Enio Afonso Ferreira Silva

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes UNIT/SE. Com área de concentração em Direitos Humanos, tendo como linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade. Especialista em Direito Constitucional, Universidade Anhanguera-UNIDERP/MS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Centro Universitário CESMAC. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. Docente nos cursos de pós-graduação em Nível de Especialização (Lato Sensu), na Faculdade Maurício de Nassau em Maceió/ AL em parceria com a Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas - CEAP em Maceió/AL e também no próprio CEAP cursos. Professor no ensino superior, Ciências Jurídicas, na Faculdade Raimundo Marinho em Maceió-Alagoas, Tendo experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental. Orientador de trabalhos de Conclusão de Curso. Membro do Colegiado e do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante (NDE) no curso de Direito. Integrante do curso de extensão ?Introdução Crítica à justiça de Transição na América Latina" - O Direito Achado na Rua, realizada pelo Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NEP/Ceam/UnB). Sócio Efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), Integrante do grupo de estudos controle da administração pública - GECAP/IDAA.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2015 - 2017

Universidade Tiradentes
Título: A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: Um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,Ano de Obtenção: 2017
Profº Dr. Otàvio Augusto Reis de Souza.Palavras-chave: Políticas Públicas; Trab.Infantil;Dignidade Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Direito ao Direito Fundamental à Educação: Um olhar necessário à efetiva cidadania
Orientador: Profº Dr.Cildo Giolo Júnior

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2010

Centro Universitário CESMAC
Título: Trabalho Infantil, uma senzala globalizada, cognitiva real em Maceió-Alagoas.
Orientador: Me. Marcos Adilson Correia de Souza

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário CESMAC
Título: Trabalho infantil Doméstico
Orientador: Me.Marcos Adilson Correia de Souza

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Formação complementar

2015 -

Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Encontro Pedagógico 2019.2. 2019. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA, NAS EMPRESAS E NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE NECESSÀRIA.AULA INAUGURAL. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras " Políticas e Corrupção". 2016. (Seminário).

Turma de conclusão de Curso.Professor Homenageado. 2016. (Outra).

" OAB - Prerrogativas, Ètica e o Novo CPC". 2015. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras - em Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

I Seminário de Direito Previdenciário - FRM. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade.IV COLÓQUIO, DIREITO, FILOSOFIA E CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Encontro).

Preparatório para o ENADE 2015.Simulado para ENADE 2015. 2015. (Outra).

3 Congresso Internacional de Direito Fits. 2014. (Congresso).

Curso de Metodologia Científica: Pesquisa e Produção de Artigos. 2014. (Encontro).

Seminário I de Ciências da Educação. 2014. (Seminário).

X Congresso Nacional de Direito. 2014. (Congresso).

IV Procad - o Judiciario e o Discurso dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

1 Simpósio Agreste Alagoano de Psicopedagogia e Educação..Família, comunidade e saúde mental.. 2012. (Simpósio).

II Congresso Acadêmico do Cesmac. Trabalho Infantil Doméstico.. 2009. (Congresso).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

II Workshop - Responsabilidade Social. 2006. (Outra).

Inovações e Contradições da Lei Maria da Penha. 2006. (Outra).

II Semana de Cultura Juridíca Jayme de Altavila. 2005. (Outra).

Semana do Advogado Praetorium Sat. 2005. (Encontro).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Júlio Jardel Figueiredo

SILVA, Enio A. F.. A Prisão processual como "ultima ratio" e a cultura do encarceramento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Declesson Ferreira dos Santos

SILVA, Enio A. F.. A tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial julgadas na justiça do trabalho após a edicção da lei n 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Marthe Vrijdags Belo de Lima

SILVA, Enio A. F.. Dos danos causados por concessionário de serviços públicos: um estudo sobre a aplicação da responsabilização subsidiária do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Silvana Monteiro Gomes

SILVA, Enio A. F.. O instituto da delação premiada na lei de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Thaís Gabriela ferreira Teodósio

SILVA, E.A.F. A União Estável: sua conversão em casamento e seus principais efeitos legais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Andressa Fariais Coutinho

SILVA, Enio A. F.. Aspectos jurídicos, sociais e psicologicos infanto-juvenil decorrentes do trabalho artisticos nos meios de comunicação televisivos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Ismael Barros Gomes

SILVA, Enio A. F.. Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Luan Marden Souza Alves

SILVA, Enio A. F.. Adoção por casais homoafetivos à luz dos direitos fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Wesllen dos Santos Falcão

SILVA, Enio A. F.. Voto obrigatório: uma análise sob a perspectiva do Estado Democrático de direito e do direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Lucas Francis Silva de Souza

SILVA, Enio A. F.. A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica, sob o prisma da Lei n 12.846/2013 e, a problematica da desconsideração da personalidade jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Divanessa Marques da Silva

SILVA, Enio A. F.. Direito fundamental à educação: um olhar necessário à cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Lucas Nascimento Zeferino do Carmo

SILVA, Enio A. F.. Trabalho doméstico: mudanças e efeitos na sociedade e no judiciário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: José Reginaldo da Silva

SILVA, Enio A. F.. Motoristas rodoviários: a integração de políticas públicas como possibilidades de intervenção nos prejuízos causados pelo uso de substâncias químicas e carga horária excessiva no âmbito trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho.

Aluno: Jackelline Ramos da Silva

SILVA, Enio A. F.. A Nova Legislação dos Empreagados Domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Joelma Ramos da Silva

SILVA, Enio A. F.. A possibilidade de resolução da lide sem perdas das partes: Apropositura do comum acordo no dissídio coletivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Fernando Frederico Hummer de Carvalho

SILVA, Enio A. F.. Inclusão laboral do portador de visão monocular: Uma análise da legislação, doutrina e da jurisprudência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Maria Carolina Gomes Ramalho de Freitas

SILVA, Enio A. F.. A proteção da propriedade intelectual no ambito dos direitos autorais no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Ligia Patrícia Macedo dos Santos Silva

SILVA, Enio A. F.. A aplicabilidade do PETI em Maceió na luta pela erradicação do trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Cinthia Salomão Gonçalves

SILVA, Enio A. F.. Responsabilidade civil no ato médico por perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Jonatas Gonzaga de Araujo

SILVA, Enio A. F.. Direito à Educação: uma proposta de inclusão da matéria de Direito no ensino de nível básico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Janeide Rocha de Santana

SILVA, Enio A. F.. A garantia constitucional da ampla defesa, face as dificuldades encontradas pelo servidor público, no processo administrativo disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Elziane Pedrosa do Nascimento

SILVA, Enio A. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho: possibilidade de dando moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Renata Ferreira Damasceno

SILVA, Enio A. F.. Patriarcado, gênero e violência: uma análise sociojuridica da violência contra a mulher casada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Alexandre Damião da Silva

SILVA, Enio A. F.. Dano moral à luz do Direito do Trabalho: estudo acerca das decisões proferidas pelo Egrégio Tribunal do Trabalho da 19ª Região, oriundas da 5ª e 6ª Varas do Trabalho da Comarca de Maceió, inerentes ao ano de 2015 - Análise do quantum debeatur em sede recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Raul Claúdio da R

SILVA, Enio A. F.. Alencar Rêgo.Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Jessika Augusta P

SILVA, Enio A. F.. Texeira.A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

Aluno: Mário Tranquelino dos Santos

SILVA, Enio A. F.. A deliberação do plenário do Supremo Tirbunal Federal por meio eletrônico e o principio da presença de repercussão geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

SILVA, E.A.F; SILVA, G. M.; SILVA, A. T. P.. Seleção de professor da disciplina em Direito Tributário. 2017. Faculdade Raimundo Marinho.

SILVA, E.A.F; SILVA, A. T. P.; SILVA, G. M.. Seleção de professor da disciplina de Direito do Trabalho II - Coletivo. 2017. Faculdade Raimundo Marinho.

SILVA, E.A.F; SILVA, A. T. P.; SILVA, G. M.. Seleção de professor da disciplina em Introdução ao Estudo do Direito. 2017. Faculdade Raimundo Marinho.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Castro do Amaral

AMARAL, A. C.. O Trabalho Infantil Doméstico Invisível e seus Efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Élcio Nacur Rezende

REZENDE, Elcio Nacur; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. A Proteção Ao Não-Trabalho De Crianças E Adolescentes: Um Olhar Necessário À Política Pública Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- Peti. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.; SILVA, T. T. A.; CARDOSO, H. R.. Trabalho Infantil: o legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos. 2016 - Universidade Tiradentes.

Henrique Ribeiro Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.Silva, T. T. A.; MARQUES, V. T.;SOUZA, O.A.R. " Trabalho Infantil: O legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Tagore Trajano de Almeida Silva

SILVA, T. T. A. ou TRAJANO, Tagore; MARQUES, V. T.; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Trabalho Infantil: o legal e o real, um necessário olhar dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

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Orientou

Wárlisson Castro Feitosa

A eficácia da administração pública no cumprimento de politicas publicas: A participação do cidadão como meio essencial; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; (Orientador);

Renan Lopes dos Santos

A judicialização da saúde no panorama atual no brasil; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; (Orientador);

Adinan Perreira Crisòtomo

Licenciamento ambiental no Âmbito do Estado de Alagoas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; (Orientador);

Josivaldo Souza dos Santos

Polícia Militar de Alagoas: O oficial, um novo e necessario olhar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Ofíciais) - Academia da Polícia MIlitar Senador Arnon de Mello; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Maria do Socorro de O

Barbosa; A aprendizagem e a estrutura familiar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Infantil) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Edileide dos Santos Tavares Silva

A literatura infantil e suas contribuições na busca da construção para o conhecimento; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Tâmiris de Oliveira Silva

A importância da disciplina nos Centros de Educação infantil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Infantil) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Aparecida Roque da Silva

A importância da família na aprendizagem da criança; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Infantil) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Vanessa Rodrigues Santos

A pedagogia Freint: uma proposta relevante para a Educação Infantil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Infantil) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ivanilda Dias Correia

O processo de leitura e escrita na Educação Infantil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Infantil) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Anna Carolline Gonçalves da Silva

Política Nacional da Educação na Perspectiva Inclusiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Especial Inclusiva) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Augusto Henrique A

Pimenentel; Lei Maria da Penha: uma modernidade nas políticas de instrumentos protetivos contra a violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Italo Coimbra de Assis

A ineficiência do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade à luz da Constituição; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Thayna Gomes de Lima

Demarcação de terras indígenas: ocupação de terras e direito à moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ediane Bonfim de Carvalho

Políticas públicas ambientais e os direitos humanos fundamentais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Adriana Cristina Estevão da Silva

Degradação dos recursos hídricos e seus efeitos na saúde humana: aplicabilidade da responsabilidade civil, água principio fundamental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Maria Madalena Marques da Silva

A figura jurídica do CARONA no Sistema de registro de preços; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ítalo Biachy Martins da Rocha

Lei Maria da Penha e seus reflexos na proteção na proteção a mulher: um estudo na cidade de Maceió; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Dainelly Cavalcante de Melo

Corrupção, uma breve abordagem: A morosidade no processo e julgamento da Lei n 8; 429/92 nas autarquias públicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ricardo Alves de Lima e Silva

Um olhar necessário dos Direitos Humanos na grande Maceió: Sua efetividade na relação vitima e agressor no processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Milena Ávila de Lima

PEC 171/1993: O retrocesso da diminuição da maioridade penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ednaldo dos Santos

A importância da tornozelera eletrônca como medida cautelar, com o propósito de reduzir a superlotação do sistema penitenciário alagoano; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

David Luís Correia Vilela

O ônus da prova no Direito Processual Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Mayara Joissy Santos Calvalcante

O direito das mulheres diante da violência no Município de MACEIÓ: Análise da aplicabilidade da Lei n 11; 340/2006( lei Maria da Penha); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Ana Carolyne Lima dos Santos Amorim

MANICÔMIO JUDICIÁRIO DE MACEIÓ E SUAS REFORMAS NO SISTEMA PSIQUIÁTRICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Wilson Ferreira Martins

Redução da maioridade penal: As possiveis consequências frente a falência do sistema carcerário maceioense; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

Igor Noberto Clemente Calaça

A ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e Adolescente - Lei n 8069/90, em face dos delitos cometidos por menores infratores diante da atual conjuntura da sociedade maceioense; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Enio Afonso Ferreira Silva;

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Foi orientado por

Otavio Augusto Reis de Sousa

: A proteção ao não-trabalho de crianças e adolescentes: Um olhar necessário à política pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Otavio Augusto Reis de Sousa;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Enio A. F. . O FEMINICÍDIO, DIREITOS HUMANOS E A REITERAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 20, p. 161-182, 2016.

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Outras produções

SILVA, E.A.F . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, E.A.F . PRÁTICA CRIMINAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Prêmios

2013

Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Governo do Estado de Alagoas. , Praça da Independência, Centro, 57020410 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33157225, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Direito Internacional privado, Direito Ambiental,

2015 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Pós graduação em parceria com CEAP CURSOS

Atividades

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Gestão em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 09/2015 - 10/2015

    Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista, Sindical e Previdenciária

2012 - Atual

Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 07/2015 - 08/2015

    Ensino, Direito Sociais, Gestão dos Serviços Sociais e Seguridade Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Administrativo

  • 03/2015 - 04/2015

    Ensino, Direito Socias, Gestão Social e Seguridade Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Social e Direito do Trabalho

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Gestão, Educação e Direito do Trânsito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual do Trânsito (carga horária 30h)

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Sociais Aplicada à Saúde (Carga horária 30h)

  • 05/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito Sociais, Gestão dos Serviços Sociais e Seg, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional da educação, da cultura e do Desporto (carga horária 30h)

  • 01/2013 - 08/2013

    Ensino, Serviço Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: serviço Social. Disciplina: Direito Constitucional Social do Trabalho e Direito do Trabalho (30h) julho a agosto de 2013 - turma 2. CESAMA, Curso: Serviço Social: Disciplina: Direito Constitucional Social do Trabalho e Direito do Trabalho (30h)out a novembro de 2012 - turma 1. CESAMA

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Matemática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Matemática. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica (30h). Abril a Maio/2013. CESAMA

  • 03/2013 - 04/2013

    Ensino, Educação Especial Inclusiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: Educação Especial Inclusiva. Disciplina: Planejamento do ensino e projeto em educação especial. (30h). Fev-março/2013. CESAMA

  • 06/2012 - 03/2013

    Ensino, Direito Sociais, Gestão dos Serviços Sociais e Seg, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso:Direitos Sociais, Gestão dos Serviços Sociais e Seguridade Social. Disciplina: Direito Constitucional Social e Direito do Trabalho (30 horas).Out/nov de 2012. CESAMA, Curso:Direitos Sociais, Gestão dos Serviços Sociais e Seguridade Social. Disciplina: Teoria Geral do Direito Administrativo (30 horas).fev/março de 2013 CESAMA

  • 01/2013 - 02/2013

    Ensino, Psicopedagogia Clínica e Institucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: Psicopedagogia Clínica e Institucional. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica (30h). setembro a outubro de 2013. CESAMA

  • 12/2012 - 02/2013

    Ensino, Gestão Educacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: Gestão Educacional. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica (30h). fev/março de 2013. CESAMA

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: Ciências Criminais. Disciplina: Prisões Processuais e Liberdade provisória (30h). CESAMA

  • 10/2012 - 10/2012

    Ensino, Educação Infantil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso: Educação Infantil. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica. (30h) out/2012. CESAMA

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: OAB Comissão Mulher