Janaina de Oliveira

Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF- 2018). Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2008). Especialista em Direito Municipal. MBA em Gestão Pública. Já atuou em diversas funções na administração municipal, exercendo cargos de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Passo Fundo, assessora técnica do Gabinete do Prefeito, e coordenadora dos conselhos municipais. No ano de 2016 colaborou como vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e conselheira do Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo. Autora do livro: O Município e a Acessibilidade Urbana.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade de Passo Fundo
Título: A competência dos municípios na acessibilidade urbana,Ano de Obtenção: 2017
Giovani da Silva Corralo.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Municipal

2013 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO DE DISPENSAR OU INEXIGIR LICITAÇÃO INDEVIDAMENTE

Especialização em MBA Gestão Pública

2013 - 2014

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO DE DISPENSAR OU INEXIGIR LICITAÇÃO INDEVIDAMENTE
Orientador: Milton Andreza

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2011 - 2012

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: O tempo e o processo penal perante a segregação: A Dicotomia entre a teoria do não prazo e do prazo.

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade de Passo Fundo
Título: A (in) constitucionalidade da participação das cooperativas nas licitações
Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque

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Formação complementar

2013 - 2014

MBA em MBA GESTÃO PÚBLICA. (Carga Horária: 432h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA SEGREGAÇÃO À PROTEÇÃOINTERNACIONAL. 2018. (Encontro).

Curso Panorama Geral do Direito Português e Europeu. 2016. (Outra).

III TRALER INTERNACIONAL SOBRE GOBERNANZA DEL AGUA. Da apatia a cidadania: o papel do cidadão na construção de políticas públicas eficientes.. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade - IMED.A participação social cidadã nos conslehos municipais como elemento da democracia. 2016. (Seminário).

Seminário Regional dos Conselhos Municipais de Educação - Caravana UNCME-RS. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Os conselhos municipais e a legitimação das políticas públicas locais. 2016. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Patricia Rosa Vieira

VIEIRA, P. R.. Estratégias de Enfermagem no Cuidado ao Paciente com Psoríase. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Centro Universitário Plínio Leite.

Vinícius Borges Fortes

CORRALO, G. S.; SANTIN, Janaína R.;FORTES, Vinícius Borges. A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Vinícius Borges Fortes

CORRALO, G. S.; SANTIN, Janaína R.;FORTES, Vinícius Borges. A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Giovana Azevedo Pampanelli Lucas

Castro, Eric Ricardo Calhau;LUCAS, Giovana Azevedo Pampanelli. A conscientização dos colaboradores acerca do conceito e benefícios da liderança em pequenas empresas em um mercado altamente competitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sul Fluminense.

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Foi orientado por

MARIA TEREZA APARECIDA MOI GONÇALVES

SEXUALIDADE E GRAVIDEZ; 2001; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras; Orientador: Maria Tereza Aparecida Moi Gonçalves;

Atila Henrique Ferreira

Políticas Públicas e Planejamento Urbano na Cidade do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Faculdades Integradas Simonsen; Orientador: Atila Henrique Ferreira;

Renato Leão Rego

Novo Fórum de Guarapuava; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Renato Leão Rego;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. ; TOAZZA, V. F. . A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 81-103, 2017.

  • OLIVEIRA, J. . O MUNICÍPIO E A ACESSIBILIDADE URBANA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. 192p .

  • OLIVEIRA, J. ; ADRIANA FASOLO PILATI SCHELEDER . VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro de Formação de Condutores Janaína. , Rua Morom 1932, Centro, 99010034 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 33111555

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor dos Conselhos Municipais, Carga horária: 35

  • 2013 - 2015

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Superior do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2005

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Meio Ambienete, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005 - 11/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.