PEDRO DURÃO

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Licitações, dos Convenios e das Parcerias Públicas./Especialidade: DIREITO DAS LICITAÇÕES, DOS CONVÊNIOS E DAS PARCERIAS PÚBLICAS..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Licitações, dos Convenios e das Parcerias Públicas./Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

DURÃO, PEDRO ; MACHADO, L. A. ; ALVES, C. D. G. C. ; THOMAZE, T. Z. . VIII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos - PRODIR/UFS. 2023. (Congresso).

DURÃO, PEDRO . Workshop Empresa - Visita JUCESE | DDI/UFS. 2023. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . II SEmp - Seminário Empresa (Webinar - PRODIR-UFS). 2021. (Outro).

DURÃO, Pedro. . III SEmp - Seminário Empresa (Webinar - PRODIR-UFS). 2021. (Outro).

DURÃO, PEDRO . VI Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - VI CONVER Online. 2020. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . I SEmp - Seminário Empresa (Webinar - PRODIR-UFS). 2020. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Visita técnico-monitorada à JUCESE. 2019. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Ciclo de Palestras: Dia Internacional da Mulher. 2018. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Workshop de Direito Falencial e Recuperação judicial de empresas. 2018. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Coloquio Constitição, Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Visita técnico-monitorada à OAB-SE. 2018. (Outro).

DURÃO, Pedro. . V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2018. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Congresso Internacional de Mediação de Conflitos. 2018. (Outro).

DURÃO, Pedro. ; SILVA, P. A. C. . II Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - II CONVER. 2017. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . IV Workshop de Ciências Jurídicas. 2017. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Reforma da Previdência Social - uma análise jurídico-econômica. 2017. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . I Ciclo de Palestras: Dia Internacional da Mulher. 2017. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . 2º Seminário de Responsabilidade Sócioambiental. 2017. (Exposição).

DURÃO, Pedro. ; SILVA, P. A. C. . III Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - III CONVER. 2017. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . Workshop: Jogos Jurídicos Empresariais - UFS. 2017. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Visão geral da Codificação Civil - Prof. Dr. Rodolfo Pamplona. 2017. (Exposição).

DURÃO, Pedro. ; SILVA, M. P. . Workshop: Registros Empresariais - UFS / JUCESE. 2017. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Workshop: Direito de Empresa. 2017. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Ciclo de Palestras: Homenagem ao Dia do Advogado. 2017. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . A Visita técnico-monitorada à OAB-SE. 2017. (Outro).

DURÃO, Pedro. ; SANTOS, G. M. . Congresso Internacional de Ciências Criminais (FANESE-Pio Décimo). 2016. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . V Simpósio Jurídico-Contábil (UFS). 2016. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - I CONVER. 2016. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Breve análise da PEC 241 e seus efeitos.. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Mediação de Conflitos: um enfoque empresarial. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . III Workshop de Ciências Jurídicas. 2016. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Minimalismo Penal e Justiça Restaurativa.. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Seminário de Responsabilidade Sócioambiental. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Curso de Resolução de Questões para OAB e ENADE (FANESE). 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Gestão Financeira Pessoal. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras: Homenagem ao Dia dos Cursos Jurídicos. 2016. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões sobre um sistema de justiça. 2016. (Outro).

DURÃO, Pedro. . V Simpósio Jurídico-Contábil: Cidadania e Responsabilidade Profissional. 2016. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Workshop de Ciências Jurídicas (FANESE). 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. ; SANTOS, U. S. . IV Simpósio Internacional Jurídico-Contábil (UFS). 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Mês do Advogado (FANESE). 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Workshop de Professores de Direito sobre Metodologia Científica e ABNT. 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia do Advogado (FANESE). 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. ; BUARQUE, Alessandro. . III Projeto: Conversando Direito (FANESE). 2015. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Curso do Novo CPC (FANESE). 2015. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Curso de Educação Ambiental no Ensino Superior (FANESE). 2015. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . Curso de Resolução de Questões para OAB e ENADE (FANESE). 2015. (Exposição).

DURÃO, Pedro. . 4º Congresso de Direito Público (FANESE-Pio Décimo). 2015. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . 3º Congresso de Direito Público (APESE-FANESE-Pio Décimo). 2014. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . Seminário APESE 30 anos (APESE-PGE). 2014. (Outro).

DURÃO, Pedro. ; SANTOS, U. S. . III Simpósio Internacional Jurídico-Contábil (UFS). 2014. (Outro).

DURÃO, Pedro. . 2º Congresso de Direito Público (APESE-PGE). 2013. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . IV Semana de Contabilidade - 2013 Ano da Contabilidade (UFS). 2013. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Encontro Nacional de Procuradorias Especializadas em Servidores Públicos (PGE-APESE). 2013. (Outro).

DURÃO, Pedro. . Workshop de Prática em Mediação, Arbitragem e Audiência Judicial. 2013. (Outro).

DURÃO, Pedro. . 1º Congresso Internacional de Direito Público (FANESE-Pio Décimo). 2012. (Congresso).

DURÃO, Pedro. . I Fórum Nordeste de Procuradores de Estado (ANAPE-APEB-APESE). 2012. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Simpósio Sergipano de Direito - Sociedade, Serviço e Servidor Público. 2011. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Fórum de Advocacia Pública e V Seminário de Atualidades Jurídicas (FANESE). 2011. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Fórum de Prática Jurídica - Seminários Integrados (FANESE/NPJ). 2011. (Outro).

DURÃO, Pedro. . V Encontro Regional de Advocacia Pública (IBAP) e III Seminário de Atualidades Jurídicas (FANESE). 2010. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Seminário Jurídico (ESMESE) e IV Seminário de Atualidades Jurídicas (FANESE). 2010. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Seminário de Carreiras Jurídicas e I Seminário de Atualidades Jurídicas (OAB/FANESE). 2009. (Outro).

DURÃO, Pedro. . II Seminário de Atualidades Jurídicas (OAB/FANESE). 2009. (Outro).

DURÃO, Pedro. . I Forum de Prática Jurídica (OAB/FANESE). 2009. (Outro).

DURÃO, Pedro. . XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Estado (Aracaju-SE). 2003. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A empresa e a participação social no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos - PRODIR/UFS. Ciclo de Palestras: Tributação, Compliance e Dignidade Humana. 2023. (Congresso).

Workshop Empresa - Visita Oficial JUCESE | DDI/UFS.Registro e Tipos de Empresa. 2023. (Oficina).

XXV Congreso Semipresencial e Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - USAL/España. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Direito do CONPEDI. ?Estou encantada como uma nova invenção?: ressurreição digital e a exploração comercial dos direitos personalíssimos de pessoa falecida. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Direito do CONPEDI. Distintividade e sinonimização marcaria: conflito enredado na sociedade em rede.. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Direito do CONPEDI. A sociedade empresarial e a contribuição social salário-educação: o fardamento escolar como política pública de assistência estudantil. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. A sociedade empresarial e a contribuição social salário-educação: o fardamento escolar como política pública de assistência estudantil.. 2023. (Congresso).

Future of Business - SEBRAE. 2022. (Encontro).

I Congreso Internacional del Derecho Procesal e Innovación en la Contratación Pública. CONTRATAÇÃO PÚBLICA: IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO NO BRASIL e Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

XXV Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de los DERECHOS HUMANOS de la UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. Empresa, Compliance e Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Humanos e Educação. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação. Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado: Uma análise interdisciplinar da função socioambiental das Empresas. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).

