Luciana de Oliveira Figueira

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Especialista em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2002). Mestre em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz (2016). Professora de Direito Empresarial no curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste. Professora de Direito Empresarial no curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho em Vitória da Conquista - BA. Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho em Vitória da Conquista - BA. Advogada autônoma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Saúde Pública

2014 - 2016

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Projeto Conquista: uma abordagem no campo direito e saúde, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Luís Carlos Fadel de Vasconcellos
Coorientador: Ernani Costa Mendes.. Palavras-chave: Direito e saúde; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Estado Constitucional Cooperativo.Grande área: Ciências da Saúde

Especialização em andamento em Especialização em andamento em Novas Metodologias e Práticas Docentes no En

2019 - Atual

Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A comunicação dos atos no processo administrativo de ressarcimento ao Sistema Unico de Saúde - SUS

Graduação em Bacharel Em Direito

1991 - 1996

Universidade Estadual de Santa Cruz

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1991

Colegio Cidade de Campinas

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1990

Educandário Juvêncio Terra

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1988

Educandário Juvêncio Terra

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Formação complementar

1997 - 1998

Espanhol. (Carga horária: 180h). , Fisk, FISK, Brasil.

1997 - 1998

Inglês. (Carga horária: 240h). , Fisk, FISK, Brasil.

1997 - 1997

Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

Curso de Qualificação ambiente virtual de aprendizagem EAD FAINOR para tutores, docentes e NEAD do Programa de de formação continuada FAINOR. 2018. (Outra).

Formação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle FAINOR. 2018. (Outra).

A Cruzada das Crianças. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação em Plataforma Moodle para o Curso de Direito. 2014. (Oficina).

Planejamento Pedagógico 2014.1. 2014. (Encontro).

Mesa redonda: Novo Código Comercial.Projeto do Novo Código Comercial - análise crítica. 2013. (Outra).

Planejamento Pedagógico: O desafio de ser docente. 2013. (Encontro).

II Tribunal do Juri: sob uma visão crítica frente a sociedade contemporânea.Diretos humanos e a sociedade contemporanea. 2012. (Outra).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia.A Função Social da Empresa. 2011. (Seminário).

Panorama Mundial do Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica - O Direito e as novas realidades. 2006. (Congresso).

Direito e as novas relações sociais.Semana Jurídica - O direito e as novas relações sociais. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor.I Seminário de Direito do Consumidor. (26 horas).. 2002. (Seminário).

.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil (32 horas).. 1999. (Seminário).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Criminologia - Módulo do Curso de Especialização em Novos Direitos (36 horas). 1999. (Outra).

.Direito do Consumidor (36 horas) - Módulo V do Curso de Especialização em novos Direitos.. 1998. (Outra).

.Teoria do Direito e do Estado (36 horas) - Modulo II do Curso de Especialização em Novos Direitos. 1998. (Outra).

.Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito - Módulo I do curso de Especialização em Novos Direitos. 1998. (Outra).

Curso prático de processo do trabalho. 1997. (Outra).

Seminário sore juízo arbitral.Seminário Sobre Juizo Arbitral (09 horas). 1997. (Seminário).

Congresso baiano de Dirieto do Trabalho. II Congresso Baiano de Direito do Trabalho (16 horas).. 1996. (Congresso).

II Simpósio Nacional - Civil- Comercial - Processual - atualidades e diretrizes.II Simpósio Nacional - Civil - Comercial - Processual - Atualidades e Diretrizes (20 horas).. 1996. (Simpósio).

