Denise Pinheiro

Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas ? ESAG. Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período sanduíche em Université de Strasbourg.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento
Orientador: em Université de Strasbourg ( Kathia Martin-Chenut)
com João dos Passos Martins Neto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise teórica acerca da responsabilidade civil do Estado no âmbito da Administração Pública direta e indireta,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Volnei Carlin
Palavras-chave: responsabilidade civil; Estado de Direito; Administração Pública; responsabilidade civil do Estado; responsabilidade civil objetiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Responsabilidade civil do transportador aéreo

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Formação complementar

2008 - 2008

Vers une (...) valeurs? Les droits fondamentaux.. (Carga horária: 12h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

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Participação em eventos

Curso de Direito Administrativo Disciplinar aplicado à instituição de ensino superior. 2018. (Outra).

Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC.Sistema de Registro de Preços. 2018. (Simpósio).

Jornada Acadêmica de Administração.O impacto do direito ao esquecimento nas organizações. 2016. (Outra).

Primeiro Simpósio de Direito da Faculdade CESUSC.?Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento?. 2016. (Simpósio).

Démence et irresponsabilité pénale. 2014. (Outra).

Le sens et la raison d'État: quelle actualité?. 2014. (Outra).

IV Debate Docente Mídia e Direito.A Mídia e o Direito. 2013. (Outra).

8 Encontro de Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina.ESAG Comunidade: Projeto Direito e Cidadania. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional - CONPEDI. Duty to mitigate the loss à brasileira: uma questão além do nexo de causalidade. 2012. (Congresso).

I Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação - Sul Brasil. 2010. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

Curso Voz Profissional - IEDI. 2009. (Oficina).

Bioéthique et droits de l'homme. 2008. (Seminário).

Jean Carbonnier - Art et science de la législation. 2008. (Outra).

La notion de biens publics mondiaux: catégorie économique et/ou juridique. 2008. (Seminário).

Les 20 ans de responsabilité civile et assurances - discours d'anniversaire - sous la présidence de Georges Durry. 2008. (Outra).

Typologies du terrorisme et communauté(s) de valeurs. 2008. (Seminário).

Vers une communauté de valeurs? - Les droits fondamentaux. 2008. (Outra).

Ambiente CESUSC Virtual. 2007. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente. 2007. (Encontro).

Competências, Habilidades e Interdisciplinariedade. 2006. (Outra).

Curso sobre Responsabilidade Civil em face do Novo Código Civil.A Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade Civil do Estado.. 2003. (Outra).

O direito sucessório no novo Código Civil: perfil, fundamentos e perspectivas.. 2003. (Outra).

Aspectos operacionais do ICMS. 2000. (Outra).

Primeiro seminário sobre sociedade de advogados. 2000. (Seminário).

Aspectos destacados do processo trabalhista no primeiro grau. 1999. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1999. (Congresso).

Seiminário sobre Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Registro de Imóveis: aspectos prático-teóricos. 1997. (Outra).

II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1996. (Outra).

Jornada dos Direitos Infanto-Juvenis. 1996. (Outra).

Seminário sobre o sistema penal e a questão penitenciária no Brasil. 1995. (Seminário).

VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

Grupo de Estudos sobre a Reforma Constitucional e o Poder Judiciário. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Joana de Souza Sierra

SILVA, R. P.;PINHEIRO, D.; GHILARD, D.; REINIG, G.. A NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE IN- TERNET POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS COMO RUPTURA DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: NOTICE AND TAKEDOWN E MARCO CIVIL DA INTERNET. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Fiório

Samantha Buglione; GRAFF, F. R. P.;PINHEIRO, D.. Assédio Moral nas instituições militares estaduais de SC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Aldrin Silva

Samantha Buglione; VIEIRA, A.;PINHEIRO, D.. A Competência do CBMSC para normatizar a segurança contra incêndio e pânico em ambientes subterrâneos de extração de carvão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Renata da Cunha Silveira

GHILARD, D.; HARGER, M. R.;PINHEIRO, D.. O direito fundamental à educação infantil e as políticas publicas: encontros e desencontros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Camila Maria Devecchi Vianna

GHILARD, D.;PINHEIRO, D.; SILVA, I. P. M. G.. A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Josiane Jackeline Lima Machado Werlich

