Márcio Flávio de Moura Linhares

Márcio Flávio de Moura Linhares, é Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, possui pós-graduação e graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), sendo também especialista em Ciências Criminais, Direito Público, Segurança Pública e Gestão Estratégica. É graduado em Direito e também graduado em Ciências Militares. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Administração Pública, sendo professor de cursos jurídicos, da Academia de Polícia Militar e professor convidados em faculdades.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: A reforma do Judiciário e principais consequencias
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Especialização em Pós graduação em Segurança Pública

2007 - 2007

Fundação João Pinheiro
Título: A Justiça Militar Militar Estadual sob a ótica da Emenda Constituciona 45
Orientador: Sulamita Crespo Carrilho Machado

Especialização em Pós graduação em Direito Público

2007 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: As modificações implementadas pela reforma do judiciário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Orientador: Gustavo Alexandre Magalhães

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Justiça Militar sob a ótica da Emenda Constitucional nº 45 e os principais reflexos para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Orientador: Sulamita Crespo Carrilho Machado

Graduação em Ciências Militares

1991 - 1994

Academia de Policia Militar Minas Gerais
Título: A Polícia Militar e sociedade: aspectos positivos do ano de 1994
Orientador: Paulo Sérgio de Moura

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Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Licitações. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Administração Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 80h). , Academia de Policia Militar Minas Gerais, APM/MG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Nardonio Editora Jurídica, NDJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito Civil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançaddo de Licitações. (Carga horária: 24h). , Associação Educacional de João Pinheiro, AEJP, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançado de Contratos. (Carga horária: 24h). , Associação Educacional de João Pinheiro, AEJP, Brasil.

2006 - 2006

IX Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. (Carga horária: 20h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Pregão e Contratação por Pregão. (Carga horária: 15h). , Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Fomação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Associação Educacional de João Pinheiro, AEJP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Administração Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 58h). , Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, CBM/MG, Brasil.

2005 - 2005

VIII Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. (Carga horária: 20h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2004 - 2004

VII Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. (Carga horária: 20h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2003 - 2003

VI Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. (Carga horária: 20h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2002 - 2002

V Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. (Carga horária: 20h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2002 - 2002

V Curso de Noções Básicas de Direito. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, ABMCJ/AM, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Polícia Judiciária. (Carga horária: 80h). , Associação Educacional de João Pinheiro, AEJP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Associação Educacional de João Pinheiro, AEJP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Treinamento sobre Contratos Administrativos. 2013. (Congresso).

Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito de Estado. 2012. (Congresso).

Curso de Precedimentos de Execução Orçamentária.Precedimentos de Execução Orçamentária. 2012. (Encontro).

Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação Técnica do Prgoeiro Eletrônico. 2012. (Outra).

Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial. 2012. (Simpósio).

I Seminário Mineiro de Segurança no Trânsito. 2011. (Seminário).

Curso de Licitações: Estudo e Interpretação da lei 8666/93. 2009. (Congresso).

Curso de Administração Financeira da PMMG. 2008. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos. 2008. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2008. (Seminário).

Simpósio Comissões de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. 2008. (Simpósio).

Simpósio Micro e Pequenas Empresas Nas Licitações: Inovações da LC 123. 2008. (Simpósio).

Simpósio sobre Aspectos Pontuais das licitações e Contratos sob a ótica do Tribunal de Contas. 2008. (Simpósio).

Simpósio sobre Comissão de Recebimento do objeto e o gestor Contratual. 2008. (Simpósio).

Seminário de Gestão de Recursos Humanos. 2007. (Seminário).

Curso Avançado de Contratos. 2006. (Outra).

Curso Avançado de Licitações. 2006. (Outra).

Eento Jurídico - Direito Penal. 2006. (Outra).

Evento Jurídico - MiniCurso de Direito Civil. 2006. (Outra).

Treinamento sobre Pregão Presencial, Eltrônico e capactiação Técnica do pregoeiro. 2006. (Congresso).

Curso de Administração Financeira e Orçamentária. 2005. (Outra).

Curso de Fomação de Pregoeiros. 2005. (Outra).

Curso de Pregão - Contratação por Pregão e Registro de Preços. 2005. (Congresso).

Evento Jurídico - 2ª Mostra de Conhecimento e Ação. 2005. (Outra).

Evento Jurídico - Direito Processual Civil. 2005. (Outra).

Evento Jurídico - Exposição sobre Juri Simulado. 2005. (Outra).

Evento Jurídico - Novo Júri II Parte. 2005. (Outra).

I Seminário de Assessoria Jurídica e Assistência Judiciária. 2005. (Seminário).

Palestra Jurídica - Sucessão Empresarial na Lei de Falências. 2005. (Outra).

Evento Jurídico -I Mostra de Conhecimento e Ação. 2004. (Outra).