I Congreso Internacional del Derecho Procesal e Innovación en la Contratación Pública. Postulados supranacionales: la corrupción en la licitación pública, ciudadania y empresas en iberoamerica. 2021. (Congresso).

II Congreso de Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social. 2021. (Congresso).

I Jornada de Compliance per a Pimes de les Illes Balears. 2021. (Congresso).

VI Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - VI CONVER Online. Impacto da pandemia nos concursos públicos. 2020. (Congresso).

Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS - Conass).Representação da Advocacia Pública. 2019. (Encontro).

Corrupción y los Derechos Humanos. El Impacto de la Corrupción sobre los Derechos Humanos en Brasil. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional de la Corrupción y Derechos Humanos. 2019. (Seminário).

V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - V CONDIM. "Compliance empresarial e preceitos sociais: Perspectivas de direitos humanos na Empresa". 2019. (Congresso).

V Jornadas Universitárias de Direitos Humanos. 2019. (Outra).

XXII Congreso Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. Derechos Humanos, Gobierno y Ciudadania empresarial. 2019. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. DImensiones de los derechos humanos. 2019. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de História de los Derechos Humanos de La Univesidad de Salamanca. Conmemoración del Centenário de la OIT. Derechos Humanos, Gobierno y Ciudadania Empresarial: ideal de compromisso social. 2019. (Congresso).

II Ciclo de Palestras: Dia Internacional da Mulher.Valorização da Mulher no Mercado de Trabalho. 2018. (Outra).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. La Construcción de Los Derechos Humanos en el Estado Administrativo. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS O trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. Palestrante. 2018. (Congresso).

XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Mediação de Conflitos com Enfoque Empresarial.Mediação de Conflitos com Enfoque Empresarial. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras: Reforma da Previdência Social - uma análise jurídico-econômica,.Reforma da Previdência Social. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras: Visão geral da Codificação Civil - Prof. Dr. Rodolfo Pamplona.Novos parâmetros do Direito Civil. 2017. (Outra).

Encontro dos Novos Advogados (Entrega Solene de Carteiras da OAB/SE).Novos Advogados: Legitimidade por meio de valores éticos (OAB/SE). 2017. (Encontro).

Evento Comemorativo: 35 anos de Fundação da APESE..Homenagem Honrosa: Valorização e funcionalidade do Procurador do Estado. 2017. (Encontro).

I Ciclo de Palestras: Dia Internacional da Mulher.A Mulher nas Carreiras Jurídicas. 2017. (Outra).

II Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - II CONVER. Novos paradigmas do Direito. 2017. (Congresso).

III Ciclo de Palestras: Homenagem ao Dia do Advogado.Direito e Cidadania. 2017. (Encontro).

III Congresso Veritas de Ciências Jurídicas - III CONVER. O Direito da realidade. 2017. (Congresso).

II Seminário da Advocacia Pública - OAB/SE.Novos Advogados: Legitimidade, por meio de valores éticos.. 2017. (Seminário).

II Seminário de Responsabilidade Sócioambiental.Meio Ambiente: Responsabilidade de todos. 2017. (Seminário).

II Workshop: Direito de Empresa.Direito de Empresa: Vertentes Empresariais. 2017. (Outra).

IV Workshop de Ciências Jurídicas.A importância dos Direitos Humanos. 2017. (Outra).

Workshop: Jogos Jurídicos Empresariais - UFS.Direito de Empresa: Vertentes Empresariais. 2017. (Outra).

Workshop: Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Visita JUCESE).Registro Empresarial e Atividades Afins. 2017. (Outra).

Congresso International de Ciências Criminais. Abertura do Evento Científico. 2016. (Congresso).

V Simpósio Jurídico-Contábil (Moderador).Moderador da Palestra sobre Direito, Cidadania e Imunidades Tributárias. 2016. (Simpósio).

Encontro de Defesa dos Direitos Humanos no âmbito Internacional.Moderador da Palestra sobre Defesa dos Direitos Humanos da Profa. Felora. 2015. (Encontro).

III Congreso Internacional de Arbitraje y Conciliación (Cusco - Peru). 2015. (Congresso).

III Seminário do Terceiro Setor - Ministério Público/SE (Membro de Mesa).Membro de Mesa: Desafios no campo da transparência das prestações de contas e a relevância do controle social, com base da Lei nº13.019/2014.. 2015. (Seminário).

IV Congresso de Direito Público. 2015. (Congresso).

IV Simpósio Internacional Jurídico-Contábil (Moderador).Moderador da Conferência do Prof. Dr. Paulo Nogueira, autor da obra ?O Tribunal de Contas e a Boa Governança - Contributo Para Uma Reforma do Controle Financeiro Externo em Portugal?: Auditória e Governança Pública I. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Contábeis - UFS (Moderador). 2014. (Simpósio).

Conferência 2014 OAB Sergipe (Moderador).Moderador com o tema: A Virtualização do Processual e as Novas Tendências da Advocacia.. 2014. (Outra).

Congresso de Direito Administrativo (Conferencista). Palestrante com o tema: Portfólio jurídico do concurso público.. 2014. (Congresso).

III Simpósio Internacional Jurídico-Contábil (Moderador).Moderador de Conferência. 2014. (Simpósio).

Seminário APESE 30 anos (Expositor).Autonomia das Procuradorias e a PEC 82. 2014. (Seminário).

UFS - III Simpósio Jurídico-Contábil: "Corrupção no âmbito dos poderes públicos e da sociedade civil brasileira e latino-americana". 2014. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual (Conferencista). Conferencista com o tema: Convênios e as condutas vedadas em ano eleitoral.. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Constituição: Advocacia e Efetivação dos Direitos.. 2014. (Outra).

II Congresso de Direito do Estado (Expositor). Palavras de Abertura do Congresso. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito Militar (Conferencista). Ampla Defesa no processo administrativo disciplinar aplicado aos Militares Estaduais. 2013. (Congresso).

IV Semana de Contabilidade - 2013 Ano da Contabilidade (UFS) (Conferencista).Conhecendo o Terceiro Setor: Constituição, regime e parcerias. 2013. (Seminário).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Membro do Conselho Deliberativo da ANAPE. 2013. (Congresso).

I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação (OAB) (Presidente de Mesa). Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

I Fórum Nordeste dos Procuradores do Estado - ANAPE (Presidente de Mesa).Presidente de Mesa. 2012. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Membro do Conselho Deliberativo da ANAPE. 2012. (Congresso).

Audiências Públicas sobre o Plano Diretor do Município de Aracaju (Expositor).Políticas Públicas frante ao Plano Diretor e Código Municipal de Posturas de Aracaju. 2011. (Encontro).

Conferência Estadual da OAB/SE (Presidente de Mesa). Regime Jurídico das Fundações Estatais. 2011. (Congresso).

I Congresso Norte-Nordeste de Direito da Seguridade Social (Presidente de Mesa). Perspectivas de mudanças na Previdencia social brasileira por Dr. Fábio Zambitte Igrahim. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público (Conferencista). Seleção de entidades do terceiro setor: obrigatoriedade do chamamento público no Dec. 7.568/11. 2011. (Congresso).

IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais (Conferencista). Peculiaridades dos convênios com o terceiro setor na área de saúde e educação.. 2011. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2011. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP (Palestrante). Advocacia Pública Consultiva e Poder Público. 2010. (Congresso).

5º Encontro Regional de Advocacia Pública (IBAP) e 3º Seminário de atualidades Jurídicas (Presdente de Mesa).Advocacia Pública. 2010. (Seminário).

