Aristoteles Antonio dos Santos Moreira Filho

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M. pela Ludwig-Maximilians Universität München (LMU), Alemanha. Professor convidado em cursos jurídicos de Pós-Graduação. Foi Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-BA (ESA-BA). Autor de Artigos em Revistas Especializadas em Direito. Integrou o departamento jurídico da Natura Cosméticos S.A. em São Paulo, SP. Pesquisador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (CEST, Poli-USP). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Munique, Alemanha. Tem atuação acadêmica na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Direito da Inovação, dentro do qual tem experiência e pesquisa especialmente no campo de incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2012 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: DIREITO TRIBUTÁRIO DA INOVAÇÃO: TECNOLOGIA, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,
HELENO TAVEIRA TORRES. Palavras-chave: Tributação; INOVAÇÃO; CIÊNCIA; Tecnologia; INCENTIVOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em LLM. im Deutschen Recht

2014 - 2015

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Steuerliche FuE-Förderung in Deutschland: Reformperspektiven unter besonderer Berücksichtigung von internationalen IP-Box- und Steuergutschriften-Regimen,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Wolfgang Schön
Coorientador: Erik Röder. Palavras-chave: Alemanha; INCENTIVOS; INOVAÇÃO; PATENTBOX.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Mudança Tecnológica.

Mestrado em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Territorialidade no Direito Internacional Tributário,Ano de Obtenção: 2007
Celso Fernandes Campilongo.Palavras-chave: Território; Tributação; Internacional; Territorialidade; Princípio; Soberania. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Programa não previa monografia

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

TORRES, Heleno HALL, B. H. CELLI JR., U. BRAGA, C. P. FELDMANN, P. LISBOA, M. HEMEL, D. COUTINHO, L. COUTINHO, D. BUCCI, M. P. D. SPINA, E. BOSSA, G. PLONSKI, G. A. MONGUILOD, A. C. WONGTSCHOWSKI, P. VASCONCELLOS, R. DAUSCHA, R. BARROS, O. DAVILA, L. MACHADO, G. BEVILACQUA, L. GUIMARAES, J. A. CAMPAGNOLO, J. M. ECHEVERRIA, A. AIDAR, A. C. K. , et al. MOREIRA FILHO, Aristóteles ; I Seminário Internacional Fomento à Inovação. 2018. (Congresso).

TORRES, Heleno ; ANTONELLI, Leonardo ; MOREIRA FILHO, Aristóteles . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

MOREIRA FILHO, Aristóteles ; TORRES, Oscimar . II Conferência Estadual de Advogados. 2005. (Congresso).

MOREIRA FILHO, Aristóteles ; CALMON TEIXEIRA, Antônio Luiz . A Antecipação parcial de ICMS. 2004. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; COUTINHO, D. R.; SZTAJN, R.. Direito tributário da inovação: tecnologia, tributação e Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; FELDMANN, P.. Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Diogo Rosenthal Coutinho

TORRES, H. T.; SZTAJN, R.;COUTINHO, Diogo R.. Direito Tributário da Inovação: tecnologia, tributação e desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Tributação e Inovação no Direito Financeiro do Desenvolvimento; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • 2015 MOREIRA FILHO, Aristóteles . O Princípio Da Segurança Jurídica No Exercício Da Competência Fiscalizadora: A Atuação Do Ministério Da Ciência, Tecnologia E Inovação Na Fiscalização Dos Projetos De Pesquisa E Desenvolvimento Submetidos Ao Regime De Incentivos Fiscais Da Lei Nº 11.196/05. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 45-71, 2015.

  • 2014 MOREIRA FILHO, Aristóteles . O Conceito de Inovação Tecnológica na Lei do Bem: uma Contextualização na Taxonomia da Inovação. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 62, 2014.

  • 2014 MOREIRA FILHO, Aristóteles . O caso Hoeneß e a função arrecadatória dos crimes tributários A autodenúncia (Selbstanzeige) na Alemanha e a denúncia espontânea no Brasil: um breve comparativo. Revista Tributaristas , v. III, p. 9-15, 2014.

  • 2013 MOREIRA FILHO, Aristóteles . Os incentivos fiscais da lei nº 11.196/05 e o caso da subcontratação das atividades de pesquisa e desenvolvimento: interpretação, validade e aplicação no tempo da instrução normativa nº 1.187/11. Direito Tributário Atual , v. 29, p. 63-83, 2013.

  • 2013 MOREIRA FILHO, Aristóteles . Amortização e Depreciação sob a Lei do Bem. Revista Tributaristas , v. II, p. 4-8, 2013.

