Edson Vieira de Paula Junior

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Atualmente é servidor público federal efetivo do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), onde exerce a função de docência, Coordenação de Pesquisa e Extensão, Presidente da comissão de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB CEARÀ. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2000 - 2005

Universidade Federal do Ceará
Título: Eficácia imediata dos Direitos Fundamentais na Ordem Jurídica-Privada,Ano de Obtenção: 2005
Marcelo Lima Guerra.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito público e privado; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade de Fortaleza

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Formação complementar

2015 - 2015

Análise Empresarial. (Carga horária: 40h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SIA - Funcionalidade SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Prezi - para docente. (Carga horária: 60h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

EAD. (Carga horária: 6h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SGP - Sistema de Gestão de Padronização. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade - Uma introdução ao Tema. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de ensino Estácio. (Carga horária: 12h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SEC. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Material didático digital. (Carga horária: 10h). , Educare - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capitação Docente. , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em A Cooperação Europa - América Latina. (Carga horária: 6h). , Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.

2004 - 2004

Windowa 98 Word 2000 Power Point 2000 e Internet O. (Carga horária: 60h). , Escola de Informática, DATANEC, Brasil.

2001 - 2001

Seminário de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Leis Penais Extravagantes. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito das Sucessões. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

Processo Penal-Recursos Criminais. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

Negociação Mediação e Arbitragem de Conflitos Trab. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Relações do Trabalho, INART, Brasil.

1996 - 1998

Curso de Francês. (Carga horária: 300h). , Fundação de Desenvolvimento Pessoal, FUNDESP, Brasil.

1996 - 1998

Curso de Italiano. (Carga horária: 300h). , Fundação de Desenvolvimento Pessoal, FUNDESP, Brasil.

1997 - 1997

Curso MS-DOS-Windows. (Carga horária: 20h). , Escola de Informática, DATANEC, Brasil.

1996 - 1996

Preparação Para Exame de Ordem. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1991 - 1993

The Regular English Course 600 Hours. (Carga horária: 600h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEUCE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . IX Encontro EAD - Inteligência Competitiva. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Educação Contextualizada para uma Cultura de Paz. 2019. (Seminário).

II amostra de Cinema dos Sertões de Crateús. 2019. (Outra).

Debate Aberto com Aquicultores.Licenciamento ambiental da Aquicultura. 2018. (Encontro).

Debate Aberto com Aquicultores.Licenciamento ambiental da Aquicultura. 2018. (Encontro).

SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Práticas Profissionais exitosas IFCE. 2017. (Encontro).

SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2017. (Encontro).

SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.Qualidade no Atendimento e Segmento LGBT. 2017. (Encontro).

SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.avaliação de trabalhos científicos. 2017. (Encontro).

SHOL - Semana de Hospitalidade e Lazer.avaliação de trabalhos científicos. 2017. (Encontro).

Evento: STF e a competência da Câmara dos vereadores p.STF e a competência da Câmara dos vereadores p/ julgar as contas dos Prefeitos. 2016. (Encontro).

I Semana do Direito.A Constituição e o STF. 2016. (Encontro).

Seminário do Direito Constitucional.Seminário do Direito Constitucional - 28 anos de promulgação da Constituição Federal. 2016. (Seminário).

II Fórum Nacional de Direito Constitucional. Palestrante. 2014. (Congresso).

70 Anos da Conciliação das Leis do Trabalho.CLT como Instrumento de Pacificação Social. 2013. (Seminário).

Formação de Tutores à Distância e Presencial.Centro Universitário Estácio do Ceará. 2013. (Encontro).

I Fórum Nacional de Direito Constitucional.Processo Constitucional e o Ativismo Judicial na Corte Suprema. 2013. (Encontro).

Univerdo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: Teoria e Prática no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Interdisciplinar. O Processo Administrativo Licitatório e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Parlamento do Mercosul, Os Eleitores e as Eleições Diretas para Representantes do Brasil em 2014. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. O Direito a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Mutação Constitucional. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Resolução Nº 125 do CNJ e a Implementação de Soluções e Alternativas de Conflitos Junto ao Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

Colação de Grau do Centro Universitário Estácio do Ceará.Professor Homenageado pelos Alunos Formandos 2012.2. 2012. (Encontro).

Eleições e Democracias.Eleições e Democracias. 2010. (Encontro).

Jornada da Administração.Direito: Costume - Doutrina - Jurisprudência. 2008. (Encontro).

V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.A inconstitucionalidade da zona azul. 2008. (Encontro).

V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.A (RE) ordenação dos usos e ocupações dos espaços legitimos pelas legislação urbanísticas de Fortaleza: estudo de caso da praia de Iracema. 2008. (Encontro).

VII Semana Jurídica da FIC.A Tutela Coletiva no Direito do Consumidor. 2008. (Encontro).

VII Semana Jurídica da FIC.Questões da Sociedade de consumo e suas implicações jurídicas e sociais. 2008. (Encontro).

I Semana Pedagógica da FIC. 2007. (Encontro).

IV FIC ATIVO.A Violência e os direitos humanos. 2007. (Encontro).

IV FIC ATIVO.A Violência e os direitos humanos. 2007. (Encontro).

V Encontro FIC de Pesquisa e Iniciação Científica.Santidade da vida e interesse individuais: uma crítica consequencialista sobre a interpretação da idéia de valor instrínseco em Ronald Dwokin. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Operações e Estudantes do Direito. Direito 2006 Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

I FIC ATIVO.Os Direitos fundamentais e humanos na sociedade brasileira. 2006. (Encontro).

I quinta Jurídica.Ações Afirmativas para os negros nas universidades. 2006. (Encontro).

Palestra sobre o filme "Sociedade do Automóvel".Palestra sobre o filme "Sociedade do Automóvel". 2006. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente. 2003. (Oficina).

Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Mário Siqueira Braga

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Renata Albuquerque Braga. A Assistência e a provocação do terceiro para intervir no processo: A intervenção IUSSU IUDICIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: ANTÔNIA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Maria tereza porto de Montenegro. Aspectos jurídicos da ação monitória. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Geraldo Fernandes Santos

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Aplicação dos Direitos Fundamentais: Devido processo legal e jurisdição.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rosane Lima Valentim

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; Maria tereza porto de Montenegro. O Ideário constitucional de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Idamila Divanda Carneiro

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Princípios e recursos nos juizados especiais cívies estadual e federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Helena Vidal de Paula Lima

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os princípios processuais informativos nos juizados especiais e a eficiência da prestação jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Almerinda Gondim de Souza

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A informação do porcesso judicial como instrumento de efetivação dos princípios da duração razoável do processo e celeridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria Goretti Cavalcante Barroso

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O princípio da celeridade nos juizados especiais federais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Júlio César Rocha Lobo

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os meios garantidores ou inibidores da celebridade processual no âmbito da justiça federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Sâmia Cristiane Moura da Conceição

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Tutela antecipada e tutela cautelar: a fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Artemis Pereira Osório Trindade

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Perfis da tutela inibitória. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Lívia Maria de Alencar Fernandes

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Assédio Processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rosane Mary do Nascimento

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Repercussão geral do recurso extraordinário pressuposto de admissibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Fábio Cardoso Lopes de Moura Junior

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Efetividade processual à luz do artigo 285-A do CPC: Análise dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais traçados na aplicação do julgamento de improcedência da petição inicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria Irandi Loiolo Citó

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Direito de Familia: Possibilidade de alteração de regime de bens para o casamentos anteriores ao novo código civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Pedro Alan Oliveira Costa

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O Valor da causa na ação de reparação por dano moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Dani Esdras Cavalcanete Feitosa

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Direito á cidade: Uma Análise do estatuto da cidade e do plano diretor de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Maria das Dores Andrade Falcão

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Os direitos dos companheiros na evolução da união estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Luís de Freitas Júnior

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. O Instituto da posse no âmbito indígena. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu DIREITO CIVIL) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Aldenia da Rocha Costa

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SANTIL,José Afonso dos Santos; DANTAS, J. F. S.. Qualidade de Vida no Trabalho:Percepção das Camareiras nos Principais Empreendimentos de Canoa Quebrada, Aracati - Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Tecnológica em Hotelaria) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

Aluno: Maria Raiany Alves de Sousa

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; ALMEIDA, A.S.S; DIOGENES, Conceição Malveira. Análise da Inserção dos Egressos de Hotelaria do IFCE campus Aracati no Mercado hoteleiro de Canoa Quebrada- CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Tecnológica em Hotelaria) - Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia.

