Maria do Carmo Élida Dantas Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2003), mestrado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010) e doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Atualmente é professora efetiva - classe adjunto I da Universidade Federal de Campina Grande.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Recursos Naturais

2012 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
ERIVALDO MOREIRA BARBOSA.

Mestrado em Recursos Naturais

2008 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Ação civil pública ambiental: análise jurídico-processual no âmbito dos recurso naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera),Ano de Obtenção: 2010
Erivaldo Moreira Barbosa.Palavras-chave: Justiça Federal Paraibana; ação civil pública ambiental; recursos naturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil

2003 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A responsabilidade solidária do advogado na litigância de má-fé
Orientador: Maria Marques Moreira Vieira

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Seguridade Social

2003 - 2003

Universidade Federal de Campina Grande
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Ingresso nas Carreiras Jurídicas

2002 - 2002

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Elaboração de Proj. e Monog. Científica

2001 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso Como Elaborar Monografia Jurídica

1998 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Campina Grande

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Organização de eventos

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Avaliação dos trabalhos científicos na VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2010. (Outro).

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Avaliação dos trabalhos científicos na V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG no I CEPÓSG - Ciclo de Exposição da Pós-Graduação. 2009. (Outro).

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Avaliação dos trabalhos científicos na IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG no II Seminário UFCG de Direitos Humanos. 2008. (Outro).

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . I Semana do Advogado. 2003. (Congresso).

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Participação em eventos

I Semana do Fera.I Semana do Fera. 2001. (Simpósio).

Primeiro Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. Primeiro Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Constitucionais.I Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Simpósio).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais - Inovações Doutrinárias.II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais - Inovações Doutrinárias. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Multiprofissional sobre metodologia científica.I Simpósio Multiprofissional sobre metodologia científica. 2000. (Simpósio).

VII Simpósio de Estudos sobre o Crime.VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

II Seminário de Direito Municipal.II Seminário de Direito Municipal. 1999. (Seminário).

II Seminário de Direito Público.II Seminário de Direito Público. 1999. (Seminário).

I Juringá - Encontro de Operadores do Direito.I Juringá - Encontro de Operadores do Direito. 1999. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais. I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais. 1999. (Congresso).

Semana Cultural Universitária.Semana Cultural Universitária. 1998. (Simpósio).

II Semana de Ciências Sociais.II Semana de Ciências Sociais. 1997. (Simpósio).

II Semana de Ciências Sociais.II Semana de Ciências Sociais. 1997. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Clauce Maria Nogueira de Galiza

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lauro José Varandas Nogueira

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A execução de alimentos face à lei 11.232/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Batista Alves de Andrade

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Uma análise sobre a eficácia e celeridade da Lei 11.232-2005, tomando como base os feitos distributivos na comarca de Uiraúna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jordânia Mykrlla Fernandes Queiroz

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; OLIVEIRA, Paulo Abrantes; BARBOSA, Maria dos Remédios. A pensão por morte decorrente da união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marciel Antonio de Sales

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; OLIVEIRA, Paulo Abrantes; SOUTO, Marcio Flávio Lins. O instituto da desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Wallach Abrantes de Andrade

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; SOUZA, Jacyara Farias. O conselho municipal de meioambiente como instrumento auxiliador do poder de polícia ambiental na proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: maria katylane Estrela Rolim de Albuquerque

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SILVA, Iranilton Trajano da; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. A responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diego Elison do Nascimento

PORDEUS, Carla Rocha; FONSECA, Paulo Henriques da;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Responsabilidade civil no direito espacial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SILVA, Iranilton Trajano da; SOUTO, Marcio Flávio Lins. Resíduos sólidos dos serviços da saúde e responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafael Serrano Carneiro Dantas

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; SOUTO, Marcio Flávio Lins. Benefício assistencial: análise da renda per capita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: João Paulo Fernandes Farias

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; SOUTO, Marcio Flávio Lins. Benefícos assistenciais e previdenciários ao portador de HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Juliana Cabral Coutinho

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO FILHO, João de Deus; SILVA, Rubasmate dos Santos da. A informatização do processo judicial e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco de Assis Lopes de Figueiredo

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; SANTOS, Jonábio Barbosa dos. A efetividade sócio-jurídica do instituto da recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Luzenilda Ferreira de Lacerda

MEDEIROS, Robson Antão; FARIAS, Cleanto Beltrão de;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Direito e meioambiente: uma abordagem jurídico-social acerca do conhecimento de direito ambiental dos alunos de Ciências Jurídicas e Sociais no Campus de Sousa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anna Izabelle Linhares Dantas

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; BARBOSA, Erivaldo Moreira; MEDEIROS, Vannine de. Licenciamento ambiental: uma visão simplificada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tarcila de Santana Castro

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; BARBOSA, Erivaldo Moreira; MEDEIROS, Vannine de. Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pericles de Sousa Gabriel

SOUZA, Jacyara Farias; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mayara Souto Menezes

BARBOSA, Erivaldo Moreira;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SOUZA, Jacyara Farias. Licenciamento ambiental: instrumento de controle na busca da efetividade do direito fundamental ao meioambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marilia Medeiros de Amorim

SOUZA, Jacyara Farias;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel. A democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira sob o prisma da efetividade do direito à educação: uma premissa fundamental para uma jurisdição inclusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Júlio Cesar da Silva Monteiro

SOUZA, Jacyara Farias;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel. A separação das funções estatais e a representatividade democrática do judiciário no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Germano Dantas dos Santos

SOUZA, Jacyara Farias;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel. A personalidade jurídica do nascituro em uma visão do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Danielly Sonally de Brito

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; BARBOSA, Erivaldo Moreira; SOUZA, Jacyara Farias. Responsabilidade civil decorrente dos resíduos sólidos domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Diego Filgueira de Sousa

SOUZA, Jacyara Farias; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Análise das teorias da supralegalidade e supraconstitucionalidade do depositário infiel segundo o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alana Ramos Araújo

BARBOSA, Erivaldo Moreira;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de. Recursos hídricos paraibano: uma análise jurídico-cultural na cidade de Sousa-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hélio Simplicio de Sousa

CALADO, Maria dos Remédios; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: David Aurélio Moreira Marcolino

CALADO, Maria dos Remédios; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Talita Gomes Teles Soares Magalhães

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; AZEVEDO, Pedro Pontes de. Possibilidade da concessão do benefício assistencial quando a renda per capita for superior a 1/4 do salário mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Gerardo Rodrigues Júnior

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; AZEVEDO, Pedro Pontes de. A renovação do protocolo de Kyoto (pós 2012) de maneira inteligente e eficaz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Davi Moreira dos Santos

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; AZEVEDO, Pedro Pontes de. A construção da cidadania homossesual através dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Daiane Garcias Barreto

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; AZEVEDO, Pedro Pontes de. Desvio de finalidade do salário maternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Silvana Paulino de Sousa

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; CALADO, Maria dos Remédios. O indeferimento do âmparo assistencial ao deficiente com fundamento no laudo médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Albino de Almeida Formiga

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; QUIRINO, Marcia Gleybyane Marciel; CALADO, Maria dos Remédios. A previdência e o segurado especial: uma abordagem sobre a perspectiva de dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marcos Galdino de Lima

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; OLIVEIRA, Paulo Abrantes; MOURA, Francivaldo Gomes. Desaposentação: aponsentadoria do trabalhador aposentado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Katyana Alencar Martins

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; OLIVEIRA, Paulo Abrantes; MOURA, Francivaldo Gomes. Trabalho carcerário: benefícios e necessidade de regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edson Matheus Tavares de Sousa

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; MOURA, Francivaldo Gomes; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. Desaposentação: possibilidade jurídica do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Levi Carvalho Sousa

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. O poder do Ministério Público na investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Lei de improbidade administrativa: importante instrumento de controle no combate à corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Amadeu Silva Júnior

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A situação sócio jurídica do condenado na colônia penal agrícola do sertão a luz da lei de execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Errico Ezequiel Finizola Caetano

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A ineficácia da redução da maioridade penal como proposta de coibir o aumento da criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Evandro de L

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Oliveira.Tribunal do Júri: análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rómulo Granjeiro de Sousa

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Relativização da coisa julgada material: segurança jurídica x constitucionalidade das decisões judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Antônio Emanuel Araújo Oliveira

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yan Soares de Sampaio Nascimento

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Objeções à teoria do risco em materia de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Vitória da Silva Medeiros

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. O valor probante da sentença declaratória da união estável perante o decreto nº 3.048/99. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jayane Cavalcante Dantas

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. O caráter irrevogável e o parentesco afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Augusto de Paiva Maia

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Nepotismo - proibição sob o prisma constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luis Carlos Paz de Sousa

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Liberdade de imprensa versus vida privada: fundamentos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Victor Hugo Valeriano Pinto

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Função social da tutela antecipada no âmbito previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Zaquel Quirino Pinheiro

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. Aplicação do princípio da propocionalidade nos processos administrativos disciplinares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Delosmar Constantino de França Oliveira

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. A eficácia da aposentadoria por invalidez na via judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Audilene de Andrade

