Melina Girardi Fachin

Estágio Pós-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com área de atuação no Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação
, Ano de obtenção: 2013. Flávia Piovesan. Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento; Direito Humano ao Desenvolvimento; Direito Constitucional; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Verso e Anverso dos Fundamentos Contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
, Ano de Obtenção: 2008.Flávia Piovesan.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos; Multiculturalidade; Universalidade; Cultura; Diversidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Aperfeiçoamento em Annual Session

2005 - 2005

Institut International des Droits de L'Homme
Título: International Protection of Women´s Human Rights. Ano de finalização: 2005
Bolsista do(a): Institut International des droits de L'homme, IIDH, França.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: EM BUSCA DA ILHA DESCONHECIDA: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Orientador: Vera Karam de Chueiri

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2011 - 2011

Visiting Researcher. (Carga horária: 100h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Organização de eventos

FACHIN, Melina Girardi . IV UFPRMUN - Model of United Nations. 2024. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Mudanças climáticas e Direitos humanos: impactos, responsabilidades e oportunidades. 2023. (Congresso).

FACHIN, Melina Girardi . Introdução à Carreira Diplomática. 2023. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; CONCI, L. G. A. . IV Encontro da REDDES - Rede Latino Americana de Democracia e Direitos Sociais. 2020. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Webinar de Debate do Documentário "AJuíza". 2020. (Outro).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; FACHIN, Melina Girardi ; GODOY, MIGUEL GUALANO DE ; KANAYAMA, RODRIGO LUÍS ; CHUEIRI, Vera Karam de . Poderes e (In)Constitucionalidades na Conjuntura da Pandemia da Covid-19. 2020. (Outro).

ROA ROA, JORGE ERNESTO ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; OLSEN, A. C. L. ; FACHIN, Melina Girardi . ENCONTRO VIRTUAL CCONS PARA DEBATE DE AMICUS CURIAE EM RESPOSTA À OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE REELEIÇÕES INDEFINIDAS. 2020. (Outro).

SILVA, C. O. P. ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi ; DINIZ, D. . Live Celebração do Constitucionalismo Feminista. 2020. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; OLSEN, A. C. L. ; MOISES, P. P. ; LEGALE, S. ; CYRILLO, C. ; PIOVESAN, Flávia ; ANTONIAZZI, M. M. . Lançamento da Rede ICCAL Brasil - ias constitucional commune na América Latina. 2020. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . BATALHA DE PODERES: VIVEMOS UMA CRISE CONSTITUCIONAL A PARTIR DE 2013?. 2019. (Outro).

PIOVESAN, Flávia ; FACHIN, Melina Girardi ; MAZZUOLI, V. O. . 50 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA: Lançamento da obra comentada. 2019. (Outro).

FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; CORTINHAS, J. S. . Minicurso de introdução às Teorias das Relações Internacionais. 2019. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Transmissão e Debate das Audiências Públicas dobre o Aborto - ADPF 442/STF. 2018. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Colóquio: os 30 anos da CF/88 CCONS. 2018. (Outro).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; KOZICKI, K. ; FACHIN, Melina Girardi ; CHUEIRI, Vera Karam de . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; KOZICKI, K. ; FACHIN, Melina Girardi . O STF e a Presunção de Inocência: o Supremo contra a aconstituição?. 2016. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . A Sala de Máquinas da Constituição e o Constitucionalismo Dialógico. 2015. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; GODOY, D. . Massacre de Medianeira: implicações na justiça de transição. 2014. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; GARCIA, J. C. C. . 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios. 2013. (Outro).

DOTTA, Alexandre Godoy ; FACHIN, Melina Girardi . VI Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2011. (Congresso).

FACHIN, Melina Girardi . Ciclo de Palestras do Lançamento da 4ª edição da Revista EOS. 2009. (Outro).

BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel ; KAMINSKI, Robinson Marçal ; FACHIN, Melina Girardi . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

2024 Congress of the Humanities and Social Sciences. Feminist Constitutionalism, Part I. 2024. (Congresso).

94ª Feira do Livro de Lisboa, 2024. Escritora Convidada no Pavilhão H40, da Rede sem Fronteiras na 94ª Feira do Livro de Lisboa, 2024. 2024. (Feira).

Congresso: Novas Perspectivas para Tomada de Decisão. Constitucionalismo Multinivel. 2024. (Congresso).

Constitucionalismo Feminista e as decisões de poder com perspectiva de gênero no Brasil.Constitucionalismo Feminista e as decisões de poder com perspectiva de gênero no Brasil. 2024. (Outra).

Cumprimento de sentenças Inter-americanas sobre violência contra mulheres: desafios e perspectivas para o Brasil.Cumprimento de sentenças Inter-americanas sobre violência contra mulheres: desafios e perspectivas para o Brasil. 2024. (Seminário).

ICON·S 2024 ANNUAL CONFERENCE. Should feminist constitutionalism embrace multilevel constitutionalism?. 2024. (Congresso).

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Assédio. 2024. (Congresso).

Pacto Eleições no Caminho da Paz. 2024. (Outra).

Presidente da Mesa do Evento IX Conferência Internacional de Direitos Humanos.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Outra).

Seminário Internacional Litígios Estruturais: avanços e desafios.Processos Estruturais na proteção dos direitos humanos: diálogos e participação social. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional Mecanismo Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais Diálogos com Sistema interamericano e Experiências Comparadas.Diálogos Com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

V Congresso Internacional De Direito Constitucional e Filosofia Política. Impactos do Ius Constitutionale Commune na América Latina na proteção dos direitos humanos no Brasil. 2024. (Congresso).

V Congresso Ítalo-Brasileiro de DIreito Administrativo e de Direito Constitucional. Direito Público em Transformação: novos desafios no Brasil e na Itália. 2024. (Congresso).

VIII Jornadas Latinoamericanas sobre democracia y derechos sociales Red latinoamericana de democracia y derechos sociales (REDdes). La incidencia de la jurisprudencia interamericana en materia de medio ambiente en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal de Brasil. 2024. (Congresso).

Webinar Nuevos horizontes en la constitucionalización del derecho en América Latina"ina.Nuevos horizontes en la constitucionalización del derecho en América Latina. 2024. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de História do Direito. presidente de mesa. 2024. (Congresso).

1º Simpósio Internacional da Rede ICCAL Brasil.ICCAL e Enfrentamento da Discriminação e Violência de Gênero. 2023. (Simpósio).

4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso.Os desafios do constitucionalismo digital. 2023. (Encontro).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense. Maioria Minorizadas. 2023. (Congresso).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense.Direitos Humanos e Direitos Políticos: memória e perspectivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Outra).

Deveres do Estado na proteção das mulheres contra violência sexual: decisão da CIDH no caso Angulo Losada v. Bolívia.Deveres do Estado na proteção das mulheres contra violência sexual: decisão da CIDH no caso Angulo Losada v. Bolívia. 2023. (Seminário).

Fourteenth Annual Constitutional Law Colloquium. Multilevel Power of Feminist Constitutionalism in Abortion Cases. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre os novos desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU). Tendências e desafios no controle de convencionalidade: uma análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2023. (Congresso).

O engajamento em prol dos direitos das mulheres: das constituintes aos movimentos de mulheres juristas na atualidade.O engajamento em prol dos direitos das mulheres: das constituintes aos movimentos de mulheres juristas na atualidade. 2023. (Outra).

Pré-Lançamento: O Discreto Charme da Magistocracia.Moderadora do Pré-Lançamento: O Discreto Charme da Magistocracia. 2023. (Outra).

Seminário Constitucionalismo Multinível, o direito à diferença e os desafios do Poder Judiciário no combate à Discriminação.Constitucionalismo Multinível, direito à diferença e proteção de gênero. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional de Saúde Mental.O Papel do Sistema de Justiça na Reforma Psiquiátrica: Resolução CNJ N. 487/2023, que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. 2023. (Seminário).

Seminário Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição Federal.A Constitucionalização do Direito dos Povos Indígenas na CF/88. 2023. (Seminário).

Webinar: Devida diligência em direitos humanos na cadeia de valor - impacto dos standards alemães no Brasil.Devida diligência em direitos humanos na cadeia de valor. 2023. (Outra).

XX Congresso Internacional de Direito Constitucional. A tutela Constitucional dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

10º Semana Institucional da Magistratura TRT 9ª Região.Controle de Convencionalidade e Proteção dos Direitos das Mulheres. 2022. (Simpósio).

15A Jornada pública La libertad académica y autonomia universitaria, premisas del Estadod e Derecho".La Oportunidad de los principios de la libertad académica y autonomia universitaria en el contexto regional: el caso Brasil. 2022. (Seminário).

17o Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas PPDG INUSC.Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de gênero. 2022. (Seminário).

ACS Constitutional Law Scholars Forum.Feminista Constitutionalism. 2022. (Seminário).

A tutela dos Direitos Fundamentais após 2022.Constitucionalismo, Liberdades e Ameças. 2022. (Seminário).

Comemoração do dia internacional dos direitos humanos.Sistema Interamericano. 2022. (Outra).

Constitutional Law Colloquium.Feminist Multilevel Constitutionalism. 2022. (Outra).

Estado de Derecho Bajo Asedio.Libertades Académicas bajo Asedio. 2022. (Seminário).

Eveneto em Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Corte interamericana de Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

I Congresso de Direitos Humanos um estudo da jurisprudência da corte interamericana. Perspectiva de gênero conforme a jurisprudência da corte IDH. 2022. (Congresso).

ICON-S Mundo Conference. Analysis of the transformative impact of the Inter- American Human Rights System on gender case- law in the Brazilian Constitutional Jurisdiction. 2022. (Congresso).

III Democratizando o acesso à justiça.Acesso à justiça, cortes internacionais e recomendações CNJ 123/2022. 2022. (Outra).

III Seminário Internacional sobre Feminismo Interamericano.Márcia Barbosa vs. Brasil. 2022. (Seminário).

II Semana de enfrentamento à xenofobia e outras formas de discriminação. 2022. (Outra).

II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos: Princípios e Fundamentos. 2022. (Seminário).

Jornada Nacional de Direitos Humanos.O Constitucionalismo Feminista e o Ministério Público. 2022. (Outra).

Julgamento com Perspectiva de Gênero.Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Seminário).

Lançamento do livro: Direito das famílias por juristas brasileiras.Quais as conquistas e desafios da Lei Maria da Penha rumo ao combate à violência doméstica contra as mulheres brasileiras?. 2022. (Outra).

Live Uninove Constitucionalismo Feminista.Constitucionalismo Feminista. 2022. (Outra).

Masterclass IDP. Constitucionalismo Feminista. 2022. (Exposição).

Por dentro dos feminismos: uma introdução teórica.Constitucionalismo Feminista. 2022. (Oficina).

Seminário Internacional sobre o Feminismo Intermaericano.Fmeinismo interamericano no caso Márcia Barbosa v. Brasil. 2022. (Seminário).

VIII Curso Interdisciplinar em Direitos humanos.Vulnerabilidades e Proteção de Gênero na Jurisprudência Interamericana. 2022. (Outra).

XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Controle de Convencionalidade e a Proteção Multinível de gênero. 2022. (Seminário).

XXIX FORUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PUBLICO.Constitucionalismo Multinível e o Novo Direito público. 2022. (Outra).

2o Encontro Anual da ICON-S Brasil.O Controle de Convencionalidade e a Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da COVID-19: retrocessos democráticos. 2021. (Seminário).

2o Encontro Anual da ICON-S Brasil.Cortes internacionais de Direitos Humanos em Tempos Turbulentos. 2021. (Seminário).

58a Semana Jurídica CASM-UEL. Os Reflexos da Desigualdade de Gênero para a Justiça Social. 2021. (Congresso).

Atuação do Sistema de Justiça com Perspectiva de Gênero.O Dever Estatal de Adotar Julgamentos com Perspectivas de Gênero a Partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Audiência Pública Violência Política contra a Mulher.Nova Lei de Violência política contra as Mulheres. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Gênero do ano de 2021, na palestra MULHERES E PLURALIDADE, transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT do Paraná.Esteriótipos de Gênero no Sistema de Justiça. 2021. (Outra).

Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento.Controle de Convencionalidade. 2021. (Outra).

Como o sistema de justiça brasileiro dialoga com o sistema interamericano de direitos humanos?.Constitucionalismo Transformador Multinível Latinoamericano. 2021. (Seminário).

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público.Os Ângulos Interno e Externo do Controle de Convencionalidade pelo MP. 2021. (Outra).

Democracia Contemporânea.Erosão Democrática e Erosão Constitucional. 2021. (Seminário).

edição inaugural e nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL) do STF-N),.Instituições Públicas na pandemia. 2021. (Outra).

Erosão Democrática e Riscos a Direitos Sociais na América Latina.Erosão Democrática e Riscos a Direitos Sociais na América Latina. 2021. (Outra).

I Congresso Luso Brasileiro de Direito Internacional Público. As Reparações no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS. Desafios e Perspectivas para a Responsabilização de Empresas por Violações de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

I DIRITTI DELLA DONNA: UNA QUESTIONA DI TUTTE. Giudicare da una prospettiva di genere. 2021. (Congresso).

O Papel do Estado para Efetivação dos Direitos Humanos na Pandemia.O Papel do Estado para Efetivação dos Direitos Humanos na Pandemia. 2021. (Outra).

Operação Policial no Jacarezinho: sob a ótica dos Direitos Humanos e da Segurança Pública. LETALIDADE POLICIAL ? JACAREZINHO, NOVA BRASÍLIA E QUANTOS OUTROS?!. 2021. (Exposição).

Os Direitos Humanos das Mulheres no Âmbito Internacional.Constitucionalismo Feminista Multinível. 2021. (Seminário).

Por um Constitucionalismo Feminista.Constitucionalismo Feminista. 2021. (Seminário).

Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Genero.Julgamento com Perspectiva de Genero: o protocolo brasileiro e o sistema interamericano. 2021. (Seminário).

SEE-U SUSTEINABLE DEVELOPMENT GOALS, A GLOBAL SCIENTIFIC CONFERENCE AT UFPR. ODS 16, Conventionality Control and Justice System. 2021. (Congresso).

Sixth Annual American Constitution Society Constitutional Law Scholars Forum.Feminist Multilevel Constitutionalism. 2021. (Simpósio).

Universitas PUCPR.Direito e Feminismo: pontos de intersecção. 2021. (Simpósio).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSÁRIOS DIÁLOGOS COM O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA V. BRASIL. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Conhecimento Científico - VII CICC. Constitucionalismo Feminista. 2021. (Congresso).

VI Semana de Integração PUCPR.Erosão Democrática e Retrocesso de Direitos. 2021. (Seminário).

VI Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas.Mulheres Migrantes e Refugiados: gênero e vulnerabilidades. 2021. (Simpósio).

Vozes Femininas em Ação - saúde plena e saúde emocional para fortalecimento feminino.Direitos Humanos das Mulheres. 2021. (Seminário).

Webinário Constitucionalismo Feminista ANAMATRA.Constitucionalismo Feminista. 2021. (Seminário).

11th Annual Constitutional Law Colloquium.Multilevel Constitutionalism through Feminists? Lenses. 2020. (Seminário).

11th Annual Constitutional Law Colloquium.Sewing the Constitution. 2020. (Seminário).

Acesso à Justiça, Advocacia Pro Bono e Agenda 2030. Função Social da Advocacia. 2020. (Congresso).

Agravamento das Desigualdades Estruturais na pAndemia.Vulnerabilidades e Pandemia: discriminação estrutural. 2020. (Seminário).

Ajufe Debate Perspectivas de Genero e Pandemia. Perspectiva Feminina da Pandemia e a Divisão Sexual do Trabalho. 2020. (Congresso).

A Juíza: debate no judiciário federal da 4ª região a partir do documentário.RBG e o Legado Feminista. 2020. (Outra).

A Perspectiva das Constitucionalistas Brasileiras sobre a Pandemia.Mulheres, pandemia e o direito constitucional multinível. 2020. (Seminário).

As sufragistas: debate com a associação do MPPR a partir do filme.O Legado da luta feminista das sufregetes. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras EMAP.O novo normal e os velhor preconceitos. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras EMAP. Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2020. (Exposição).

Congresso Latino-americano sobre Direitos Humanos. Agenda 2030 e os Direitos Humanos - o "D"da questão. 2020. (Congresso).

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). JURISPRUDÊNCIA DAS LIBERDADES: O STF E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A (IN)CONVENCIONALIDADE DA PRISÃO DIANTE DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS. 2020. (Congresso).

Debate sobre o Filme: A Juíza - comissão da mulher advogada.O legado de R.B.G.. 2020. (Encontro).

ENCONTRO VIRTUAL CCONS PARA DEBATE DE AMICUS CURIAE EM RESPOSTA À OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE REELEIÇÕES INDEFINIDAS.EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES DE AMICUS CURIAE DO CCONS EM RESPOSTA À OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE REELEIÇÕES INDEFINIDAS. 2020. (Encontro).

I Seminário NEPEDI de Direito internacional.Direito a Defender Direitos: defensores e defensoras de direitos humanos. 2020. (Seminário).

SCOTUS IDP. Roe v Wade. 2020. (Exposição).

Semana da Calourada.Chora nossa Pátria Mãe Gentil: retrocessos em direitos humanos. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Constitucionalismo Multinível.Constitucionalismo Multinível e Diálogos com o Sistema Interamericano. 2020. (Seminário).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Interamericanizando a Declaração Universal de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Sujeitos e Direitos no Pós Covid-19.Mulheres e a Perspectiva de Genero frente à pandemia. 2020. (Seminário).

VI Semináro de Direitos Humanos nas Américas - empresas e direitos humanos.Divulgaçao e Lançamento das ideias do Livro Empresas e Direitos humanos. 2020. (Seminário).

Webinar DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPO DE PANDEMIA.DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

Webinar Quedate en KASa: COVID-19 y Genero.Por que es necesaria una abordagen de genero ante el COVID-19?. 2020. (Seminário).

