Fernando Cézar Lopes Cassionato

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2004). Possui especialização em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Fortium (2011). Possui especialização em Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho (2012-2013). Atualmente cursando MESTRADO em Ciências Jurídicas da Unicesumar de Maringá. Exerce atualmente a função de oficial registrador no OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOBRADINHO/RS (concurso público).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A SOBREPOSIÇÃO DA FILIAÇÃO AFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS DEVERES DO FILHO AFETIVO PARA COM OS PAIS BIOLÓGICOS NA CULTURA JURÍDICA LATINA (EL DIRECTUM),Orientador:
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: A impossibilidade de emissão de certidão de inteiro teor de escritura de testamento público quando vivo o testador

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Registral e Notarial

2010 - 2011

Faculdade Fortium
Título: O divórcio por escritura quando existente a figura do nascituro
Orientador: Marcos Godoy Spindola

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2007

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PERFILHAÇÃO SOCIOAFETIVA
Orientador: EDUARDO GESSE

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA LONGA ESPERA EM FILAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Orientador: SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Aula Magna - O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Exposição).

AVALIADOR DE PAINEL DIALOGADO. AVALIADOR DE PAINEL DIALOGADO. 2017. (Congresso).

BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. 2017. (Exposição).

BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. 2017. (Exposição).

BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. 2017. (Exposição).

GRUPO DE PESQUISA POLÍTICA PÚBLICAS E INSTRUMENTOS SOCIAIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA JURÍDICA. EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO ADOTADO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. O DIREITO DE DEIXAR DE VIVER DE FORMA DIGNA DOS INDIVÍDUOS COM DISCERNIMENTO. 2017. (Congresso).

ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO INTERNACIONAL. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

ORGANIZAÇÃO DE EVENTO - AULA MAGNA. O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Exposição).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ADOÇÃO E KAFALA: O AFETO COMO ELEMENTO APROXIMADOR DE CULTURAS JURÍDICAS TOTALMENTE DISTINTAS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A escolha na ?posição original? de John Rawls: o idealismo de um utilitarista crítico no utilitarismo. 2017. (Congresso).

CICLO "DIALOGANDO DESDE EL SUR". 2016. (Outra).

CONFERENCIA "APERTURA DEL CICLO DIALOGANDO DESDE EL SUR (VERANO 2016). 2016. (Outra).

CONFERENCIA "DILEMAS LABORALES DESDE EL SUR". 2016. (Outra).

CONFERENCIA "GRANDES DEBATES DESDE EL SUR". 2016. (Outra).

LA PRESENTACIÓN DEL LIBRO: REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO (VOLUMEN XXI) DEDICADO AL PROFESOR DR. CARLOS AUGUSTO RAMOS NÚÑEZ. 2016. (Outra).

CONFERENCIA "DERECHOS HUMANOS Y DIVERSIDAD CULTURAL". 2015. (Outra).

CONFERENCIA "LAS TRANSFORMACIONES DE LA FAMILIA EN CHILE". 2015. (Outra).

CONFERENCIA "TEMAS DE DERECHO HUMANOS, EN LA HISTORIA JURÍDICA ESPAÑOLA". 2015. (Outra).

IV SESIÓN DE INVIERNO DIALOGANDO DESDE EL SUR: TEMAS SOCIO-JURÍDICOS EXISTENCIALES. 2015. (Outra).

LA TERCERA SESIÓN DE INVIERNO DEL CICLO DIALOGANDO DESDE EL SUR. 2015. (Outra).

MESA REDONDA PAZ Y DERECHO: REFLEXIONES A 70 AÑOS DE LA BOMBA DE HIROSHIMA. 2015. (Outra).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. DIREITOS NO CONCUBINATO: FAMÍLIA DE FATO. 2015. (Congresso).

II Fórum Jurídico da Toledo de Presidente Prudente/SP. 2004. (Outra).

I Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente/SP. 2003. (Outra).

I Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente/SP - palestras complementares. 2003. (Outra).

1º Simpósio Integrado FCEAPP - Toledo/PP. 2002. (Simpósio).

IX Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).

X Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).

VIII Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).

VII Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Negri Soares

Ribeiro, Daniela Menengoti GonçalvesÁvila, Gustavo Noronha deSOARES, Marcelo Negri. O DIREITO DA PERSONALIDADE DE REQUERER A SOBREPOSIÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOLÓGICA SOBRE A BIOLÓGICA E REGISTRAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

RIBEIRO, D. M.;TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; DOMINGUES, J. O.. O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação socioafetiva fundamentada no interpretativismo dworkiniano. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

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Foi orientado por

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

o direito da personalidade de requerer a sobreposição da filiação sociológica sobre a biológica e registral; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • LOPES CASSIONATO, FERNANDO CÉZAR ; PINHEIRO, DANIELA MENENGOTI GONÇALVES . A ESCOLHA NA -POSIÇÃO ORIGINAL- DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 3, p. 53, 2017.

  • CASSIONATO, F. C. L. . O dano moral em decorrência da longa espera em filas nas instituições financeiras. Intertem@s , v. 9, p. 1, 2005.

  • CASSIONATO, A. S. A. ; DIAS, J. F. A. ; CASSIONATO, F. C. L. . A lei de palmada, a dignidade humana da criança e a intervenção estatal na família. 1. ed. Maringá-PR: Editora Vivens, 2016. v. 1. 103p .

  • CASSIONATO, F. C. L. . A inconstitucionalidade da obrigação alimentar entre colaterais. 1. ed. Maringá/PR: Massoni, 2010. v. 1. 22p .

  • CASSIONATO, F. C. L. . Filas nos bancos e o dano moral. 1. ed. Maringá/PR: Massoni, 2010. v. 1. 101p .

  • CASSIONATO, F. C. L. . Filiação socioafetiva e direito sucessórios. 1. ed. Maringá/PR: Massoni, 2010. v. 1. 83p .

  • CASSIONATO, F. C. L. . Obrigação de meio ou de resultado na responsabilidade civil médica. 1. ed. Maringá/PR: Massoni, 2010. v. 1. 59p .

  • CASSIONATO, F. C. L. ; RIBEIRO, D. M. G. . ACESSO À JUSTIÇA: UM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO (SOCIAL) OU UM DIREITO PRIVADO SUBJETIVO (DA PERSONALIDADE)?. In: Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN. 1ed.OLINDA/PE: Editora Livro Rápido, 2018, v. X, p. 107-119.

  • CASSIONATO, F. C. L. ; RIBEIRO, D. M. G. . A SUPOSTA MUDANÇA DE PARADIGMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A COMPENSAÇÃO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). RELFEXIONES SOBRE DERECHO LATIONOAMERICANO. 1ed.FORTALEZA/CE - BUENOS AIRES/AR: Expressão Gráfica e Editora Ltda., 2018, v. 24, p. 183-205.

  • CASSIONATO, F. C. L. ; CASSIONATO, A. S. A. ; DIAS, J. F. A. . O direito à vida e o suicídio assistido. In: Daniela Menengoti Ribeiro, José Francisco de Assis Dias, Larissa Yukie Couto Munekata. (Org.). Ética e direito à vida. 1ed.MARINGÁ/PR: VIVENS, 2016, v. II, p. 201-221.

  • RIBEIRO, D. M. G. ; CASSIONATO, F. C. L. . A ESCOLHA NA ?POSIÇÃO ORIGINAL? DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO. REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO, INDEXLAW.ORG, p. 01 - 21, 01 dez. 2017.

  • RIBEIRO, D. M. G. ; CASSIONATO, F. C. L. . A ESCOLHA NA ?POSIÇÃO ORIGINAL? DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, D. M. G. ; CASSIONATO, F. C. L. . ADOÇÃO E KAFALA: O AFETO COMO ELEMENTO APROXIMADOR DE CULTURAS JURÍDICAS TOTALMENTE DISTINTAS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASSIONATO, F. C. L. . DIREITOS NO CONCUBINATO: FAMÍLIA DE FATO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E CIVIL PESSOAS NATURAIS DE SOBRADINHO/RS. , RUA INDEPENDÊNCIA, 282, CENTRO, 96900000 - Sobradinho, RS - Brasil, Telefone: (51) 37421710

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Experiência profissional