BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sociologia e Direito

2013 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Luis Antônio;

Especialização em andamento em Especialização em Direito Público e Privado

2012 - Atual

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Medida de Segurança: uma análise do fundamento da periculosidade no Direito Penal
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

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Participação em eventos

II CineDebate da Faculdade de Direito da Universidade Iguaçi.Hot Coffee. Debatendo o acesso à justiça. 2014. (Oficina).

I TRANSemana da UFRJ. Regulamentação da Prostituição em Debate. 2013. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MÉRIDA

AUGUSTO, Cristiane Brandão; Boiteux, Luciana. Medida de Segurança: Uma análise do fundamento da periculosidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Junya Rodrigues Barletta

BARLETTA, Junya Rodrigues.. Medida de segurança: uma análise do fundamento de periculosidade no Direito Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Fernanda Andrade Almeida

20 anos da Constituição ?Cidadã?: uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Andrade Almeida;

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Medida de Segurança: uma análise do fundamento da periculosidade no Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • MOURA, B. M. F. ; A aferição da periculosidade em julgamentos criminais por meio do exame psiquiátrico de sanidade mental. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. Globalização e Interdisciplinariedade, 2013.

  • MOURA, B. M. F. ; A aferição da periculosidade em julgamentos criminais por meio do exame psiquiátrico de sanidade mental. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. Globalização e Interdisciplinariedade, 2013.

  • MOURA, B. M. F. ; De Weimar aos dias atuais: a expansão do autoritarismo no Estado Democrático de Direito. In: III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói. A mobilização social e suas implicações na alteração do cenário nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania. Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2013. v. 1.

  • MOURA, B. M. F. ; A aferição da periculosidade em julgamentos criminais por meio do exame psiquiátrico de sanidade mental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, B. M. F. ; De Weimar aos dias atuais: a expansão do autoritarismo no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOURA, B. M. F. ; Ocupações de prédios públicos na área central da Cidade do Rio de Janeiro à luz dos três poderes: propostas e desafios do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOURA, B. M. F. ; 20 anos da Constituição Cidadã : uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOURA, B. M. F. ; ROCHA, R. G. A. . Comentários sobre Legalidade e Legitimidade de Carl Schmitt, 2011. (Tradução/Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Maynart de Freitas Moura - Coordenador / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Ocupações de prédios públicos na área central da Cidade do Rio de Janeiro à luz dos três poderes: propostas e desafios do Estado Democrático de Direito, Descrição: A pesquisa analisa as ocupações de prédios públicos em áreas centrais da Cidade do Rio de Janeiro, enfocando o tratamento que vem sendo dado à questão por parte dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A partir dela, foi possível fazermos uma reflexão acerca do direito à moradia, assegurado no art. 6º da Constituição de 1988, assim como um questionamento sobre a possibilidade de aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade aos imóveis públicos. O conceito de imóvel público tem um conteúdo jurídico bem delimitado, o que faz com que os estudos sobre essa temática - que ficam restritos ao campo do Direito - rejeitem a idéia de uma função social aplicada a esse tipo de propriedade. Dessa forma, a presente pesquisa foi motivada pelo número reduzido de trabalhos sobre o tema e pelo caráter estritamente jurídico das discussões que versam sobre o direito à moradia e sobre a função social da propriedade. Parte-se aqui da percepção de que a "cidade legal" - ou seja, as diversas normas que dizem respeito à política urbana - não é capaz de dar conta de todos os problemas que surgem quando nos defrontamos com a "cidade ilegal", ou seja, com os movimentos de ocupação de prédios públicos que constituem objeto deste trabalho. A pesquisa teve como objetivo principal analisar como os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão lidando com a questão dos movimentos de ocupação de prédios públicos no centro da cidade do Rio de Janeiro. Trabalhamos com três movimentos de ocupação localizados na área central da cidade: Ocupação Chiquinha Gonzaga, Ocupação Zumbi dos Palmares, e Ocupação Quilombo das Guerreiras. Estas ocupações estão situadas na Região Administrativa I (Portuária) e na Região Administrativa II (Centro). Optou-se por um estudo em uma área com uma grande infra-estrutura, sobre a qual fosse possível um debate sobre o uso inadequado de imóveis urbanos. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se orientou pela análise de documentos. Foram. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Maynart de Freitas Moura - Coordenador / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

  • 2008 - 2008

    20 anos da Constituição Cidadã : uma análise da participação da sociedade brasileira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 através das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, Descrição: A pesquisa teve como objetivo principal fazer uma análise das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher -, no âmbito dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. A questão da participação da sociedade diretamente no processo de redação constitucional foi fruto de intenso debate. Muitas emendas e proposições sobre o tema foram apresentadas, bem como diversas objeções. Em nosso trabalho, procuramos verificar, no âmbito das Audiências Públicas realizadas na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: (a) os temas debatidos; (b) os expositores; (c) os constituintes que debateram com os expositores; (d) o conteúdo dos debates. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se orientou pela análise de discurso. Utilizamos como documentos os Diários da Assembléia Nacional Constituinte e seus Suplementos. Através da análise dos discursos ocorridos nas Audiências Públicas da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais foi possível compreendermos (a) em que medida os discurso dos expositores refletiram as demandas existentes na sociedade naquele momento; (b) quais as reações dos constituintes diante das propostas apresentadas por cidadãos não-constituintes; (c) qual a repercussão das propostas apresentadas nas Audiências no resultado final do trabalho da Assembléia Nacional Constituinte. Se focalizarmos os anos anteriores à convocação da Assembléia Nacional Constituinte - para uma maior delimitação, final da década de 70 e primeira metade da década de 80 - temos motivos suficientes para compreendermos o interesse da população em participar da elaboração da nova Carta: processo de abertura democrática, movimentos grevistas, criação do Movimento dos Sem-Terra (MST), explosão dos movimentos sociais. Em outros termos, existia uma "demanda normativa" que era, em certa medida, proveniente de uma "demanda social". O trabalho adotou uma perspect. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bárbara Maynart de Freitas Moura - Coordenador / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

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Prêmios

2008

Menção Honrosa na XXX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, CCJE - UFRJ., Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional