José Fernando da Silva
Mestre em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/FUNDAJ, 2023), Especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente (UFRPE, 2013) e Licenciado em História (Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, 1990). Acumula experiências em organizações da sociedade civil, na gestão pública nos governos estadual (Pernambuco) e municipal (Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, PE), nos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, CEDCA) e de Assistência Social (Jaboatão dos Guararapes). Realizou assessorias para o UNICEF, PNUD, Instituto WCF Brasil, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e organizações da sociedade civil. E atuou na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste II (CNBB, 1978-1987) e no Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF, 1987-2007). Temas de interesse: Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas (Sociais e Econômicas).
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação, Culturas e Identidades
2020 - 2023
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Entre travessias e impasses: O direito à qualidade da educação básica para adolescentes atendidos nas medidas socioeducativas (Caruaru, Pernambuco, 2017-2020)., Ano de Obtenção: 2023
Humberto da Silva Miranda.Coorientador: Humberto da Silva Miranda.
Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente
2012 - 2013
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Os (des)caminhos do Sistema Socioeducativo em Pernambuco (1990-2010)
Orientador: Humberto Miranda
Formação complementar
2021 - 2021
O futuro da Assistência Social e a Assistência Social do futuro: contexto d. (Carga horária: 45h). , Instituto Lula, INSTITUO LULA, Brasil.
2020 - 2020
A crise brasileira e as saídas populares. (Carga horária: 18h). , Projeto Brasil Popular, PBP, Brasil.
2019 - 2019
Língua Portuguesa - culta e bela (Língua e linguagem literária). (Carga horária: 20h). , Academia Pernambucana de Letras, APL, Brasil.
2013 - 2013
Curso preparatório pesquisador de campo. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
2009 - 2009
Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
SILVA, J.F. DA . Seminário Estadual 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Outro).
SILVA, J.F. DA . V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Pacto Pela Paz, Uma Construção Possível. 2003. (Outro).
Participação em eventos
II Workshop da Pesquisa sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Brasil.. 2023. (Outra).
Seminário Primeira Infância 2023: Competência e financiamento. 2023. (Seminário).
Sinase: História e Subjetividades (10 anos da Lei 12.594/12).Painel de Memória IMemórias do Sinase I: A produção de um Sistema. 2022. (Seminário).
Webnario: O papel da Sociedade Civil para o Fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente.O papel da Sociedade Civil para o Fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente. 2022. (Outra).
Webnários Regionais de apresentação de Boas Práticas identificados da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. 2021. (Outra).
A crise brasileira e as saídas populares. 2020. (Outra).
O que é a Doutrina da Proteção Integral. 2020. (Outra).
Seminário Internacional - Educação no contexto atual: crises e alternativas. 2020. (Seminário).
Aula Pública. Os Impactos do decreto Presidencial n 9.685/2019 para a vida e Proteção Integral dos Adolescentes. 2019. (Exposição).
I Encontro de Egressxs do PPGECI. 2019. (Encontro).
III Encontro de Pesquisa em Educação (EPDUC 2019).Os (des)caminhos do sistema socioeducativo em Pernambuco (1990-2010). 2019. (Encontro).
Seminário de Conjuntura Nordeste da Equip (Escola de Formação Quilombo dos Palmares.Democracia que temos e democracia que queremos. 2019. (Seminário).
Oficina de Supervisão Técnica: Concepções e conceitos necessários para o compromisso com o SUAS: um diálogo sobre família e a redução da maioridade penal..Maioridade penal e aumento do tempo de privação da liberdade: do que estamos falando?. 2018. (Oficina).
I Fórum caruaruense de corrida de rua.Proposta de ações da Prefeitura Caruaru para esporte e lazer e corrida de rua. 2017. (Outra).
I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e III Encontro Nacional de Centros de Atendimento Integrado. 2017. (Seminário).
O atual cenário do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e os desafios para os(as) novos(as) gestores(as) municipais. 2017. (Seminário).
Seminário: um caminho para proteção integral.Sistema de Garantia de Direitos. 2016. (Seminário).
XVIII Encontro Nacional do Congemas. 2016. (Encontro).
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 2015. (Outra).
Seminário Nacional: nas trilhas da proteção integral de crianças e adolescentes.Coordenador do Seminário. 2015. (Seminário).
Seminário Nacional sobre a redução das desigualdades intranacionais ruma à inclusão de crianças e adolescentes em centros urbanos. 2015. (Seminário).
Oficina de trabalho para a elaboração dos objetivos e metas do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. 2014. (Oficina).
A Juventude nas Ruas e nas Políticas Públicas.A Juventude nas Ruas e nas Políticas Públicas. 2013. (Encontro).
Conferência Municipal da Juventude e Esportes.Políticas Públicas e Juventudes: trajetórias e desafios. 2013. (Outra).
9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).
Seminário Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. 2012. (Seminário).
Seminário Pressupostos Metodológicos e as Distinções e Complementariedades entre o papel da Autoridade Judiciária e as Equipes Interdisciplinares. 2012. (Seminário).
V Seminário de Psicologia e Direitos Humanos.Em defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: privação da liberdade, atos infracionais e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
II Jornada Ministerial de Estudos - o adolescente em conflito com a Lei: o Estatuto da Criança e do Adolescente na prática.Conselho e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: política pública para o adolescente em conflito com a Lei. 2011. (Outra).
Seminário Drogas: subjetividade, autonomia e tutela.Os desafios de cuidar e proteger crianças e adolescentes usuários de drogas. 2011. (Seminário).
Simpósio Direito à Convivência Familiar: em favor da criança e do adolescente, em favor das famílias, em favor de todos nós.A experiência de Pernambuco no enfrentamento à violação do direito à convivência familiar. 2011. (Simpósio).
I Fórum sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Garanhuns: o que temos e o que queremos.O Sistema de Garantia de Direitos em Garanhuns: o que temos e o que queremos. 2010. (Outra).
III Seminário Criança e Cidadania.Os desafios atuais para operacionalização do ECA. 2010. (Seminário).
Módulo I - Seminário Construção de Novos Conhecimentos.Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto - Juvenil: avaliando o seu alcance, seus limites e seus desafios. 2010. (Seminário).
Seminário - A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente.Resgate histórico da função dos conselhos de direitos e tutelares e desafios para os próximos 10 anos. 2010. (Seminário).
Seminário Fortalecendo a Notificação de Violência contra Criança e Adolescente em Pernambuco. 2010. (Seminário).
Seminário Juntos pelo ECA.Conquistas e desafios: balanço dos 20 anos do ECA. 2010. (Seminário).
Workshop Suas (Sistema Único de Assistência Social) - Desafios e Oportunidades.SGDCA: Sistema de Garantia de Direitos e debate sobre qual o impacto do SUAS do SGDCA.. 2010. (Encontro).
6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos. 2009. (Outra).
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.1ª Palestra: Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal ; 2ª Palestra: Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2009. (Outra).
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas - São Paulo.Promoção e Universalização de Direitos em um contexto de desigualdade. 2009. (Outra).
Hoje é dia da Infância.As Atribuições dos Conselhos Tutelares. 2009. (Seminário).
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Construindo Diretrizes da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal. 2009. (Outra).
Seminários Regionais da ABMP.Estabelecimento das diretrizes políticas de atendimento a crianças e adolescentes exploradas sexualmente: levantamento da situação e previsão de indicadores sociais para o controle das efetividades e qualidades das políticas públicas. 2009. (Seminário).
VII Conferência Municipal de Assistência Social.Participação e Controle Social no SUAS. 2009. (Outra).
VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Construindo as Diretrizes da Política Municipal e do Plano Decenal. 2009. (Outra).
VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. 2009. (Outra).
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Construindo as diretrizes para a política e o plano decenal.Construindo as diretrizes para a política e o plano decenal. 2009. (Outra).
1 Seminário Estadual de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase.Implementação do SINASE - Atribuições e Competências dos Conselhos de Direitos e Tutelares. 2008. (Seminário).
Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente e. Direito à Proteção Integral: Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema de Garantia de Direitos. 2008. (Congresso).
O PDE e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Encontro).
Seminário Estadual Entendendo o SINASE.SINASE: Antecedentes e seu Tripé Fundamental. 2008. (Seminário).
Seminário Regional Conhecendo o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.1ª Palestra - Dos antecedentes ao tripé fundamental do Sinase - uma abordagem inter-relacionada; 2ª Palestra - Sinase: monitoramento e avaliação. 2008. (Seminário).
Seminário Regional Conhecendo o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.1ª Palestra: Dos antecedentes ao tripé fundamental do Sinase - uma abordagem inter-relacionada; 2ª Palestra: Sinase: Monitoramento e Avaliação. 2008. (Seminário).
Seminário Regional Conhecendo o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.1ª Palestra: Dos antecedentes ao tripé fundamental do Sinase - uma abordagem inter-relacionada; 2ª Palestra: Sinase: Monitoramento e Avaliação. 2008. (Seminário).
Fórum Temático: Reflexões sobre a Redução da Idade Penal.Reflexões sobre a Redução da Idade Penal. 2007. (Outra).
I Seminário sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Direito à convivência familiar e comunitária. 2007. (Seminário).
1ª Mostra Nacional de Saúde da Criança.1ª Mostra Nacional de Saúde da Criança. 2006. (Outra).
I Seminário Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária: Acolhimento em Guarda Subsidiada.Implementação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia da Convivência Familiar e Comunitária. 2006. (Seminário).
Reunião Intergovernamental de Especialistas para Revisão do Esboço das Diretrizes Internacionais sobre Proteção e Cuidados Alternativos de Crianças Privadas de Cuidados Parentais. 2006. (Outra).
Seminário Adolescentes em Conflito com a Lei: proteção integral no processo de responsabilização.Medidas Socioeducativas: diagnóstico e expectativas. 2006. (Seminário).
Seminário Nacional Execução de Medidas Socioeducativas e Garantia de Direitos dos Adolescentes. 2006. (Seminário).
Simpósio Leonístico de Combate à Moradia na Rua de Crianças e Adolescentes.Criança Não É Para Viver na Rua. 2006. (Simpósio).
XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2006. (Congresso).
Fórum de Debates Promotor de Justiça Roberto Lyra.15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipojuca.IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipojuca. 2005. (Outra).
V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Participação, Controle Social e Garantia de Direitos - Por uma política para a criança e o adolescente. 2005. (Outra).
VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Participação: um direito que não tem idade. 2005. (Outra).
V Seminário Pró-Conselho.O Papel dos Conselhos no Controle das Políticas Públicas. 2005. (Seminário).
1 Seminário Criança Esperança - Igualdade na Diversidade pela Garantia dos Direitos de Cada Criança e Adolescente.Igualdade na Diversidade: Pela Garantia dos Direitos de Cada Criança e Adolescente. 2003. (Seminário).
V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Pacto Pela Paz, Uma Construção Possível. 2003. (Outra).
XXXIII Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).
Estatuto da Cidade e Plano Diretor: Instrumentos na Construção de Cidades Justas e Democráticas.Estatuto da Cidade e Plano Diretor: Instrumentos na Construção de Cidades Justas e Democráticas. 2002. (Outra).
Congresso Estadual da Frente de Entidades Sociais Não Governamentais de Pernambuco. 2001. (Congresso).
Encontro de Educadores - Inclusão: Um desafio para a educação. 2001. (Encontro).
II Conferência da Criança e do Adolescente de Camaragibe.Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Outra).
O Adolescente em Conflito com a Lei.O Adolescente em Conflito com a Lei. 2001. (Seminário).
Mestrado em Ciência da Informação.Sistema de Informação. 2000. (Outra).
III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).
III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma década de história, rumo ao terceiro milênio. 1999. (Outra).
Seminário Sobre Orçamento e Fundo com os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Estados e Capitais do Nordeste. 1999. (Seminário).
II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).
Oficina de Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. 1997. (Oficina).
Seminário Inter-Institucional de Política Social e Desenvolvimento: Brasil - Reino Unido. 1996. (Seminário).
Seminário sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. 1996. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
SILVA, J. F.;SILVA, R. E. S.. Gestão do Conhecimento - utilização das Práticas em empresas da Região de Pelotas-RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas) - Faculdade de Tecnologia SENAC/Pelotas.
ARAUJO, M. J.;MAIA JÚNIOR, R. C. C.; TRIGUEIRO, A.. Música que toca: a tradição das bandas e fanfarras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Faculdades Integradas Barros Melo.
DALL'AGNOL, D.; GIACOIA, O.; MORENO, A. R.; MARTINEZ, Horácio. O Tractatus de Wittgenstein e as crises culturais da Viena Fin-de-siècle. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.
MIRANDA, Humberto Silva. Estudo sobre os caminhos e os impasses no reordenamento do poder executivo do estado de Pernambuco para atender adolescentes em conflito com a lei, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Primeiro Curso de Especialização em Direitos da Cr) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.
SOUZA, R. A. C.; MOURA, H. P.; SANTANA JUNIOR, C. A.. MPCTI - Uma proposta de metodologia de planejamento para contratações de Tecnologia da Informação no contexto dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
Registro de violações de direito de Garanhuns e sua contribuição na formulação de políticas públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: José Fernando da Silva;
Foi orientado por
Avaliação de Desempenho das Telecomunicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Geral) - Faculdade de Ciências Aplicadas Dr Leão Sampaio; Orientador: Antonia Valdelucia Costa;
Relatos descritivos reflexivos das práticas docentes no estágio supervisionado nos anos inciais do Ensino Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Vitorino de Andrade Júnior;
Gestão do Conhecimento - Utilização das práticas em empresas da região de Pelotas-RS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas) - Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas; Orientador: João Ladislau Barbará Lopes;
Elaboração, análise sensorial e teste de intenção de compra de embutido fermentado tipo salame de carne caprina adicionado de extrato de alecrim como antioxidante natural; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia de Alimentos) - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raimundo Bernadino Filho;
Produções bibliográficas
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SILVA, J.F. DA . Para meus filhos. Falou e Disse, 2022 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . Um diabético em tempo de pandemia (parte 2). Falou e Disse, 2021 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . Carnaval pe para se levar a sério. Falou e Disse, 2021 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA ; MELO SOBRINHO, J. C. . A desconstitucionalização dos direitos humanos no Brasil. Falou e Disse, 2021 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Contente, triste e preocupado. Falou e Disse, 2021 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . ECA, 30 anos de avanços e ameaças. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Um diabético em tempos de pandemia 2020 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . Sáude, vida e educação: o que preservar?. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Lembranças e mentiras matutas. Falou e Disse, 2020 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . Eleições 2020, as prévias para 2022?. Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Saudades do telefone fixo. Falou e Disse, 2020 (Crônica).
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SILVA, J.F. DA . Balas ou vidas perdidas?. Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Políticas públicas (parte 1). Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Políticas públicas (parte 2(. Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Políticas Públicas (parte final). Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Fundeb, trabalho infantil e etc. e tal. Falou e Disse, 2020 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Escola de Conselhos: fortalecendo os Conselhos de Direitos e Tutelares. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, J.F. DA . Escola de Conselhos: desafios e perspectivas. Recife, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, J.F. DA . Concurso Arte Livre 2012: a importância do voto para as crianças e adolescentes. RECIFE, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, J.F. DA . Quem tem direito a ter direitos humanos?. Recife, PE: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, 2011 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Cidadania não é bicho de sete cabeças (Comentário). São Paulo, SP: Fundação Telefônica, 2011 (Causo Premiado pela Fundação Telefônica (comentário)).
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SILVA, J.F. DA . Gerando Cidadania - 2 lugar (Comentário). São Paulo, SP: Fundação Telefônica, 2010 (Causo Premiado pela Fundação Telefônica (comentário)).
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SILVA, J.F. DA . Direito à convivência familiar e comunitária: anotações para a ação. Brasília, DF: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2008 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Conanda: de uma breve história aos desafios. Belo Horizonte, MG: Marista, 2007 (Agenda Institucional do Instituto Marista de Solidariedade).
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SILVA, J.F. DA . O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase: necessário conhecer para ser efetivado. Brasília - DF: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007 (Artigo).
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SILVA, J.F. DA . Transformação (comentário). São Paulo, SP: Fundação Telefônica, 2006 (Comentário ao Causo Premiado pela Fundação Telefônica).
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SILVA, J.F. DA ; PIOVESAN, F. ; CAVALLARO, J. L. ; LIMA JUNIOR, J. B. ; OLIVEIRA, L. ; BRITO, V. . Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais: uma aproximação da realidade brasileira. Recife, PE: CEPE - Companhia Editora de Pernambuco, 2001 (Livro).
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SILVA, J.F. DA ; KLICH, Romeu Olmar . Rompendo o silêncio. Brasília - DF, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
SILVA, J.F. DA ; LIMA, M. C. V. . Avaliaçâo do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Pernambuco (PPCAAM/PE). 2020.
SILVA, J.F. DA . Conhecer para mudar: experiência em pesquisa participativa realizada pelos adolescentes e jovens da Rede Tecendo Parceira. 2005.
SILVA, J.F. DA . O Conselho Tutelar: base para o exercício de suas atribuições. 2002.
SILVA, J.F. DA . O Conselho de Direitos: base para o exercício de suas atribuições. 2002.
SILVA, J.F. DA . Perfil dos Homicídios no Piauí. 1996.
SILVA, J.F. DA . Direitos Humanos e os Orçamentos Públicos: o que estamos abordando?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . É possível assegurar a Proteção Integral dos Direitos Humanos no Atendimento Socioeducativo?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, J.F. DA . Controle Social em Prática no SUAS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . O Controle Social das Políticas Públicas e dos Direitos Sociais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Oficina Esperançar: Vamos conhecer e aplicar as medidas socioeducativas?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Colóquio Esperançar: Sinase, Conselhos e Pandemia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Controle Social em Prática no SUAS - Turma 01. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Turma 02. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Turma 01. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Contextualização das drogas e interfaces com o Sistema Socioeducativo - Turma 01. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Controle Socila em Prática do SUAS - Turma 02. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Parâmetros de Gestão do Sinase e as interfaces com a Política Nacional de Assistência Social - Turma 01. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Adolescência e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Maioridade penal e aumento do tempo de privação da liberdade: do que estamos falando?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Curso Teoria e Prática dos Conselhos da Criança e do Adolescente: Ser Conselheiro(a). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, J.F. DA . Políticas Públicas, Rede e Ciclo Orçamentário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Planos de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, J.F. DA . Discutindo o Atendimento Socioeducativo - Sinase. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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1996 - 1998
Rede sobre Programas e Políticas de Atendimento às Crianças e Adolescentes, Descrição: Pesquisa 1: realizada em 11 cidades da Região Metropolitana do Recife para identificar as organizações da sociedade civil que atuam no atendimento a crianças e adolescentes, tendo atuando como Coordenador Geral e é coautor do texto produzido; Pesquisa 2: Oferta e demanda na área da criança e do adolescente na Região Metropolitana do Recife,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando da Silva - Coordenador / Neide Silva - Integrante.
Prêmios
2012
Medalha Pernambucana do Mérito Militar, Governo do Estado de Pernambuco.
2011
Homenagem do Fórum DCA/PE: 25 anos Exercendo o Controle Social, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - Fórum DCA - PE.
2011
21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco.
2010
Elogio Individual pela participação na Operação Reconstrução - 2010, Governo do Estado de Pernambuco.
2001
Prêmio Márcia Dangremon, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteVínculo: Conselheiro e Presidente, Enquadramento Funcional: Conselheiro e Presidente
2007 - 2013
Governo do Estado de PernambucoVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Entre março de 2007 e março de 2009: Diretor Executivo do CEDCA/PE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco);
Abril de 2009 - dezembro de 2010: Superintendente Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco.
2011 - junho de 2013: Secretário Executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude/Governo de Pernambuco, sendo que de 30 de junho - 26 de dezembro de 2012, exerceu o cargo de Secretário Estadual da Criança e da Juventude, na ausência da titular da pasta.
2007 - 2007
Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do AdolescenteVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
A consultoria consistiu na execução de palestras e debates sobre o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) em 25 Unidades da Federação, entrevistas e produção do artigo O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: Sinase: necessário conhecer para ser efetivo.
1999 - 2006
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Vice-Presidente e Presidente
Outras informações:
Conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) nas gestões 1999-2000, 2001-2002, 2003-2004 e 2005-2006, sendo vice-presidente (2003 e 2004 e presidente (2005 e 2006). Nos dois primeiros mandatos representou o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e posteriormente a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).
1993 - 1999
Movimento Nacional de Direitos HumanosVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Assessor do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) para o Banco de Dados sobre Homicídios noticiados em jornais em diferentes estados brasileiros. A assessoria consistia na produção do manual de coleta de dados, treinamento de pesquisadores, acompanhamento da coleta de dados e na orientação na produção analítica das informações e dados coletados.
1987 - 2007
Centro de Cultura Luiz FreireVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa/Coordenação Colegiada, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador de projeto, entre os quais se destaca a Pesquisa sobre Entidades Não Governamentais que atendem Crianças e Adolescentes na Região Metropolitana do Recife, coordenador do Centro de Documentação e do Programa de Democratização da Gestão Pública e integrante da Coordenação Colegiada do Centro de Cultura Luiz Freire
1978 - 1987
Conferência Nacional dos Bispos do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 30
Outras informações:
Nas funções de Office Boy e Documentalista do SEDIPO (Serviço de Documentação Popular) da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Regional Nordeste II (AL, PE e PB).
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos GuararapesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em Jaboatão dos Guararapes exerci os seguintes cargos comissionados: Secretário Executivo de Políticas Sociais Integradas, Secretário Executivo de Assistência Social, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão e Secretário Municipal Desenvolvimento e Mobilização Social, alguns deles de maneira acumulativa.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de CaruaruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
2014 - 2015
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
A consultoria consistiu na sistematização dos documentos das diretrizes da normatização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), incluindo apoio aos Estados e o Distrito Federal na elaboração de planos decenais de atendimento socioeducativo; elaboração de protocolos e fluxos de recebimento de denúncias das demais áreas da Secretaria de Direitos Humanos/Governo Federal.
2008 - 2021
Universidade Federal Rural de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco
2019 - 2019
Instituto Brasileiro de Administração MunicipalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
1) aplicação de questionários e relatoria das oito (08) entrevistas realizadas, com
integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco;
2) organização e relatoria de grupo focal, com oito (08) adolescentes/jovens
privados da liberdade no Centro de Internação (Case) Santa Luiza, única unidade
feminina de internação no Estado de Pernambuco;
3) organização e relatoria da roda de diálogo com oito (08) integrantes da equipe
técnica do Case (Santa Luiza);
4) e aplicação de questionário com uma mãe de adolescente privada da liberdade
e relatoria de três (03) entrevistas com mães de adolescentes/jovens atendidas
no Case ? Santa Luiza.
2019 - 2020
Childhood Brasil - Instituto WCF BrasilVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação e desenvolvimento de atividades para a avaliação do Projeto Laços de Proteção, uma parceria entre Childhood Brasil (WCF), Veracel e a Prefeitura de Belmonte-BA. A avaliação transcorreu entre outubro de 2019 ? março de 2020 e consistiu nas seguintes etapas:
1. Análise documental;
2. Elaboração e aplicação de questionário semiestruturado junto a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Belmonte - BA;
3. Realização de Roda de diálogos com adolescentes integrantes do Projeto Laços de Proteção;
4. Sistematização de relatório com conclusões e recomendações apresentado em Seminário.
2014 - 2015
Childhood Brasil - Instituto WCF BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de entrevistas com integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, setor empresarial, grupo focal (um por município) e a análise dos planos municipais de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com foco nos Planos Plurianuais (PPA, 2014-2017), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, 2015) e Leis Orçamentárias (LOA, 2015) dos municípios de Santa Cruza Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, extremo sul da Bahia.
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