Fabiano Gosi de Aquino

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense lecionando na disciplina Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil na graduação (presencial e EAD) e pós-graduação na Universidade Estácio e do Centro Universitário Uniabeu. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2014 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos caso dos medicamentos não autorizados pela ANVISA
Fernando Gama de Miranda Netto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Sociologia e Direito

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: A Crise de Representatividade e o Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: audiências públicas como fator de correção do défice representativo,Ano de Obtenção: 2013
FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2003 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: O Poder de Polícia das Guardas Municipais
Orientador: NAGIB SLAIB FILHO

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal Fluminense

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Formação complementar

2018 - 2018

PLANEJAMENTO DE ENSINO E PLANO DE AULA. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2014 - 2014

NOVO ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

ENSINO SUPERIOR E TICS: DESAFIO E POSSIBILIDADE. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

NOVO ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

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Organização de eventos

AQUINO, F. G. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIABEU. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

ACOLHIMENTO DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2018. (Encontro).

III OFICINA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE PARA PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2018. (Oficina).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIABEU.AS NECESSIDADE HUMANAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. 2018. (Seminário).

OFICINA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. 2018. (Oficina).

6º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO.O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA TÉCNICA DE JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM. 2016. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA EM DIREITO.Precedentes: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa Estácio - Campus Nova América.O incidente de resolução de damandas repetitivas: Uma análise acerca da técnica de julgamento por amostragem. 2016. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI.O JUIZ E O NOVO CPC. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA. 2016. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.NOVO CPC: ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2015. (Encontro).

Seminário de Estudos de Casos de Harvard e Boas Práticas da Pós-Graduação. 2015. (Seminário).

Conferência Nacional da OAB. 2014. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. 2014. (Seminário).

VII Sabadão Jurídico - Universidade Estácio de Sá - campus Nova Iguaçu.OS LIMITES DA LIBERDADE DE ESCOLHA. 2014. (Oficina).

V SEMINÁRIO DO LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS - LAFEP.REFORMAS PROCESSUAIS, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DECISÃO JUDICIAL. 2014. (Seminário).

II CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. A colisão entre direitos fundamentais e as críticas formulads pelo modelo agonístico às teorias arumentativas em Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2013. (Congresso).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO NO PLANO DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. (Encontro).

II CONGRESSO ESTÁCIO D DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Congresso).

SEMANA DA ANISTIA. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2010. (Congresso).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES. 2009. (Encontro).

VII INTERCAMPI DO CURSO DE DIREITO.ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2008. (Encontro).

OFICINA PEDAGÓGICA - METODOLOGIA DO CASO CONCRETO. 2007. (Oficina).

VIII JORNADA JURÍDICA DA ZONA OESTE.AUDIÊNCIA SIMULADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2007. (Oficina).

VIII JORNADA JURÍDICA DA ZONA OESTE.AUDIÊNCIA SIMULADA - DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Oficina).

CICLO INTERDISCIPLINAR SOBRE LINGUAGEM, FILOSOFIA E DIREITO.CICLO INTERDISCIPLINAR SOBRE LINGUAGEM, FILOSOFIA E DIREITO. 2005. (Encontro).

III ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.O PODER DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2004. (Encontro).

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1998. (Seminário).

XVI ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro

SERRANO, PABLO JIMÉNEZ; RAMPAZO, LINO;AQUINO, F. G.. A EDUCAÇÃO, O ENSINO E AS POLÍTICAS PÚBLICA EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO ENTRE O RECONHECIMENTO MULTICULTURAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NUMA PERSPECTIVA MODERNA. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Alexandre Vieira

RENOU, T. G.; CRUZ, ROGÉRIO ROSA DA;AQUINO, F. G.. A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson Contieri Lima dos Santos

RENOU, T. G.; CRUZ, ROGÉRIO ROSA DA;AQUINO, F. G.. A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO NA CONCESSÃO DE MODULAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ESTER BIANCA DE ANDRADE MIRANDA

