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É Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Pós-graduado (latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (2007), foi Advogado (2000 a 2004), Procurador Municipal (2005) , Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador Federal (2005 a 2012) foi ainda Professor na Universidade da Região da Campanha (RS), Universidade Norte Paraná (Unopar - Bandeirantes) e Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio(PR), atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, lotado na Comarca de Foz do Iguaçu e professor da Escola da Magistratura do Paraná nas disciplinas de Prática de Sentença Cível e Direito Processual Civil I e das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Processual Civil I e IV. É autor dos livros "Curso Didático de Direito Tributário" e "Manual da Justiça Gratuita", participou como colaborador nas seguintes obras: "Os Juízes e o novo CPC ", " Coleção Repercussões do Novo CPC - v.1 - Magistratura" e "O Dever de Fundamentação no Novo CPC - Análises em Torno do Artigo 489."
Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2005 - 2007
Universidade da Região da Campanha
Título: NOVOS PARADIGMAS PARA A PRISÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO PENAL MILITAR
Orientador: Diego Viola Marty
Formação complementar
2004 - 2004
Preparação a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 505h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Participação em eventos
I Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Jurisdição e segurança jurídica. 2018. (Congresso).
III Congresso Brasileitro de Direito Médico e da Saúde. A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Congresso).
Academia da Magistratura.Justiça Gratuita no NCPC. 2017. (Seminário).
I Congresso de Juízes do Paraguai. A carreira Judicial e o Poder Judiciário no Brasil. 2017. (Congresso).
CURSO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS.. 2014. (Seminário).
IV CURSO PARA MAGISTRADOS VITALICIANDOS. 2014. (Encontro).
Ciclos de Palestras 2013 "Saneamento do processo". 2013. (Seminário).
Curso "Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil". 2013. (Seminário).
Curso "Instrumentos Especiais Utilizados na Investigação Preliminar?. 2013. (Oficina).
III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados - Módulo Nacional. 2013. (Encontro).
IV CURSO PARA MAGISTRADOS VITALICIANDOS. 2013. (Encontro).
5° Fórum de Responsabilidade Socioambiental.Direito, Capitalismo e Sociedade de Consumo. 2012. (Encontro).
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2011. (Outra).
REFORMA DO CPP. 2011. (Oficina).
SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS. 2011. (Seminário).
VII CONGREGA URCAMP.REFORMA DO PROCESSO PENAL ( PRISÃO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES). 2011. (Oficina).
V SEMANA DA JUSTIÇA.DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2011. (Seminário).
X SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DO RIO GRANDE. 2009. (Seminário).
VI Jornada Do Diretório Acadêmico Tarcísio Taborda. ? Datt..Questões Atuais de Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).
XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Seminário).
III Seminário do Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados do Presídio Regional de Bagé.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI 11.705/08( LEI SECA). 2008. (Seminário).
Iº Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).
1o Seminário Nacional de Direito Militar. 2006. (Seminário).
Curso de Preparação a Carreira do Ministério Público. 2004. (Outra).
Projeto OAB-RG "Direito a Seis e meia".Recursos nos Tribunais Superiores. 2003. (Oficina).
XXI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Encontro).
Curso Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. (Encontro).
Curso de Revisão de Direito e Processo do Trabalho. 2000. (Simpósio).
: Curso de Matemática Sindical e Negociação Coletiva. 1999. (Encontro).
XVII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1998. (Encontro).
XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1997. (Encontro).
1996- XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1996. (Encontro).
XIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DCJ/FURG. 1995. (Outra).
Participação em bancas
MACHADO, E. D.; CREDDO, R.;CUNHA, Rogerio de Vidal. A suspensão dos direitos políticos do agente político local pela prática de atos de improbidade administrativa e a aplicabilidade simultânea do Decreto-Lei 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CRIMES SECXUAIS - VULNERABILDADE, CONSENTIMENTO, PROTEÇÃO: O ADVENTO DA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DA LEGALIDADE À ABUSIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁARIA. 2012.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O DEBATE SOBRE A REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HUMANA IN VITRO E OS EMBRIÕES EXCEDENTARIOS. 2012.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AS CONSEQUÊNCIAS DO COMETIMENTO DE FLATA GRAVE DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS PARA PESSOAS DEFICIENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O DANO MORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. ADOÇÃO INTERNACIONAL DO MENOR IMPÚBERE NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. EXECUÇÃO POR QUANTIA ACIMA DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS FUNDADA EM SENTENÇA CIVIL CONDENATÓRIA LÍQUIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. CARVALHO.O ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA ANÁLISE NA ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. PATRIMÔNIO GENÉTICO DA PESSOA HUMANA E SUA TUTELA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A LEGALIDADE DO USO DA FORÇA FÍSICA PELO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. EXERCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO DO JOVEM AUTOR DE ATO INFRACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AS MATAS CILIARES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O RECONHECIMETNO PESSOAL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL DIANTE DO FENOMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. OS CRIMES FALIMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NO BRASIL - ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O DEC-LEI7.661/45 E A LEI 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS NO MERCADO À VISTA DA BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DE SÃO PAULO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AS COMISSÕES LICITATÓRIAS E A QUALIDADE DAS OBRAS E SERVIÇOS NAS LICITAÇÕES DE MENOS PREÇO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. OS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA VÍTIMA DO SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRO DE 1988:INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. NOÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E ALGUMAS CONSEQUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES DE NATUREZA CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. PREGÃO: UMA (RE)LEITURA NECESSÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A COMPETÊNCIA NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS- LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
CUNHA, Rogerio de Vidal. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha.