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; NÓBREGA, Monnizia Pereira; OLIVEIRA, Paulo Abrantes. A família monoparental sobre o enfoque da linha materna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Cristhyane do Rêgo Leite

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre os proventos de servidores públicos inativos e pensionistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Helder Monte Cardoso

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Os efeitos da investigação judicial no direito eleitoral brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carla Regina da Silva Bezerra

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. As cláusulas abusivas nos planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Hildernando Leandro de Meneses

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. Aspectos doutrinarios e processuais da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nilton Cezar da Costa Ferreira

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A inconstitucionalidade da contribuição social incidente de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Felipe José Silva Ferreira

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas. A possibilidade da existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, Erivaldo Moreira;PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; FARIAS, Cleanto Beltrão de. Banca examinadora para seleção de bolsista e colaboradores do projeto de extensão Água doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; SOUZA, Jacyara Farias; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Seleção de Monitoria da disciplina Direito Constitucional I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas; FARIAS, Cleanto Beltrão de; SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de. Seleção de Monitoria da disciplina Direito Romano I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne

CÂNDIDO, G. A.; LIMA, V. L. A.;SOUZA, P. M.CIRNE ROCHA, L. E. M.; GUIMARAES, P. B. V.. A ação civil pública ambiental à luz das disposições da politica nacional de resíduos sólidos no âmbito da justiça federal na Paraíba.. 2013. Tese (Doutorado em Pos Graduação em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Admilson Leite de Almeida Júnior

ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. A responsabilidade solidária do advogado na litigância de má-fé. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aurélia Carla Queiroga da Silva

SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. A responsabilidade solidária do advogado na litigância de má-fé. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Vera Lúcia Antunes de Lima

BARBOSA, E. M.; CÂNDIDO, G. A.;LIMA, V. L. ADANTAS NETO, J.; SOUZA, P. M. de; CIRNE, L. E. M. R.; MEDEIROS, O. D.; GUIMARAES, P. B. V.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy

BARACUHY, J. G. V.; BARBOSA, E. M.; MEDEIROS, R. A.. AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL NA PARAIBA: ANALISE JURIDIO-PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS RECURSOS NATURAIS (ÁGUA, FLORA, SOLO E ATMOSFERA). 2010. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Patricia Borba Vilar Guimarães

CANDIDO, G. A.;GUIMARAES, P. B. V.; LIMA, V. L. A.; MEDEIROS, O. D.; CONTI, J. B.; GALVINCIO, J. D.; DANTAS NETO, J.. A Ação civil pública ambiental à luz das disposições da PNRS no âmbito da Justiça Federal da PB. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

José Dantas Neto

DANTAS NETO, J.BARBOSA, E. M.; Medeiros, O.D. de; ARAUJO, S. M. S.; Medeiros, R.A. de. A Ação Civil Pública ambiental á luz das disposições da política nacional de resíduos: um estudo de caso do município de Campina Grande, PB. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Gesinaldo Ataíde Cândido

BARBOSA, E. M.CÂNDIDO, G. A.; DANTAS NETO, J.; GUIMARAES, P. B. V.; CONTI, J. B.; MEDEIROS, O. D.. A Ação Civil Pública Ambiental à Luz das Disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Orione Dantas de Medeiros

BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO; ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de;MEDEIROS, Orione Dantas de; MEDEIROS, R. A.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Orione Dantas de Medeiros

BARBOSA, E. M.; CANDIDO, G. A.; LIMA, V. L. A.;MEDEIROS, Orione Dantas de; GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS NETO; Conti, José Bueno. A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Robson Antão de Medeiros

BARBOSA, Erivaldo Moreira;MEDEIROS, R. A. / MEDEIROS, ROBSON ANTÃO; BARACUHY, J. G. V.. ação civil publica ambiental na paraiba: analise juridico-processual no ambito dos recursos naturais. 2010. Dissertação (Mestrado em POS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Robson Antão de Medeiros

BARBOSA, Erivaldo Moreira;MEDEIROS, R. A. / MEDEIROS, ROBSON ANTÃO; DANTAS NETO, JOSE; MEDEIROS, ORIONE DANTAS DE; LIMA, VERA LUCIA ANTUNES DE. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL A LUZ DAS DISPOSIÇÕES DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

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Orientou

Sara Lins Moura

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Universidade Potiguar; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Jordânia Mykrlla Fernandes Queiroz

A pensão por morte decorrente da união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Marciel Antonio de Sales

O instituto da desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Wallach Abrantes de Andrade

O conselho municipal de meioambiente como instrumento auxiliador do poder de polícia ambiental na proteção ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA

Resíduos sólidos dos serviços da saúde e responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

maria katylane Estrela Rolim de Albuquerque

A responsabilidade civil decorrente dos danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

João Paulo Fernandes Farias

Benefícos assistenciais e previdenciários ao portador de HIV; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Rafael Serrano Carneiro Dantas

Benefício assistencial: análise da renda per capita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Anna Izabelle Linhares Dantas

Licenciamento ambiental: uma visão simplificada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Danielly Sonally de Brito

Responsabilidade civil decorrente dos resíduos sólidos domésticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Tarcila de Santana Castro

Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Albino de Almeida Formiga

A previdência e o segurado especial: uma abordagem sob a perspectiva de dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Silvana Paulino de Sousa

O indeferimento do amparo assistencial ao deficiente com fundamento no laudo médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Daiane Garcias Barreto

Desvio de finalidade do salário maternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Davi Moreira dos Santos

A construção da cidadania homossexual através dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

José Geraldo Rodrigues Júnior

A renovação do protocolo de Kyoto (pós 2012) de maneira inteligente e eficaz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Edson Mateus Tavares de Sousa

Desapropriação: possibilidade jurídica do instituto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Katyana Alencar Martins

Trabalho carcerário: benefícios e necessidade de regulamentação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Marcos Galdino de Lima

Desaposentação: a aposentadoria do trabalhador aposentado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Talita Gomes Teles Soares Magalhães

Possibilidade da concessão do benefício assistencial quando a renda per capita familiar for superior a 1/4 do salário mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Delosmar Constantino de França Oliveira

A Eficácia da Aposentadoria por Invalidez na Via Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Audilene de Andrade

A Família Monoparental sob o enfoque da Linha Materna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Cristhyane do Rêgo Leite

A inconstitucionalidade da contribuição social incidente sobre os proventos de servidores públicos inativos e pensionistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Zaqueu Quirino Pinheiro

Aplicação do princípio da proporcionalidade nos processos administrativos disciplinares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Victor Hugo Valeriano Pinto

Função social da tutela antecipada no âmbito previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Luiz Carlos Paz de Sousa

Liberdade de imprensa versus vida privada: Fundamentos Jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Carlos Augusto de Paiva Maia

Nepotismo - Proibição sob o Prisma Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Jaiane Cavalcante Dantas

O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Maria Vitória da Silva Medeiros

O valor probante da sentença declaratória da união estável perante o decreto n° 3; 048/99; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Yan Soares de Sampaio Nascimento

Objeções à teoria do risco em matéria de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Antônio Emanuel Araújo Oliveira

Questionamentos, Abordagens e Soluções Jurídicas entre Princípios Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

Rômulo Granjeiro de Souza

Relativização da coisa julgada material: Segurança Jurídica x Constitucionalidade das Decisões Judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

José Evandro de L

Oliveira; Tribunal do júri: análise crítica sobre o leigo no corpo de jurados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

José Orlando Pires de Medeiros

Estágio na Procuradoria Federal de Sousa; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Maria do Carmo Élida Dantas Pereira;

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Foi orientado por

Erivaldo Moreira Barbosa

Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera); 2010; Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

Erivaldo Moreira Barbosa

A Ação Civil Pública Ambiental à Luz das Disposições da Política Nacional Nacional de Resíduos Sólidos: Um Estudo de Caso do Município de Campina Grande - PB; 2016; Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Ação civil pública ambiental:análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11269, 2012.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . A tutela antecipada e os juizados especiais como elementos facilitadores do acesso à justiça. Revista Academia - Revista de divulgação em Ciências Jurídicas e Contábeis , v. 01, p. 06-18, 2007.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . Sistemática dos direitos e garantias fundamentais. In: VI Semana de produção acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa. Discutindo a ética na cntemporaneidade. Campina Grande: Universitária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; SOUSA, Yure Ralph . Ética do advogado e a responsabilidade civil na litigância de má-fé. In: VI Semana de Produção acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa. Discutindo a ética na contemporaneidade. Campina Grande: Universitária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . A quantificação do dano moral. In: VI Semana de produção acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa. Discutindo a ética na contemporaneidade. Campina Grande: Universitária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Água doce: Direito fundamental da pessoa humana. In: V Encontro de Extensão da UFCG, 2010, Campina Grande. V Mostra Uinversitária de Cultura e Arte. Campina Grande: Universtária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento ; NÓBREGA, Monnizia Pereira . Projeto de extensão: Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. In: VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2010, Sousa. Discutindo a ética na contemporaneidade. Campina Grande: Universitária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . Aplicação dos direitos e grantias fundamentais dos idosos. In: V Encontro de Extensão Universitária da UFCG, 2010, Campina Grande. V Mostra Universitária de Cultura e Arte. Campina Grande: Universitária UFCG, 2010.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . A importância da Cultura na Vida do Jurista. In: VII Encontro de Iniciação à Docência, 2002, João Pessoa. Anais do VII Encontro de Iniciação à Docência da UFPB. João Pessoa: Editora Universitária, 2002.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . O Direito à Igualdade como Garantia Fundamental e Constitucional. In: VI Encontro de Extensão Universitária, 2002, João Pessoa. Anais do VI Encontro de Extensão Universitária da UFPB. João Pessoa: Editora Universitária, 2002.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Da proteção da criança e do adolescente e dos interesses difusos. In: Vi Encontro de Extensão Universitária, 2002, João Pessoa. Anais do VI Encontro de Extensão da UFPB. João Pessoa: Editora Universitária, 2002.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Controle social e direito. In: VI Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa. IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB. João Pessoa: Editora Universitária, 1999.

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Ação civil pública ambiental:análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Água doce: Direito fundamental da pessoa humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . Aplicação dos direitos e garantias fundamentais dos idosos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; SILVA, Yara Dayane de Lira ; FERNANDES NETA, Bernadete Pinheiro de Oliveira . O direito dos idosos como fundamentais para a sociedade: sob a perspectiva do projeto "Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais - Direito dos Idosos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; SOUSA, Yure Ralph . Ética do advogado e a responsabilidade civil na litigância de má-fé. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . A quantificação do dano moral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Sistemática dos direitos e garantias fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; PORDEUS, Emi Lopes ; PIMENTA, Emanuelle Fernandes de Macedo ; FIGUEIREDO, I. A. A. . Garantia e responsabilidade nas relações consumeristas: discrepância entre a realidade e a lei. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; CARVALHO, Mariana Nogueira ; MENDES, Thiago Abrantes de Aragão . A reserva de produtos e suas repercussões jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite ; MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento . Soberania e comunidades supranacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . A importância da cultura na vida do jurista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . O Direito a igualdade como garantia fundamental e constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . O Direito ao alcance de todos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . O Direito ao alcance de todos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Da proteção da criança e do adolescente e dos interesses difusos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . Controle Social e direito social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas . O Direito ao alcance de todos. 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, Maria Do Carmo Élida Dantas ; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite . Ações Constitucionais - Teorias e práticas. 2008. (Mini-curso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Prática Júridica. , Rua Sinfrônio Nazaré, s/nº, Centro, 58800000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, Fax: (83) 35222780, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada militante, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Seccional da Paraíba, Seccional da Paraíba.,Atividade realizada, Advogada militante.

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Campina Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo - Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal de Campina Grande

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor de nível superior, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Direito da Seguridade Social Direito ambiental Prática Jurídica

    Atividades

    • 09/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público, Direito ambiental, Direito da seguridade social, Prática Jurídica

    • 09/2006

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Professora Extensionista Colaboradora.

    • 09/2006 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito ambiental, Direito da Seguridade Social

  • 1998 - 2003

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I - Semestres 2002.1 e 2002.2

    • 01/2002 - 12/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Projeto O Direito Ao Alcance de Todos.,Atividade de extensão realizada, Extensionista Colaboradora.

    • 06/2001 - 05/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito I - Semestres 2001.1 e 2001.2

    • 03/2002 - 03/2002

      Serviços técnicos especializados , Pró Reitoria de Graduação, Coperve.,Serviço realizado, Fiscal de Sala do PSS 2002.

    • 07/2001 - 02/2002

      Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Projeto Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais.,Atividade de extensão realizada, Extensionista Colaboradora.

    • 01/2001 - 12/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Projeto Direitos Difusos da Criança e do Adolescente.,Atividade de extensão realizada, Extensionista Colaboradora.

    • 05/2000 - 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito I - Semestres 2000.1 e 2000.2

    • 01/2001 - 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Pró Reitoria de Graduação, Coperve.,Serviço realizado, Fiscal de Sala do PSS 2001.

    • 07/1999 - 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito I - Semestres 1999.1 e 1999.2

    • 12/1999 - 12/1999

      Serviços técnicos especializados , Pró Reitoria de Graduação, Coperve.,Serviço realizado, Fiscal de Sala do PSS 2000.

  • 2002 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    Vínculo: Estágio sem ônus, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2002 - 03/2005

      Estágios , Fórum da Comarca de Pombal, Segunda Vara.,Estágio realizado, Estágio junto a 2ª Vara da Comarca de Pombal.

  • 2003 - 2003

    Governo do Estado da Paraíba

    Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2003 - 08/2003

      Estágios , Defensoria Pública, Sousa.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado.