Murilo Soares Teixeira

Advogado. Servidor Público. Professor Universitário. Coordenador da Escola Estadual de Defesa do Consumidor - Procon-Goiás. Coordenador do Setor de Trâmite Recursal do Procon-Goiás. Autor do livro "A Isenção Tributária dos Clubes Brasileiros de Futebol". Autor de artigos. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG/ESUP. Ex-Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol em Goiás - TJD-GO. Ex-Procurador do TJD-GO de Futebol. Advogado dativo no Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJ-GO. Membro do Instituto Goiano de Direito Desportivo - IGoDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO. Ex-coordenador da Subcomissão de Estudos Jurídicos da Comissão da Advocacia Jovem - CAJ-OAB-GO. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Consumidor, Civil, Desportivo, Administrativo e Criminal.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás
Título: O PERDÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Orientador: Prof. Ms. José Cristiano Leão Tolini

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: A Isenção Tributária dos Clubes Brasileiros de Futebol
Orientador: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Prevest

Formação complementar

2015 - 2015

Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2014 - 2014

Como falar em público. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso - Direito Desportivo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

Introdução à Justiça Desportiva Brasileira. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em O 3° setor e a realização de parcerias. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Língua Portuguesa e Redação. (Carga horária: 200h). , INSTITUTO CARLOS ANDRÉ, I CA, Brasil.

2012 - 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Fundamento da Democracia. (Carga horária: 30h). , TCU - Instituro Serzedello Corrêa, TCU - ISC, Brasil.

2011 - 2011

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento PROJUDI - Banca de Conciliação da UFG. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2011

Curso de Inglês. , CNA - Curso de Inglês, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa e Redação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito desportivo.

Organização de eventos

TEIXEIRA, M. S. . 1° Seminário entre os Procons do Estado de Goiás (23 e 24/11). 2021. (Congresso).

CAMARGOS, W. ; TEIXEIRA, M. S. . I Simpósio Científico de Direito Desportivo. 2014. (Outro).

TEIXEIRA, M. S. . Direitos de Imagem - Aspectos Teóricos e Práticos com o Ministro do TST e Presidente da ANDD Guilherme Augusto Caputo Bastos. 2014. (Exposição).

TEIXEIRA, M. S. . A RELAÇÃO ENTRE O JUDICIÁRIO E O DIREITO DESPORTIVO - O caso do jogador Oscar. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA, M. S. . JORNADA DE PALESTRAS 2011 - DIREITO E AMBIENTALISMO. 2011. (Outro).

TEIXEIRA, M. S. . I SEMINÁRIO CULTURAL XI DE MAIO. 2011. (Outro).

TEIXEIRA, M. S. . CLUBE DO LIVRO 2011 - LIVRO: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2011. (Outro).

TEIXEIRA, M. S. . SEMANA DO CALOURO 2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário O PODER PÚBLICO E SUAS PARCERIAS.Desafios ao Controle e à Fiscalização na Execução dos Contratos de Gestão. 2014. (Seminário).

II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo e I Conferência Internacional de Direito. 2014. (Simpósio).

1ª Turma de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da UFG. 2013. (Outra).

Aula Magna - NUPEDE - Maria Sylvia Zanella di Pietro. 2013. (Outra).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri - TJ/GO. 2013. (Outra).

10ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário do Estado de Goiás. 2012. (Simpósio).

Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2012. (Exposição).

Estudantes na Assembleia. 2012. (Outra).

II Jornada Brasilcon: Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Simpósio).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2012. (Outra).

SÍRIA: Por que o governo não cai?. 2012. (Simpósio).

XIII SEMANA JURÍDICA. 2012. (Simpósio).

1ª Fase do Desafio Sebrae 2010 no Brasil.DESAFIO SEBRAE. 2010. (Outra).

2ª Fase do Desafio Sebrae 2010 no Brasil.DESAFIO SEBRAE. 2010. (Outra).

CINECLUBE 2010 - ESTAMIRA. 2010. (Oficina).

CINECLUBE 2010 - MUDERNAGE. 2010. (Oficina).

I CICLO INTERNACIONAL DE DEBATES DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO DA UFG. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO XI DE MAIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2010. (Seminário).