X Semana Jurídica da Faculdade de Direito UFMT. Pandemia e Direito Internacional. 2020. (Congresso).

XXII Semana Jurídica do Uniaraxa. O Constitucionalismo Feminista para a Consolidação Democrática. 2020. (Congresso).

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL.Divergências e Resistência: Backlash em relação ao sistema interamericano e direitos humanos?. 2019. (Outra).

19º Simpósio Regional AASP.A Reforma da Previdência. 2019. (Simpósio).

Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 71 anos após da Declaração Universal dos Direitos Humanos há o que comemorar?. 2019. (Congresso).

AS FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: Colonialidade, Exclusão e Invisibilidades. As Fronteiras dos Direitos Humanos e os Vulneráveis para lá das fronteiras. 2019. (Exposição).

IAP na Academia.Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

I Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada.A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil. 2019. (Seminário).

ICON-S 2019 Conference. DIÁLOGO JUDICIAL COOPERATIVO EN EL IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE PARA LA DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

ICON-S 2019 Conference. Democracias en peligro: ¿son los diálogos judiciales medios para refrenar retrocesos en Latinoamérica?. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão e democracia: as premissas desse direito e o papel do poder legislativo, co-autoria com Nahomi Helena de Santana. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Omissão legislativa e a lacuna inconstitucional no ordenamento jurídico: afinal, a inércia do legislativo e a atuação do judiciário diante de questões politicamente sensíveis causa o desequilíbrio dos poderes no Brasil? co-autoria com Amanda Bortoli. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. O direito à cultura e a globalização contra hegemônica: a proteção da cultura indígena, co-autoria Ana Luiza Baccin Carvalh. 2019. (Congresso).

La Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 2018 a debate. Derecho de periodistas y de personas defensoras de derechos humanos. 2019. (Congresso).

Seminário Específico do Instituto de Direitos Humanos da UC.Direito Constitucional Multinível. 2019. (Seminário).

VIII Semana Jurídica UFMT.Constitucionalismo Multinível e o Impacto do Sistema Interamericano. 2019. (Simpósio).

VIII Simpósio dos Direitos das Minorias.O Impacto do Sistema Interamericano no Constitucionalismo Brasileiro. 2019. (Simpósio).

V Seminário de Direitos Humanos nas Américas.Responsabilidade de empresas, gênero e infância. 2019. (Seminário).

9th Annual Constitutional Law Colloquium. In Search of the Ethos of the Brazilian Constitution. 2018. (Congresso).

Concretude das Metodologias Clínicas na educaçao jurídica: limites e possibilidades.Clínicas de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Debate sobre o Aborto organizado pelas PLPs.Aborto: uma pauta do constitucionalismo feminista. 2018. (Seminário).

Direito e Política.Direito, Política e gênero. 2018. (Outra).

ICON-S 2018 Conference. 30 YEARS OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION: THE NEED TO TAKE STOCK. 2018. (Congresso).

ICON-S 2018 Conference. SOCIAL RIGHTS IN TIMES OF ECONOMIC CRISIS: THE ROLE OF THE COURTS. 2018. (Congresso).

I Encontro Discente em Núcleos de Pesquisa de Direito Constitucional.Fundamentos e Instrumentos de Efetivação dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

I Encontro Paranaense das Advogadas Criminalistas.Advocacia, substantivo feminino. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciência Jurídica. Direitos Sociais e a Mudança da Agenda no Século XXI. 2018. (Congresso).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: 30 anos da constituiçao e o STF.Diálogos entre Cortes na jurisprudência do STF. 2018. (Seminário).

Justiça, Gênero e Arte.mesa Redonda com Mulheres do Sistema de Justiça e Arte. 2018. (Seminário).

The 20th Congress of the International Academy of Comparative Law. COMPARATIVE LAW AND MULTICULTURAL LEGAL CLASSES- CHALLENGE OR OPPORTUNITY NATIONAL REPORT. 2018. (Congresso).

22nd Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Coach da equipe Equipe da UFPR. 2017. (Outra).

8th Annual Constitutional Law Colloquium.The New Constitutional Order and Human Rights: dialogues and interchange in the judicial decision making process. 2017. (Seminário).

Análise Econômica do Direito e Direitos Fundamentais.Direitos fundamentais e desenvolvimento. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos: um negócio para empresas.Direitos humanos e empresas: análise dos direitos da mulher. 2017. (Seminário).

ICON-S Courts, Power and Public Law. Dialogues Between Courts: Human Rights Constitutionalism. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstruçao da democracai social. Diálogos Constitucionais em Direitos Humanos: nova especialidade multinivel internacional. 2017. (Congresso).

II Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações UNidas.Tutora da Equipe UFPR. 2017. (Outra).

Litígio Estratégico em Direitos Humanos.Qual é ou pode ser nossa atuação no sistema internacional de proteção dos direitos humanos?. 2017. (Seminário).

Semana do Calouro UFPR. Vulnerabilidades, Igualdades, Diferenças e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública: novas filosofias de policiamento baseada em direitos humanos.Conceito e Pre Conceito dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e proteção de direitos em ambiente multinível.Diálogos entre Direitos Humanos e Direito Constitucional (Multinível). 2017. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Advogados. Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latinoamericano:integração regional e emancipação social. 2017. (Congresso).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Diálogos em Direitos humanos. 2017. (Outra).

XIII Conferência da Advocacia Brasileira. Direitos Humanos, Desenvolvimento e políticas públicas. 2017. (Congresso).

21st Inter American Human Rights Moot Court Competition.Coach da equipe da Universidade Federal do Paraná. 2016. (Outra).

2o Convegno Italo-Brasiliano di Diritto amministrativo e constituzionale: Periferie e Direitti Fondamentali. Periferia, Pobreza e Direitos Humanos: uma análise desde abajo. 2016. (Congresso).

7th Annual Constitutional Law Colloquium.THE ENFORCEMENT OF SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS TRHOUGH JURISDICTIONS ? LEGITIMATION AND JUSTIFICATION. 2016. (Outra).

Debate - A Onda.Debate sobre o Filme A Onda. 2016. (Encontro).

Gênero, Sexualidade e Resistências. 2016. (Seminário).

Há horizontes?. Horizontes e Perspectivas dos Direitos da Mulher: retrocessos. 2016. (Congresso).

I Congresso de Derecho Transnacional. La soberanía como autonomía constitucional - análisis comparativo de Brasil y Colombia. 2016. (Congresso).

ICON - S Borders, Otherness and Public Law. The Enforcement of Social and Economic Rights through Jurisdictions - legitimation and Justification. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito na Era da Transnacionalidade. Diálogos Transnacionais - a nova ordem pública e o constitucionalismo multinível. 2016. (Congresso).

II semana de direito público.Direito Internacional Público - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II Semana de Direitos Humanos. Responsabilidade de empresas na proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Outra).

Liberdade de Expressão e seus Limites no Contexto da Democracia Militante. 2016. (Outra).

Mostra Cultural de Relações Internacionais.Justiça de Transição e Direitos Humanos: os bebês roubados pela ditadura. 2016. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Estado de Perigo dos Direitos Humanos nas Américas: Sistema Interamericano e Diálogos. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações, uma olhar comparado entre Brasil e Espanha.Desafios do Processo Migratório nos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. A Justiça Risível e a Saga dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica Multidisciplinar da Universidade de Passo Fundodo. Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. DE FORA, DE CIMA E DE BAIXO ? TODOS OS SENTIDOS DA DIGNIDADE NO DISCURSO DOS DIREITOS. 2016. (Congresso).

1ª Jornada Nacional Mulher Viver sem Violência. Violência, Desigualdades de Gênero, Sexualidade e Raça. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Estado de Coisas (In)constitucional e a (In)constitucionalidade (?) da atuação do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Os Entulhos no Caminho da Transição Democrática Brasileira. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.As biografias não-autorizadas e a (i)legitimidade da ficção. 2015. (Outra).

Seminário Cidadania e Direitos para Comunidade LGBT.Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero. 2015. (Seminário).

Seminário Regional - Violência de Gênero: desafios para o campo dos direitos humanos.Violência doméstica e familiar. 2015. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Criminologia.Redução da Maioria Penal. 2015. (Simpósio).

A Proteção Global do Ser Humanos - Desafios e Perspectivas dos Direitos Humanos na Ordem Internacionaonal. Panorama Contemporâneo dos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

II Semana de Direito Internacional da UFPR. Os Paradoxos da Universalização Parcial dos Direitos Humanos e o Direito ao Desenvolvimento como Ponte. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito e Literatura da Universidade Positivo.Descortinando a Cegueira do Direito - de que modos o discurso jurídico pode enxergar a literatura?. 2014. (Seminário).

IX Evento de Iniciação Científica.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

Massacre de Medianeira: Justiça de Transição.Justiças Transicionais e Leis de Anistia Brasileiras. 2014. (Seminário).

Segunda Semana Acadêmica da PUC/PR.O Panorama Contemporânea nas Questões de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Semana do Calouro e da Caloura Faculdade de Direito da UFPR.Acessibilidade, Universidade e Megaeventos. 2014. (Outra).

Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR. Promotoras Legais Populares: multiplicando cidadania e empoderando mulheres. 2014. (Exposição).

5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto Promotoras Legais Populares: Multiplicando Cidadania e Empoderando Mulheres. 2013. (Outra).

65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios.Diálogos Global-Regional: o impacto da DUDH no cenário latinoamericano. 2013. (Seminário).

Comissão da Verdade em Debate - Unicuritiba.O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Justiça de Transição. 2013. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito e I Simpósio do do Núcleo de Direito do 3º setor PPGD/UFPR. Direitos Humanos e Práticas Sociais. 2013. (Congresso).

Núcleo de Direitos Humanos da PUC/PR. Algumas Notas sobre a Construção do Discurso Jurídico dos Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

O Avanço da Onda Conservadora no Brasil: a resistência dos Mocimvimentos Sociais na luta pelo estado.Estatuto do Nascituro: uma ameaça aos direitos das mulheres. 2013. (Seminário).

Semana do Advogado OAB.Nova Ordem Pública, Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2013. (Seminário).

Seminário Horizontes.Estado de Exceção, Democracia e Organização Política. 2013. (Seminário).

20º Evento de Iniciação Científica, 5º Encontro de Iniciação Tecnológica, 4º Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná - 20º EVINCI - UFPR.Avaliadora do Projetos de Teoria e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Evento PET Unibrasil / Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST.Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. 2012. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas PPGD/UFPR. Moderador no GT Direitos Humanos e Prática Social. 2012. (Congresso).

II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.Avaliação de 2 trabalhos de acadêmicos da graduação e do Mestrado em Direito no dia 10/10/2011. Evento organizado pelo Professor Roberto Di Benedetto. 2012. (Simpósio).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e II Congresso Latinoamericano de Estudantes de Direito Ambiental, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Simpósio).

Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná.Desafios Contemporâneos da Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal - DACP - UniCuritiba.Crise do Estado, Soberania e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Seminário: Direito e Dignidade da Família - Instituto dos Advogados de São Paulo.Lei da Palmada e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O Direito Humano ao Desenvolvimento na Conjuntura Contemporânea de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Direitos Fundamentais, Bioética e Constituição.O Debate Constitucional sobre Pesquisas com Células Tronco Embrionárias, Direitos Humanos e Dignidade à luz do Recente Julgamento do STF. 2011. (Seminário).

II Edição do Curso Introdutório ao Direito Internacional Humanitário e as Regras Aplicáveis em Outras Situações de Violência distintas dos Conflitos Armados. 2011. (Oficina).

I Seminário Ítalo Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso do depositário infiel, o pacto de san josé e o REXT 466343. 2011. (Seminário).

VI Evento de Iniciação Científica Direito UniBrasil, Faculdades Integradas do Brasil.Moot Court do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

Virada Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Aproximação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional Pátrio. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Seminário).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Outra).

O Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa.O Aborto e os Direitos Humanos das Mulheres. 2010. (Seminário).

Tópicos de Direitos Humanos e Relações Familiares.Direitos Humanos e Relações Familiares: a experiência dos tribunais internacionais. 2010. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Fundamental à Saúde. 2010. (Congresso).

Ciclo de Estudos Brasil-Espanha sobre Direitos Humanos.A Efetivação dos Direitos Sociais. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Uniguaçu.A ordem constitucional brasileira e a incorporação dos tratados de direitos humanos. 2008. (Outra).

Natureza do Ensino. 2008. (Oficina).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso).

Feira de Direitos Humanos da Faculdade Opet.A Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Oficina).

II Congresso de Direito, História, Vida e Arte. Direito e Literatura. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos da Região Sul.Direitos Humanos & AIDS. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania/IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. PROPRIEDADE, MORADIA E DIGNIDADE HUMANA: a incidência do princípio fundamento da Dignidade da Pessoa Humana nas relações privadas de titularidade. 2007. (Congresso).

Palestra nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.Direito e Literatura: um olhar sobre os direitos humanos e fundamentais. 2007. (Outra).

Congresso de Direito, História, Vida e Arte. Direito e Literatura. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania / III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Construção Teórica dos Direitos Humanos e Fundamentais: o problema da universalidade. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso).

I Jornada de Direito Constitucional. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2004. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2003. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito, Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS/UFPR. 2002. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINE AYALA DE CARVALHO BASTOS

SPOSATO, K. B.FACHIN, Melina Girardi. VULNERABILIDADE DE GÊNERO NA INTERNET: O MACHISMO NO AMBIENTE DIGITAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victória Scherer de Oliveira

FACHIN, Melina Girardi; LEAL, M. C. H.; REIS, S. S.;CUSTODIO, A. V.. UMA DIMENSÃO ESTRUTURAL DO PROCESSO DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: OS ELEMENTOS CONSTRUÍDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO TRABALHISTA FEMININO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Camilo

SERAU JR, M. A.; OPUSZKA, P. R.; PASSOS, J.; FONSECA, M.;FACHIN, Melina Girardi. Empresa de Direitos Humanos: S so ESG na igualdade de Gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Victor Archegas

FACHIN, Melina GirardiSALGADO, E. D.; MEYER, E. P. N.; BARBOZA, E. Q.. Constitucionalismo Digital: Limites constitucionais na nova fronteira do Poder. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Quadros da Silveira Pereira

GARCIA, M.; PIOVESAN, F. C.;GIRARDI FACHIN, MELINA. O "hate speech" e as contribuições do constitucionalismo multinível para o seu enfrentamento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, M. G.; CAMBI, E. A. S.. A Guarda Compartilhada a Partir de Uma Ótica Feminista: O Cuidado Como Protagonista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAÚJO

FACHIN, Melina Girardi; SILVA, C. P.; CRUZ, F. B.. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAÚJO

VERISSIMO, M. P.;FACHIN, Melina GirardiSILVA, C. O. P.; CRUZ, F. B.. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveria

PAMPLONA, D. A.FREITAS, C. O. A.FACHIN, Melina Girardi. Os Padrões do Facebook, da OCDE e do Sistema Interamericano contra incitações à violência de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael dos Santos Kirchhoff

FACHIN, Melina GirardiSILVA, M. R.CHUEIRI, Vera Karam de. Por um direito ao mundo: gênero, sexualidade e currículo escolar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laíse Milena Barbosa

FACHIN, Melina GirardiSTAUT JR, S. S.CRUZ, F. B.. A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: O CASO DO OVERSIGHT BOARD DA META. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lara Guimarães Piacenti

FACHIN, Melina Girardi; OLIVEIRA, E. A. B.;VITA, J. B.. The Right to Health through the British and Brazilian Healthcare systems. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paula Martins Caçola

GIAMBERARDINO, ANDRÉ RIBEIROFACHIN, Melina GirardiROIG, R. D. E.. Superlotação Carcerária e Princípio do Numerus Clausus: dimensões jurídicas e político-criminais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Dellagiustina

ORSELLI, H. M. Z. A.FACHIN, Melina Girardi. O feminismo decolonial Latino-americano e sua contribuição para a efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Lúcia Munhoz de oliveira

RENK, V.CANDIOTTO, J. F. S.FACHIN, Melina Girardi. Educação em direitos humanos e bioética: uma análise na América do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nycolly Carvalho Nogues

SCHIOCCHET, T.; TAYLLOR, A. Y.;GHILARDI, D.FACHIN, M. G.. O casamento Infantil no Brasil: Entre as relações de poder e o execercício da autonomia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Surrailly Fernandes Youssef

PIOVESAN, FláviaRAMOS, A. C.FACHIN, Melina GirardiSANTOS, G. A.. intersecionalidade e a corte interamericana de direitos humanos: caminho possível para promover os direitos humanos das mulheres. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clara Pacce Pinto Serra

PIOVESAN, FláviaSILVA, R. B. D.FACHIN, Melina Girardi. Soluções Amistosas perante a Comissão Intermaericana de Direitos Humanos: impactos transformadores da auto-composição. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliziane Fardin de Vargas

GIRARDI FACHIN, MELINA; LEAL, M. C. H.;CUSTODIO, A. V.. O USO OU NÃO DE ?CATEGORIAS SUSPEITAS? PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE AÇÕES DE NÃO DISCRIMINAÇÃO RELATIVAS A GRUPOS VULNERÁVEIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Débora Simões da Silva

BORGES, C. M. R.FACHIN, Melina GirardiABREU, A. C. S.. Vozes Femininas (in)visibilizavas: a (das)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Catarina Mendes Valente Ramos

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozPIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi. Pelo direito de crescer, saber e ser: as intersecionalidades de gênero e idade na proteção das meninas no sistema interamericano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ticiane Louise Santana Pereira

LORENZETTO, B.; MARQUES, A. C.;FACHIN, Melina GirardiCABRAL, R. L. F.. O Gênero no Direito Penal Brasileiro: da experiência do feminicídio a uma perspectiva mais humanizada da resposta penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Lopes Bonfim

RENK, V.CANDIOTTO, J. F. S.FACHIN, Melina Girardi. A Ausência do olhar de gênero: qual o caminho para efetivação dos direitos humanos das mulheres no sistema de justiça brasileiro?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Maria Flügel Assad

PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina GirardiFREITAS, C. O. A.. Julgamento com perspectiva Interseccional de Gênero: uma proposta para a reparação das violações aos direitos humanos das trabalhadoras. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: MARIANA GARCIA TABUCHI

ROSSI, A. C. S.FACHIN, Melina GirardiPILLA, M. C. B. A.BRAGATO, F. F.. RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NAS MANIFESTAÇÕES DE MASSA PROTAGONIZADAS POR MULHERES NO BRASIL,. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATHÁLIA SOARES DE MATTOS

PAMPLONA, D. A.; AUGUSTINHO, E.;FACHIN, Melina Girardi. NEM SOMENTE VOLUNTARIEDADE, NEM SOMENTE OBRIGATORIEDADE: O PAPEL DO ESTADO PARA FOMENTAR A ADOÇÃO DA DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Samuel Rodrigues de Miranda Neto

FACHIN, MELINA GIRARDIDALLEDONE, M. P. S. L. G.BONAT, D.. A consecução do direito humano ao saneamento básico sob a perspectiva do federalismo brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago F Marino

CARVALHO, L. C.CONCI, L. G. A.SILVEIRA, V. O.FACHIN, Melina Girardi. O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Andrade Guimarães Filho

PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina GirardiFREITAS, C. O. A.. Cidadania Digital no Enfrentamento das Fake News. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: RICARDO MURILO DA SILVA

PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina GirardiFREITAS, C. O. A.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO NA CADEIA PRODUTIVA DE TRANSNACIONAIS E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO ALTERANTIVA PARA TRANSPARÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela dos Santos Paixão

FACHIN, Melina GirardiSALIBA, M. G.LIMA, J. N.. PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS. 2020. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Daniel Vilas Boas Taques

FACHIN, Melina GirardiRAMINA, L. L. O.PIOVESAN, Flávia. O DIREITO DE (TRANS)CENDER: O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE DE GÊNERO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Ribeiro Tomazoni

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSCHIOCCHET, T.DOTTA, Alexandre Godoy; GONCALVES, D.;FACHIN, Melina Girardi. O Direito ao Aborto na América Latina e a Migração de ideias Constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski

LUDWIG, C. L.FACHIN, Melina Girardi; GONCALVES, D.. Poder, Dominação e Resistência: Lei Maria da Penha e Justiça de Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Caroline Godoi de Castro Oliveira

CASAGRANDE, M. M.FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Conversa com Refugiados: interações de um capo social heterotópico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina de Quadros

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozGUANDALINI, W.GOSDAL, T. C.FACHIN, MELINA GIRARDI. DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇAO TRABALHISTA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ana Claudia Milani e Silva

GOSDORF, L. F.FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deMENDES, A. F.. Ocupar, Resistir e fazer-comum: reflexões sbre a democracia constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francielle Elisabet Nogueira Lima

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina GirardiJESUS, J. G.. Perspectivas Críticas sobre a Tutela jurídica de pessoas trans. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Barsiglia Pimentel

PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina GirardiNALIN, P. R. R.. O Contrato como Instrumento de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito Empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT

FACHIN, Melina GirardiSILVA, C. A. C. G.LIMA, R. M.. O DIÁLOGO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS EM DIREITO INTERNACIONAL: Possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carmem Letícia da Maia Pereira

SOUZA, C. F. M.PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina GirardiPAMPLONA, D. A.. A Hierarquia SupraConstitucional dos Tratados de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade de Normas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Nowak

PIOVESAN, FláviaRAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Entre Diálogos e Monólogos: um estudo a partir das referências da CIJ à jurisprudÊncia das cortes regionais de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Ozório Santander Francisco

KOZICKI, K.FACHIN, Melina Girardi; CASTILHO, E. W. V.. O (re)encontro entre direitos humanos e democracia: uma visão a partir da justiça de transição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel AGostini

FACHIN, Melina GirardiSCHIOCCHET, T.. Reprodução humana assistida e biopoder: discursos entre a biologização e a socioafetiviade no direito das famílias contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: George Rezende Moraes

GOMES, E. B.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Poder e Dominação no (e pelo) Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma análise a partir das twails. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sandro Gorski Silva

PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina GirardiSOUZA, C. F. M.. Os Direitos Humanos e as Uniões Homoafetivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Brambila de Ávila

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deROSSI, A. C. S.. O Projeto Inventar com a Diferença à luz da Política Pública do PNEDH. 2016.

Aluno: Paulo Sérgio Ribeiro

FACHIN, Melina GirardiTAVARES, A. R.MATSUSHITA, T. L.. Desenvolvimento Econômico e o Direito ao Mínimo Existencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva

LUDWIG, C. L.FACHIN, Melina GirardiCUNHA, M. M. V.. Novos Direitos Transmodernos: em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Bussmann Ferreira

KOZICKI, K.LOIS, C. C.FACHIN, Melina Girardi. A Identificação das Vítimas para o Direito Internacional dos Direitos Humanos: entre a universalidade dos direitos e a vida nua. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rebecca Rafart Seras Hoffmann

RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina GirardiFRIEDRICH, T. S.. Pobreza Extrema: da incompatibilidade com a Proteção Internacional dois Direitos Humanos às Propostas de Superação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristina Telles

PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D. A. M.;MELLO, P. P. C.; CRUZ, A. A. S.;FACHIN, Melina Girardi. Dignidade humana e cuidado: por uma revisão feminista do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Telles de Araújo Silva

PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D. A. M.;MELLO, P. P. C.; CRUZ, A. A. S.;FACHIN, Melina Girardi. Uma revisão do constitucionalismo democrático à luz do cuidado: Gênero e dignidade humana. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Telles de Araújo Silva

PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D. A. M.;MELLO, P. P. C.; CRUZ, A. A. S.;FACHIN, Melina Girardi. Uma revisão do constitucionalismo democrático à luz do cuidado: Gênero e dignidade humana. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Davi Quintanilha Failde de Azevedo

RAMOS, A. C.; ROTHENBURG, W. C.;FACHIN, Melina Girardi; DALLARI, P. B. A.; ALMEIDA, E. M.; PIOVESAN, F. C.. o cumprimento de reformas estruturais determinadas em senteça da corte interamericana de direitos humanos: o caso favela nova Brasília. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nathércia Cristina Manzano Magnani

FACHIN, MELINA GIRARDIPIOVESAN, Flávia; LIMA, C. A. S.; SANTOS, M. O. F. F.; LINO, W. L. M.. Intersecções e não intersecções: os casos da corte interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Dalpuro de Lara

CHUEIRI, Vera Karam de; TEIXEIRA, C. S. G.;FACHIN, Melina GirardiBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; AMATO, L. F.. Institutional alternatives for a high-energy democracy and experimentalist constitutionalism in Brazil/Alternativas Institucionais para uma democracia de alta energia e um constitucionalismo experimentalista no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EMMANUELLA MAGRO DENORA

KOZICKI, K.ABREU, A. C. S.; CESAR, M. R. A.; FONSECA, A. C. M.;FACHIN, Melina Girardi. Deus, Pátria, Família. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dilermando Aparecido Borges Martins

FACHIN, Melina GirardiOLSEN, A. C. L.; RIOS, R. R.; PIOVESAN, F. C.;CÂMARA, HELOISA FERNANDES. Diálogos entre Sistemas de Direitos Humanos e Proteção da População LGBTQIAPN+: Construindo um Ius Commune Interamericano para Criminalizar a Homotransfobia. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Carvalho Pavão

SCHIOCCHET, T.; CORTIANO JUNIOR, E.;FACHIN, Melina Girardi; ARAUJO, P. C. C.;ESPOLADO, R. C. R. T.. Criança como paciente à luz do melhor interesse: análise de casos éticos-jurídicos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Rezende Braga

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SILVA, M. S. E.;BERTOLDI, M. R.. Entre assimetrias de voz, poder e capacidade: o letramento da vulnerabilidade como resistência no Direito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hermano Victor Faustino Câmara

MATOS, Ana Carla HarmatiukGIRARDI FACHIN, MELINA. Adoção intuitu personae: a entrega direta como direito da mulher. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valéria Maria Lacerda Rocha

COSTALDELLO, A. C.BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiBOURGES, F. S.; SCHULZE, C. J.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. Pactuação judicial dos componentes não padronizados: os desafios da administração pública na judicialização da saúde. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Sefrin Saladini

FACHIN, MELINA GIRARDI; BERTONCINI, C.; BOTELHO, M. C.; GOMES, L. G. C.; FELIX, Y. S.. CONCILIAÇÃO, CORRESPONSABILIDADE E COLETIVIZAÇÃO: A COMPATIBILIZAÇÃO DOS TEMPOS DE VIDA E DE TRABALHO PARA ALCANCE DA EQUIDADE DE GÊNERO. 2023. Tese (Doutorado em CIÊNCIA JURÍDICA (40031012001P5)) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Sefrin Saladini

BERTONCINI, C.; BOTELHO, M. C.; GOMES, L. G. C.; FELIX, Y. S.;FACHIN, Melina Girardi. CONCILIAÇÃO, CORRESPONSABILIDADE E COLETIVIZAÇÃO: A COMPATIBILIZAÇÃO DOS TEMPOS DE VIDA E DE TRABALHO PARA ALCANCE DA EQUIDADE DE GÊNERO. 2023. Tese (Doutorado em CIÊNCIA JURÍDICA (40031012001P5)) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT

FACHIN, Melina GirardiCASAGRANDE, M. M.; ANJOS, P. C.; PIOVESAN, F. C.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Internacionalização Do Direito E O Diálogo Transjudicial Dos Tribunais Regionais De Direitos Humanos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

CONCI, L. G. A.FACHIN, Melina GirardiCARVALHO, L. C.SILVEIRA, V. O.CAVALLO, G. A.CABRAL, F. G.. O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (META 16.3 DA AGENDA 2030) NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES,

FACHIN, Melina GirardiFERREIRA, J. S. A. B. N.CARLS, S.ALMEIDA, G. A.DIAS, J. A.. EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Carolina Lopes Olsen

ROSSI, A. C. S.PAMPLONA, D. A.KOZICKI, K.SALDANHA, J. M. L.FACHIN, Melina Girardi; VINAS, M. L. H.. Deferência e Pluralismo n Ius Constituttionale Commune Latino-americano. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bianca M

KOZICKI, K.FACHIN, Melina GirardiPUGLIESE, W. S.CAMPOS, C. A. A.; ROA ROA, JORGE ERNESTO. Schneider Van Der Brooke. Estado de Coisas Inconstitucional e Managerial Judging: gestão judicial ativa e dialógica nos litígios estruturais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcella Pereira Ferraro

VENTURI, E.PIOVESAN, FláviaJOBIM, M. A.ARENHART, Sérgio CruzFACHIN, Melina Girardi. AÇÕES COLETIVAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DA TRANSFORMAÇÃO DO LITÍGIO À TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Timoteo dos Santos Zagurski

PAMPLONA, D. A.BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; LEAL, M. C. H.;WINTER, L. A. C.FOLLONI, A. P.. Tonel das Danaides: judicialização de politicas publicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

FACHIN, Melina Girardi; TOMIO, F. L.;CRUZ, A. R. S.CHUEIRI, Vera Karam deGARGARELLA, R.. Encruzilhadas do Federalismo: transfederalismo, cooperação constitucionalismo e democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloísa Fernandes Camara

PINTO, C. O. P. A.MOREIRA, E. B.CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina GirardiPEREIRA, A. L. P.. STF na Ditadura Militar Brasileira: um tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisca Edineusa Pamplona

BARBOSA, C. M.PAMPLONA, D. A.KOZICKI, K.FACHIN, Melina GirardiPUGLIESE, W. S.. A Participação Popular no processo de Legitimação Democrática do Judiciário Brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello Aguirre

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozKOZICKI, K.BARBOSA, C. M.SALDANHA, J. M. L.FACHIN, Melina Girardi. A Construção das Identidades Constitucionais por meio do Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Carolina Valencia Tello

FACHIN, Melina GirardiKANAYAMA, RODRIGO LUÍSCHUEIRI, Vera Karam deCOSTALDELLO, A. C.ROSSI, A. C. S.. O Estado na Era da Globalização e as Novas Tecnologias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Godoi de Castro Oliveira

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deSOARES, I. V. P.; GORSDORF, L. F.. CONTRA-CARTOGRAFIAS DA MEMÓRIA: PERSPECTIVAS FEMINISTAS EM CONTEXTOS DE EXCEÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francielle Elisabet Nogueira Lima

FACHIN, Melina Girardi; CORREA, A. E.; GOMES, J. C. A.. LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: DISCURSOS, PRÁTICAS, MEDIAÇÕES E DISPUTAS ENTRE GOVERNANÇA E JUSTIÇA REPRODUTIVA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Pacheco Amorim

FACHIN, Melina GirardiABREU, A. C. S.; WINCKLER, S. T.. Possibilidades de Enfrentamento da Violência de Gênero nos Ambientes Acadêmicos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andressa Oliveira Soares

RAMOS, A. C.MOROSINI, F. C.FACHIN, Melina Girardi. O Foro de Necessidade em Casos de Violação de Direitos Humanos por empresas: critérios para sua aplicação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Aparecid Stroebl

PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina GirardiGREBOGGY, D. L.. A Garantia dos Direitos da Criança em Smart Cities por meio da Devida Diligência em Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valéria Maria Lacerda Rocha

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiBOURGES, F. S.. Conciliação e Mediação: os desafios da administração pública na redução dos impactos na judicialização da saúde no orçamento público. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hermano Faustino Câmara

FACHIN, Melina GirardiTOMASEVICIUS FILHO, E.SILVA, F. M. F.. Adoção Intuitu Personae do Nascituro à luz dos direitos reprodutivos da mulher. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Inoma

ROSSI, A. C. S.FACHIN, Melina GirardiSCHIER, P. R.. Limites das Mutações Constitucionais em Contexto de crise de interpretação jurídica e desacordos sobre o conteúdo da constituição. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcella Pereira Ferraro

FACHIN, Melina GirardiVENTURI, E.JOBIM, M. A.. Litígios Coletivos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciane Maria Trippia

GUNTHER, L. E.LUZ, N. S.MANDALOZZO, S. S. N.KOMINEK, A. M. V.FACHIN, MELINA GIRARDI. Direitos Humanos das Mulheres Negras:avanços e desafios das políticas de cotas para a promoção da igualdade racial na advocacia paranaense. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiBARBOSA, C. M.. A Identidade Constitucional e o Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil: por uma jurisdição constitucional democrática. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dérick Mateus dos Santos Cruz Fortunato

SALDANHA, J. M. L.FACHIN, Melina Girardi. Corte interamericana de Direitos Humanos vs. Supremo Tribunal Federal: análise da incorporação dos Standards da Corte pelo Judiciário Brasileiro em matérias de Direitos para a Comunidade LGBTQIA+. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CAROLINE AYALA DE CARVALHO BASTOS

SPOSATO, K. B.FACHIN, Melina Girardi; GONCALVES, C. A.. Vulnerabilidade de Gênero na internet: do machismo estrutural ao machismo digital. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mirian Ramos NOgueira

FACHIN, Melina GirardiBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; QUADRO, D. G.. O impacto desproporcional da reforma da previdência sob análise da perspectiva de gênero no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Mariana Lopes da Silva Bonfim

CANDIOTTO, J. F. S.RENK, V.FACHIN, Melina Girardi. A Ausência do Olhas de Gênero - qual o caminho para efetivação dos direitos das mulheres no sistema de justiça brasileiro?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Lúcia Munhoz de oliveira

RENK, V.CANDIOTTO, J. F. S.FACHIN, Melina Girardi. Educação em Direitos Humanos e em matéria de bioética: análise das políticas públicas existentes nos países da América do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camila Dellagiustina

FACHIN, Melina GirardiORSELLI, H. M. Z. A.; SPAREMBERGER, R.. O FEMINISMO DECOLONIAL LATINO-AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ticiane Pereira

FACHIN, Melina GirardiLORENZETTO, B.; MARQUES, A. C.;CABRAL, R. L. F.. Impacto do Viés de Gênero no Direito Penal Brasileiro: experiência de criminalização dos eminicídio ao horizonte de ressocialiização mais humanizado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Mendes de Melo

ZUFELATO, C.CAMPOS, C. H.FACHIN, Melina Girardi. A medida protetiva de urgência e as formas institucionais de atuação do estado na prevenção do feminicídio: uma visão integrativa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos através do standard de devida diligência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JULIANA BIANCHINI

SANTANO, A. C.MALISKA, M. A.FACHIN, Melina Girardi. ?A MULHER NEGRA E A DIVISÃO DO TRABALHO: O DEVER DO ESTADO NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniel de Oliveira Godoy Junior

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deGOMES, E. B.. A Lei de Anistia e o Controle de Convencionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Camargo Falavinha

MATOS, Ana Carla HarmatiukGUIMARÃES, Ledo PauloPINHEIRO, R. F.FACHIN, Melina Girardi. A Lei Maria da Penha e sua Aplicação nos Novos Modelos de Família: ampliação ou redução de direitos fundamentais?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rui Sloboda Bittencourt

FACHIN, Melina GirardiPINHEIRO, R. F.STAUT JR, S. S.. Liberdade de Expressão e acesso À informação: direitos fundamentais em rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LAURA DE SÁ LINSTON

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina Girardi; PEREIRA, J. L.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Milena Venturin

SCHIOCCHET, T.FACHIN, Melina Girardi. ENTRE A ESTAGNAÇÃO E O RETROCESSO: O AVANÇO DA AGENDA ANTIABORTO A PARTIR DA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Júlia Amaro Miyashiro

FACHIN, Melina Girardi. O poder das palavras: discurso de odio e violência política de Gẽnero à luz do Constitucionalismo multinível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marilia Martins Lopes

FACHIN, Melina Girardi. A EFETIVAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DAS RECOMENDAÇÕES DA CORTE IDH FACE À TESE DO MARCO TEMPORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paula Naomi Fukuda Alvarez

