Rafaella Rodrigues Malta

Doutoranda em Direito na área de pesquisa "Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Soluções Consensuais de Conflitos" pela Universidade Federal de Minas Gerais (CAPES 6) e Mestra com bolsa da CAPES (2019) pela mesma instituição, onde também graduou-se (2016). Foi bolsista (PROEX e Fundação Valle Ferreira), Vice-Diretora Adjunta e, posteriormente, advogada orientadora da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG - DAJ (2015-2016), onde participou do Projeto Mediação (2015), Grupo de Estudos de Psicologia Jurídica (2016) e Contratos (2016), co-coordenou o Projeto de Extensão Diagnóstico Jurídico (2016-2017) e integrou o Projeto Revista Científica da DAJ (2016). Além disso, foi pesquisadora voluntária do Núcleo Interfaces - Programa Interdisciplinar de Psicanálise e Direito que integra o PSILACS (Diretório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo) (2015-2018). Foi monitora, pesquisadora e extensionista do Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa da UFMG - onde atuou como facilitadora de diálogos (2015-2020). É pesquisadora no DOM - Grupo de pesquisa em antropologia do direito da UFMG. Integrou como professora tutora o Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas - NÓS (2017-2019). Foi professora colaboradora na Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG (2019-2020). Advoga na área de Direito de Família e Sucessões e é certificada como advogada colaborativa pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (2021). Possui atuação nas áreas de Direito e Processo Civil, Teoria Geral do Direito Privado, Metodologia da Pesquisa em Direito, Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos, Direitos Humanos e de Antropologia, Sociologia e Psicologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mediação nos Cartórios: notas decoloniais sobre a prática de Tabelionatos em Minas Gerais,
Camila Silva Nicácio. Palavras-chave: Mediação; Serventias Extrajudiciais; Acesso à Justiça; Decolonialismo; Pluralismo Jurídico; Direito Notarial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Alienação Parental: Notas Etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte,Ano de Obtenção: 2019
Camila Silva Nicácio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Doutrina da Proteção Integral; Acesso à Justiça; Conflitos familiares; Alienação Parental; Antropologia Jurídica; Direito de Família. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova

Formação complementar

2021 - 2021

23a Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação para os Tutores do Programa Nós. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.

2020 - 2020

Mães no Divã: Maternidades no Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Marina Otoni, MO, Brasil.

2019 - 2019

De perto e de dentro: Uma perspectiva do olhar etnográfico. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Análise Qualitativa em Atlas.TI. (Carga horária: 15h). , Meios - Empresa Júnior de Ciências Socais da UFMG, MEIOS, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Análise de Dados Qualitativos. (Carga horária: 15h). , Meios - Empresa Júnior de Ciências Socais da UFMG, MEIOS, Brasil.

2018 - 2018

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Justiça Restaurativa na Escola - curso de alinhamento para tutores do NÓS. (Carga horária: 20h). , Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa - UFMG, CIRANDA UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia do Ensino em Direito. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, PPGD, Brasil.

2017 - 2017

Práticas da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2017 - 2017

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG, PPGE, Brasil.

2016 - 2016

II Workshop de Gestão de Projetos. (Carga horária: 8h). , João Pinheiro Jr., JPJR, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação de Jovens Transformadores. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Imersão Jurídico. (Carga horária: 24h). , Fundação Estudar, FE, Brasil.

2016 - 2016

Justiça Restaurativa - JR 2. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 16h). , Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa, DAJ, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2015 - 2015

Curso em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 45h). , Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça da UFMG, RECAJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa.

Organização de eventos

BRAGA NETO, A. ; MULTEDO, R. V. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; ROBERTO, G. B. S. ; TELLES, M. C. O. E. . III Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas. 2021. (Congresso).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; CARDOSO, F. S. . 10 anos da Lei da Alienação Parental: reflexões a partir de resultados de pesquisas de campo. 2020. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; RESENDE, Flávia Vieria ; NEVES, F. V. A. . Palestra Justiça Restaurativa Comunitária. 2019. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; TAMANTINI, E. B. F. ; ALMEIDA, A. F. G. ; RODRIGUES, Gabriel Batista . Seminário Construindo a Cultura de Paz - Homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro. 2018. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALMEIDA, A. F. G. ; BERNARDES, Lívia Vilela ; NEVES, F. V. A. ; JORGE, Ana Carolina Ramos ; TAMANTINI, E. B. F. ; RODRIGUES, Gabriel Batista . Lançamento do livro "Justiça Restaurativa na prática: no compasso do Ciranda". 2018. (Outro).

