Délio Mota de Oliveira Júnior

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor Científico do Instituto de Direito Processual - IDPro. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado e Professor universitário.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Participação e Representatividade Adequada nos Procedimentos de Litigiosidade Repetitiva
Érico Andrade.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
, Ano de Obtenção: 2016.Fernando Gonzaga Jayme.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Fernando Gonzaga Jayme

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

JAYME, F. G. ; FARIA, J. C. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LEROY, G. C. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao Professor Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Seminários de Hermenêutica Jurídica.Hermenêutica e contraditório na visão fenomenológica do Direito. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Victor Fernandes Casséte

MAIA, R. C. V.;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; ANDRADE, E.. Financiamento de litígios: um mecanismo de acesso à Justiça?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrezza Rocha Queiroz

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; FARIA, J. C.; FROES, J. V.. Meios de impugnação da decisão negativa de seguimento ao recurso excepcional fundamentada no Artigo 1030, inciso I do CPC/15: desafios e perspectivas do sistema de precedentes vinculante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Gabriel Marco Lino Ribeiro

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; MAIA, R. C. V.; SILVA, L. C. J.. Third Party Funding: análise do fenômeno e sua regulamentação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: THALES MAIA GALIZA

GIDI, A.;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; LIMA, B. S.. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA EM AÇÕES COLETIVAS NOS PROJETOS DE LEI 4.441/20, 4.778/20 E 1.641/21: AVANÇOS, RETROCESSOS E OMISSÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Vitor Costa Mucci

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; MAIA, R. C. V.; SANTOS, A. A.. CERTIFICAÇÃO COLETIVA NO BRASIL COMO MECANISMO PARA GARANTIR A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DOS LITIGANTES NOS PROCEDIMENTOS DE LITIGIOSIDADE REPETITIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Alcântara de Souza

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; MAGALHAES, R. A.; SANTOS, A. A.; SANTANA, M. D.. A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUSPENSIVA DO EMPRESÁRIO FALIDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: VITOR ANTUNES DE ALVARENGA E SILVA

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; ALMEIDA, J. A.; MAFFESSONI, B. I. A.. As Medidas Executivas Atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Carvalho Freitas

NUNES, D. J. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; VIANA, A. A. S.. A alteração promovida pela Lei n 13.256/16 quanto ao juízo de admissibilidade para os Recursos Especiais e Extraordinários e o impacto no sistema de precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julio Cesar Souza Salles

ALMEIDA, J. A.; MAIA, R. C. V.;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.. A Inconstitucionalidade do Artigo 975 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marisa Goulart Matias dos Santos

OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.; CHAVES, N. C.; MARTINS, G. V.. A Extensão dos Efeitos da Falência em Tutela Antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Brognaro Penido

FERES, Marcelo Andrade; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.. ANÁLISE SOBRE A EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR CESSÃO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Artur Andrade Santos

FIUZA, C.; CARVALHO, F. Q. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, D. M.. A POSSE E SEUS MECANISMOS DE DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.; CABRAL, A. P.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

ANDRADE, E.;GONCALVES, G. F. M.; FARIA, J. C.. Gerenciamento da litigância repetitiva: constitucionalidade, limites e impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula n. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marina França Santos

SANTOS, Marina FrançaJAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da súmula 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érico Andrade

ANDRADE, É.; Fernando Gonzaga Jayme; MAIA, R. C. V.. Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Érico Andrade

ANDRADE, É.; Juliana Cordeiro de Faria; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Gerenciamento da litigância repetitiva: constitucionalidade, limites e impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Susana Henriques da Costa

ANDRADE, Érico; DIDIER JUNIOR, Fredie Souza;COSTA, Susana Henriques da; FARIA, Juliana Cordeiro de; LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria

ANDRADE, E.;FARIA, J. C. de; VITORELLI, E.; DIDIER JR, F.; COSTA, S. H.. Participação e Representatividade Adequada nos Procedimentos de Litigiosidade Repetitiva. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Cordeiro de Faria

GONCALVES, G. F. M.;FARIA, J. C. de; ANDRADE, E.. Gerenciamento da Litigância Repetitiva: Constitucionalidade, Limites e Impactos nos institutos processuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; CABRAL, A. P.; GONÇALVES, G.M.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.;SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.JAYME, F. G.Gonçalves, Gláucio F. M.. Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: Garantia aos Direitos Fundamentais de Acesso à Justiça, Contraditório, Ampla Defesa, Devido Processo Legal e Fundamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Edilson Vitorelli Diniz Lima

