PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem desde agosto de 2021. Aprovada com distinção na defesa de Dissertação de Mestrado intitulada: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESLOCAMENTO DE SENTIDO DE TRANSPARÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP/LFG) em 2011 e Direito Tributário pela Fundação José Boiteux (UFSC) em 2001. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1999. Professora do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) atualmente na UC Teoria Geral do Direito e Processo Civil, já tendo lecionado Estado, Política e Direito e Relações de Consumo. Orientadora de Estágio no Núcleo de Prática Jurídica na mesma instituição e de Projetos de Pesquisa/TCCs. Advogada inscrita na OAB/SC n. 14.752, atuante nas áreas cível e relações de consumo. Sócia do escritório Castagna e DeGann Advocacia - www.ced.adv.br. Membro da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA), composta por pesquisadores, professores e interessados sobre o desenvolvimento da Inteligência Artificial e a sua interlocução com o Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências da Linguagem

2021 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina
Solange Maria Leda Gallo. Bolsista do(a): Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Mestrado em Ciências da Linguagem

2019 - 2021

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESLOCAMENTO DE SENTIDO DE TRANSPARÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO,Ano de Obtenção: 2021
Solange Maria Leda Gallo.Bolsista do(a): Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Palavras-chave: inteligência artificial; análise do discurso; hermenêutica jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: análise do discurso. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial.

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2012

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: O Abuso do Direito e o Princípio da Boa-fé Processual na Fase de Execução

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Inexistente

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Reexame Necessário: Aspectos Processuais
Orientador: Dr Moacyr Motta da Silva

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Mediação de Conflitos - Justiça Restaurativa. (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Como prevenir o suicídio. (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em A Metodologia Científica e a valorização da produção acadêmica jurídica. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Transformando o ensino superior por meio de metodologias ativas. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curriculum Lattes: A Importância para o Docente e o seu Preencimento. (Carga horária: 4h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Desafios para a Docência Universitária na Contemporaneidade. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Oratória: a arte facilitadora de relações em sala de aula. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2011 - 2011

RE e REsp: Temas Controvertidos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2010 - 2010

Proc. Eletrônico na Prática. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2010 - 2010

Princípios da Fungibilidade no Proc. Civil. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

Apelação e Agravo: Admissibilidade e Processamento. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

Reforma Ortográfica. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2008 - 2008

Proc. Judicial Eletrônico - lei 11.419/06. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2007 - 2007

Aspectos Polêmicos do Lic. Ambiental. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2007 - 2007

Atualização na Advocacia Imobiliária. (Carga horária: 45h). , Instituto de Ensino Jurídico Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Técn. Práticas de Rec.: Memoriais e Sust. Oral. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2004 - 2004

Curso Intensivo Preparatório - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2002 - 2002

Grámatica e Redação para Advogados. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Participação em eventos

40ª Semana de Iniciação Científica - UNIVALI.O DISCURSO JURÍDICO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2021. (Outra).

Da heterogeneidade do discurso à heterogeneidade do texto (Freda Indursky). 2021. (Encontro).

Equívoco e Resistência: a retificação faz movimento (Suzi Lagazzi). 2021. (Encontro).

Defesa Pública de Tese: "Seca, xote e baião: o funcionamento dada memória, da autoria e da resistência no discurso pedagógico". 2020. (Outra).

II Seminário Inteligência Artificial e Direito.Hermenêutica jurídica e inteligência artificial na perspectiva da análise de discurso: (im)possibilidade de sistematização do gesto de interpretação. 2020. (Seminário).

Palestra: Ética na IA e Direito - Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto. 2020. (Outra).

Apresentação do Artigo: "Arquivo de leituras em AD: sobre um possível gesto polissêmico de leitura". 2019. (Outra).

Defesa Pública de Tese: "A intifada como gesto". 2019. (Outra).

I Colóquio Internacional do Campo Discursivo. 2019. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - FLORIANÓPOLIS. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO UNISUL - DIREITO E INOVAÇÃO. Hermenêutica jurídica e inteligência artificial na perspectiva da análise do discurso: (im)possibilidade de sistematização do gesto de interpretação. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO UNISUL - DIREITO E INOVAÇÃO. Avaliador em Mostra Científica. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2019. (Congresso).

Palestra: "A vida também é para ser lida: a filosofia da linguagem e sua ferramenta im(perfeita)". 2019. (Outra).

Palestra: "Linguagem, imagens e poder: uma mirada feministra". 2019. (Outra).

Qualificação de Projeto de Tese: "Sinais digital: a dimensão discursiva da Libras em vídeos de youtubers surdos". 2019. (Outra).

