Maria Edy da Hora Oliveira
Possui Mestrado em Saúde Pública e especialização em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ? DIHS, da Fundação Oswaldo Cruz ? FIOCRUZ (2013); especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB (2004); graduação em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro (1990); Curso de Desenvolvimento Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Treinamentos de Santa Catarina (2008); advogada inscrita na OAB-Bahia sob nº 10.740 com exercício da profissão há 26 anos, atuando na área do direito Público e demais ramos do direito, perante as Varas da Fazenda Pública, Cíveis, Comerciais, Criminais, Especializadas de Defesa do Consumidor e Pequenas Causas, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal e Tribunais de Justiça; Servidora Pública do Município de Vitória da Conquista desde 1986, tendo assumido diversos cargos, inclusive o de Procuradora Geral por mais de 12 anos; Procuradora Jurídica da Secretaria da Saúde do Município de Vitória da Conquista-Ba, por 07 anos, Conselheira do Conselho Estadual de Trânsito do Estado da Bahia, estando atualmente cedida para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, exercendo o cargo de Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC/FAZENDÁRIO, junto à 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Vitória da Conquista-BA.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Saúde Pública
2014 - 2015
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Perfil epidemiológico dos acidentes de trânsito em Vitória da Conquista (BA): contribuições para a gestão municipal,Ano de Obtenção: 2016
Luciana Araújo dos Reis.Grande área: Ciências da Saúde
Especialização em Saude Publica
2012 - 2013
Fundação Oswaldo Cruz
Título: A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Experiência no Município de Vitória da Conquista (Bahia)
Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos
Especialização em Especilização em Direito Processual
1999 - 2004
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: INSTITUIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EMPRESA PRIVADA
Orientador: SÉRGIO CADEMARTORI
Formação complementar
2010 - 2010
Curso de Desenvolvimento Empresarial. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Treinamentos, IDE, Brasil.
2002 - 2002
Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Municipal, ESAM, Brasil.
2001 - 2001
Capacitação em Direito e HIV. , Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS, GAPA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis. (Carga horária: 8h). , ABREU LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PERFIL, Brasil.
1995 - 1996
Intermediate. , Fisk University, FISK, Estados Unidos.
1994 - 1994
Licitação na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Centro de Especialização e Treinamento, CESTREL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Participação em eventos
I Seminário de Fiscalização de Obras de Vitória da Conquista.O Código de Obras. 2009. (Seminário).
16º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e V INTRANS Exposição Internacional de Transporte e Trânsito. 2007. (Congresso).
II Encontro Estadual de JARI - Juntas Administrativas de Infrações de Trânsito.Juntas Administrativas de Infrações de Trânsito. 2007. (Encontro).
Regularização Fundiária: Princípios, Diretrizes, Instrumentos, Limites e Possibilidades. 2006. (Oficina).
Conferência Municipal de Trânsito. 2005. (Outra).
Contratações Diretas - Sem Licitação, Dispensa e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2004. (Simpósio).
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia - Aspectos Jurídicos. 2004. (Simpósio).
I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).
XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2003. (Encontro).
Direito de Conquistar Direitos. 2001. (Seminário).
IX Encontro dos Advogados Trabalhistas da Bahia e I Encontro dos Asvogados Trabalhistas do Sudoeste da Bahia. 1998. (Encontro).
II Congresso de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
Curso de Legislação Previdenciária de Custeio - MPAS. 1988. (Oficina).
I Seminário de Estudos Tributários. 1988. (Seminário).
O Exercício da Advocacia. 1986. (Encontro).
Penas e Sua Aplicação. 1986. (Encontro).
Comissão julgadora das bancas
JESUS JÚNIOR, G.. Instituição do processo administrativo disciplinar na empresa privada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
REIS, L. A.; OLIVEIRA, S. P.;BARRETO, D. A. B.; VASCONCELOS, L. C. F.. Trânsito seguro: uma questão de direito à saúde. 2016.
BARRETO, D. A. B.; VASCONCELOS, L. C. F.; REIS, L. A.; OLIVEIRA, S. P.. Caracterização epidemiológica dos acidentes de trânsito ocorridos dentro do perímetro urbano de Vitória da Conquista/Bahia no período de 2009 a 2015.. 2015.
BARRETO, D. A. B.;OLIVEIRA, S.; REIS, L. A.. Análise do perfil epidemiológico dos acidentes de trânsito no município de Vitória da Conquista/BA: contribuições para a gestão municipal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissonal em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
BARRETO, D. A. B.; VASCONCELOS, L. C. F.; OLIVEIRA, S. P.;REIS, L. A.. Trânsito seguro: uma qeustão de direito à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissionalizante em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
REIS, L. A.; BARRETO, D. A. B.; OLIVEIRA, S. S.. ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA: contribuições para a gestão municipal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Saúde) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
REIS, L. A.; BARRETO, D. A. B.; VASCONCELOS, L. C. F.. Caracterização epidemiológica dos acidentes de trânsito ocorridos dentro do perímetro urbano de Vitória da Conquista/Bahia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissionalizante em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.
Orientou
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Experiência no Município de Vitória da Conqusta (Bahia); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Maria Edy da Hora Oliveira;
Foi orientado por
A lei de responsabilidade fiscal e seu impacto na gestão do sistema único de saúde; Experiência no Município de Vitória da Conquista (Bahia); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: UMA QUESTÃO DE DIREITO À SAÚDE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissionalizante em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, ; Orientador: Luciana Araújo dos Reis;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, M. E. H. . O Código de Obra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, M. E. H. . Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista. 2007.
OLIVEIRA, M. E. H. . Código do Meio Ambiente de Vitória da Conquista. 2007.
OLIVEIRA, M. E. H. . Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações. 2007.
OLIVEIRA, M. E. H. . Código Tributário do Município de Vitória da Conquista - BA. 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. , Rua Coronel Gugé, Centro, 45000510 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34297417
Experiência profissional
2010 - Atual
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica da área da Saúde Púbica, Carga horária: 40
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora-Presidente EMURC
Outras informações:
Trata-se a EMURC de empresa pública de direito privado, criada pela Lei Municipal nº 134, de 23/11/77, cuja competência é a execução e a implantação de planos urbanísticos e de prestação de serviços de caráter econômico no Município de Vitória da Conquista e outros Municípios.
2002 - 2008
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município
Outras informações:
No exercício do cargo de advogada e procuradora Municipal, elaborou diversos instrumentos jurídicos, tais como, Projetos de Leis, Decretos, Pareceres, Petições, Contratos, Convênios. Entre os Projetos de Leis mais importantes, destacam-se: - Participação do Grupo de elaboração da Lei Orgânica do Município, Lei nº 1.385/2006; - Coordenação e elaboração do Projeto de Código Tributário Municipal, Lei nº 1.259/2004; - Coordenação e elaboração do Código do Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Lei nº 1.410/2007; - Coordenação e elaboração do Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações, Lei nº 1.481/2007.
1995 - 2002
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica do Município
1989 - 1991
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Assistência Técnica
1988 - 1989
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Informações Gerenciais
1990 - Atual
Escritório AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônoma
Outras informações:
Efetivo exercício da advocacia, há 19 (dezenove anos) junto a Varas: Cíveis, de Fazenda Pública, Comerciais, Criminais, Juizados Especiais de Pequenas Causas e Defesa do Consumidor, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, nesta Comarca de Vitória da Conquista e outras Comarcas, bem como perante Tribunais de Justiça
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