Gabriel Ribeiro Nogueira Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe (2006), Especialização em Ciências Criminais pela UNAMA/LFG (2007), Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE) e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - (2017-atual). Integra o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Pós Graduação em Direito ? UNIT/SE cadastrado no CNPq). Atua como Delegado de Polícia Civil no Estado de Sergipe, desde 2001. Ocupou o cargo de Diretor do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Sergipe de 09/2007 a 05/2009. Atuou como Subdiretor da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (DIPOL) de 05/2009 a 02/2014. Atualmente trabalha no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DEAIPD) em Aracaju/SE. Possui experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Atua como professor de Direito Penal e Prática Policial na ACADEPOL/SE, desde 2002. Atuou como professor palestrante nas Universidades Tiradentes (UNIT), Pio X e Estácio-FASE, além do Curso de Atualização da Polícia Militar de Sergipe. Atua como professor na Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Tiradentes (UNIT/SE) e na Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sergipe (ESTÁCIO FASE). É professor de Direito Penal e Criminologia dos cursos preparatórios para concursos públicos Ciclo/CERS Aracaju e UNIESTUDOS.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014),Ano de Obtenção: 2015
Veronica Teixeira Marques.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais - UNAMA/LFG

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO OBSTÁCULO À REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO
Orientador: ELizabete Aloia Amaro

Especialização em Administração

2005 - 2006

Universidade Federal de Sergipe
Título: A CRIMINALIDADE ORGANIZADA NOS PRESÍDIOS COMO OBSTÁCULO À REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO
Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Introdução Atividade de Inteligêcia - EAD. (Carga horária: 60h). , GOVERNO FEDERAL - MJ - SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Inteligência Segurança Pública -. (Carga horária: 322h). , GOVERNO FEDERAL - MJ - SENASP, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Formação em Inteligência de Segurança Pública. (Carga horária: 360h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Sergipe, SESSE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Sergipe, SESSE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Sergipe, SESSE, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , GOVERNO FEDERAL - MJ - SENASP, SENASP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 540h). , Governo do Estado de Sergipe, GOVERNO/SE, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP/BA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - SE. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisões.A decisiva atuação da sociedade civil na fiscalização e efetivação de políticas públicas prisionais... 2016. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito - XIV CONADI. O Novo Papel da Sociedade na Contribuição dos Modelos de Justiça e Prisão no Brasil. 2015. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades, Acesso à Justiça e Políticas Públicas. A Política Publica de Fomento o Estudo no Sistema Prisional como Ferramenta de Reinserção Social do Preso. 2014. (Congresso).

15a. Semana da Pesquisa - SEMPESQ.Diagnóstico da Execução Penal Em Sergipe: uma reflexão sobre as políticas públicas de reinserção social do preso (2013-2014). 2013. (Seminário).

7o. Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Homicídio: a expressão da violência em Sergipe. 2013. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito - XII CONADI. Políticas Públicas e Presídios: Discutindo a Reinserção Social de Presos. 2013. (Congresso).

II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

XXII CONPEDI. Reinserção Social: para pensar políticas públicas de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional dos Chefes de Organismos de Inteligência de Segurança Pública - Etapa Nordeste.Evolução da Atividade de Inteligência em Sergipe e Boas Práticas. 2012. (Encontro).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

II Simpósio Sergipano de Psicologia Jurídica.Violência Contra a Mulher. 2012. (Simpósio).

IV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados - TRT 20ª Região.Magistratura e Segurança. 2012. (Outra).

V Encontro Nacional dos Chefes de Organismos de Inteligência de Segurança Pública.Estrutura dos Orgãos de Inteligência de Sergipe. 2010. (Encontro).

?O Novo Constitucionalismo e o Novo Direito?, I SEMINÁRIO JURÍDICO da Faculdade Pio Décimo.?Quebra do sigilo das comunicações como relativização a Direitos Fundamentais: enfoque constitucional e processual penal?. 2009. (Seminário).

I Congresso Internacional de Inteligência de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

I Seminário Regional de Inteligência de Segurança Pública. 2009. (Seminário).

IV Encontro Nacional dos Chefes de Organismos de Inteligência de Segurança Pública.Boas Práticas da Agência de Inteligência de Sergipe. 2009. (Encontro).

Curso de Capacitação Para Chefes de Organismos de Inteligência.Boas Práticas da Agência de Inteligência de Sergipe. 2008. (Outra).

II Curso de Capacitação Para Chefes de Organismos de Inteligência. 2008. (Outra).