Semana de Qualificação de Projetos do PPGCL - UNISUL. 2019. (Outra).

XIV Jornada UNISUL de Iniciação Científica - JUNIC e XIV Seminário de Pesquisa.Hermenêutica jurídica e inteligência artificial na perspectiva da análise do discurso: (im)possibilidade de sistematização do gesto de interpretação. 2019. (Outra).

36ª Semana de Iniciação Científica - Direito em debate.Artigo científico: 'A literatura infantil em. 2018. (Outra).

Ação Social - Angeloni - Espaço Cidadania - UNISUL. Orientações jurídicas a pessoas de baixa renda. 2018. (Feira).

Direitos Fundamentais: Efetivação e Judicialização. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2018. (Congresso).

JORNADA BRASILEIRA DIREITO E FRATERNIDADE.O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA DO ARTIGO 520 2 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Outra).

A Reforma Previdenciária e os Reflexos Trabalhistas. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito UNISUL - Direito e Sociedade. Banca avaliadora dos eixos científicos "Constitucional, Processo Civil e Civil".. 2017. (Congresso).

32ª Semana de Iniciação Científica - A Mulher e o Direito. 2016. (Outra).

Curriculum Lattes: a importância para o docente e o seu preenchimento. 2016. (Outra).

Desafios para a Docência Universitária na Contemporaneidade. 2016. (Outra).

I Congresso de Direito UNISUL. Banca avaliadora dos eixos científicos "Constitucional, Processo Civil e Civil". 2016. (Congresso).

VII Colóquio Direito e Fraternidade.A inconstitucionalidade da multa do parágrafo segundo do artigo 520 do Novo CPC sob a perspectiva do princípio da fraternidade. 2016. (Outra).

Oratória: a arte facilitadora de relações em sala de aula. 2015. (Outra).

1 Fórum Empresarial - Excelência Pessoal e Profissional. 2013. (Outra).

26ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito.Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Encontro).

Oratória Nível Avançado. 2013. (Outra).

Recuperação Judicial e Falência. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

Técnicas Práticas de Recursos: Memoriais, Sustentação Oral e Normas Regimentais. 2005. (Outra).

Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Gramática e Redação para Advogados. 2002. (Outra).

Ciclo Intensivo: Contrato Administrativo. 2001. (Outra).

O Advogado e a Advocacia: Desafios do Novo Século. 2001. (Outra).

I Seminário sobre Sociedades de Advogados. 2000. (Seminário).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

Seminário sobre Direito da Integração. 1998. (Seminário).

III Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1997. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Ciclo de Estudos Penais. 1996. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas sobre Tópicos Especiais de Direito Civil. 1996. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Outra).

Seminário Direito, Ética e Violência, realizado durante a III Semana de Pesquisa da UFSC. 1995. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Penal e a Questão Penitenciária no Brasil. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DANIEL SCHMIDT MONGUILHOTT

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES; MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.. BANCO DE DADOS GENÉTICOS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DECORRENTE DA OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO POR CONDENADOS EM CRIMES DOLOSOS COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E HEDIONDOS À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ELTON RODRIGO MEURER

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.. FEMINICÍDIO: A IMPORTÂNCIA DESSA NOVA FIGURA PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MAYNA TORQUATO SANTOS

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MOMBACH, P. R.; SOUZA, J. C.. A IM(POSSIBILIDADE) DO INDULTO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARIA EDUARDA SABADINI

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SCHVEITZER, D. C.; BENTO, A.. A POSSIBILIDADE DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA SER PROPOSTA PELO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PAULA BELLETTI RIBEIRO

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUIZ, D. S.; PRUDENCIO, C. S.. A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA LEGALIDADE DOS COOKIES DA PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL NA INTERNET À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daise Sebastião

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUIZ, D. S.; PRUDENCIO, C. S.. A SUCESSÃO DAS QUOTAS QUANDO DO FALECIMENTO DE UM DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA: UM ESTUDO ACERCA DO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARIA EDUARDA MAQUIEIRA TARNOWSKY

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; NAHAS, L. F.; LUIZ, D. S.. GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA OS DESAFIOS EM TEMPO DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ANDRÉ DOS SANTOS CARBUNCK

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; NAHAS, L. F.; LUIZ, D. S.. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A (IM) POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA À CONCUBINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ESTEFANE DOS SANTOS SILVA

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES; LUIZ, D. S.; MULLER, E. D.. (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TST E TRT 12a REGIÃO DE 2018-2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOBIERAJSKI, H. L.; MUSTAFA, F. A. D. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A VIABILIDADE DO PROCEDIMENTO E A COLABORAÇÃO PARA UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E EFICIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LEONARDO ANTONIO KOERICH

