Josué Justino do Rio

Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Linha de pesquisa: construção do saber jurídico). Bolsista CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual" e do Grupo de Pesquisa "Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial e de Processo Penal. Monitor na disciplina "Acesso à Justiça" no Programa de Mestrado do UNIVEM. Possui graduação em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi (2009).Professor-orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós Graduação em Educação - UFSCar

2016 - Atual

Universidade Federal de São Carlos
Sandra Aparecida Riscal.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O ensino jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística,Ano de Obtenção: 2015
Raquel Cristina Ferraroni Sanches.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ensino Jurídico; Dificuldades; Projeto Pedagógico; Efetivação; Formação critica e humanística.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victorio Cardassi
Título: Do sonho de igualdade à realidade da dominação: os rumos do direito perdem-se pelo caminho
Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil

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Formação complementar

2017 - 2018

TRIBUNAL DO JÚRI: de acordo com a nova lei do júri - Lei Federal 11689. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

Empreendedorismo Jurídico. , COJURP, COJURP, Brasil.

2017 - 2017

Licenciatura - Programa Especial de Formação Pedagógica. (Carga horária: 1400h). , Faculdades Integradas de Cruzeiro, FIC, Brasil.

2012 - 2012

Revisão Gramatical. (Carga horária: 40h). , CEAF/ESMP, CEAF/ESMP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Prático de Execução Penal. , CEAF/ESMP, CEAF/ESMP, Brasil.

2009 - 2009

A História do Direito no Brasil. (Carga horária: 10h). , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi, IMESB-VC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Extensão em Finanças. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi, IMESB-VC, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

RIO, Josué Justino do . I Encontro Jurídico. 2014. (Outro).

RIO, Josué Justino do . Comissão Organizadora da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito "As perspectivas do Direito Penal e das Ciêncais Criminais na sociedade atual". 2009. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCrim. A (i)licitude da prova produzida a partir da busca e apreensão realizadas por guardas civis municipais: limites constitucionais e processuais. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A consolidação do assentamento (emancipação): conflitos interesses e tendências. 2018. (Congresso).

4º Workshop de Empreendedorismo Jurídico. 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.Grupo de Trabalho Direito -GT-2: Reflexões sobre o Ensino Jurídico. 2017. (Outra).

II Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A responsabilização do Estado brasileiro por violação de direitos humanos de adolescentes em cumprimento de medida restritiva de liberdade: o caso da Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS). 2016. (Simpósio).

13º Encontro de Iniciação Científica/1º Simpósio Internacional Científico.O Mercador de Veneza: uma abordagem crítica sob a perspectiva do positivismo jurídico e do humanismo. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Controle social, Biopoder e Estado de Exceção: uma abordagem crítca. 2015. (Simpósio).

Congresso Nacional da FEPODI/USP. O Biopoder: A pena como mecanismo de controle. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O ensino jurídico e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: superando o pensamento tecnicista. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A individualização da pena como mecanismo de controle social: a não reinserção do detido como manutenção da ordem de exclusão. 2014. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica: Inocação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. O novo paradigma jurídico-político moderno. 2013. (Congresso).

III Simpósio Internacional de análise crítica do Direito.Perspectivas do saber jurídico e de críticas ao Estado de Direito Liberal a partir de Pachukanis e Carl Scmitt. 2013. (Simpósio).

IV Colóquio de Pesquisa em Direito 2013 - UPM.As medidas cautelares no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Sala de Educadores: Dificuldades na aprendizagem. 2013. (Encontro).

Sala de Educadores: Relações interpessoais (desenvolvimento pessoal e em sala de aula; a importância da interação e da comunicação. 2013. (Outra).

II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. O ensino jurídico e o projeto pedagógico do curso de direito: para uma formação crítica e humanística. 2012. (Congresso).

Sala de Educadores: debates sobre metodologias ativas, jogos, dinâmicas e oficinas. 2012. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica IMESB.O artigo 305 da lei n. 9.503/1997 - código de trânsito brasileiro - e a garantia constitucional de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si - "nemo tenetur se detegere". 2010. (Encontro).