RENOU, T. G.; CRUZ, ROGÉRIO ROSA DA;AQUINO, F. G.. IMPORTÂNCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROBSON MARINHO DE ALMEIDA

RENOU, T. G.; CRUZ, ROGÉRIO ROSA DA;AQUINO, F. G.. O USUCAPIÃO E A EFETIVA VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TASSO BERNAND MEDINA RANGEL SANTOS

MACIEL, F. M.; SILVA, C. F. D. S.;AQUINO, F. G.. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA REALIDADE BRASILEIRA - ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Duarte da Fonseca

SILVA, C. F. D. S.;AQUINO, F. G.; MACIEL, F. M.. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: TEORIA DA CAUSA MADURA E A APLICABILIDADE DO IRDR COMO MEIO EFETIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara de Andrade Machado

AQUINO, F. G.; MACIEL, F. M.; SILVA, C. F. D. S.. A VEDAÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA E A POSSIBILIDADE DO JUIZ DECIDIR DE OFÍCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RHAYNNAN THOMAZ VIEIRA

Kastrup, Luciani Lisboa; FARIA, M.;AQUINO, F. G.. Mitos e verdades dentro da ótica de aplicabilidade do sistema de precedentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joice Monsores de Lacerda

Kastrup, Luciani Lisboa; FARIAS, M. G.;AQUINO, F. G.. O abandono afetivo paterno-filial e as consequências jurídicas frente ao princípio da afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: THAYSSA PEREIRA SOARES

Kastrup, Luciani Lisboa; FARIAS, M. G.;AQUINO, F. G.. Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Portes de Paula

Kastrup, Luciani Lisboa; FARIAS, M. G.;AQUINO, F. G.. A família sob a ótica de uma nova era. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nadia Cristina Fonseca da Silva Estevam

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A guarda compartilhada sob a ótica da Lei 13058/2014 e sua contribuição para evitar a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Genair Miguel

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. O dano moral pelo abandono afetivo ao idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dario da Silva Faria

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A alienação parental e a inovação jurídica da lei 12318 de 26 de agosto de 2010 para evitar esta prática perversa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosangela Beserra L

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. Bonfim.Alienação parental sob o enfoque do direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DANIELE MENDES ARAÚJO

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anne Carolline Castelo Silva

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. Há possibilidade de desconstituir a paternidade socioafetiva?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yasmin Patricio da Costa

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A alegação de propriedade em sede possessória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ADRIANA MARINS DE AGUIAR

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nelson Alves Marinho

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A responsabilidade civil objetiva das empresas nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Victor Faria de Sousa

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. As implicações práticas do processamento do recurso de apelação com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015. A 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu como estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yasmin Costa Pedro

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Direito do consumidor: o dever de informar e proteger o consumidor da publicidade enganosa no comércio físico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela da Silva Maia

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A fixação de astreintes na fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Pereira Rodrigues Patrão

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Juizado Especial Cível: uma concepção do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ismael Paes Leme de Sousa

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A técnica do distinguishing como instrumento hábil para promover a relativização na aplicação dos precedentes obrigatórios estabelecidos pelo novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Izabela Rocha da Silva Gomes

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Erro médico e responsabilidade civil em cirurgias plásticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Janaina Ribeiro do Nascimento Bueno

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A inclusão escolar e social das crianças com transtorno espectro autista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Cristiano Cabral

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Responsabilidade civil decorrente de dano estético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucas Freitas Félix

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A busca da efetivação ao acesso à justiça através da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova insculpida no CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Gutierrez Marinho

NETTO, F. G. M.; STUSSI, J. S. P.;AQUINO, F. G.. Tutela antecipada e o Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAROLINE HENRIQUES DE AQUINO

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A responsabilidade do fornecedor por vícios do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiano Rodrigues da Silva

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A validade e a segurança nos contratos virtuais de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VINICIUS GONCALVES FIRMINO

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MICHELE RIBEIRO SANTOS

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A responsabilidade civil nas relações de consumo pelo fato do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JESSIKA SILVA DA COSTA

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A rescindibilidade de decisão judicial fundada na violação à literal disposição de lei e a segurança das relações jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MOISES RODRIGUES DE BRITTO

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A inversão do ônus da prova como facilitadora da defesa dos direitos do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. Alienação Parental e suas implicações no poder familiar. 2015.