FACHIN, Melina Girardi. As comunidades terapêuticas e as reminiscências do modelo manicomial: análise à luz dos parâmetros interamericanos de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vitor hugo Petersen

KOZICKI, K.CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina Girardi. A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO LUTA PELA VIDA DIGNA: DIÁLOGOS ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL NA DEFESA DE UMA DEMOCRACIA SUBSTANTIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliane Tidre

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSCHIOCCHET, T.CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. (IM)PERMEABILIDADE SOCIAL DO STF: ANÁLISE A PARTIR DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DE GRUPOS FEMINISTAS PELO DIREITO AO ABORTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaela Januário Marques

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO MULTINÍVEL ÀS MULHERES BRASILEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Trajan

MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DEOLSEN, A. C. L.GOMES, G. J.FACHIN, Melina Girardi. DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO E FEDERALISMO MULTINÍVEL: A LEI Nº 14.026/2020 E OS DESAFIOS PARA SE ALCANÇAR O ODS 6. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valentina Penso Bocchi

GODOI, C.;SCHIOCCHET, T.FACHIN, Melina Girardi. O ABORTO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IGUALDADE, INTERSECCIONALIDADE E COMPARATIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Izídio Câmara

NOWAK, BRUNAFACHIN, Melina GirardiBERTHOLDI, J.. O VALOR COMPARTILHADO ENTRE EMPRESA E SOCIEDADE COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DOS ODS 1 e 10: um estudo sobre o caso Empregados da Fábrica de Fogos vs. Brasil da Corte IDH. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Hugo Streit Vieira

CÂMARA, HELOISA FERNANDESGIRARDI FACHIN, MELINA; TERENA, L. E.. Decolonialidade e teoria crítica dos direitos humanos: análise da trajetória do Povo Xukuru e dos impactos do caso na Corte IDH. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Yago Paiva Pereira

GIRARDI FACHIN, MELINAHOSHINO, T. A. P.ALMEIDA, P. O.. CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE A PARTIR DA ADPF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ANA LETICIA SZKUDLAREK

GIRARDI FACHIN, MELINABARBOZA, Estefânia Maria de QueirozARCHEGAS, J. V.; LEMOS, A. P.. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: POSSÍVEIS RESPOSTAS AO FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BORGES, C. M. R.BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. QUANTO VALE A VIDA DE UMA MULHER: A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA DO PRELÚDIO AO EPÍLOGO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Stella Rodrigues Oliveira

FACHIN, Melina GirardiSCHIOCCHET, T.CLARO, R.. O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA SAÚDE: Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovanny Padova Ferreira

NOWAK, BRUNAFACHIN, Melina Girardi; ROCHA, H.; CERQUEIRA, D. L.. CONTRA O RELÓGIO: A Questão do Atraso Processual na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jennifer de Lara Gnoatto

PIOVESAN, FláviaMAZZUOLI, V. O.FACHIN, Melina GirardiPIERI, D. M.. A Responsabilidade Internacional das Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Roberto Simoni Neto

CONRADO, M. M.FACHIN, MELINA GIRARDISCHIOCCHET, T.. CLÍNICAS JURÍDICAS E DIREITOS HUMANOS: NOVAS PERSPECTIVAS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO, DIFUSÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Arthur Passos El Horr

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozGODOY, MIGUEL GUALANO DECHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. A Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: autoridade, justiça e supremacia judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Silva Vilas Boas

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiSCHIOCCHET, T.. ADPF 442: análise dos principais atores e suas estratégias argumentativas na discussão sobre a legalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Bonatto

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozROSSI, A. C. S.FACHIN, Melina Girardi. Da Ressignificaçao do Conceito de Igualdade à Necessária Adoção de uma perspectiva de Gênero no Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emanuella Ribeiro Barth

FACHIN, Melina Girardi; OPUZKA, P.;SERAU JR, M. A.BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A Crise da Democracia e seus Efeitos sobre o Princípio da Vedação do retrocesso social: uma análise a partir da reforma da previdência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Júlia Carolina Costa Lima

FACHIN, Melina GirardiBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozRAMINA, L. L. O.. Direitos Humanos e Cultura: a possibilidade de reformulação multicultural a partir de uma análise teórica e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Filas Licnerski

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozRAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Multiculturalismo, Direitos das Mulheres e Corte Europeia de Direitos Humanos: um olhar através do véu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Sotisso Rubert

RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina GirardiNOWAK, BRUNA. A Corte Europeia de Direitos Humanos e as Imunidades dos Estados: uma barreira à fruição dos direitos humanos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Ferreira Alves

CÂMARA, HELOISA FERNANDESPAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos Teóricos pra reparações reais: a emergência da responsabilização de empresas por violações a direitos humanos no sistema interamericano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VICTOR TOZETTO DA VEIGA

DISSENHA, R. C.FACHIN, Melina Girardi; RIBEIRO, C. P.. As operações de Paz da ONU e o Uso da Força: da manutenção à imposição da paz na República Democrática do Congo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Foltran

FACHIN, Melina GirardiHANSEN, T. F.GOSDORF, L. F.. Direito à Identidade Cultural dos Povos Indígenas: análise de caso da Corte Interamericana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Sacoman Kszan

PAMPLONA, D. A.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. As Reparações da Corte intermaericana de Direitos humanos: panorama, possibilidades e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaele Balbinotte Wincardt

PAMPLONA, D. A.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Do Direito a ter Direitos: a importância da cooperação jurídica internacional constitucional na efetividade dos direitos humanos sob a perspectiva da Convenção de Nova York. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caio Cesar Bueno Schinemann

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiARENHART, Sérgio Cruz. Decisões Estruturantes na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Eduardo Skroski de Novaes

MATOS, Ana Carla HarmatiukSCHIOCCHET, T.FACHIN, Melina Girardi. A Despatologizaçao das Pessoas trans: uma análise de decisões do direito à identidade de genero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Susan Reiko Sakano

FACHIN, Melina GirardiDISSENHA, R. C.LUCCHESI, G. B.HARTMAN, E. O.. A Presunção de inocencia no Direito Brasileiro à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

Aluno: Antonio Marcus Dos Santos

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiKOZICKI, K.. O Movimento Hermenêutico na Filosofia e no Direito Contemporâneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Lantmann Roman

FRIEDRICH, T. S.ANNONI, D.FACHIN, Melina Girardi. Regime Internacional dos Direitos Humanos e a Internacionalização e regionalização Interamericana dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduarda Miri Ortiz

FACHIN, Melina GirardiSCHIOCCHET, T.DISSENHA, R. C.. Aborto Legal e Objeção de Consciência: condições para o exercício e compatibilização desses direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Moraes Kavalco

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Representação em crise: entre a opinião pública e parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphaela Lorite Stremel Andrade

CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam dePEREIRA, L. F. L.. Justiça de Transição e Legalismo Autoritário: uma análise sobre o estado democrático de direito frente à lei de segurança nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Carli Cavassin

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozPUGLIESE, W. S.FACHIN, Melina Girardi. Stare Decisis Interamericano: dialogos entre cortes para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no bRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Maciura Beltrame

ANNONI, D.CASAGRANDE, M. M.FACHIN, Melina Girardi. Análise Crítica à luz do Non-Refodlement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphael Turra Sprenger

ANNONI, D.FACHIN, Melina GirardiRAMINA, L. L. O.. Democracia e Partidos Políticos no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência dos casos de dissolução de partidos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BRUNO COSTA ALVARES

ANNONI, D.FACHIN, Melina GirardiCASAGRANDE, M. M.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: efetividade e exigibilidade no plano internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Luíza de Oliveira Canônico

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. O Eu lírico feminino e as relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sue Ellen Martins

SOUZA, C. F. M.PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi. O Direito Humano ao Desenvolvimento e o caso Belo Monte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Regiane Neves

PIOVESAN, FláviaPAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina Girardi. Direitos Humanos e o Tráfico de Crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozRAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. O Valor Hierárquico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PIA MACARENA MEZA REYES

RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina GirardiDISSENHA, R. C.. A Presunção de Inocência na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Irineu Natal Derosso Júnior

RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina GirardiDISSENHA, R. C.. A Redução não é solução: uma análise sobre a redução da maioridade penal diante do direito internacional dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tuany Baron de Vargas

FACHIN, Melina GirardiKANAYAMA, RODRIGO LUÍSSOUZA, A. P.. A Pobreza das Regiões: experiências nacionais na promoção de políticas públicas desenvolvimentistas e de erradição da miséria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Piá de Andrade

KOZICKI, K.CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina GirardiHANSEN, T. F.. Abordando violações de direitos humanos contra povos indígenas através da justiça de transição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Ribas

PAMPLONA, D. A.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Premissas e Implicações do Controle de Convencionalidade: um olhar sob ângulo interno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giulia Fontana Bolzani

PAMPLONA, D. A.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Direitos Humanos e Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Luciani de Carvalho

PAMPLONA, D. A.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. A Responsabilidade Internacional em Matéria de Direitos Humanos: as obrigações extraterritoriais e o conceito de jurisdição universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lídia Suellen Noronha de Lima

LUDWIG, C. L.FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. A Inversão e Reinversão dos Direitos Humanos: entre o paradoxo e utopia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Peterson do Carmo Freitas

ROSSI, A. C. S.PAMPLONA, D. A.FACHIN, Melina Girardi. Corte Interamericana de Direitos Humanos, Decisões de Concretização dos Direitos das Minorias Raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Piniewski

PAMPLONA, D. A.ROSSI, A. C. S.FACHIN, Melina Girardi. Crianças Migrantes e a Proteção de seus Direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A OC 21/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sue Ellen Patrícia Martins

FACHIN, Melina GirardiSOUZA, C. F. M.. Desenvolvimento como Discurso x desenvolvimento como liberdade: o caso da remoção forçada dos ribeirinhos do xingu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Pniewski

FACHIN, Melina Girardi. Crianças migrantes e a proteção de seus direitos no sistema interamericano de direitos humanos: a OC 21/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Peterson do Carmo Freitas

FACHIN, Melina Girardi. Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisões e concretizações dos direitos das minoriais raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Silveira Rossetin

KOZICKI, K.FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Justiça de Transição e Direito à Memória no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Prado de Carvalho

SALGADO, E. D.BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozGOSDORF, L. F.FACHIN, Melina Girardi. A Restrição dos Direitos LGBT no Congresso Nacional: a crise da laicidade estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deLUDWIG, C. L.. O General em seu Labirinto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Revista da Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Kelvin Yuquimitsu Yamaguti

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina Girardi; ZIGIOTTI, L.. Direito, feminismo(s) e literatura: convergências a partir da obra "perto do coração selvagem" de clarice lispector. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Wosniaki Serenato

KOZICKI, K.FACHIN, Melina GirardiMACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE. Evento, Poder Constituinte e Democracia: uma análise a partir do caso IslandÊs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natália Koslov

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiPUGLIESE, W. S.. A Responsabilidade do Estado por Omissão na Eefetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natali Risson Belinovski

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiPUGLIESE, W. S.. O Controle de Convencionalidade e a Proteção dos Direitos HUmanos: um estudo a partir da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiÊncia e seus reflexos na lei orgânica da assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victoria Claudino Possas

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiPUGLIESE, W. S.. O Direito Social à Saúde e os Desafios de sua Concretização pelo Poder Judiciário - uma análise da Jurisprudência do TJ/PR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carmem Letícia da Maia Pereira

GODOY, D.;BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. No Embate dos Freios e Contrapesos: os efeitos legislativos decorrentes da atividade jurisdicional na ADPF 153. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Delavi Daum

PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina GirardiPAMPLONA, D. A.. Controle de convencionalidade e a audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Elisabet Nogueira Lima

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina GirardiSA, P. P.. Desigualdades no Contexto da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Rafaele Metzger Brizola

FACHIN, Melina GirardiHACHEM, Daniel WunderGOSDORF, L. F.. Laicidade Estatal e Fundamentalismos Religiosos: uma reflexão sobre os desafios ao exercício dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Follmann

HACHEM, Daniel WunderGOSDORF, L. F.FACHIN, Melina Girardi. Eutanásia e Suicídio Assistido: a principiologia constitucional diante da possibilidade de opção pela morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Janini de Souza Abrahão

HACHEM, Daniel WunderGOSDORF, L. F.FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Muros e Pontes: do direito à literatura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Beatriz Arantes Cassou

MOREIRA, E. B.CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosana Karin Toazza Rocco

CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. O status hierarquico da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrei Toshio Hayashi

CÂMARA, HELOISA FERNANDESFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: as justiças de transição e as leis de anistia no continente sul-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Eduardo Allegretti Prates

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deISAGUIRRE, K. R.; FRIGO, D.. O Direito Humano à Alimentação Adequada e a Questão Agrária: lutas contra a fome no Brasil e na índia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe de Queiroz Telles

FACHIN, Melina GirardiCÂMARA, HELOISA FERNANDESARRAES, R.. A Promoção da Justiça de Transição pela Via Judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hellen Oliveira Carvalho

PORTELLA JUNIOR, J. C.FACHIN, Melina GirardiARRAES, R.. Entre Hermes e Themis: o diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ananda Hadah Rodrigues Puchta

FACHIN, Melina GirardiRAMINA, L. L. O.GOSDORF, L. F.. Universalismo e Relativismo Cultural: Análise da Dicotomia e Busca de uma Alternativa pela Racionalidade de Resistência em Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Brambilla de Ávila

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deGEDIEL, J. A. P.. Por que educar em Direitos Humanos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pamela Ribeiro Velho

FACHIN, Melina GirardiGOSDORF, L. F.CHUEIRI, Vera Karam de. Internacionalização dos Direitos Humanos: embate entre universalismo e multiculturalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valéria Gurkewicz Eiglmeier

RUZYK, Carlos Eduardo PianovskiMOREIRA, E. B.FACHIN, Melina Girardi. Portinhola de Bebês e Parto Anônimo: entre o direito ao conhecimento de origem genética e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Piassa Giovanaz

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Regulação dos Meios de Comunicação e Efetivação da Democracia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Correa

ISAGUIRRE, K. R.FACHIN, Melina Girardi. Sobre o real e o Constitucional: uma (re(leitura do ensino jurídico a partir de sua dimensão funcional na hipermodernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adenir Farias

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. Passagem forçada e servidão de passagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Daniel Dias

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais, omissões legislativas e o mandado de injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. O Ministério Público na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana de Fatima Sary Diniz

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. A inviolabilidade do Direito à Vida e as práticas culturais infanticidas em tribos indígenas brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: George Rezende Moraes

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaSANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. Hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos: uma análise crítica da Jurisprudência Pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Roberta Oliveira de Araujo

SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosGONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. Reflexões Críticas sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Otávio Fabrício Guimarães Ramos

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaSANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. A Garantia de igualdade na diversidade: as pessoas com deficiência no ensino superior do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ADRIANA VERUS MILLA

VARESCHINI, Julieta Mendes LopesFALLER, Maria Helena Ferreira FonsecaFACHIN, Melina Girardi. O Papel da Jurisdição Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais em face do Princípio Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kamila Diully Straub da Silva

SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFOLLY, Felipe BleyFACHIN, Melina Girardi. Corte Internacional de Justiça uma Análise de seu Histórico, Formação e Efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mari Elisa Alcantara Castilho Venancio

RAMINA, L. L. O.SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. O indivíduo como sujeito de direito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Josiane Almeida Ferraz Pereira

MATOS, Ana Carla HarmatiukCHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. As Constitucionais Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Brasileiras: um novo paradigma da igualdade racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paula Padilha Penteado

HACHEM, Daniel WunderFACHIN, Melina GirardiSALGADO, E. D.. Mutação (in)Constitucional do art. 52, X da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renan Guedes Sobreira

FACHIN, Melina GirardiSALGADO, E. D.CLEVE, C. M.. Legitimidade do Cidadão no Controle de Constitucionalidade: uma questão de democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Jhonathan Prado

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam deKANAYAMA, RODRIGO LUÍS. O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social: características e discussões atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Luiz Fernando Gapski

VARESCHINI, Julieta Mendes LopesMOTTA, Raquel Dias da SilveiraFACHIN, Melina Girardi. Os Valores Militares como Dogma de Difícil Transposição pelos Princípios Constitucionais norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayabe Graciano Pereira

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSCHULMAN, GabrielFACHIN, Melina Girardi. A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde no Pleiteio de Medicamentos Gratuitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Quintiliano dos Santos

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. A Influência e Persistência do Pensamento Burguês no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Angela Ramos Braga

ROBL FILHO, Ilton NorbertoCONRADO, M. M.FACHIN, Melina Girardi. A Relação entre Direito e Literatura: considerações teóricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Larissa Zanardini Oliveira

RAMINA, L. L. O.VIEIRA, Carolina FontesFACHIN, Melina Girardi. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayane Nerone

ISAGUIRRE, K. R.SOUZA NETO, Evilasio Gentil deFACHIN, Melina Girardi. A Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Ernestina Amaral Jambersi

SOUZA NETO, Evilasio Gentil deGRZYBOWSKI, AndréaFACHIN, Melina Girardi. Direito Sucessório nas Relações Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Henrique Bittencourt Silva

HACHEM, Daniel WunderBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Carraro

HACHEM, Daniel WunderBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. Os Efeitos Concretos do Mandado de Injunção: afronta ao princípio da separação de poderes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Cruz Vicente

RAMINA, L. L. O.GOMES, E. B.FACHIN, Melina Girardi. A implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos Leandro Parente Venâncio

FERREIRA, Fernanda BusanelloSILVA, Luís Miguel Justo daFACHIN, Melina Girardi. Refugiado Ambiental, Direitos Humanos e Meio-Ambiente: uma nova perspectiva no século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gerusa Mafra Alves

GOMES, E. B.RAMINA, L. L. O.FACHIN, Melina Girardi. Direito Internacional Humanitário: evolução histórica-material e institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Angélica de David Bastos

MATOS, Ana Carla HarmatiukSCHULMAN, GabrielFACHIN, Melina Girardi. A inclusão social das pessoas com deficiência mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cimone Maria Pedrollo

