Adriana Regina Dias Cardoso

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014/2016).Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985/1989). Especialista em Administração e Auditoria Aplicada ao Controle Externo pelo Centro de Ciências da Administração - ESAG, da Universidade do Estado de Santa Catarina (1994/1995). Experiência na área de Direito, com ênfase para Direito Administrativo. Auditora Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC (concurso público de 1990). Assessora Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A competência do Tribunal de Contas para o registro dos atos concessórios de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal,Ano de Obtenção: 2016
José Antônio Savaris.

Especialização em Administração e Auditoria Aplicada ao Controle Ext

1993 - 1994

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Aposentadoria: uma situação crítica
Orientador: Ildemar Egger

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina

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Formação complementar

2012 - 2012

Atualização em Licitações Públicas e Contratos Adm. (Carga horária: 145h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 500h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Publico de SC, EPAMP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

52º Congresso Nacional da Abipem. 2019. (Congresso).

Alterações da LINDB: o que muda para os Tribunais de Contas?. 2019. (Exposição).

Comunicação Empática e Oratória. 2019. (Outra).

Constitucionalismo e garantias no controle da administração pública. 2019. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e demais Instrumentos CorCorreicionais. 2019. (Outra).

Ajustamento de Conduta e Poder. 2018. (Outra).

XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.Avaliação de desempenho no estágio probatório, concurso público, teto remuneratório, nepotismo e processo administrativo disciplinar. 2018. (Outra).

Análise jurídica de editais de licitação. 2017. (Outra).

Procedimentos para Processo Disciplinar. 2017. (Encontro).

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (Lei Nº 8.112/90). 2017. (Outra).

Coaching Group de Liderança. 2016. (Outra).

Curso de Mandado de Segurança. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Civil e os Reflexos nos Tribunais de Contas. 2016. (Outra).

As Regras de Reconhecimento do Tempo Especial nos Regimes Próprios de de Previdência Sicial. 2015. (Outra).

Novo Regime das Microempresas e o Impacto nas Licitações Públicas. 2015. (Outra).

Passo a Passo da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar. 2015. (Outra).

Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Outra).

Curso sobre Regimes Próprios de Previdência Social. 2014. (Outra).

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Dia Internacional Contra a Corrupção. 2013. (Encontro).

Simpósio Internacional Crise de Representatividade - Desafios e Oportunidades para o Controle Externo. 2013. (Simpósio).

XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.A Lei de Acesso à Informação. 2013. (Encontro).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2012. (Outra).

As Competências Emocionais e o Eneagrama na Gestão de Pessoas. 2012. (Outra).

Gestão de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2012. (Outra).

Semana do Meio Ambiente. 2012. (Outra).

XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.Acumulação de Cargos Públicos. 2012. (Encontro).

Curso de Oratória. 2011. (Outra).

Oficina para Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão. 2011. (Oficina).

Regime de Trabalho do Servidor Público. 2011. (Outra).

Curso de Produção Textual. 2010. (Outra).

II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. 2010. (Seminário).

XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.Concurso Público e Estágio Probatório. 2009. (Encontro).

Curso sobre o Programa e-Sfinge.Módulo de Atos de Pessoal. 2008. (Outra).

41º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. 2007. (Congresso).

A Reforma da Previdência Social: Cálculo de Aposentadorias e Pensões. 2006. (Outra).

Como Elaborar Manual de Processo Disciplinar. 2006. (Outra).

Curso Fórum em Servidor Público e Processo Disciplinar. 2006. (Outra).

Reforma da Previdência Social na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Aposentadoria e suas alterações. 2006. (Encontro).

Curso de Procedimentos e Rotinas para Cálculo de Aposentadorias e Pensões. 2002. (Outra).

VIII Congresso da FENASTC. 1998. (Congresso).

1ª Jornada Catarinense de Administração Pública. 1997. (Outra).

Curso de Contabilidade para não Contadores. 1996. (Outra).

Curso de Português. 1996. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA

SOUZA, Maria Cláudia S.Antunes de; ROESLER, C. R.; SAVARIS, J. A.. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos atos concessórios de benefícios do regime próprio de previdencia social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - (UNIVALI) Universidade do Vale do Itajaí -.

José Antonio Savaris

ROESLER, C. R.SOUZA, M. C. S. A.SAVARIS, J. A.. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos atos concessórios de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Claúdia Rosane Roesler

SAVARIS, J. A.;ROESLER, C. R.; SOUZA, M. C. S. A.. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos Atos Concessórios de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

José Antonio Savaris

Competência do Tribunal de Contas para o Registro dos atos Concessórios de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

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Produções bibliográficas

  • CARDOSO, Adriana R. Dias ; Luiz Eduardo Dias Cardoso . SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E O PODER-DEVER DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA REGISTRO DOS ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 1069-1102, 2015.

  • CARDOSO, ADRIANA REGINA DIAS ; CARDOSO, LUIZ EDUARDO DIAS ; VAHL, QUEILA DE ARAÚJO DUARTE . Segurança jurídica, proteção da confiança e proibição de retrocesso: tríade fundamental à garantia e manutenção dos direitos sociais. Revista da ESMESC , v. 22, p. 303-331, 2015.

  • CARDOSO, Adriana R. Dias ; GRUENFELD, V. R. L. . A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO INGLÊS NO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO. Anais de História e Constituição , v. 1, p. 220-227, 2014.

  • CARDOSO, ADRIANA REGINA DIAS ; MATTJIE, G. . Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre Princípios Constitucionais à luz das doutrinas italiana e brasileira. In: Josemar Sidinei Soares; Luciene Dal Ri; Rafael Padilha dos Santos. (Org.). Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucinalismo. 01ed.Perugia: Universidade de Perugia, 2016, v. 01, p. 156-176.

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . Argumentação jurídica como fundamento para a caracterização da natureza do ato de aposentadoria. In: Alexandre Morais da Rosa; Natammy Luana de A. Bonissoni. (Org.). A argumentação jurídica e o direito contenporâneo. 1ed.Itajai: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 335-355.

  • CARDOSO, Adriana R. Dias ; MATTJIE, G. . O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e suas práticas na defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Charles Alexandre Souza Armada. (Org.). Discussões sobre o meio ambiente, sustentabilidade e transnacionalidade. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2015, v. 1, p. 73-98.

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . A Lei de Acesso à Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . Acumulação de Cargos Públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, R. G. ; CARDOSO, Adriana R. Dias . Concurso Público e Estágio Probatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . Auditoria de Atos de Pessoal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . Curso sobre o Programa e-Sfinge - Módulo Atos de Pessoal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARDOSO, Adriana R. Dias . Aposentadoria e suas alterações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

CARDOSO, Adriana R. Dias . Concessão de benefícios. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Revisão geral anual para servidores do Poder Legislativo em caso de omissão do Poder Executivo. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Acumulação de posto de militar com cargo público civil. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Terceirização para acompanhamento dos processos de execução da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Vantagens que integram o teto remuneratório e o limite remuneratório dos procuradores municipais e defensores públicos. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Cargos cumulados e aposentadorias cumuladas. 2011.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificações de caráter temporário. 2010.

CARDOSO, Adriana R. Dias . Fundo Municipal de Saúde. Inscrição no CNPJ. Personalidade Jurídica. 2010.

CARDOSO, Adriana R. Dias ; GRUENFELD, V. R. L. . Estudo a respeito da aplicação subsidiária das regras do Regime Geral de Previdência Social à aposentadoria especial do servidor público. 2009.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. , Rua Bulcão Viana, 90, Centro, 88020120 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32213873

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Experiência profissional