  • 2013 MOREIRA FILHO, Aristóteles . O rei está nu: a falência do modelo OCDE, o beps e o retorno à territorialidade. Revista Tributaristas , v. I, p. 11-17, 2013.

  • 2008 MOREIRA FILHO, Aristóteles . As garantias constitucionais de tutela do processo administrativo fiscal e o caso da exclusão sumária de refis, paes e paex. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 31, p. 71-88, 2008.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles ; LÔBO, Marcelo Jatobá (Org.) . Questões controvertidas em matéria tributária: uma homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2004. 520p .

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . A aplicação do princípio da territorialidade fiscal e o conceito de fonte na tributação da renda auferida pelo não-residente, no brasil, a partir de operações de transferência de tecnologia. In: Heleno Taveira TÔRRES. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: , 2008, v. V, p. -.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . A ?antecipação parcial? do ICMS nas operações interestaduais e a crise do federalismo fiscal no brasil: critério da origem vs. critério de destino na teoria e na prática da tributação sobre valor agregado. In: CAMPILONGO, Paulo Fernandes. (Org.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 189-244.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . PIS-Importação e Cofins-Importação em face dos princípios do tratamento nacional e da não-discriminação do direito international. In: MOREIRA FILHO, Aristóteles; LÔBO, Marcelo Jatobá. (Org.). Questões controvertidas em matéria tributária: uma homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 297-327.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Critérios de conexão na estrutura da norma tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito tributário internacional aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 327-358.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Brasil, OMC e Lei do Bem. Valor Econômico, , v. Legislação, 18 jan. 2017.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Os 10 Anos da Lei do Bem. Jornal Valor Econômico, 26 out. 2015.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . A Fiscalização da Lei do Bem. Jornal Valor Econômico, 18 nov. 2014.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Incentivos Fiscais e Inovação. Valor Econômico, Brasil, p. E2 - E2, 24 jun. 2014.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Carga tributária no Brasil: uma contextualização global. Jornal A Tarde, Coluna "Judiciárias", 22 ago. 2004.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . A antecipação parcial de ICMS da Lei n° 8.967/03 ? algumas inconstitucionalidades. Jornal A Tarde, Coluna "Judiciárias", 25 abr. 2004.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Responsabilidade social dos juízes na sociedade complexa. Jornal A Tarde, Salvador, 24 ago. 2003.

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Innovation and Taxation Theory: A Tax Law Framework for the Knowledge-Based Economy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . As Melhores Práticas Internacionais como Subsídio para a Reforma da Lei do Bem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Os limites de direito internacional para os incentivos fiscais à inovação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . O Conceito Constitucional de Tributo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Soberania Fiscal e Legitimidade da Tributação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA FILHO, Aristóteles . Antecipação Parcial de ICMS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

PIERRO, B. ; MOREIRA FILHO, Aristóteles . Razões para Conceder Estímulos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Direito da Inovação, Descrição: Análise da composição de um sistema de politicas públicas voltadas ao fomento das atividades de P&D e da geração de inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aristóteles Antonio dos Santos Moreira Filho - Integrante / SCHÖN, Wolfgang - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Incentivos Fiscais à Inovação: Análise de Direito Comparado, Descrição: Estudo dos incentivos fiscais de input e output de inovação em mais de 30 países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aristóteles Antonio dos Santos Moreira Filho - Coordenador / SCHÖN, Wolfgang - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da USP, Departamento de Direito Econômico e Financeiro. , Largo São Francisco, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 942667465

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Experiência profissional

  • 2017 - 2018

    Max-Planck-Gesellschaft

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa: Direito da Inovação ? uma intersecção entre o direito de propriedade intelectual, os subsídios e os incentivos fiscais em prol do desenvolvimento tecnológico e da inovação.

  • 2016 - 2016

    Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa: Extrafiscalidade tecnológica ? como o Direito Tributário estimula e impacta a geração de tecnologia na economia.

  • 2014 - Atual

    Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Projetos de pesquisa: aplicação ao setor de software dos incentivos fiscais à inovação da Lei do Bem; estudo de melhores práticas internacionais como base para uma reforma da Lei do Bem.

  • 2004 - 2004

    Centro Universitário Jorge Amado

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2004 - 04/2004

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições Sociais

  • 2004 - 2005

    Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2002 - 2004

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor seminarista, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2004

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2004 - 2005

    Ordem dos Advogados do Brasil (BA)

    Vínculo: Membro de diretoria, Enquadramento Funcional: Membro de diretoria

    Atividades

    • 03/2005 - 01/2006

      Direção e administração, Escola Superior de Advocacia - OAB-BA, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.

    • 05/2004 - 01/2006

      Ensino, Direito Tributário Avançado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2003 - 2003

    Universidade Salvador

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sanções Tributárias