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozCONRADO, M. M.FACHIN, Melina Girardi. O Julgamento da ADIN nº 3510 pelo STF acerca da inconstitucionalidade do art. 5º da lei 11.105. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nayara Masquetti Valério

GUIMARÃES, Ledo PauloROCHA JUNIOR, Francisco de Assis do Rego MonteiroFACHIN, Melina Girardi. Violência de Gênero no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares: a efetividade da lei 11340/06?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Priscilla Nogueria Calmon de Passos

SILVA, Luís Miguel Justo daFERREIRA, Fernanda BusanelloFACHIN, Melina Girardi. A Conferência de Estocolmo como Ponto de Partida para a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Robson Luiz Keller

GRZYBOWSKI, AndréaRODRIGUES, Karime Smaka BarbosaFACHIN, Melina Girardi. Sistema de Cotas no Ensino Superior Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Márcia Nicoloso Sampaio

GUSSO, Rodrigo Bueno; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. A (in)viabilidade de reintegração do apenado por meio do direito penal mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Krissya Aline Maia Hirt

GUSSO, Rodrigo Bueno; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. A Situação Manicomial no Brasil à Luz da Lei nº 10216. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Franklin Miguel

BERNART, LucianoMOTTA, Raquel Dias da SilveiraFACHIN, Melina Girardi. Prorrogação do Prazo das Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Evandro Haponiuk Rocha

BOEIRA, Marcus Paulo RycembelALMEIDA, Dean Fábio Bueno deFACHIN, Melina Girardi. A liberdade de ir e vir da pessoa com deficiência física e a legislação de proteção vigente em Curitiba ao deficiente físico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andrei Bittencourt D´Angelis

SOUZA NETO, Evilasio Gentil deISAGUIRRE, K. R.FACHIN, Melina Girardi. A Possibilidade de Usucapir Terras Devolutas Rurais e a Função Social da Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lilith Abrantes Bellinho

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciane Hoch

SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daiezi Cassol

NAMUR, SamirFACHIN, Melina Girardi. O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rodney Prestes Pazello

DIETER, Maurício Stegemann; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Salete Pessatti

ISAGUIRRE, K. R.MARCHESINI, Luciano TinocoFACHIN, Melina Girardi. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciana Lambides Domingues

SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Suzane Pequeno

FACHIN, Melina Girardi. A Dignidade Humana do Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Wunder Hachem

ARENHART, Sérgio CruzPIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi. A concretização jurisdicional de direitos fundamentais: elementos para uma nova construção do mandado de injunção no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiMOARES, P. R. B.GIAMBERARDINO, ANDRÉ RIBEIROCLARO, R. B.ACHUTTI, D. S.. Concurso Público para Professor de Prática Processual Penal. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiPEREIRA, L. F. L.; TOMIO, F. L.. Teste Seletivo para Professor de Metodologia. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. XV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiCONRADO, M. M.MACHADO, S.PINTO, C. O. P. A.CELLA, J. R. G.. Concurso Público de Teoria dos Direitos e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Comissão de Pré-Seleção Concurso Nacional de Sentenças em Direitos Humanos. 2022. Conselho Nacional de Justiça.

CÂMARA, HELOISA FERNANDESSALGADO, E. D.FACHIN, Melina Girardi. Banca de Seleçãp do Programa Especial de Treinamento PET/UFPR. 2020. Universidade Federal do Paraná.

KOZICKI, K.BARBOSA, C. M.FACHIN, Melina Girardi. A Atuação do STF na Superação do Estado de Coisas Insconstitucional qualificação da doutoranda Bianca S. Van der Brooke. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, MELINA GIRARDI; TOMIO, F. L.;CRUZ, A. R. S.. Encruzilhadas do Federalismo - qualificação do doutorando José Arthur Castilho de Macedo. 2018. Universidade Federal do Paraná.

PEREIRA, L. F. L.CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. Comissão de Análise do Resultado da Pesquisa de Pós-doutorado de Diana Carolina Valencia Tello. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação de Relatórios de Pesquisa - edital 2015. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação de Projetos de Pesquisa Edital 2015. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiGOSDORF, L. F.BORGES, C. M. R.. Gênero, Sexualidade e Resistências. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. 23º Eevento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação dos Relatórios de Pesquisa - Edital 2014. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Banca Ciências Jurídicas (161) no 23º Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Banca de Correção de Artigos para a 25ª Revista Jurídica Themis. 2015. Centro Acadêmico Hugo Simas.

FACHIN, Melina GirardiSALGADO, E. D.CÂMARA, HELOISA FERNANDES. 21º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI. 2013. Universidade Federal do Paraná.

CONRADO, M. M.FACHIN, Melina GirardiDOTTA, Alexandre Godoy. Participação na Banca Avaliadora do I Concurso de Fotografia sobre Direitos Humanos da UniBrasil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliadora dos Projetos de Teoria e Direitos Humanos no 20º Evento de Iniciação Científica - EVINCI - UFPR 2012. 2012. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina GirardiRUDNICK, D.. GT Direitos Humanos e Práticas Sociais do II Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito e do I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas do PPGD/UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliadora no III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

Comissão julgadora das bancas

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

PIOVESAN, Flávia Cristina;PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; CHUEIRI, V. K.. Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PIOVESAN, F.PIMENTEL, S.Figueiredo, MarceloLAFER, C.CHUEIRI, V. K.. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Amancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PIOVESAN, F.Figueiredo, MarceloPIMENTEL, S.. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.LAFER, C.CHUEIRI, V. K.PIMENTEL, S. C. S.SANTOS, M. O. F. F.. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; PIOVESAN, F. C.; PIMENTEL, S. C. S.. Verso e anverso dos fundametnos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vera Karam de Chueiri

PIOVESAN, F. C.; LAFER, C.; PIMENTEL, S. C. S.;CHUEIRI, V. K. de; SANTOS, M. O. F. F.. Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Katya Kozicki

KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de; GEDIEL, José Antonio Peres. Em busca da Ilha Desconhecida: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2005 - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Stefany Felipp

a definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Nahomi Santana

a definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gessica de Medeiros Santos

a definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

STEPHANIE MERCEDES MEIRELES APARICIO

a definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Nahomi Helena de Santana

Liberdade de Expressão Política; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Matheus Gomes Setti

MIGRAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS: A RESERVA DO POSSÍVEL ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Roberta Franco Massa

a definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Letícia de Andrade Porto Nosaki

Comunidade de Prática em Direitos Humanos; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Caroline Godoi de Castro Oliveira

CONTRA-CARTOGRAFIAS DA MEMÓRIA: PERSPECTIVAS FEMINISTAS EM CONTEXTOS DE EXCEÇÃO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Fernando Maia Eduardo

A PERDA DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA NOVA TUTELA CONFERIDA PELA EC N; º 131/2023; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

GIOVANNA RIBEIRO SIMOES NUNES

Direito das pessoas idosas e analfabetismo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

NICOLE POCKRANDT PERINI

ACESSO À JUSTIÇA E CRIANÇAS: UMA ANÁLISE MULTINÍVEL DOS PARÂMETROS PROCEDIMENTAIS DA CORTE INTERAMERICANA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Luiza Alves Machado

Constitucionalismo Multinível, Democracia e Direitos Humanos: Anistia e Esquecimento a Partir da Perspectiva do IUS Constitutionale Commune Latino-Americano; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Eduardo De Oliveira Leite

Justiça de Transição na América Latina e Medidas de Não Repetição Como Demonstrativos da Inconstitucionalidade da Lei 6; 683 De 1997: Análise da ADPF 320 Sob a Perspectiva do Constitucionalismo Multinível e da Dogmática Constitucional Feminista; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Kawana Da Silva Ribeiro

Constitucionalismo Feminista: Aborto e Retrocesso Dos Direitos Humanos Das Mulheres; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gabriel Nunes Ferreira Feihrmann

A Influência do Constitucionalismo Multinível Nas Decisões do STF; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Viktor Pavloski Candido

Constitucionalismo Multinível e a Crise Democrática: A Democracia Como Padrão de Proteção Dos Direitos Humanos Frente ao Crescente Autoritarismo Contemporâneo; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Danyelle Hoepers

Constitucionalismo Feminista Multinível: A Dupla Vulnerabilidade da Mulher Com Deficiência e a Proteção dos Direitos Fundamentais Com Base no Princípio Pro Persona; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Sarah Bonotto Furman

Direito Corporativo e Constitucional feminista multinível: rumo à igualdade de Gênero; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Emanuelle Izabel Santas do Nascimento

O julgamento sob perspectiva de Gênero e os casos de violação ao direito da mulher; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Mariana Carneiro Ramos

Os impactos do protocolo para julgamento com perspectiva de Gênero na jurisprudência do Estado do Paraná; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Nara Veiga Borges

Novas perspectivas do direito constitucional: a interpretação dos princípios fundamentais a partir da lógica do constitucionalismo feminista; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Kesly Gouevia Rosa

As profissionais do sexo e a (ir)renunciabilidade dos direitos fundamentais frente a perspectiva do constitucionalismo feminista; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

SOFIA RIBEIRO DO VALLE DE SA

ALÉM DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO À EDUCAÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Cristian Mallman

Monitoria na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL B; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Douglas Henrique K dos Santos

Monitoria na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL B; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Rafael Santos Kirchoff

Inconstitucionalidade dos Projetos da Escola Sem Partido e do Discurso da Ideologia de Gênero; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Catarina Mendes Valente Ramos

Perspectiva de Gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giulia Fontana Bolzani

A RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE DIÁLOGOS ENTRE JURISDIÇÕES: Reflexos entre o constitucional, regional e global; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Letícia Porto

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

João Daniel Vilas Boas Taques

O DIREITO DE (TRANS)CENDER: O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE DE GÊNERO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Caroline Godoi de Castro Oliveira

Conversa com Refugiados: interações de um campo social heteroópico; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Bruna Nowak

Os sentidos dos diálogos dos tribunais internacionais em matéria de direitos humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Claudia Milani Gomes

Espaços públicos urbanos e o direito de ocupar da diferença; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

João Taques

EM TRANSFORMAÇÃO: A identidade de gênero trans como um direito humano tutelado pela Convenção Americana de Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Dilermando Aparecido Borges Martins

Diálogos entre Sistemas de Direitos Humanos e Proteção da População LGBTQIAPN+: Construindo um Ius Commune Interamericano para Criminalizar a Homotransfobia; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Fábio Rezende Braga

Entre assimetrias de voz, poder e capacidade: o letramento da vulnerabilidade como resistência no Direito; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT

Internacionalização Do Direito E O Diálogo Transjudicial Dos Tribunais Regionais De Direitos Humanos; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Carolina Lopes Olsen

Pluralismo no Ius Constitutionale Latino-Americano; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Coorientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Carolina Lopes Olsen

DIÁLOGOS JUDICIAIS NO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO AMERICANO: a dinâmica entre deferência ao pluralismo e proteção dos direitos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Coorientador: Melina Girardi Fachin;

Laura Vilhena

Direitos Humanos e Sustentabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Paula de Oliveira Manzoni

Internacionalização da proteção à mulher vítima de violência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Marianna Reghin

Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Everton Pona

A construção da noção de dignidade humana e as implicações decorrentes do avanço das biociências: esvaziamento do conceito ou valorização do ser humano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Camila Tonello

Fundamentos dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Marilia Martins Lopes

A EFETIVAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DAS RECOMENDAÇÕES DA CORTE IDH FACE À TESE DO MARCO TEMPORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Julia Amaro Myashiro

O poder das palavras: discurso de odio e violência política de Gẽnero à luz do Constitucionalismo multinível; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Paula Naomi Fukuda Alvarez

As comunidades terapêuticas e as reminiscências do modelo manicomial: análise à luz dos parâmetros interamericanos de Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Vitor hugo Petersen

A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO LUTA PELA VIDA DIGNA: DIÁLOGOS ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL NA DEFESA DE UMA DEMOCRACIA SUBSTANTIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Juliane Tidre

(IM)PERMEABILIDADE SOCIAL DO STF: ANÁLISE A PARTIR DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DE GRUPOS FEMINISTAS PELO DIREITO AO ABORTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rafaela Januário Marques

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO MULTINÍVEL ÀS MULHERES BRASILEIRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Renata Trajan

DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO E FEDERALISMO MULTINÍVEL: A LEI Nº 14; 026/2020 E OS DESAFIOS PARA SE ALCANÇAR O ODS 6; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Valentina Penso Bocchi

O ABORTO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IGUALDADE, INTERSECCIONALIDADE E COMPARATIVIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Fernanda Izídio Câmara

O VALOR COMPARTILHADO ENTRE EMPRESA E SOCIEDADE COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DOS ODS 1 e 10: um estudo sobre o caso Empregados da Fábrica de Fogos vs; Brasil da Corte IDH; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

Decolonialidade e teoria crítica dos direitos humanos: análise da trajetória do Povo Xukuru e dos impactos do caso na Corte IDH; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

ANA LETICIA SZKUDLAREK

CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: POSSÍVEIS RESPOSTAS AO FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Yago Paiva Pereira

CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE A PARTIR DA ADPF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovanny Padova Ferreira

Contra o relógio: atraso processual na CIDH; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Vitória Pereira Rosa

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE SOBRE O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Felipe I França

Ativismo Judicial em Perspectiva: conceito, semântica e função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nahomi Helena de Santana

Liberdade de Expressão Política: antidiscriminação e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

VICTOR TOZETTO DA VEIGA

As Operações de Paz da ONU e o Uso da Força: da manutenção à imposição da paz na República Democrática do Congo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carolina Ferreira Alves

Fundamentos Teóricos para Reparações Reais: a responsabilização de empresas por violações a direitos humanos no sistema interamericano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Emanuella Ribeiro Barth

A Crise da Democracia e seus Efeitos sobre o Princípio da Vedação do retrocesso social: uma análise a partir da reforma da previdência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Júlia Carolina Costa Lima

Direitos Humanos e Cultura: a possibilidade de reformulação multicultural a partir de uma análise teórica e prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Filas Licnerski

Multiculturalismo, Direitos das Mulheres e Corte Europeia de Direitos Humanos: um olhar através do véu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Fernanda Sotisso Rubert

A Corte Europeia de Direitos Humanos e as Imunidades dos Estados: uma barreira à fruição dos direitos humanos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Francisco Foltran

Direito à Identidade Cultural dos Povos Indígenas: análise de caso da Corte Interamericana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Gabriela Sacoman Kszan

As Reparações na Corte interamericano de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rafaele Balbinotte Wincardt

Do Direito a ter Direitos: a importância da cooperação jurídica internacional constitucional na efetividade dos direitos humanos sob a perspectiva da Convenção de Nova York; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Caio Cesar Bueno Schinemann

Decisões Estruturantes na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Antonio Marcus Dos Santos

O Movimento Hermenêutico na Filosofia e no Direito Contemporâneos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Raphaela Lorite Stremel Andrade

Justiça de Transição e Legalismo Autoritário: uma análise sobre o estado democrático de direito frente à lei de segurança nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Stare Decisis Interamericano: dialogos entre cortes para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no bRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Carolina Ribas

Premissas e Implicações do Controle de Convencionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giulia Fontana Bolzani

Direitos Humanos e Empresas: perspectivas sobre a responsabilização de empresas transnacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Paula Luciani de Carvalho

A Responsbailidade Internacional em Matéria de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

A inversão e a Reinversão dos Direitos Humanos: entre o paradoxo e a utopia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Irineu Natal Derosso Júnior

A Redução não é solução: uma análise sobre a redução da maioridade penal diante do direito internacional dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Andrei Toshio Hayashi

Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: as justiças de transição e as leis de anistia no continente sul-americano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rosana Karin Toazza Rocco

O status hierarquico da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Cristina Follmann

Eutanásia e Suicídio Assistido: a principiologia constitucional diante da possibilidade de opção pela morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Bruna Rafaele Metzger Brizola

Laicidade Estatal e Fundamentalismos Religiosos: uma reflexão sobre os desafios ao exercício dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Beatriz Arantes Cassou

Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victória Possas

Justiciabilidade dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carmem Letícia da Maia

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Natali Risson

Controle de Convencionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Adriana de Fatima Sary Diniz

Direito à Vida e Práticas Culturais Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rodrigo Daniel Dias

Os Efeitos do Julgamento do Mandado de Injunção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Karla Quintiliano dos Santos

Persistência da Ideologia Burguesa no Discurso Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rafael Correa

Estrutura e Função do Ensino Jurídico no Brasil: da gênese liberal ao arquétipo constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Roberta Oliveira de Araujo

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

George Rezende Moraes

Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos em face do art; 5º + 3º da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Otávio Fabrício Guimarães Ramos

Direitos Humanos da Pessoa Portadora de Deficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A defesa dos direitos individuais e coletivos pelo MP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Thiago Carraro

Mandado de Injunção: análise da jusrisprudência do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Larissa Zanardini

A Recepção pelo Direito Interno dos Tratados Internacional de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lilith Abrantes Bellinho

Universalismo versus Relativismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Dayane Nerone

Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rodney Alexandro Paraná Pazello

Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luciane Hoch

O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Suzane Pequeno

A Dignidade Humana do Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Daiezi Cassol

O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luciana Lambides Domingues

Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Salete Pessatti

A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

STEPHANIE MERCEDES MEIRELES APARICIO

Sin mujeres no hay constitución: uma abordagem do Constitucionalismo Feminista para a nova Constituição Chilena; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Brenda de Fátima Vidal

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA E ADPF 442: INTERSECÇÕES E CONTRIBUIÇÕES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Elier Alexandre de Santana

A capacidade de postulação nas diferentes cortes regionais de proteção aos Direitos Humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Melina Girardi Fachin;

GABRIEL EDUARDO DE ANDRADE

JUSTICIABILIDADE (DIRETA) DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS SEUS IMPACTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

RODRIGO ROSA GAMEIRO

Caracterização das Condutas do Governo Federal Brasileiro em Relação à Pandemia do Vírus COVID-19 Segundo o Bloco de Constitucionalidade do Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Laura Yasmin Kreuz Silva