Orientou
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICABILIDADE, CONTROLE E EFETIVIDADE; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
DO EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
O CRIME DE HOMICÍDIO SEM A PROVA DA MATERIALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
TUTELA JURÍDICA DO CRIME DE DESERÇÃO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL, PENAL MILITAR BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: CRITÉRIOS PARA SUA DEFINIÇÃO E EFEITOS DO SEU DESCUMPRIMENTO NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO E O REGIME DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
O NOVO REGIME DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
UMA VISÃO GERAL DA PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS PENAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
ANÁLISE DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
JECRIM - AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA LEI DE DROGAS( LEI 11; 343/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SOB O PONTO DE VISTA DA IMPARCIALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL MILITAR: DA EXCLUDENTE DO COMANDANTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA EM BAGÉ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
REFLEXOS NA ADPF 132 DO STF NAS ADOÇÕES HOMOAFETIVAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
AZAMBUJA CANDIDA DUTRA; A PRISÃO PREVENTIVA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
DIREITOS POLÍTICOS: UM EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
POLÍCIA JUDICIÁRIA: REALIDADE OU UTOPIA?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Rogerio de Vidal Cunha;
Produções bibliográficas
CUNHA, Rogerio de Vidal ; MOURA, J. . Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 1, p. 95-135, 2018.
2016 CUNHA, Rogerio de Vidal ; CUNHA, A. P. B. . Da necessidade de harmonização do art. 554, §§ 1.º e 2.º do novo CPC brasileiro (Lei federal 13.105/2015) com as garantias processuais do Pacto Interamericano de Direitos Humanos: do necessário controle de convencionalidade. Revista de Processo Comparado , v. 3, p. 159-186, 2016.
2015 CUNHA, Rogerio de Vidal . Da Inaplicabilidade da Contagem de Prazos Processuais em Dias Úteis (CPC/15, Art. 219) ao Processo Eletrônico (Lei 11.419/06). Revista da Escola da Magistratura do Paraná , v. 5, p. 79-100, 2015.
2011 CUNHA, Rogerio de Vidal ; VAZ, Heron Ungaretti . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 15, p. 177-187, 2011.
2008 CUNHA, Rogerio de Vidal . Prisão do desertor: da ilegitimidade da prisão preventiva obrigatória do militar desertor. Ciência Jurídica , v. 142, p. 363-376, 2008.
2007 CUNHA, Rogerio de Vidal . Da (I) legitimidade da prisão preventiva para garantia da hierarquia e diciplina no CPPM: uma análise à luz do Garantismo. Revista da Ajuris , v. 106, p. 201-222, 2007.
2005 CUNHA, Rogerio de Vidal . O regime disciplinar diferenciado, o simbolismo penal e o princípio de humanidade nas penas. Âmbito Jurídico , v. 25, p. 25, 2005.
CUNHA, Rogerio de Vidal . MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA 2ª EDIÇÃO. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 176p .
CUNHA, Rogerio de Vidal . MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2016. v. 1. 158p .
CUNHA, Rogerio de Vidal . CURSO DIDÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2ª EDIÇÃO - REVISTA E AMPLIADA. 2. ed. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2013. v. 1. 466p .
CUNHA, Rogerio de Vidal . CURSO DIDÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2011. v. 1. 426p .
CUNHA, Rogerio de Vidal ; FILHO, Antonio Carvalho ; Filho, Abelar Pereira ; Quentin Marcelo ; Altoé, Rafael ; Junior, Nicola Frascati ; Filho, Antônio Carvalho ; Lebre, Marcelo ; Carvalho, Luciana ; Brandão, Fábio Ribeiro ; Celegatto, Mário ; Aprá, Alessandra Galli ; Souza, Luciano Carrasco Falavinha ; Carnio, Henrique Garbellini . QUESTÃO 9 ? DIREITO TRIBUTÁRIO. In: Antônio Carvalho Filho. (Org.). As respostas: 2ª fase do concurso da magistratura do TJPR ? 2017: volume 1. 1ed.Curitiba: Amapar - Associação dos Magistrados do Paraná, 2017, v. 1, p. 88-91.
CUNHA, Rogerio de Vidal . OS DESAFIOS DA JUSTIÇA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JURISDIÇÃO NO CPC/15. In: Herval Sampaio Júnior; Antônio Carvalho Filho. (Org.). OS JUÍZES E NO NOVO CPC. 1ed.Salvador: Editora Juspdvm, 2017, v. 01, p. 35-80.
CUNHA, Rogerio de Vidal . O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NCPC: Há mesmo o dever de responder todos os argumentos das partes? Breve análise do art. 489, §1º, IV do NCPC.. In: Fernando Andreoni Vasconcellos; Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). O Dever de Fundamentação no Novo CPC - Análises em Torno do Artigo 489. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 220-235.
MENDES, A. G. C. ; LAGRASTA, C. ; COSTA, E. J. F. ; OLIVEIRA, E. P. ; GAJARDONI, F. ; ALVES, F. G. P. ; KOEHLER, F. A. L. ; MATTOS, L. N. B. ; GONCALVES, M. B. ; CUNHA, M. F. ; RAMOS NETO, N. P. ; ROMANO NETO, O. ; OLIVEIRA NETO, O. ; RANGEL, R. C. ; CUNHA, Rogerio de Vidal ; CABRAL, T. N. X. . DA INAPLICABILIDADE DA CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS (CPC/15, ART. 219) AO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI 11.419/06). In: Fernando da Fonseca Gajardoni; Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - v.1 - Magistratura. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 1, p. 365-380.
CUNHA, Rogerio de Vidal . Há mesmo uma ditadura dos juízes? Reflexão sobre a legitimação constitucional do Poder Judiciário. GAZETA DO POVO, 22 mar. 2013.
CUNHA, Rogerio de Vidal . A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Rogerio de Vidal . A saúde sob a ótima consumerista: A importância não mercantilização dos procedimentos médicos e odontológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Jurisdição e Segurança Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Questões polêmicas do dia a dia do Oficial de Justiça à luz de mudanças na legislação processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Organização do Poder Judiciário Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Posse e Propriedade no Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Aspectos da justiça gratuita no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Justiça Gratuita no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . NORMAS FUNDAMENTAIS NO NCPC: Construindo um processo civil constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Tutela Possessória no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Tributação e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes contra a ordem tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . Direitos fundamentais e Tributação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Rogerio de Vidal . DIREITOS DA 3A IDADE: ALÉM DO ESTATUTO DO IDOSO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Rogerio de Vidal ; VAZ, Heron Ungaretti . Ações Afirmativas e o mercado de trabalho do idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CUNHA, Rogerio de Vidal . DA (I)LEGITIMIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA HIERARQUIA E DISCIPLINA NO CPPM: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO 2007 (Artigo).
Outras produções
CUNHA, Rogerio de Vidal . AUDIÊNCIA CÍVEL TEORIA E PRÁTICA. 2018. .
CUNHA, Rogerio de Vidal . AUDIÊNCIA CÍVEL TEORIA E PRÁTICA. 2017. .
CUNHA, Rogerio de Vidal . AS REFORMAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LEI 12.403/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES: AULA A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS E SÓCIO-EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES: CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CRIMES COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2011. (PALESTRA).
CUNHA, Rogerio de Vidal . DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . JUSTIÇA RESTAURATIVA: DA PRÁTICA À TEORIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Rogerio de Vidal . LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, Rogerio de Vidal . 2o CURSO DE DIREITO MILITAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Comarca de Foz do Iguaçu. , Avenida Pedro Basso 1001, Alto São Francisco, 85863756 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 30264500
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Membro de Poder, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atualmente professor nas disciplinas de Processo Civil I e Prática Cível (Sentença Cível)
2017 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito
2016 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Títular, Carga horária: 8
2014 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
2013 - 2014
Faculdade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2010 - 2012
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9
2005 - 2012
Superior Tribunal MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário: Of de Justiça Federal, Carga horária: 40
2005 - 2005
Prefeitura Municipal de São José do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40
2000 - 2004
Advocacia PrivadaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2001 - 2001
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Esp. Pró-Agilização Processual
2004 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Rio Grande (RS)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa e Assistência
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de Rio GrandeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Trânsito
2018 - 2018
Universidade Alto Vale do Rio do PeixeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pòs Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor da Disciplina "Recursos no Processo Civil" no Curso de Pós Gradução Latu sensu em Direito Civil e Processual Civil com ênfase no novo CPC.
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