Casa do Brasil - Argentina (Palestrante).Licitação e corrupção no Brasil.. 2010. (Simpósio).

Congresso Sergipano de Direito e Processo Civil, Família, Constitucional e Administrativo. Atos Administrativos da Administração Pública nos contratos e licitações.. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju (Palestrante). Processualística Administrativa sob Enfoque do patrimônio Jurídico Mínimo (Palestrante). 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica - II SEJUR - Seminário Jurídico - Faculdade Pio X (Palestrante).Mutabilidade Normativa nas Licitações Públicas (Palestrante). 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico da ESMESE e IV Seminário de Atualidades Jurídicas da FANESE (Pres. de Mesa)).Abertura oficial do evento científico. 2010. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e V Encontro Nacional de vereadores (Palestrante). Pacto Federativo e Controle de Constitucionalidade. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP/PGE-Pará). 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos (PRIMUS) (Palestrante). Palestrante com o Tema: Processo administrativo contemporâneo. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Civil, Administrativo e Constitucional (Palestrante). Palestrante com o tema: (Im)probidade nas Licitações Públicas. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Civil, Administrativo e Constitucional (Palestrante). Licitação Pública: limites constitucionais e legais. 2009. (Congresso).

I Congresso Sul-americano de Direito do Estado (IBAP-SP) (Pres. de Mesa e Debatedor). Conferência de Abertura: O Atual Estado de Direito por Allaor Caffé Alves. 2009. (Congresso).

I Seminário de Atualidades Jurídicas (FANESE-OAB) (Moderador).Responsabilidade do Estado: inovações diante da tecnologia e dos serviços públicos por Rommel Robatto. 2009. (Seminário).

IV Encontro Regional da Advocacia Pública (IBAP-Fortaleza) (Palestrante).Palestrante com o Tema: (Ir)regularidades nos Convênios Públicos. 2009. (Seminário).

Seminário Brasileiro sobre as novas tendências nas Licitações (Palestrante).Licitações nos Convênios Públicos. 2009. (Seminário).

Seminário de Carreiras Jurídicas (FANESE-OAB) (Moderador).Reforma e direitos nos Concursos Públicos por Waldir Santos. 2009. (Seminário).

Seminário de Qualificação de Gestores Públicos Municipais (Prefeituras/UNIT) (Palestrante).Aspectos controvertidos nas LIcitações Públicas. 2009. (Seminário).

Seminário de Qualificação para Gestores Públicos Municipais (Palestrante).Licitações e Instrumentos pactuais nos Municípios. 2009. (Seminário).

V Seminários Integrados (FANESE-Ministério Público/SE) (Palestrante).Palestrante com o Tema: Concursos Públicos: Mitos e realidades. 2009. (Seminário).

Congreso Internacional sobre Organización política del territorio, Federalismo e Integración. 2008. (Congresso).

Assistente na II Jornada de derecho Administrativo (UBA - Argentina). 2007. (Seminário).

I Congresso de Atualidades Jurídicas (Palestrante).Palestrante com o tema: Atualidades jurídicas em concursos públicos (UNIT-OAB/SE). 2006. (Seminário).

Seminário Nacional: Ciclo Global da Licitação (ZENITE-Brasília/DF). 2006. (Seminário).

Atualização em Direito Administrativo-FANESE-IELF (Palestrante).Palestrante com o tema: Atualização em Direito Administrativo: EC nº41, 45 e 47 (FANESE-IELF). 2005. (Simpósio).

Curso Prática de Peças do Direito Administrativo-FANESE-IELF (Palestrante).Palestrante com o tema: Prática de peças do Direito Administrativo (FANESE-IELF). 2005. (Oficina).

Curso Regular de Direito Notorial-UFS (Palestrante).Palestrante com o tema: Registros a luz do Direito Notorial (Universidade Federal de Sergipe - UFS). 2005. (Outra).

Especialização em Auditoria Governamental (Escola do TCE/SE e SEFAZ-SE) (Palestrante).Palestrante com o tema: Aplicabilidade dos Convênios e Consórcios Administrativos (Escola do TCE/SE e SEFAZ-SE). 2005. (Oficina).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da OAB (Assistente). Assistente na IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da OAB. 2005. (Congresso).

Licitações e sua aplicações pelas Prefeituras (Palestrante).Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SE). 2005. (Oficina).

I Forum Nordeste de Direito - UNIT (Palestrante). Palestrante com o tema: Direito em Discussão (I Forum Nordeste de Direito - UNIT). 2004. (Congresso).

IV Seminário das Carreiras Jurídicas-UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: O papel do Procurador do Estado no Estado coevo (IV Seminário das Carreiras Jurídicas - UNIT). 2004. (Seminário).

IV Simpósio Jurídico da UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: Concurso público : Aspectos constitucionais e jurisprudenciais (IV Simpósio Jurídico da UNIT). 2004. (Simpósio).

O cumprimento das decisões judiciais pelo Estado-CPEBA (Presidente de Mesa). Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica dos Advogados OAB-SE (Debatedor).Debatedor com o tema: A efetividade dos Direitos Fundamentais como instrumento da Cidadania (Semana Jurídica dos Advogados - OAB). 2004. (Seminário).

Semana jurídica - UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: Aplicabilidade dos Concursos Públicos (Semana jurídica - UNIT). 2004. (Seminário).

Semana Jurídica-UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: Princípio da Proporcionalidade e os Convênios Administrativos (Semana Juridica da UNIT). 2004. (Seminário).

Seminário FANESE-IELF (Palestrante).Palestrante com o tema: Soluções práticas no Direito Administrativo (Seminário IELF). 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico - Faculdade 2 de Julho-BA (Palestrante).Palestrante com o tema: Funções essenciais da justiça (Faculdade 2 de Julho-BA). 2003. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado (Palestrante). Palestrante com o tema: Procuradores do Estado-Escolas Superiores (XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado). 2003. (Congresso).

Seminário de Questões Polêmicas de Direito Contemporâneo (Palestrante).Palestrante com o tema: Greve no Direito Administrativo Contemporâneo. 2002. (Seminário).

Seminário-Escola Superior do Ministerio Publico/SE (Palestrante).Palestrante com o tema: Direitos coevos do servidor público (Escola Superior do Ministerio Publico de Sergipe). 2002. (Seminário).

Seminário Nacional de Estudos Jurídicos-SENEJ-UFS (Palestrante).Debatedor com o tema: Papel do Operador do Direito (Seminário Nacional de Estudos Jurídicos -SENEJ). 2001. (Seminário).

Palestra jurídica-ESMESE-UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: A nova Ordem Constitucional (ESMESE-UNIT). 2000. (Seminário).

Curso de Especialização em Politica e Estrategias Nacionais-UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: A nova ordem constitucional: administração civil e militar (Especialização - UNIT). 1999. (Encontro).

Jornada de Estudos Jurídicos-Especialização-UNIT (Palestrante).Palestrante com o tema: A Policia Militar perante a nova ordem Constitucional (Especialização - UNIT). 1999. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos-UFS (ESMESE-UNIT).Palestrante com o tema: Missões Legais do Operador do Direito (Jornada de Estudos Jurídicos-UFS). 1999. (Simpósio).

DURÃO, Pedro.; LIMA, A. C. N.; CARVALHO, K. M.. A Eficiência Legislativa da Implementação da Regulamentação da Lei nº 14.133/2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; DIAS, C. A. C.; SANTOS, K. N.. O direito falimentar como instrumento de superação da crise empresarial e efetivação do direito humano ao desenvolvimento. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, Pedro.; DIAS, C. A. C.; SANTOS, K. N.. Planejamento empresarial sucessório: Holding Familiar versus Inventário ? Um novo olhar sobre a longevidade do patrimônio nas empresas familiares. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, Pedro.; DIAS, C. A. C.; SANTOS, K. N.. Planejamento empresarial sucessório: Holding Familiar versus Inventário ? Um novo olhar sobre a longevidade do patrimônio nas empresas familiares. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. Efetivação de Direitos Fundamentais da Empresa como processo de (Re)Construção da Cidadania Empresarial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ZAMBANINI, M. E.; SOUZA, R. S.. Nova Lei de Licitações e Contratos: Perfil Profissiográfico e Mapeamento de Competências. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. Direitos Humanos na Empresa e sua efetivação através do compliance. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A. M. G.; PIERDONA, Z. L.;DURÃO, Pedro.. Trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: No contexto de direitos humanos emancipatórios e imaginário jurídico excludente. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. Aplicabilidade dos direitos fundamentais às pessoas jurídicas.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. . Eficácia horizontal do direito fundamental ao esquecimento e a função social da atividade empresarial dos provedores de busca na internet.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CARDOSO, H. R.;SILVA, L. G.. Repercussões Estruturais da Administração Pública em Rede.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CARDOSO, H. R.;SILVA, L. G.. Por um Ministério Público efetivo e Democrático: Contribuições à luz da Teoria Institucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CARDOSO, H. R.; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Eva Cecília Trindade Siqueira. Função Social da Empresa e a possibilidade jurídica de captação de recursos privados por entidades do terceiro setor. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ZAMBANINI, M. E.; SOUZA, R. S.. Processo de Gestão por competências no contexto da nova Lei de Licitações. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDROJACINTHO, Jussara; CARVALHO, A. P.. Análise de compatibilidade entre os instrumentos de planejamento governamental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. Eficácia horizontal do direito fundamental ao esquecimento e a função social da atividade empresarial dos provedores de busca na internet.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; ALVES, C. D. G. C.; SANTOS, K. N.. Aplicabilidade dos direitos fundamentais às pessoas jurídicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;DURÃO, Pedro.; CARDOSO, H. R.; FALCAO, C. M. B.. Da criação de um Estatuto da Função Social da empresa: Avanço ou retrocesso?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, Pedro.. A lavratura do auto de prisão em flagrante por oficiais da polícia militar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Procedimentos de investigação dentro da corregedoria da polícia militar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Abordagem pessoal e o equilíbrio entre os direitos individuais e o direito à segurança pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Frota de veículos da PMSE e a pegada de carbono. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Uso da câmera corporal pelo policial militar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.SANTANA, Josefa Vanuza.. Fluxo de Caixa: Ferramenta essencial para gestão financeira da micro e pequena empresa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Controle interno como ferramenta gerencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Adoção da cultura de responsabilidade socioambiental como ferramenta estratégica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Normas internacionais nas pequenas e médias empresas brasileiras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Planejamento do orçamento público e a necessidade de créditos suplementares na educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Sistema de Registro de Preços-Aspectos Operacionais. Examinador/orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. A Importância do controle interno na administração pública. Examinador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Auditoria Governamental: Uma importante ferramenta no controle das contas públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Pregão eletrônico versus presencial. Examinador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Direito de greve no serviço público brasileiro. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Pregão eletrônico. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Sonegação fiscal sobre imposto de renda: lei, desdobramento e complicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Gestão de convênios. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Convênios e suas peculiaridades. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. As possibilidades de incrementação de arrecadação de tributos municipais. Examinador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Direito previdenciário: benefícios e previdência complementar. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Políticas Públicas de Enfrentamento a Exploração Sexual. Examinador: Pedro Durão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, Pedro.. Impactos da lei do Pregão na racionalização da despesa pública. Orientador/Examinador: Pedro Durão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Sergipe - UFS.

DURÃO, Pedro.. Portal dos Convênios Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.; RAMOS, M.. Preparação de Processo Licitatório para aquisição de produtos e serviços pela Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.; RAMOS, M.. A Transparência ativa do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.; RAMOS, M.. A eficácia do Tribunal de Contas da União frente ao superfaturamento de obras públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.; RAMOS, M.. Acesso ao Serviço Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; PINTO, D. D.. O papel do Sistema de Registro de preços (SRP) aplicado às ME?s E EPP?s. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; PINTO, D. D.. Teoria da Imprevisão nos Contratos de Concessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; PINTO, D. D.. Análise da hipótese de Inexibilidade licitatória para contratação de serviços técnicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; PINTO, D. D.. Direito de greve à Policia Militar: Relativização da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; PINTO, D. D.. A Contratação sem Licitação por situações emergenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; FEITOSA., M. A.. Princípios Constitucionais Norteadores dos Contratos Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; FEITOSA., M. A.. Principio da Supremacia do Interesse Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; FEITOSA., M. A.. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; FEITOSA., M. A.. A Violação da Gratificação Serviços Extraordinários em Detrimento da Gratificação Participação de Eventos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.; FEITOSA., M. A.. Fraude nos Processos Licitatórios e a Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CUNHA, M. V. C.. Licitações públicas: inexibilidade de licitação fave a contratação de bandas musicais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; OLIVA, L. E.; AVILA, E. G.. Acessibilidade do empregado ou trabalhador deficiente físico nas escolas estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CUNHA, M. V. C.. Mobilidade no centro da cidade de aracaju sob a ótica do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.. Princípios aplicados na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; RAMOS, M.. Ação civil pública em ato de Improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.. Os impostos indiretos e seus efeitos na economia gerados pela carga tributária excessiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; MEIRA, M. B.. Sucessão tributária na aquisição de fundo de comércio: aspectos doutrinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.SILVA, P. A. C.. Desaposentação: um novo instituto jurídico sob a ótica dos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.; PACHECO, L. C.. Ata notarial e sua utilização como meio de prova frente ao NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. O entendimento doutrinário e jurisprudencial quanto a tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. Examinador: Pedro Durão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Dosimetria da pena privativa de liberdade. Examinador: Pedro Durão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

BUARQUE, Alessandro.SANTOS, Gilda Diniz.DURÃO, Pedro.. O Princípio da Mortalidade Administrativa como Base do Serviço Público. Examinador: Pedro Durão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

BUARQUE, Alessandro.SANTOS, Gilda Diniz.DURÃO, Pedro.. Mitigação de Direitos Individuais em Favor da Coletividade na Atividade Policial Militar. Examinador: Pedro Durão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

