Pedro Rocha Olguin

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ (LL.M). Atualmente é advogado no Escritório OBTM Advogados Associados, professor e coordenador do curso de direito do Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte, unidade Venda Nova. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito ao Refúgio e a crise de Direitos Humanos na União Europeia,Ano de Obtenção: 2018
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Refugiados; União Europeia; Crise.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em LLM - Direito Empresarial

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Crédito Tributário no Processo de Recuperação Judicial da Empresa: Flexibilização e novas tendências
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade FUMEC
Título: Recuperação Judicial e Concordata face ao Princípio da Preservação da Empresa
Orientador: Tiago Fantini Magalhães

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colegio Nossa Senhora das Dores

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2002

Colegio Nossa Senhora das Dores

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edesio Fernandes, EJDEF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Participação em eventos

Questões Atuais Relacionadas à Recuperação de Empresas. 2013. (Seminário).

Prática Forense Previdenciária: Benefícios. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Bancário. 2012. (Seminário).

Responsabilidade dos Sócios das Sociedades Limitadas. 2011. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gustavo Nascimento Rolim

TEODORO, M. R.; CABRAL, A. I. P.;OLGUIN, P. R.. A Vedação da Publicidade Institucional pelo Agente Público em Período Eleitoral diante da não eficácia do Princípio da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Luciene Sudário Santos

JORGE, A. M.;OLGUIN, P. R.; MENDES, W. R.. A Unificação dos Sistemas de Processo Judicial Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Renata de Freitas Lázaro

OLGUIN, P. R.; GONCALVES, R. M.; CAVALCANTE, F. M.. Intervenção Estatal na Educação e criação das crianças e adolescentes sob a perspectiva da Lei 13.010/2014 (Lei menino Bernardo)). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Hedione Helena S

OLGUIN, P. R.; JORGE, A. M.; SILVA, L. V.. Fernandes Ribeiro.Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Cintya Kelli Alves de Menezes Gonçalves

OLGUIN, P. R.; MOTA, J. S.; JORGE, A. M.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Altina Gomes Soares de Araújo Torres

OLGUIN, P. R.; JORGE, A. M.; SILVA, L. V.. Regime de Bens previstos na Legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Alexandre de Freitas Pereira

JORGE, A. M.;OLGUIN, P. R.; SILVA, M. F.. A Indenização devida ao locatário em face da desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristario Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Elisa Martins Andrade Cardoso

OLGUIN, P. R.; JORGE, A. M.; RODRIGUES, S. S.. Fashion Law e a Dupla Proteção Jurídica da criação de moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Marcos Guiotti Junior

JORGE, A. M.; RODRIGUES, S. S.;OLGUIN, P. R.. A Injúria Racial nas Arenas Esportivas e suas Implicações Civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Ana Paula Martins Silva

OLGUIN, P. R.; JORGE, A. M.; MOTA, J. S.. Ineficácia da Lei da Palmada em Relação à Inércia do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Priscila Fernandes Pereira

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MENDES, W. R.. A Interferência do Estado no Seio Familiar sob a égide da Lei 13.010/2014 (Lei da Palmada). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Guilherme Botelho Malaquias

OLGUIN, P. R.; MENDES, W. R.; CABRAL, A. I. P.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Jéssica Trant de Oliveira

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MENDES, W. R.. Legitimidade Ativa na Ação de Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Ana Paula de Souza Melo

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MENDES, W. R.. A Aplicação dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade pelos magistrados quando da apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Welbert de Souza Duarte

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MENDES, W. R.. A Imposição da Guarda Compartilhada e o Fomento à Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Rogério Lopes Rocha

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MUSSOLINI, C. E. R.. Alienação Parental e seus Efeitos Jurídicos e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Carlos Henrique Medeiros Ferreira

OLGUIN, P. R.; MUSSOLINI, C. E. R.; CABRAL, A. I. P.. Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Fabio Henrique de Jesus

OLGUIN, P. R.; MUSSOLINI, C. E. R.; CABRAL, A. I. P.. Alienação Parental: uma análise dos reflexos da Dissolução do Vínculo Conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: João Felipe de Araújo Santana

OLGUIN, P. R.; CABRAL, A. I. P.; MUSSOLINI, C. E. R.. Transporte Público por Taxi e o Transporte Individual Privado de Passageiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Bruno César Ribeiro dos Santos

OLGUIN, P. R.; MOREIRA, L. R.; SOARES, A. O.. Alienação Parental: Negligência do Judiciário na Aplicação das Sanções Previstas no Inciso 6 da Lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Simony Soares de Paula

OLGUIN, P. R.; MOREIRA, L. R.; SOARES, A. O.. Curatela Compartilhada de Forma a Propiciar a Interação Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Juliana Marques de Oliveira Coelho

OLGUIN, P. R.; MENDES, W. R.; CORREIA, A. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Josilene Silva Ribeiro

OLGUIN, P. R.; MENDES, W. R.; CORREIA, A. C.. Responsabilização por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Gabriel Souza de Faria

OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.; MENDES, W. R.. Cláusulas Abusivas em contratos de Planos de Saúde à Luz da Jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Nathália Cordeiro de Queiroz

OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.; MENDES, W. R.. Mediação como Instrumento de Mitigação da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Patrícia Fabiana de Oliveira Moura

OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.; BRANDAO, R.. A (In)Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Wesley dos Santos Paula

OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.; BRANDAO, R.. Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Ana Paula Lopes de Almeida

OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.; BRANDAO, R.. Lei Maria da Penha - A Efetividade no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Sarah Pereira Rodrigues

OLGUIN, P. R.; BRANDAO, R.; CORREIA, A. C.. As Perspectivas do Trabalho na Execução da Pena: Análise Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Diego Alexander de Sá

OLGUIN, P. R.. Emenda Constitucional n.76: Voto Aberto e Harmonização dos Poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Guilherme Augusto Viegas da Cruz

OLGUIN, P. R.. Determinação Legal da Expressão " Em Recuperação Judicial" na Denominação das Sociedades em Estado de Recuperação Judicial: Como Recuperar Efetivamente com um descrédito expresso na própria denominação Social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Caroline de Souza Esteves

FERREIRA, J. M. M.HAAS, I. F.OLGUIN, P. R.. Proteção Jurídica dos Animais: A Eutanásia em cães portadores do Calazar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Alexis Enderson Guirado Peixoto

FERRAZ, C. A. J.ALVES, H. F.OLGUIN, P. R.. Da Inconstitucionalidade do Regimento Legal pertinente À purgação da mora - Ação de Busca e Apreensão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Rogério Sabino Teixeira

BERLINI, L.BARROS, R.OLGUIN, P. R.. A Responsabilidade Civil do Transportador no E-Commerce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Mara Isabel Rosa de Gouvêa

BERLINI, L.POLI, L. C.OLGUIN, P. R.. A Constitucionalidade do Direito Sucessório dos Companheiros no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Leandro Soares Gomes

BERLINI, L.POLI, L. C.OLGUIN, P. R.. A garantia do melhor interesse da criança após a dissolução do vínculo conjugal, nos casos de Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Leonardo Gomes de Lírio

TEODORO, M. C. M.BENEVIDES, S.OLGUIN, P. R.. Súmula 329 do Tribunal Superior do Trabalho: Garantia do Acesso à Justiça ou Ativismo Judicial Negativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Marcelo Goulart

BERLINI, L.RIBEIRO, R.OLGUIN, P. R.. O Abuso de Autoridade na Utilização do Etilômetro para Captação da Prova no Crime de Embriaguez ao Volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Bruna Gama Firmino

KATIUSCA, L.BARROS, R.OLGUIN, P. R.. Assédio Moral no Trabalho e os danos causados aos Trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Sirley de Fátima Rodrigues Novaes

KATIUSCA, L.BARROS, R.OLGUIN, P. R.. Lei nº 12.506/11 e a Proporcionalidade do aviso prévio: Análise Crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

Aluno: Rita de Cassia Tomaz

KATIUSCA, L.BARROS, R.OLGUIN, P. R.. Grupo Econômico Brasileiro: Revisitando Conceitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte(MG).

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Comissão julgadora das bancas

Kalyton Lucas Alves Lemes

SILVA, C. A. C. G.;LEMES, K. L. A.. O direito ao refúgio e a crise dos direitos humanos na união europeia. 2018.

Wiliander França Salomão

Silva, Carlos Augusto Canedo; SOARES, M. L. Q.; BARROS, R. F.;SALOMÃO, Wiliander França. O Direito ao Refúgio e a crise dos Direitos Humanos na União Europeia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Tiago Fantini Magalhães

Recuperação judicial e concordata face ao princípio da preservação da empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Tiago Fantini Magalhaes;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

O Direito ao Refúgio e a crise dos Direitos Humanos na União Européia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • OLGUIN, P. R. . O CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA. SAPIENTIA â013 REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE , v. 2, p. 1-22, 2014.

  • OLGUIN, P. R. . Recuperação de empresas e concordata face ao princípio da preservação. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-32, 2013.

  • OLGUIN, P. R. . A Importância da Golden Share no Direito Empresarial brasileiro e as novas possibilidades de utilização na Sucessão Empresarial. Jus Navigandi , v. 3433, p. ., 2012.

  • OLGUIN, P. R. . A importância da golden share no direito empresarial brasileiro e as novas possibilidades de utilização na sucessão empresarial. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-5, 2012.

  • OLGUIN, P. R. . Recuperação de Empresas e Concordata face ao Princípio da Preservação. Jus Navigandi , v. Comercial, p. 1-4, 2012.

  • OLGUIN, P. R. . A mutabilidade do direito concursal face ao princípio da preservação. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-4, 2012.

  • OLGUIN, P. R. ; ROCHA, N. P. F. . O SISTEMA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS SOB O CONTEXTO DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA. In: Renata Furtado de Barros (Org.) Juliana Maria Matos Ferreira (Org.); Alana Carlech Correia (Org.); Luciana Maria Reis Moreira (Org.);. (Org.). DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte EUA: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 1-331.