GHILARD, D.;PINHEIRO, D.; SILVA, I. P. M. G.. Implicações materiais e afetivas na sonegação do reconhecimento da paternidade e sua responsabilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Ledinalva Chaves

GHILARD, D.;PINHEIRO, D.; SILVA, I. P. M. G.. O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Aline Avila Ferreira dos Santos

SILVA, R. P.; ROSA, L. M. Z.;PINHEIRO, D.. Dano Reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Dutra Miranda

ROSA, L. M. Z.;PINHEIRO, D.; KINOSHITA, F.. A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias estéticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Serpa

SILVA, R. P.;PINHEIRO, D.; ROSA, L. M. Z.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos filhos menores: uma análise do artigo 933 do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mark Pickersgill Walker de Medeiros

SILVA, R. P.;PINHEIRO, D.. Punitive damages - Uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karine Gonçalves da Silva Mattos

ROSA, L. M. Z.;PINHEIRO, D.. Responsabilidades na construção civil: a Administração Pública como projetista, contratante, fiscalizadora e destinatária da obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Cavalheiro Locks

ROSA, L. M. Z.;PINHEIRO, D.; CASAGRANDE, L. P.. A responsabilização das agências publicitárias pela veiculação de anúncio publicitário enganoso e/ou abusivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natália de Mesquita Orsi Vieira

ROSA, L. M. Z.;PINHEIRO, D.; GOMES, R. R.. O processo de análise de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Viviane Rosa Scheidt

GHILARD, D.; BONAT, D.;PINHEIRO, D.. A possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Maria Quevedo

GHILARD, D.; BONAT, D.;PINHEIRO, D.. Os meios punitivos à prática de alienação parental e a utilização da mediação como forma alternativa de solução a este litígio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Elaine Renata Sabi Mattia

GHILARD, D.; BONAT, D.;PINHEIRO, D.. O casamento como comunhão plena de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Evangelista

GHILARD, D.; BONAT, D.;PINHEIRO, D.. Fecundação Artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Paulo César Francoski

HEIDERSCHEIDT, I.; TAUSCHECK, F.V.;PINHEIRO, D.. O contrato de união estável e as limitações à autonomia privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Haroldo Ramthun Junior

TAUSCHECK, F.V.; HEIDERSCHEIDT, I.;PINHEIRO, D.. Responsabilidade civil nos contratos de transportes de cargas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carla Ferreira Weber da Rosa

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; ALBUQUERQUE, L.. Constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Silvia F

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; ALBUQUERQUE, L.. W. Morigutti.A interpretação concretista do mandado de injunção: a possibilidade de o Judiciário legislar na falta de ação do Legistativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Alexandre de Souza

PINHEIRO, D.; STOTZ, A.M.N.; CORREA, G. T.. A interpretação do contrato de build-to-suit à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rcihard Correa Espindula

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; GHILARD, D.. Aplicação da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Claudianne Mara Nolasco

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; GHILARD, D.. Responsabilidade civil no descumprimento do dever de fidelidade no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Paula Pereira Hoeller

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; HARGER, M. R.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ulysses Santos Melo

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; GHILARD, D.. A função ambiental da propriedade rural: pensando o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gabriela Pagani Zomer

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; HARGER, M. R.. O direito de imagem e o direito de arena nas atividades esportivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Melissa Pardo de Menezes

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;PINHEIRO, D.; RODRIGUES, R. R.. A função social dos abrigos enquando da provisoriedade e da excepcionalidade da permanência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: André Gustavo da Silveira

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; NAHAS, L. F.. A administração nos condomínios em edificações: aspectos jurídicos destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Dymaima Kyzzy Nunes

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; SANTANA, R.. A previsão do amicus curiae na Lei 9868/99 e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade via ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Wilson Augusto do Nascimento Junior

SANTANA, R.;PINHEIRO, D.; BONAT, D.. O sistema recursal ordinário como instrumento de litigância de má-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Genésio Zdradek Junior

SILVA, R. D.;PINHEIRO, D.; SILVA, G. G.. Direitos fundamentais e a prisão do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Inocêncio de Lima

FORNARI, L.;PINHEIRO, D.; HARGER, M. R.. Juventude e criminalidade na grande Florianópolis, no período de 2000 a 2005: necessidads e formas de intervenção social e judicial para proteção da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Miguel Luciano Silveira

HARGER, M. R.; FORNARI, L.;PINHEIRO, D.. A relatividade dos contratos e seus efeitos perante terceiros sob a égide do princípio da função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Silda Debus Coelho

HARGER, M. R.; FORNARI, L.;PINHEIRO, D.. A responsabilidade civil do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Paula Conti

GASSEN, V.;PINHEIRO, D.; JUSEFOVICZ, E.. O recuo marginal em face da existência de rio em loteamento urbano consolidado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leonardo Adércio da Silva

CORREA, G. T.; SOUZA, M. A.;PINHEIRO, D.. A responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Libércia Zanoni Frassetto

PINHEIRO, D.; GASSEN, V.; SANTOS, V.C.. Direito das famílias: o direito à pensão alimentícia do de cujus e à meação patrimonial na dissolução da união paralela ao casamento ou união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luciane Egger Leuzzi

PINHEIRO, D.; SILVA, G. G.; ABREU, R.. Dano estético: a responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lorenzo Brandão Debacco

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; RUFINO, R.C.P.. A agilidade dos juizados especiais em razão da conciliação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lilian Ferro de Macedo

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; RUFINO, R.C.P.. Dano moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rita Maria Fontanella

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; RUFINO, R.C.P.. Paternidade socioafetiva: uma análise da possibilidade de sua desconstituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Heloisa Maria José de Oliveira

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Direitos fundamentais sociais prestacionais: o princípio da necessidade social como instrumento de eficácia do benefícia de prestação continuada - BPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: José Maurício da Costa Ortiga Junior

SILVA, G. G.; BONAT, D.;PINHEIRO, D.. A passagem do conceito de comerciante ao de empresário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mariana da Silva Rigon

BONAT, D.; LUZ, H. G. P.;PINHEIRO, D.. Cláusulas gerais: discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: José Amilton Cardoso

BERTONCINI, C. M.; JUSEFOVICZ, E.;PINHEIRO, D.. O princípio da eficiência com relação a dois casos concretos de audiências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina Dallastra Nast

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; HARGER, M. R.. Os destinatários da Lei n. 8009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Liana Seganfredo

GALVAO, R.; SILVA, R. D.;PINHEIRO, D.. Licitação do tipo menor preço para contratação de bens e serviços de informática no Estado de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Eduardo Paulo de Oliveira

CORREA, G. T.; JUSEFOVICZ, E.;PINHEIRO, D.. O princípio da especialidade e as marcas de alto renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Antônio Luiz Berthier Gonzaga

CORREA, G. T.; JUSEFOVICZ, E.;PINHEIRO, D.. Creative commons em face do direito autoral tradicional como resposta em atenção as funções sociais dos direitos do autor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos Roberto Scóz Júnior

GALVAO, R.;PINHEIRO, D.; LAMY, E. A.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leandro Fontes de Andrade

NOGUEIRA, E.;PINHEIRO, D.; BISSOLI FILHO, F.. A legitimidade do Ministério Público na prevenção à poluição sonora em condomínio edifício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Orlando de Moraes Filho

AGRIPINO, O.; BRITO, A.;PINHEIRO, D.. Limites e possibilidades da aplicação do Código de Defesa do Consumidor no contrato de transporte marítimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Salvian Thiago Ferreira Monteiro

CORREA, G. T.;PINHEIRO, D.; SOUZA, M. A.. Formação do contrato eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jaderson Gilberto Ferraz Pereira

SEHN, S.;PINHEIRO, D.; LAMY, E. A.. Espécies Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Romulo Erich Freiberger

AGRIPINO, O.;PINHEIRO, D.; BEVILAQUA, I. P.. Responsabilidade civil no dano ambiental: a legitimidade das associações para ajuizar a ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tânia Regina Muller

GASSEN, V.;PINHEIRO, D.; CORREA, G. T.. União estável e fidelidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vanessa Gonzaga Coelho

NAHAS, L. F.;PINHEIRO, D.; BONAT, D.. Adoção por homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Karla Pinto da Luz