BUARQUE, Alessandro.SANTOS, Gilda Diniz.DURÃO, Pedro.. Licitação e Contratação Direta na Administração Pública. Examinador: Pedro Durão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.; SANTOS, K. N.. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.; LUNA, G. G. B.. Lei de improbidade administrativa e seus reflexos coercitivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.SANTOS FILHO, A. A.. Inexigibilidade licitatória para o setor artístico musical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.; RESENDE, A. C. L.. Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.BUARQUE, Alessandro.; RESENDE, A. C. L.. Direito de Greve: Servidor público civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. A Posição Hierárquica dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Pátrio: um estudo sobre a convencionalidade a luz da constituição. Examinador: Pedro Durão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.;DURÃO, Pedro.. Ativismo Judicial: um meio para concretização dos direitos fundamentais. Examinador: Pedro Durão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.;DURÃO, Pedro.. Uma Análise do Ativismo Judicial no Ordenamento Pátrio Frente ao Direito Comparado. Examinador: Pedro Durão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.;DURÃO, Pedro.. O Ativismo Judicial Fundamental na Saúde Pública. Examinador: Pedro Durão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Progressividade Fiscal em Imposto Real Aplicando o Princípio da capacidade Contributiva como Justiça Fiscal. Examinador: Pedro Durão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; MONTEIRO, C. A. A.;SANTOS FILHO, A. A.. Responsabilidade civil do advogado. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; MONTEIRO, C. A. A.;SANTOS FILHO, A. A.. Adoção sob o prisma da Lei n. 12.010/2009. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; RESENDE, A. C. L.; COSTA, S. L.. Transparência administrativa. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.. Controle exercido pelo poder judiciário nos atos discricionários da administração pública. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.;DURÃO, Pedro.. O Controle da Poluição Sonora pelo Município: estudo de caso do Município de Aracaju. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; RESENDE, A. C. L.; SANTOS, V. C.. Supremacia do interesse público: princípio ou dogma? Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, V. C.;SANTOS FILHO, A. A.. O Favorecimento constitucional às empresas de pequeno porte nas compras e contratações públicas. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, V. C.;SANTOS FILHO, A. A.. Regime jurídico da licitação sustentável. Examinador/Orientador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.. A responsabilidade trabalhista do poder público nos contratos administrativos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; SANTOS, V. C.; RESENDE, A. C. L.. O controle exercido pelo poder judiciário nos atos discricionários da administração pública. Examinador: Pedro Durão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

SANTOS, V. C.;DURÃO, Pedro.. Controle de Constitucionalidade dos Atos de Governo: a Jurisdição Constitucional na Atuação Limitadora da Discricionariedade Administrativa. Examinador: Pedro Durão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito.) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; ALEGRE, José Sérgio Monte. Membro da Comissão de julgamento de concurso de trabalhos científicos - IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. Instituto Brasileiro de Direito Público.

DURÃO, Pedro.. Presidente da Comissão Cientifica de julgamento de artigos juridicos - III Seminário de Atualidades Juridicas - FANESE/IBAP-SP. 2010. Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

DURÃO, Pedro.. Membro da Comissão Editorial do Instituto dos Advogados Públicos - IBAP. 2008. Instituto Brasileiros de Advogados Públicos - IBAP.

DURÃO, Pedro.. Membro da Comissão Editorial - Revista Eletrônica de Direito Aplicado (REDAP). 2007. Editora Viajuridica.

DURÃO, Pedro.. Comissão Cientifica de julgamento de artigos juridicos - Semana Juridica dos Advogados. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

DURÃO, Pedro.. Comissão científica XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Comissão julgadora de concurso de artigos juridicos. 2002. Universidade Tiradentes.

DURÃO, Pedro.. Comissão de estudos de monitoria - Departamento de Direito - UFS. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, PEDRO; CARDOSO, H. R.; ALVES, C. D. G. C.; MACHADO, L. A.. Comissão de Seleção e Admissão ao Programa de Mestrado em Direito - PRODIR/UFS. 2022. Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. A. M. G.;SILVA, L. G.. Comissão de Seleção e Admissão ao Programa de Mestrado em Direito - PRODIR/UFS. 2020. Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.; MOURA, C. P.; ALMEIDA, D. B.. Membro da Comissão de julgamento do I concurso de monografia jurídica da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA). 2012. Associação dos Procuradores do Estado do Pará.

DURÃO, Pedro.. Comissão de concurso de concurso publico ao Conselho de Assistentes Sociais - CRESS. 2003. Conselho de Assistentes Sociais - SE.

DURÃO, Pedro.. Comissão de Concurso para seleção de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - PGE/SE. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Paracerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2019.

DURÃO, PEDRO. Relator de Trabalhos Científicos - 22º Congreso Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. 2019. Universidad de Salamanca.

DURÃO, Pedro.. Paracerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2018.

DURÃO, Pedro.. Parecerista Técnico da Revista SODEBRAS - Soluções para o Desenvolvimento do país. 2018.

DURÃO, Pedro.; ALVES, M. C. F.; THOMAZE, T. Z.. Professor substituto- docente substituto assistente- edital nº 013/2018. 2018. Universidade Federal de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Paracerista Avaliador de Trabalhos Científicos - CONPEDI. 2017.

DURÃO, Pedro.. Paracerista Avaliador de Artigos Jurídicos da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito - UFAL. 2016. Universidade Federal de Alagoas.

DURÃO, Pedro.. Paracerista Avaliador de Trabalhos Científicos - CONPEDI. 2016.

DURÃO, Pedro.; COSTA, S. L.; RESENDE, A. C. L.. Membro da Comissão de julgamento de Oratória Jurídica - Olimpíada Jurídica - I CONVER. 2016. Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Relator de Tese - 13º Congresso Brasileiro de Advocacia pública - IBAP. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Pará - PA.

DURÃO, Pedro.. Relator de Tese - 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Pará - PA.

DURÃO, Pedro.. Relator de Tese - XXX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2004. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Relator de Tese - XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Comissão editorial da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado/SE. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Comissão julgadora de artigos jurídicos. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Conselho editorial - Revista jurídica PGE. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

DURÃO, Pedro.. Examinador de Teses - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.

A Revisão dos Contratos Consumeristas pela óptica dos fornecedores e prestadores de serviços; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

O papel da empresa na formação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e a sobretaxação do ICMS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; (Orientador);

UTILIZAÇÃO DO NOME DE PERSONALIDADE NOTÓRIA COMO SIGNO MARCÁRIO: O CASO LAMPIÃO E MARIA BONITA E SUAS IMPLICAÇÕES; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; (Orientador);

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA HOLDING FAMILIAR; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS, ; Orientador: Pedro Durão;

PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FRENTE AO DIREITO FALIMENTAR; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS, ; Orientador: Pedro Durão;

As empresas na Nova Lei de Licitações e seus mandamentos constitucionais de otimização: da prioridade na tramitação das ações e-marketplace governamental; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe - UFS, ; Orientador: Pedro Durão;

Eficácia horizontal do direito fundamental ao esquecimento e a função social da atividade empresarial dos provedores de busca na internet; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Pedro Durão;

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às pessoas jurídicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Pedro Durão;

Direitos Humanos na empresa: relações de trabalho e impacto de suas atividades na sociedade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Pedro Durão;

A efetivação de direitos fundamentais da empresa como processo de (re)construção de uma cidadania empresarial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Pedro Durão;

Compliance Governamental na PMSE à luz do novo Código de Ética; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Fenômeno da violência discriminatória na atividade Policial Militar; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e, Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Incentivos Fiscais à inovação: uma abordagem sobre a lei do bem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Holding e planejamento tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Simples nacional: evolução da legislação tributária das MPE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Pregão presencial versus Pregão Eletrônico: análise comparativa entre os dois instrumentos e suas diferenças; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

A importância da auditoria em contratos administrativos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Auditoria pública em licitação: um estudo de caso na Controladoria Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE); ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Lei complementar 123/2000: com ênfase em licitação; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Controle interno da administração pública; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

A Figura do "Carona" e suas controvérsias na dinâmica dos certames licitatórios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Adoção da cultura de responsabilidade socioambiental como ferramenta estratégica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Normas internacionais nas pequenas e médias empresas brasileiras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Planejamento do orçamento público e a necessidade de créditos suplementares na educação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Excessos praticados pela União no sistema de registro mercantil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Master of Law de Direito Corporativo) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Pedro Durão;

A prestação de contas nos convênios realizados com a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

O Orçamento público brasileiro à luz da LRF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Auditoria Governamental: Uma importante ferramenta no controle das contas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Direito de greve no serviço público brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Pregão eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Sonegação fiscal sobre imposto de renda: lei, desdobramento e complicações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Gestão de convênios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Convênios e suas peculiaridades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Direito previdenciário: benefícios e previdência complementar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Sistema de registro de preços: aspectos operacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Impactos da Lei do Pregão na Racionalização da Despesa Pública e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; Orientador: Pedro Durão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; Orientador: Pedro Durão;

Políticas Públicas de Enfrentamento a Exploração Sexual e Abuso Sexual Juvenil em Aracaju/SE: como melhorar as inter-relações da rede de atendimento e de que forma pode se contar com a palavra da vítima na responsabilização do agressor?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; Orientador: Pedro Durão;

Portal dos Convenios Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Licitação pública: aspectos polêmicos; Orientador: Pedro Durão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

A Importância da auditoria interna para a gestão da administração pública; Orientador: Pedro Durão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

A lei da espera nas instituições financeiras; Orientador: Pedro Durão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Controle externo das contas públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Um estudo comparativo dos beneficios do pregão eletrônico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Prestação de serviços contábeis nos municipios sergipanos: contratação direta por inexigibilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Um Estudo Comparativo dos Benefícios do Pregão Eletrônico em Relação às Demais Modalidades de Licitação; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Um Estudo Comparativo dos Benefícios do Pregão Eletrônico em Relação às Demais Modalidades de Licitação; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública I) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Pregão eletrônico: uma nova realidade de administração pública; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

A configuração do interesse na finalidade do ato administrativo; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Aspectos inovadores acerca das receitas públicas decorrentes da exploração do petróleo e do gás natural; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

O papel das agências reguladoras na administração pública gerencial brasileira; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Estudos do policiamento comunitário integrado da cidade de aracaju/SE diante do direito administrativo; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Gestão Estratégica de Segurança Públiça) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Análise dos convênios pelas cortes de contas; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Improbidade administrativa: aspectos polêmicos; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência nas licitações públicas; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Análise crítica da responsabilidade civl do estado por atos legislativos; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Direitos Fundamentais: o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Responsabilidade civil no direito ambiental; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Impacto sobre produtos industrializados: creditamento fiscal do IPI pela entrada de produtos desonerados; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Serviço Público de transporte coletivos em Aracaju: notas em defesa da legalidade; Orientador: Pedro Durão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

A Tenuidade entre Inspiração e Plágio sob a ótica do Direito Autoral Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; Orientador: Pedro Durão;

Os Impactos da COVID-19 na Gestão Orçamentária sob o aspecto do IQGO e dos princípios orçamentários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe - UFS; Orientador: Pedro Durão;

Princípios Constitucionais Norteadores dos Contratos Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

A Violação da Gratificação Serviços Extraordinários em Detrimento da Gratificação Participação de Eventos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Fraude nos Processos Licitatórios e a Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

O papel do Sistema de Registro de preços (SRP) aplicado às ME?s E EPP?s; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Teoria da Imprevisão nos Contratos de Concessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Análise da hipótese de Inexibilidade licitatória para contratação de serviços técnicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Direito de greve à Policia Militar: Relativização da igualdade e dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

A Contratação sem Licitação por situações emergenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Ação Revogatória dos contratos bancários na Sociedade Anônima falida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Guardas municipais e o poder de polícia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

Regime diferenciado de contratações públicas e seu impacto no procedimento de licitação previsto na lei 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Corrupção pública: fraude em licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

A importância das licitações na administração pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito; ) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Direito de Greve: Servidor público civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Inexigibilidade licitatória para o setor artístico musical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

O Princípio da Prioridade Absoluta a Criança e ao Adolescente Prevista no Artigo 227 da Constituição Federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito; ) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

A Proteção Estatal aos Agentes Públicos Incumbidos no Combate as Ações pelas Organizações Criminosas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito; ) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Acumulação Ilegal de Cargos, Empregos e Funções Públicas Frente à Lei de Improbidade Administrativa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito; ) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

O Papel Constitucional do Tribunal de Contas da União; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito; ) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

O Favorecimento às empresas de pequeno porte nas compras e contratações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Regime jurídico da licitação sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

Supremacia do interesse público: princípio ou dogma?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE; Orientador: Pedro Durão;

O poder de polícia e atividade sancionária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade de Sergipe - FASE; Orientador: Pedro Durão;

Pregão: nova modalidade de licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade de Sergipe - FASE; Orientador: Pedro Durão;

Interceptação telefônica: uma prova ilícita? Orientador: Pedro Durão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Responsabilidade civil do Estado frente à ação e omissão do funcionário público; Orientador: Pedro Durão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Provas ilícitas na internet; Orientador: Pedro Durão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

O controle judicial das políticas públicas: nova visão do direito administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade de Sergipe - FASE; Orientador: Pedro Durão;

O Corte de energia devido à falta de pagamento; Orientador: Pedro Durão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes - UNIT; Orientador: Pedro Durão;

Aporia do princípio da presunção da inocência no inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes - UNIT; Orientador: Pedro Durão;

O Tribunal do Júri: atribuições e função constitucional atual; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes - UNIT; Orientador: Pedro Durão;

A aceitação da prova proibida face à teoria da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos e convênios administrativos; Orientador: Pedro Durão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

A compulsoriedade de edificar prevista no estatuto da cidade; Orientador: Pedro Durão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Responsabilidade Civil do Estado por ato legislativo; Orientador: Pedro Durão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Responsabilidade extracontratual do estado por atos judiciais; Orientador: Pedro Durão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

Controle jurisdiconal do ato discricionário; Orientador: Pedro Durão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

O princípio da proporcionalidade frente a (in)admissibilidade constitucional; Orientador: Pedro Durão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Pedro Durão;

ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Durão;

DURÃO, PEDRO . Board Member do Club Board Academy - Conselheiro Consultivo, Independente de Empresas.. 2022.

DURÃO, Pedro. . Consultoria em Direito Autoral. 2015.

DURÃO, Pedro. ; RAMOS, M. . Concursos públicos: Destruindo suas dúvidas (Midia/DVD). 2016.

DURÃO, Pedro. . Seleção de entidades do terceiro setor (Audiovisual Científico - Congresso IBDP). 2011.

DURÃO, Pedro. . Peculiaridades dos convênios com o terceiro setor (Audiovisual Científico - Congresso IBDP). 2011.

DURÃO, Pedro. ; ROBATTO, R. . Concursos públicos: Mitos e realidades (Midia/DVD - Cursos Viajuridica). 2010.

DURÃO, Pedro. . Limite do Poder e Atos da Cidade (Midia/DVD - Especialização FTC-Ead). 2009.

DURÃO, Pedro. . Convênios e consórcios públicos no Município (Mídia/DVD - Especialização FTC-Ead). 2009.

DURÃO, Pedro. ; PITA, G. . Compras públicas e comissão de Licitação (Midia/DVD - Cursos Viajuridica). 2009.

DURÃO, Pedro. . Licitações, contratos e convênios (Midia/DVD - Cursos Viajuridica). 2009.

DURÃO, Pedro. . Lei 8.112/90 - Regime jurídico dos servidores públicos (Midia/DVD - Cursos Viajuridica). 2009.

DURÃO, Pedro. ; SANTANA, Josefa Vanuza. . Projeto de Especialização em Licitações, Convênios e Contratações Públicas. 2014.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito Penal e Processo Penal.. 2014.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.. 2014.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito Tributário.. 2014.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Segurança Pública e Cidadania. 2010.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Gestão da Cidade e Direito Municipal. 2010.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública. 2009.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito Público e Governabilidade. 2009.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Gestão e Direito da Cidade. 2008.

DURÃO, Pedro. . Projeto de Especialização em Direito do Estado. 2002.

DURÃO, Pedro. . Honorários da Advocacia Pública - OAB - Seccional de Sergipe.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DURÃO, Pedro. . Atuação do Procurador do Estado - Rádio FM Ilha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Desafios de uma liderança: Atuação dos Procuradores de Estado - Jornal da Cidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Participação popular e controle social da corrupção - Rádio FM/AM Aperipê/Aracaju. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DURÃO, Pedro. . Convênios e Consórcios públicos: inovações legais e regulamentares - TV/Radio Justiça - STF - Brasilia-DF. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Parcerias científicas é sucesso garantido - Correio de Sergipe. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Administração Pública - Correio de Sergipe. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Convênios e Consórcios Públicos: distinção, controvérsias, perspectivas - TV/Radio Justiça - STF - Brasilia-DF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Ensino jurídico e carreiras jurídicas - Tv Cidade/Aracaju. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, Pedro. . Ensino jurídico e atualidades jurídicas - Tv Cidade/Aracaju. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃO, PEDRO . Canal Youtube Via Jurídica. 2020; Tema: Seminários e TALK EMPRESA - Empresas e Licitações. (Fórum).

DURÃO, Pedro. . Portal do Professor Pedro Durão. 2016; Tema: Portal do Professor e Pedro Durão Advogados. (Site).

DURÃO, PEDRO . 1a. Turma - Curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processo Licitatório (Administração Direta). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, PEDRO . 2a. Turma - Curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processo Licitatório (Administração Indireta). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, PEDRO . Lei 14.133/2021 - Licitações, Contratos Administrativos e Convênios. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. ; SILVA, L. A. M. G. ; ALVES, C. D. G. C. ; CARDOSO, H. R. ; SANTANNA, L. O. ; NAVARRO, N. M. C. ; MONTEIRO, M. B. ; MOTA, C. P. B. ; OLIVEIRA, K. L. ; CAVALCANTE, G. M. ; SANTOS, N. M. F. ; SOUZA, I. O. ; CERQUEIRA, NADSON COSTA ; GUIMARÃES, MARLUANY SALES ; SOUZA, A. F. S. ; ARAUJO, D. ; MONTEIRO, C. A. A. . Ensaios de Direito Constitucional e Empresarial. 2023. (Editoração/Livro).

DURÃO, PEDRO . Lei 14.133/2021 - Licitações, Contratos Administrativos e Convênios. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitações e Convênios Públicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Aspectos jurídicos da Empresa - MBA em Gestão empresarial e Inteligência Organizacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Gestão de tributos em licitações e Contratos públicos - Especialização em Gestão fiscal e Planejamento tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . LRF - Lei de responsabilidade Fiscal - Especialização em Auditoria governamental e contabilidade pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Licitações, contratos administrativos e convênios no Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública. 2018. .

DURÃO, Pedro. . Aspectos jurídicos da Empresa - MBA em Gestão empresarial e Inteligência Organizacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . III Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . IV Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . II Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Previdenciária - Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . VI Curso de Direito Empresarial Aplicado - VI Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . III Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Previdenciária - Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . III Curso de Controladoria em Licitações e Contratos - Especialização em Auditoria e Controladoria. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . I Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Normas Técnicas - Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . V Curso de Gestão de Convênios - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. ; SILVA, P. A. C. ; PINTO, D. D. . DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL FRENTE AO MERCADO ORGANIZACIONAL SERGIPANO. 2017. (Relatório de pesquisa).

DURÃO, Pedro. ; CERQUEIRA, E. C. ; PACHECO, L. C. . ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Relatório de pesquisa).

DURÃO, Pedro. . Exames e Concursos Públicos: Superando obstáculos e suas atuais formas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, Pedro. . Curso da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . I Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão de Convênios - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitações e Contratos - ESGAP - Escola Superior de Governo e Administração Pública do Municipío de Aracaju. 2016. .

DURÃO, Pedro. . II Curso de Aspectos Jurídicos da Empresa - MBA em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . II Curso de Controladoria em Licitações e Contratos - Especialização em Auditoria e Controladoria. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . II Curso de Avaliação de Empresas e Desempenho de Startups - VI Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . I Curso de Legislação Empresarial, Trabalhista e Previdenciária - Especialização em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . I Curso de Avaliação de Empresas e Desempenho de Startups - VII Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos - Especialização em Direito Público (UNIT). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Direito Empresarial - Especialização em Gestão Empresarial e Inteligência Organizacional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Disciplina de Direito Empresarial).

DURÃO, Pedro. ; RAMOS, M. . Aspectos Jurídicos dos Concursos Públicos. 2016. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão de Convênio e suas modificações doutrinárias e da Lei 13.019/14 - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública VIII. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Contratos com enfoque no Sistema de Registro de Preço - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública VIII. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . I Curso de Controladoria em Licitações e Contratos - Especialização em Auditoria e Controladoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Contratos com enfoque nos atuais modelos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Empresarial Aplicado - VI Especialização em Auditoria e Controladoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Empresarial Aplicado - V Especialização em Auditoria e Controladoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Disciplina-EAD - Direito Processual Administrativo (Graduação de Direito). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Web-Aula).

DURÃO, Pedro. . Curso de Tópicos de Direito Administrativo - Esp. em Gestão Estratégica em Segurança Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Ionaldo Vieira. ; DURÃO, Pedro. . Comissão para ajustar o sistema de pré-requisitos do curso de Direito da FANESE.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PORTARIA Nº. 22).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão e Fiscalização em Convênios com enfase aos novos diplomas normativos - PGE-Acre. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão de Convênio e suas mudanças com o novo Decreto 6.170/07 - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública VI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo: Atualização e Realidade - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública VI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Contratos com enfoque no Sistema de Registro de Preço - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública VI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Peculiaridades dos convênios com o terceiro setor na área de saúde e educação. 2011. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. . Seleção das Entidades do Terceiro Setor: A Obrigatoriedade do Chamamento Público no Recente Decreto 7.568, de 16/09/2011. 2011. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo - APESE/SEFAZ. 2010. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo: Atualização e Realidade - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública V. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão de Convenio e suas mudanças com o novo Decreto 6.170/07 - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública V. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Contratos com enfoque no Sistema de Registro de Preço - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública V. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de capacitação em Licitações e Contratações Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, Pedro. . Curso de Convenios nas Prefeituras - Fundação de Fomento a Tecnologia e a Ciencia - FTC - Especialização em Gestão e Direito da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo: Atualização e Realidade - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Contratos com enfoque no Sistema de Registro de Preço - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão de Convênio e suas mudanças com o novo Decreto 6.170/07 - Esp. em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública IV. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Gestão Pública: Atos administrativos e organização da administração pública - TCE/SE. 2009. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Improbidade administrativa e corrupção na municipalidade. 2009. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: organização da administração pública e atos administrativos - TCE/SES. 2009. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo: atos e contratos administrativos - Esp. em Gestão Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso Modular de Gestão Pública: Peculiaridades das Licitações Públicas. 2009. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Metodologia e Projeto de Pesquisa - Esp. em Gestão Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Convênios e Consórcios nos municípios (Especialização-FTC). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Especialização em Direito e Gestão da Cidade (FTC-Salvador)).

DURÃO, Pedro. . Licitações, Convênios e Consórcios Públicos. 2009. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. . Regime Constitucional e Legal dos Servidores Públicos da União. 2009. (Aula-DVD).

DURÃO, Pedro. ; ROBATTO, R. . Concursos públicos: Mitos e realidades. 2009. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. ; PITA, G. . Licitação e Comissão de Licitação. 2009. (Curso-Video).

DURÃO, Pedro. . Direito da Cidade. 2009. (Aula-DVD).

DURÃO, Pedro. . Curso de Processo Administrativo: Ênfase e capacitação no processo administrativo disciplinar (PAD) - PGE/ACRE. 2008. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Gestão e Direitos dos Convênios. 2007. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Contratos Administrativos, Licitações e Convênios - Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública II - FANESE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Limite do Poder e Atos da Cidade (Especialização-FTC). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Especialização em Direito e Gestão da Cidade (FTC-Salvador)).

DURÃO, Pedro. . Curso de Contratos Administrativos, Licitações e Convênios - Especialização em Auditoria Governamental & Contabilidade Pública - FANESE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo - ACADEPOL/SE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênios, Parcerias e Licitações Públicas - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública - FANESE/Escola Superior do TCE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênios, Acordos e Parcerias Públicas - UFS/SSP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo para Prefeituras - RAFF Consultoria e Eventos. 2006. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: principiologia e atos adminstrativos - Escola Fazendária - SEFAZ/SE. 2006. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualidades em Servidores Públicos e RJU-BA - Curso Degrau/BA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃO, Pedro. . Curso de Processo Administrativo - Especialização em Direito Educacional - Faculdade São Luis/SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo - IELF/FANESE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: principiologia e atos adminstrativos - Escola Fazendária/SE - SEBRAE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: adminstração pública, atos, licitações, contratos e parcerias - Escola Superior da Magistratura/SE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso Prático de Peças Jurídicas e Atualização em Direito Administrativo - FANESE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênios e Consórcios Administrativos: gestão, teoria e prática - Escola Superior do TCE/SE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitação e Pregão - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Terceiro Setor e os novos instrumentos pactuais - Escola Superior da OAB/SE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitações e Improbidade Administrativa para Prefeituras - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2005. .

DURÃO, Pedro. . Curso de utilização da lógica no Direito Administrativo - Faculdade Dois de Julho/BA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênios, Acordos e Parcerias Públicas - Especialização em Auditoria Governamental - UNIT/Escola Superior do TCE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Atos e Contratos Administrativos - Especializacao da UFS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DURÃO, Pedro. . Curso de Licitações e Instrumentos Pactuais - Escola Superior da OAB. 2004. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Extensão em Direito Administrativo - Escola Superior do Ministério Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênios e Consórcios Administrativos - Tribunal de Contas de Sergipe. 2004. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo com resolução de questões - IELF/FANESE. 2003. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Convênio e Consórcio Administrativo - Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe. 2003. .

DURÃO, Pedro. . Curso de Direito Administrativo - Escola Superior de Advocacia - OAB. 2003. .

DURÃO, Pedro. . Curso Prático de Direito Administrativo: visão preliminar - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Homenagem Honrosa - Evento Comemorativo do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe, IDAS-UNIT.

2018

Convidado Especial - Mesa de Docentes - Formatura de Direito - Bacharéis 2017/2, UNIT.

2018

Moção de Congratulações, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE-SE.

2017

Menção Honrosa - Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, SECULT/SE.

2017

Homenagem Honrosa - Evento Comemorativo 35 anos da APESE., Associação de Procuradores do Estado de Sergipe.

2016

Professor Paraninfo (2015-2) e Patrono (2016-1) da Turma de Bacharéis, UFS - DCCI.

2016

Moção de Congratulações, TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

2016

Professor Paraninfo (2016-1) da Turma de Bacharéis em Direito, FANESE.

2014

Comenda de Mérito, Estado de Sergipe - PMSE.

2014

Professor Homenageado (2014-1 e 2014-2) das 4ª e 5ª Turmas de Bacharéis em Direito, FANESE - Faculdade de Negócios de Sergipe - Bacharelandos em Direito.

2014

Prêmio Personalidade Destaque - XI Edição do Prêmio VIP de Educação Superior, Revista Educação Superior Nordeste.

2014

Comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Pública, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - PGE.

2013

Presidente da Solenidade de Formatura e Professor Homenageado (2013-1) da 3ª Turma de Bacharéis em Direito, FANESE - Bacharelandos em Direito.

2013

Moção de Congratulações, Presidência do Tribunal de Contas e Ministério Público Especial.

2013

Professor Homenageado (2013-1 e 2013-2) das 3ª e 4ª Turmas de Bacharéis em Direito, FANESE - Bacharelandos em Direito.

2013

Prêmio Personalidade Destaque 2013 - X Edição do Prêmio VIP de Educação Superior, Revista Educação Superior Nordeste.

2013

Homenagem Honrosa - Evento Comemorativo 30 anos da APESE., Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - APESE..

2012

Moção de solidariedade, ANAPE - Associação Nacional de Procuradores do Estado.

2012

Prêmio Personalidade Destaque 2012 - VIII Edição do Prêmio VIP de Educação Superior, Revista Educação Superior Nordeste.

2012

Professor Homenageado (2012-1 e 2012-2) das 1ª e 2ª Turmas de Bacharéis em Direito, FANESE - Faculdade de Negócios de Sergipe - Bacharelandos em Direito.

2012

Presidente eleito pelos pares (Biênios 2011-2012/ 2013-2014), APESE - Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe.

2011

Moção de solidariedade, Cãmara Municipal de Vereadores da Cidade de Aracaju (CAM-Aju).

2011

Moção de solidariedade, Cãmara Municipal de Vereadores da Cidade de Estância (CAM-Estância).

2011

Prêmio Abdias Nascimento - Personalidade Destaque 2011, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE).

2010

Titulo de Cidadão Aracajuano - Decreto Legislativo nº 19/2009, Câmara Municipal de Aracaju - CAM.

2010

Prêmio Personalidade Destaque 2010 - VI Edição do Prêmio VIP de Educação Superior, Revista Educação Superior Nordeste.

2009

Professor Paraninfo (2008-2) da 1ª Turma de Bacharéis em Direito, Faculdade de Sergipe - FASE/SE.

2006

Título de Cidadão Sergipano - Resolução nº 21/2005, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

2006

Professor Homenageado (2000-1 até 2006.2), Universidade Tiradentes (UNIT/SE) - Bacharelandos em Direito.

2005

Professor Mestre Amigo (2002-1/2003-2/ 2004-1/ 2005-2/2006-1/2006-2), Universidade Tiradentes (UNIT/SE) - Bacharelandos em Direito.

2004

Comenda do Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Cultura Jurídica - São Paulo.

2004

Comenda da Cruz do Reconhecimento Social e Cultural, Câmara Brasileira de Cultura - São Paulo.

2002

Cidadão Ambientalista Nacional, Associação Nacional de Proteção Ambiental.

1998

Comenda de Serviços Prestados à Polícia MIlitar da Bahia, Estado da Bahia - PMBA.

1998

Professor Homenageado (2000-1), Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Bacharelandos em Direito.