VII Encontro de Inicição Científica e V Encontro de Pesquisadores IMESB.Liberdade de informação e publicidade dos atos processuais: sua influência na tomada de decisões na persecução penal. 2009. (Encontro).

VII Semana de Serviço Social e II Jornada de Estágio IMESB.A aplicação da pena a partir de uma perspectiva humanistica. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito "As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual".A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito IMESB. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito. 2008. (Congresso).

Curso de adaptação para estagiários do Ministério Público de São Paulo do 14º Concurso de credenciamento - Área regional de Ribeirão Preto. 2008. (Outra).

Evento comemorativo ao dia do Advogado IMESB. 2008. (Outra).

I Encontro Jurídico Social IMESB. 2008. (Encontro).

Palestra com o tema: "Nova lei de falências e recuperação judicial e extrajudicial". Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi.. 2008. (Outra).

Seminário sobre o tema: "Alterações do Código de Processo Penal".. 2008. (Seminário).

V Encontro de Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores IMESB.A tutela do meio ambiente e a poluição eletromagnética em Bebedouro. 2008. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores IMESB.Responsabilidade penal de pessoa jurídica no direito brasileiro. 2008. (Encontro).

V Semana Jurídica IMESB. 2008. (Outra).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito IMESB. 2007. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores IMESB.Aborto e garantia constitucional do direito à vida. 2007. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores IMESB.Deficiência Auditiva. 2006. (Encontro).

Jornada Jurídica do Curso de Direito IMESB. 2006. (Outra).

Mesa Redonda. IMESB.Reflexões sobre o uso da força no Direito Internacional. 2006. (Encontro).

Palestra com o tema: "Função e responsabilidade social da empresa" IMESB. 2006. (Outra).

Palestra com o tema: "Responsabilidade Civil no Novo Código Civil". Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. (Outra).

Palestra com o tema: "Teoria Geral do Estado" IMESB. 2006. (Outra).

Palestra com o tema "Terrorismo, segurança e estado democrático de direito" IMESB. 2006. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro de Educação Superior de Blumenal. 2005. (Outra).

II Semana Jurídica IMESB. 2005. (Outra).

I Semana Jurídica Fafibe. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Pâmela Favero Rodrigues de Camargo

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. Crimes sexuais, direito penal e vitimologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Alan Antoglioli

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. As alterações da lei n. 8.666/1993 pela perspectiva do projeto de lei n. 6.814/2017: viabilidade e necessidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Natália Bigi Pacheco

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. Sistema carcerário brasileiro: penitenciária modelo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gabrielly Neves Rodrigues de Amorim

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: José Carlos Leite da Silva

PIPINO, A. L.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. Imposto sobre transmissão de bens imóveis: cobrança sobre valor de construção posterior à aquisição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Ricardo Artioli

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. A despenalização do usuário de drogas à luz do art. 28 da lei n. 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Raquel Warriche Rodrigues

CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.;RIO, Josué Justino do. A proteção jurídico penal da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Natiely Cristine de Castro

CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.;RIO, Josué Justino do. Labelling approach: a conduta do desvio, processo de criminalização e a prevenção criminal no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Camila Susana Delfino

CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.;RIO, Josué Justino do. Medidas de segurança e a psicopatia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Victor Hugo Centurione

CALIARI, F. R.; PALUMBO, L. P.;RIO, Josué Justino do. O valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Melina Carla dos Reis Zieri

JACYNTO, P. A.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. A dignidade humana e o tratamento pós-parte das apenadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Graziela Fernanda Rodrigues

JACYNTO, P. A.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. O feminicídio no brasil. 2018 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Homero Mariano do Carvalho

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; JACYNTO, P. A.. A descriminalização do uso da maconha e seus reflexos sociais e economicos. 2018 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gilmar Donizete de Aguiar

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; JACYNTO, P. A.. Dos delitos e das penas perdidas: considerações sobre a efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Danilo de Jesus Mrofka

