Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor Substituto da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SC - Subseção de Blumenau no triênio 2019-2021. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A aplicabilidade da cláusula arbitral escalonada em contratos de trabalho a partir da Lei nº 13.467/2017,
Ricardo Soares Stersi dos Santos.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista,Ano de Obtenção: 2017
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O dumping social interno e suas implicações para a responsabilidade civil no campo do Direito do Trabalho: uma análise a partir do ativismo judicial
Orientador: Célio Pereira Oliveira Neto

Graduação em Direito

2009 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A caracterização da exigência materialmente absoluta do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis como obstáculo ao acesso à justiça em face da ineficácia da Lei estadual de Santa Catarina n. 13.136/2004
Orientador: Giovana Abreu da Silva Seger

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios alternativos de gestão de conflitos.

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Organização de eventos

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Monitoramento Eletrônico e Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Comemoração dos 40 anos do NPJ da FURB. 2012. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Luta por Direitos e Anticapitalismo no Mundo do Trabalho. 2012. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Constituição de 1988: Experiência Constitucional e Transformação Social. 2012. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2012/1. 2012. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . XXX Semana de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: Instrumentalidade Técnica e Necessidade de Atuação Crítica. 2011. (Congresso).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Direito de Defesa Constitucional. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . I Seminário de Mobilidade Urbana. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . I Oficina de Juristas Populares - Professor Ricardo Prestes Pazello. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2011/2. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - Direitos Internacional, Direitos Humanos e Leis de Guerra. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Seminário - CPP: O Código do Juiz das Garantias. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2011/1. 2011. (Outro).

MOREIRA, F. O. G. . II Oficina de Juristas Populares - "Expressão e Comunicação". 2011. (Outro).

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Participação em eventos

III Fórum de Debates - Reforma da Previdência e as Transformações no Mercado de Trabalho (GETRAB-USP). 2019. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos gerais e desafios. 2019. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo. 2019. (Simpósio).

Congresso Nacional do Novo CPC. 2018. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa do NEATES (PUCPR). Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva trabalhista: uma abordagem à luz do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2018. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional de Políticas Constitucionais. 2018. (Simpósio).

Jornada Brasileira de Direito e Fraternidade. A precarização dos direitos trabalhistas da mulher através da Lei 13.467/2017: a necessidade da aplicação da fraternidade no âmbito da igualdade de gênero. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

Curso de Perícias Trabalhistas. 2017. (Oficina).

Reforma trabalhista: artigo por artigo. 2017. (Seminário).

Seminário de Administração Sindical. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2012/1. 2012. (Seminário).

Constituição de 1988: Experiência Constitucional e Transformação Social. 2012. (Encontro).

Luta por Direitos e Anticapitalismo no Mundo do Trabalho. 2012. (Encontro).

Monitoramento Eletrônico e Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

Seminário - 40 anos do NPJ da FURB. 2012. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2011/1. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB - 2011/2. 2011. (Seminário).

CPP: O Código do Juiz das Garantias. 2011. (Seminário).

Direito de Defesa Constitucional. 2011. (Seminário).

Direito Internacional, Direitos Humanos e Leis de Guerra. 2011. (Seminário).

II Oficina de Juristas Populares - "Expressão e Comunicação". 2011. (Seminário).

I Oficina de Juristas Populares - Professor Ricardo Prestes Pazello. 2011. (Seminário).

I Seminário de Mobilidade Urbana. 2011. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

II Curso Preparatório para o ENADE - Direito FURB. 2009. (Seminário).

IV Congresso de Direito da UFSC - Poder, Legalidade e Democracia. 2009. (Congresso).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos - Gestão de Conflitos e Desenvolvimento. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Cleiton Reginaldo Fávero

MOREIRA, F. O. G.; THEIS, G. F.; KRIEGER, B. T.. O atleta profissional de futebol e as fraudes no âmbito trabalhista no uso dos seus direitos de imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Natália Gonçalves Bento

MOREIRA, F. O. G.; RAMOS, E.; SCHERER, K. R.. A controvérsia acerca da natureza jurídica do adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 em observância aos requisitos da Seguridade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Júlia Maria Koerich

MOREIRA, F. O. G.; NOVELLI, R. F.; BERNARDES NETO, N.. O trabalho do preso no Município de Blumenau, Santa Catarina: uma análise da aplicação da lei e os efeitos da atividade laboral em relação aos detentos do Presídio Regional de Blumenau. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Manczak

RAMOS, E.; THEIS, G. F.;MOREIRA, F. O. G.. Das hipóteses de suspensão do contrato de trabalho - aspectos legais, posição doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cristiane Ágatha Souza Silveira

LICZBINSKI, C. R. M.; BEVIAN, E. C.;MOREIRA, F. O. G.. A necessidade de regulamentação dos prostíbulos no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Caroline Feller