ANDRADE, E.;VITORELLI, EDILSON; DIDIER JR., F.; FARIA, J. C.; COSTA, S. H.. PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NOS PROCEDIMENTOS DE LITIGIOSIDADE REPETITIVA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fredie Souza Didier Junior

DIDIER Junior, Fredie Souza; ANDRADE, E.; FARIA, J. C.; COSTA, Susana Henriques; VITORELLI, E.. Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Sérgio Gabriel Marco Lino Ribeiro

Third Party Funding: análise do fenômeno e sua regulamentação no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Délio Mota de Oliveira Júnior;

Daniel Vitor Costa Mucci

CERTIFICAÇÃO COLETIVA NO BRASIL COMO MECANISMO PARA GARANTIR A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DOS LITIGANTES NOS PROCEDIMENTOS DE LITIGIOSIDADE REPETITIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Délio Mota de Oliveira Júnior;

Luciana Alcântara de Souza

A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUSPENSIVA DO EMPRESÁRIO FALIDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Délio Mota de Oliveira Júnior;

VITOR ANTUNES DE ALVARENGA E SILVA

As Medidas Executivas Atípicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Délio Mota de Oliveira Júnior;

Marisa Goulart Matias dos Santos

A Extensão dos Efeitos da Falência em Tutela Antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Délio Mota de Oliveira Júnior;

Foi orientado por

Tânia Margarida Lima Costa

Atividade de Extensão no Centro de Difusão da Ciência da UFMG; 2008; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Tania Margarida Lima Costa;

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Érico Andrade

Litigância repetitiva e jurisdição abstrata: constitucionalidade, limites e implicações na teoria geral dos recursos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Fernando Gonzaga Jayme

Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça,; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Fernando Gonzaga Jayme

A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No; 401 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica. REVISTA DE PROCESSO , v. 280, p. 379-402, 2018.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais. REVISTA DE PROCESSO , v. 270, p. 313-351, 2017.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; FRANCO, M. V. . A Impossibilidade de Pedido de Suspensão de Liminar pela Fazenda Pública para o fim de Impedir a Estabilização da Tutela Antecipada Concedida em Caráter Antecedente. Juris Plenum , v. 08, p. 27-44, 2015.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; FERNANDES, Tereza . Limites Subjetivos e Objetivos da Arbitragem. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 61, p. 55-81, 2014.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; FERNANDES, Tereza . Limites Subjetivos e Objetivos da Arbitragem. Revista Jurídica LEX , v. 70, p. 53-78, 2014.

  • JAYME, F. G. ; SALOME, J. F. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . O reexame necessário no processo civil brasileiro: um mal desnecessário.. Revista de Processo , v. 220, p. 375-405, 2013.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula n 401 do STJ. Revista Jurídica LEX , v. 64, p. 113-137, 2013.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula n 401 do STJ. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 57, p. 96-120, 2013.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; SANTOS, J. L. T. . A certificação coletiva como instrumento para assegurar a representatividade dos litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva. In: Flávio Luiz Yarshell; Susana Henriques da Costa; Marcelo Veiga Franco. (Org.). Acesso à Justiça, Direito e Sociedade: Estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. , p. 193-218.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LIMA, S. M. C. ; SANTOS, A. A. . Análise sistêmica do instituto da extinção de obrigações na Lei de Falências, conforme alterações da Lei 14.112/2020. In: Otavio De Paoli Balbino; Márcia De Paoli Balbino. (Org.). Lei de Falências e Recuperações Judiciais: estudos sobre as alterações da Lei 11.101/05. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. , p. 421-442.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LIMA, S. M. C. ; SANTOS, A. A. . Análise sistêmica do instituto da extinção de obrigações na Lei de Falências, conforme alterações da Lei 14.112/2020. In: Fredie Didier Jr; Dierle Nunes; Marcelo Mazzola; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Falência e Recuperação Empresarial. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. , p. 77-96.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LIMA, S. M. C. ; SANTOS, A. A. . A desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar, conforme orientação jurisprudencial do STJ e dispositivos da Lei 14112/2020. In: Fredie Didier Jr; Dierle Nunes; Marcelo Mazzola; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Falência e Recuperação Empresarial. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. , p. 399-440.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; GALIZA, T. M. . Representatividade adequada e IRDR: gestão de processos à luz do devido processo legal e do acesso à justiça. In: Marcelo Mazzola; Nathalia Ribeiro. (Org.). Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto "Quartas Processuais". 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. II, p. 397-426.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . O Direito inglês e sua Organização Judiciária. In: Gláucio Maciel Gonçalves; Érico Andrade; Pedro Augusto Silveira Freitas. (Org.). Organização Judiciária no Direito Comparado: Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. 1ªed.: , 2018, v. , p. 197-219.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgar Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo Civil Contemporâneo: Homenagem aos 80 anos do Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 730-745.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . A Polêmica acerca da Força Vinculante dos Precedentes Judiciais. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata Christiana Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lana. (Org.). Inovações e Modificações do Código de Processo Civil: Avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. , p. 547-567.

