Rafaella Rodrigues Malta

Doutoranda em Direito na área de pesquisa "Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Soluções Consensuais de Conflitos" pela Universidade Federal de Minas Gerais (CAPES 6) e Mestra com bolsa da CAPES (2019) pela mesma instituição, onde também graduou-se (2016). Foi bolsista (PROEX e Fundação Valle Ferreira), Vice-Diretora Adjunta e, posteriormente, advogada orientadora da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG - DAJ (2015-2016), onde participou do Projeto Mediação (2015), Grupo de Estudos de Psicologia Jurídica (2016) e Contratos (2016), co-coordenou o Projeto de Extensão Diagnóstico Jurídico (2016-2017) e integrou o Projeto Revista Científica da DAJ (2016). Além disso, foi pesquisadora voluntária do Núcleo Interfaces - Programa Interdisciplinar de Psicanálise e Direito que integra o PSILACS (Diretório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo) (2015-2018). Foi monitora, pesquisadora e extensionista do Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa da UFMG - onde atuou como facilitadora de diálogos (2015-2020). É pesquisadora no DOM - Grupo de pesquisa em Antropologia do Direito da UFMG (desde 2022). Integrou como professora tutora o Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas - NÓS (2017-2019). Foi professora colaboradora na Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG (2019-2020). Certificada como profissional colaborativa pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (2021). É membro da Equipe Jurídica da Casa de Referência da Mulher Tina Martins (desde 2023). Atualmente é advogada e facilitadora de diálogos na área de Família e Sucessões. Possui atuação nas áreas de Direito e Processo Civil, Teoria Geral do Direito Privado, Metodologia da Pesquisa em Direito, Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos, Direitos Humanos e de Antropologia, Sociologia e Psicologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mediação nos Cartórios: notas decoloniais sobre a prática de Tabelionatos em Minas Gerais
Camila Silva Nicácio. Palavras-chave: Mediação; Serventias Extrajudiciais; Acesso à Justiça; Decolonialismo; Pluralismo Jurídico; Direito Notarial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Alienação Parental: Notas Etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte
, Ano de Obtenção: 2019.Camila Silva Nicácio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Doutrina da Proteção Integral; Acesso à Justiça; Conflitos familiares; Alienação Parental; Antropologia Jurídica; Direito de Família. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Capacitação para os Tutores do Programa Nós. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.

2021 - 2021

23a Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.

2020 - 2020

Mães no Divã: Maternidades no Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Marina Otoni, MO, Brasil.

2019 - 2019

De perto e de dentro: Uma perspectiva do olhar etnográfico. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Análise de Dados Qualitativos. (Carga horária: 15h). , Meios - Empresa Júnior de Ciências Socais da UFMG, MEIOS, Brasil.

2018 - 2018

Análise Qualitativa em Atlas.TI. (Carga horária: 15h). , Meios - Empresa Júnior de Ciências Socais da UFMG, MEIOS, Brasil.

2017 - 2017

Justiça Restaurativa na Escola - curso de alinhamento para tutores do NÓS. (Carga horária: 20h). , Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa - UFMG, CIRANDA UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia do Ensino em Direito. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, PPGD, Brasil.

2017 - 2017

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG, PPGE, Brasil.

2017 - 2017

Práticas da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação de Jovens Transformadores. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

II Workshop de Gestão de Projetos. (Carga horária: 8h). , João Pinheiro Jr., JPJR, Brasil.

2016 - 2016

Imersão Jurídico. (Carga horária: 24h). , Fundação Estudar, FE, Brasil.

2016 - 2016

Justiça Restaurativa - JR 2. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 16h). , Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa, DAJ, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Curso em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 45h). , Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça da UFMG, RECAJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa.

Organização de eventos

BRAGA NETO, A. ; MULTEDO, R. V. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; ROBERTO, G. B. S. ; TELLES, M. C. O. E. . III Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas. 2021. (Congresso).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; CARDOSO, F. S. . 10 anos da Lei da Alienação Parental: reflexões a partir de resultados de pesquisas de campo. 2020. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; RESENDE, Flávia Vieria ; NEVES, F. V. A. . Palestra Justiça Restaurativa Comunitária. 2019. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; TAMANTINI, E. B. F. ; ALMEIDA, A. F. G. ; RODRIGUES, Gabriel Batista . Seminário Construindo a Cultura de Paz - Homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro. 2018. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALMEIDA, A. F. G. ; BERNARDES, Lívia Vilela ; NEVES, F. V. A. ; JORGE, Ana Carolina Ramos ; TAMANTINI, E. B. F. ; RODRIGUES, Gabriel Batista . Lançamento do livro "Justiça Restaurativa na prática: no compasso do Ciranda". 2018. (Outro).