VIOLÊNCIA POLICIAL E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

ELOISE CARUSO BERTOL

(Re)julgando com perspectiva de gênero: um olhar do constitucionalismo feminista sobre a atuação do judiciário em casos de violência doméstica e familiar; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

ANA LETICIA SZKUDLAREK

(Re)julgando com perspectiva de gênero: uma análise da violência política contra as mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

VALENTINA MARIA PENSO BOCCHI

(Re)julgando com perspectiva de gênero: uma análise dos direitos reprodutivos femininos nos tribunais brasileiros através do Constitucionalismo Feminista; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Paula Cardoso de Almeida

(Re)julgando com perspectiva de gênero: a atuação do Judiciário; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Matheus Nunes Riguette

O CHOQUE ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL ACERCA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Luiza Busnello de Souza

A Guerrilha do Araguaia e a Lei da Anistia: tensões jurídico-democráticas à luz do diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Eloise Caruso Bertuol

A (in)eficiência da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e suas consequências democráticas; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Pedro Abrantes Martins

Populismo(s) latino-americano(s): dos ataques ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos à erosão democrática; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

Pensamento decolonial e teoria crítica dos direitos humanos: diálogos e encontros; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

Pensamento decolonial e teoria crítica dos direitos humanos: diálogos e encontros; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Branda de Fátima Vidal

O julgamento do Recurso Especial nº 1; 717; 019 ? RJ do STJ é inconstitucional? Breves considerações à luz do controle de convencionalidade e da teoria dos precedentes no direito brasileiro; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

Direitos Humanos e Empresas: perspectivas para a promoção e proteção dos direitos LGBTI no setor corporativo brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Brenda de Fátima Vidal

O julgamento do Recurso Especial nº 1; 717; 019 ? RJ do STJ é inconstitucional? Breves considerações à luz do controle de constitucionalidade e da teoria dos precedentes no direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Bortoli de Castro

Omissão legislativa e a lacuna inconstitucional no ordenamento jurídico: o que enseja a inércia do Legislativo diante de questões politicamente sensíveis?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovana Tortato Poleza

DECISÕES EMBLEMÁTICAS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS E IMPACTOS NAS DIRETRIZES SOCIOCULTURAIS INTERNAS; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Renata Naomi Trajan

Desafios para a implementação de uma ?cidadania global? no século XXI: crise das fronteiras e um retorno as amarras da soberania nacional; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Juliana Fredo Marques

A realidade oculta dos casamentos prematuros no Brasil: insuficiência normativa e impedimento ao desenvolvimento das meninas; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

?CURA GAY? E CONSTITUCIONALIDADE: O DEBATE EM TORNO DAS TERAPIAS DE REORIENTAÇÃO SEXUAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Stella Rodrigues Oliveira

Democracia e Direitos Humanos: o princípio da vedação do retrocesso no debate sobre o aborto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Luiz Baccin de Carvalho

O DIREITO À CULTURA E A GLOBALIZAÇÃO CONTRA HEGEMÔNICA: A PROTEÇÃO DA CULTURA INDÍGENA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovana Tortato Poleza

DECISÕES EMBLEMÁTICAS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS E IMPACTOS NAS DIRETRIZES SOCIOCULTURAIS INTERNAS; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nahomi Helena de Santana

AS LIBERDADES NO BRASIL: Uma análise do Poder Legislativo a partir da Constituição de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Bortoli de Castro

Omissão legislativa e judicialização da política: afinal, a inércia do Legislativo diante de questões politicamente sensíveis causa o desequilíbrio dos Poderes no Brasil?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Democracia e Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovanny Padovam Ferreira

O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Caio Bueno Cesar Schinemann

Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latinoamericano:integração regional e emancipação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Raphaela Lorite Stremel

A Justiça de Transição Brasileira no Contexto do Cone-sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Augusto Jubei Hosinho Rizzo

Luta política por direitos humanos na democracia contemporânea; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carmem Letícia da Maia

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Andrei Toshio Hayashi

Controle de Convencionalidade e Justiças de Transição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Melina Girardi Fachin;

GIOVANI BRUNO PEDROLLO VIANI

Monitoria na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL B; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

MARINA SOARES JENISCH

DIREITO CONSTITUCIONAL B; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Leonardo Cabral

Monitoria em Direito Constitucional A; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Leonardo Felipe Marques Tiradentes

Monitoria Disciplina de Direito Constitucional A; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nicolas Fassbinder

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Allan Milani

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luís Fernando Azevedo

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luis Augusto Azevedo

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nicolas Fassbinder

Monitoria na Discilina de Direito Constitucional A DB 435; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luiz Augusto da Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A DB 435; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ketline Machado Santos Lu

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Beatriz Arantes Cassou

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Maurício Wosniaki Serenato

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Foi orientado por

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

VERSO E ANVERSO DOS FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:DA LOCALIDADE DO NÓS À UNIVERSALIDADE DO OUTRO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel;

Flávia Piovesan

Verso e Anverso dos Fundamentos Contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: Da Localidade do Nós à Universalidade do Outro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

Flávia Piovesan

Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

Vera Karam de Chueiri

Em busca da ilha desconhecida: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Vera Karam de Chueiri

O conto da ilha desconhecida: do discurso teórico à prática dos direitos humanos e fundamentais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Produções bibliográficas

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  • MARINO, T. F. ; CARVALHO, L. C. ; FACHIN, Melina Girardi . O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO: DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 44, p. 1, 2024.

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  • FACHIN, Melina Girardi . Silenciadas Jamais a Presença Feminina em Cargos de Liderança. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FACHIN, Melina Girardi . Direito Público em Transformação: novos desafios no Brasil e na Itália. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Cumprimento de sentenças Inter-americanas sobre violência contra mulheres: desafios e perspectivas para o Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Constitucionalismo Multinivel. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Tendências e desafios no controle de convencionalidade: uma análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FACHIN, M. G. . ICCAL e Enfrentamento da Discriminação e Violência de Gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FACHIN, M. G. . A constitucionalização do direito dos povos indígenas na CF/88. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . 35 Anos da promulgação da Constituição. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Devida diligência em direitos humanos na cadeia de valor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Em busca do Ethos da constituição do Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Lançamento do livro Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres - Volume 3. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, M. G. . Transforming Judicial Outcomes for Women in Canada. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . Os desafios da implementação da perspectiva de gênero na advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, M. G. . O Papel do Sistema de Justiça na Reforma Psiquiátrica: Resolução CNJ N. 487/2023, Que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . A tutela Constitucional dos Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, M. G. . Lançamento do livro Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, M. G. . O Supremo Tribunal Federal como agente do constitucionalismo transformador. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Deveres do Estado na proteção das mulheres contra violência sexual: decisão da CIDH no caso Angulo Losada v. Bolívia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Os desafios do constitucionalismo digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . O engajamento em prol dos direitos das mulheres: das constituintes aos movimentos de mulheres juristas na atualidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Direitos Humanos e Direitos Políticos: memória e perspectivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Multilevel Power of Feminist Constitutionalism in Abortion Cases. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina G. . Constitucionalismo Multinível, direito à diferença e proteção de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, MELINA GIRARDI . Proteção das mulheres no ICCAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Sistema Interamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Julgamento com perspectiva de gênero: (in) visibilidade das mulheres no sistema de justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Controle de Convencionalidade e a Proteção Multinível de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . Direitos Humanos: Princípios e Fundamentos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . Quais as conquistas e desafios da Lei Maria da Penha rumo ao combate à violência doméstica contra as mulheres brasileiras?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Perspectiva de gênero conforme a jurisprudência da corte IDH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, M. G. . Controle de Convencionalidade e Proteção dos Direitos das Mulheres. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Analysis of the transformative impact of the Inter- American Human Rights System on gender case- law in the Brazilian Constitutional Jurisdiction. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, M. G. ; NOSAKI, L. A. P. ; CAMBI, E. A. S. . The Brazilian Supreme Court And The Conventionality Control: Dialogues On Human Rights And Vulnerabilities. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, M. G. . Márcia Barbosa vs. Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHIN, M. G. . Acesso à justiça, cortes internacionais e recomendações CNJ 123/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Constitucionalismo Multinível e o Novo Direito público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, M. G. . Constitucionalismo Feminista e o Ministério Público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . A Nova Ordem Pública e Constitucionalismo Multinível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Democratic Legitimation of the Judiciary Discourse towards Social and Economic Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Redução da Maioridade Penal em Debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . O Impacto na Jurisdição e Administração Pátria e o Diálogo Interno-internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direitos Humanos e o Direito como Meio de Transformação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Justiça de Transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . A Inconstitucionalidade do Estatuto do Nascituro e a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Nova Ordem Pública, Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . O Direito Humano ao Desenvolvimento na Conjuntura Contemporânea de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, Melina Girardi . Desafios Contemporâneos da Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Lei da Palmada e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Teoria do Estado - O Revisitar da Soberania Estatal à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direitos Humanos e Cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Aproximação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional Pátrio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHIN, Melina Girardi . Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso do depositário infiel, o pacto de san josé e o REXT 466343. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi ; DOTTA, Alexandre Godoy ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES . Moot Court do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . A ordem constitucional brasileira e a incorporação dos tratados de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . A Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Fernanda Bernardo ; FACHIN, Melina Girardi . A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direito e Literatura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direitos Humanos & AIDS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Propriedade, Moradia e Dignidade Humana: a incidência do princípio fundamento da Dignidade da Pessoa Humana nas relações privadas de titularidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FACHIN, Melina Girardi . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias - uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Diálogos entre o Direito e a Literatura: arquipélagos a descobrir ? uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FACHIN, Melina Girardi . Dignidade da Pessoa Humana: a incidência do princípio-fundamento nas relações privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias - uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHIN, Melina Girardi ; KANAYAMA, RODRIGO LUÍS . Constitutional Ethos: igualdade para o bem comum. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FACHIN, Melina Girardi . Conversas com Refugiados. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHIN, Melina Girardi . FEMINICÍDIO E IMUNIDADES PARLAMENTARES. rio de janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHIN, Melina Girardi ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; OLSEN, A. C. L. ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE ; RIBAS, ANA CAROLINA ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; INOMATA, A. ; MENESES, A. M. ; SILVA, A. C. M. E. ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; VIDAL, B. F. ; SOUZA, C. P. M. ; MARTINS, DILERMANDO APARECIDO BORGES ; SKUDELAREK, A. L. ; GONCALVES FILHO, A. C. ; CAMARA, F. I. ; LICNERSKI, AMANDA FILAS ; FRANCISCO, GUILHERME OZÓRIO SANTANDER ; et.al . Amicus Curiae à Solicitação de Opinião Consultiva formulada pela República da Colômbia, referente à figura da Reeleição Presidencial Indefinida no Contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020 (Parecer Amicus Curiae).

  • FACHIN, Melina Girardi . Prefácio à Obra Direitos Humanos em Tempos de pandemia. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CERQUEIRA, D. L. ; CABRERA, A. ; BLANCO, C. ; SALMON, E. ; CONSTANTIN, A. ; SALAZAR, K. ; CARRASCO, S. H. ; FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae Caso de las Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra): Estándares internacionales y jurisprudencia comparada sobre demarcación de territorios indígenas y Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales. Washington: DPFL, 2019 (Parecer Amicus Curiae).

  • BONATTO, MARINA ; NOWAK, BRUNA ; PAMPLONA, D. A. ; RUBERT, F. S. ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; GAGLIANO, T. ; VEIGA, V. T. ; SKUDELAREK, A. L. ; COLACI, A. ; SANTANA, A. L. W. ; LOPES, F. O. . Amicus curiae para a Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitada pela República de Colômbia 2019 (Parecer Amicus Curiae).

  • NOWAK, BRUNA ; FACHIN, Melina Girardi . The Joint Declaration to the Inter-American System of Human Rights: Backlash or Contestation?. International Journal of Constitutional Law, 2019 (Artigo em Blog).

  • FACHIN, Melina Girardi . Poder, dominação e resistência ? Lei Maria da Penha e a Justiça de Gênero. Rio de janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHIN, Melina Girardi ; CHUEIRI, Vera Karam de ; ROA ROA, JORGE ERNESTO ; AL, E. . Amicus curiae sobre la solicitud de opinión consultiva relativa a la figura del jucio político o impeachement presentada por la Comisión Interameriana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidad Externado, 2018 (Parecer Amicus Curiae).

  • BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi . What do ?Constitutional Reforms? on the 30th Anniversary of the Brazilian Constitution Really Mean?. ICONNECT Blog, 2018 (Artigo em Blog).

  • FACHIN, Melina Girardi . Aborto: uma pauta do (e para o) constitucionalismo feminista. Jota, 2018 (Artigo em Blog).

  • FACHIN, Melina Girardi . Facilitador do Novo CPC. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FACHIN, Melina Girardi . Apresentação à Obra. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

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FACHIN, Melina Girardi ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE . Amicus Curiae - DPF nº 976 STF - CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (CCONS - UFPR). 2023.

FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae - Corte Interamericana de Derechos Humanos - relativo a las actividades de las empresas privadas de armas y sus efectos en los derechos humanos. 2023.

FACHIN, Melina Girardi ; SCHIOCCHET, T. ; LIMA, F. E. N. ; ANDRADE, A. L. P. ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; ALMEIDA, A. P. C. ; SCHAITZA, A. P. C. ; NASCIMENTO, LARISSA ANACLETO DO ; OLIVEIRA, H. F. ; BORGES, C. ; SOUZA, W. R. ; MENESES, A. M. ; BARBIERI, PAULA GABRIELA ; SANTOS, STHEFANY FELIPP DOS . Amicus Curiae - Thematic report of the Independent Expert on Sexual Orientation and Gender Identity and Expression to be presented at the 56th session of te United Nations Human Rights Council.. 2023.

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BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; SEVERI, F. C. ; FACHIN, Melina Girardi . Parecer preliminar - Impetradas do Mandado de Segurança (MS) n. 2079924-89.2024.8.26.0000 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). 2024.

FACHIN, Melina Girardi . Parecer: La Revista Estudios Constitucionales. 2024.

FACHIN, Melina Girardi . Coordenadora do GT Feminist Constitutionalism: Perspectives and Challenges in the Global Arena. 2024.

FACHIN, M. G. . Presidente da Mesa do Painel Direito Internacional dos Direitos Humanos, da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2024.

FACHIN, MELINA GIRARDI . Parecer na Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio Capes de Tese Edição 2024 - área Direito. 2024.

FACHIN, Melina Girardi . Relatório do IV UFPRMUN - Model of United Nations. 2024.

FACHIN, Melina Girardi . Relatório técnico do projeto NESIDH - Núcleo de Estudos em sistemas de Direitos Humanos ADVOCACY. 2023.

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FACHIN, Melina Girardi ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE . Amicus Curiae - DPF nº 976 STF - CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (CCONS - UFPR). 2023.

FACHIN, Melina Girardi ; SCHIOCCHET, T. ; LIMA, F. E. N. ; ANDRADE, A. L. P. ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; ALMEIDA, A. P. C. ; SCHAITZA, A. P. C. ; NASCIMENTO, LARISSA ANACLETO DO ; OLIVEIRA, H. F. ; BORGES, C. ; SOUZA, W. R. ; MENESES, A. M. ; BARBIERI, PAULA GABRIELA ; SANTOS, STHEFANY FELIPP DOS . Amicus Curiae Corte IDH República da Argentina. 2023.

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FACHIN, Melina Girardi . Elaboração do Projeto NESIDH - Núcleo de Estudos em sistemas de Direitos Humanos ADVOCACY. 2022.

FACHIN, M. G. . Parecer Ref. Análise do Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná ? FAASP. 2022.

FACHIN, Melina Girardi ; CHUEIRI, Vera Karam de . Colaboradora do relatório Intervenções em Direitos Humanos - Atuação do Centro de estudos da constituição da UFPR. 2022.

FACHIN, Melina Girardi ; SCHIOCCHET, T. ; SOUZA, L. T. . Amicus Curiae - ADPF 989 STF - CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS (CDH|UFPR). 2022.

FACHIN, Melina Girardi ; GIAMBERARDINO, ANDRÉ RIBEIRO . Amicus Curiae - Corte Interamericana de Derechos Humanos - OC-29/22 - ENFOQUES DIFERENCIADOS RESPECTO DE DETERMINADOS GRUPOS DE PERSONAS PRIVADAS DE LA LIBERTAD. 2022.

FACHIN, Melina Girardi ; PARIS, M. S. ; HENNETTE-VAUCHEZ, S. . Amicus Curiae - ADPF 442 STF - CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS (CDH|UFPR). 2021.

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae - ADI Nº 6.744 STF - CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (CCONS - UFPR). 2021.

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi ; INOMATA, A. ; FRANCISCO, GUILHERME OZÓRIO SANTANDER ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE ; BUSS, G. ; SOUZA, C. B. M. ; ROSA, M. V. P. ; ZANDONA, G. R. ; KIRCHHOFF, R. S. . Amicus Curiae - ADPF No 800 STF - CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (CCONS - UFPR). 2021.

FACHIN, Melina Girardi ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz . Relatório do Demos/CCONS para el Relator Especial da la Organización de los Estados Americanos (OEA) para la Libertad de Expresión. 2021.

FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae - OPINIÃO CONSULTIVA SOLICITADA PELA COLÔMBIA À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL INDEFINIDA - CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (CCONS - UFPR). 2020.

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ROCHA, H. ; FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae - COMMITTEE ON THE RIGHTS OF THE CHILD - LEGAL OPINION ON THE EXHAUSTION OF DOMESTIC REMEDIES AND ON THE VIABILITY OF THE CLAIM IN BRAZIL Case no. 105/2019 (C. S. et al v. Argentina et al) Committee on the Rights of the Child. 2020.

FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae - Corte Interamericana de Derechos Humanos - Nota 332 OC-4 - a figura da reeleição presidencial indefinida no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020.

FACHIN, Melina Girardi . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Internacional - UniCEUB, V. 10, n. 2, 2012. 2012.