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES; SOBIERAJSKI, H. L.; MUSTAFA, F. A. D. A.. A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO NÃO HABILITADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL NO 1.851.692 PELO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JEAN FABRÍCIO DA SILVA

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES; SOBIERAJSKI, H. L.. LEI No 12.977/2014 - LEI DO DESMONTE E A RESPONSABILIDADE DO COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LARA ANDRADE DI BERNARDES

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; COSTA, P. S. E.. A MEDIAÇÃO JUDICIAL E A GUARDA DE FILHOS NO BRASIL: POTENCIALIDADES PARA UMA JUSTIÇA CONSENSUADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Soncini

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES; GOEDERT, Gisele R. M.; COSTA, P. S. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOÃO MANOEL JORGE DA SILVA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; OPILHAR, A.. IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES HUMANOS ANTE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MILENE PASQUALI

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; OPILHAR, A.. (IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EM CASO DE ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Colombo Baldissera

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; OPILHAR, A.. (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANO SOCIAL NO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE CONTROLE SANITÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EDUARDO JUNIOR CORADI

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FONTANELLA, P.; GOEDERT, Gisele R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: POSSIBILIDADE DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARIA LUIZA SERAFIN

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FONTANELLA, P.; GOEDERT, Gisele R. M.. CONTRATO DE NAMORO: VALIDADE E EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MANUELLA BERNARDO PEREIRA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; FONTANELLA, P.. A TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Aparecida Zanela

PRETTO, S. R. M.; SANTOS NETO, H. I. C.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. ECOS DO DISCURSO FEMINISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ANÁLISE DO DISCURSO DO ARTIGO 5, I.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: CÍCERO FRUTUOSO PEREIRA

SCHVEITZER, D. C.; COLACO, D.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: FERNANDA CARLA CRACO DIAS

COLACO, D.; SCHVEITZER, D. C.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. O PROGRAMA LAR LEGAL COMO INSTRUMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARCIANE LOHN

COLACO, D.; SCHVEITZER, D. C.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO OU À UNIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUIZ MARIAN DE OLIVEIRA DA SILVEIRA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOUZA, E. L. E.; PRETTO, S. R. M.. FAIXA DE DOMÍNIO: FINALIDADES E IMPORTÂNCIA DO RESGUARDO DAS ÁREAS MARGINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Inez Fontenelle Arantes

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOUZA, E. L. E.; PRETTO, S. R. M.. CONCESSÃO, PARTILHA E O FIM DO MONOPÓLIO DA PETROBRAS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES REGULATÓRIOS DO PETRÓLEO E DO PRÉ-SAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MAURÍCIO HENRIQUE DE SOUZA

LENTZ, Hercilio E.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; TAGLIARI, P. A.. A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO REGIME SEMI-ABERTO NO BRASIL E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA À LUZ DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOSE RODRIGO KRAESKI

SOARES, C. F. Z.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; WIGGERS, W.. O DECRETO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (2017/2020). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Abu El Haje Furlan

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOARES, C. F. Z.; WIGGERS, W.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 E SEUS REFLEXOS NO PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS-DOENÇA AOS BENEFICIÁRIOS DO RGPS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: THOMAS MARCELLO BELASQUE FILHO

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOARES, C. F. Z.; WIGGERS, W.. O PROGRAMA DE COMBATE AS IRREGULARIDADES NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A RETIRADA DE DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO RGPS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: AMANDA DA SILVA REGIS

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SCHVEITZER, D. C.; SOUZA, J. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: TELMO MURARO JUNIOR

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOUZA, J. C.; SCHVEITZER, D. C.. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL APLICADO NO DIREITO FALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EDUARDA BERNARDI DE FREITAS

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FORNARI, Leonardo M.; LUIZ, D. S.. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ASPECTOS PROCESSUAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Michels

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FORNARI, Leonardo M.; LUIZ, D. S.. UMA ANÁLISE ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE AS MEDIDAS ATÍPICAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MAYARA MARLI DA ROSA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUCA, P. R.; FORNARI, Leonardo M.. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: POSSIBILIDADES E CAUSAS PARA CESSAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOÃO VICTOR SCHEIDT STEIN

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUCA, P. R.; SALVAN, J. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL EM RAZÃO DA PRÁTICA DAS INFRAÇÕES DO ARTIGO 132, INCISOS I, IV, VIII, X E XI, DA LEI N. 8.112/1990. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARIA EDUARDA PERIN MEISTER

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COLACO, D.; LUCA, P. R.. DIREITO SISTÊMICO: A EFICIÊNCIA DA TRANFORMAÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS POR INTERMÉDIO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Henrique Amaral