GUERRA, A. M. C. ; NICACIO, C. S. ; PENNA, P. D. M. ; OTONI, M. M. S. S. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . III Seminário de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 2017. (Outro).

GUERRA, A. M. C. ; NICACIO, C. S. ; OTONI, M. M. S. S. ; PENNA, P. D. M. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . I Congresso Internacional de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 2017. (Congresso).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; POMPEU, R. G. ; FERNANDES, L. E. G. ; CONCEIÇÃO, G. E. . II Ciclo de Capacitação da DAJ. 2016. (Outro).

THIBAU, T. C. S. B. ; ALMEIDA, A. F. G. ; LEMOS, Lívia A. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Capacitação em Mediação. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Webinar - Métodos Autocompositivos na Advocacia Familiar e Sucessória.Práticas Colaborativas. 2021. (Seminário).

Workshop - Meu bem, meus bens: Entendendo a relevância jurídica do contrato de namoro. 2021. (Outra).

2 Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. 2020. (Congresso).

Hard Talk | Formas atípicas de participação de terceiros: financiamento de litígios e legitimidade. 2020. (Outra).

1 Legal Talks - Instituto de Juristas Brasileiras. 2019. (Encontro).

4 Colóquio Internacional Direito e Psicanálise : Instituições e Poder. 2019. (Outra).

II Congresso de Direito de Família - o Direito das Famílias na Prática Diária. 2019. (Congresso).

Seminário Diálogo Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

VI ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2019. (Encontro).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Violência doméstica e familiar e ato infracional: casos de justiça restaurativa no Ciranda. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. Alienação Parental: a Responsabilização do Ente Alienador por meio da Prática Restaurativa. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Seminário).

Internacionalização na UFMG: Extensão em Pauta. 2016. (Seminário).

I Simpósio desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais. 2016. (Simpósio).

Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).

II Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu. 2015. (Congresso).

VI Congresso RECAJ - UFMG. 2015. (Congresso).

I Colóquio de Neuroética e Neurodireito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2013. (Outra).

Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Costa Lopes

NICACIO, C. S.MALTA, Rafaella RodriguesPOMPEU, R. G.. Os Direitos da Criança e do Adolescente e o Abandono Paterno: Uma Análise Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ORSINI, A. G. S.; JAYME, F. G.; ARAUJO, M. C.. Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érica Renata de Souza

NICACIO, C.; LOPES, M. S.;SOUZA, É. R.. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

NICACIO, C. S.; FINAMORI, S. D.; SOARES, M. M. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.RODRIGUES JUNIOR, W. E.JAYME, F. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR ATRAVÉS DA PRÁTICA RESTAURATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; JAYME, F. G.; FINAMORI, S. D.; OTTONI, M.. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; LOPES, M. S.; SOUZA, Erica. Alienação parental. Notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mayara de Carvalho Siqueira

RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; JAYME, Fernando Gonzaga;CARVALHO, Mayara de. Alienação parental_ a responsabilidade do ente alienador através da prática restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Alienação parental: a responsabilização do ente alienador através da prática restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR ATRAVÉS DA PRÁTICA RESTAURATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Camila Silva Nicácio

Mediação nos cartórios: Notas decoloniais sobre a prática de Tabelionatos em Minas Gerais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Silva Nicácio

Alienação parental; Notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Camila Silva Nicácio;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas na Faculdade de Direito da UFMG/DAJ - caso K; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso YACG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso ICAG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso MMSN; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Congresso Nacional - Emenda Parlamentar; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso IYLL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Mayara de Carvalho Siqueira

Práticas restaurativas no sistema socioeducativo (CIA/BH) - caso TL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mayara de Carvalho Siqueira;

Produções bibliográficas

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; NICÁCIO, CAMILA SILVA . Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 1, p. 214-240, 2021.

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; RODRIGUES JÚNIOR, WALSIR EDSON . ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVA. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 20, p. 245-273, 2018.

  • GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Psicanálise e Criminologia: História, Interfaces e Atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 1. 197p .

  • GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Judicialização da Vida Cotidiana. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 2. 237p .

  • GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Estado de Exceção e Defesa de Direitos. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 3. 172p .

  • GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . Direitos Humanos e Psicanálise. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 4. 125p .

  • GUERRA, A. M. C. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Org.) ; PENNA, P. D. M. (Org.) ; OTONI, M. M. S. S. (Org.) ; MALTA, Rafaella Rodrigues (Org.) . 1 Congresso de Direito e Psicanálise: a Criminologia em Questão. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, 2018. v. 4. 731p .

