Luciana de Oliveira Figueira
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2002). Mestre em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz (2016). Professora de Direito Empresarial no curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste. Professora de Direito Empresarial no curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho em Vitória da Conquista - BA. Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho em Vitória da Conquista (2019.2-2020.2). Advogada autônoma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Saúde Pública
2014 - 2016
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Projeto Conquista: uma abordagem no campo direito e saúde, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Luís Carlos Fadel de Vasconcellos
Coorientador: Ernani Costa Mendes.. Palavras-chave: Direito e saúde; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Estado Constitucional Cooperativo.Grande área: Ciências da Saúde
Especialização em andamento em Proteção de dados: LGPD & GDPR
2021 - Atual
Especialização interrompida em 2020 em Especialização em andamento em Novas Metodologias e Práticas Docentes no En
2019 - Atual
Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista
Bolsista do(a): Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, FASAVIC, Brasil. Ano de interrupção: 2020
Especialização em Direito Processual
2001 - 2002
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A comunicação dos atos no processo administrativo de ressarcimento ao Sistema Unico de Saúde - SUS
Formação complementar
1997 - 1998
Espanhol. (Carga horária: 180h). , Fisk, FISK, Brasil.
1997 - 1998
Inglês. (Carga horária: 240h). , Fisk, FISK, Brasil.
1997 - 1997
Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
CONDITEC - Congresso Ibternacilnal de Direito e Tecnologia. A crescente utilização do Instagram como parte do estabelecimento empresarial durante a pandemina do Covid-19 no Brasil. 2021. (Congresso).
Curso de Qualificação ambiente virtual de aprendizagem EAD FAINOR para tutores, docentes e NEAD do Programa de de formação continuada FAINOR. 2018. (Outra).
Formação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle FAINOR. 2018. (Outra).
A Cruzada das Crianças. 2016. (Outra).
Curso de Capacitação em Plataforma Moodle para o Curso de Direito. 2014. (Oficina).
Planejamento Pedagógico 2014.1. 2014. (Encontro).
Mesa redonda: Novo Código Comercial.Projeto do Novo Código Comercial - análise crítica. 2013. (Outra).
Planejamento Pedagógico: O desafio de ser docente. 2013. (Encontro).
II Tribunal do Juri: sob uma visão crítica frente a sociedade contemporânea.Diretos humanos e a sociedade contemporanea. 2012. (Outra).
V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).
IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia.A Função Social da Empresa. 2011. (Seminário).
Panorama Mundial do Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).
II Jornada Jurídica - O Direito e as novas realidades. 2006. (Congresso).
Direito e as novas relações sociais.Semana Jurídica - O direito e as novas relações sociais. 2005. (Seminário).
I Seminário de Direito do Consumidor.I Seminário de Direito do Consumidor. (26 horas).. 2002. (Seminário).
.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil (32 horas).. 1999. (Seminário).
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Criminologia - Módulo do Curso de Especialização em Novos Direitos (36 horas). 1999. (Outra).
.Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito - Módulo I do curso de Especialização em Novos Direitos. 1998. (Outra).
.Direito do Consumidor (36 horas) - Módulo V do Curso de Especialização em novos Direitos.. 1998. (Outra).
.Teoria do Direito e do Estado (36 horas) - Modulo II do Curso de Especialização em Novos Direitos. 1998. (Outra).
Curso prático de processo do trabalho. 1997. (Outra).
Seminário sore juízo arbitral.Seminário Sobre Juizo Arbitral (09 horas). 1997. (Seminário).
Congresso baiano de Dirieto do Trabalho. II Congresso Baiano de Direito do Trabalho (16 horas).. 1996. (Congresso).
II Simpósio Nacional - Civil- Comercial - Processual - atualidades e diretrizes.II Simpósio Nacional - Civil - Comercial - Processual - Atualidades e Diretrizes (20 horas).. 1996. (Simpósio).
A Constituição de 1988 - Uma abordagem crítica.A Constitução de 1988 - Uma abordagem crítica (30h).. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIRA, L. O.. Dirieot do Consumidor - A agilidade do CDC frente Às propagandas enganosas no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Direito do consumidor - A responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Justiça restaurativa e sua aplicação na audiência de conciliação no PROCON. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Direito Empresarial - Desmaterialização dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Recuperação extrajudicial - Nova Lei de falência e o instituto da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. O fator previdenciário e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Da comprovação da atividade rural do segurado especial para obtenção de benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Auxilio reclusão no regime geral da previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. O tratamento diferenciado no cenário tributário das microempresas e empreesas de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. A igualdade substantiva com princípio norteador do direito tributário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FIGUEIRA, L. O.. Participação em Concurso Público para docente de nível superio na classe auxiliar, Edital n 062/2003, como membro da comissão. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
FIGUEIRA, L. O.. Comissão de Processo Seletivo - Portaria n 04/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Proposta de Capacitação do Servidor técnico-Administrativo do Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra - Portaria n 02/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Comissão de Avaliação Institucional - Portaria n 03/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Comissão para analisar a Resolução Consen n 2/2001 referente a requerimento de justificativa de faltas. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Instituir Comissão de Processo Seletivo - Portaria n 6/2003. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Avaliação de penalidade a ser aplicada à aluno - Portaria n 07/2003.. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Comissão para analisar o Plano de Carreira Doocente e o corpo técnico - Portaria n 3/03. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.
FIGUEIRA, L. O.. Comissão coordenadora do processo de seleção para o programa de monitoria - Portaria 06/2002.. 2002. Faculdade Juvêncio Terra.