ROESLER, C.;PINHEIRO, D.; SANTANA, R.. Direitos Autorais: violações e tutelas - uma abordagem da Lei 9610/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alan Ferreira de Souza

JUSEFOVICZ, E.; LAMY, E. A.;PINHEIRO, D.; SILVA, G. G.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andréa Botelho Machado

CANDEMIL, A. S.;PINHEIRO, D.; LIMA, A. C.. O trabalho infantil e a limitação de idade laboral frente a Emenda Constitucional 20/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lusmaya Núbia Silva

SILVA, G. G.;PINHEIRO, D.; LUZ, H. G. P.. A usucapião de bens imóveis na Ilha de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roberto Duarte

BONAT, D.;PINHEIRO, D.; SANTANA, R.. A intervenção de terceiro não interessado no Direito Brasileiro (amicus curiae). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Paula Tavares de Oliveira Queiroz

SOUZA, M. A.;PINHEIRO, D.; CORREA, G. T.. O administrador judicial na nova lei de falência - Lei 11101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cléoberson Cachambú Paim

NASCIMENTO, W. A.; NAHAS, L. F.;PINHEIRO, D.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: José Luis de Souza Maliska

SOUZA, M. A.;PINHEIRO, D.; CORREA, G. T.. Trespasse do estabelecimento empresarial a luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Daniel de Oliveira Nietsche Cruz

PINHEIRO, D.; MARTINS NETO, J. P.. Responsabilidade do Estado em casos de suicídio de presos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Elisa Scoz Silvestre

PINHEIRO, D.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Responsabilidade civil do Estado no âmbito da Administração Pública: conseqüências jurídicas do comportamento omissivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Broering Dutra

PINHEIRO, D.; ROSA, L. M. Z.; NORONHA, F.. A responsabilidade civil do transportador profissional por danos à pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samantha da SIlva Silveira

PINHEIRO, D.; SOBIERAJSKI, H. M.; ROSA, L. M. Z.. O afastamento da obrigação de resultado mediante a ruptura do nexo de causalidade pela condição exclusiva do paciente e sua expectativa em cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Moreira

PINHEIRO, D.; ROSA, L. M. Z.. A responsabilidade civil do Estado pelas condições de trafegabilidade das vias públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Ricardo Witte

PINHEIRO, D.; MARTINS NETO, J. P.; SOBIERAJSKI, J. L.. Responsabilidade civil por omissão do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandra Flores

PINHEIRO, D.; ROSA, L. M. Z.. Limite das contratações por tempo determinado pela Administração Pública na área da educação ? inteligência do art. 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cleyton Nicoleit

PINHEIRO, D.; PIMENTEL, L. O.. Responsabilidade civil do médico na cirúrgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Camata Candello

PINHEIRO, D.; SILVA, R. P. E.. O prazo mínimo de dois anos como Bacharel em Direito para inscrição em concurso do Ministério Público da União (Art. 187, LC 75/93) frente aos princípios da isonomia, do livre exercício da profissão e da proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Garcia Ribas

PINHEIRO, D.; PEREIRA, H. V.; SOBIERAJSKI, H. M.. O valor residual (VR) e o valor residual garantido (VRG) nos contratos de leasing financeiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Baumgarten Filomeno

PINHEIRO, D.; SILVA, R. P. E.; ROSA, L. M. Z.. Os Poderes das comissões parlamentares e inquérito frente ao princípio da reserva de jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARIA GABRIELA MENDES DE SOUZA

PINHEIRO, D.; EGGER JUNIOR, I.; ROSA, L. M. Z.. Do fundamento da indenização no instituto do tombamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

KERSTEN, G. M.;PINHEIRO, D.; VECCHIO, H. P.; BIER, C. A.. Concurso Público Professor de Ensino Superior do Quadro Pessoal Permanente. 2010. Universidade do Estado de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Rafael Peteffi da Silva

João dos Passos Martins Neto;SILVA, Rafael Peteffi da; Cademartori, Luiz Henrique; Pilati, José Isaac; Pasold, Cesar Luiz; Bier, Clerilei. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rafael Peteffi da Silva