CALIARI, F. R.; JACYNTO, P. A.;RIO, Josué Justino do. Da natureza jurídica da colaboração premiada e sua aplicação pelos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Aroldo Ornaghi da Silva

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; JACYNTO, P. A.. Prisões especiais no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Mari Nelza Hernandes Nunes Ferreira

RISSI, R. S.;RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.. Dos arranjos familiares entre pares do mesmo sexo: da invisibilidade ao reconhecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Letícia da Fonseca dos Santos

RISSI, R. S.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. Sistema carcerário brasileiro para pessoa com deficiência física à luz da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Fernando Augusto Ferreira

RISSI, R. S.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. A realidade do cumprimento da pena: um estudo de caso nas penitenciárias do estado de são paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Daniely Fernanda dos Santos

RISSI, R. S.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. O sistema carcerário feminino brasileiro frente aos direitos humanos. 2018 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Kátia Angélica do Carmo Ribeiro

RISSI, R. S.; CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do. A iniversalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo na efetivação do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Fernanda Valeria Fabbri Scalon

RISSI, R. S.;RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.. A mediação na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Erica Bergamo Frangiosi

CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.;RIO, Josué Justino do. A influência da mídia no tribunal do júri à luz das garantias constitucionais. 2018.

Aluno: Erica Bergamo Frangiosi

CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.;RIO, Josué Justino do. A influência da mídia no tribunal do júri à luz das garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Roberta Cristina da Silva

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. Aspectos processuais penais da lei n. 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Raquel Honorato Ferreira de Faria

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na tentativa de redução da criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Pâmela Paola Costa

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Osvaldo Costa Junior

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. Art. 156, inciso I, do CPP brasileiro e a incompatibilidade com o sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Julio Carlos Cardoso

CALIARI, F. R.;RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.. O princípio constitucional da presunção de inocência em face do julgamento do hc 126.292/sp pelo supremo tribunal federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Ana Paula de Souza

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. Violação dos direitos humanos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade. 2018.

Aluno: Gabriela de Almeida Alcântara

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. Adoção à luz da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Juliane da Rosa

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. A interrupção da gravidez decorrente de feto portador de microcefalia provocado pelo virus zika. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Joeli da Silva Ferreira

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. Pedofilia nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Vanessa Camila Santana

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. A era do estado punitivista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Carlos Magno Silva

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; SILVA, A. M. Z.. O ato infracional e as medidas socioeducativas: estudo de caso no município de viradouro-sp. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Juracy Antonio Gino

RISSI, R. S.;RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.. Da proteção jurídica da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Jesiel M

RIO, Josué Justino do; NUNES, G. H. S.; PALUMBO, L. P.. Ernandes.Interceptação telefônica no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Márcio L

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; FELTRIN, M. T. A.. da Silva.Prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Valéria C

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; CALIARI, F. R.. Orpham.Direito penal do inimigo: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Patrícia Seixas

RIO, Josué Justino do; PEPINO, A. L.; CALIARI, F. R.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Hugo Raimundo Dezem

RIO, Josué Justino do; SALGASSO, E. M.; PEPINO, A. L.. A possibilidade de investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Carlos H

RIO, Josué Justino do; PALUMBO, L. P.; CALIARI, F. R.. de Castro.Violência doméstica no município de Bebedouro-SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Leonardo Amaro

RIO, Josué Justino do; RISSI, R. S.; PEPINO, A. L.. Das famílias paralelas ou simultâneas: reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gisleila Guerra

RIO, Josué Justino do; RISSI, R. S.; PEPINO, A. L.. A proteção dos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Alex Batista dos Reis

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; NUNES, G. H. S.. Privatização: o caminho para privatização?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Flávia Helena Bueno Silva

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. A aplicabilidade e eficácia da lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Rafaela Talita Aparecida Venãncio

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. Violência contra a mulher no âmbito doméstico no município de Morro Agudo-SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Acácio C

RIO, Josué Justino do; ZAGO, E. J.; PEPINO, A. L.. da Silva.Jornada de trabalho dos caminhoneiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Glaucia Rodrigues

RIO, Josué Justino do; CALIARI, F. R.; PEPINO, A. L.. Uso de algemas e abuso de autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Claudemir Teodoro de Toledo

JACYNTO, P. A.; PEPINO, A. L.;RIO, Josué Justino do. Critérios para aferição do quantum indenizatório na hipótese de dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Márcio Donizete Fidelis

RIO, Josué Justino do; PALUMBO, L. P.; SENA, F. M.. Princípio da precaução: a segurança alimentar e o meio ambiente na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Luiz Guilherme Polizeli Luciano da Silva

RIO, Josué Justino do; PALUMBO, L. P.; SENA, F. M.. O artigo 156 do Código de Processo Penal e o sistema acusatório: compatibilidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Leonardo Botião da Fonseca

PALUMBO, L. P.;RIO, Josué Justino do; SENA, F. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Júlio César Ferreira

RISSI, R. S.;RIO, Josué Justino do; SENA, F. M.. Abandono afetivo: responsabilidade civil pela falta de afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Joana Carolina Feitosa Lima

RISSI, R. S.;RIO, Josué Justino do; SENA, F. M.. Da guarda compartilhada à luz da lei n. 13.058/14 como meio inibitório à alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gabriel Levino Palhares Ribeiro

JACYNTO, P. A.;RIO, Josué Justino do; PIPINO, A. L.. A necessidade de regulamentação do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: João Pedro Fidelis

JACYNTO, P. A.;RIO, Josué Justino do; PIPINO, A. L.. A aplicabilidade da função social do contrato e seus reflexos no regramento contratual contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Leticia Schiavão

RIO, Josué Justino do; RIGOLDI, V.; SANCHES, R. C. F.. Responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e similares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Micheli Gonçalves

RIO, Josué Justino do; SORMANI, A.; STORER, A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andressa Ferraz Corazza Guanaes Simões

RIO, Josué Justino do; SORMANI, A.; STORER, A.. O estado e a problemática da adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bárbara Cataia Pereira

RIO, Josué Justino do; SORMANI, A.; STORER, A.. Os contornos de uma autonomia privada no contexto da fundação social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maiara Santana Zerbini

RIO, Josué Justino do; RAMIRES, L. H. D.; STORER, A.. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva por negativa de afetividade parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Victor Hugo Souza Pinto de Lima

RIO, Josué Justino do. Indulto: extinção de punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: João Mário Almeida Gonçalves

RIO, Josué Justino do; SALGASSO, E. M.; PEPINO, A.. Aplicabilidade e eficácia da pena de morte no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Nathalie Silva Pires

RIO, Josué Justino do; SALGASSO, E. M.. Ressocialização do preso no estado democrático de direito: a realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Andressa Priscila Rodrigues Ungaro

RIO, Josué Justino do; SANCHES, R. C. F.; RIGOLDI, V.. Entidades familiares numa perspectiva civil-constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Akio Ito Nakamura

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. Prescrição penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Fernandes Deleo

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. O poder de investigação do Ministério Público sob o prisma de suas essência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Hideo Fukazawa

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. Evolução da lei Maria da Penha e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Hideo Fukazawa

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. Evolução da lei Maria da Penha e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Hideo Fukazawa

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. Evolução da lei Maria da Penha e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karen Karoline Bueno

GENOVA, J. J.; SANTOS, J. E. L.;RIO, Josué Justino do. Aspectos relevantes da execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Gregorio Ferraz Capelini

FRACASSO, C. R.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. Tribunal do júri mais que um procedimento legal uma garantia constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos

FRACASSO, C. R.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. As medidas socioeducativas e a incompletude institucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Alexandre Gonzales de Oliveira

FRACASSO, C. R.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. Prisões cautelares e as alterações trazidas pela lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Bonato Machado

FRACASSO, C. R.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. O inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamyris Regina da Silva Luiz

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.;RIO, Josué Justino do. Execução penal: direitos e deveres dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julio Aguiar Rodrigues Caires de Moura

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.;RIO, Josué Justino do. O leigo no tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andressa Catarina Ferreira

SILVA, G. C. A.; FRACASSO, C. R.;RIO, Josué Justino do. A delação premiada e seus aspectos na legislação pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luis de Castro Lanziotti

SILVA, G. C. A.; GONZAGA, A. M.;RIO, Josué Justino do. Menoridade penal: inimputabilidade penal do menor e a redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Chadi dos Reis

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. Tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Marques Bombonato

SILVA, G. C. A.; GENOVA, J. J.;RIO, Josué Justino do. A reincidência do preso no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Neide Francisco

LEAL, R. A.; GRANADO, K.;RIO, Josué Justino do. Ato administrativo: invalidação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Maria Angélica Péti Marques

Ana Paula Jorge;RIO, Josué Justino do; Romir Alves Leal. A utilização de meios alternativos para solução pacífica de conflitos no direito penal fundamentada nos princípios da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

RIO, Josué Justino do. Bancas de Avaliação no Processo Seletivo de Docentes (Processo n. 6064/2014). 2014. Centro Paulo Souza - ETEC de Bebedouro.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Marques Mendes

MENDES, A. M.. Do sonho de igualdade à realidade da dominação: os rumos do direito perdem-se pelo caminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

SANCHES, R. C. F.; MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Pojeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM) - Cento Universitário Eurípides de Marilia.

Edinilson Donisete Machado

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; COSTA, I. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

SANCHES, R. C. F.;MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes

RISCAL, S. A.; MARTINEZ, V. C.;FERNANDES, M. C. S.G.. Democracia, autoritarismo e totalitarismo no pensamento conservador de Francisco Campos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Educação - UFSCar) - Universidade Federal de São Carlos.

Ilton Garcia da Costa

Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.;COSTA, Ilton Garcia. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanistica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Orientou

Pâmela Favero Rodrigues de Camargo

Crimes sexuais, direito penal e vitimologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Alan Antoglioli

As alterações da lei n; 8; 666/1993 pela perspectiva do projeto de lei n; 6; 814/2017: viabilidade e necessidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Natália Bigi Pacheco

Sistema carcerário brasileiro: penitenciária modelo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Gabrielly Neves Rodrigues de Amorim

Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Ana Paula de Souza

Violação dos direitos humanos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Gabriela de Almeida Alcântara

Adoção à luz da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Juliane da Rosa

A interrupção da gravidez decorrente de feto portador de microcefalia provocado pelo virus zika; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Joeli da Silva Ferreira

Pedofilia nas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Vanessa Camila Santana

A era do estado punitivista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Carlos Magno Silva

O ato infracional e as medidas socioeducativas: estudo de caso no município de viradouro-sp; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

João Mário Almeida Gonçalves

Aplicabilidade e eficácia da pena de morte no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Vagner Castro Souza

Sistema penitenciário brasileiro: falibilidade da prisão no tocante ao seu papel ressocializador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Victor Hugo Souza Pinto de Lima

Indulto:extinção da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

Nathalie Silva Pires

Ressocialização do preso no estado democrático de direito: a realidade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Josué Justino do Rio;

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Foi orientado por

Sandra Aparecida Riscal

O projeto político pedagógico nos cursos de direito; Início: 2016; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos; (Orientador);

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

O Ensino Jurídico e a efetivação do Pojeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM) - Cento Universitário Eurípides de Marilia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Cristina Ferraroni Sanches;

Plínio Antônio Britto Gentil

Do sonho de igualdade à realidade da dominação: os rumos do direito perdem-se pelo caminho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil;

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Produções bibliográficas

  • RIO, Josué Justino do . O direito fundamental à segurança pública num Estado Democrático de Direito. Em Tempo (Marília. Impresso) , v. 12, p. 178, 2014.

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O acesso à justiça e o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Revista Em Tempo (Online) , v. 13, p. 395-445, 2014.

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . Estado de exceção e a pena. Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem , v. 7, p. 130-143, 2014.

  • RIO, Josué Justino do ; GENOVA, J. J. . Direito Penal do Inimigo sob a perspectiva dos Direitos Humanos num Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2013/8, p. 8709, 2013.