GUERRA, A. M. C. ; NICACIO, C. S. ; PENNA, P. D. M. ; OTONI, M. M. S. S. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . III Seminário de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 2017. (Outro).

GUERRA, A. M. C. ; NICACIO, C. S. ; OTONI, M. M. S. S. ; PENNA, P. D. M. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . I Congresso Internacional de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 2017. (Congresso).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; POMPEU, R. G. ; FERNANDES, L. E. G. ; CONCEIÇÃO, G. E. . II Ciclo de Capacitação da DAJ. 2016. (Outro).

THIBAU, T. C. S. B. ; ALMEIDA, A. F. G. ; LEMOS, Lívia A. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Capacitação em Mediação. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Webinar - Métodos Autocompositivos na Advocacia Familiar e Sucessória.Práticas Colaborativas. 2021. (Seminário).

Workshop - Meu bem, meus bens: Entendendo a relevância jurídica do contrato de namoro. 2021. (Outra).

2º Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. 2020. (Congresso).

Hard Talk | Formas atípicas de participação de terceiros: financiamento de litígios e legitimidade. 2020. (Outra).

1º Legal Talks - Instituto de Juristas Brasileiras. 2019. (Encontro).

4º Colóquio Internacional Direito e Psicanálise : Instituições e Poder. 2019. (Outra).

II Congresso de Direito de Família - o Direito das Famílias na Prática Diária. 2019. (Congresso).

Seminário Diálogo Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

VI ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2019. (Encontro).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Violência doméstica e familiar e ato infracional: casos de justiça restaurativa no Ciranda. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. Alienação Parental: a Responsabilização do Ente Alienador por meio da Prática Restaurativa. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Seminário).

Internacionalização na UFMG: Extensão em Pauta. 2016. (Seminário).

I Simpósio desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais. 2016. (Simpósio).

Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).

II Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu. 2015. (Congresso).

VI Congresso RECAJ - UFMG. 2015. (Congresso).

I Colóquio de Neuroética e Neurodireito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2013. (Outra).

Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Costa Lopes

NICACIO, C. S.MALTA, Rafaella RodriguesPOMPEU, R. G.. Os Direitos da Criança e do Adolescente e o Abandono Paterno: Uma Análise Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ORSINI, A. G. S.; JAYME, F. G.; ARAUJO, M. C.. Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érica Renata de Souza

NICACIO, C.; LOPES, M. S.;SOUZA, É. R.. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

NICACIO, C. S.; FINAMORI, S. D.; SOARES, M. M. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.RODRIGUES JUNIOR, W. E.JAYME, F. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR ATRAVÉS DA PRÁTICA RESTAURATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; JAYME, F. G.; FINAMORI, S. D.; OTTONI, M.. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; LOPES, M. S.; SOUZA, Erica. Alienação parental. Notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mayara de Carvalho Siqueira

RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; JAYME, Fernando Gonzaga;CARVALHO, Mayara de. Alienação parental_ a responsabilidade do ente alienador através da prática restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR ATRAVÉS DA PRÁTICA RESTAURATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Camila Silva Nicácio

Mediação nos cartórios: Notas decoloniais sobre a prática de Tabelionatos em Minas Gerais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Silva Nicácio

Alienação parental; Notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Camila Silva Nicácio;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso K; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso YACG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ICAG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso IYLL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso TL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Produções bibliográficas