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FONTANELLA, P.; GOEDERT, Gisele R. M.. RELAÇÕES AFETIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: A FRONTEIRA ENTRE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ALESSANDRA KIST

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FONTANELLA, P.; GOEDERT, Gisele R. M.. ADOÇÃO: A BUSCA PELO FILHO IDEAL E A POSIÇÃO DO TJSC FRENTE À RESPONSABILIDADE PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ANA LUIZA DE MEDEIROS SANTOS MONTEIRO

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FONTANELLA, P.; GOEDERT, Gisele R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: GABRIELA DE MORAES MAXIMO

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COLACO, D.; GOEDERT, Gisele R. M.. OS ARGUMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DAS DECISÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO: ANÁLISE DAS SENTENÇAS DE DANO ESTÉTICO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Hemkemaier Duarte

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COLACO, D.; GOEDERT, Gisele R. M.. SHARENTING E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADA PELOS PAIS NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUCAS TADEU AGUIAR

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COLACO, D.; MOMBACH, P. R.. POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO: UMA ABORDAGEM TEÓRICA CONTRA A MORALIZAÇÃO NO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUCIARA VANDERLINDE CANADAS

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COLACO, D.; MOMBACH, P. R.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL COMO POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI 13.964/19 ? LEI ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Camila Dabrowski de Araujo Mendonça

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; BOTELHO, A.; SALVAN, J. F.. Princípio da Vulnerabilidade e Direito de Arrependimento nas Contratações em Estabelecimento Comercial sem que o Consumidor tenha acesso ao Produto ou Serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Jochem Salm

GOEDERT, Gisele R. M.; LUIZ, D. S.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Destituição do Poder Familiar: Aspectos Gerais da Lei n. 13.715 de 24 de setembro de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bryan Freitas Fritz

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; VENTURA, Z.; PUEL, Jeferson. A (im)possibilidade de aplicação da tutela de evidência em mandado de segurança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elize Hussar Melo

VENTURA, Z.; PUEL, Jeferson;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Agravo de instrumento: a (im)possibilidade de interpretação extensiva do rol de hipóteses de cabimento do artigo 1015 do CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Toni Alves Monteiro

VENTURA, Z.; PUEL, Jeferson;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. A (im)possibilidade de concessão judicial de pedido de fármaco ou de procedimento não padronizado pelo Sistema Único de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Francieli Strapazzon Ribeiro

CORREA, C. M.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FERRARI JUNIOR, P.. A guarda compartilhada como forma de mitigar a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Cavanha Sens

CORREA, C. M.; FERRARI JUNIOR, P.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Alienação parental e seus aspectos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Damares Sabino Cardoso

CORREA, C. M.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FERRARI JUNIOR, P.. Direito comparado: um estudo acerca dos regimes de bens entre Brasil e Portugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Giseli Cristina Bohnen Maria

SANTOS, Danielle M. E.; SCHVEITZER, D. C.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Os Direitos da Criança e do Adolescente e a situação de acolhimento institucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Claudia Maria Wunderlich Garcia

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, V. G.; ARAUJO, R. M. A.. Trabalho escravo contemporâneo: entre a miséria e a subsistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, V. G.; WOLHKE, R.. O instituto das cotas por gênero e a participação das mulheres na política: uma análise feminista pela ética do cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Adenilson Andrade

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MOMBACH, P. R.; VERONESE, E. R. P.. Pornografia infantil e Justiça Federal: uma (re)análise da jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinicius Paulo Heinz

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; NEVES, R. B.; RATES, A. W.. Acesso à justiça: o direito garantido pela Constituição Federal aplicado por meio da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Dallanora

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; ZANELA, Giglione E.; SANTHIAS, Tania M. F.. Criminal compliance no âmbito do direito penal tributário: mecanismo de proteção da empresa frente aos delitos tributários previstos na Lei 8137/1990. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Eduardo Montenegro Prado

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTHIAS, Tania M. F.; ZANELA, Giglione E.. A não incidência do ICMS sobre encargos de energia elétrica - tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sara Kremer de Souza

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, Danielle M. E.; COSME, A. C.. Justiça Restaurativa e os Adolescentes em Conflito com a Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Silveira de Souza Zacchi

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FORNARI, Leonardo M.; COLACO, D.. Aspectos Destacados das Alterações Processuais da Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Tramontin Siegel

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, Danielle M. E.; COSME, A. C.. As alterações da Lei n. 11.942/2009 no Encarceramento das Mães Condenadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carla Joanna de Oliveira Lopes

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; COSME, A. C.; SANTOS, Danielle M. E.. A Redução da Maioridade Penal e a Possiblidade Jurídica de sua Aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Costa Veiga

