Silvagner Andrade de Azevedo

Doutorando em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011-2016). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2011). Possui graduação em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004), e em Segurança Pública, pela Polícia Militar do Espírito Santo, quando da realização do Curso de Formação de Oficiais - CFO, concluído em 1999. Atualmente é Capitão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Liberdade e segurança: os Direitos Humanos e a legitimidade do policiamento na prevenção ao crime em um Estado Democrático de Direito,
Orientador: Mário Reis Marques

Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais

2009 - 2011

Faculdades Integradas de Vitória
Título: Reconhecimento judicial da união estável entre pessoas do mesmo sexo: criação do Direito ou efetivação da Constituição?,Ano de Obtenção: 2011
Alexandre de Castro Coura.Palavras-chave: direitos fundamentais; homossexualidade; identidade constitucional; igualdade jurídica; união estável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos e Garantias Constitucionais.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação em Graduação em Segurança Pública

1997 - 1999

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

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Formação complementar

2008 - 2008

Segurança Pública sem homofobia. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Sistema e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Formação de tutores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Formação de formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2006

Docência no Ensino Policial Militar. (Carga horária: 40h). , Escola do Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Gestão Operacional da Segurança Pública. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos e Garantias Constitucionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

AZEVEDO, S. A. ; GROBERIO, S. C. . Seminário Polícia, Direito e Segurança Pública em debate. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Diversidade sexual e (re)construção da identidade constitucional brasileira: reflexões acerca da iguadade jurídica à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Seminário Polícia, Direito e Segurança Pública em debate. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Hyria Alcântara Spinassé

AZEVEDO, S. A.. A possibilidade jurídica de haver união estável entre casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Assami Borges

AZEVEDO, S. A.. O reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares para fins sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

Aluno: Jose Guilherme Cola Rocha

AZEVEDO, S. A.; BARBOSA, E. M.. A flexibilização da legalidade frente à eficiência administrativa: redefinindo o conceito de administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; COURA, Alexandre de Castro; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretii. Reconhecimento Judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da constituição?. 2010 - Faculdade de Direito de Vitória.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

COURA, Alexandre de Castro; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretii;BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

COURA, A. C.; BARROS, F. M.;FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Foi orientado por

Alexandre de Castro Coura

Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

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Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, S. A. . Direito e Jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François Ost. Direito Público (Porto Alegre) , v. Ã?nico, p. 32, 2012.

  • COURA, A. C. ; AZEVEDO, S. A. . Indeterminação do direito e discricionariedade judicial: pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin.. In: Alexandre de Castro Coura; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direito, Política e Constituição: reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 101-141.

  • AZEVEDO, S. A. . Reflexões filosóficas acerca do papel do diálogo no ensino jurídico à luz do pensamento de Hans Georg-Gadamer e Paulo Freire. In: Gilsilene Passon P. Francisquetto. (Org.). Um diálogo entre ensino jurídico e pedagodia. 1ed.Curitiba: Editora CVR, 2011, v. único, p. 61-82.

  • COURA, A. C. ; AZEVEDO, S. A. . Interpretação constitucional e os desafios para a jurisdição no Estado Democrático de Direito. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010, v. , p. 5870-5881.

  • AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Diversidade sexual e (re)construção da identidade constitucional brasileira: reflexões acerca da igualdade jurídica à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 345-370.

  • AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . O recurso especial eleitoral n. 24.564/PA e a ADPF n. 132: perspectivas de aplicação da concepção de "direito como integridade", de Ronald Dworkin. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1ed.Vitória: Silvagner, 2009, v. Único, p. 25-28.

  • AZEVEDO, S. A. . Portugal Sabático - Coluna mensal de crônicas. A Palavra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Diretoria de Ensino e Instrução. , Av. Maruípe, Nº 2111, Maruípe, 29047475 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 36368798, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2011 - 2011

Faculdades de Direito de Vitória

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de estudos

Outras informações:
Coordenação do grupo de estudos "Direito e literatura: uma abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico", envolvendo alunos da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória. As atividades do grupo ocorreram no período de fevereiro a junho de 2011, com carga horária de 25 horas.

2010 - 2010

Faculdades de Direito de Vitória

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Estudos

Outras informações:
Coordenação do grupo de estudos"Olhares hermenêuticos sobre os direitos fundamentais: uma análise crítica da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal" , envolvendo alunos da graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória. As atividades do grupo ocorreram no período de março a junho de 2010, com carga horária de 25 horas.

1997 - Atual

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria da Constituição para a graduação.

2017 - Atual

ESCOLA SAO GERALDO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor educação superior, Carga horária: 9