Aluno: VANESSA MARIA DE JESUS MATOS

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. Execução de alimentos e a prisão civil do devedor como meio de coerção para o pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: HOMERO DA SILVA VILAS BÔAS DUARTE

COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.;AQUINO, F. G.. A incongruência da regra da impenhorabilidade absoluta do salário dentro do processo executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Marinho Vilela dos Santos

NETTO, F. G. M.; FACCI, L. P.;AQUINO, F. G.. Aspectos Controvertidos da Suspensão de Segurança: Natureza Jurídica, Processamento e Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hélder Telles da Silveira

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Métodos alternativos de resolução de conflitos: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paloma Santos de Souza Esteves

AQUINO, F. G.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Intervenção litisconsorcial voluntária X princípio constitucional do juiz natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Maria Motta Ribeiro

RIBEIRO, Ana Maria Motta; NETTO, M.G. FERNANDO; HANSEN, L.G; CAMARGO LACOMBE, M.M.; ALMEIDA, MARCELO DE PEREIRA. O DIREITO A SAÚDE E A INTERMEDIAÇÃO DECISÓRIA DO STF NOS CASOS DOS MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

NETTO, F. G. M.;PERLINGEIRO, Ricardo; ABREU, C. B.. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MIRANDA NETO, Fernando Gama de;MADEIRA FILHO, Wilson.; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. "A Crise de Representatividade e o Ativismo Judicial".. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MIRANDA NETO, Fernando Gama de; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende;MADEIRA FILHO, Wilson.. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, J. Leonel R.. A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo.. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; RIBEIRO, Ana M. Motta; HANSEN, Gilvan L.; CAMARGO, Margarida; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ABREU, Célia B.; PERLINGEIRO, Ricardo. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Fernando Gama de Miranda Netto

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALVIM, J. Leonel R.; MADEIRA FILHO, Wilson. A crise de representatividade e o ativismo judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Célia Barbosa Abreu

NETTO, F. G. M.; SILVA, R. P. M.; ABREU, C. B.. O direito à saúde e as decisões trágicas: a intermediação decisória do STF no caso de medicamentos não autorizados pela ANVISA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD) - UNVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO.

Gilvan Luiz Hansen

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ALMEIDA, Marcelo P.; MOTTA RIBEIRO, Ana Maria;HANSEN, Gilvan Luiz. O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; GAMA, Fernando; VIEIRA, José Ribas. A crise do legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representattivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; GAMA, Fernando; MADEIRA, Wilson. A crise de representatividade e o ativismo judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Marcelo Pereira de Almeida

NETTO, F. G. M.;ALMEIDA, Marcelo Pereira de; HANSEN, G. L.; RIBEIRO, A. M. M.; CAMARGO, M. M. L.. O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

AMANDA FRANÇA SILVA PIMENTEL

A efetividade das audiências de Conciliação e Mediação nas Varas de Família da Comarca de Macaé/RJ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Renata Marinho Buriti

PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thaísa Duarte Rocha de Oliveira

A NATUREZA JURÍDICA DO ART; 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

MARIANA GRANCE ROMEO NEIVA

A SUPRALEGALIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PERANTE A REPARAÇÃO TARIFADA LIMITADA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Bárbara de Andrade Machado

A VEDAÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA E A POSSIBILIDADE DO JUIZ DECIDIR DE OFÍCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Fabiano Gosi de Aquino;

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Foi orientado por

Fernando Gama de Miranda Netto

A crise do Legislativo e o ativismo judicial no STF: audiências públicas como tentativa de correção do défice representativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

Fernando Gama de Miranda Netto

O Direito à Saúde e a intermediação Decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Fernando Gama de Miranda Netto;

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Produções bibliográficas

  • AQUINO, F. G. . ATIVISMO JUDICIAL: AS OMISSÕES POLÍTICAS E O SUBTRATO LEGITIMADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 3, p. 18-35, 2013.

  • AQUINO, F. G. . A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO NO PLANO DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. IX, p. 6, 2012.

  • AQUINO, F. G. . O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA. In: XXV ENCONTRO DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016. p. 253-272.

  • AQUINO, F. G. . O EFETIVO PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS NA SUPREMA CORTE. In: III CONINTER, 2014, SALVADOR. DEMOCRACIA, CIDADANIA E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, 2014. v. 15. p. 101-119.

  • AQUINO, F. G. . A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CRÍTICAS FORMULADAS PELO MODELO AGONÍSTICO ÀS TEORIAS ARGUMENTATIVAS EM JÜRGEN HABERMAS E ROBERT ALEXY. In: II CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2013, BELO HORIZONTE. ANAIS DO II CONINTER, 2013. v. 1.

  • AQUINO, F. G. . A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO NO PLANO DO PODER JUDICIÁRIO. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2012. v. 1. p. 8-14794.

  • AQUINO, F. G. . O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise acerca da técnica de julgamento por amostragem. In: 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2016, Niterói. 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2016.

  • AQUINO, F. G. . AS NECESSIDADES HUMANAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . Precedentes: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . O Juiz e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, F. G. . O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA TÉCNICA DE JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . O incidente de resolução de damandas repetitivas: Uma análise acerca da técnica de julgamento por amostragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . Novo CPC: aspectos gerais do Processo de Conhecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . REFORMAS PROCESSUAIS, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DECISÃO JUDICIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AQUINO, F. G. . A colisão entre direitos fundamentais e as críticas formuladas pelo modelo agonístico às teorias argumentativas em Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AQUINO, F. G. . A teoria do agir comunicativo no plano do Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AQUINO, F. G. . ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . AUDIÊNCIA SIMULADA NO JUÍZO DE FAMÍLIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, F. G. . AUDIÊNCIA SIMULADA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AQUINO, F. G. . O Poder de Polícia Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . O PODER DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . Concessionárias de Serviços Públicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 40. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . O Poder de Polícia Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AQUINO, F. G. . O PODER DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

AQUINO, F. G. . Jurisdição Voluntária - Natureza Administrativa ou Jurisdicional?. 2005.

AQUINO, F. G. . Os limites da liberdade de escolha. 2014. (OFICINA DE LEITURA).

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Prêmios

2017

Título Honra ao Mérito, UNIABEU.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS NOVA IGUAÇU, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2017

1º Colocado no Concurso Público para Professos Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS NOVA IGUAÇU, Universidade Estácio de Sá.

2014

PROFESSO HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2014

DOCENTE DESTAQUE - PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2009

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA DE DIREITO - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. , Avenida Aluízio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, 27930560 - Macaé, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27962570, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ministrando disciplinas no sistema EaD - Teoria Geral do Processo e Mediação de Conflitos

  • 2007 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Prática Simulada Cível, Mediação de Conflitos, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

  • 2014 - 2016

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: SUPERVISOR PROG. APOIO PEDAGÓGICO INGRESSANTE, Carga horária: 10

    Outras informações:
    SUPERVISOR DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO AO INGRESSANTE.

  • 2008 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

  • 2007 - 2008

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

  • 2003 - 2007

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Orientação de alunos e confecção de peças processuais no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá, campus Madureira.

    Atividades

    • 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cumprimento de sentença e Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Cível

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização Judiciária

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

  • 2017 - Atual

    ABEU Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da UNIABEU.

  • 2015 - Atual

    ABEU Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas Prática Simulada Cível, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

  • 2002 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO

  • 2008 - 2008

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Participante na implementação do Módulo Criança e Adolescente. Projeto objetivando garantir o direito á convivência familiar de crianças e adolescentes abrigados no Estado do Rio de Janeiro. Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do RJ e a Universidade Estácio de Sá.

  • 2002 - 2003

    NEVES E GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação no contencioso da Light Serviços de Eletricidade S.A.

  • 2000 - 2001

    SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20