Renato Gomes de Araújo Rocha

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Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . Privatização de presídios e mercantilização do crime nos EUA. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 21, p. 371-387, 2014.

• ROCHA, R. G. A. ; COUTO, F.M. . Uma análise de John Rawls e o cosmopolitismo a partir da obra de Immanuel Kant. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 39, p. 5-15, 2013.

• ROCHA, R. G. A. . Teorias da Conduta: antecedentes, tendências e impasses. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016. 348p .

• ROCHA, R. G. A. ; AZEVEDO, F. G. S. . Controle social, estado de exceção e gestão da vida na cidade do Rio de Janeiro. In: V Jornada de Iniciação Científica IBMEC-RJ, 2010, Rio de Janeiro. Anais da V Jornada de Iniciação Científica IBMEC-RJ, 2010.

• ROCHA, R. G. A. ; VIEIRA, Rafael B. ; AZEVEDO, F. G. S. . O estado de exceção como paradigma de governo: o caso dos autos de resistência no Rio de Janeiro. In: IV Jornada de Iniciação Científica do IBMEC, 2009, Rio de Janeiro. IV Jornada de Iniciação Científica do IBMEC, 2009.

• ROCHA, R. G. A. ; VIEIRA, Rafael B. ; AZEVEDO, F. G. S. . O paradoxo da soberania como um dos marcos da problemática da exceção no mundo moderno. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direit, 2009.

• ROCHA, R. G. A. ; PAULA, J. A. S. ; MAGNO, A. . Assessoria Jurídica popular: Teoria e Prática. In: Seminário Internacional György Lukács, 2009, Marília - São Paulo. Anais do Seminário Internacional György Lukács. Marília - SP: UNESP, 2009.

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . Os Crimes de Perigo Abstrato e o Princípio da Lesividade. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2011, Rio de Janeiro. Anais da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2011.

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . A Função de Unificação na Teoria Finalista da Ação no Direito Penal. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2011. Anais da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2011.

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . O Preso e o Direito ao Voto. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2010, Rio de Janeiro. Anais da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2010.

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. ; FRATTINI, F. ; SOUZA, L. P. M. . Uma Análise Crítica da Privatização de Presídio no Brasil. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2010, Rio de Janeiro. Anais da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artistica e Cultural, 2010, 2010.

• ROCHA, R. G. A. ; GOMES, Bruna B. ; FRATTINI, F. ; MACEDO, L. M. S. ; SOUZA, L. P. M. ; DE MEDEIROS, V. C. . Privatização de presídios e a mercantilização do crime nos EUA. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, 2009, Rio de Janeiro. Anais da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, 2009.

• ROCHA, R. G. A. ; PAULA, J. A. S. ; MAGNO, A. . Balcão de Direitos: por uma Prática Jurídica Dialógica e Emancipatória. In: VI Congresso de Extensão da UFRJ, 2009. VI Congresso de Extensão da UFRJ, 2009.

• ROCHA, R. G. A. . A Função de Unificação da Ação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . A Função de Unificação na Teoria Finalista da Ação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . Os Crimes de Perigo Abstrato e o Princípio da Lesividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; MACEDO, L. M. S. . O preso e o direito ao voto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; VIEIRA, Rafael B. ; AZEVEDO, F. G. S. . Controle social, estado de exceção e gestão da vida na cidade do Rio de Janeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; SOUZA, L. P. M. ; MACEDO, L. M. S. ; FRATTINI, F. . Uma análise crítica da privatização de presídios no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; PAULA, J. A. S. ; MAGNO, A. . Assessoria Jurídica popular: Teoria e Prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROCHA, R. G. A. ; SANTANA, L. M. ; COSTA, P. C. B. . Balcão de Direitos: Uma construção alternativa aos serviços jurídicos tradicionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AZEVEDO, F. G. S. ; ROCHA, R. G. A. ; SOARES, T. R. C. . Elementos analíticos fundamentais no paradigma do estado de exceção e sua correspondência contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VIEIRA, Rafael B. ; ROCHA, R. G. A. ; AZEVEDO, F. G. S. . O estado de exceção como paradigma de governo: os autos de resistência no Rio de Janeiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, R. G. A. ; GONÇALVES, Guilherme L. ; HOFIG, B. . O Capital de Marx. São Paulo: Contracorrente, 2021. (Tradução/Livro).