XIX Congresso Nacional de Delegados de Polícia. A Apuração de Crimes Falimentares à Luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Danielle de Oliveira Lacerda

NOGUEIRA JUNIOR, G. R.CARVALHO, G.B.V. deNASCIMENTO FILHO, R. S.. Linchamentos no Brasil: O Discurso do Ódio nas Redes Sociais e os Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isadora Prado Garção

NOGUEIRA JUNIOR, G. R.CARVALHO, G.B.V. deNASCIMENTO FILHO, R. S.. Prisões Invisíveis: Os Casos levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jessica Nayara Goes Silva

CARVALHO, G.B.V. deNASCIMENTO FILHO, R. S.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Sergipe.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nadielly Oliveira Albuquerque

CARVALHO, G.B.V. deNASCIMENTO FILHO, R. S.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Abuso sexual infantil - Caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wendel Cordeiro Marques

CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.NASCIMENTO FILHO, R. S.. Aspectos Críticos Acerca da Regulamentação da Prostituição no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Conceição Lima Almeida

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A (im)possibilidade de lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar do Estado de Sergipe.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gisele Oliveira Raad

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isadora Villar Meneses Santos

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. O princípio da coculpabiliade no Direito Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marina Santiago do Nascimento

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. O estupro de vulneráveis praticados por membros religiosos e o seu tratamento no âmbito processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Moema Maria dos Santos Lopes

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. O ônus da causa de diminuição prevista no § 4o., do art. 33, da Lei 11.343/06.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Ferreira Aquino

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A legitimidade e admissibilidade da gravação ambiental como meio de provas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Taise Tarciany Vieira França

NASCIMENTO FILHO, R. S.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A expansão e consequências do racismo virtual no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Silva Vieira

CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.Roberti E. T.. O racismo no ambiente virtual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wagner Eduardo Fialho de Omena Rouver

CARVALHO, G.B.V. deRoberti E. T.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Maria Novaes Costa

CARVALHO, G.B.V. deRoberti E. T.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. .Inquérito Policial: uma análise crítica de sua eficácia nos Crimes Contra o Patrimônio nos anos de 2012 e 2013 no Município de Aracaju/SE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milenna Cristina Jesus Moraes

CARVALHO, G.B.V. deRoberti E. T.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. O gênero feminino no sistema carcerário: aspecto penal e criminológico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Denis Menezes de Araujo

CARVALHO, G.B.V. deRoberti E. T.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Delação premiada: desafios e perspectivas no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Vital Rosendo

CARVALHO, G.B.V. deRoberti E. T.NOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Inquérito Policial: desafios e perspectivas em Aracaju/SE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Gomes de Andrade Junior

Roberti E. T.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A"Inutilidade" da Redução da Responsabilidade Penal para Combater a Criminalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juan Davis Santos Nunes

Roberti E. T.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A Atuação do Ministério Público de Sergipe Frente à Violência nos Estádios de Futebol de Sergipe.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia Esteves da Costa M Barreto

Roberti E. T.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil (lei 13.104/2015) e um compartivo com a Lei 11.340/2006.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Priscila da Silva Nascimento

Roberti E. T.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas ao menor Infrator.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaela Melo Oliveira

Roberti E. T.CARVALHO, G.B.V. deNOGUEIRA JUNIOR, G. R.. O psicopata homicida - prisão comum ou medida de segurança: um problema ainda sem solução.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Gabriela Maia Rebouças

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.; RODRIGUES, D. F.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Gabriela Maia Rebouças

REBOUCAS, GABRIELA MAIA; FREITAS, DIEGO RODRIGUES;MARQUES, Verônica Teixeira. As políticas públicas de reinserção social no sistema penitenciário sergipano. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.; RODRIGUES, D. F.. As Políticas Públicas de Reinserção Social no Sistema Penitenciário Sergipano (2013-2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.FONSECA, V.REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.. Direitos Humanos para Humanos Direitos! Uma reflexão sobre políticas de reinserção social no sistema penitenciário sergipano (2013-2014). 2014.

Diego Freitas Rodrigues

MARQUES, V. T.; REBOUÇAS, G. M.;RODRIGUES, D. F.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

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Foi orientado por

Denise Leal Fontes Albano

A Criminalidade Organizada nos Presídios como Obstáculo à Reinserção Social do Preso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano;

Verônica Teixeira Marques

As Politicas Públicas de reinserção social no sistema penitenciário sergipano (2013 - 2014); 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Veronica Teixeira Marques;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, G. B. V. ; MARQUES, V. T. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS PARA AGRESSORES - O CICLO DA VIOLÊNCIA EM QUESTÃO. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 72, p. 599, 2018.