Aluno: Natashia Paula Bedê Maia de Castro

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Juizados especiais da fazenda pública: A conciliação em face do princípio da indisponibilidade do interesse público. 2014 - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jessica Gonçalves Pinheiro

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Importancia da Regularidade dos Cemitérios Devido aos Malefícios no Necrochorume para o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Adeonis Facunde dos Santos

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Neoprocessualismo: uma novidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Joaquim Braga Montenegro Neto

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Remição Penal e a Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Busca da Ressocialização do Apensado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Luiz Fabiano Viana do Nascimento

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Informatização Processual do Judiciário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Rômulo Osmagnum da Rocha

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Imunidade Parlamentar e o Princípio da Isonomia: uma perspectiva constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Danilo Bezerra Pinheiro

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A Supremacia Constitucional e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: breves considerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Jaqueline de Miranda Santiago

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Incorporação Imobiliária: Um Comparativo Entre a Lei 4.591/34 e o Código de Defesa do Consumidor a Cerca das Garantias Conferidas ao Adquerente da Unidade Futura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Leomário Farias Apolonio

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Abordagem Sobre o Desmatamento na Amazonia Segundo a Revista Jurídica Consulex. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Amanda Solon Araripe

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Gestão Democrativa da Cidade e a Atual Ordem Urbanística. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Kilvia Palácio de Araújo

Lisiane Granjeiro Gonçalves;PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A união estável como parâmetro legal para o reconhecimento da uni~çao homoafetiva na constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Elivaldo de Oliveira Barros

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Publicidade abusiva de bebidas alcoólicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Roberto de Almeida Vieira

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Ronaldo Sany Freire

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Controle de tráfego aéro e responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Weslen Nobre Cunha

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Prissão cautelar: da legalidade à ilegalidade, abordando o aspecto do abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rafael Sobreira Tavares

Rafael Sobreira Tavares;PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Carlos Augusto de Bonis Cruz

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A doutrina da proteção integral e o mito da imputabilidade penal da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Ricardo Barbosa Silva

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos indiretos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Paulo Roberto Mendonça de Oliveira Júnior

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. UM estudo sobre o arsenal jurídico para combater os crimes cibernéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Eduardo Fontenele Mota

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. A origem do writ da liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: José Euriberto Mota da Silva

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; MENESCAL, A. M. F.; PONTE, M. D.. A Exigência da Regularidade Fiscal nos Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Francisco das Chagas Araújo Soares

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; BARBOSA FILHO, F. X.; BRITO, M. E.. As Principais Modificações Introduzidas pela Lei 10.792/2003 nas Execuções Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Luis Alfredo Gadelha Holanda Farias

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; PONTE, M. D.; FREIRE, G. M. C. A.. Demarcação das terras indígenas e o Direito de Propriedade na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: GLÍCIA FERREIRA MAIA

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; BRITO, M. E.; FREIRE, G. M. C. A.. O Princípio da proteção do trabalho frente à Globalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Rosane Morais Falcão Queiroz

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; PAIVA, Leila Maria Luciano de; FREITAS, Geovani Jacó de. Análise Sócio-Jurídica da relação de abuso sexual pai e filha: A (Des)Estruturação da Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maurício Frenkiel

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SENA, L. C.; GUERRA, D. F.. Planejamento Estratégico para captação de eventos para o Centro de Convenções do Ceará Edson Queiroz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Fabiana Romero de Arruda

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SENA, L. C.; MOREIRA, D. C. C.. Segurança em Aeroportos: O caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Elizângela Correia Justo Pinheiro

PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de. Planejamento e Desenvolvimento dos Atrativos Turísticos de Paraipaba. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Integrada do Ceará.