A Constituição de 1988 - Uma abordagem crítica.A Constitução de 1988 - Uma abordagem crítica (30h).. 1994. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina de Souza Azevedo Oliveira

FIGUEIRA, L. O.. Dirieot do Consumidor - A agilidade do CDC frente Às propagandas enganosas no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Júlio César Melo Curi

FIGUEIRA, L. O.. Direito do consumidor - A responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jamile Alves da Silva

FIGUEIRA, L. O.. Justiça restaurativa e sua aplicação na audiência de conciliação no PROCON. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Célio Brito Santos

FIGUEIRA, L. O.. Direito Empresarial - Desmaterialização dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Olindo Baião de Souza

FIGUEIRA, L. O.. Recuperação extrajudicial - Nova Lei de falência e o instituto da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Erilene Alves Leles

FIGUEIRA, L. O.. O fator previdenciário e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Henrique Lucas Correia do Prado

FIGUEIRA, L. O.. Da comprovação da atividade rural do segurado especial para obtenção de benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Charles Lima Porto

FIGUEIRA, L. O.. Auxilio reclusão no regime geral da previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Uarley Cardoso Lima

FIGUEIRA, L. O.. O tratamento diferenciado no cenário tributário das microempresas e empreesas de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Boaz Rios da Silva

FIGUEIRA, L. O.. A igualdade substantiva com princípio norteador do direito tributário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

FIGUEIRA, L. O.. Participação em Concurso Público para docente de nível superio na classe auxiliar, Edital nº 062/2003, como membro da comissão. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FIGUEIRA, L. O.. Comissão de Processo Seletivo - Portaria nº 04/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Comissão de Avaliação Institucional - Portaria nº 03/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Proposta de Capacitação do Servidor técnico-Administrativo do Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra - Portaria nº 02/2004. 2004. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Comissão para analisar a Resolução Consen nº 2/2001 referente a requerimento de justificativa de faltas. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Comissão para analisar o Plano de Carreira Doocente e o corpo técnico - Portaria nº 3/03. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Instituir Comissão de Processo Seletivo - Portaria nº 6/2003. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Avaliação de penalidade a ser aplicada à aluno - Portaria nº 07/2003.. 2003. Faculdade Juvêncio Terra.

FIGUEIRA, L. O.. Comissão coordenadora do processo de seleção para o programa de monitoria - Portaria 06/2002.. 2002. Faculdade Juvêncio Terra.

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Comissão julgadora das bancas

Gefter Thiago Batista Correa

Corrêa, G.T.B.. Projeto Conquista: Uma abordagem no campo direito e saúde.. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Gyselle Cynthia Silva Meireles Lemos

CORREA, G. T. B.;MEIRELES, G. C. S.; VASCONCELLOS, L. C. F.; MENDES, E. C.; MORAES, E. R.; ERTHAL, R. M. C.. Projeto Conquista: Uma abordagem no campo direito e saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

VASCONCELLOS, L. C. F.; CORREA, T. B.; LEMOS, G. C. S. M.;MENDES, E. C.. Projeto Conquista: Uma Abordagem no Campo Direito e Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Saúde Pública - Vitória da Conquista) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

VASCONCELLOS, L. C. F.. Cuidados Paliativos no Projeto Conquista: uma abordagem no campo direito e saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Ernani Costa Mendes

VASCONCELLOS, L. C. F.; Maria Isabel Miorim de Morais;MENDES, E. C.; TELLES, F.. Cuidados Paliativos no Projeto Conquista e o Tratamento da Pessoa com Câncer no Sistema Único de Saúde do Município de Vitória da Conquista ? Bahia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista/BA) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ.

Guilhardes de Jesus Júnior

JESUS JÚNIOR, G.. Os atos do processo administrativo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e a sua comunicação por meio da Rede Internacional de Computadores. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Orientou

Priscilla Mendes Brito

Direito Empresarial - Propriedade industrial: Marcas e Patentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Anderson Cajaíba Santos

Os títulos de crédito eletrônicos e o instituto do aval; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Yuri Bastos Silva

O insituto da empresa individual de responsabilidade limitadas (EIRELI) e suas incongruências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Pollyanne dos Santos Freire

O empresário individual de responsabilidade limitada com o advento da Lei 12; 441 de junho de 2011 e a sua inovação para o direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Lívia Maria Coelho Ayres Mendes

O uso da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Ana Queli Gonçalves Santos

Preservação da empresa e sua função social sob a perspectiva da nova lei de recuperação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Aline Novais Gonçalves

Análise da Disregard Doctrine preconizada pelo Código Civil e sua aplicação pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Wagner Lopes Correia

A possibilidade jurídica de decretação da falência através do instituto da impontualidade por terceiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Geisa Cristina Lemos Santos Sousa

Quem é o "menino de feira"? análise do cadastro do projeto trabalhador mirim em Vitória da Conquista (1989); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Vitoria da Conquista; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

Jeronimo Julio Santos Spinola

Marco histórico de acolhimento ao menor deliquente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Santo Agostinho de Vitoria da Conquista; Orientador: Luciana de Oliveira Figueira;

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Foi orientado por

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Cuidados Paliativos no Projeto Conquista e o Tratamento da Pessoa com Câncer no Sistema Único de Saúde do Município de Vitória da Conquista ? Bahia; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista/BA) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;

Ernani Costa Mendes

Cuidados Paliativos no Projeto Conquista: uma abordagem no campo do direito e saúde; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Coorientador: Ernani Costa Mendes;

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Produções bibliográficas

  • FIGUEIRA, L. O. ; MENDES, E. C. ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Inexecução do Projeto Conquista: o caso do controle do câncer em áreas demonstrativas de Brasil e Cuba. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Regina Maria Carvalho Erthal; Marcos Besserman Vianna; Jairo Luis Jacques da Matta; Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. (Org.). Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 1ed.Rio de Janeiro: CEBES, 2017, v. , p. 15-329.

  • FIGUEIRA, L. O. ; PEIXOTO NETO, A. L. . Aspectos controvertidos acerca da admissibilidade de meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da ação de improbidade administrativa. In: MATOS, T.; GOSTINSKY, A.. (Org.). Meios Adequados de Resolução de Conflitos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 12-350.

  • FIGUEIRA, L. O. . Projeto da UESB, junto a população rural às margens da barragem do município de Anagé (12 horas - Supervisor Jorge Maia). 2002 (Estágio de Direito) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Independente do Nordeste. , Av. Luiz Eduardo Magalhães, nº 1035,, Candeias, 45028-440 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1997 - Atual

    Autonoma

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1997

      Serviços técnicos especializados , Autônoma, .,Serviço realizado, Advocacia.

    • 07/1994 - 07/1997

      Estágios , OAB, .,Estágio realizado, Em Direito.

  • 2004 - Atual

    Faculdade Independente do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Regime parcial de trabalho. Cursos em que atua ou já atuou como professora: Ciências Contábeis; Administração e Direito.

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário - Contábeis - de 03/2004 até 07/2006, Direito Comercial I - Direito - desde 02/2006., Direito empresarial - Administração - de 08/2004 até 07/2006., Direito Empresarial II - Direito - desde 07/2006, Instituições de Direito Público e Privado - Contábeis - de 03/2005 até 07/2006., Direito Empresarial III - Direito - desde 02/2007

  • 2002 - 2004

    Faculdade Juvêncio Terra

    Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora de Direito Comercial - Curso de Administração de empresas; Professora de Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Secretariado.

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2004

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado - Curso de Secretariado Executivo, Direito III (Direito Comercial e Tributário) - Curso de Administração de Empresas

  • 2002 - 2004

    Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/2002 - 06/2004

      Serviços técnicos especializados , Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico, .,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

  • 1995 - 1995

    Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em projeto, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Estagiária na área de Direito, no PROESTE, Projeto da UESB, junto a população rural as margens da barragem do município de Anagé.

    Atividades

    • 06/1995 - 06/1995

      Estágios , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, .,Estágio realizado, Em Direito.

  • 2016 - Atual

    Faculdade Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário II - A, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora de História do Direito. 2016.2 - 2018.2 Professora de Teoria Geral do Direito empresarial e societário.