MALTA, Rafaella Rodrigues ; NICÁCIO, CAMILA SILVA . Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 1, p. 214-240, 2021.
MALTA, Rafaella Rodrigues ; RODRIGUES JÚNIOR, WALSIR EDSON . ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVA. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 20, p. 245-273, 2018.
GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Psicanálise e Criminologia: História, Interfaces e Atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 1. 197p .
GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Judicialização da Vida Cotidiana. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 2. 237p .
GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Estado de Exceção e Defesa de Direitos. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 3. 172p .
GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Direitos Humanos e Psicanálise. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 4. 125p .
GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . 1º Congresso de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 4. 731p .
SOUZA, C. M. C. ; CARDENAS, Omar David Moreno ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O papel da família na Justiça Restaurativa: transmissão familiar, lei e segredo no caso mórmon. In: GUERRA, Andréa Máris Campos; OTONI, Marina Soares; PENNA, Paula Dias Moreira. (Org.). O mal-estar em tempos de neoliberalismo: direito e psicanálise IV. 1ed.Belo Horizonte: Scriptum, 2019, v. 4, p. 198-227.
TAMANTINI, E. B. F. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Exortando o próximo. In: JAYME, Fernando Gonzaga; CARVALHO, Mayara de. (Org.). Justiça Restaurativa na prática: no compasso do Ciranda. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2018, v. 1, p. 115-131.
THIBAU, T. C. S. B. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; MEIRA, Marina Silva . Acesso à justiça por meio de assistências jurídicas: um diagnóstico comparativo da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e do Departamento Jurídico XI de Agosto de São Paulo. In: VIEIRA, José Ribas; LOIS, Cecília Caballero; ANDRADE, Mário César da Silva;. (Org.). Sistemas de Justiça Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2017, v. 3, p. 535-556.
ALMEIDA, A. F. G. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Aspectos Restaurativos no Método APAC. In: OLIVEIRA, David Barbosa de; SILVA, Arthur Stamford da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de; PIRES, Carolina Leal de Lacerda. (Org.). A Sociologia do Direito: entre discurso e ação. 1ed.Porto Alegre: ABraSD, 2016, v. 2, p. 123-133.
MALTA, Rafaella Rodrigues ; AZEVEDO, L. F. V. ; BARBOSA, J. L. M. ; AQUINO, Y. A. P. . O papel da universidade em face da superlotação carcerária. In: 2º Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, 2015, Campinas. Eixo 1: Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania (Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Educação, Serviço Alternativo e Voluntariado), 2015.
MALTA, Rafaella Rodrigues ; LARA, M. A. S. . A prática restaurativa como amenizadora de conflitos familiares envolvendo portadores de transtornos mentais. In: 2º Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, 2015, Campinas. Eixo 1: Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania (Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Educação, Serviço Alternativo e Voluntariado), 2015.
MALTA, Rafaella Rodrigues ; NEVES, F. V. A. . Violência doméstica e familiar e ato infracional: casos de justiça restaurativa no Ciranda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Alienação Parental: a Responsabilização do Ente Alienador pela Prática Restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAMANTINI, E. B. F. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O Discurso da Normatização e da Tutela nas Sentenças que Restringem ou Privam a Liberdade de Adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Chega de Violência Doméstica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; ALMEIDA, A. F. G. . Aspectos restaurativos no método APAC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THIBAU, T. C. S. B. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; MEIRA, Marina Silva . Acesso à justiça por meio de assistências jurídicas: um diagnóstico comparativo da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e do Departamento Jurídico XI de Agosto de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LARA, Caio Augusto Souza ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Oficina Justiça Restaurativa X Justiça Retributiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; LARA, M. A. S. . A prática restaurativa como amenizadora de conflitos familiares envolvendo portadores de transtornos mentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; AZEVEDO, L. F. V. ; BARBOSA, J. L. M. ; AQUINO, Y. A. P. . O papel da universidade em face da superlotação carcerária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; NEVES, F. V. A. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; LARA, M. A. S. ; OLIVEIRA, André. ; TAMANTINI, E. B. F. ; MORAIS, J. B. A. ; BERNARDES, L. V. ; PORTELA, J. C. ; BATISTA, G. R. . Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, A. F. G. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O papel do advogado na mediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; GOURSAND, R. A. ; TEIXEIRA, B. S. ; FERRAREZI, I. M. . Formação inicial e desenvolvimento contínuo dos estagiários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TAMANTINI, E. B. F. ; NEVES, F. V. A. ; RESENDE, Flávia Vieria ; JAYME, Fernando Gonzaga ; RODRIGUES, Gabriel Batista ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Curso de Justiça Restaurativa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 2ª Fase - Escola Municipal Anísio Teixeira. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; JAYME, Fernando Gonzaga ; TAMANTINI, E. B. F. ; NEVES, F. V. A. ; RODRIGUES, Gabriel Batista ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALMEIDA, A. F. G. . Curso de Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 1ª Fase - Turma da Regional Nordeste do Município de Belo Horizonte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 1ª Fase - Turma da Metropolitana A do Estado de Minas Gerais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; ALMEIDA, A. F. G. . Justiça Restaurativa nas Escolas - 2ª Fase - Turma da Metropolitana A do Estado de Minas Gerais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Minicurso de Iniciação à Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho . II Oficina de Comunicação Não-Violenta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues . II Oficina de Comunicação Não-Violenta para Agentes Socioeducativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; THIBAU, T. C. S. B. ; SOARES, L. C. E. C. . Direito e Psicologia: planos de ação para atendimento aos assistidos da DAJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALTA, Rafaella Rodrigues ; TAMANTINI, E. B. F. ; ALMEIDA, A. F. G. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Transformando conflitos: critérios para identificação do potencial restaurativo em casos da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Dom - Grupo de pesquisa em antropologia do direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Camila Silva Nicácio em 18/01/2022., Descrição: O grupo realiza pesquisas que problematizam a relação entre o direito oficial e as expressões jurídicas produzidas como ?direito local? por diferentes grupos sociais. Dom - Grupo de Pesquisa em antropologia do direito volta-se, assim, a investigar arenas institucionais e não institucionais em que atores, normas, processos e discursos disputam e delineiam o campo da juridicidade, compreendida como dimensão abrangente da regulação social. Parte-se do pressuposto de que referidas arenas constituem lugares privilegiados de observação e análise das interações do campo sociocultural e jurídico. Alguns temas de interesse se destacam no panorama atual do grupo, tais como a tensão entre diversidade religiosa e liberdade religiosa; as aporias da tradução/mediação intercultural sobretudo quando inseridas em contextos de arbitragem oficial; os dilemas acerca da expansão da cidadania e do reconhecimento de novos direitos e, por fim, as relações entre modos de tratamento de conflitos e pluralismo. Dom está relacionado à linha de pesquisa "Direitos humanos e Estado democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade" do Programa de Pós-Graduação da UFMG, e em particular à sua área de estudo "Antropologia do Direito, Interlegalidades e Sensibilidades Jurídicas". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Camila Silva Nicácio - Coordenador / Ana Clara Matias Brasileiro - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Carla Cristina de Paula Gomes - Integrante / João Vítor de Freitas Moreira - Integrante / Leonardo Custódio da Silva Júnior - Integrante / Nina Garbellini Melo - Integrante.
2015 - 2020