  • RIO, Josué Justino do . Contrato de locação de imóvel residencial por prazo inferior a trinta meses: peculiaridades. Revista Bonijuris , v. 1, p. 38-42, 2013.

  • RIO, Josué Justino do . O direito fundamental à segurança pública num Estado Democrático de Direito. Revista Em Tempo (Online) , v. 12, p. 178, 2013.

  • RIO, Josué Justino do . O direito fundamental à segurança pública num Estado Democrático de Direito. Em Tempo (Marília. Impresso) , v. 12, p. 178, 2013.

  • RIO, Josué Justino do . O ensino jurídico e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanística. Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem , v. 6, p. 95, 2013.

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  • RIO, Josué Justino do . Direito Penal, Capitalismo e Estado: reflexões críticas. Em Tempo (Marília. Impresso) , v. 11, p. 249, 2012.

  • RIO, Josué Justino do ; Ana Paula Jorge . O artigo 305 da lei n. 9.503/97 - código de trânsito brasileiro - e a garantia constitucional de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si - nemo tenetur se detegere. Revista Bonijuris , v. 24, p. 78-81, 2012.

  • RIO, Josué Justino do . A influência do Estado e do Direito na concretização das desigualdades sociais no sistema capitalista. Direito em Revista , v. 1, p. 295-319, 2012.

  • RIO, Josué Justino do ; GENOVA, J. J. . O direito penal do inimigo sob a perspectiva dos direitos humanos num estado democrático de direito. Revista Eletrônica Juris Imesb , v. 1, p. 1, 2012.

  • RIO, Josué Justino do . É necessária a realização de exame sanguíneo para a comprovação do crime de embriaguez ao volante quando o condutor já tiver se submetido a teste em aparelho de ar alveolar pulmonar?. Âmbito Jurídico , v. 90, p. 9809, 2011.

  • RIO, Josué Justino do . É necessária a realização de exame sanguíneo para a comprovação do crime de embriaguez ao volante quando o condutor já tiver se submetido a teste em aparelho de ar alveolar pulmonar?. Jus Navigandi , v. 2892, p. 19248, 2011.

  • RIO, Josué Justino do . É necessária a realização de exame sanguíneo para a comprovação do crime de embriaguez ao volante quando o condutor já tiver se submetido a teste em aparelho de ar alveolar pulmonar?. Revista Bonijuris , v. 23, p. 76-81, 2011.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; RIO, Josué Justino do . A dignidade de pessoa humana e a aplicação das penas no estado democrático de direito. Imesb em Revista , v. 2, p. 11-27, 2010.

  • GENTIL, Plínio Antônio Britto ; RIO, Josué Justino do . Capitalismo, estado e lei: uma visão relativista do direito. Imesb em Revista , v. 1, p. 125-139, 2009.

  • RIO, Josué Justino do ; SANCHES, R. C. F. . O ensino jurídico e a efetivação do projeto pedagógico do curso de direito: para uma formação crítica e humanística. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2016. v. 1. 197p .

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  • RIO, Josué Justino do . Precedentes judiciais: uma abordagem a partir das concepções jurídicas e sociais do sistema inglês e seu contraponto com o sistema jurídico brasileiro. In: FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; SILVA, Nelson Finotti; PORTO, Giovane Moraes.. (Org.). Constitucionalização do Direito Processual. 1ed.Marília: Coleção UNIVEM, 2017, v. 1, p. 25-53.

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  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . As medidas cautelares no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Josilene Hernandes Ortolan de Pietro. (Org.). Panorama de Pesquisa em Direito IV. 1ed.Belo Horizonte - MG: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 121-139.

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  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O ensino jurídico e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: superando o pensamento tecnicista. O ensino jurídico e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: superando o pensamento tecnicista. 1ed.: , 2014, v. , p. 201-217.

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . A individualização da pena como mecanismo de controle social: a não reinserção do detido como manutenção da ordem de exclusão. In: Gisele Mendes de Carvalho; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato; Felix Araujo Net. (Org.). A individualização da pena como mecanismo de controle social: a não reinserção do detido como manutenção da ordem de exclusão. 1ed.: , 2014, v. , p. 7-31.

