . A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , v. 1, p. 130-142, 2018.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho. , Tribunal Superior do Trabalho (TST), Zona Cívico-Administrativa, 70070943 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434300

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Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área: Judiciária

Outras informações:
Analista Judiciária - área judiciária. Atividades: Análise de processos e recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho - TST e elaboração de minuta de voto dos referidos processos. Lotada atualmente na Vice-Presidência do TST.

2009 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrtivo

Outras informações:
Ocupou o cargo de técnico administrativo lotada no ramo do Ministério Público Federal - MPF, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região - DF.

2008 - 2009

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo

Outras informações:
Ocupou o cargo de técnico administrativo e foi lotada na Superintendência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.

2017 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa da Linha 1: Constitucionalismo, Direito e Processo do Trabalho

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , UDF, .,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania".

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade de Brasília, .,Linhas de pesquisa