  • OLGUIN, P. R. ; ROCHA, N. P. F. . APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO NASCITURO ? PROJETO DE LEI 478/2007 ? E SEUS APENSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO. In: Renata Furtado de Barros (Org.); Juliana Maria Matos Ferreira (Org.); Alana Carlech Correia (Org.). (Org.). A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: debates de Direito Público e Privado. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte EUA: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 1-264.

  • OLGUIN, P. R. ; MOURA, A. F. P. . O CONTROLE EXERCIDO PELO CADE NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. In: Renata Furtado de Barros, Juliana Maria Matos Ferreira, Alana Carlech Correia, Sara Costa Benevides. (Org.). TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. 1ªed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 259-276.

  • OLGUIN, P. R. ; JORGE, A. M. ; CORREIA, A. C. ; SOARES, A. O. ; MOUREIRA, D. L. ; BARROS, R. ; BERLINI, L. ; MACIEL JUNIOR, V. P. ; SANTOS, M. A. ; COSTA, F. V. ; ALVES, H. F. ; SOUZA, I. A. ; FAGGION, V. S. ; HAAS, I. F. ; DORNAS, K. B. H. ; MOURA, L. D. ; CUSTODIO, M. M. ; FERREIRA, M. M. ; CHAGAS, M. F. P. ; SALOMAO, W. F. ; BOMTEMPO, T. V. ; LIMA, T. C. . NOVOS DIREITOS: A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI INSTITUÍDA PELA LEI 12.441/2011 E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL. In: Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Alexandre Oliveira Soares. (Org.). NOVOS DIREITOS: uma análise sócio-democrática. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte EUA: Lulu Publishing, 2014, v. 1, p. 1-477.

  • OLGUIN, P. R. . A importância da golden share no Direito Empresarial Brasileiro e as novas possibilidades de utilização na sucessão empresarial. Rio de Janeiro: COAD, 2012 (Publicação em Informativo - COAD).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Refugiados e suas diversas faces: Uma Análise Jurídica da Crise de Direitos Humanos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo estudar de forma sistemática a questão do Direito ao Refúgio sob a ótica do Direito Internacional e aprofundar a figura contemporânea do refugiado em relação às perseguições religiosas, políticas ou mesmo fuga socioeconômica de países pobres. O trabalho pautar-se-á nos Princípios do Direito Internacional e também dos Direitos Humanos, a dependência mútua entre Estados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Alguns elementos serão cuidadosamente analisados como o contexto histórico que causou a imigração descontrolada dos Refugiados na Europa, as repercussões desta situação dos pontos de vista dos Direitos Humanos, da Política, do campo Social, na esfera Econômica. Será ainda pauta do presente estudo a atuação de Organizações Internacionais, especialmente do ACNUR ? Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ONU ? Organização das Nações Unidas, bem como de outras como a ONU ? Organização das Nações Unidas e sua função e atuação na crise de segurança da aplicação dos Direitos Humanos em épocas de graves violações. Por óbvio, para estudo e assunto tão complexo, será necessária a análise da cooperação jurídica internacional, de seus conceitos básicos aos complexos acordos de cooperação internacional realizados entre países, no que tange à aplicação e respeito dos Direitos Humanos e dos Tratados Internacionais que versam sobre o assunto. Por fim, notadamente, serão exploradas as mudanças nos paradigmas europeus sobre os direitos dos refugiados e as possíveis alterações nas políticas de circulação de pessoas entre os Estados que compõem a União Europeia. Ademais, será utilizado o exemplo da União Europeia como ?tubo de ensaio? para a projeção da crise de Direitos Humanos e Refugiados mundial. Em breve síntese este será o objeto de estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Rocha Olguin - Coordenador / Débora de Morais Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A Arbitragem aplicada nos Contratos Internacionais: Uma análise à Luz dos Princípios do Direito Internacional, Descrição: Os Contratos Internacionais são manifestações plurilaterais ou mesmo bilaterais da vontade das partes, cujos elementos sejam vinculantes de dois ou mais sistemas jurídicos. Os contratos internacionais precisam de melhor regulamentação em decorrência do desenvolvimento do comércio, atingindo inclusive o comércio eletrônico. Neste sentido, a arbitragem precisa ser melhor aplicada às partes signatárias de um contrato internacional, para que seja efetiva, pois ainda há nos dias atuais desconfiança de que uma instituição ou agentes privados possam resolver conflitos fazendo o papel do poder público. A arbitragem como solução de conflitos em contratos internacionais tem sido cada vez mais utilizada em razão de fatores como desconfiança no Judiciário; morosidade de processos judiciais estatais; a confidencialidade da arbitragem e o fato da decisão ser proferida por especialistas na matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pedro Rocha Olguin - Coordenador / Débora de Morais Silva - Integrante / Sergio Luis Belton Ferreira - Integrante.

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Prêmios

2019

Paraninfo, Centro Universitário Estácio.

2017

Professor Homenageado, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2016

Patrono, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pedro Rocha Advocacia e Consultoria. , Rua Juiz de Fora, 283, SL 604, Barro Preto, 30180060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25521225, Fax: (31) 25521225, URL da Homepage:

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Experiência profissional