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, D. H. M. . Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito. In: SANCHES, Clarissa Monassa Chagas; POZZOLI, Lafayette Pozzoli.. (Org.). Solução de conflitos: a fraternidade em ação. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 229-258.

  • RIO, Josué Justino do ; SILVA, N. F. . Atuação do juiz no processo civil: uma análise a partir da Constituição e os direitos fundamentais.. In: Fernando Gustavo Knoerr; Miguel Kfouri Neto; Teófilo Marcelo de Area Leão Junior; Viviane Coelho de Séllos Knoerr.. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes juiz e jurisdição.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais., 2014, v. 1, p. 25-43.

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O acesso à justiça e a responsabilidade internacional do Estado por violação dos direitos humanos no sistema interamericano. In: Lafayette Pozolli; Eliana Franco Neme; Vladimir Brega Filho; Myrta Gladys L M de Misailidis. (Org.). II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Marília - SP: UNIVEM, 2013, v. 1, p. 233-248.

  • RIO, Josué Justino do ; Romir Alves Leal . O Amicus Curiae no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como instrumento de democratização do processo e de justiça das decisões. In: Nelson Finotti Silva; Luís Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia.. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 113-126.

  • RIO, Josué Justino do . A segurança pública e a crise do Estado brasileiro. Jornal da Fundação, Marília-SP, 01 fev. 2013.

  • RIO, Josué Justino do . Interceptar ou recepcionar irregularmente sinal de televisão por assinatura: conduta típica ou atípica?. Jus Navigandi, 29 jan. 2012.

  • RIO, Josué Justino do . O Projeto Político-Pedagógico: Um ilustre desconhecido. Jornal da Fundação, Marília-SP.

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  • RIO, Josué Justino do . O ensino jurídico e o projeto pedagógico do curso de Direito: Para uma formação crítica e humanística. In: 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2013, Marília. 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012. v. 1. p. 95-105.

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  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . Liberdade de informação e publicidade dos atos processuais: sua influência na tomada de decisões na persecução penal. In: VII Encontro de Inicição Científica e V Encontro de Pesquisadores, 2009, Bebedouro-SP. VII Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Pesquisadores, 2009.

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  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . Entre a regra e a exceção: notas sobre Guantânamo e o paradigma (bio)político moderno. In: FEPODI, 2014, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2014. p. 1319-1324.

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . O novo paradigma jurídico-político moderno. In: III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas, 2013, Marília. 3º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas, 2013. v. 1. p. 108-109.

  • RIO, Josué Justino do . A importância do projeto político-pedagógico no âmbito da instituição de ensino. In: 10º Encontro de Iniciação Científica, 2012, Bebedouro. 10º Encontro de Iniciação Científica, 2012.

  • RIO, Josué Justino do . O ensino jurídico e o projeto pedagógico do curso de direito: para uma formação crítica e humanística. In: 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012, Marília. 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012. p. 86-87.

  • RIO, Josué Justino do . O direito fundamental à alimentação saudável e de qualidade: o caso brasileiro. In: 9º Encontro de Iniciação Científica IMESB, 2011, Bebedouro. 9º Encontro de Iniciação Científica, 2011.

  • RIO, Josué Justino do . A aplicação da pena a partir de uma perspectiva humanística. In: VII Semana de Serviço Social e II Jornada de Estágio IMESB, 2009, Bebedouro-SP. VII Semana de Serviço Social e II Jornada de Estágio IMESB, 2009.

  • Ana Paula Jorge ; SALGASSO, E. M. ; RIO, Josué Justino do . A tutela do meio ambiente e a poluição eletromagnética. In: VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores, 2008, Bebedouro-SP. VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores, 2008.

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. In: VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores, 2008, Bebedouro-SP. VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores, 2008.

  • RIO, Josué Justino do ; Ana Carolina Vicente ; Denise Viviane Ferreira da Silva . Aborto e garantia constitucional do direito à vida. In: V Encontro de Iniciação Cientícia e III Encontro de Pesquisadores, 2007, Bebedouro. V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores, 2007.

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O acesso à justiça e o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em Tempo (Marília. Impresso) , 2014.

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . O novo paradigma jurídico-político moderno. Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem , 2014.

  • RIO, Josué Justino do ; PEPINO, A. L. . A (i)licitude da prova produzida a partir da busca e apreensão realizadas por guardas civis municipais: limites constitucionais e processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIO, Josué Justino do ; PEPINO, A. L. . VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . A responsabilização do Estado brasileiro por violação dos direitos humanos de adolescentes em cumprimento de medida restritiva de liberdade: o caso da Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . Controle social, Biopoder e Estado de Exceção: uma abordagem crítca. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIO, Josué Justino do . O Mercador de Veneza: uma abordagem crítica sob a perspectiva do positivismo jurídico e do humanismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O Biopoder: A pena como mecanismo de controle. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . O ensino jurídico e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: superando o pensamento tecnicista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . A individualização da pena como mecanismo de controle social: a não reinserção do detido como manutenção da ordem de exclusão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, M. P. A. ; RIO, Josué Justino do . O novo paradigma jurídico-político moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMIRO, C. H. L. ; RIO, Josué Justino do . Perspectivas do saber jurídico e de críticas ao Estado de Direito Liberal a partir de Pachukanis e Carl Scmitt. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIO, Josué Justino do ; RIBEIRO, M. P. A. . As medidas cautelares no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . O artigo 305 da lei n. 9.503/1997 - código de trânsito brasileiro - e a garantia constitucional de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si -. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIO, Josué Justino do . A aplicação da pena a partir de uma perspectiva humanística. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . Liberdade de informação e publicidade dos atos processuais: sua influência na tomada de decisões na persecução penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Ana Paula Jorge ; SALGASSO, E. M. ; RIO, Josué Justino do . A tutela do meio ambiente e a poluição eletromagnética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIO, Josué Justino do ; Ana Carolina Vicente ; Denise Viviane Ferreira da Silva . Aborto e garantia constitucional do direito à vida. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Jaqueline Galvão ; RIO, Josué Justino do . Deficiência auditiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

RIO, Josué Justino do . Parecer. RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2013.

RIO, Josué Justino do . Parecer. RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2013.

RIO, Josué Justino do . Parecer. RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2013.

RIO, Josué Justino do . Rotinas Financeiras: crédito e cobrança. 2012. .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Os atores processuais e a gestão da prova no processo penal: o problema da iniciativa instrutória do juiz, Descrição: As modificações promovidas pelo legislador ordinário ao Código de Processo Penal nos últimos anos (introdução das medidas cautelares alternativas à prisão; alteração quanto ao procedimento ? comum ou especial; interrogatório do réu ao final da audiência de instrução e julgamento) têm provocado diversas discussões entre os processualistas, sobretudo em razão de que algumas das mudanças são, de certo modo, incompatíveis com o texto constitucional vigente e com o Estado social e democrático de direito. Com efeito, considerando as características do sistema processual penal brasileiro, de natureza neoinquisitiva, tem-se como objetivo geral investigar se o artigo 156 e incisos são (in)compatíveis com um processo penal de base democrática, e, como objetivos específicos, analisar o papel dos atores processuais e a gestão da prova no processo penal, principalmente no que se refere aos poderes instrutórios concedidos ao juiz com reforma promovida pela lei n. 11.690/2008.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Josué Justino do Rio - Coordenador / Lívia Pelli Palumbo - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual, Descrição: Acesso à justiça na tutela individual, esta linha de pesquisa se dedicará, sobretudo, à investigação da garantia constitucional para colocar meios à disposição do jurisdicionado, com o fito de solucionar a lide com efetividade, inclusive resguardando o direito material quando violado ou mesmo ameaçado de ser violado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Josué Justino do Rio - Integrante / Nelson Finotti Silva - Coordenador / Luís Henrique Barbante Franzé - Integrante.

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Prêmios

2009

Melhor trabalho de conclusão do curso de direito, IMESB.

Histórico profissional

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Experiência profissional