Hélio Daniel de Favare Baptista

Mestre em Direito, área de concetração em Teoria do Estado e Teoria do Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM).Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
Título: Justiça Tributária, Justiça Distributiva e Solidariedade Social: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva,Ano de Obtenção: 2007
Olney Queiroz Assis.Palavras-chave: princípio da capacidade contributiva; justiça distributiva; fundamentos constitucionais; objetivos constitucionais; Efetividade; solidariedade social.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Anglo-Cid

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

joão vendramini

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras de abertura do ano letivo de 2014 da Faculdade AVEC de Vilhena.Ciclo de Palestras de abertura do ano letivo de 2014 da Faculdade AVEC de Vilhena. 2014. (Outra).

XI Encontro Jurídico da FAculdade AVEC de Vilhena.XI Encontro Jurídico da FAculdade AVEC de Vilhena. 2013. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Justiça Tributario e justiça distributiva: aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2007. (Congresso).

Mudou a Lei de Tóxicos e agora?.Mudou a Lei de Drogas e agora?. 2006. (Oficina).

Mudou a Lei de Tóxicos e agora?.Mudou a Lei de Drogas e agora?. 2006. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Delano Rufato Grabner

MATOS, G. E. C.; MACHADO, M. B.;BAPTISTA, H. D. F.. Morte digna: um direito ainda ignorado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Flávio Violato Benteo

MATOS, G. E. C.; MACHADO, M. B.;BAPTISTA, H. D. F.. O direito de arrenpendimento nos contratos eletrônicos de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Jeyme Ferreira da Silva Blanco

LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.; VALENCIO, D. S.. Das disposições constitucionais acerca da elegibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Mariane Nogueira de Oliveira

MATOS, G. E. C.; CORREIA, R. A.;BAPTISTA, H. D. F.. Extinção de condomínio de imóvel em processo de inventário extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Mateus Pavão

LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.; VALENCIO, D. S.. Usucapião Extraordinária e Ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Ana Paula Souza Andrade

OLIVEIRA, H. P. P.;BAPTISTA, H. D. F.; SILVA, E. A. E.. A execução de alimentos nos moldes do Código de Processo Civil ou como cumprimento de sentença?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Camila Domingos

MATOS, G. E. C.; SILVA, E. A. E.;BAPTISTA, H. D. F.. Metamorfose constitucional no Direito Brasileiro: Teoria da Mutação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Celso de Almeida

LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.; LUENGO, L. T. P.. A propriedade rural privada e as ações possessórias como vetores para .... 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Domingos Montaldi Lopes

MATOS, G. E. C.; SILVA, E. A. E.;BAPTISTA, H. D. F.. Responsabilidade civil médica: aspectos teóricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Francisco Aclaildo de Souza

MATOS, G. E. C.; LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.. Direito Militar: Aspectos Legais e o ensino jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Maria Luiza de Castro

MATOS, G. E. C.; LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.. Desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental na Amazônia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Rildo José Flôres

BAPTISTA, H. D. F.; SILVA, E. A. E.; OLIVEIRA NETO, R. A.. A possibilidade jurídica da elaboraçao de termo circunstanciado pela Polícia Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Rayana Vedana Scarmocin

BAPTISTA, H. D. F.; LOPES, A. L. L.; LUENGO, L. T. P.. As diferenças na Sucessão entre cônjuges e conviventes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Vanuza Oliveira Araújo

BAPTISTA, H. D. F.; MACHADO, M. B.; MATOS, G. E. C.. O fundado receio de fuga como elemento justificador do uso das algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Sanny Alves Cosse de Freitas

BAPTISTA, H. D. F.; CORREIA, R. A.; MATOS, G. E. C.. A aplicaçao da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na Execuçao Provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Carlos Eduardo Silva e Moura

BAPTISTA, H. D. F.; CORREIA, R. A.; SANTOS, E. A.. A progressividade do IPTU e o caso específico de Vilhena-RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Wilma Fernandes Trindade

BAPTISTA, H. D. F.; CORREIA, R. A.; LOPES, A. L. L.. Contratos Públicos e a Responsabilidade Civil das Empresas Terceirizadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Paulo Aparecido da Silva

BAPTISTA, H. D. F.; CORREIA, R. A.; SOARES, V. B. N.. O Poder de Investigaçao Criminal do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Kathiane Antonia de Oliveira Gois Menezes

BAPTISTA, H. D. F.; OLIVEIRA, H. P. P.; SOARES, V. B. N.. Relativização da Coisa Julgada Material: Segurança Jurídica ou Garantia de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Zaine Crispim Damasceno

BAPTISTA, H. D. F.; DIAS, E.; OBERST, A. C. M.. O movimento do Direito Alternativo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Bibiane Pereira dos Anjos Almeida