SILVA, Rafael Peteffi da; Luis Carlos Cancellier de Olivo; João dos Passos Martins Neto. Liberdade de expressão: preservação da memória e o direito à privacidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clerilei Aparecida Bier

Martins Neto, J. dos P.;BIER, C. A.. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L.H.; OLIVO, L. C. C.; SILVA, Rafael Peteffi da. Liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J.P.; CADEMARTORI, L.H.; BIER, C. A.; PASOLD, C. L.; SILVA, Rafael Peteffi da. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

César Luiz Pasold

PASOLD, C. L.; MARTINS NETO, J. P.; BIER, C. A.; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H. U.; SILVA, R. P.. A Liberdade de Expressão e o Passado : desconstrução da idéia de um Direito ao Esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. Análise teórica acerca da responsabilidade civil do Estado no âmbito da administração pública direta e indireta. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. A responsabilidade civil decorrente do transporte aéreo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

MARTINS NETO, J. P.; BIER, C. A.;PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.; SILVA, R. P.. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

SILVA, R. P.; PILATI, J. I.;CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier. Liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Heintje Heerdt

O uso da gravação audiovisual em procedimentos de apuração de ato ilícito dentro da Polícia Militar de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Rafael Fortunato Camilo

A lavratura de auto de prisão em flagrante por oficial PM, em face de crime federal, na ausência de delegacia competente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

José Ronaldo Branco

A lavratura de auto de prisão em flagrante por oficial PM, em face de crime federal, na ausência de delegacia competente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

André Grigulo

A elaboração do termo de referência pelas coordenadorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para aquisição de equipamentos operacionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Charles Augusto de Lima

Competência da Polícia Militar (não-rodoviária) em executar atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais de Santa Catarina; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Marcos Ranulfo de Melo

Princípio da eficiência e a estabilidade do policial militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Jailson Osni Godinho

Aquisição de Materiais e Equipamentos de Bombeiro com foco na qualidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Patrícia Arruda Benjamin

A legalidade da prisão civil do depositário infiel; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Thaís Curcio Moura

O abuso do direito pelo consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Bárbara Morgana Uber

Responsabilidade civil do requerente do processo cautelar decorrente da execução da medida; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Caroline Pamplona Lang

Dano moral decorrente do abandono na relação de filiação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Flávia Pinto da Luz Bonassis

Função social do contrato no novo Código Civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Rodrigo Casagrande Blosfeld

Responsabilidade civil por danos decorrentes de fato dos animais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Samira perito Deitos

A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Fabiano de Souza

A responsabilidade civil do Estado de Santa Catarina pelos danos decorrentes das ações de combate a incêndio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Alexandre Corrêa Dutra

Responsabilidade civil do Estado e do Socorrista no atendimento pré-hospitalar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Sonea Maria Ventura Neves

A responsabilidade civil do Estado decorrente da função jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação lato sensu) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Márcia Carvalho

O dano moral no novo Código Civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Alessandra Oliveira Pereira

Contrato de Terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Ana Luiza Peres Vieira

A disseminação da legislação difusa à técnica legislativa na Câmara Municipal de Florianópolis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Luciana Maycá Ouriques

Proposta de Manual de Boas Práticas nos pregões eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Ana Beatriz Senna

Desfazimento de bens móveis no âmbito da Superitendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Nicolas Rufino dos Santos

Proposta de resoluçao normativa para contratação de professor visitante para a Universidade Federal de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Aline Mayara Sebben

Proposta de prática de licitação sustenável na Justiça Federal de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Amanda Pauli De Rolt

A utilização de ferramentas de gov-e: um estudo de casos na Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Gabriela Monteiro

Terceirização de Serviços de Limpeza e Copeiragem no Campus I da UDESC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Leonardo Teixeira

Capacitação e Treinamento do Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Camboriú; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Ricardo Marques Duarte

Licitações e Contratos de Terceirização na Administração Pública: um estudo de caso na Justiça Federal de Santa Catarina à luz dos aspectos teórico-normativos vigentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Taciane Soares Martins Laia Franco

Natureza jurídica e arbitramento da indenização pela perda da chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

EDINAURA PERIN

Estudo de caso avaliativo do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriu - SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Bárbara Prochaska Lemos