Evento Jurídico - O Estatuto do Idoso:Questões Penais. 2004. (Outra).

Evento Jurídico - Trabalho Escravo no Brasil. 2004. (Outra).

Capacidade Postulatória das Autoridades Miltiares. 2003. (Simpósio).

Eventop Jurídico - Lingua Latina. 2003. (Outra).

Seminário de direito Administrativo.Código de ética e Disciplia - Lei 14.310/02. 2003. (Encontro).

Seminário Jurídico: Por um Direito Penal Constitucional. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Códigos de Ética.Código de Ética dos Miltiares de Minas Gerais. 2003. (Seminário).

Evento Jurídico - Direito Eleitoral. 2002. (Outra).

Curso de Polícia Judiciária. 2001. (Outra).

Jornada Cientifica de Psicologia. 2001. (Outra).

Seminário do Sistema de Recursos Humanos. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal Miltiar. 2001. (Simpósio).

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1999. (Outra).

I Simpósio Internacional de Desenvolvimento Policial. 1998. (Simpósio).

Seminário Internacional de Bicyckle Patrol. 1998. (Seminário).

Curso de Escalador Militar. 1994. (Outra).

Jornada Policial. 1992. (Outra).

Evento Jurídico - Curso de Defesa Civil. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marcus Vinicius Souto Graciano

LINHARES, M. F. M.. A Aplicação da lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha nas relações afetivas envolvendo casal de miltiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pós graduação em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Elaine Aparecida da Rocha

LINHARES, M. F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MILITAR POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO DEVIDO A ACIDENTE DE VIATURA - A VIABILIDADE DO DESCONTO COMPULSÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pós Graduação em Segurança Pública) - Associação Educacional de João Pinheiro.

Aluno: Igor Barcelo Rody

LINHARES, M. F. M.. Análise do conhecimento dos Cadetes do CFO3A a respeito do critério da fundada supeita na abordagem policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - Academia de Policia Militar Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Simone Maria Lopes Cançado Diniz

DINIZ, S. M. L. C.; Sulamita Crespo Carrilho Machado. A Justiça Militar estadual sob a ótica da Emenda Constitucional 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CESP) - Fundação João Pinheiro.

Sulamita Crespo Carrilho Machado

MACHADO, S. C. C.; FREIRE JUNIOR, C. P. D.; DINIZ, S. M. L. C.. A Justiça Militar Estadual sob a ótica da Emenda Constitucional 45 e os principais reflexos para a PMMG. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

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Orientou

Fabrício Campos Rogério

A Interferência do "Programa Campos de Luz" no combate à criminalidade na área da 20ª Cia do 16º BPM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - Academia de Policia Militar Minas Gerais; Orientador: Márcio Flávio de Moura Linhares;

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Prêmios

2018

Medalha da Defesa Civil Governo de Minas, Governo do Estado de Minas Gerais.

2018

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos, UMMG.

2017

Medalha Centenário do 3º BPM - Medalha Casaca Parda, Polícia Militar.

2017

Medalha ? Major Médico Carlos Alberto Pires de Sá;, Junta Central de Saúde.

2017

Medalha de Honra da Saúde Nacional;, .

2017

Medalha Brigadeiro Sampaio, .

2017

Medalha de Honra da Saúde Nacional, Força Nacional.

2016

Finalista do Forum Nacional de Segurança Pública, .

2013

VI Prêmio de Pesquisa de Polícia Militar CPP??ALJGR/PMMG?? UMMG ?Coronel Edmundo Lery Santos?/2013., Polícia Militar e União dos Miltiares de Minas Gerais.

2011

Medalha de Mérito Militar Grau prata, Polícia Miltiar de Minas Gerais.

2009

Medalha de Mérito Profissional, Polícia Militar de Minas Gerais.

2007

Prêmio de Segundo Colocado Geral do CESP 2007, Polícia Militar de Minas Gerais.

2007

Prêmio Expressão, Polícia Miltiar de Minas Gerais.

2006

Prêmio de Melhor Monografia do Curso de Direito, Unicentro newton Paiva.

2006

Primeiro Colocado do Curso de Direito Noite, Newton Paiva.

2006

Medalha Alferes Tiradentes da PMMG, Polícia Militar de Minas Gerais.

2004

Prêmio Guardião Belorizontino, Governo de Minas Gerais.

2003

Medalha de Mérito Militar Grau Bronze, Polícia Militar de Minas Gerais.

2000

Destaque Profissional da Polícia Militar / 5º BPM, Polícia Militar de Minas Gerais.

1998

Destaque Administrativo da Polícia Miltiar, Polícia Militar - 5º BPM.

1996

Destaque Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar/26º BPM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Diretoria de Finanças da PMMG. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 31433430

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Experiência profissional