  • SOUZA, C. M. C. ; CARDENAS, Omar David Moreno ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O papel da família na Justiça Restaurativa: transmissão familiar, lei e segredo no caso mórmon. In: GUERRA, Andréa Máris Campos; OTONI, Marina Soares; PENNA, Paula Dias Moreira. (Org.). O mal-estar em tempos de neoliberalismo: direito e psicanálise IV. 1ed.Belo Horizonte: Scriptum, 2019, v. 4, p. 198-227.

  • TAMANTINI, E. B. F. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Exortando o próximo. In: JAYME, Fernando Gonzaga; CARVALHO, Mayara de. (Org.). Justiça Restaurativa na prática: no compasso do Ciranda. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2018, v. 1, p. 115-131.

  • THIBAU, T. C. S. B. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; MEIRA, Marina Silva . Acesso à justiça por meio de assistências jurídicas: um diagnóstico comparativo da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e do Departamento Jurídico XI de Agosto de São Paulo. In: VIEIRA, José Ribas; LOIS, Cecília Caballero; ANDRADE, Mário César da Silva;. (Org.). Sistemas de Justiça Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2017, v. 3, p. 535-556.

  • ALMEIDA, A. F. G. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Aspectos Restaurativos no Método APAC. In: OLIVEIRA, David Barbosa de; SILVA, Arthur Stamford da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de; PIRES, Carolina Leal de Lacerda. (Org.). A Sociologia do Direito: entre discurso e ação. 1ed.Porto Alegre: ABraSD, 2016, v. 2, p. 123-133.

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; AZEVEDO, L. F. V. ; BARBOSA, J. L. M. ; AQUINO, Y. A. P. . O papel da universidade em face da superlotação carcerária. In: 2 Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, 2015, Campinas. Eixo 1: Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania (Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Educação, Serviço Alternativo e Voluntariado), 2015.

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; LARA, M. A. S. . A prática restaurativa como amenizadora de conflitos familiares envolvendo portadores de transtornos mentais. In: 2 Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, 2015, Campinas. Eixo 1: Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania (Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Educação, Serviço Alternativo e Voluntariado), 2015.

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; NEVES, F. V. A. . Violência doméstica e familiar e ato infracional: casos de justiça restaurativa no Ciranda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues . Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues . Alienação Parental: a Responsabilização do Ente Alienador pela Prática Restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAMANTINI, E. B. F. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O Discurso da Normatização e da Tutela nas Sentenças que Restringem ou Privam a Liberdade de Adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues . Chega de Violência Doméstica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; ALMEIDA, A. F. G. . Aspectos restaurativos no método APAC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THIBAU, T. C. S. B. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; MEIRA, Marina Silva . Acesso à justiça por meio de assistências jurídicas: um diagnóstico comparativo da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e do Departamento Jurídico XI de Agosto de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LARA, Caio Augusto Souza ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Oficina Justiça Restaurativa X Justiça Retributiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; LARA, M. A. S. . A prática restaurativa como amenizadora de conflitos familiares envolvendo portadores de transtornos mentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; AZEVEDO, L. F. V. ; BARBOSA, J. L. M. ; AQUINO, Y. A. P. . O papel da universidade em face da superlotação carcerária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; NEVES, F. V. A. ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; LARA, M. A. S. ; OLIVEIRA, André. ; TAMANTINI, E. B. F. ; MORAIS, J. B. A. ; BERNARDES, L. V. ; PORTELA, J. C. ; BATISTA, G. R. . Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, A. F. G. ; MALTA, Rafaella Rodrigues . O papel do advogado na mediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALTA, Rafaella Rodrigues ; GOURSAND, R. A. ; TEIXEIRA, B. S. ; FERRAREZI, I. M. . Formação inicial e desenvolvimento contínuo dos estagiários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

TAMANTINI, E. B. F. ; NEVES, F. V. A. ; RESENDE, Flávia Vieria ; JAYME, Fernando Gonzaga ; RODRIGUES, Gabriel Batista ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Curso de Justiça Restaurativa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 2ª Fase - Escola Municipal Anísio Teixeira. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; JAYME, Fernando Gonzaga ; TAMANTINI, E. B. F. ; NEVES, F. V. A. ; RODRIGUES, Gabriel Batista ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; ALMEIDA, A. F. G. . Curso de Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 1ª Fase - Turma da Regional Nordeste do Município de Belo Horizonte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues . Justiça Restaurativa nas Escolas - 1ª Fase - Turma da Metropolitana A do Estado de Minas Gerais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; ALMEIDA, A. F. G. . Justiça Restaurativa nas Escolas - 2ª Fase - Turma da Metropolitana A do Estado de Minas Gerais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Mayara de Carvalho ; MALTA, Rafaella Rodrigues . Minicurso de Iniciação à Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; ARAÚJO, Mayara de Carvalho . II Oficina de Comunicação Não-Violenta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues . II Oficina de Comunicação Não-Violenta para Agentes Socioeducativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; THIBAU, T. C. S. B. ; SOARES, L. C. E. C. . Direito e Psicologia: planos de ação para atendimento aos assistidos da DAJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALTA, Rafaella Rodrigues ; TAMANTINI, E. B. F. ; ALMEIDA, A. F. G. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Transformando conflitos: critérios para identificação do potencial restaurativo em casos da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Dom - Grupo de pesquisa em antropologia do direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Camila Silva Nicácio em 18/01/2022., Descrição: O grupo realiza pesquisas que problematizam a relação entre o direito oficial e as expressões jurídicas produzidas como ?direito local? por diferentes grupos sociais. Dom - Grupo de Pesquisa em antropologia do direito volta-se, assim, a investigar arenas institucionais e não institucionais em que atores, normas, processos e discursos disputam e delineiam o campo da juridicidade, compreendida como dimensão abrangente da regulação social. Parte-se do pressuposto de que referidas arenas constituem lugares privilegiados de observação e análise das interações do campo sociocultural e jurídico. Alguns temas de interesse se destacam no panorama atual do grupo, tais como a tensão entre diversidade religiosa e liberdade religiosa; as aporias da tradução/mediação intercultural sobretudo quando inseridas em contextos de arbitragem oficial; os dilemas acerca da expansão da cidadania e do reconhecimento de novos direitos e, por fim, as relações entre modos de tratamento de conflitos e pluralismo. Dom está relacionado à linha de pesquisa "Direitos humanos e Estado democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade" do Programa de Pós-Graduação da UFMG, e em particular à sua área de estudo "Antropologia do Direito, Interlegalidades e Sensibilidades Jurídicas". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Camila Silva Nicácio - Coordenador / Ana Clara Matias Brasileiro - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Carla Cristina de Paula Gomes - Integrante / João Vítor de Freitas Moreira - Integrante / Leonardo Custódio da Silva Júnior - Integrante / Nina Garbellini Melo - Integrante.

  • 2015 - 2020

    Justiça Restaurativa e processos circulares, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Fernanda Valladares Andrade Neves - Integrante / Mayara de Carvalho Araújo - Integrante / Elisa Barroso Fernandes Tamantini - Integrante / Aline Ferreira Gomes de Almeida - Integrante / Gabriel Batista Rodrigues - Integrante / Ana Carolina Ramos Jorge - Integrante / Flávia Vieira Resende - Integrante / Lívia Vilela Bernardes - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Pesquisa histórica da interface entre o Direito e a Psicanálise, Descrição: Sondar interface entre Direito e Psicanálise e atualizar sua presença e impacto na realidade que atravessa essas disciplinas, produzindo novos encontros que permitam, ao cernir um novo objeto, elaborar novas formas de pensar e de fazer. Os problemas contemporâneos que enfrentamos hoje diferem estruturalmente daqueles com que se deparou Freud e que se anunciaram para Lacan em seus primórdios. Apostar numa solução que resgata o sujeito e o valor de sua palavra, nesse sentido, é menos uma aposta nostálgica de recuperação da ordem, e mais uma abertura ao horizonte de uma condição de subjetividade e de cidadania. Fazer acontecer o sujeito político, sem excluir sua singularidade radical e não integralizável pelo sistema é o desafio que a universalidade do Direito e a clínica psicanalítica buscarão realizar nesse projeto, cuja interdisplinaridade em ato se efetivará a cada ação acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Andréa Maris Campos Guerra - Coordenador / Camila Silva Nicácio - Integrante / Marina de Melo Silva Soares Otoni - Integrante / Paula Dias Moreira Penna - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos em Advocacia Colaborativa

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formação Transversal em Direitos Humanos, Carga horária: 30

Outras informações:
Tópicos em Direitos Humanos - Perspectivas Contemporâneas A - Experiências de (in)justiça e o diálogo: construindo pontes por meio da justiça restaurativa

2017 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Projeto de Pesquisa e Extensão Justiça Restaurativa (Ciranda).

2015 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 30

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como voluntária no Projeto Justiça Restaurativa (Ciranda).

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos de Contratos da DAJ

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Participação em Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos de Psicologia Jurídica

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como bolsista no Projeto Justiça Restaurativa: paz social, prevenção à violência e promoção de direitos da juventude.

Atividades

  • 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora Voluntária, Carga horária: 20

2016 - 2016

Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora Adjunta, Carga horária: 20

2016 - 2016

Fundação Estudar

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Embaixadora, Carga horária: 10

2014 - 2015

Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2019

Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas - NÓS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 32