Comissão julgadora das bancas
CORREA, G. T. B.;MEIRELES, G. C. S.; VASCONCELLOS, L. C. F.; MENDES, E. C.; MORAES, E. R.; ERTHAL, R. M. C.. Projeto Conquista: Uma abordagem no campo direito e saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.
Corrêa, G.T.B.. Projeto Conquista: Uma abordagem no campo direito e saúde.. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
VASCONCELLOS, L. C. F.; Maria Isabel Miorim de Morais;MENDES, E. C.; TELLES, F.. Cuidados Paliativos no Projeto Conquista e o Tratamento da Pessoa com Câncer no Sistema Único de Saúde do Município de Vitória da Conquista ? Bahia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista/BA) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ.
JESUS JÚNIOR, G.. Os atos do processo administrativo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e a sua comunicação por meio da Rede Internacional de Computadores. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
VASCONCELLOS, L. C. F.; CORREA, T. B.; LEMOS, G. C. S. M.;MENDES, E. C.. Projeto Conquista: Uma Abordagem no Campo Direito e Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Pública - Vitória da Conquista) - Escola Nacional de Saúde Pública.
VASCONCELLOS, L. C. F.. Cuidados Paliativos no Projeto Conquista: uma abordagem no campo direito e saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública.
Orientou
Direito Empresarial - Propriedade industrial: Marcas e Patentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Os títulos de crédito eletrônicos e o instituto do aval; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
O insituto da empresa individual de responsabilidade limitadas (EIRELI) e suas incongruências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
O empresário individual de responsabilidade limitada com o advento da Lei 12; 441 de junho de 2011 e a sua inovação para o direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
O uso da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Preservação da empresa e sua função social sob a perspectiva da nova lei de recuperação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Análise da Disregard Doctrine preconizada pelo Código Civil e sua aplicação pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
A possibilidade jurídica de decretação da falência através do instituto da impontualidade por terceiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Quem é o "menino de feira"? análise do cadastro do projeto trabalhador mirim em Vitória da Conquista (1989); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Vitoria da Conquista; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Marco histórico de acolhimento ao menor deliquente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Vitoria da Conquista; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;
Foi orientado por
Cuidados Paliativos no Projeto Conquista: uma abordagem no campo do direito e saúde; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Coorientador: Ernani Costa Mendes;
Cuidados Paliativos no Projeto Conquista e o Tratamento da Pessoa com Câncer no Sistema Único de Saúde do Município de Vitória da Conquista ? Bahia; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista/BA) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ; Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;
Produções bibliográficas
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FIGUEIRA, L. O. ; MENDES, E. C. ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Inexecução do Projeto Conquista: o caso do controle do câncer em áreas demonstrativas de Brasil e Cuba. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Regina Maria Carvalho Erthal; Marcos Besserman Vianna; Jairo Luis Jacques da Matta; Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. (Org.). Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 1ed.Rio de Janeiro: CEBES, 2017, v. , p. 15-329.
-
FIGUEIRA, L. O. ; PEIXOTO NETO, A. L. . Aspectos controvertidos acerca da admissibilidade de meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da ação de improbidade administrativa. In: MATOS, T.; GOSTINSKY, A.. (Org.). Meios Adequados de Resolução de Conflitos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 12-350.
-
FIGUEIRA, L. O. . Projeto da UESB, junto a população rural às margens da barragem do município de Anagé (12 horas - Supervisor Jorge Maia). 2002 (Estágio de Direito) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Independente do Nordeste. , Av. Luiz Eduardo Magalhães, nº 1035,, Candeias, 45028-440 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
AutonomaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1997
Serviços técnicos especializados , Autônoma.,Serviço realizado, Advocacia.
-
07/1994 - 07/1997
Estágios , OAB.,Estágio realizado, Em Direito.
2019 - Atual
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Propriedade Industrial e Títulos de Crédito.
2019 - Atual
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Falência e Recuperação de Empresas
2018 - Atual
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito empresarial e societário.
2019 - 2021
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 4
2016 - 2018
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário II - A, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de História do Direito.
2007 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Empresarial III
2006 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Empresarial I
2006 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Empresarial II
2004 - 2006
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Regime parcial de trabalho.
Disciplinas jurídicas para os cursos de Ciências Contábeis e Administração
Atividades
-
02/2022
Outras atividades técnico-científicas , Coordenção do Curso de Direito, Coordenção do Curso de Direito.,Atividade realizada, Orientadora da Liga de Direito Empresarial - LEDEM.
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário - Contábeis - de 03/2004 até 07/2006, Direito Comercial I - Direito - desde 02/2006., Direito empresarial - Administração - de 08/2004 até 07/2006., Direito Empresarial II - Direito - desde 07/2006, Direito Empresarial III - Direito - desde 02/2007, Instituições de Direito Público e Privado - Contábeis - de 03/2005 até 07/2006.
2002 - 2004
Faculdade Juvêncio TerraVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professora de Direito Comercial - Curso de Administração de empresas;
Professora de Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Secretariado.
Atividades
-
03/2002 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Secretariado Executivo, Direito III (Direito Comercial e Tributário) - Curso de Administração de Empresas
2002 - 2004
Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho MédicoVínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30
Atividades
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03/2002 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.
1995 - 1995
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em projeto, Carga horária: 5
Outras informações:
Estagiária na área de Direito, no PROESTE, Projeto da UESB, junto a população rural as margens da barragem do município de Anagé.
Atividades
-
06/1995 - 06/1995
Estágios , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.,Estágio realizado, Em Direito.
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