• ROCHA, R. G. A. ; DE MEDEIROS, V. C. ; MACEDO, L. M. S. . Quem Lucra com as Prisões: o negócio do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2013. (Tradução/Livro).

• ROCHA, R. G. A. ; VIEIRA, Rafael B. ; AZEVEDO, F. G. S. ; SILVA, T. M. G. ; MELLO, H. L. . Controle social e estado de exceção. Rio de Janeiro: Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros, 2010 (Apresentação de pesquisa).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2022

  CPECC: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP desenvolve pesquisas a partir de uma perspectiva criminológico-crítica, transdisciplinar e em cinco eixos temáticos: Política Criminal de Drogas, Penologia e Sistema Penitenciário, Criminologia e Gênero, Criminologia e Racismo e Artes e (Des)Criminalização. A pesquisa sempre tem por objetivo uma prática de extensão concreta, voltada à promoção dos direitos fundamentais no sistema de justiça criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Coordenador.

• 2011 - 2011

  Crime de Cartel e a Reparação de danos no Poder Judiciário Brasileiro, Descrição: Pesquisa para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça que tem por finalidade oferecer, a partir do concreto funcionamento dos procedimentos jurídicos em matéria de cartel, de um lado, e da percepção dos operadores jurídicos e empresários, de outro, um diagnóstico de eficiência do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, observadas as limitações metodológicas, oferecendo, em contrapartida, propostas em sede legislativa para enfrentar possíveis gargalos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Coordenador / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Pedro Vieira Abramovay - Integrante / Henrique Olive Rocha - Integrante.

• 2010 - 2012

  As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Descrição: O NIAC está responsável pela Revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Por meio de reuniões com instituições governamentais e representantes da Sociedade Civil, juntamente como a análise e sistematização de documentos já existentes, como o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, desenvolverá a sistematização destas informações para a construção do Segundo Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Integrante / Julia Aparecida de paula - Coordenador.

• 2009 - 2010

  Privatização de Presídios, Descrição: Busca-se analisar a privatização de presídios especificamente nos Estados Unidos e Inglaterra e o desdobramento da proposta no sistema prisional brasileiro. A vertiginosa expansão da população carcerária dos Estados Unidos desde a década de 70, a opção por um estado penal mais caro que o welfare state, o discurso eficientista e a ampla criminalização da probreza com o recrudescimento (seletivo) da política judiciária do país serão tomados como pontos de partida da análise das possível influência da adoção do modelo no Brasil, bem como o recorte conveniente que é feito do experimento, atentando-se igualmente a nossa realidade marginal e as peculiaridades que a importação de modelos além-mar assumem em nosso território. O marco teórico adotado compreende obras de caráter sociológico e antropológico como forma de melhor situar o discurso sobre a problemática no âmbito da criminologia crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Integrante / Bruna Bevilacqua Gomes - Integrante / Fernanda Frattini - Integrante / Lívia M. S. Macedo - Integrante / Luisa P. M. Souza - Integrante / Victor Caldeira de Medeiros - Integrante / Nilo Batista - Coordenador.

• 2007 - 2009

  Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e Globalização, Descrição: A linha de pesquisa sobre Teoria do Estado e Globalização, pretende analisar novos métodos para a compreensão do Estado contemporâneo. Com esse intuito alunos e pesquisadores da UFRJ, UFPR, e da PUC-Rio, sob a orientação dos professores José Ribas Vieira (UFRJ), Pedro Bodê (UFPR) e Luciane Soares da Silva (UFRJ), investigam as razões da crise do Estado-Nação produto da ordem Westfaliana. Além de identificar as razões dessa crise buscam em autores contemporâneos novas formas metodológicas para se estudar um Estado que não mais influencia e sofre influências apenas internas, mas atua em uma conjuntura globalizada. Para divulgação de notícias do grupo e de temas relativos a sua pesquisa, o grupo utiliza-se do Blog Acadêmico www.teoriadoestado.blogspot.com. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Gomes de Araujo Rocha - Integrante / Fatima Gabriela Soares de Azevedo - Integrante / Rafael Barros Vieira - Integrante / Jose R Vieira - Coordenador.

Prêmios