Edson Vieira de Paula Júnior
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2000 - 2005
Universidade Federal do Ceará
Título: Eficácia imediata dos Direitos Fundamentais na Ordem Jurídica-Privada, Ano de Obtenção: 2005
Marcelo Lima Guerra.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito público e privado; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Formação complementar
2024 - 2024
o Diálogos Setoriais de Integridade edição Instituições de Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Controladoria Geral da União, CGU, Brasil.
2024 - 2024
e-Agendas - Política de Transparência de Agendas. (Carga horária: 2h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Gestão e Apuração da Ética Pública - Avançado. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
?INTEGRideias - Experiências em Integridade Pública?. (Carga horária: 3h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Gestão e Apuração da Ética - Básico. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Seminário iESGo: Governança, Sustentabilidade e Inovação - YouTube. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC, Brasil.
2023 - 2023
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 21h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2023 - 2023
?INTEGRideias - Experiências em Integridade Pública?. (Carga horária: 6h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2022 - 2022
Bioeconomia: combate à biopirataria. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2022 - 2022
Bioeconomia: Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento em Correição para Institutos Federais de Ensino Superior ? Regi. (Carga horária: 14h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Á DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2015 - 2015
Prezi - para docente. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
SIA - Funcionalidade SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Análise Empresarial. (Carga horária: 40h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
EAD. (Carga horária: 6h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
SGP - Sistema de Gestão de Padronização. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade - Uma introdução ao Tema. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Modelo de ensino Estácio. (Carga horária: 12h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
SEC. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Material didático digital. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capitação Docente. , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em A Cooperação Europa - América Latina. (Carga horária: 6h). , Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.
2004 - 2004
Windowa 98 Word 2000 Power Point 2000 e Internet O. (Carga horária: 60h). , Escola de Informática, DATANEC, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Leis Penais Extravagantes. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito das Sucessões. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Processo Penal-Recursos Criminais. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Negociação Mediação e Arbitragem de Conflitos Trab. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Relações do Trabalho, INART, Brasil.
1996 - 1998
Curso de Italiano. (Carga horária: 300h). , Fundação de Desenvolvimento Pessoal, FUNDESP, Brasil.
1996 - 1998
Curso de Francês. (Carga horária: 300h). , Fundação de Desenvolvimento Pessoal, FUNDESP, Brasil.
1997 - 1997
Curso MS-DOS-Windows. (Carga horária: 20h). , Escola de Informática, DATANEC, Brasil.
1996 - 1996
Preparação Para Exame de Ordem. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.
1991 - 1993
The Regular English Course 600 Hours. (Carga horária: 600h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEUCE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . IX Encontro EAD - Inteligência Competitiva. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Conferência Internacional de Integridade Pública. 2023. (Outra).
Educação Contextualizada para uma Cultura de Paz. 2019. (Seminário).
II amostra de Cinema dos Sertões de Crateús. 2019. (Outra).
Debate Aberto com Aquicultores.Licenciamento ambiental da Aquicultura. 2018. (Encontro).
Debate Aberto com Aquicultores.Licenciamento ambiental da Aquicultura. 2018. (Encontro).
SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2017. (Encontro).
SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Práticas Profissionais exitosas IFCE. 2017. (Encontro).
SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Qualidade no Atendimento e Segmento LGBT. 2017. (Encontro).
SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.avaliação de trabalhos científicos. 2017. (Encontro).
SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.avaliação de trabalhos científicos. 2017. (Encontro).
Evento: STF e a competência da Câmara dos vereadores p.STF e a competência da Câmara dos vereadores p/ julgar as contas dos Prefeitos. 2016. (Encontro).
I Semana do Direito.A Constituição e o STF. 2016. (Encontro).
Seminário do Direito Constitucional.Seminário do Direito Constitucional - 28 anos de promulgação da Constituição Federal. 2016. (Seminário).
II Fórum Nacional de Direito Constitucional. Palestrante. 2014. (Congresso).
70 Anos da Conciliação das Leis do Trabalho.CLT como Instrumento de Pacificação Social. 2013. (Seminário).
Formação de Tutores à Distância e Presencial.Centro Universitário Estácio do Ceará. 2013. (Encontro).
I Fórum Nacional de Direito Constitucional.Processo Constitucional e o Ativismo Judicial na Corte Suprema. 2013. (Encontro).
Univerdo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: Teoria e Prática no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Interdisciplinar. O Processo Administrativo Licitatório e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Resolução Nº 125 do CNJ e a Implementação de Soluções e Alternativas de Conflitos Junto ao Poder Judiciário. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Parlamento do Mercosul, Os Eleitores e as Eleições Diretas para Representantes do Brasil em 2014. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Direito a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Mutação Constitucional. 2013. (Congresso).
Colação de Grau do Centro Universitário Estácio do Ceará.Professor Homenageado pelos Alunos Formandos 2012.2. 2012. (Encontro).
Eleições e Democracias.Eleições e Democracias. 2010. (Encontro).
Jornada da Administração.Direito: Costume - Doutrina - Jurisprudência. 2008. (Encontro).
V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.A inconstitucionalidade da zona azul. 2008. (Encontro).
V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.A (RE) ordenação dos usos e ocupações dos espaços legitimos pelas legislação urbanísticas de Fortaleza: estudo de caso da praia de Iracema. 2008. (Encontro).
VII Semana Jurídica da FIC.Questões da Sociedade de consumo e suas implicações jurídicas e sociais. 2008. (Encontro).
VII Semana Jurídica da FIC.A Tutela Coletiva no Direito do Consumidor. 2008. (Encontro).
I Semana Pedagógica da FIC. 2007. (Encontro).
IV FIC ATIVO.A Violência e os direitos humanos. 2007. (Encontro).
IV FIC ATIVO.A Violência e os direitos humanos. 2007. (Encontro).
V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.Santidade da vida e interesse individuais: uma crítica consequencialista sobre a interpretação da idéia de valor instrínseco em Ronald Dwokin. 2007. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Operações e Estudantes do Direito. Direito 2006 Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).
I FIC ATIVO.Os Direitos fundamentais e humanos na sociedade brasileira. 2006. (Encontro).
I quinta Jurídica.Ações Afirmativas para os negros nas universidades. 2006. (Encontro).
Palestra sobre o filme "Sociedade do Automóvel".Palestra sobre o filme "Sociedade do Automóvel". 2006. (Encontro).
Programa de Capacitação Docente. 2003. (Oficina).
Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Renata Albuquerque Braga. A Assistência e a provocação do terceiro para intervir no processo: A intervenção IUSSU IUDICIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Maria tereza porto de Montenegro. Aspectos jurídicos da ação monitória. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Aplicação dos Direitos Fundamentais: Devido processo legal e jurisdição.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Maria tereza porto de Montenegro. O Ideário constitucional de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Princípios e recursos nos juizados especiais cívies estadual e federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os princípios processuais informativos nos juizados especiais e a eficiência da prestação jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A informação do porcesso judicial como instrumento de efetivação dos princípios da duração razoável do processo e celeridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O princípio da celeridade nos juizados especiais federais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os meios garantidores ou inibidores da celebridade processual no âmbito da justiça federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Tutela antecipada e tutela cautelar: a fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Perfis da tutela inibitória. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Assédio Processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Repercussão geral do recurso extraordinário pressuposto de admissibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Efetividade processual à luz do artigo 285-A do CPC: Análise dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais traçados na aplicação do julgamento de improcedência da petição inicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Direito de Familia: Possibilidade de alteração de regime de bens para o casamentos anteriores ao novo código civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O Valor da causa na ação de reparação por dano moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Direito á cidade: Uma Análise do estatuto da cidade e do plano diretor de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os direitos dos companheiros na evolução da união estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O Instituto da posse no âmbito indígena. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SANTIL,José Afonso dos Santos; DANTAS, J. F. S.. Qualidade de Vida no Trabalho:Percepção das Camareiras nos Principais Empreendimentos de Canoa Quebrada, Aracati - Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Tecnológica em Hotelaria) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; ALMEIDA, A.S.S; DIOGENES, Conceição Malveira. Análise da Inserção dos Egressos de Hotelaria do IFCE campus Aracati no Mercado hoteleiro de Canoa Quebrada- CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Tecnológica em Hotelaria) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Juizados especiais da fazenda pública: A conciliação em face do princípio da indisponibilidade do interesse público. 2014 - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Importancia da Regularidade dos Cemitérios Devido aos Malefícios no Necrochorume para o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Neoprocessualismo: uma novidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Remição Penal e a Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Busca da Ressocialização do Apensado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Informatização Processual do Judiciário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Imunidade Parlamentar e o Princípio da Isonomia: uma perspectiva constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Supremacia Constitucional e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: breves considerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Incorporação Imobiliária: Um Comparativo Entre a Lei 4.591/34 e o Código de Defesa do Consumidor a Cerca das Garantias Conferidas ao Adquerente da Unidade Futura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Abordagem Sobre o Desmatamento na Amazonia Segundo a Revista Jurídica Consulex. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Gestão Democrativa da Cidade e a Atual Ordem Urbanística. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
Lisiane Granjeiro Gonçalves;PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A união estável como parâmetro legal para o reconhecimento da uni~çao homoafetiva na constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Publicidade abusiva de bebidas alcoólicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Controle de tráfego aéro e responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Prissão cautelar: da legalidade à ilegalidade, abordando o aspecto do abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Rafael Sobreira Tavares;PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A doutrina da proteção integral e o mito da imputabilidade penal da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos indiretos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. UM estudo sobre o arsenal jurídico para combater os crimes cibernéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A origem do writ da liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; MENESCAL, A. M. F.; PONTE, M. D.. A Exigência da Regularidade Fiscal nos Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; BARBOSA FILHO, F. X.; BRITO, M. E.. As Principais Modificações Introduzidas pela Lei 10.792/2003 nas Execuções Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; PONTE, M. D.; FREIRE, G. M. C. A.. Demarcação das terras indígenas e o Direito de Propriedade na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; BRITO, M. E.; FREIRE, G. M. C. A.. O Princípio da proteção do trabalho frente à Globalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; PAIVA, Leila Maria Luciano de; FREITAS, Geovani Jacó de. Análise Sócio-Jurídica da relação de abuso sexual pai e filha: A (Des)Estruturação da Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SENA, L. C.; GUERRA, D. F.. Planejamento Estratégico para captação de eventos para o Centro de Convenções do Ceará Edson Queiroz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SENA, L. C.; MOREIRA, D. C. C.. Segurança em Aeroportos: O caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Planejamento e Desenvolvimento dos Atrativos Turísticos de Paraipaba. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.
Comissão julgadora das bancas
FREITAS, G. J. de; GUERRA, M. L.; RODRIGUES, F. L. L.. Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares: perspectivas no Estado democrático brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
O Sistema de Cotas Àluz do Princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e poder legislativo) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Desaposentação: Possibilidade de Renúncia à Aponsentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A doutrina brasileira do bloco de constitucionalidade e a incorporação dos tratados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A Medida provisória brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O direito de permanecer em silencio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Controle de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O direito de permanecer em silencio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Responsabilidade civil do juiz pela violação da razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O Monitoramento Eletronico dos Presidiários Face os Princípios Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Aspectos Juridico-Administrativos da Aplicação da Lei Nº 11; 943/2009: Adesão e Consolidação do Parcelamento dos Débitos Tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O Uso de Informações das Redes Sociais Como Meios de Prova nos Processos Judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Possibilidade de Cumulação dos Adicionais Insalubridade e Periculosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O Princípio da Liberdade Sindical na Constituição Federal de 1988 e a Conveção Nº 87 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Ação Afirmativa: O Princípio da Igualdade no Estado Democratico de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O Poder de Polícia das Forças Armadas e seu Emprego Preservação da Ordem Pública e na Garantia da Lei e da Ordem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A Necessidade da Adequação dos Institutos de Movimentação dos Servidores Públicos Federais ao Princípio da Especial Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A Nova Abordagem Dada a Lei 12; 015 ao Crime de Estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Prazos Processuais Civis e a Morosidade da Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Taxa do Lixo: Visão Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Imunidade Parlamentar Constitucionalmente Garantida X Imunidade Formal dos Vereadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Aspectos jurídicos da regularização fundiária de terras quilombolas no estado deo Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A intervenção do estado em regulamentar o trabalho aos domingos frente à lei 9452/2009 no município de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O uso e ocupação do solo por estabelecimentos comerciais na Praia do Futuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Perspectiva legal sobre a ocupação de bens públicos: Um estudo sobre a apropriação de áreas de praça de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Ocupação ilegal dos bens públicos municipais de Fortaleza (Praça Pedro II, José Alencar e Apistrano de Abreu); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Erro Médico - A responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Aspectos sociais e jurídicos da polícia judiciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Reinserção do preso à sociedade através da educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Direito Fundamental À razoavél duração do processo, sob o prisma da efetividade das prestações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O processo histórico do neoconstitucionalismo brasileiro e sua real aplicabilidade pelo suprema tribunal federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Análise do direito à educação em cidadania à luz do constitucionalismo pátrio: Positivação, objetivo, na natureza e efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Análise histórico sobre os terrenos de marinha e seus acrescimos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O direito á informação correta para o exercício da democracia direta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A Legalização do Aborto e Sua Afronta ao Princípio da Inviolabilidade do Direito à Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Liberdade de experessão (tatuagem) - o mandado de segurança como garantia fundamental constitucional no caso de discriminação a pessoas tatuadas em concursos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Evolução das pernas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
O respeito do direito de imagem no tocante à liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
A (RE)ordenação dos usos e ocupações legitimados pelas legislações urbanísticas de Fortaleza: o estudo de caso da Praia de Iracema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
UM estudo dsobre o arsenal jurídico para combater os crimes cibernéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de informação) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Meios Diplomáticos para a resolução de conflitos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Hermenêutica no controle da inconstitucionalidade por omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Ação declaratória de inconstitucionalidade de n° 3; 345 e seus aspectos constitucionais: a problemática acerca da taxação do número de vereadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Polícia Judiciária do Ceará: Problemática do Alojamento de Presos em Delegacias e Prejuízos Decorrentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Exploração sexual comercial infanto-juvenil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
As Influências da União Européia no Mercosul - Análise das Relações Bilaterais entre os países e este Bloco Econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
; ; ; A insurgência dos direitos da juventude no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
; O Processo histórico do neoconstitucionalismo brasileiro e a sua real aplicabilidade pelo SupremoTribunal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
; Santidade da vida e interesses individuais: uma crítica consequencialista sobre a interpretação da ideía de valor intríseco em Ronald Dworkin"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Programa de Monitoria: Disciplina de Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Programa de Monitoria: Disciplina de Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Disciplina Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Monitoria da diciplina Teoria Constituconal dos Direitos Fundamentais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Monitoria da disciplina Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;
Foi orientado por
Eficácia dos Direitos Fundamentais entre Particulares: Perspectivas no Estado Democrático Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;
Produções bibliográficas
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores. FLF.EDU , v. 3, p. 46-53, 2008.
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre particulares: Um estudo sobre a eficácia horizontal. 01. ed. Dialética, 2020.
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de ; FERREIRA, V. S. . ?Integridade e Compliance: ética organizacional e mudança cultural?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de ; FERREIRA, V. S. . 'Ética no ambiente de trabalho'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Cultura de Integridade na diversidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de ; MARTINS, F. L. O. . A comunicação não violenta como pressuposto da liderança: Impactos positivos nas atividades da integridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . 'O exercício do dever como proteção ao servidor público' em conjunto com o Projeto ' Vem Integrar'.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . 'O exercício do dever como forma de prevenção de riscos e proteção ao servidor',. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . FEIRA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS: DOCÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Sociedade do Automóvel. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
REBOUCAS, L. B. ; PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Ações Afirmativas para os Negros nas Universidades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de ; PAIVA, Leila Maria Luciano de ; BEZERRA, Carlos Alberto dos Santos . Participação como palestrante na Mesa-Redonda:Direitos Humanos e Fundamentais versus Multiculturalismo: Novos Paradigmas. 2005 (participação como palestrante) .
Projetos de pesquisa
-
1999 - 2005
Eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares :Perspectivas no Estado Democrático Brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa para conclusão de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Edson Vieira de Paula Júnior - Coordenador / Marcelo Lima Guerra - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Federal do Ceará, Instituto Federal do Ceará - Campus Aracati. , Rodovia CE 040, km 137,1, Aeroporto, 62800000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 33031200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Instituto Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EBTT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Instituto Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - IFCE/UAB
Atividades
-
11/2017 - 04/2018
Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público e Privado, Ética Profissional
-
11/2017 - 04/2018
Ensino, Engenharia de Aquicultura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
-
11/2017 - 04/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - Curso Técnico de Eventos
-
11/2017 - 04/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Aquicultura - Curso Técnico de Aquicultura
-
08/2017 - 11/2017
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - Curso Técnico de Eventos
-
08/2017 - 11/2017
Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público e Privado, Ética Profissional
2013 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Tutor Presencial
2013 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Tópicos Interdisciplinar
Processo Constitucional
Monografia II
2013 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Monografia II
Processo Constitucional
Tópicos Interdisciplinar
2013 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor EAD, Carga horária: 10
Outras informações:
Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
2012 - 2017
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2013 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial
1998 - 1999
Advocacia Mário BarattaVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Pretação de serviços, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Advocacia Mário Baratta.,Serviço realizado, prestação de serviço como advogado.
2002 - 2002
Centro de Ensino das Faculdades AlagoasVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
2006 - 2006
ÉTICA GESTÃO E DESENVOLVIMENTOVínculo: professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: prestação de serviço, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministramos a disciplina de Direito e Legislação (20 h/a) para o curso de Pós-graduação em Marketing em Planejamento e Gerenciamento promovido pelas empresas, Ética Gestão e Desenvolvimento e FIC-Faculdade Integrada do Ceará
2010 - 2012
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato sensu
Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil, nas tumas II e III
2001 - 2012
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Atuação Fixa, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Direito Internacional Privado, Filosofia Geral e Jurídica, Tópicos Interdisciplinares, Direito Constitucional I, Processo Constitucional I, Processo Constitucional II
-
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Processo Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Tópicos Interdisciplinares
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Monografia Jurídica II
-
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III
-
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito e Cidadania, Direito Constitucional I, Monografia Jurídica II, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito e Cidadania
-
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito Constitucional I, Monografia Jurídica II, Direito e Cidadania, Direito Eleitoral
-
01/2008
Ensino, Direito Processual Civil III, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil VII - Juizados Especiais, Metodologia da Pesquisa em Direito e Ensino Jurídico
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Monografia Jurídica II, Sistema Constitucional Brasileiro, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Monografia Jurídica II, Direito Sanitário, Direito e Ética na Computação
-
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Direito Empresarial, Direito Sanitário, Hermenêutica Jurídica, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Trabalho de Conclusão de Curso
-
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Direito Empresarial, Direito Sanitário, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Teoria da Jurisdição, Tópicos Jurídicos Especiais II - Epistemiologia e Lógica Jurídica
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Tópicos Jurídicos II
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, MArketing PLanejamento e Gerenciamento, realizaç, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação para o Marketing
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Tópicos Jurídicos Especiais I - Teoria do Direito, Monografia Jurídica II, Tópicos Jurídicos Especiais II _ Epistemologia e Lógica Jurídica, Filosofia do Direito
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
-
01/2006 - 06/2006
Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Jurídicos Especiais I - Teoria do Direito, Direito Sanitário, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Direito Civil I - Direito das Obrigações
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Administração com habilitação em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário
-
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Sanitário, Direito Fiscal e Alfandegário, Direito Empresarial, Estado e Sociedade Civil, Teoria constitucional dos direitos fundamentais, Tópicos Jurídicos Especiais I
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
01/2003 - 07/2003
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado
-
01/2003 - 07/2003
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário
-
01/2003 - 07/2003
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade e informática
-
08/2002 - 12/2002
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário
-
08/2002 - 12/2002
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação tributária
-
01/2002 - 06/2002
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
01/2002 - 06/2002
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
-
01/2002 - 06/2002
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
2003 - 2003
União Cearense das Associações de Ensino SuperiorVínculo: Professor universitário, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
11/2003 - 11/2003
Ensino, Curso de especialização Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I, Direito Individual do Trabalho I
1995 - 1995
Universidade de FortalezaVínculo: monitor de disciplinas na grad, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 24
Atividades
-
08/1995 - 12/1995
Estágios , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.,Estágio realizado, Monitor da disciplina de Filosofia do Direito.
-
08/1995 - 12/1995
Estágios , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.,Estágio realizado, Monitor da disciplina de Direito Falimentar.
2007 - 2009
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade
-
01/2008
Ensino, Direito Previdencário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
2001 - 2001
Universidade Federal do CearáVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/2001 - 12/2001
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Estágio docência na disciplina de Direito Penal II (parte especial: Crimes em espécie).
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Edson Vieira de Paula Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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