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; LUIZ, D. S.. O papel da Mediação Familiar na Resolução de Conflitos envolvendo Idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Irandy de Paiva Junior

SOBIERAJSKI, H. L.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; TASSO, Cândida de O.. Princípio da publicidade e os processo digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Soraya Maciel Goulart Cardoso

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MULLER, Elvis D.; FORNARI, Leonardo M.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Fundamental à Saúde: Fornecimento de Medicamentos pela Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Guimarães de Oliveira

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOBIERAJSKI, H. L.; TASSO, Cândida de O.. Greenwashinh: a publicidade enganosa nas empresas verdes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ítalo Quaresma Butter

SOBIERAJSKI, H. L.; BAIAO, Henrique S. M.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Responsabilidade civil do Estado em Acidentes de Trânsito: divergência jurisprudenciais entre as Teorias Subjetiva e Objetiva no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Argos Luiz Martin Fleck

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUIZ, D. S.; CORREA, C. M.. Direito ao Esquecimento na Esfera civil: Necessidade de Regulamentação Legislativa. 2017.

Aluno: João Augusto Destri Pessôa

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUIZ, D. S.; MAGO, D. D.. A execução após o advento do Código de Processo Civil/2015: aplicação de medidas executivas atípicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Cunha Riffel

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUIZ, D. S.; MAGO, D. D.. A possibilidade da obrigação alimentar em razão da filiação socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Castro Martins de Morais

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; ZANELA, Giglione E.; SILVA, J. B.. A ONU e a importância da regulamentação dos movimentos migratórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daniela de Lima Silva

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; LUCA, P. R.; SCHVEITZER, D. C.. Alimentos na guarda compartilhada na visão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em janeiro e junho de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Giovan de Novaes Costa

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SCHVEITZER, D. C.; LUCA, P. R.. A sucessão do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do inciso III, artigo 1790 do Código Civil de 2002: a posição dos tribunais estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elise Antunes Gerecht

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, Danielle M. E.; THIAGO, S. B. S.. "Os refugiados ambientais" no Direito Internacional e na lei brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Silvia Priscilla Argenta

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, Danielle M. E.; THIAGO, S. B. S.. Processo de cassação da chapa presidencial Dilma-Temer: inconstitucionalidade da divisibilidade do julgamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Luiz Pirovano Medeiros

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOUZA, A. G.; SACRAMENTO, M. T.. Instrumentos processuais civis para combater a poluição sonora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cláudia Regina da Silva Baixo

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SCHVEITZER, D. C.; FILIPPIN, João Paulo M.. A (im)possibilidade da usucapião extrajudicial dos direitos reais de gozo e fruição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mateus da Silva Pagani

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; NAHAS, L. F.; ARDENGHI, R. S.. O companheiro na condição de herdeiro necessário à luz da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2017.

Aluno: Manuela de Jesus Eli

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; PUEL, Jeferson. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre o vínculo biológico frente à falta de convívio da criança com o genitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ariel Osni da Silva Silveira

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; PUEL, Jeferson. Responsabilidade civil do advogado e perda de uma chance: verificação de decisões do TJ e STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Maria de Souza

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; PUEL, Jeferson. Animais sencientes: a proposta de alteração do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Julie Toniolo Coutinho

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; PUEL, Jeferson. A devolução de crianças e adolescentes adotados: as sanções aplicáveis aos pais adotivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Steimbach

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; LIMA, Jorge L.. A evasão escolar X obrigatoriedade da educação: a responsabilização dos genitores ante a emancipação dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Raicik Zluhan

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; LIMA, Jorge L.. A possibilidade do registro de dupla maternidade/paternidade por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ronaldo Carioni Barbosa Junior

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTHIAS, Tania M. F.; LENTZ, Hercilio E.. O trespasse no processo de recuperação da empresa e a sucessão das dívidas pelo adquirente à luz do artigo 141, II, da Lei 11101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Damo

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; MULLER, Elvis D.. A guarda compartilhada como regra geral nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Brenda Schmitt Stahelin

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; MULLER, Elvis D.. Filiação socioafetiva: o reconhecimento judicial da filiação socioafetiva e a necessidade de sua averbação no registro civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: RAFAEL ALVES

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; MULLER, Elvis D.. Infidelidade virtual: possíveis consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Francine Conceição dos Santos

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; GOEDERT, Gisele R. M.; MULLER, Elvis D.. O direito sucessório dos inseminados post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Hedpo Alan de Souza

FILIPPIN, João Paulo M.; CARVALHO, P. C.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Isis Geratti do Nascimento