SCHERER, K. R.;MOREIRA, F. O. G.. A preponderância da responsabilidade objetiva do empregador por acidentes do trabalho a partir da interpretação do texto constitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Andreisi Brignoli

SCHERER, K. R.;MOREIRA, F. O. G.. Boas práticas na contratação de empresas terceirizadas: garantias dos direitos sociais constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rafaela Cristina Klug

BRAATZ, T. H.;MOREIRA, F. O. G.. O jovem e o adolescente no mercado de trabalho: aspectos teóricos e práticos da aplicabilidade das normas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.. Avaliador de Comunicados Científicos - I Encontro de Pesquisa do NEATES (PUCPR). 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Marco Antônio César Villatore

VILLATORE, Marco Antônio César; OLIVEIRA, O. M. B.; GONCALVES, E. N.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E REDUÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA FRATERNIDADE TRABALHISTA. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marco Antônio César Villatore

OLIVEIRA, O. M. B.;VILLATORE, Marco Antônio César; VERONESE, J. R. P.. A FLEXISSEGURANÇA EUROPEIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A REDUÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA FRATERNIDADE TRABALHISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; VILLATORE, M. A. C.; CAMPANA, Priscila. Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcelo Seger

SEGER, G. A. S.;SEGER, M.. A caracterização da exigência materialmente absoluta do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis como obstáculo ao acesso à justiça em face da ineficácia da lei estadual de Santa Catarina n. 13.136/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Giovana Abreu da Silva Seger

SEGER, G. A. S.; SEGER, M.. A caracterização da exigência materialmente absoluta do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis como obstáculo ao acesso à justiça em face da ineficácia da lei estadual de Santa Catarina n. 13.136/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar de; VILLATORE, Marco Antonio César. A flexibilização europeia nas relações de trabalho e a redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Marcelo Alessandro Beduschi

Horas in itinere: a inconstitucionalidade da alteração do art; 58, §2º, da CLT, promovida pela Lei 13; 467/2017, em análise dos direitos sociais e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Wellington Dittrich Ender

A (im)possibilidade de restrição de horários de abertura de estabelecimentos comerciais em instrumento coletivo laboral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Felipe Peletti

O futuro do mercado de trabalho brasileiro: os impactos da aplicação de inteligência artificial nas relações de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Morong Debatin Machado

A restrição ao acesso à justiça com a entrada em vigor da Lei 13; 467 de 2017: inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º, da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Ticiana Poncio de Lima

A possibilidade de equiparação salarial da atividade-fim do terceirizado com o empregado contratado diretamente pela tomadora de serviço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Brígida Maria Silva Cesca

Honorários sucumbenciais e Justiça Gratuita no Direito Processual do Trabalho: inconstitucionalidade do art; 791-A, §4º, da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Natasha Krambeck

Controle jurisdicional e princípio da intervenção mínima na vontade coletiva sob a visão social e crítica do direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Natan Schmitz Rudolf

A abrangência da eficácia liberatória no Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Ana Luzia Gonçalves

(In)constitucionalidade do artigo 507-A da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Fernando Linhares

A (in)constitucionalidade do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas: a eficácia liberatória das parcelas à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Victor Felipe Lorenzette

Transcendência do Recurso de Revista: óbices à uniformização jurisprudencial por via da Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Rafael Novaes Batista Prada

As lacunas da legislação trabalhista quanto às responsabilidades contratuais no teletrabalho e a atuação do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Emilie Peyerl

Responsabilidade objetiva do empregador em relação aos atos praticados por prepostos na hipótese de assédio sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Alcides José Braga Junior

Intervalo intrajornada: inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Laís Fernanda Lopes

Prevalência do trabalho negociado frente ao trabalho legislado, a partir da Lei 13467/17: flexibilização e limitações constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Flávio José Linhares

Negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção ao trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

Vitor Sabino

Contratos de facção têxtil e responsabilidade trabalhista a partir das Leis 13; 429/2017 e 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira;

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Foi orientado por

Giovana Abreu da Silva Seger

A caracterização da exigência materialmente absoluta do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis como obstáculo ao acesso à justiça em face da ineficácia da lei estadual de Santa Catarina n; 13; 136/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Giovana Abreu da Silva Seger;

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Flexibilização das relações de trabalho e redução dos direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira;

Ricardo Soares Stersi dos Santos

Arbitragem nos conflitos coletivos do trabalho; Início: 2018; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Celio Pereira Oliveira Neto

O dumping social interno e suas implicações para a responsabilidade civil no campo do direito do trabalho: uma análise a partir do ativismo judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA; Orientador: Célio Pereira Oliveira Neto;

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Produções bibliográficas

  • GUERREIRO MOREIRA, FELIPE OSWALDO ; THIAGO KRIEGER, BRUNO . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA. Teorias do Direito e Realismo Jurídico , v. 4, p. 54-71, 2019.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KLOCK, G. K. . Uma análise econômica da nova sucumbência no Processo do Trabalho reformado. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 203, p. 73-96, 2019.