BAPTISTA, H. D. F.; MATOS, G. E. C.; MACHADO, M. B.. Astreintes: Benefícios e Controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Regiane Estefanny Castilho

BAPTISTA, H. D. F.; MATOS, G. E. C.; MACHADO, M. B.. O Teste do Bafômetro e o direito de nao autoincriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Jocyele Monteiro de Araújo

BAPTISTA, H. D. F.; LUENGO, L. T. P.; LOPES, A. L. L.. Fidelidade Partidária e a perda do Mandato Parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Daniel Gonzaga Schafer de Oliveira

BAPTISTA, H. D. F.; FREITAS, F. P.; MATOS, G. E. C.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Carlos Alexandre Perazzolli

BAPTISTA, H. D. F.; LOPES, A. L. L.; LUENGO, L. T. P.. A Responsabilidade Civil do Estado diante do Crime de Excesso de Exaçao. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Willian Chagas Sergio

BAPTISTA, H. D. F.; LUENGO, L. T. P.; LOPES, A. L. L.. Responsabilidade Civil Médica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: André Luiz Francisco Neves

OBERST, A. C. M.; LUENGO, L. T. P.;BAPTISTA, H. D. F.. Prolixidade Juridica e o Princípio da Publicidade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Túlio Magnus de Melo Leonardo

OBERST, A. C. M.;BAPTISTA, H. D. F.; SANTOS, E. A.. Os prós e os contras do leigo atuando como jurado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Mirley Dalacosta

DIAS, E.; LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.. Assédio Moral no Trabalho e as consequências geradas na saúde do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Tathiane Glaísa Machado Debastiani

DIAS, E.; LOPES, A. L. L.;BAPTISTA, H. D. F.. A lei maria da penha e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Silvania de Melo Viana

MELO, J. W.;BAPTISTA, H. D. F.; LOPES, A. L. L.. Regimes de bens matrimoniais e seus efeitos na dissolução da sociedade matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Albert Suckel

LUENGO, L. T. P.; OBERST, A. C. M.;BAPTISTA, H. D. F.. Valor probatório do documento eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Manoelino Geraldo Costa Neto

MACHADO, M. B.;BAPTISTA, H. D. F.; OBERST, A. C. M.. Revisão Judicial dos contratos e a teoria da imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Andre Ricardo Strapazzon Detofol

BAPTISTA, H. D. F.; LOPES, A. L. L.; PAIXAO, V. L.. Incentivos Tributários via ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Márcio Batista Machado

BAPTISTA, H. D. F.; LOPES, A. L. L.; SOARES, V. B. N.. Imputação Objetiva no Sistema Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: José Antonio Corrêa

MEDEIROS, A. M.; Costa, Alfreto Pereira;BAPTISTA, H. D. F.. Penhora on line na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Alexandre Maziero

BAPTISTA, H. D. F.; OLIVEIRA, H. P. P.; FREITAS, F. P.. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Lucia Maria Bezerra Gandolfo

BAPTISTA, H. D. F.; SANTOS, E. A.; MEDEIROS, A. M.. Cetáceos: Caça ou Pesca após o advento da Lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Viviany Bindi Baptista da Silva

BAPTISTA, H. D. F.; MELO, J. W.; OLIVEIRA, H. P. P.. Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Nunzio Grasso Junior

BAPTISTA, H. D. F.; MELO, J. W.; OLIVEIRA, H. P. P.. Justiça Restaurativa sobre a óptica da Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Leonardo Gonçalves Maciel Pinho

BAPTISTA, H. D. F.; MELO, J. W.; OLIVEIRA, H. P. P.. O Tributo como mecanismo de preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Bruno de Souza Jose Martins

BAPTISTA, H. D. F.. Garantias inerentes ao estado gravídico no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA.

Aluno: Maria Bárbara Cappi de Freitas

ESTEVAO, R. F.; ASSIS, O. Q.;BAPTISTA, H. D. F.. PRINCIPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA.

Aluno: Ewelyn Cristina Euflauzino

ASSIS, O. Q.;BAPTISTA, H. D. F.; ESTEVAO, R. F.. O DIREITO À LUZ DA BÍBLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA.

Aluno: Mersy Farto Pereira Pelegrini

ESTEVAO, R. F.; ASSIS, O. Q.;BAPTISTA, H. D. F.. INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA.

Aluno: Etiane Fernandes de Oliveira

BAPTISTA, H. D. F.; BENTO, F.; LIMA, O. A. C.. Responsabilidade Social das Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA.

Aluno: Ricardo Massoni Gomes

BAPTISTA, H. D. F.; GENOVA, J. J.; NASCIMENTO, P. O. T.. PECULATO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: LEANDRO PEREIRA CONZALES

BAPTISTA, H. D. F.; GENOVA, J. J.; NASCIMENTO, P. O. T.. DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EUGÊNICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Denise Mendes de Oliveira

BAPTISTA, H. D. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BOECHAT, V. R.. DIREITO AUTORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Milena Cristina Gomes de Sa

BAPTISTA, H. D. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BOECHAT, V. R.. PENAS ALTERNATIVAS: SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Lidiane Greice Pauluci Lima

BAPTISTA, H. D. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.. GUARDA COMPARTILHADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Jorge Chade Ferreira

BAPTISTA, H. D. F.; BENEDITTI, E. F.; CARLOS JUNIOR, L. V.. SENTENÇA MANDAMENTAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Cassia Zanguetin Michelão

BAPTISTA, H. D. F.; BENEDITTI, E. F.; CARLOS JUNIOR, L. V.. A LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES NA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Giovanna Machado Kristensen

BAPTISTA, H. D. F.; BENEDITTI, E. F.; CARLOS JUNIOR, L. V.. INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Daniela Mançano Doti

BAPTISTA, H. D. F.; BENEDITTI, E. F.; CARLOS JUNIOR, L. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Regina Nakaguma Shimizu

BAPTISTA, H. D. F.; SANTOS, J. E. L.; FRACASSO, C. R.. DO INTERNO DA FEBEM MAIOR DE IDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Taisia Valentina de Camargo

BAPTISTA, H. D. F.; FRACASSO, C. R.; SANTOS, J. E. L.. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Igor Oreste

BAPTISTA, H. D. F.; MIGUEL, M. A. A.; GENOVA, J. J.. ASPECTOS GERAIS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Christiane Arbex Bracero

BAPTISTA, H. D. F.; GENOVA, J. J.; MIGUEL, M. A. A.. EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE: LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Giovanna Nogueira Junqueira

BAPTISTA, H. D. F.; BENEDITTI, E. F.; GITAHY, R. R. C.. USUCAPIÃO COLETIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Thayon Honda Oliveira

BAPTISTA, H. D. F.; BOECHAT, V. R.; GITAHY, R. R. C.. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEUS ASPECTOS GERAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Lilian Fernanda Bastos Araujo

BAPTISTA, H. D. F.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FURLANETO NETO, M.. ESTUPRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Silvania Rodrigues Barbosa

BAPTISTA, H. D. F.; FIGUEIREDO, E. H. L.; FURLANETO NETO, M.. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

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Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. Aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Maria de Fátima Ribeiro

RIBEIRO, Maria de Fátima.. Justiça Tributária, Justiça Social e Solidariedade Social: Aplicação do Principio da Capacidade Contribuitiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Marília.

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Orientou

Simão Satoshi Sato

A atividade probatória do juiz civil e as possíveis mudanças propostas no projeto lei 8; 046/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Lorival Dariu Tavares

Estabilização da Tutela Antecipada - processo de evolução histórica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Monaliza de Araújo

Ação cautelar: direito de assegurar o resultado útil do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Maria de Fátima Rocha Murakami

A efetividade da tutela jurisdicional frente a impenhorabilidade dos salários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Bibiane Pereira dos Anjos Almeida

Atreintes: Benefícios e controvércias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Samira Kayed Atalla

A prioridade dos idosos no trâmite dos processos e os direitos adquiridos pela lei 12; 008/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Sonia Maria Dal Moro Borges

Litisconsorcio ativo necessário: condição a legitimidade do autor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mônica Caroline Romano Rigamonti Zamo

Acesso a Justiça como direito fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Ariane Cerutti

O estupro de vulnerável e a figura da vulnerável menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Damaris Fernanda da Silva Santos

Guarda compartilhada - um novo modelo jurídico de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Leliani Barbosa Henrichen

Infanticidio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Marlon Antonio Pastro

Contrato de emprego a termo e a estabilidade da gestante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mayra Roberta Laet

Demandas dos juizados especiais cíveis e criminais estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Pablo Henrique Favaro

Tergiversação na Advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Gabriela Freiria de Oliveira Soares Correia

Direito de Família: constituição e extinção do vínculo de filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Anna Desiree Ortolan Dill

O dever do Estado em Educar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Deise Kely Eberhardt Nagano

A constitucionalidade da transação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Elizabete de Moura Oliveira

Princípio constitucional da presunção da inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Fabiana Mendonça de Souza

O direito além do barachelado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Gabrielli Pazin da Silva

Adolescente em conflitualidade com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Gracieli de Paula Ferreira

A garantia constitucional do duplo grau de jurisdição no Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Hellen Fernanda Nascimento

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Liza Pedot Faris

Federação e Intervenção federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Livia Antonia Duarte da Costa