  • CARVALHO, G. B. V. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES SOBRE PROGRAMAS PARA AGRESSORES - O CICLO DA VIOLÊNCIA EM QUESTÃO. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 72, p. 599, 2018.

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V. T. ; Oliveira, S. R. O. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 15, p. 29-40, 2015.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, Verônica Teixeira ; Oliveira, S. R. O. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. CIENTEFICO , v. 15, p. 133-147, 2015.

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; Oliveira, S. R. O. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-fico.com (Online) , v. 15, p. 133-147, 2015.

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; Oliveira, S. R. O. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-fico.com (Online) , v. 15, p. 133-147, 2015.

  • FONSECA, Vania ; MARQUES, V. T. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . Ambiente e violência em Sergipe. Homicídios e características do ambiente social nos municípios sergipanos. Revista Brasileira de Segurança Pública , v. 8, p. 6-17, 2014.

  • FONSECA, Vania ; MARQUES, V. T. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; SOARES, A. C. G. M. . Expansão urbana, direito ambiental e violência em Aracaju.. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais , v. 1, p. 107-120, 2013.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro . Políticas Públicas de Reinserção Social:apontamentos sobre a realidade do sistema penitenciário brasileiro a partir de Sergipe. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2018. v. 1. 132p .

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro . A delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro e a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Flávia Sulz Campos Machado. (Org.). Estudos Jurídicos Fundamentais. 1aed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 07-330.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, V. T. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA, M. C. . O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: Joelina Menezes e Christine Jacquet. (Org.). Segurança Pública & Democracia. 01ed.Aracaju: Editora UFS, 2017, v. 01, p. 103-133.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; ROSENDO, J. V. . A DISCUTÍVEL RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: Grasielle Borges Vieira de Carvalho. (Org.). Direitos Humanos e Políticas Públcas. 01ed.Aracaju/SE: Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe - EDISE, 2016, v. 01, p. 141-150.

  • MENEZES, R. C. B. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . O EXERCÍCIO DO DIREITO À HOMOPARENTALIDADE E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. In: José Sebastião de oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). O EXERCÍCIO DO DIREITO À HOMOPARENTALIDADE E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 23ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 219-233.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, Verônica Teixeira ; FONSECA, Vania ; Oliveira, S. R. O. ; NOVAES, J. L. ; OLIVEIRA, L. E. ; LEITE, T. H. ; AMARAL, D. L. ; FARO, G. . PERFIL DOS PRESOS NO ESTADO DE SERGIPE E IDENTIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EGRESSOS. In: Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica no Estado de Sergipe. (Org.). Perfil dos presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas Públicas para egressos. 1eded.São Cristóvão: Editora UFS, 2014, v. 1, p. 323-344.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, Verônica Teixeira ; FONSECA, Vania ; Oliveira, S. R. O. ; OLIVEIRA, L. E. ; NOVAES, J. L. ; LEITE, T. H. ; AMARAL, D. L. ; FARO, G. . PERFIL DOS PRESOS NO ESTADO DE SERGIPE E IDENTIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EGRESSOS. In: Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica no Estado de Sergipe. (Org.). Perfil dos presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas Públicas para egressos. 1eded.São Cristóvão: Editora UFS, 2014, v. v1, p. 323-344.

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V. T. . REINSERÇÃO SOCIAL: PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Lidia Maria Ribas; Helena Elias Pinho. (Org.). REINSERÇÃO SOCIAL: PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 1a,ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 444-465.

  • MENEZES, R. C. B. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE. In: Mariana Ribeiro Santiago; José Sebastião de Oliveira; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. (Org.). A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE. 1a.ed.São Paulo: Conpedi, 2013, v. 1, p. 211-225.

  • Oliveira, S. R. O. ; MARQUES, V. T. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; NOVAES, J. L. . Alternativas ao Sistema Carcerário Brasileiro: reflexões para discutir políticas públicas de proteção aos direitos humanos. In: VIII Encontro da ANDHEP: 'Políticas Públicas para a Segurança Pública e os Direitos Humanos', 2014, São Paulo. VIII Encontro da ANDHEP: "Políticas Públicas para a Segurança Pública e os Direitos. São Paulo: ANDHEP, 2014. p. 3037-3052.

  • MARQUES, V. T. ; OLIVEIRA, I. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . O potencial utópico e normativo da participação como controle social.. In: VIII Congresso Portugues de Sociologia, 2014, Évora. O POTENCIAL UTÓPICO E NORMATIVO DA PARTICIPAÇÃOCOMO CONTROLE SOCIAL. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2014. v. 1. p. 1-1.