FACHIN, Melina Girardi . Podcast - Cria Mulher: cultura e protagonismo - Ep 07. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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FACHIN, Melina Girardi . O Avesso da Pele: Podcast Debate Censura a Livro em Escolas Públicas do Paraná. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . TJSP julga recurso contra concurso para desembargador exclusivo para mulheres nesta quarta. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Constitucionalismo Feminista Multinível. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Aborto como Direito Humano. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Como funciona a ?castração química? defendida no Senado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Podcast - PL do aborto: Retrocesso no direito das mulheres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . O PL 1904 pode abrir precedentes perigosos e levar a políticas que restrinjam ainda mais as decisões das pessoas sobre sua saúde e bem-estar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Candidatos a prefeito de Curitiba aderem ao ?Pacto Eleições no Caminho da Paz? em evento na UFPR. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . TRE, UFPR e instituições fazem pacto por eleições pacíficas: Ações visam a eleições seguras e justas, além do combate à desinformação.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Aniversário da Constituição às vésperas das Eleições 2024; Especialista destaca a importância da democracia no processo eleitoral. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Podcast: Constituconalismo Feminista - #Ep06T01 - 6º Episódio - Violência Processual de Gênero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas Revisão da lei também estende cotas às pós-graduações. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . 35 Anos da Constituição Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Deputado quer obrigar doação de órgãos de mortos em confrontos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Inconstitucionalidade do projeto de lei que disciplina a doação compulsória de órgãos das pessoas que morrem em conflito com as forças de segurança. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . ADPF 442: 76% dos grupos que enviaram posição ao STF são favoráveis à descriminalização do aborto. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . STF proíbe uso da legítima defesa da honra em julgamentos de feminicídio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Defesa da Honra não é valida para caso de feminicídio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. ; INGIZZA, C. . EUA: Suprema Corte determina fim das ações afirmativas em universidades. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . O futuro da juíza e da promotora de SC. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. ; BONATTO, MARINA ; SILVA, C. O. P. ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; RAMOS, CATARINA MENDES VALENTE . Reescrita de decisão do STF sobre direito ao aborto reforça o empoderamento das mulheres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Registros de feminicídios caem 43% no primeiro bimestre no Paraná. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Casar com menor de idade não é ilegal, mas é imoral. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Caso de nepotismo no Paraná. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Cresce em 28% o número de advogadas mais admiradas na região Sul. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Resolução do CNJ que determina julgamentos com perspectiva de gênero impacta positivamente a atuação da DPE-PR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Coaches de misoginia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . RPC faz levantamento sobre representatividade feminina na política. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Mulheres conquistam mais espaço no mercado de trabalho, mas ainda enfrentam desafios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Dia da Mulher simboliza a luta por direitos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Mulheres na política e nas empresas, há muito o que avançar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . São Paulo sanciona lei de proteção obrigatória a mulheres em espaços de lazer. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . As mulheres e os direitos humanos no ambiente de trabalho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Consentimento deve ser eixo central em casos de violência sexual, diz Corte IDH. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Cassado por fake news, Francischini integra Secretaria da Mulher. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Lei de Cotas que garante vagas em institutos e universidades federais passa por revisão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Professora é perseguida por apoiar inclusão de aluna trans em escola pública de Florianópolis. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Corte IDH condena Paraguai por inação em caso de restituição internacional de criança. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Casamento infantil: proibição no Peru e cenário no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . A restrição peruana ao casamento infantil. E o cenário no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Educação: temas contemporâneos focam na cidadania. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Dia da Mulher: será que temos algo a comemorar com essa data?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Podcast: O avesso da pele e a censura. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Nanoclass 34 Anos de Constituição Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Celebração da democracia, a Constituição Federal do Brasil completa 34 anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . A Constituição Federal de 1988 completa 34 anos nesta 4ª feira (5.out). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Tendência nacional: grupos invisibilizados começam a ganhar mais espaço na política. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou comunicado convocando o Brasil a realizar eleições pacíficas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Escravidão contemporânea e precarização não chocam o quanto deveriam. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Caso catarinense reacende debate sobre aborto legal no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . Avanços no Judiciário contribuem para celebração do Orgulho LGBTQIA+. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, M. G. . A advocacia dos direitos humanos e constitucionalismo feminista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, M. G. . Nanoclass Constitucionalismo Feminista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Constitucionalismo feminista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Sentença da Corte IDH molifica justiciabilidade de direitos econômicos e sociais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Candidaturas Coletivas nas Eleições 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIOVESAN, Flávia ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; GOSDORF, L. F. ; FACHIN, Melina Girardi . CCONS Cast #6 entrevista com Flávia Piovesan. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Apenas 0,55% dos candidatos são PCDs no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Constituição de 1988 completa 34 anos nesta quarta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Mulheres nos 34 anos da Constituição. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . 34 anos da Constituição Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Melina Fachin: É necessário resgatar os direitos humanos como pauta central de governo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; ROA ROA, JORGE ERNESTO ; FACHIN, Melina Girardi ; SANTANA, A. L. W. . Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIOVESAN, FLAVIA ; FACHIN, Melina Girardi ; CAMBI, E. . Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Vida das Advogadas na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi ; DANESE, P. . OAB ESA Entre Elas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi ; RIBEIRO, R. . Feminismo Literário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . UniFM - Radio Oficial UFPR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHIN, Melina Girardi . Brasil é condenado por femicídios em decisão pioneira de corte internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Apologia a torturador pode levar Bolsonaro a quebra de decoro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Medidas de combate à corrupção são elogiadas, mas têm pontos questionáveis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . 10 anos da Lei Maria da Penha - defesa dos direitos humanos das mulheres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Direito das Meninas e Mulheres no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi ; HANSEN, T. F. . Aborto e Direito das Mulheres. 2016.

FACHIN, Melina Girardi . 'Os pedidos de quebra de sigilo maculam o exercício da liberdade de informação'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRECK, Lenio Luiz ; TETTAMANZY, Ana Lúcia Liberato ; FACHIN, Melina Girardi . Direito & Literatura - do fato à ficção: O conto da ilha desconhecida, de José Saramago. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHIN, Melina Girardi . Organização e controle de conteúdo da série: Symposium Feminist Constitutionalism. 2024; Tema: Symposium Feminist Constitutionalism. (Blog).

FACHIN, Melina Girardi . Série de Podcasts Direitos das Mulheres. 2024; Tema: Direitos das Mulheres. (Rede social).

FACHIN, M. G. . Administração e controle de conteúdo do instagram Melina Girardi Fachin. 2023; Tema: Direito Constitucional e Direitos Humanos. (Rede social).

NOWAK, BRUNA ; FACHIN, Melina Girardi ; GAGLIANO, T. . Conversa Jurídica. 2020; Tema: Corte IDH, controle de convencionalidade e COVID. (Rede social).

FACHIN, Melina Girardi . Jurídicas. 2020; Tema: Direitos das Mulheres na Pandemia. (Rede social).

FACHIN, Melina Girardi ; BONATTO, MARINA . Cosmopolita. 2020; Tema: O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em Alerta. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . Retrospectiva 2017: No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes. 2018. (Site).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi . What do ?Constitutional Reforms? on the 30th Anniversary of the Brazilian Constitution Really Mean?. 2018. (Blog).

FACHIN, MELINA GIRARDI . Decisão judicial sobre direitos humanos na redação do Enem é inconstitucional, diz especialista... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/10/28/decisao-judicial-sobre-direitos-humanos-na-redacao-do-enem-e-inconstitucional-diz-especialista.htm?cmpid=copiaecola. 2017; Tema: Direitos Humanos e educação. (Site).

FACHIN, MELINA GIRARDI ; CHUEIRI, Vera Karam de . Desigualdade e a reconstrução da Democracia Social. 2017; Tema: III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. (Site).

FACHIN, MELINA GIRARDI . DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS: NOVA ORDEM PÚBLICA EMERGENTE. 2017; Tema: DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . Advocacia, substantivo feminino. 2017. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . Uma medida de constitucionalidade nas 10 medidas contra corrupção. 2016. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . 10 anos da Lei Maria Penha. 2016. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . O que trazemos na bagagem da 21ª Competição Simulada de Direitos Humanos do Sistema Interamericano?. 2016. (Site).

FACHIN, Melina Girardi . Coordenação do E-Curso: Carreiras em Direitos Humanos: experiências, oportunidades e desafios. 2024. .

FACHIN, Melina Girardi . Aula: Advocacia e litigância em Direitos Humanos no E-Curso: Carreiras em Direitos Humanos: experiências, oportunidades e desafios. 2024. .

FACHIN, Melina Girardi . curso: O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Sua Aplicação Na Prática da Atividade Jurisdicional. 2024. .

FACHIN, Melina Girardi . Governança Responsável: Respeitando Direitos Humanos no Ambiente Corporativo, no Curso Empresas, Direitos Humanos e ESG. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACHIN, Melina Girardi ; RIOS, R. R. . Direitos Humanos e Direitos Sexuais, no curso o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a sua Aplicação na Prática da Atividade Jurisdicional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACHIN, Melina Girardi . Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos Para o Sistema de Segurança Pública e Sistema de Justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACHIN, Melina Girardi . Organizadora do Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos Para o Sistema de Segurança Pública e Sistema de Justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FACHIN, Melina Girardi . CURSO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, Melina Girardi ; GORSDORF, L. F. . COORDENAÇÃO CURSO CURSO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, Melina Girardi . Aula de Gestão Pública com Foco na Diversidade no Curso do Projeto Líderes Negras e Negros do Futuro: Mentoria Estratégica. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, Melina Girardi ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES . Dicionário Interamericano de Direitos Humanos - Volume 2: Direitos e Deveres. 2024. (Editoração/Livro).

FACHIN, Melina Girardi . Curso de extensão - Constitucionalismo Feminista (organizadora). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, Melina Girardi . Curso de extensão - Constitucionalismo Feminista (docente). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, M. G. . Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito do Curso On-Line - Direito Internacional e Direitos Humanos na Prática. 2023. .

FACHIN, M. G. . Escola de escrita para pré-projeto de mestrado e elaboração de artigos - com perspectivas de gênero. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ; PAMPLONA, D. A. ; FACHIN, M. G. . Mulheres, Direitos Humanos e Empresas. 2023. (Editoração/Livro).

SILVA, C. O. P. ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, M. G. ; BONATTO, MARINA . Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres Volume 3. 2023. (Editoração/Livro).

FACHIN, Melina Girardi . PARE O MUNDO QUE EU QUERO SABER. 2023. (Podcast).

FACHIN, M. G. . Constitucionalismo Feminista: analisando decisões judiciais paradigmáticas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, M. G. ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; SOUZA, I. L. T. S. ; CORREIA, BIANCA KETLYN ANDERLE ; SKUDELAREK, A. L. ; VOLZ, MURIEL BRENNA ; CAMARA, F. I. . Dicionário Interamericano de Direitos Humanos - Volume 1: Aspectos Processuais e Procedimentais. 2022. (Editoração/Livro).

KANAYAMA, RODRIGO LUÍS ; FACHIN, Melina Girardi ; LARA, G. D. . CCONSCAST. 2022. (Podcast).

GIAMBERARDINO, ANDRÉ RIBEIRO ; FACHIN, Melina Girardi . AMICUS CURIAE À SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA FORMULADA PELA COMISSÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE ENFOQUES DIFERENCIADOS EM MATÉRIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. 2021. (Parecer Técnico).

SILVA, C. M. G. N. ; FACHIN, Melina Girardi ; GOMIDE, C. . LIDERA. 2021. (Podcast).

CAMBI, E. ; FACHIN, Melina Girardi . CASOS E JULGADOS. 2021. (Podcast).

FACHIN, Melina Girardi ; MELO, E. ; SILVA, L. A. L. . Dignidades negadas: aborto, mulheres urbanas, mães indígenas, violência obstétrica e estupro no sertão. 2021. (Podcast).

FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; PIOVESAN, Flávia ; LEGALE, S. ; LIMA, G. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 1 promoção e monitoramento dos direitos humanos. 2021. (podcast).

FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; PIOVESAN, Flávia ; FACHIN, Melina Girardi ; ROSA, M. ; ALVES, H. N. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 2 sistema de casos e petições. 2021. (Podcast).

PIOVESAN, Flávia ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; ANJOS, F. ; ASANO, C. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 3 medidas cautelares. 2021. (podcast).

PIOVESAN, Flávia ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; MAZZUOLI, V. O. ; VILLAREAL, P. V. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 4. 2021. (Podcast).

PIOVESAN, Flávia ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; NOWAK, BRUNA ; LANFREDI, L. G. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 5 o Estado. 2021. (Podcast).

PIOVESAN, Flávia ; FERREIRA, GIOVANNY PADOVAM ; FACHIN, Melina Girardi ; ROCHA, H. ; CERQUEIRA, D. L. . MÁQUINA DE DIREITOS: AS ENGRENAGENS DA CIDH - episódio 6 sociedade civil e academia. 2021. (Podcast).

FACHIN, Melina Girardi . Mulheres e a Perspectiva de Genero frente à pandemia. 2020. (Podcast).

OLSEN, A. C. L. ; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; FACHIN, Melina Girardi . Amicus Curiae sobre Direito à Reeleição Indefinida - Pedido de OC 28 do Estado da Colômbia perante a Corte IDH. 2020. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Editoria da Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2019. (Editoração/Periódico).

FACHIN, Melina Girardi . Editoria da Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2018. (Editoração/Periódico).

FACHIN, Melina Girardi . Editoria da Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2017. (Editoração/Periódico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista de Ciências do estado REVICE. 2017. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2017. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Editoria da Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2016. (Editoração/Periódico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Anamorphosis. 2016. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Estado, Direito e Sociedade. 2015. (Parecer técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Anamorphosis. 2015. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Estado, Direito e Sociedade. 2014. (Parecer Ténico revisão artigo).

FACHIN, Melina Girardi . Módulo de Metodologia dos Direitos Humanos, Pós-graduação Lato sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACHIN, Melina Girardi . Módulo de Metodologia dos Direitos Humanos, Pós-graduação Lato sensu Especialização em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACHIN, Melina Girardi . Revista de Direito Internacional. 2012. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Curso de Extensão em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Transforming Judicial Outcomes for Women in Canada and Brazil/Transformando Resultados Judiciais para Mulheres no Canadá e no Brasil, Descrição: Esta pesquisa desenvolverá novas doutrinas para juízes canadenses e brasileiros aplicarem em casos de direitos constitucionais das mulheres. Nossa principal questão de pesquisa é: Como os entendimentos teóricos sobre os direitos das mulheres ajudam a transformar a tomada de decisões judiciais em casos constitucionais? Estudiosas do direito feminista conseguiram transmitir entendimentos importantes, embora isolados, para juízes que decidem casos da Carta Canadense de Direitos e Liberdades, fornecendo informações (por exemplo, Cook Dickens 1983 e Burrows 1986 citados por Beetz J e Wilson J respectivamente em R v Morgentaler [1988]), e introduzindo conceitos analíticos como "igualdade substancial" (adotado como um "modelo" por McLachlin CJ e Abella J em R v Kapp [2008]), e "discriminação de impacto adverso" (adotado como uma "medida legal poderosa" por Abella J em Fraser v Canada [2020]). No entanto, os juízes ainda têm que articular o entendimento teórico abrangente dos direitos das mulheres que o Constitucionalismo Feminista transmite (Baines Rubio 2017). Uma trajetória semelhante aparece no trabalho de estudiosas do direito feminista brasileiras com uma diferença significativa: os juízes ainda têm que articular um entendimento teórico diferente, a saber, o entendimento teórico dos direitos das mulheres que o Constitucionalismo Multinível transmite (Fachin 2020). Um encontro fortuito entre o colaborador Fachin e o requerente sugeriu um projeto de pesquisa colaborativa mutuamente benéfico que visa avançar o conhecimento de três maneiras principais, fazendo (a) uma contribuição teórica investigando duas questões principaisi. Como o entendimento do Constitucionalismo Multinível ajuda a elucidar a tomada de decisão judicial em casos de direitos das mulheres no Brasil e o entendimento do Constitucionalismo Feminista ajuda a elucidar a tomada de decisão judicial em casos de direitos das mulheres no Canadá? ii. Como uma síntese do Constitucionalismo Multinível e do Constitucionalismo Feminista em uma nova teoria do Constitucionalismo Feminista Multinível ajuda a moldar uma transformação da tomada de decisão judicial em casos de direitos das mulheres no Canadá e no Brasil? (b) uma contribuição política por i. desafiar a suposição judicial, política e pública de que os juízes possuem doutrinas constitucionais, isto é, as regras que os juízes criam e confiam para decidir casos; e ii. adaptar a abordagem do Projeto de Julgamentos Feministas para reescrever doutrinas judiciais existentes como doutrinas do Constitucionalismo Feminista Multinível; (c) uma contribuição comunitária por i. propor diálogo entre acadêmicos e juízes sobre a aplicação de doutrinas do Constitucionalismo Feminista Multinível a reivindicações por direitos constitucionais das mulheres; ii. convidar a reflexão acadêmica e profissional construtiva sobre as implicações que essas novas doutrinas têm para o avanço dos direitos constitucionais das mulheres; e iii. treinar estudantes para postar opiniões populares e versões nas mídias sociais das novas doutrinas para compartilhar com ativistas e outros membros do público que apoiam os direitos das mulheres.FINANCIAMENTO: Social Sciences and Humanities Research Council of CanadaMEMBROS: Berverley Baines Queens University - CA (líder); Vrinda Narain (McGuill University CA); Melina Fachin (UFPR-BR); Kerri Froc (new Brunswik University CA); Estefania Maria de Queiroz Barboza (UFPR BR); Christine Peter da Silva (UNICEUB BR) e Jenna Sapiano (Noter Dame USA). PRODUTOS: Apresentação em congressos, artigos publicados, textos e seminários de difusão, disciplinas e seminários na graduação e pós-graduação da UFPR.Vinculado ao projeto de pesquisa Constitucionalismo Feminista. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Integrante / Marina Bonatto - Integrante / Catarina Mendes Valente Ramos - Integrante / Berverly Baines - Coordenador / Jenna Sapiano - Integrante / Vrinda Narain - Integrante / Kerry Froc - Integrante / Silvia Suteu - Integrante., Financiador(es): Social Sciences and Humanities Research Council of Canada - Outra.

  • 2020 - Atual

    Rede ICCAL Ius Constitutionale Commune Latino Americano, Descrição: COORDENADORES: Armin Von Bogdandy (Max Plank Institut) e Mariela Morales (Max Plank Institut) Heidelberg, AlemanhaDESCRIÇÃO: O termo "Ius Constitutionale Commune Latino-Americano" (ICCAL) refere-se a uma perspectiva teórica e prática emergente no direito constitucional latino-americano, que busca identificar e desenvolver princípios e entendimentos comuns na jurisdição constitucional dos países da América Latina. Essa abordagem é uma tentativa de harmonizar e integrar as práticas jurídicas e constitucionais da região, promovendo uma maior cooperação e diálogo entre os países latino-americanos.O ICCAL enfoca temas como a proteção dos direitos humanos, a democracia, a justiça social, o pluralismo, a sustentabilidade e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, entre outros. A ideia é que, apesar das diferenças legais, políticas e culturais entre os países da América Latina, existem valores e princípios constitucionais compartilhados que podem servir como base para uma compreensão comum dos direitos e deveres.No Brasil, o ICCAL tem aplicação prática e teórica em várias frentes. Juridicamente, pode influenciar a interpretação e aplicação do direito constitucional por tribunais e juristas, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, pode levar em conta os princípios do ICCAL ao analisar casos que envolvem questões constitucionais complexas e transnacionais.Além disso, o ICCAL serve como um marco teórico para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em direito constitucional, promovendo um diálogo mais estreito entre acadêmicos, juristas e instituições jurídicas do Brasil e de outros países latino-americanos. Isso inclui o compartilhamento de experiências e práticas jurídicas, a colaboração em pesquisas e a organização de eventos acadêmicos e conferências que buscam explorar e consolidar os princípios comuns do direito constitucional na região.MEMBROS: Flavia Piovesan (PUC/SP); Patrícia Perrone (UNICEUB); Melina Fachin (UFPR); Anna Luisa Walter Santana (PUCPR); Danielle Anne Pamplona (PUCPR); Jorge Roa (Universidade de Externado- CO); Ana Carolina Lopes Olsen (UP)ius Constitutionale Commune Latino Americano. Coordenada pelos professores Armin Von Bogdandy, Mariela Morales e Flávia Piovesan Financiamento do Max Plank Institut, Heidelberg. Produto: ORGANIZAÇÃO DE LIVRO 9788551919057 - OLSEN, A. C. L.; FACHIN, Melina Girardi; MELLO, P. P. C.Diálogos Constitucionais Transformadores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v.1. p.308.Vinculado ao projeto de pesquisa Constitucionalismo Multinível. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Integrante / Flávia Piovesan - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / Mônia Clarissa Henning Leal - Integrante / Jorge Ernesto Roa Roa - Integrante / Anna Luísa Walter de Santana - Integrante / Ana Carolina Lopes Olsen - Integrante / Siddharta Legale - Integrante / Carolina Cyrillo - Integrante / Mariela Morales Antoniazzi - Integrante / Luiz Arcaro Conci - Integrante / Armin Von Bogdandy - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, Descrição: O presente projeto tem como objetivo focalizar alguns dos (im)possíveis diálogos entre o regime político democrático e a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Justifica-se a eleição do tema haja vista que a luta por direitos e pelos direitos para que sejam levados a sério é o que marca as democracias contemporâneas posto que são exigência inarredável do exercício efetivo das liberdades e igualdade de oportunidades. Há estreito nexo de interdependência genético entre Estado, Constituição, Democracia e Direitos Humanos e/ou Fundamentais, sendo a essência dos direitos humanos é política e guarda profunda relação com a forma e regime da organização democrática, sujeita às relações de poder que se desenrolam no seio social. Os direitos humanos são, assim, assim, na dinâmica das relações de poder político contemporâneo, pressuposto, garantia e instrumento do princípio democrático. Estes direitos são mais, portanto que meros elementos de defesa do indivíduo frente ao Estado, mas sim, integram como fundamento material todo o ordenamento jurídico estatal, funcionando como elementos legitimação da ordem política-jurídica. De acordo com essa ordem de ideias, democracia e direitos humanos apontam como exigências fundamentais e inter-relacionadas ao Estado Constitucional. A democracia, nessa visão, pouca relação guarda com o princípio majoritário. É nesse sentido que emergem os direitos como trunfos (Dworkin) majoritários, e, sobretudo, contra majoritários da construção de uma sociedade mais materialmente inclusiva. Há grande evidência de interesse no estudo da temática já que os direitos humanos reformularam a agenda política e constitucional dos hodiernos Estados Democráticos de Direito que não se subsumem mais apenas às fronteiras estatais configurando um espaço constitucional multinível e transnacional que atua em prol da proteção dos direitos. A pesquisa tem como base essencial materiais bibliográficos e a pesquisa se desenvolverá a partir do levantamento e leitura destes materiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA, Descrição: Em 2017/2018, nós decidimos nos lançar ao desafio de marcar um espaço que precisava ser afirmado, qual seja: o olhar de gênero ao direito constitucional brasileiro. Disto surgiu, da nossa comunhão de esforços e sinergias, o primeiro volume do livro Constitucionalismo Feminista, publicado pela Juspodium. Ver: https://www.editorajuspodivm.com.br/constitucionalismo-feminista-2018?gclid=EAIaIQobChMI7riugdfk4gIVkkUNCh3H7APYEAAYASAAEgLVQ_D_BwE Nesta primeira obra tivemos o esforço de reconhecer constitucionalistas de escol que nos abriram os caminhos e reunir pensadoras que, naquele momento, puderam conosco se somar na afirmação deste importante espaço. Feito esse primeiro e importante esforço nos lançamos ao desafio adicional: um segundo volume do constitucionalismo feminista que, agora, ais do que uma reunião de autoras do pensamento constitucional ? que possui por si só muitos méritos ? reflita sobre os temas de gênero pelas lentes constitucionais ? ou ainda ? reflita os temas constitucionais pelas lentes de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Integrante / Bruna Nowak - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Direitos Humanos em Disputa, Descrição: O objetivo do presente projeto é a aplicação prática, na realidade concreta dos estudos e pesquisas que já se vem desenvolvendo no curso de direito acerca, da jurisdição de proteção dos direitos humanos. Ressaí daí a indissociabilidade do ensino/pesquisa e extensão, já que pretende, a partir dos conteúdos ministrados e pesquisados, impactar na realidade concreta, empoderando os alunos com estes instrumentos e, indiretamente, impactando na comunidade com a formação de profissionais que estejam habilitados a operar os sistemas de defesa dos direitos humanos internos e internacionais existentes. Tendo em vista a multiplicidade de casos e temas que envolvem tais competições, será fundamental a interdisciplinaridade, pois esta atividade demandará conhecimentos de múltiplas áreas que flutuam no entorno dos direitos humanos ? mormente, destacam-se as áreas do direito, das ciências sociais, da filosofia, da ciência política, da economia, dentre outras. O resultado esperado é conhecer melhor estes mecanismos internacionais pela associação da prática com a teoria, devolvendo à comunidade o impacto na formação de profissionais que estejam cientes e possam ser operadores deste sistema, inclusive difundido seu conhecimento e potencialidade ao seu entorno social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    NESIDH Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos, Descrição: O Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR ou NESIDH) é um grupo de pesquisadores, a nível de graduação e pós- graduação, coordenado pela Professora Doutora Melina Girardi Fachin. O núcleo está albergado sob o Centro de Estudos da Constituição (CCONS) da UFPR e integra o grupo Constitucionalismo e Democracia da pós-graduação em Direito da UFPR. O NESIDH objetiva aprofundar debates sobre os sistemas nacional/constitucional, regionais e universal de proteção dos direitos humanos. Por trás do trabalho do grupo, há uma importante intenção de capacitação, para que os juristas formados possam ter ciência dos meandros dos sistemas de direitos humanos e, assim, estejam abertos para aproximação do direito internacional ao direito interno e aptos para atuar na promoção e defesa dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante / Gabriela Sacoman Kszan - Integrante / Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante / Giulia Fontana Bolzani - Integrante / Lucas Carli Cavassin - Integrante / Marina Bonatto - Integrante / Victor Hugo Streit Vieira - Integrante / Amanda Bortoli de Castro - Integrante / Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante / Fernanda Sostisso Rubert - Integrante / Victor Tozetto da Veiga - Integrante / Bruna Nowak - Integrante / Ana Carolina Ribas - Integrante / Giovanny Padovam Ferreira - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Descrição: O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos apresenta dois regimes diversos: o regime da Convenção Americana de Direitos Humanos e o regime da Carta da Organização dos Estados Americanos. A Linha de Pesquisa dedica-se ao estudo comparado das decisões (consultivas e contenciosas) da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das proposições e atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Lucas Carli Cavassin - Integrante / Ana Carolina Ribas - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Direitos Humanos e Democracia, Descrição: Há estreito nexo de interdependência genético entre Estado, Constituição, Democracia e Direitos Humanos.Os direitos humanos possuem, portanto, forte aspecto político. Nesse sentido, Hannah Arendt anota que os direitos humanos são o sinal mais revelador entre poder e pessoa, isto é, das relações políticas, de poder e dominação na sociedade. A essência dos direitos humanos é política e guarda profunda relação com a forma e regime da organização política, sujeita às relações de poder que se desenrolam no seio social. De acordo com essa ordem de idéias existem duas exigências fundamentais e interelacionadas ao Estado Constitucional relativas ao conteúdo e à estrutura do sistema jurídico: direitos humanos e democracia.Os direitos humanos reformularam a agenda política e constitucional. A luta por direitos e pelos direitos ? para que sejam levados a sério ? é o que marca as democracias contemporâneas posto que constituem exigência inarredável do exercício efetivo das liberdades e igualdade de oportunidades. É nessa importante interseção - democracia, direitos humanos e constitucionalismo - que o presente projeto de pesquisa se situa a fim de refletir, de modo critico e construtivo, essa interpelação aplicada à diversas discussões práticas, a exemplo, da justiça de transição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Victor Hugo Streit Vieira - Integrante / Brenda de Fátima Vidal - Integrante / Amanda Bortoli de Castro - Integrante / Giovana Tortato Poleza - Integrante / Renata Naomi Tranjan - Integrante / Juliana Fredo Marques - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2008 - 2011

    Proteção Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Descrição: Desde o esboço da concepção contemporânea de direitos humanos, com a advocacaia da Declaração Universal de 1948, fortaleceu-se a idéia de que a proteção dos direitos humanos não deve se reduzir ao domínio reservado do Estado, porque revela tema de legítimo interesse internacional. Prenuncia-se, deste modo, o fim da era em que a forma pela qual o Estado tratava seus nacionais era concebida como um problema de jurisdição doméstica, decorrência de sua soberania. Assim, em somatório ao plano estatal precípuo, colocam-se, ao lado, outros sistemas internacionais de proteção, a saber: sistemas global e regionais. O sistema global encontra-se, sobretudo, tutelado pela Organização das Nações Unidas. Ao lado do sistema normativo global, surgem os sistemas regionais de proteção, que buscam internacionalizar os direitos humanos nos planos regionais, particularmente na Europa, América e Africa. Esses aparatos, seu funcionamento e resultados, que serão enfocados na pesquisa posta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Descrição: Tendo em vista as mudanças de paradigma que a formação jurídica tem experienciado, sobretudo ao livrar-se das amarras positivistas, o Direito volta-se à pessoa humana ? em sua dimensão material e concreta ? cuja proteção, no campo interno e internacional, passa a ocupar locus fundamental das reflexões jurídicas hodiernas. Nesse cenário, destacam-se como instrumentos jurídicos teóricos, de possibilidades práticas, as categorias dos direitos humanos e dos direitos fundamentais que são objeto de investigação do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Literatura: leitura a partir do Conto da Ilha Desconhecida de Saramago, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vera Karam de Chueiri em 07/03/2013., Descrição: A pesquisa parte da narrativa de Saramago, intitulada ?Conto da ilha desconhecida?, para discutir os direitos humanos, em especial o hiato que há entre a sua construção teórica e a sua efetivação. O descompasso existente entre a teoria dos direitos humanos ? positivada em declarações internacionais e reafirmada na maioria das cartas constitucionais hodiernas ? e sua prática, ou melhor, a ausência dela ? escancarada nas duras condições de vida de um terço da população brasileira que vive abaixo da linha da pobreza ? revela a insuficiência da dogmática positivista, incapaz de responder às demandas sociais. Diante deste quadro, faz-se imperiosa uma outra teoria dos direitos humanos e fundamentais que responda justa e democraticamente às demandas da comunidade a qual se aplica. É neste contexto que emerge a literatura como (uma das) possibilidade(s) da qual o discurso jurídico dispõe para tentar responder aos problemas que cotidianamente lhe são colocados, especificamente em relação à construção teórica e efetivação dos direitos humanos, entende-se que as tramas que lá se tecem podem ser mais bem trabalhadas e gerar um tecido mais justo se levarmos em conta a narrativa literária, pois, mais complexa, atenta e aberta aos antagonismos e paradoxos que são lhe constitutivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.

Prêmios

2023

Prêmio UFPR de Excelência Acadêmica - orientação do trabalho de mestrado de Vatarina Mendes Valente Ramos, UFPR.

2022

Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, Câmara de Vereadores de Curitiba.

2018

Láurea de Agradecimento, OAB/PR.

2018

Docente Homenageado, Turma de Direito Diurno UFPR 2018.

2017

Menção Honrosa pela excelência no dossiê temático sobre as recomendações para o Estado Brasileiro no GT da ONU sobe empresas e direitos humanos, II Simulado do Conselho de direitos humanos da oNU - ONUBR.

2017

Semi-finalista no 22nd Inter-American Human Rights Competition, Academy of Human Rights American College of Law.

2017

Homenagem pelos resultados alcançados no Semi-finalista no 22nd Inter-American Human Rights Competition, Faculdade de Direito da UFPR.

2015

Menção Honrosa pela relevante atuação no cenário jurídico paranaense, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Professora Nome de Turma dos Formandos em Direito da Faculdade Dom Bosco 2012/2, Faculdade Dom Bosco - FDB.

2012

Professora Homenageada da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UniBrasil 2012/1, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil.

2010

Professora Paraninfa da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UniBrasil, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito do Trabalho - Prêmio Professor João Régis Fassbender Teixeira, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Constitucional - Prêmio Professor José Munhoz de Mello, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Civil - Prêmio Professor José Lamartine Corrêa, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar Geral da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UFPR - Prêmio Professor Teixeira de Freitas, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Penal - Prêmio Professor Laertes Munhoz, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Processual Civil - Prêmio Professor Ivan Ordini Righi, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2005

1º Lugar na Banca de Direito Público do XIII EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2004

3º lugar na Banca de Direito Público do XII EVINCI - Evento Anual de Iniciação Científica, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fachin Advogados Associados. , Rua Casimiro José Marques de Abreu, 172, Ahú, 82200130 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32541603, Fax: (41) 32636064, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Asociación de Universidades Grupo Montevideo

Vínculo: Membro de Cátedra, Enquadramento Funcional: Membro da Cátedra Derechos Humanos

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2012 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingressou na carreira, em 2012, na qualidade de Professora Assistente. Com a defesa do doutorado, em abril de 2013, em progressão funcional, passou à categoria de Adjunto I.

Atividades

  • 08/2024

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.,Cargo ou função, Diretora da Faculdade.

  • 06/2024

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora do Setor de Ciências Jurídicas.

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, VIVÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS

  • 10/2020

    Direção e administração, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe do DDPUB.

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDOS COMPLEMENTARES I, ESTUDOS COMPLEMENTARES II

  • 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

  • 01/2023 - 06/2024

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Diretora do Setor de Ciências Jurídicas - SCJ/UFPR.

  • 02/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA DE DOCÊNCIA EM DIREITO I, PRÁTICA DE DOCÊNCIA EM DIREITO II

  • 07/2018 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CRÍTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO

  • 02/2016 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  • 12/2016 - 10/2020

    Direção e administração, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Suplente do Chefe do Departamento.

  • 07/2017 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 10/2016 - 10/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.,Atividade realizada, Editora Chefe Adjunta da Revista da Faculdade de Direito UFPR.

  • 11/2015 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Membro suplente.

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDOS COMPLEMENTARES I

2006 - Atual

Fachin Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Membro Integrante, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Membro consultor da Comissão de Direitos Humanos e Violência de gênero da OABPR

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira suplente

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Câmara de Perrogativas

Atividades

  • 05/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.

  • 05/2013 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos à Violência de Gênero.,Cargo ou função, membro.

  • 05/2013 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Diversidade Sexual.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2011 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania.,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão.

  • 01/2013 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Educação Jurídica.,Cargo ou função, Membro Integrante.

  • 08/2012 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Verdade.,Cargo ou função, Membro participante da Comissão da Verdade da OAB/PR.

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

  • 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos do IAB.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB.

2016 - Atual

Instituto dos Advogados do Paraná

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho.,Cargo ou função, Conselheira e diretora cultural.

2020 - Atual

Max Plank Institut

Vínculo: Membro de projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de projeto de pesquisa

2022 - Atual

Queen's University at Kingston

Vínculo: Membro de projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de projeto de pesquisa

2016 - 2018

Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná

Vínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Conselheira

2014 - 2015

Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná

Vínculo: Membro integrante, Enquadramento Funcional: Membro integrante

2011 - 2019

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2017 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 1

2008 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2011 - 01/2012

    Direção e administração, Escola de Direito da UniBrasil.,Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos

2012 - 2012

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora convidada do curso de pós-graduação stricto sensu na disciplina de Metodologia dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

2008 - 2010

Centro Universitário Unidombosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Revista Científica Curso Direito, Carga horária: 8