A impenhorabilidade do bem de famiília a luz da lei 8009/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Nathalia Cristina da Silva

Reponsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Solimar Angelica de Moura Santos

Da obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Jonas Soares Filho

Analise Sobre o Sistema Carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Cristiano Alves de Oliveira Valim

Efeitos da Decisão Judicial no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Aline Bedin

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mônica Grasiela de Matias

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos delitos de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Neide Aparecida Rizzi

A Flexibilizaçao Procedimental com ênfase no Instituto da Preclusao; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Orlando da Silveira Neto

A Reparação do Dano na Sentença Penal Condenatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Wilguem Dand Gonçalves Gomes

Prescriçao Penal em Perspectiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Daiane Aniélli Eliodoro Zamilian

A constitucionalidade da Transação Penal no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

JERONIMO JOSÉ DA SILVA

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Josângela Mayara Ferreira Rodrigues

Regime Sucessório do Companheiro e a Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Jossemar de Ávila

A Inconstitucionalidade das Reservas Legais nas Propriedades Rurais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Lais Trevisan Soares

O Tribunal do Júri frente as modificações da Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mônica Caroline Romano Rigamonti Zamo

Acesso a Justiça como Direito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Paulo Henrique Schmoller de Souza

As principais alterações advindas da Lei 11; 705/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Rosiane Silva Bina

Flexibilizaçao das Leis do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Samara Aquino Rodrigues

A influencia das infrações penais cometidas através da Informática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Alison Luis Bueno Zamo

A prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Bruno Lennon Arouche

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Cristina Rossarola

A importância do Inquérito Policial dentro do Direito Processual Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Cristiane Bravin Rodrigues

Racismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Évili Velasco Rocha

O aborto e a anencenfalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Graziela Cristina Afonso Rodrigues

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Janemaria Vidal Correia da Silva

Dano Moral praticado pelo empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

June Alberta Corrêa Couto Souza

A possibilidade da adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Marcos José Beluco

AIDS e seu impactos no contrato de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Margarida Santos Duarte

O erro médico em face da responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mayara Del Pino

A flexibilidade do contrato de namoro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Mirosalva Almeida Tuesta Padilha

Regime de bens - O regime de participação final nos aquestos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

SIMONE CAMPOS

Responsabilidade civil decorrente de dano estético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Adriano Alex Batista

Penas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Amanda Simonetti de Souza

Guarda compartilhada e sua análise jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Ana Paula Akkari

Licenciamento ambiental com ênfase na propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Carlos Alexandre Alvarenga França

Abuso de autoridade policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Célio Rino da Silva

O princípio da moralidade administrativa enquanto norte para Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Elaine Ferreira de Castro

Alimentos na união estavel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Fernando Henrique de Souza Gomes

Os danos ambientais causados pelas implantações de usinas hidrelétricas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Gabriel Cardoso do Prado

A ilegalidade do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Jennifer Stephanie Tiegs Nunes

Paternidade Sócio Afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Josielson Pires Garcia

Morte Presumida com âmbito no novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Juliana Silva Nunes

A responsabilidade civil dos notarios e oficiais de registro públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Kelly Christina da Silva

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Letícia Tabalipa Nogueira Linares

A viabilidade do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Normélio Antônio Roncato Júnior

Das Penas Alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Eliane Borba Leite

Mandado de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Cezar Fidel Volpi

Os Limites dos Direitos Individuais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Giuvane Machado

Substituiçao Tributária do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Jaime Pedrosa dos Santos Neto

Controle de Constitucionalidade no Sistema Patrio _ ADIN Genérica e ADIN por omissão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Rodrigo de Freitas Correia

Mandado de Injuçao no Sistema Constitucional Patrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Lucinei Edilene Pereira Dan

Responsabilidade Civil do Médico na Cirúrgia Plástica Estética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

Kleiton Volveno Esser Donda

A culpa na separaçao Litigiosa no Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Hélio Daniel de Favare Baptista;

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  • BAPTISTA, H. D. F. . Um combate a corrupção. Revista Anual do Encontro de Gestores da Alta Paulista (EGEAP), Dracena-SP, v. 4, 2005.

  • BAPTISTA, H. D. F. . JUSTIÇA TRIBUTARIA E SOLIDARIEDADE SOCIAL: Aplicação do Principio da Capacidade Contributiva. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2012. v. 1. 148p .

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  • BAPTISTA, H. D. F. . Direito e Justiça. Jornal Regional, Dracena-SP, 18 mar. 2007.

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  • BAPTISTA, H. D. F. ; PORTUGAL, Heloísa Helena de Almeida . Justiça Tributária e justiça distributiva: aplicação do princípio da capacidade contributiva. In: II Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2007, Londrina. II Encontro de Estudos Tributários, 2007.

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