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro . A proteção penal dos vulneráveis: a atuação da Polícia Civil de Sergipe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, Verônica Teixeira ; CARVALHO, G.B.V. de ; Oliveira, S. R. O. ; OLIVEIRA, L. E. ; ROSENDO, J. V. . A decisiva atuação da sociedade civil na fiscalização e efetivação de políticas públicas prisionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro ; MARQUES, V. T. . REINSERÇÃO SOCIAL: PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONSECA, Vania ; MARQUES, Verônica Teixeira ; NOGUEIRA JUNIOR, Gabriel Ribeiro . HOMICÍDIO: A EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA EM SERGIPE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, V. T. ; FONSECA, Vania ; SANTOS, L. C. A. ; SILVA, R. A. M. ; Oliveira, S. R. O. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; FARO, G. ; LEITE, T. H. ; NOVAES, J. L. ; SPOSATO, K. B. . Relatório Técnico Final ''Perfil dos presos no Estado de Sergipe e Identificação de Políticas Públicas para Egressos' 2013 (Relatório de Pesquisa).

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . O principio da proporcionalidade e a quebra do sigilo de dados e das comunicações telefônicas no crime de ameaça. Aracaju/SE: Revista ADEPOL/Sergipe, 2011 (Artigo).

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Outras produções

MARQUES, Verônica Teixeira ; FONSECA, Vania ; SANTOS, L. C. A. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; NOVAES, J. L. ; Oliveira, S. R. O. ; OLIVEIRA, L. E. ; LEITE, T. H. ; FARO, G. ; SILVA, R. A. M. ; SPOSATO, K. B. . 'Perfil dos presos no Estado de Sergipe e Identificação de Políticas Públicas para Egressos. 2013. (Relatório Técnico Final).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs) Ambiente e violência em Sergipe. Mapeamento dos homicídios nos municípios nos municípios sergipanos ocorridos no período 2006 a 2010, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vania Fonseca em 26/10/2015., Descrição: O projeto visa estudar a relação entre ocorrência de homicídios e fatores vinculados ao ambiente social nos municípios sergipanos e nos bairros de Aracaju, num período de 5 anos, entre 2006 e 2010. Com base em dados secundários, o estudo terá caráter quali-quantitativo, utilizando estatística descritiva e estatística probabilística (Correlação de Spearman) para a verificação de relação entre ocorrência de homicídios e fatores sócio-ambientais. As análises em versão semi-final do relatório deverão ser discutidas com cientistas e técnicos em oficina de pesquisa, visando verificar a necessidade de alterações nas sua versão final. O resultado do estudo será divulgado através de artigos científicos e capítulos de livros, apresentações em eventos científicos disponibilização de cópias em CD para as instituições diretamente interessadas e responsáveis pela proposição de ações e políticas públicas visando o controle de fatores indesejáveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Nogueira Junior - Integrante / Vania Fonseca - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Veronica Teixeira Marques em 26/10/2015., Descrição: Projeto Guarda-chuva que envolve as pesquisas que mapeiam e analisam políticas públicas de proteção aos direitos humanos, assim como os instrumentos de participação e controle social dessas políticas. Além do projeto "Perfil dos presos no Estado de Sergipe e Políticas Públicas para Egressos" por mim coordenado e que foi aprovado pelo processo do EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 (NAPs).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Nogueira Junior - Integrante / Vania Fonseca - Integrante / Veronica Teixeira Marques - Coordenador / Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Juliana Lira Novaes - Integrante / Luiz Claudio Almeida Santos - Integrante / Luiz Eduardo Oliveira - Integrante / Tacio Hugo Leite - Integrante / Gabriela Faro - Integrante / Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Rosane Bezerra do Nascimento - Integrante / Veronica de Oliveira Lazar Amado - Integrante / Juracy Soares Estrela - Integrante / Guadalupe Souza Satiro - Integrante / Gersilho Vieira Marques - Integrante / Luciana Bagdede Deda - Integrante / Ivo José Fontes Silva - Integrante / Waldimeire Correa da Silva - Integrante / Thaynara da Silva Mendonça - Integrante / Diego Leandro do Amaral - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Governo do Estado de Sergipe, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe. , Praça Tobias Barreto, São José, 49015320 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32165400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2014

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

  • 2001 - Atual

    Governo do Estado de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Atuação na Pós-graduação de Direito penal e Processo Penal, ministrando a disciplina Execução Penal Garantista.

  • 2015 - Atual

    Ciclo Renovando Conhecimento CERS Aracaju

    Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Atuação como Professor de Direito Penal na preparação para concursos para Carreiras Jurídicas e Carreiras Policiais