Gestação por substituição - que mulher detém o poder familiar sobre a criança, a solicitante ou a gestatriz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Fernanda Ziegler

Dano ambiental extrapatrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Gabriela Fritzen

Responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Alexandre José Cardoso

A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Joyce Hoatsu

Analíse crítica da responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Guinter Neiss

A dificuldade de quantificar a compensação por dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Lorisa Dalla Lana

Negativas de cobertura nos planos e seguro-saúde anteriores à Lei n; 9; 656 de 3 de junho de 1998; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Márcia Regina Goulart Luz

Dano Moral por abandono afetivo dos pais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Paula Ávila Poli

A indenização por dano moral contra o genitor que impede o direito de visitas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Ellen Schneider Goulart

Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Marcos José Hayashide dos Reis

Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Marcelo Augustini Rigon

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Mariane Mainguê Antunes

Responsabilidade civil do médico cirurgião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Fernanda Zanella Pereira

A proteção do consumidor perante os bancos de dados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Gustavo Rigon

Considerações sobre a nova figura jurídica introduzida nos parágrafos 4 e 5 do art; 1228 do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Marcos das Neves Souza

O dano moral no acidente aeronáutico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Renata da Costa Stangler

O consentimento informado como excludente da responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Marisa Cristiane de Farias

Reflexão sobre o arbitramento da indenização por dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Juan Diego de León

A quantificação do dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Lonita Catarina Aiolfi

Obrigação alimentícia entre ex-cônjuge, seus efeitos na pensão por morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Gabriela Bidarte da Silva

O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Arno Carvalho Júnior

O arrolamento dos bens no inventário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Luiz Carlos Mariano

Responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

Murilo Eduardo Câmara

As concepções de Direito Contratual e as cláusulas abusivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Sierguei Cardoso

Responsabilidade civil da indústria tabagista frente aos direitos dos consumidores no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Mauro Guardiola Bortoluzzi

Da análise da responsabilidade civil objetiva em relação ao impedimento prescricional do art; 200 do Código Civil atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Wilson Fernandes Guedes Neto Rossini

Dano moral por abandono dos pais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Marfiso da Silva Menezes

Publicidade enganosa e abusiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Denise Pinheiro;

Anderson Desidério da Silva

Responsabilidade civil do estado por furto ou dano em veículo ocorrido em estacionamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

João de Bona Filho

Indústria tabagista: inexistência de responsabilidade civil frente a supostos danos causados a consumidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Denise Pinheiro;

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Foi orientado por

João dos Passos Martins Neto

A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento; 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

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Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, DENISE ; MARTINS NETO, J. P. . A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 15, p. 31-71, 2018.

  • DOS PASSOS MARTINS NETO, JOÃO ; PINHEIRO, DENISE . LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO -. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 19, p. 808, 2014.

  • PINHEIRO, DENISE . Contratações Públicas: Reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93. 1. ed. Florianópolis: Caput, 2018. v. 1. 303p .

  • SANTO, D. E. ; PASOLD, C. ; STRECK, L. L. ; BRANDAO, P. T. ; OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; SOUZA, M. C. S. A. ; CADEMARTORI, L. H. U. ; PINHEIRO, D. ; PILATI, J. I. ; SANTOS, A. M. ; DIAS, B. S. ; VEIGA JUNIOR, C. L. ; MARDEGAN, H. ; GUIMARAES, I. S. ; GONCALVES, S. K. ; ZANON JUNIOR, O. L. . Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2013. v. 1. 480p .

  • ABREU, C. B. ; REZENDE, E. N. ; LISBOA, R. S. ; PINHEIRO, D. . Direito Civil. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. 528p .

  • PINHEIRO, D. . Administração Pública do Medo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, D. . Direito ao esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, D. . Temas contemporâneos para a advocacia - Responsabilidade Civil do Advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, DENISE . O impacto do direito ao esquecimento nas organizações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, DENISE . ?Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, D. . Duty to mitigate the loss à brasileira: uma questão além do nexo de causalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHEIRO, D. . ESAG Comunidade: Projeto Cidadania é Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHEIRO, D. . Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, D. . Responsabilidade Civil do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PINHEIRO, D. . Teoria geral da responsabilidade civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - roteiro de aula - material didático).

PINHEIRO, D. . Noções de Direito e Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, D. . Noções de Direito e Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, D. . Noções de Direito e Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - roteiro de aula).

PINHEIRO, D. . Direito Administrativo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - roteiro de aula).

PINHEIRO, D. . Instituições de Direito Público e Privado - roteiro. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula).

PINHEIRO, D. . Direito Civil - Obrigações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, D. . Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, D. . Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, D. . Dano Moral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, D. . Teoria Crítica do Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Prevenção e combate à corrupção: a contribuição da sistematização dos dados relativos aos atos de improbidade administrativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2015 ? 2017), Descrição: A presente pesquisa objetiva contribuir para a compreensão do complexo fenômeno da corrupção, bem como sua prevenção e combate, por intermédio de um estudo do sistema jurídico anticorrupção brasileiro e de uma análise de dados, a serem extraídos da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (anos de 2015, 2016 e 2017), buscando-se identificar elementos, números e categorias a partir das condenações firmadas em acórdãos (decisão judicial colegiada) de recursos de Apelação Cível, pela prática de atos de improbidade administrativa, com base na Lei n. 8.429/92, relativos às condutas de agentes públicos e privados (inclusive organizações empresariais), às áreas em que a prática se deu (licitações, contratos, concursos públicos, gestão do dinheiro público, etc) e às sanções que foram aplicadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

1999

Diploma de Mérito Estudantil, Universidade Federal de Santa Catarina.

1999

Prêmio Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/SC, OAB/SC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Santa Catarina, Escola Superior de Administração e Gerência. , Avenida Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, 88035001 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33218000

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética da ESAG/UDESC.

    • 03/2010

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado, Licitações e Contratos de Prestação de Serviços Públicos

    • 06/2012 - 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência, .,Cargo ou função, Coordenação e execução das atividades relativas a realização dos concursos públicos e processos seletivos no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - ESAG..

    • 05/2012 - 07/2014

      Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - ESAG.

    • 03/2012 - 07/2014

      Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Cidadania é Direito.

    • 11/2011 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro - CONCENTRO.

    • 10/2011 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência, .,Cargo ou função, Membro do Grupo Conviver ESAG.

    • 06/2012 - 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Comitê de Articulação de Ações de Inclusão.

    • 03/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Programa de Extensão ESAG Comunidade.

    • 03/2012 - 12/2012

      Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania é Direito.

    • 05/2012 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Propostas de Ações Afirmativas para Indígenas e Deficientes.

    • 03/2012 - 07/2012

      Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Conversas.

    • 11/2011 - 06/2012

      Direção e administração, Escola Superior de Administração e Gerência, .,Cargo ou função, Diretora de Extensão em exercício.

    • 09/2010 - 09/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão - coordenação e execução - concursos públicos e processos seletivos.

    • 02/2011 - 07/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Membro - comissão - elaboração minuta regimento interno da reitoria.

    • 03/2011 - 05/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para apuração dos fatos correspondentes às ações do trote solidário.

    • 09/2010 - 11/2010

      Extensão universitária , Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão ESAG Senior - ministrou disciplinas - 48 h/a.

    • 05/2010 - 08/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Presidente - elaboração de Regimento - constituição de Conselho..

    • 05/2010 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Presidente - estudo das normas e instrumentos - realização de processo seletivo e concurso público.

    • 05/2010 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, .,Cargo ou função, Presidente - Comissão - Regimento ESAG Parcerias..

  • 2004 - 2015

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplina Responsabilidade Civil.

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Introdução ao Direito, Responsabilidade Civil

    • 04/2009 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 02/2007 - 02/2008

      Direção e administração, ESAJ - Escritório de Atendimento Jurídico, .,Cargo ou função, Supervisora Processual.

    • 08/2006 - 02/2008

      Extensão universitária , ESAJ - Escritório de Atendimento Jurídico, .,Atividade de extensão realizada, Orientadora de Estágio no Escritório de Atendimento Jurídico (ESAJ/CESUSC).

  • 2002 - 2003

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2002 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo , Direito Constitucional I , Direito das Obrigações I , Noções Gerais de Direito , Responsabilidade Civil Extracontratual

  • 2003 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Assessor p/ Ass Específi, Carga horária: 40