Flaviane Ribeiro de Araujo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Faculdade de Ciências Humanas de Itabira da Fund. Comunit.Ens. Sup. Itabira
Orientador: Gelson Dickel

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Promove Savassi

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Escola Estadual Prefeito Jacy Junqueira Gazola

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Formação complementar

2011 - 2011

Direito Penal e Tendências da Política Criminal. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

2010 - 2010

Aspectos jurídicos legislação societária e mercado. (Carga horária: 20h). , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 16h). , Advocacia Geral da União - Escola.

2008 - 2008

Atualização e Reforma do Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

2007 - 2007

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

2006 - 2006

Recuperação de empresas e falência. (Carga horária: 15h). , Praetorium.

2006 - 2006

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2006 - 2006

Direito Processual Penal. (Carga horária: 68h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

2006 - 2006

Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 48h). , Sui Juris.

2003 - 2004

Extensão universitária em Progr. Bolsas Institucionais Iniciação Científica. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Grupo de Estudos em Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Modulo de Direito Publico. , Praetorium.

2000 - 2001

Extensão universitária em Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. (Carga horária: 736h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação.Desafios na Implementação da Lei de Acesso à Informação Recursos. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional da Pessoa Jurídica - 2011. 2011. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

Seminário Nacional da Pessoa Jurídica - 2010. 2010. (Seminário).

Seminário Qualidade na Gestão Pública. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Limites da Discrição Administrativa. 2006. (Outra).

Harmonia e Independência dos Poderes. 2005. (Outra).

A compreensão do processo à luz da Constituição Federal. 2005. (Outra).

Licitações e contratos - Novas questões polêmicas. 2005. (Outra).

Polêmica da Raça: o olhar da Sociologia e da Biologia. 2003. (Outra).

XII Semana de Iniciação Científica.A efetividade das ações afirmativas nas instituições públicas de ensino superior. 2003. (Outra).

VI Semana da Pesquisa em Direito.A efetividade das ações afirmativas nas instituições públicas de ensino superior. 2003. (Outra).

X Semana de Iniciaçao Cientifica. 2002. (Outra).

Seminario Segurança Publica e Sistema Penitenciario. 2001. (Seminário).

A Efetividade do ECA e a Responsabilidade Social da Administraçao Publica. 2001. (Seminário).

53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2001. (Outra).

Curso de Metodologia de Iniciação à Pesquisa Jurídica. 2001. (Outra).

Seminario O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Seminario Nacional Religiao, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

IX Semana de Iniciaçao Cientifica da UFMG. 2000. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Nilma Lino Gomes

GOMES, Nilma Lino. A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas universidades públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Márcio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, M. L.. A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas Universidades Públicas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas universidades públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Aplicabilidade e Validade do Sistema de Quotas como Política de Ação Afirmativa face ao Princípio da Igualdade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Produções bibliográficas

  • 2012 ARAUJO, F. R. . Lei de Acesso à Informação coloca sigilo como exceção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-9, 2012.

  • 2012 ARAUJO, F. R. . O procedimento recursal na Lei de Acesso à Informação. Revista Brasileira de Direito Público , v. 37, p. 19, 2012.

  • 2011 ARAUJO, F. R. . Gratuidade do transporte coletivo público para pessoas idosas e o Estado que queremos. Boletim Clubjus , v. 1, p. 1, 2011.

  • 2011 ARAUJO, F. R. . Incompatibilidade do parcelamento do débito com o benefício da denúncia espontânea. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2011.

  • 2011 ARAUJO, F. R. . As multivariadas faces da discriminação. A discriminação positiva: origem e bases filosóficas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2011.

  • 2010 ARAUJO, F. R. . Lex Petrolea: a questão da natureza jurídica não tributária das participações governamentais (government take) na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Fórum de Direito Tributário , v. 47, p. 143-155, 2010.

  • 2010 ARAUJO, F. R. . Reestruturação societária e responsabilidade tributária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.

  • 2010 ARAUJO, F. R. . Precatórios e emissão de certidão positiva de débito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.

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Prêmios

2002

Melhores Trabalhos da Area de Ciencias Sociais Aplicadas na X SIC, Pro-Reitoria de Pesquisa.

2002

Aprovação Programa Monitoria de Graduação Teoria Geral do Direito Privado I e II, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. , SAS, Quadra 1, Bloco G, Lotes 1/5, Asa Sul, 70070-010 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 20254847, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2009 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso, no período de maio a julho de 2009. Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, no período de agosto de 2009 a janeiro de 2010. Procuradora da Fazenda Nacional, lotada na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, de janeiro de 2010 a atual.

2007 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual Ministério Público União, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, lotada no Gabinete do Subprocurador-Geral da República Dr. Wagner de Castro Mathias Netto. Exercício da Função de Confiança de Assistente, FC-3, junto ao Gabinete do Subprocurador-Geral da República Dr. Wagner de Castro Mathias Netto, no período de abril a maio de 2009.

2007 - 2007

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo efetivo Analista Judiciário Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2005 - 2007

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Administração Pública do DF, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo efetivo de Analista de Administração Pública do Distrito Federal Especialidade Direito e Legislação.

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, junto à 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte, no período de 24 de junho de 2002 a 7 de abril de 2003; e junto à Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Belo Horizonte, no período de 8 de abril de 2003 a 24 de junho de 2003.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Conciliadora no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, realizando as sessões de conciliação sob a orientação de Juízes de Direito, perfazendo o total de 200 horas.

Atividades

  • 08/2000 - 03/2001

    Estágios , Juizado Especial Civel de Belo Horizonte, .,Estágio realizado, Conciliação.

2001 - 2002

Immobile Negocios Imobiliarios

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista, sob a orientação da advogada Dra. Luciana Maria Barrote Guerra Lages.