Justiça Restaurativa e processos circulares, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Fernanda Valladares Andrade Neves - Integrante / Mayara de Carvalho Araújo - Integrante / Elisa Barroso Fernandes Tamantini - Integrante / Aline Ferreira Gomes de Almeida - Integrante / Gabriel Batista Rodrigues - Integrante / Ana Carolina Ramos Jorge - Integrante / Flávia Vieira Resende - Integrante / Lívia Vilela Bernardes - Integrante.
2015 - 2018

Pesquisa histórica da interface entre o Direito e a Psicanálise, Descrição: Sondar interface entre Direito e Psicanálise e atualizar sua presença e impacto na realidade que atravessa essas disciplinas, produzindo novos encontros que permitam, ao cernir um novo objeto, elaborar novas formas de pensar e de fazer. Os problemas contemporâneos que enfrentamos hoje diferem estruturalmente daqueles com que se deparou Freud e que se anunciaram para Lacan em seus primórdios. Apostar numa solução que resgata o sujeito e o valor de sua palavra, nesse sentido, é menos uma aposta nostálgica de recuperação da ordem, e mais uma abertura ao horizonte de uma condição de subjetividade e de cidadania. Fazer acontecer o sujeito político, sem excluir sua singularidade radical e não integralizável pelo sistema é o desafio que a universalidade do Direito e a clínica psicanalítica buscarão realizar nesse projeto, cuja interdisplinaridade em ato se efetivará a cada ação acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Andréa Maris Campos Guerra - Coordenador / Camila Silva Nicácio - Integrante / Marina de Melo Silva Soares Otoni - Integrante / Paula Dias Moreira Penna - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos em Advocacia Colaborativa

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formação Transversal em Direitos Humanos, Carga horária: 30

Outras informações:
Tópicos em Direitos Humanos - Perspectivas Contemporâneas A - Experiências de (in)justiça e o diálogo: construindo pontes por meio da justiça restaurativa

2017 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Projeto de Pesquisa e Extensão Justiça Restaurativa (Ciranda).

2015 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 30

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como voluntária no Projeto Justiça Restaurativa (Ciranda).

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos de Contratos da DAJ

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos de Psicologia Jurídica

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como bolsista no Projeto Justiça Restaurativa: paz social, prevenção à violência e promoção de direitos da juventude.

Atividades

02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora Voluntária, Carga horária: 20

2016 - 2016

Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora Adjunta, Carga horária: 20

2016 - 2016

Fundação Estudar

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Embaixadora, Carga horária: 10

2014 - 2015

Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2019

Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas - NÓS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 32

2023 - Atual

Casa de Referência da Mulher Tina Martins

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Popular, Carga horária: 8