  • SEGER, G. A. S. ; MOREIRA, F. O. G. . Discricionariedade do Magistrado à Luz do Princípio da Segurança Jurídica. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 16, p. 139-154, 2012.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRIEGER, B. T. (Org.) ; RAMOS, E. (Org.) ; RIBAS, R. (Org.) ; KLOCK, G. K. (Org.) . Aspectos destacados da reforma trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 514p .

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRAMBECK, N. . Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva trabalhista: uma abordagem à luz do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional. In: Marco Antônio César Villatore; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Fronteiras & horizontes do direito do trabalho: resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico. 1ed.: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 1-.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRIEGER, B. T. . O princípio da eficiência e os tribunais brasileiros. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A natureza e o conceito do Direito - 2. 1ed.Ponta Grossa, PR: Atena, 2019, v. , p. 13-30.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KLOCK, G. K. . Reforma Trabalhista e mecanismos processuais de desincentivo à judicialização. In: KRIGER, Bruno Thiago; RAMOS, Eduardo; MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro; RIBAS, Raul; KLOCK, Gabriel Klemz.. (Org.). Reforma Trabalhista e mecanismos processuais de desincentivo à judicialização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 235-261.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRIEGER, B. T. . A democracia a partir dos modelos principalista e garantista de constitucionalismo. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira.. (Org.). Direito, teorias e sistemas: estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 81-92.

  • MOREIRA, F. O. G. . A síndrome de burnout e a necessidade de uma percepção fraterna das relações trabalhistas. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; OLIVEIRA, Francisco Cardozo.. (Org.). A fraternidade como categoria jurídica: da utopia à realidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 407-419.

  • MOREIRA, F. O. G. . Foco Equivocado. Jornal de Santa Catarina, 29 jan. 2015.

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRAMBECK, N. . Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva trabalhista: uma abordagem à luz do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, F. O. G. ; COUTINHO, A. R. . Principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no Processo do Trabalho - Mesa temática: Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRIEGER, B. T. . Judicialização da política e ativismo judicial: uma diferenciação necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOREIRA, F. O. G. ; KRAMBECK, N. . A precarização dos direitos trabalhistas da mulher através da Lei 13.467/2017: a necessidade da aplicação da fraternidade no âmbito da igualdade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOREIRA, F. O. G. ; VILLATORE, M. A. C. . Lei nº 13.429/2017: os novos rumos da terceirização no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Aspectos práticos da Lei nº 13.429/2017: trabalho temporário e terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Oficina de Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.M. Ilse Karsten). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.B. Pedro Christiano Feddersen). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.B. Emílio Baumgart). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (Fundação Pró-Família). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.M. Ilse Karsten). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.B. Luiz Delfino). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.B. Emílio Baumgart). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.M. Prof. Wigand Gelhardt). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.M. Ilse Karsten). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, F. O. G. . Palestra - Cidadania e Direito do Trabalho - Projeto OAB Vai à Escola (E.E.B. Adolpho Konder). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MOREIRA, F. O. G. . Reflexos do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, F. O. G. . Aspectos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) - Jornada de Trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2018

Menção honrosa - Comunicado Científico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - NEATES.

2017

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto ("PSPS") - Estágio Orientado (Área Trabalhista) - 1º lugar, Universidade Regional de Blumenau (FURB).

2016

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto ("PSPS") - Estágio Orientado (Área Cível), Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Krieger, Ramos, Moreira & Ribas Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador

  • 2017 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 21

    Outras informações:
    Professor das seguintes disciplinas: Direito do Trabalho (I e II), Direito Processual do Trabalho e Estágio Orientado.

  • 2017 - Atual

    INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor Convidado na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG), nas unidades de Blumenau (SC) e Joinville (SC), para a seguinte disciplina: Assédio Moral/Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho.

  • 2017 - Atual

    Academia da Aprovação (Curso Preparatório para Concursos)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau (SC) e Jaraguá do Sul (SC), ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

  • 2017 - 2017

    Faculdade Metropolitana de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor na disciplina Direito Processual do Trabalho.

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Estágio de Docência (Mestrado - Direito UFSC) - Lecionou no semestre 2016/1, em conjunto com a Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, a disciplina Projetos de Pesquisa em Direito, na 7ª fase da Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

  • 2013 - 2013

    Advocacia Giovana Abreu da Silva Seger

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

  • 2012 - 2013

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

  • 2010 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

    Outras informações:
    Assessoria do Gabinete da 1ª Vara Cível de Blumenau - Santa Catarina.