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FILIPPIN, João Paulo M.; LIMA, Jorge L.. A indicação de meio mais eficaz e menos oneroso pelo executado à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Moreira Carmes

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; CAVALIERI, G.; SANTANA, C. G. A.. (In)admissibilidade da demissão por justa causa em razão de publicações nas redes sociais: uma análise do princípio da liberdade de expressão do empregado frente ao direito à honra e à boa fama do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Geison Alfredo Arisi

CAVALIERI, G.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTANA, C. G. A.. A eficácia da meta de execução trabalhista na Justiça do Trabalho de Santa Catarina visando a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Aline Mayara Sebben

GOEDERT, Gisele R. M.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SOBIERAJSKI, H. L.. Mediação: a efetividade de sua aplicação na resolução de conflitos familiares a partir de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcio de Andrade Borba

FRANCA, Patricia O.; FILIPPIN, João Paulo M.;CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes. Posse, propriedade e o Direito Constitucional à moradia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Vinícius Martins

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; FILIPPIN, João Paulo M.; FRANCA, Patricia O.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, Danielle M. E.; MAIDANA, Javier R.. Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Morais Melo

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MAIDANA, Javier R.; ZANELA, Giglione E.. A eventual banalização do uso do boletim de ocorrência e o possível comprometimento da eficiência das atividades da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Nei da Silva Tavares

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MAIDANA, Javier R.; ZANELA, Giglione E.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Brant

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; MAIDANA, Javier R.; ZANELA, Giglione E.. Responsabilidade civil do Estado: (im)possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória diretamente contra servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes; SANTOS, V. G.; WOLHKE, R.. O instituto das cotas por gênero e a participação das mulheres na política: uma análise feminista pela ética do cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Giovanna Gertrudes Benedetto Flores

FLORES, Giovanna Benedetto; GALLO, S. L.; LAGE, F de C; DALTOE, A. S.. A inteligência artificial e o deslocamento do sentido de transparência no discurso jurídico. 2021. Dissertação (Mestrado em PPG em Ciências da Linguagem) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

LEVI BEM ZOHAR SANTIAGO SEVERINO

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIDADE ESTATUTÁRIA DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS E SUA EFETIVIDADE; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

Paula Santana

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES DECORRENTE DO ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO: (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

ALESSANDRO RAMOS CIM

PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA BOA-FÉ PROCESSUAL: LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR ABUSO NO PROCESSO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

Victorino Enhama Mbala Elima

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

MATHEUS MERTENS

PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: COMMONLIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

MATHEUS BROERING

PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEGURANÇA: REPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA NOS CASOS RELACIONADOS AO CÂMBIO POWERSHIFT; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

LOUISE DE SOUZA KNABBEN

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PUBLICIDADE INFANTIL: GARANTIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA POR MEIO DA AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA NO BRASIL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

EUNICE SEIDEL

PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR PELA FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO O ARTIGO 25 DA LEI N; 13; 606/2018; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

O ABUSO DO DIREITO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL NA FASE DE EXECUÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Patrícia Rodrigues de Menezes

REEXAME NECESSÁRIO: ASPECTOS PROCESSUAIS; 1999; 64 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

ANDREZA MACHADO GASPAR

DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA NA LEI N; o 13; 709/2018: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

MAURICIO NOVO DUARTE

PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DIREITO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA VALIDAÇÃO DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

IGOR MIGUEL VIEIRA NEIS

PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A ACESSIBILIDADE A LEITOS DE HOSPITAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Gabriella Silva do Nascimento

OS LIMITES DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Janice Inês Deters

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR E EMPREGADO ENQUANTO OPERADORES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

KAROLINE KACHOBOSKI

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DA VÍTIMA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO OFENSOR E DO PROVEDOR DE APLICAÇÕES PELOS DANOS CAUSADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Isabella de Souza Copetti Elias

PRINCÍPIO DA FINALIDADE E DIREITO À IMAGEM: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

VICTOR BROERING DA SILVA

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB E OS LIMITES DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING NA ADVOCACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Bruna de Freitas

PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA DO ARTIGO 520 2o DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICADA AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

ROSIANE STEIMBACH

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

CHAYAN BURGA DE ANDRADE PALMA

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IMUNIDADE PARLAMENTAR CONSTITUCIONAL: LIMITES DA PRISÃO CIVIL POR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Camila Dabrowski de Araujo Mendonça

Princípio da Vulnerabilidade e Direito de Arrependimento nas Contratações em Estabelecimento Comercial sem que o Consumidor tenha acesso ao Produto ou Serviço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Ariane Maria Martins

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Manoela Vasco da Silva

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO E MEDICAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

MATHEUS BROERING

Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Segurança: Responsabilidade do Fornecedor na Indústria Automobilística Brasileira nos casos relacionados ao Câmbio Powershift; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Levi Ben Zohar Santiago

Doutrina da Proteção Integral e Responsabilidade Estatutária do Adolescente: uma análise das Medidas Sócioeducativas e sua efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

MATHEUS MERTENS

O Princípio da Duração Razoável do processo e a força dos Precedentes no CPC 2015: a commonlização do Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

EUNICE SEIDEL

Princípios da Separação dos Poderes, da Dignidade da Pessoa Humana e do Devido Processo Legal: indisponibilidade de bens do devedor pela Fazenda Pública segundo o art; 25 da Lei n; 13; 606/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Louise de Souza Kern

Doutrina da Proteção Integral e Publicidade Infantil: garantia de proteção à criança por meio da autorregulamentação publicitária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Soraya Maciel Goulart Cardoso

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Fundamental à Saúde: Fornecimento de Medicamentos pela Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Ronaldo Carioni Barbosa Junior

O trespasse no processo de recuperação da empresa e a sucessão das dívidas pelo adquirente à luz do artigo 141, II, da lei n; 11; 101/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Hedpo Alan de Souza

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico na Cirurgia Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Isis Geratti do Nascimento

A indicação de meio mais eficaz e menos oneroso pelo executado à luz do Novo código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Jorge Luiz dos Santos Junior

TIPO DE REGIME E PRAZO NA PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO EFICAZ À PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Simone dos Santos Brugnera

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA EM CASO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE FAMILIAR NÃO AMISTOSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Patrícia Rodrigues de Menezes

A QUESTÃO PENITENCIÁRIA: O TRATAMENTO OU INTERVENÇÃO DOS DELINQÜENTES; 1996; 55 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Boldas de Iniciação à Pesquisa; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Foi orientado por

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

O ABUSO DO DIREITO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL NA FASE DE EXECUÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna;

Solange Maria Leda Gallo

Análise discursiva do VISUAL LAW; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências da Linguagem) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES ; GALLO, SOLANGE MARIA LEDA . HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO: (IM)POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO GESTO DE INTERPRETAÇÃO. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 10, p. 169-186, 2020.

  • CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES . O DISCURSO JURÍDICO EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O Deslocamento do Sentido de Transparência. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 132p .

  • VERONESE, J. R. P. ; CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . A literatura infantil em ?ANTÔNIO? e o árido tema da violência sexual. In: Josiane Rose Petry Veronese. (Org.). Olivas da Aurora. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. , p. 217-230.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; CASTAGNA, Fabiano P. . A inconstitucionalidade da multa do parágrafo segundo do artigo 520 do Novo CPC sob a perspectiva do princípio da Fraternidade. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O direito no século XXI - o que a Fraternidade tem a dizer - Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. , p. 273-293.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Duplo Pagamento de Contribuição Previdenciária pelo Empresário Optante pelo SIMPLES. Tributário.Net, Brasil, 27 jul. 2004.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Tributação em Dobro. Diário Catarinense, Santa Catarina, 22 jul. 2004.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . O Pagamento de Débitos Fiscais mediante a Dação em Pagamento de Imóveis. Gazeta Mercantil Santa Catarina, Santa Catarina, 29 maio 2001.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . A Seletividade do ICMS e a Alíquota da Energia. Gazeta Mercantil - Santa Catarina, Santa Catarina, 18 abr. 2001.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . O Poder das Distribuidoras. A Notícia, Santa Catarina, 05 out. 2000.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Contratos de Exclusividade entre Distribuidoras de Combustíveis e Postos Revendedores. Revista da OAB/SC, Santa Catarina, 30 set. 2000.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . O Poder das Distribuidoras sobre os Postos Revendedores. Gazeta Mercantil - Santa Catarina, Santa Catarina, 20 set. 2000.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Projeto de Lei n. 3734/2012 e Súmula 605 do STJ: o Direito da Criança e do Adolescente esquecido. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , 2018.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; SANTOS, V. G. . A JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA BRASILEIRA E A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES NOS SISTEMAS JURÍDICOS COMMON LAW E CIVIL LAW. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; SANTOS, V. G. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS INDUTIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Projeto de Lei n. 3734/2012 e Súmula 605 do STJ: o Direito da Criança e do Adolescente esquecido. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . O reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: Dano Indenizável em Valor Ínfimo. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; SANTOS, V. G. . A REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA: PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA DA ESMAT 13 , 2018.

