Angela Silva
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto, atuando principalmente nas seguintes áreas jurídicas: Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1975 - 1978
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Trabalho e Propriedade Agrária
Orientador: Prof Dr. Washington Peluso Albino de Souza
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Agrário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Agrário. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Mestrado em Direito
1975 - 1978
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Prof Dr. Edgard de Godoy da Matta Machado
Palavras-chave: Agrário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Agrário. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em bancas
SILVA, A.. O Direito na Solução de Conflitos Internacionais - Os Contenciosos do Brasil na OMC: o caso dos pneus recauchutados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. A Legitimidade Ativa na Ação Popular Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. A Participação Pública Indireta em Arbitragens: Sociedades de Economia Mista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Questões de Terras na Comarca de Ouro Preto: Uma Contribuição Científica para a História do Direito Agrário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. A Atual Legislação do Setor Elétrico Sob o Ponto de Vista do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. A Sistematização da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Ouro Preto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Banca Examinadora do processo seletivo de professor substituto, área de Direito Constitucional, do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP (abril). 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Professor efetivo, área de Direito Financeiro e Tributário, do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Professor efetivo, área de Direito Constitucional, do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Banca Examinadora do processo seletivo de professor substituto, área de Direito Constitucional, do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP (fevereiro). 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Banca Examinadora do processo seletivo de professor substituto, área de Direito Civil, do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho da Professora Maria Tereza de Freitas. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Professor Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Presidente da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Dr. Arnaud Marie Pie Belloir. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.
SILVA, A.. Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Magid Nauef Láuar. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.
Comissão julgadora das bancas
SILVA, Antônio Álvares da. Trabalho e Propriedade Agrária. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A Remoção e Redistribuição do Servidor Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
CEFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Possibilidade de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Através do Pregão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Licenciamento Ambiental para a Mineração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Parcerias Público-Privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Energia Solar e seu Regime Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Responsabilidade Ambiental da Empresa de Mineração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
(Im) Possibilidade de Responsabilizar Penal, Civil e Administrativamente Empreendimento Causador de Dano Ambiental que Agiu conforme Licença Regularmente Expedida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Gestão de Florestas Públicas e a Concessão Florestal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Direito Minerário e Reabilitação de Área Degradada pela Extração Mineral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Parceria Público-Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Consonância do Instituto Normativo Consórcio Público e sua Aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Mineração em Terras Indígenas: Existe Possibilidade Jurídica para a Implantação Imediata?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Falência do Regime Jurídico Estatutário na Administração Pública Municipal de Ouro Preto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Da convalidação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Do ato administrativo à relação jurídica administrativa: uma reflexão sobre a processualidade administrativa plena do direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
O art; 22, par; 3 , da lei 8666/93 como afronta ao princípio da igualdade expresso no art; 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Da vinculação e controle processual da decisão do chefe de Estado o âmbito internacional-efetividade constitucional e democratização da interpretação do direito da ordem mundial globalizada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Análise da competência jurisdicional nas ações civis públicas em defesa do patrimônio cultural: o caso de Ouro Preto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Do Termo a quo para Pagamento Voluntário da Obrigação - art; 475-J do CPC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Regime Jurídico dos Recuros Hídricos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Tutela Penal do Patrimônio Histórico e Artístico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
de Moraes; A aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil como pressuposto do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angela Silva;
A lei de crimes hediondos e sua possível inconstitucionalidade frente ao Príncipio da Individualização da Pena; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
O assédio moral no funcionalismo público; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
A transposição do rio São Francisco; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Da Vinculação e Controle Processual da Decisão do Chefe de Estado no Âmbito Internacional - Efetividade Constitucional e Democratização da Interpretação do Direito na Ordem Mundial Globalizada; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
Competência Federal dos Crimes Ambientais da Lei 9605/98; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Manutenção do Meio Ambiente Histórico versus a Qualidade de Vida em Ouro Preto; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
A Sistematização da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Ouro Preto; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
Análise sobre a adoção do Parlamentarismo no Brasil - Viabilidade da PEC nº 20 - A, de autoria do Senhor Eduardo Jorge e outros, em face dos princípios constitucionais brasileiros; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
Sesmarias e concessão de uso; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;
O Crescimento das Atividades Turísticas e o seu Impacto Sobre o Patrimônio Cultural; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
O Impacto da Mineração Sobre o Patrimônio Histórico de Ouro Preto e Mariana; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angela Silva;
A Problemática do Instituto da Lesão no Projeto de Revisão do Código Civil Brasileiro; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
O Impacto da Mineração Sobre o Patrimônio Histórico de Ouro Preto e Mariana; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Angela Silva;
Foi orientado por
Motivação organizacional: um estudo de caso na empresa Osmar Tintas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mario Braga Correa;
Estágio curricular em Nutrição Social I, Prefeitura Municipal de Ouro Branco; 2008; Orientação de outra natureza; (nutrição) - Faculdade Santa Rita; Orientador: Karina Zanoti Fonseca;
Estágio supervisionado em Nutrição Clínica, local: hospital São Vicente de Paulo; 2008; Orientação de outra natureza; (nutrição) - Faculdade Santa Rita; Orientador: Karina Zanoti Fonseca;
Tipologia dos erros ortográficos em estudantes com e sem dificuldades de escrita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fonoaudiologia) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Oliveira Martins-Reis;
Produções bibliográficas
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SILVA, A. . Impacto do Turismo sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto e Mariana. Revista virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online) , v. 8, p. 1-30, 2010.