JORNADA DE PALESTRAS 2010 - ELEMENTOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E PSICO-SOCIAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Simpósio).

JORNADA DE PALESTRAS 2010 - ENSINO JURÍDICO: O DIREITO E A FORMAÇÃO ACADÊMICA. 2010. (Simpósio).

JORNADA DE PALESTRAS 2010 - PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO DIREITO. 2010. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO 2010. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Ramos Lima

CAMARGOS, W.;TEIXEIRA, M. S.; DARQUES, Laura.. A Norma Penal e Sua Aplicação no Direito Desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Murilo Soares Teixeira

A Isenção Tributária dos Clubes Brasileiros de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Murilo Soares Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, M. S. . A Representatividade do Futebol para o Brasil e a Concessão de Benefícios Fiscais (IRPJ, PIS, COFINS e CSLL): Realidades que se justificam?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 29, p. 72-86, 2017.
TEIXEIRA, M. S. . A Isenção Tributária dos Clubes Brasileiros de Futebol. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2017. v. 100. 185p .
CARVALHO, Diógenes F. ; TEIXEIRA, M. S. . A VULNERABILIDADE PSÍQUICA DO CONSUMIDOR MODERNO E O SUPERENDIVIDAMENTO. Revista de Direito do Consumidor , 2014.
TEIXEIRA, M. S. ; REZENDE, R. O. F. M. L. . Tributação no Futebol. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAMARGOS, W. V. M. ; TEIXEIRA, M. S. ; SANTOS NETO, A. B. . I Circuito de Palestras da Nova Lei Geral do Esporte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. S. . Julgamento Simulado da Justiça Desportiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. S. . Desafios ao Controle e à Fiscalização na Execução dos Contratos de Gestão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. S. . Cartilha do Fornecedor Responsável. Casa 204 Studio Design, 2022 (Cartilha).
TEIXEIRA, M. S. ; CARVALHO, Diógenes F. . A Vulnerabilidade Psíquica do Consumidor Hodierno e o Imbróglio do Superendividamento 2013 (Artigo Científico).

Outras produções

TEIXEIRA, M. S. . Lei Geral da Copa - Copa do Mundo FIFA 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, M. S. . Noções de Planejamento Tributário - Curso de Gestão Aplicada no Futebol do IGoDD. 2018. .

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Consumo excessivo e superendividamento, Descrição: Um estudo sobre o superendividamento ou sobreendividamento, também designado por falência ou insolvência de consumidores, referindo-se às situações em que o devedor se vê impossibilitado, de uma forma durável e estrutural, de pagar o conjunto de suas dívidas, ou mesmo quando existe uma ameaça séria de que o mesmo não possa fazer no momento em que elas se tornem exigíveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Murilo Soares Teixeira - Integrante / Diógenes Carvalho - Coordenador.
2013 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo, Descrição: Núcleo de pesquisa voltado ao estudo e à produção de artigos na seara de Direito Desportivo, especificamente sobre o tema da autonomia do Direito Desportivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Murilo Soares Teixeira - Integrante / Wladimyr Camargos - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

PROCON-GOIÁS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2021 - Atual

Escola Estadual de Defesa do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2022 - Atual

Faculdade Sensu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2016 - 2020

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol em Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 5

2014 - 2014

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo I e II, Carga horária: 8

2011 - 2011

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Públicas - CAXIM (2011), Carga horária: 4

Outras informações:
Diretor do Departamento de Relações Públicas do Centro Acadêmico XI de Maio (CAXIM), Gestão Res non verba , 2011.

Atividades

10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Comissão de Direito Desportivo - OAB/GO

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro Convidado, Carga horária: 2

2013 - 2014

Ministério Público Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2013

Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

08/2011
Estágios , Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO - GO.,Estágio realizado, Estágio.

2013 - 2014

Colégio Olimpo

Vínculo: Freelancer, Enquadramento Funcional: Corretor de provas de português e redação, Carga horária: 8

2012 - 2012

Colégio CDF

Vínculo: Freelancer, Enquadramento Funcional: Corretor de redação, Carga horária: 8