Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva

Mestre em Direito Público com enfoque em Direito Tributário pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP, Especialista em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário e do Petróleo pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas. Advogado, Servidor Público Federal, Consultor Jurídico e Professor Universitário. Possui experiência na área de Direito Público, notadamente em Direito Tributário e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: Do pragmatismo jurídico aos argumentos consequencialistas na modulação temporal da eficácia de decisões jurídico-tributárias.,Ano de Obtenção: 2018
Adrualdo Lima Catão.Palavras-chave: Pragmatismo jurídico.; Consequencialismo.; Modulação temporal.; Jurisdição fiscal..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Marítimo, Portuário, do Petróleo e Aduaneiro

2015 - 2016

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: PIS/COFINS e o Contrato de Afretamento Marítimo por Tempo
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A modulação temporal dos efeitos das decisões em sede de ação direta de inconstitucionalidade face à segurança jurídica
Orientador: Prof. Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2009

Universidade Estácio de Sá - Faculdade de Alagoas
Título: A mitigação do efeito material da revelia decorrente da verificação do direito indisponível da paternidade socioafetiva
Orientador: Maria Tavares Pinto Cardoso Ferro

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Formação complementar

2013 - 2013

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco, OAB/PE, Brasil.

2013 - 2013

Direito Marítimo. , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA-PE, Brasil.

2013 - 2013

Processo Administrativo Aduaneiro. , Centro Europeu seccional Curitiba/PR, CE/CWB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão em Direito Tributário. , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA-PE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

II Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.II ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes. 2017. (Seminário).

III Curso de Preparação e Seleção para Estagiários do Poder Judiciário, realizado pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas ? ESMAL. 2007. (Outra).

II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos. 2007. (Seminário).

A Reforma do Código de Processo Civil: A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Estudos jurídicos acerca da instrumentalidade do processo e do devido processo legal. 2006. (Seminário).

Seminário acerca dos contratos administrativos e da lei de licitações ministrado pela professora Fernanda Marinela. 2006. (Seminário).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais - A Constituição e os Direitos. 2005. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Gabriel Ivo

IVO, Gabriel. DO PRAGMATISMO JURÍDICO AOS ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NA MODULAÇÃO TEMPORAL DE DECISÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Gabriel Ivo

IVO, Gabriel. DO PRAGMATISMO JURÍDICO AOS ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NA MODULAÇÃO TEMPORAL DA EFICÁCIA DE DECISÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

IVO, G.; OLIVEIRA, B.;AMORIM, F. S. T.. Do Pragmatismo Juridico aos argumentos consequencialistas na modulação temporal da eficácia de decisões jurídico-tributárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Andreas Joachim Krell

LIMA NETO, M. C.;KRELL, Andreas J.; IVO, G.. Argumentos consequencialistas nas decisões jurídico-tributárias: reflexos econômicos na formação da jurisdição constitucional fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Foi orientado por

Maria Tavares Ferro

A MITIGAÇÃO DO EFEITO MATERIAL DA REVELIA DECORRENTE DA VERIFICAÇÃO DO DIREITO INDISPONÍVEL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Maria Tavares Ferro;

Ingrid Zanella Andrade Campos

Contrato de afretamento na ordem tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Mar; , Portuário e Petróleo) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Ingrid Zanella Andrade Campos;

Manoel Cavalcante de Lima Neto

Argumentos consequencialistas nas decisões jurídico-tributárias: reflexos econômicos na formação da jurisdição constitucional fiscal; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SILVA, G. G. M. N. . Audiência pública na atuação estatal: a legitimação de decisões públicas pelo direito de participação consagrado no pacto de São José de Costa Rica. In: Andreas Joachim Krell; Douglas de Assis Bastos.. (Org.). A convenção americana sobre direitos humanos: eficácia e efetividade de suas normas no direito brasileiro.. 1ed.Maceió: Edufal, 2018, v. , p. 117-126.

  • SILVA, G. G. M. N. . Nova lei da terceirização, impessoalidade e concursos públicos.. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito Administrativo Transformador.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 302-320.

  • SILVA, G. G. M. N. ; BENTES, L. T. . Fundamentação das decisões judiciais: a (des)valorização da motivação fática na construção de provimentos judiciais.. In: II Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, 2017, Maceió. II ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes, 2017.

  • SILVA, G. G. M. N. . Os incentivos fiscais como instrumentos de políticas públicas e o controle do Poder Judiciário ante a sua concessão pelos entes da federação.. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , 2018.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessoramento e consultoria jurídica com enfoque em licitações públicas, procedimento administrativos internos e organização/gestão de pessoal.

  • 2008 - 2010

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Trabalho de assessoria jurídica adjunta ao gabinete do Desembargador Washington Luis Damasceno Freitas.

  • 2007 - 2007

    Coelho e Advogados Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2006

    Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor - OAB/AL

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2019

    Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Legislativo, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Exerce a docência das disciplinas de Direito Tributário e Financeiro, Redação Instrumental/Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 2016 - Atual

    Maia Nobre Advocacia e Consultoria Jurídica

    Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Sócio-proprietário do escritório jurídico "Maia Nobre Advocacia e Consultoria Jurídica", exerce a advocacia consultiva e contenciosa com foco no acompanhamento de causas públicas, notadamente nos segmentos tributário e administrativo.

  • 2019 - Atual

    Senado Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, eleito por Alagoas.