Dayane Paniago Velasco

Professora substituta. Assessora jurídica da Defensora Pública, Dra. Shalimar Bencice e Silva, na Defensoria Pública deste Estado com atribuições nos julgamentos em plenário do Tribunal do Júri. Advogada inscrita na OAB/MT sob o n 17.135. Trabalhei como Coordenadora do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Sede das Promotorias de Justiça de Mato Grosso no período de abril/2016 à setembro/2016. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Cursos. Graduada no curso de Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC), através de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Cursei o ensino médio no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET/MT), nos anos de 2004 à 2006. Estagiei, no período compreendido entre janeiro de 2012 à janeiro de 2013, no Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Mato Grosso, no 5 Ofício Criminal, com atribuições em processos criminais e previdenciários, bem como no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), na 14 Promotoria de Justiça, com competência nos feitos agrários, de janeiro de 2010 à maio de 2011.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil Contemporaneo

2019 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Civil e Proc. Civil e suas interdisciplinariedades

2018 - Atual

Faculdade de Tecnologia do Ipê

Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência: a (in) constitucionalidade da nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Celso Ferreira da Cruz Victoriano
Bolsista do(a): Atame Pós Graduação e Curso MT, ATAME, Brasil.

Graduação em DIREITO

2008 - 2012

Universidade de Cuiabá
Título: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS BENS IMÓVEIS AGRÁRIOS E A TUTELA PROCESSUAL DA POSSE
Orientador: Carlos Eduardo da Silva
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

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Formação complementar

2016 -

Juiz Federal e Procurador da República. (Carga horária: 698h). , Curso Ênfase, ÊNFASE, Brasil.

2015 - 2016

Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 360h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em 2º Fase Prática Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 85h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 8h). , Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso, MPF/PRMT, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atual. em Direito e Proc. do Trabalho e Previdenc.. (Carga horária: 6h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso Sat_OAB Extensivo Semestral Semanal. (Carga horária: 340h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em 17º Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Reforma do Cód. de Processo Penal e Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA MT, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Valoração da Prova Testemunhal no Proc de Trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA MT, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Eduardo Silva e Souza

SOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva eSOUZA, Carlos Eduardo Silva e; HELD, Thaisa Maira Rodrigues. O princípio da função social da propriedade nos bens imóveis agrários e a tutela processual da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Thaisa Maira Rodrigues Held

SOUZA, C E SHELD, T. M. R.. O principio da função social da propriedade nos bens imoveis agrários e a tutela processual da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

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Foi orientado por

Carlos Eduardo Silva e Souza

O princípio da função social da propriedade nos bens imóveis agrários e a tutela processual da posse; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Carlos Eduardo Silva e Souza;

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

instituto Cuiabano de Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora dos Módulos Direito Processual Penal e Direito Penal, bem como Teoria Geral do Processo no Curso de Pós Graduação em Direito Público no Instituto Cuiabano de Educação (ICE)

2019 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessora jurídica da Defensora Pública, Dra. Shalimar Bencice e Silva, na Defensoria Pública deste Estado com atribuições nos julgamentos em plenário do Tribunal do Júri.

2016 - 2016

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Ministerial, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Sede das Promotorias do Estado de Mato Grosso.

2014 - 2016

Paniago Advocacia

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

2012 - 2013

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remunerado no Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Mato Grosso junto ao 5 Ofício Criminal, tendo como áreas de atuação: Direito Penal e Previdenciário. Aprovação mediante teste seletivo (concurso), com conclusão em janeiro de 2013.

2010 - 2011

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remunerado no Ministério Público do Estado de Mato Grosso junto à 14ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá - MT, tendo como área de atuação: Direito Agrário. Aprovação mediante teste seletivo (concurso), com início das atividades em janeiro de 2010 e término em maio de 2011.

2004 - 2006

Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Cursou o ensino médio regular no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET/MT -, atualmente Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - IFMT-. Ingresso mediante teste de seleção (concurso), com início em 2004 e término em 2006.