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SILVA, A. . O impacto da mineração sobre o patrimôio histórico-cultural de Ouro Preto e Mariana. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, 2005.
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SILVA, A. ; Azevedo, Eder Marques . A manutenção do Meio Ambiente Histórico versus a Qualidade de Vida em Ouro Preto: O Conflito de Interesses Difuso e Privado. Revista da Pesquisa & Pós-Graduação , v. 5, p. 22-30, 2005.
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SILVA, A. . O Direito Agrário na Constituição Federal. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, Belo Horizonte, v. 4, p. 37-48, 2002.
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SILVA, A. . Títulos da Dívida Agrária. Revista Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, v. 01, n.1, p. 101-110, 2001.
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SILVA, A. . Terras Devolutas. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 14, p. 42-82, 1984.
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SILVA, A. . A Posse no Direito Agário Brasileiro e Venezuelano. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 05, p. 7-57, 1984.
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SILVA, A. . Terras Devolutas. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 03, p. 12-47, 1983.
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SILVA, A. . Empresa Agrária e Planejamento. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 04, p. 6-42, 1983.
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SILVA, A. . Garimpeiros e seus Privilégios Tributários. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 01, p. 15-25, 1982.
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SILVA, A. . Indivisibilidade do Módulo Rural. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 02, p. 5-15, 1982.
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SILVA, A. . O Módulo Rural, o Condomínio e a Indivisibilidade do Imóvel Rural. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte/MG, v. 27, p. 442-447, 1979.
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SILVA, A. . A Posse no Direito Agrário Brasileiro e Venezuelano. Revista Derecho Agrario y Reforma Agraria, Merida - Venezuela, v. 8, p. 47, 1978.
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SILVA, A. . Indivisibilidade do Imóvel Rural - Módulo Rural - Fração Mínima de Parcelamento.. Revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 69, p. 1-11, 1977.
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SILVA, A. . Parecer INCRA/CR-06/J/nº 13/77. Boletim da Procuradoria Geral do Incra, Brasilia, p. 261-265, 1977.
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SILVA, A. . Parecer INCRA/CR-06/J/nº 08/76. Boletim da Procuradoria Geral do Incra, Brasília, p. 145-149, 1976.
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SILVA, A. . Representação Dirigida ao Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Boletim da Procuradoria Geral do Incra, Brasília, p. 261-271, 1976.
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SILVA, A. . Análise da Tese de Doutoramento da Professora Ana Maria Vilella - La Transmission D'Heredité en Droit Français et en Droit Brésilien . Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte, v. 24, n.16, p. 236-238, 1975.
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SILVA, A. . Parecer INCRA/CR-06/J/nº 23/75. Boletim da Procuradoria Geral do Incra, Brasília, p. 135-140, 1975.
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SILVA, A. . Direito Agrário - Notas de Aulas. 1. ed. Belo Horizonte: FUMIDAM - Fundação Mineira de Direito Agrário e Minerário, 1987. v. 1. 234p .
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SILVA, A. . Empresa Agrária e Planejamento. In: Prof. Washington Peluso Albino de Souza. (Org.). Direito Econômico do Planejamento. 1ed.Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 1980, v. 1, p. 339-406.
Outras produções
SILVA, A. . Oh, Minas Gerais. 2008. (Apresentação de obra artística/Musical).
SILVA, A. . Minas Lírica. 2007. (Apresentação de obra artística/Musical).
SILVA, A. . Advog`Arte. 2006. (Apresentação de obra artística/Musical).
SILVA, A. . Três Tenores Latinos e Sopranos Convidadas. 2005. (Apresentação de obra artística/Musical).
SILVA, A. . Recital de Música Sacra. 1999. (Apresentação de obra artística/Musical).
Prêmios
2010
Troféu Cecília Meirelles - Especial (mulheres notáveis), Eustáquio Félix.
2009
Troféu Carlos Drumond de Andrade, Eustáquio Félix.
2009
Troféu Pedro Aleixo, Eustáquio Félix.
2009
Medalha - Centenário Governador José de Magalhães Pinto, Maria da Conceição Santos.
2008
Troféu Cecília Meirelles(Mulheres Notáveis), Eustáquio Félix.
2008
Troféu Maria Angélica de Castro(Mulheres Destaque), Conceição Santos.
2007
Troféu Governador José de Magalhães Pinto (Gente que Faz), Conceição Santos.
2001
Homenagem Especial, DEDIR - Universidade Federal de Ouro Preto.
2000
Homenagem Especial, DEDIR - Universidade Federal de Ouro Preto.
1992
Homenagem Especial, Faculdade de Direito Milton Campos.
1984
Memória da Ocupação Brasileira, INCRA.
1983
Magnífico Mestre, Diretorio Acadêmico Magalhães Drummond.
1982
Milton Campos, OAB/MG.
1981
Ruy Barbosa, OAB/MG.
1977
Milton Campos, OAB/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Ouro Preto. , Rua Diogo de Vasconcelos, 50, Centro, 35400-000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35511545, Ramal: 1545, Fax: (31) 35511545, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2002
Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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08/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Minerário, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Direito Agrário
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08/1998 - 10/1998
Direção e administração, Reitoria, Departamento de Direito Dedir.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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04/1998 - 10/1998
Direção e administração, Reitoria, Departamento de Direito Dedir.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/1998 - 10/1998
Direção e administração, Reitoria, Departamento de Direito Dedir.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/1995 - 07/1995
Direção e administração, Reitoria, Departamento de Direito Dedir.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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