  • LIMA, S. M. C. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Impactos do Novo Código de Processo Civil na Recuperação Judicial e na Falência. In: Felipe Falcone Perruci; Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Guilherme Costa Leroy. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. 1, p. 213-230.

  • JAYME, F. G. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . A Teoria Brasileira dos Precedentes Judiciais e o Direito Empresarial. In: Felipe Falcone Perruci; Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Guilherme Costa Leroy. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. 1, p. 429-452.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Aspectos da tradição do common law necessários para o desenvolvimento da teoria brasileira dos precedentes judiciais. In: Dierle Nunes; Aluísio Mendes; Fernando Gonzaga Jayme. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 271-303.

  • JAYME, F. G. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Recurso Especial e Recurso Extraordinário. In: Humberto Theodoro Júnior. (Org.). Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 235-252.

  • JAYME, F. G. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. In: Humberto Theodoro Júnior. (Org.). Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 253-268.

  • JAYME, F. G. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. In: Humberto Theodoro Júnior. (Org.). Processo Civil Brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 269-272.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LEROY, G. C. ; CREMASCO, S. S. ; DUTRA, V. B. . Arts. 570 - 572 e 574 - 598. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 817-819.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; FRANCO, M. V. . A impossibilidade do pedido de suspensão de liminar pela Fazenda Pública para o fim de impedir a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha; Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Fazenda Pública. 2ªed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3, p. 419-439.

  • NUNES, Dierle ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; DUTRA, Victor Barbosa . Honorários no recurso de apelação e questões correlatas. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC - v.2 - Honorários Advocatícios. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 629-656.

  • NUNES, D. J. C. ; OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; DUTRA, Victor Barbosa . Apelação e Honorários no Novo CPC. In: Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Impactos do Novo CPC na Advocacia. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2015, v. , p. 80-102.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . A Formação Progressiva da Coisa Julgada Material e o Prazo para o Ajuizamento da Ação Rescisória: Contradição do Novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada: Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 6, p. 99-126.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais. In: XXIV Congresso do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso do CONPEDI, 2015.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . A Nova Sistemática do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário no Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Ação Rescisória no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. . Precedentes: Diretrizes Gerais e Formação na 2ª Instância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, D. M. ; LEROY, G. C. ; MARTINS, G. V. ; SOUZA, A. P. ; VERSIANI, F. V. . Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de 'dodiscência'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário, Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Délio Mota de Oliveira Júnior - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Gláucio Ferreira Maciel - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Adriana Goulart de Senna Orsini - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / João Víctor Nascimento Martins - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Renan Sales de Meira - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante.

  • 2011 - 2012

    O sistema recursal brasileiro após a Emenda Constitucional n 45/04, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido com bolsa da FAPEMIG, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Délio Mota de Oliveira Júnior - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador.

Prêmios

2011

Menção Honrosa pela co-autoria e apresentação do painel "Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de "dodiscência"., Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil III, Carga horária: 40

Outras informações:
Orientador: Prof. Dr. Érico Andrade

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Direito Processual Civil III

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil II na Faculdade de Direito da UFMG, no segundo semestre de 2010, sob a orientação do Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Monitor de Direito Processual Civil II, III e IV na Faculdade de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2011 até o primeiro semestre de 2012, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme.

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu

2019 - Atual

Instituto de Direito Processual - IDPro

Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

2015 - 2018

Instituto de Direito Processual - IDPro

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2015 - 2017

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

2012 - 2022

Osmar Brina Corrêa Lima Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

2009 - 2012

Osmar Brina Corrêa Lima Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário

2020 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação

2022 - Atual

Paoli De Balbino & Barros Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio