Pedro Dias de Araújo Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Atualmente é procurador do estado - Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e professor de direito processual civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. , atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, juizados especiais da fazenda pública, cartel, consumidor e direito econômico. Pós graduado em direito constitucional e processual civil pela UFS e mestre em direito pela UFS.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Sergipe
Título: O microssistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes,Ano de Obtenção: 2017
Flávia Moreira Guimarães Pessoa.Palavras-chave: Processo Civil; Direito Constitucional; Precedentes; Sociologia jurídica; Common law; Precedentes vinculantes. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós-graduação em direito constitucional e processu

2001 - 2002

Universidade Federal de Sergipe
Título: Suspensão de Segurança
Orientador: Carlos Ayres Britto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A problemática do processo de desestatização no direito brasileiro
Orientador: Francisco Queiroz Bezerra Cavalcani

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Formação complementar

2013 - 2013

INTRODUCTION TO US LAW. (Carga horária: 100h). , IUSLAW, IUSLAW, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. OS PRECEDENTES VINCULANTES COMO PRODUTO DO ACOPLAMENTOS ESTRUTURAL DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NICKLAS LUHMANN NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Augusto Alcântara Machado

PESSOA, F. G.;MACHADO, C. A. A.; NOBREGA, F. F. B.. Teoria do Sistema de Formação, Aplicação e Superação dos Precedentes Vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; NOBREGA, F. F. B.; MACHADO, C. A. A.. Teoria do Sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

BARROS, C. E. C.; SILVA, L. G.;PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os precedentes vinculantes como produto do acoplamento estrutural do sistema autopoietico de Nicklas Luhmann no novo Codigo de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

PESSOA, F. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves daSILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Os precedentes vinculantes como produto do acoplamento estrutural do sistema autopoiético de Nicklas Luhmann no Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

PESSOA, F. M. G.; MACHADO, C. A. A.;NÓBREGA, F. F. B.. TEORIA DO SISTEMA DE FORMAÇÃO, APLICAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Teoria do Sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes; 2017; Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa;

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Produções bibliográficas

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Aspectos constitucionais da imposição de juros moratórios contra a Fazenda Pública nos processos judiciais. Revista de Direito e Política , v. X, p. 143, 2006.

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Aspectos processuais da tutela coletiva do consumidor patrocinada pelo Estado Lato Sensu. Revista de Direito e Política , v. IV, p. 103, 2005.

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Por uma interpretação sistemática do art. 557 do CPC. Revista da ESMESE , v. 03, p. 305, 2002.

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . A atuação da PGE nos processos relativos ao meio ambiente - os artigos 3º e 11 da Lei 7.347, de 24.7.85 e a problemática da obrigação de fazer contra o Executivo nas Ações Civis Públicas. In: XXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2000, Rio Quente, GO. Teses e Comunicações, 2000. v. unico.

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . O princípio da busca da felicidade - análise entre a experiência norte-americana e brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . DECISÕES JUDICIAIS SEM PUBLICAÇÃO - INTERPRETAÇÃO DESCONSTITUCIONALIZANTE DA JUSTIÇA FEDERAL NO NOVO CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . AMICUS CURIAE: DA EVOLUÇÃO À SUA NOVA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA NO CPC COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DOS PRECEDENTES VINCULANTES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. ; PESSOA, F. M. G. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA DA FELICIDADE E DUE PROCESS OF LAW NA FORMAÇÃO FAMILIAR ? RACISMO E UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO NOS EUA E NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . O novo CPC e a constitucionalização simbólica do princípio da publicidade das decisões judiciais e dos efeitos práticos do contraditório.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E A FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 193, § 2º DA CLT – UM NOVO PRISMA SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . 4o Seminário para Vereadores e Prefeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . 3º Conferência de Vereadores e Câmaras Municipais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Os efeitos do recurso especial representativo de controvérsia, a participação do indivíduo no julgamento coletivizado e a inegável inserção de elementos da common law no processo brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . II Congresso Estadual dos Juizados Especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. ; André Vinhas . II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Civil e Processual Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Aspectos Controvertidos acerca do reexame necessário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . A influência do processo coletivo norte americano nos processos coletivos brasileiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . O princípio Constitucional da Eficiência Ambiental sob a ótica do projeto de Transposição do Rio São Francisco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . A legitimidade das Procuradorias Estaduais no combate ao abuso de posição econômica dominante através da prática de imposição de preços excessivos à população. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . O combate à cartelização dos hospitais nos procedimentos cirúrgicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. ; PURVIN, G. . Atuação da Advocacia Pública na Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Improbidade Administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Legitimidade das Procuradorias para a interposição de ações civis públicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Recursos Cíveis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Ética e Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . A atuação da PGE nos processos relativos ao meio ambiente - os artigos 3º e 11 da Lei 7.347, de 24.7.85 e a problemática da obrigação de fazer contra o Executivo nas Ações Civis Públicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . O motivo como fator fundamental nos processos de privatizações. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO JÚNIOR, P. D. . Legitimidade como dever legal no programa nacional de desestatização. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. , Praça Fausto Cardoso, Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 31797541, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

  • 2001 - 2002

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, Direito.,Linhas de pesquisa

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II

  • 1997 - Atual

    Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30