NELSON LUIZ PINTO

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição e Direitos Processuais Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça, Efetividade e Controle das Decisões Judiciais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Processual Especial da Concorrência e do Consumidor.

III Congresso de Direito de Família. 2012. (Congresso).

Aniversário de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Princípios Processuais na Constituição da República e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional. Direito de Família. 2011. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Processual. Flexibilização da Coisa Julgada. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC/SP.Novos Rumos do Processo de Conhecimento. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Legitimação e Rugularidade Procedimental. 2005. (Outra).

.PRESSUPOSTOS DOS RECURSOS. LEGITIMIDADE E REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. 2004. (Simpósio).

.TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2004. (Simpósio).

.CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2004. (Simpósio).

.PRINCÍPIOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO. 2004. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2004. (Congresso).

. Ação Rescisória. 2003. (Congresso).

. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL - GENERALIDADES. 2003. (Congresso).

. EMBARGOS DO DEVEDOR. 2003. (Congresso).

. PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS. 2003. (Congresso).

. NULIDADES PROCESSUAIS. 2003. (Congresso).

. AS ALTERAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

. EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2003. (Congresso).

.IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CPENDI. 2003. (Seminário).

.QUESTÕES POLÊMICAS DO RECURSO ESPECIAL. 2003. (Simpósio).

.RECURSO ESPECIAL. 2003. (Simpósio).

.RECURSOS - CONTROVÉRSIAS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. 2003. (Simpósio).

.DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO. 2003. (Simpósio).

.O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2002. (Congresso).

. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. 2002. (Congresso).

. AÇÃO DE USUCAPIÃO. 2002. (Congresso).

. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2002. (Congresso).

.XI SEMINÁRIO DO CONPEDI. 2002. (Seminário).

.TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE. 2002. (Simpósio).

.RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2002. (Simpósio).

.CLONAGEM, REPRODUÇÃO ASISTIDA E FERTILIZAÇÃO. 2002. (Simpósio).

.DIREITO DE FAMÍLIA. 2002. (Simpósio).

.APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. 2002. (Simpósio).

.RECURSO ESPECIAL: CABIMENTO, ADMISSIBILIDADE, EFEITOS, POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E CAUTELARES INCIDENTAIS. 2001. (Simpósio).

.A LEI BRASILEIRA DA ARBITRAGEM. 2001. (Simpósio).

.RECURSO ESPECIAL E RECUSO EXTRAORDINÁRIO - NOÇÕES GERAIS. 2001. (Simpósio).

. AS REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Congresso).

. O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2000. (Congresso).

. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2000. (Congresso).

.RECURSO ESPECIAL: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 105, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 102, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2000. (Seminário).

.DIREITO À PROLE, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AO PRÓPRIO CORPO. 2000. (Simpósio).

.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Encontro).

. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE MÉRITO. 1999. (Congresso).

. NULIDADES PROCESSUAIS. 1999. (Congresso).

.AÇÕES POSSESSÓRIAS. 1999. (Simpósio).

.CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL - CONTRARIEDADE E NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE LEI FEDERAL. 1999. (Simpósio).

.CELERIDADE PROCESSUAL E O SISTEMA RECURSAL. 1999. (Simpósio).

.RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1999. (Simpósio).

. O SISTEMA RECURSAL CÍVEL. 1998. (Congresso).

.ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 1998. (Seminário).

.A TUTELA ANTECIPADA E DO PROCESS COLETIVO. 1998. (Simpósio).

.DA TUTELA ANTECIPADA E DO PROCESSO COLETIVO. 1998. (Simpósio).

.QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL. 1998. (Simpósio).

. RECURSO ESPECIAL. 1997. (Congresso).

. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1997. (Congresso).

. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 1997. (Congresso).

.ARBITRAGEM. 1997. (Simpósio).

.RECURSOS CÍVEIS PARA S TRIBUNAIS SUPERIORES. 1997. (Simpósio).

. RESPOSTA DO RÉU. 1996. (Congresso).

. CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1996. (Congresso).

. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. 1996. (Congresso).

. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1996. (Congresso).

.A UNIÃO ESTÁVEL. 1996. (Simpósio).

.O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A CAMINHO DA MODERNIDADE. 1996. (Simpósio).

. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. 1995. (Congresso).

. V WORLD INTERNATIONAL CONGRESS - TRANSNATIONAL ASPECTS OF PROCEDURAL LAW. 1995. (Congresso).

.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).

. DO RECURSO ESPECIAL. 1993. (Congresso).

. EXECUÇÕES ESPECIAIS. 1992. (Congresso).

.EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL. 1992. (Simpósio).

.AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1992. (Simpósio).

. EMBARGOS DO DEVEDOR. 1991. (Congresso).

.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Seminário).

.PROCESSO CAUTELAR. 1991. (Simpósio).

. PODER CAUTELAR GERAL DO JUIZ. 1990. (Congresso).

.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1990. (Simpósio).

.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO. 1990. (Simpósio).

.MEDIDAS JURISDICIONAIS URGENTES. 1990. (Simpósio).

.USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, E RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 1989. (Simpósio).

.USUCAPIÃO. 1989. (Simpósio).

.RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. 1989. (Simpósio).

. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR. 1988. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.EXECUÇÃO CIVIL. 1988. (Simpósio).

. EMBARGOS DO DEVEDOR. 1987. (Congresso).

.Petição Inicial. 1987. (Simpósio).

.PARTICIPAÇÃO E PROCESSO. 1987. (Encontro).

. AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1986. (Congresso).

.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1986. (Simpósio).

. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU. 1985. (Congresso).

.O Processo de Usucapião. 1985. (Seminário).

.PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTAS DO RÉU. 1985. (Simpósio).

.DO USUCAPIÃO. 1985. (Simpósio).

PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; MARTINS, R. C. L. P.. Análise crítica sobre a relevância e aplicação do art. 139, IV do CPC para a efetividade da prestação jurisdicional na obrigação de pagar quantia certa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.. O recurso de agravo nos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.. Uniformização da jurisprudência no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; DUARTE, J. F. A.. As decisões da justiça desportiva e o seu cumprimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; DUARTE, J. F. A.. O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de direito desportivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O sistema da translatio iudicci e o novo código de processo civil. 2018 - S B I.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; THAMAY, R. F. K.. Tutelas provisórias de urgência - cognição não exauriente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; VARGAS, A. L. S.. O direito desportivo enquanto uma disciplina autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; SANTOS, M.. A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FERREIRA, W. S.; DUARTE, J. F. A.. Fraude à execução na ação civil ex delito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; DUARTE, J. F. A.; TORTIMA., P.. Concorrência e infrações à ordem econômica sob a ótica do direito pena economico: repressão e prevenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.; JORGE, A. G. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. A coisa julgada seus limites e o novo código e processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; GRECCO, L.; NUNES, D. J. C.. O procedimento por amostragem dos recursos especiais e extraordinários de caráter repetitivo: análise e proposta de releitura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.. AS CORTES INTERNACIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do. A LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO NAS AÇÕES COLETIVAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, N. L.; Claudio Finkelstein; HADDAD, M. M.. Contrato de Resseguro Internacional Vis-à-Vis os Costumes Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; ASSIS, A.. O Recurso Especial e a Orientação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Vladmir Oliveira da Silveira; Andrade, R. A.. Cooperação Judiciária Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A descentralização tributária na formação do federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.; ALVIM NETTO, J. M. A.; Everaldo Augusto Cambler; Vladmir Oliveira da Silveira; Rolando Maria da Luz; Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e seus reflexos no âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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PINTO, N. L.; Andrade, R. A.; Claudio Finkelstein. A Relação entre o Poder Judiciário e o Arbitro na Arbitragem Interna. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Leonardo Greco; Flora Strozenberg. Os requisitos sensiveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.; EFG; Andrade, R. A.. O Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo Superior Tribunal de Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Responsabilidade tributária do administrador nas sociedades limitadas: a nova figura do administrador não sócio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. O simples nacional no sistema tributário brasileiro: sua importância para o desenvolvimento econômico e social e as peculiaridades do seu lançamento tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. Reformas no recurso de apelação cível à luz do direito nacional e estrangeiro: sistematização, críticas e perspectivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.. A Jurisdição Administrativa: O exercício da cidadania tributária por meio do processo administrativo fiscal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. Recurso de Embargos Infringentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Aspectos Pelêmicos nas Ações de Filiação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Legitimidade nas Ações Coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Imunidade como Garantia Constitucional e a Insenção no Processo Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. O Processo Administrativo Tributário e as Garantias Processuais Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Responsabilidade Civil na União Estável. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Propriedade do Petróleo e o ICMS Incidente Sobre a Operção de Extração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O Regime Patrimonial da União Estavel à Luz do Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PINTO, N. L.. A Filiação Complexa Existente Dentro e Fora do Casamento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Coisa Julgada e a Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. As Cláusulas Hardship e Seu Papel na Manutenção do Equilibrio dos Contratos Internacionais do Comércio.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Casamento no Direito Internacional Privado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Perfil Processual da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. GUARDA DE FILHOS; ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Aspectos Diferenciais da Tutela Coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO A ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. UNIÕES HOMOSSEXUAIS - REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Família Formada pela União Estável no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Responsabilidade Civil entre o Cônjuge e Conviventes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Implicações Jurídicas da Separção de Fato no Casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Aspectos da Responsabilidade Civil na internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Representação Comercial Internacional no Mercosul - Harmonização Legislativa e Solução de Controvérsias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O Bem de Família : Voluntário e Legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PINTO, N. L.. Responsabilidade Civil no Direito Aeronautico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

PINTO, N. L.. O Dano Ambiental e sua Reparação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Integradas Toledo - FIT.

PINTO, N. L.. Indenização do Dano Estético. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Integradas Toledo - FIT.

PINTO, N. L.. Adoção Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Pessoas Jurídicas e Sociedades Irregulares e de Fato. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Ação Recisória Fundada em Erro de Fato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, N. L.. Direitos Essenciais dos Acionistas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito a Ampla Defesa e o Contraditório. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, N. L.. Remoção e Transplante de Tecidos, Órgãos e Parte do Corpo Humano no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PINTO, N. L.. A Exceção de Pré Executividade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, N. L.. Direito Processual Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINTO, N. L.. Casamento e União Estável. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Posição da Mulher no Casamento em Face o Princípio Constitucional da Igualdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Alimentos na União Estável. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Do Mandado de Segurança Preventiva. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Procedimento Monitório e seus Problemas Fundamentais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito de Superfície - análise das Disposições do Projeto de Código Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Mandado de Segurança Coletivo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. A Execução Hipotecária no Código de Processo Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direto Processual Civil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito a Propria Imagem. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O Fato Notório. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. O Exercício de Posição Dominante na Relação de Consumo. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Da Assecuração de Prova no Processo Civil. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Da Inconstitucionalidade da Correição Parcial. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. Direito do Consumidor. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; AURELLI, A. I.; TALAMINI, E.; SICA, H. V. M. F.; ALVIM, T. C. A.. Ação rescisória por ofensa a precedente judicial - proposta interpretativa do art. 966, 5 do CPC.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; AURELLI, A. I.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; GRANADO, D. W.; DUARTE, J. F. A.. Aplicabilidade da tutela provisória no novo código de processo civil, no sistema de proteção às relações familiares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; ALVIM, T. C. D. A.; AURELLI, A. I.; BRUSCHI, G. G.; COUTO, M. B.. Apelações com juízo de retratação no novo código de processo civil (lei 13105/15): retratação independente de juízo de admissibilidade?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; GRANADO, D. W.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; DUARTE, J. F. A.; FEUZ, P. S.. A tutela provisória de urgência antecipada e antecedente e a estabilização como opção do requerente da medida. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; MATSUSHITA, T. L.; SAYEG, R. H.; FERREIRA, R. M.; GONCALVES, M. F.. O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; MACHEIS, C. B.; OQUENDO, A. R.. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um título executivo transnacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; MACHEIS, C. B.; OQUENDO, A. R.. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; MIRANDA, G. D.; Ives Gandra da Silva Martins; Sidnei Amendoeira Junior. A Responsabilidade Tributária do Sócio ou Administrador na Execução Fiscal e Suas Defesas Processuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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PINTO, N. L.; AURELLI, A. I.; OLIVEIRA NETO, O.. Ação rescisória por ofensa a precedente judicial - proposta interpretativa do art. 966, 5 do CPC. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; BALERA, W.. A manutenção dos critérios diferenciados para a concessão dos benefícios de aposentadoria às mulheres. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; AURELLI, A. I.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015 - (in)aplicabilidade no sistema de proteção da criança e das relações familiares. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. A microssistemática da tutela provisória de urgência antecipada e antecedente, a impossibilidade do trânsito em julgado da decisão concessiva e estabilizada. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; ALVIM, T. C. D. A.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil: retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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PINTO, N. L.; MIRANDA, G. D.; SHIMURA, S. S.. A adoção dos embriões excedentários. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; SOUZA, C. G.. O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; DINAMARCO, M. C. A.; FEUZ, P. S.. Medidas executivas atípicas: análise crítica sobre a relevância e aplicação do art. 139, IV do CPC. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; DINAMARCO, M. C. A.. O recurso de agravo nos tribunais superiores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, T. C. D. A.. Negócio jurídico processual e a atuação do juiz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; OLIVEIRA NETO, O.; CAHALI, C. E. S.. Uniformização da jurisprudência em face do princípio da discricionariedade do juiz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; GUERRA FILHO, W. S.. Princípio da preservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento jurídico e sua aplicação no direito desportivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; GUERRA FILHO, W. S.. A execução coercitiva das decisões da justiça desportiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; GUIMARAES, A. M. C.. Atleta profissional: conflito entre a Lei Pelé e o programa atleta de alto rendimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; GUIMARAES, A. M. C.; FEUZ, P. S.. A autonomia do direito desportivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Questões prejudiciais e os limites objetivos da coisa julgada: exame do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; FERREIRA, W. S.. Fraude à execução na Ação Civil Ex Delito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; AURELLI, A. I.. Tutela e grau de eficácia e imperatividade das medidas processuais - cognição não exauriente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, L. A.; LUKIC, M. S. R.;PINTO, N. L.. Medida Cautelar Fiscal - responsabilidade e suspensão da exigibilidade do crédito. 2013 - Fundação Getulio Vargas.

PINTO, N. L.. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino.

PINTO, N. L.. CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. CONCURSO PARA INGRESSO E PROMOÇÃO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.; Leonardo Greco; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; CARVALHO, M. P.; SOTT, A. J.;PINTO, N. L.. Concurso Público para Professor Adjunto A. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINTO, N. L.. 8ª CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.

PINTO, N. L.. CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA CATEGORIA DE ASSISTENTE DOUTOR. 1995. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, N. L.. PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA O GRAU DE PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Coisa julgada seus limites e o novo código de processo civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Fraude à execução na ação civil ex delito; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Contrato de Resseguro Internacional Vis-à-Vis os Costumes Internacionais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Cooperação Judiciária Internacional: Homologação de Sentença Estrangeira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A descentralização tributária na formação do federalismo fiscal brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Curso; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Curso; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A relação entre o Poder Judiciário e o Arbitro na Arbitragem Interna; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Andamento; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A Defesa do Devedor Através de Embargos à Execução; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Andamento; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Andamento; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O simples nacional no sistema tributário brasileiro: sua importância para o desenvolvimento econômico e social e as peculiaridades do seu lançamento tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Responsabilidade tributária do administrador nas sociedades limitadas: a nova figura do administrador não-sócio; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O Recurso Especial e a possibilidade de reexame das questões de fato pelo Superior Tribunal de Justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A jurisdição administrativa: o exercício da cidadania tributária por meio do processo administrativo fiscal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A Decisão Judicial como Comunicação Diferenciada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O DIREITO REAL E HABITAÇÃO NA SUCESSÃO DO CONVIVENTE SUPERSTITE; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A IMUNIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E A ISENÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

GUARDA DE FILHOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A COISA JULGADA E A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A FILIAÇÃO COMPLEXA EXISTENTE DENTRO E FORA DO CASAMENTO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO A ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

UNIÕES HOMOSSEXUAIS - REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A FAMÍLIA FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CÔNJUGE E CONVIVENTES; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA SEPARAÇÃO DE FATO NO CASAMENTO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A FAMÍLIA FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE PROTEÇSO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

ADOÇÃO CIVIL: REQUISITOS, FORMA E EFEITOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES IRREGULARES E DE FATO; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A INDENIZAÇÃO DO DANO ESTÉTICO; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

DIREITO AUTORAL DA OBRA PUBLICITÁRIA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: UMA VISÃO COMPARATIVA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A POSIÇÃO DA MULHER NO CASAMENTO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE IGUALDADE; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

CASAMENTO NULO, ANULÁVEL E INEXISTENTE; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

DA ARREMATAÇÃO; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Direito Processual Civil; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

PATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE TERCEIRO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

VIDA PRIVADA, LIBERDADE DE IMPRENSA E DANO MORAL; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

DA ASSECURAÇÃO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A Responsabilidade Tributária do Sócio ou Administrador na Execução e Suas Defesas Processuais; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Curso; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Orientação em Andamento; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO NO INCISO I DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

REFLEXÕES PONTUAIS SOBRE O REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

O CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

DA IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Os Aspectos Contratuais do Sistema Nacional de Abastecimento de Combustível Automotivos; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Direito Civil; 1999; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

PELO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DO DIREITO; À ADEQUAÇÃO DO CERCO TRANSVERSAL; ; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

Efetividade do processo, devido processo legal e as novas reformas da execução civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

PINTO, N. L. . Assessoria Jurídica para a CNTUR - Confederação Nacional do Turismo. 2013.

PINTO, N. L. . Parecer jurídico. 2015. (Parecer).

PINTO, N. L. . Parecer jurídico. 2015. (Parecer).

PINTO, N. L. . Processo de execução e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . Defesas do Devedor e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . Recursos no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . Tutelas de urgência e de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . O Poder Judiciário, as empresas e a Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

PINTO, N. L. . Direito de Familia. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

PINTO, N. L. . Processo e Democracia. 2009. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

PINTO, N. L. . Recursos Cíveis e outros meios de impugnação das decisões judiciais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Treinamento no STJ - Admissibilidade do Recurso Especial. 2005. (Seminário).

PINTO, N. L. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . I Semininário de Direito Processual Civil a Bordo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . XVI JORNADAS IBERO ? AMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAS. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Meios de Impugnação das decisões judiciais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Processo de Execução e ação monitória. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Visão Geral da Teoria Geral do Processo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . O Novo Processo de Conhecimento. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Processo Cautelar e outra medidas de urgência. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . V World International Congress - Trans-national aspects of procedural law. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . Execuções Especiais. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Embargos do Devedor. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Poder Cautelar Geral do Juiz. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, N. L. . Caracteristicas do Processo Cautelar. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Embargos do Devedor. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Ação de Usucapião. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Modalidades de Respostas do Réu. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, N. L. . Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu - Processo Civil. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

PINTO, N. L. . O RECURSO ESPECIAL - REQUISITOS E PRESSUPOSTOS. 2005 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO - NOÇÕES GERAIS. 2001 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2000 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2000 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . CELERIDADE PROCESSUAL E O SISTEMA RECURSAL. 1999 (PALESTRANTE E COORDENADOR) .

PINTO, N. L. . AÇÕES POSSESSÓRIAS. 1999 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . NULIDADES PROCESSUAIS. 1999 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE MÉRITO. 1999 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDIONÁRIO. 1999 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1999 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . ARBITRAGEM. 1998 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1998 (PALESTRA) .

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PINTO, N. L. . QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS COMUM E ESPECIAL. 1998 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 1998 (PALESTRA) .

PINTO, N. L. . O SISTEMA RECURSAL CÍVEL. 1998 (PALESTRA) .

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2011

XXI Troféu Dom Quixote, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Confraria Dom Quixote.