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Comissão julgadora das bancas

Geovani Jacó de Freitas

FREITAS, G. J. de; GUERRA, M. L.; RODRIGUES, F. L. L.. Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares: perspectivas no Estado democrático brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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Orientou

Carmelina Carvalho Costa

O Sistema de Cotas Àluz do Princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e poder legislativo) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Lilian Maria Oliveira da Silva

Desaposentação: Possibilidade de Renúncia à Aponsentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Anttoinnette Mariane de Paula Santos

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Andre Medeiros Sales

A doutrina brasileira do bloco de constitucionalidade e a incorporação dos tratados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Antonio Fábio Oliveira da Silva

Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Francisco Americo Sancho Souza

A Medida provisória brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Marcia de Fatima Laurentino Juvenal

O direito de permanecer em silencio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Ecaterine de Freitas Falcão

Controle de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Clarissa Freitas Cezar

O direito de permanecer em silencio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Paulo Ricardo Gomes da Rocha

Responsabilidade civil do juiz pela violação da razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Rivanildo de Sousa Rodrigues

Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Gustavo Rolim Costa

O Monitoramento Eletronico dos Presidiários Face os Princípios Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Felipe Bastos de Oliveira

Aspectos Juridico-Administrativos da Aplicação da Lei Nº 11; 943/2009: Adesão e Consolidação do Parcelamento dos Débitos Tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Edenir Gomes dos Santos

O Uso de Informações das Redes Sociais Como Meios de Prova nos Processos Judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Thiago Prado Correia Lima

Possibilidade de Cumulação dos Adicionais Insalubridade e Periculosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Renato Nogueira Aguiar

O Princípio da Liberdade Sindical na Constituição Federal de 1988 e a Conveção Nº 87 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Diego Lindemberg Ferreira Nascimento

Ação Afirmativa: O Princípio da Igualdade no Estado Democratico de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Manoel Ferreira da Silva

O Poder de Polícia das Forças Armadas e seu Emprego Preservação da Ordem Pública e na Garantia da Lei e da Ordem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Marcos André Chagas Oriá

A Necessidade da Adequação dos Institutos de Movimentação dos Servidores Públicos Federais ao Princípio da Especial Proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Samya Emanuela Adriano Neves

Prazos Processuais Civis e a Morosidade da Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Rômulo Martins de Medeiros

Taxa do Lixo: Visão Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Carlos Marduque Silva Duarte

Imunidade Parlamentar Constitucionalmente Garantida X Imunidade Formal dos Vereadores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Expedito Augusto Costa Carneiro

A Nova Abordagem Dada a Lei 12; 015 ao Crime de Estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Ana Paula Martins Goes

Aspectos jurídicos da regularização fundiária de terras quilombolas no estado deo Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Arley Fernando da Costa Frota

A intervenção do estado em regulamentar o trabalho aos domingos frente à lei 9452/2009 no município de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Jônothas Carvalho Bandeira

O uso e ocupação do solo por estabelecimentos comerciais na Praia do Futuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Liana Mesquita Martins Rosa

Perspectiva legal sobre a ocupação de bens públicos: Um estudo sobre a apropriação de áreas de praça de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Livia Bandeira Braga

Ocupação ilegal dos bens públicos municipais de Fortaleza (Praça Pedro II, José Alencar e Apistrano de Abreu); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Roseanne Melo Mendes

Erro Médico - A responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Karla Priscila de Sá e Drumond

Adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Periandro Sobral Neto

Aspectos sociais e jurídicos da polícia judiciária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Carlos Wagner Moreira Caetano

Reinserção do preso à sociedade através da educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Naiana Duarte Alencar Lira

Direito Fundamental À razoavél duração do processo, sob o prisma da efetividade das prestações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Moab Saldanha Júnior

O processo histórico do neoconstitucionalismo brasileiro e sua real aplicabilidade pelo suprema tribunal federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

André Manuel Peixoto Frota Queiroz

Análise do direito à educação em cidadania à luz do constitucionalismo pátrio: Positivação, objetivo, na natureza e efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Erivaldo Alencar Rodrigues

Análise histórico sobre os terrenos de marinha e seus acrescimos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Ulisses Dutra Ribeiro

O direito á informação correta para o exercício da democracia direta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Aurinilton Leal Carlos Filho

A Legalização do Aborto e Sua Afronta ao Princípio da Inviolabilidade do Direito à Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Janai de Oliveira Damasceno

Liberdade de experessão (tatuagem) - o mandado de segurança como garantia fundamental constitucional no caso de discriminação a pessoas tatuadas em concursos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Paulo César Misino

Evolução das pernas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Mikhail Gomes Le Sueur

O respeito do direito de imagem no tocante à liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Nadja Farias Cruz Gaspar

A (RE)ordenação dos usos e ocupações legitimados pelas legislações urbanísticas de Fortaleza: o estudo de caso da Praia de Iracema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Paulo Roberto Mendonça de Oliveira Júnior

UM estudo dsobre o arsenal jurídico para combater os crimes cibernéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de informação) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Tereza Moreira Martins

Meios Diplomáticos para a resolução de conflitos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

João Luís de Souza Duarte

Hermenêutica no controle da inconstitucionalidade por omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Roberta Maria Mesquita

Ação declaratória de inconstitucionalidade de n° 3; 345 e seus aspectos constitucionais: a problemática acerca da taxação do número de vereadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Fabiano Giovani de Oliveira

Polícia Judiciária do Ceará: Problemática do Alojamento de Presos em Delegacias e Prejuízos Decorrentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Rebeca Magalhães Farisa Bezerra

Exploração sexual comercial infanto-juvenil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Luiz Roberto Gomes Xavier

As Influências da União Européia no Mercosul - Análise das Relações Bilaterais entre os países e este Bloco Econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

; ; ; A insurgência dos direitos da juventude no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

; O Processo histórico do neoconstitucionalismo brasileiro e a sua real aplicabilidade pelo SupremoTribunal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Bruno de Oliveira Andrade

; Santidade da vida e interesses individuais: uma crítica consequencialista sobre a interpretação da ideía de valor intríseco em Ronald Dworkin"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Andre Medeiros Sales

Programa de Monitoria: Disciplina de Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Maria Iane de Jesus Pereira

Programa de Monitoria: Disciplina de Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Kleison Frota Sales Mota

Disciplina Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Paulo Régis da Silva Cardoso Júnior

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Nadja Farias Cruz Gaspar

Monitoria da disciplina Teoria da Constituição; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Bruno de Oliveira Andrade

Monitoria da diciplina Teoria Constituconal dos Direitos Fundamentais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

Paulo Regis da Silva Cardoso

Monitoria da disciplina Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Edson Vieira de Paula Júnior;

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Foi orientado por

Marcelo Lima Guerra

Eficácia dos Direitos Fundamentais entre Particulares: Perspectivas no Estado Democrático Brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcelo Lima Guerra;

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Produções bibliográficas

  • PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores. FLF.EDU , v. 3, p. 46-53, 2008.

  • PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . FEIRA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS: DOCÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Sociedade do Automóvel. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REBOUCAS, L. B. ; PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de . Ações Afirmativas para os Negros nas Universidades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de ; PAIVA, Leila Maria Luciano de ; BEZERRA, Carlos Alberto dos Santos . Participação como palestrante na Mesa-Redonda:Direitos Humanos e Fundamentais versus Multiculturalismo: Novos Paradigmas. 2005 (participação como palestrante) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Federal do Ceará - Reitoria, Instituto Federal do Ceará - Campus Aracati. , Rodovia CE 040, km 137,1, Aeroporto, 62800000 - Aracati, CE - Brasil, Telefone: (88) 33031200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Instituto Federal do Ceará - Reitoria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EBTT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2017

    Instituto Federal do Ceará - Reitoria

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - IFCE/UAB

    Atividades

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público e Privado, Ética Profissional

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino, Engenharia de Aquicultura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Aquicultura - Curso Técnico de Aquicultura

    • 11/2017 - 04/2018

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - Curso Técnico de Eventos

    • 08/2017 - 11/2017

      Ensino, Bacharelado em Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Público e Privado, Ética Profissional

    • 08/2017 - 11/2017

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - Curso Técnico de Eventos

  • 2013 - 2017

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Tutor Presencial

  • 2013 - 2017

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional II Tópicos Interdisciplinar Processo Constitucional Monografia II

  • 2013 - 2017

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional II Monografia II Processo Constitucional Tópicos Interdisciplinar

  • 2013 - 2017

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor EAD, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Empresarial

  • 2012 - 2017

    Centro Universitário Estácio do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2013 - 12/2015

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial

  • 1998 - 1999

    Advocacia Mário Baratta

    Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Pretação de serviços, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Serviços técnicos especializados , Advocacia Mário Baratta, .,Serviço realizado, prestação de serviço como advogado.

  • 2002 - 2002

    Centro de Ensino das Faculdades Alagoas

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

  • 2006 - 2006

    ÉTICA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

    Vínculo: professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: prestação de serviço, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ministramos a disciplina de Direito e Legislação (20 h/a) para o curso de Pós-graduação em Marketing em Planejamento e Gerenciamento promovido pelas empresas, Ética Gestão e Desenvolvimento e FIC-Faculdade Integrada do Ceará

  • 2010 - 2012

    Faculdade Integrada do Ceára

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato sensu

    Outras informações:
    Coordenador do curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil, nas tumas II e III

  • 2001 - 2012

    Faculdade Integrada do Ceára

    Vínculo: Atuação Fixa, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Direito Internacional Privado, Filosofia Geral e Jurídica, Tópicos Interdisciplinares, Direito Constitucional I, Processo Constitucional I, Processo Constitucional II

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Processo Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Tópicos Interdisciplinares

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Monografia Jurídica II

    • 01/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

    • 01/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito e Cidadania, Direito Constitucional I, Monografia Jurídica II, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito e Cidadania

    • 01/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Direito Constitucional I, Monografia Jurídica II, Direito e Cidadania, Direito Eleitoral

    • 01/2008

      Ensino, Direito Processual Civil III, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil VII - Juizados Especiais, Metodologia da Pesquisa em Direito e Ensino Jurídico

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Monografia Jurídica II, Sistema Constitucional Brasileiro, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I

    • 01/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Monografia Jurídica II, Direito Sanitário, Direito e Ética na Computação

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Direito Empresarial, Direito Sanitário, Hermenêutica Jurídica, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Trabalho de Conclusão de Curso

    • 01/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Direito Empresarial, Direito Sanitário, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Teoria da Jurisdição, Tópicos Jurídicos Especiais II - Epistemiologia e Lógica Jurídica

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição, Tópicos Jurídicos II

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, MArketing PLanejamento e Gerenciamento, realizaç, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação para o Marketing

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Cidadania, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Tópicos Jurídicos Especiais I - Teoria do Direito, Monografia Jurídica II, Tópicos Jurídicos Especiais II _ Epistemologia e Lógica Jurídica, Filosofia do Direito

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Jurídicos Especiais I - Teoria do Direito, Direito Sanitário, Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Direito Civil I - Direito das Obrigações

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Administração com habilitação em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Gestão Empreendedora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Sanitário, Direito Fiscal e Alfandegário, Direito Empresarial, Estado e Sociedade Civil, Teoria constitucional dos direitos fundamentais, Tópicos Jurídicos Especiais I

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

    • 01/2003 - 07/2003

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado

    • 01/2003 - 07/2003

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário

    • 01/2003 - 07/2003

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade e informática

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação tributária

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Alfandegário

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 2003 - 2003

    União Cearense das Associações de Ensino Superior

    Vínculo: Professor universitário, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 11/2003 - 11/2003

      Ensino, Curso de especialização Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I, Direito Individual do Trabalho I

  • 1995 - 1995

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: monitor de disciplinas na grad, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 08/1995 - 12/1995

      Estágios , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.,Estágio realizado, Monitor da disciplina de Filosofia do Direito.

    • 08/1995 - 12/1995

      Estágios , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.,Estágio realizado, Monitor da disciplina de Direito Falimentar.

  • 2007 - 2009

    Universidade Estadual Vale do Acaraú

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade

    • 01/2008

      Ensino, Direito Previdencário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal do Ceará

    Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2001 - 12/2001

      Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Estágio docência na disciplina de Direito Penal II (parte especial: Crimes em espécie).