  • VERONESE, J. R. P. ; CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Artigo científico: 'A literatura infantil em ?ANTÔNIO? e o árido tema da violência sexual', escrito em coautoria com Dra. Josiane Veronese, na obra 'Olivas da Aurora: Direito e Literatura'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; CASTAGNA, Fabiano P. . O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA DO ARTIGO 520 2 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; CARVALHO, C. S. F. . A Advocacia na Era do Processo Eletrônico: Avanços e Desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES ; RAMOS, C. . Atuação dos golpistas na Internet cresce no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; RAMOS, C. . O Golpe tá aí... Atuação dos golpistas na internet cresce no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; NOBLE, D. . Eixo Discurso, Arquivo, Tecnologia dá início à sexta semana do V SEDISC. 2020; Tema: V SEDISC - Seminário Discurso, Cultura e Mídia - Ler o Brasil hoje. (Site).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; LUIZ, D. S. . Força Maior nas Relações de Consumo em Tempos de Pandemia de COVID-19. 2020; Tema: Força Maior nas Relações de Consumo em Tempos de Pandemia de COVID-19. (Fórum).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; ELIAS, I. S. C. . Webinar com o professor: Curso de Direito PB. 2020; Tema: Inteligência Artificial e Direito. (Fórum).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes ; SANTOS, V. G. . CASTAGNA E DE GANN ADVOCACIA. 2016. (Site).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . INSTAGRAM. 2015. (Rede social).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . FACEBOOK. 2010. (Rede social).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . AULA 2 - EST III - 28/08. 2020. (AULA ESTÁGIO SUPERVISIONADO III).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . AULA 4 - 09/09 - ESTAGIO I - MAGISTRATURA E MP. 2020. (AULA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I).

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES . AULA 02/10 - ESTAGIO III - SEXTA TARDE. 2020. (AULA ESTÁGIO SUPERVISIONADO III).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Aula - 22/05 - Debate Dimoullis - Noturno. 2020. (AULA TEORIA DO DIREITO).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . Aula 10 - Fraude à execução e Liquidação de sentença (parte 2 - final). 2020. (AULA EXECUÇÃO CIVIL).

CASTAGNA, PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES . Direitos do Consumidor em tempos de COVID-19. 2020. (WEBINAR).

CASTAGNA, Patrícia Rodrigues de Menezes . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida da Pedra Branca, 25, Pedra Branca, 88137270 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 32791026, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 18

Outras informações:
Lecionou disciplinas de Processo Civil II, Processo Civil IV e Teoria Geral do Processo.

2015 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Processo Civil; Relações de Consumo; Teoria do Direito; Estado, Política e Direito; e Estágio Supervisionado.

2012 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Direito Civil (parte geral).

1997 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

1995 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista CNPQ, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento, junto ao Programa de Bolsas de Iniciação à Pesquisa BIP/UFSC, do Projeto: "A Questão Penitenciária: O Tratamento ou Intervenção dos Delinqüentes", sob a orientação da Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese.

Atividades

  • 08/1997 - 07/1999

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.,Estágio realizado, Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ.

2016 - Atual

Castagna e Degann Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Não há vínculo com o escritório de advocacia, uma vez que a declarante é profissional liberal (advogada).

2011 - 2016

Guedert Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30

2005 - 2011

Borges Schmidt e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2005

    Serviços técnicos especializados , Borges Schmidt e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica - SC.,Serviço realizado, Atuação na área de direito civil e direito tributário, em especial no setor elétrico.

2002 - 2005

Barros Demaria e Vecchio Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 35

Atividades

  • 01/2002 - 10/2005

    Serviços técnicos especializados , Barros Demaria e Vecchio Advocacia e Consultoria.,Serviço realizado, Atuação na área de direito tributário e direito civil, em especial no setor elétrico.

2001 - 2001

Cipla Indústria de Materiais de Construção

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2001 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Cipla Indústria de Materiais de Construção.,Serviço realizado, Advogada integrante do Setor de Direito Tributário do Departamento Jurídico - função principal: recuperação de créditos fiscais.

1999 - 2001

Niehues Advogados e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 35

Atividades

  • 11/1999 - 05/2001

    Serviços técnicos especializados , Niehues Advogados e Associados.,Serviço realizado, Trabalhos Advocatícios, em especial em favor de Postos de Combustíveis.

1999 - 1999

Machado e Consultores Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Atividades

  • 06/1999 - 10/1999

    Estágios , Machado e Consultores Associados.,Estágio realizado, Na área de direito tributário.

1997 - 1998

Justiça Federal Seção Judiciária de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de estágio na 6ª Vara Federal da Subseção de Florianópolis.

Atividades

  • 04/1997 - 10/1998

    Estágios , Subseção de Florianópolis, 6ª Vara Federal.,Estágio realizado, Em cartório e gabinete, junto aos juízes titular e substituto.