Francisco Osmã Prudêncio de Oliveira

Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Pontifícia Universidad Católica Argentina - UCA; Graduado em Direito, pelo Centro Universitário do Norte-Uninorte, 2012; Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Uniderp-Anhaguera, 2013; Especializando em Direito Constitucional, pela Universidade Uniderp-Anhaguera, 2015; Graduado em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amazonas em 2001; Foi Diretor de Secretaria da 7ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de 3 de agosto de 2012 a 28 de novembro de 2017, onde é servidor de cargo efetivo, e desempenha funções da atividade-fim há 13 anos, tendo desempenhado além das funções típicas de Diretor, as funções típicas de gabinete, tais como a elaboração de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças; É Professor de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional e de Teoria Política e Constitucional no curso de Direito, no Instituto Metropolitano de Ensino - IME desde fevereiro de 2014; É professor em curso preparatório para exame da ordem dos Advogados do Brasil; É palestrante, tendo atuado no Centro Universitário do Norte-Uninorte, com o tema "Direito das Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis"; no Tribunal de Justiça do Amazonas com o tema "Organização Judiciária"; Instituto Metropolitano de Ensino - IME, com o tema "A Responsabilidade Civil dos profissionais de Estética"; no Instituto Metropolitano de Ensino - IME, com o tema "A Responsabilidade Civil à Luz do Código de Defesa do Consumidor", dentre outras. Conta com 23 anos de serviço público, tendo atuado nos mais diversos órgãos componentes da Secretaria de Estado de Justiça; Teve lotações anteriores na 18ª Vara Cível da Capital, 7 Juizado Especial Cível e na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e atualmente é lotado na 2ª Vara Criminal da Capital. Em todas elas exerceu, e ainda exerce nessa última, atividade de auxílio ao Gabinete do Juiz.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Tutela Antecipada: Permissivos Legais para sua antecipação ex-officio
Orientador: Tatiana Bezenga

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário do Norte
Título: Artigo Científico
Orientador: Marcelo Vargas Estrella

Graduação em Pedagogia

1998 - 2001

Universidade Federal do Amazonas
Título: Atividades Lúdicas no Processo Ensino-Aprendizagem
Orientador: Maria de Nazaré Correa

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Participação em bancas

Aluno: Karol Pereira da Silva

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Plágio no trabalho de conclusão de curso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Karen de Souza Pedrosa

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. A importância da guarda compartilhada para os filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Luiz Felipe Vilhena Rodrigues

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Irrenunciabilidade dos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Lúcio Marcos Affonso Caldas

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Os direitos do cidadão e a defensoria pública estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Marcos Fabrício Lima Lopes

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. A impenhorabilidade do bem de família: os limites ou impossibilidade de penhorar o imóvel pela lei 8.009/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Kátia Maria Vasconcelos da Silva Santos

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Conselho tutelar como integrante do sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Regilane Salgado Fernandes

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador e dos profissionais de segurança do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Francisco das Chagas Ferreira Júnior

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Prescrição virtual, antecipada ou em perspectiva no código de processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Rosana Silva dos Santos

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. Direitos sociais e a flexibilização via negociação coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Rayana Rafael Torres de Araújo

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. A evolução da legislação do trabalho doméstico no Brasil e as garantias implementadas pela emenda constitucional n. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Sisifo Monteiro Filho

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. A estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado e as recentes alterações da súmula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Luis Angelo Fradera Pinho

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. O trabalho infanto-juvenil no meio rural brasileiro sob uma perspectiva jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Raquel Lara de Oliveira

OLIVEIRA, Francisco Osmã Prudêncio de. A responsabilidade subsidiária da administração pública e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2006 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Nível Médio, Carga horária: 36

2014 - Atual

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor em Regime Horista