Melina Girardi Fachin

Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós doutoramento em curso pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação
Flávia Piovesan. Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento; Direito Humano ao Desenvolvimento; Direito Constitucional; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Verso e Anverso dos Fundamentos Contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro,Ano de Obtenção: 2008
Flávia Piovesan.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos; Multiculturalidade; Universalidade; Cultura; Diversidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Aperfeiçoamento em Annual Session

2005 - 2005

Institut International des Droits de L'Homme
Título: International Protection of Women´s Human Rights. Ano de finalização: 2005
Bolsista do(a): Institut International des droits de L'homme, IIDH, França.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: EM BUSCA DA ILHA DESCONHECIDA: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Orientador: Vera Karam de Chueiri

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2011 - 2011

Visiting Researcher. (Carga horária: 100h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

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Organização de eventos

FACHIN, Melina Girardi . BATALHA DE PODERES: VIVEMOS UMA CRISE CONSTITUCIONAL A PARTIR DE 2013?. 2019. (Outro).

PIOVESAN, Flávia ; FACHIN, Melina Girardi ; MAZZUOLI, V. O. . 50 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA: Lançamento da obra comentada. 2019. (Outro).

FERREIRA, G. P. ; FACHIN, Melina Girardi ; CORTINHAS, J. . Minicurso de introdução às Teorias das Relações Internacionais. 2019. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Transmissão e Debate das Audiências Públicas dobre o Aborto - ADPF 442/STF. 2018. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . Colóquio: os 30 anos da CF/88 CCONS. 2018. (Outro).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; KOZICKI, K. ; FACHIN, Melina Girardi ; CHUEIRI, Vera Karam de . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; KOZICKI, K. ; FACHIN, Melina Girardi . O STF e a Presunção de Inocência: o Supremo contra a aconstituição?. 2016. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi . A Sala de Máquinas da Constituição e o Constitucionalismo Dialógico. 2015. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; GODOY, D. . Massacre de Medianeira: implicações na justiça de transição. 2014. (Outro).

FACHIN, Melina Girardi ; GARCIA, J. C. C. . 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios. 2013. (Outro).

DOTTA, Alexandre Godoy ; FACHIN, Melina Girardi . VI Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2011. (Congresso).

FACHIN, Melina Girardi . Ciclo de Palestras do Lançamento da 4ª edição da Revista EOS. 2009. (Outro).

BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel ; KAMINSKI, Robinson Marçal ; FACHIN, Melina Girardi . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL.Divergências e Resistência: Backlash em relação ao sistema interamericano e direitos humanos?. 2019. (Outra).

19º Simpósio Regional AASP.A Reforma da Previdência. 2019. (Simpósio).

Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 71 anos após da Declaração Universal dos Direitos Humanos há o que comemorar?. 2019. (Congresso).

AS FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: Colonialidade, Exclusão e Invisibilidades. As Fronteiras dos Direitos Humanos e os Vulneráveis para lá das fronteiras. 2019. (Exposição).

IAP na Academia.Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

I Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada.A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil. 2019. (Seminário).

ICON-S 2019 Conference. Democracias en peligro: son los diálogos judiciales medios para refrenar retrocesos en Latinoamérica?. 2019. (Congresso).

ICON-S 2019 Conference. DIÁLOGO JUDICIAL COOPERATIVO EN EL IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE PARA LA DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Omissão legislativa e a lacuna inconstitucional no ordenamento jurídico: afinal, a inércia do legislativo e a atuação do judiciário diante de questões politicamente sensíveis causa o desequilíbrio dos poderes no Brasil? co-autoria com Amanda Bortoli. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão e democracia: as premissas desse direito e o papel do poder legislativo, co-autoria com Nahomi Helena de Santana. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. O direito à cultura e a globalização contra hegemônica: a proteção da cultura indígena, co-autoria Ana Luiza Baccin Carvalh. 2019. (Congresso).

La Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 2018 a debate. Derecho de periodistas y de personas defensoras de derechos humanos. 2019. (Congresso).

Seminário Específico do Instituto de Direitos Humanos da UC.Direito Constitucional Multinível. 2019. (Seminário).

VIII Semana Jurídica UFMT.Constitucionalismo Multinível e o Impacto do Sistema Interamericano. 2019. (Simpósio).

VIII Simpósio dos Direitos das Minorias.O Impacto do Sistema Interamericano no Constitucionalismo Brasileiro. 2019. (Simpósio).

V Seminário de Direitos Humanos nas Américas.Responsabilidade de empresas, gênero e infância. 2019. (Seminário).

9th Annual Constitutional Law Colloquium. In Search of the Ethos of the Brazilian Constitution. 2018. (Congresso).

Concretude das Metodologias Clínicas na educaçao jurídica: limites e possibilidades.Clínicas de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Debate sobre o Aborto organizado pelas PLPs.Aborto: uma pauta do constitucionalismo feminista. 2018. (Seminário).

Direito e Política.Direito, Política e gênero. 2018. (Outra).

ICON-S 2018 Conference. SOCIAL RIGHTS IN TIMES OF ECONOMIC CRISIS: THE ROLE OF THE COURTS. 2018. (Congresso).

ICON-S 2018 Conference. 30 YEARS OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION: THE NEED TO TAKE STOCK. 2018. (Congresso).

I Encontro Discente em Núcleos de Pesquisa de Direito Constitucional.Fundamentos e Instrumentos de Efetivação dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

I Encontro Paranaense das Advogadas Criminalistas.Advocacia, substantivo feminino. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciência Jurídica. Direitos Sociais e a Mudança da Agenda no Século XXI. 2018. (Congresso).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: 30 anos da constituiçao e o STF.Diálogos entre Cortes na jurisprudência do STF. 2018. (Seminário).

Justiça, Gênero e Arte.mesa Redonda com Mulheres do Sistema de Justiça e Arte. 2018. (Seminário).

The 20th Congress of the International Academy of Comparative Law. COMPARATIVE LAW AND MULTICULTURAL LEGAL CLASSES- CHALLENGE OR OPPORTUNITY NATIONAL REPORT. 2018. (Congresso).

22nd Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Coach da equipe Equipe da UFPR. 2017. (Outra).

8th Annual Constitutional Law Colloquium.The New Constitutional Order and Human Rights: dialogues and interchange in the judicial decision making process. 2017. (Seminário).

Análise Econômica do Direito e Direitos Fundamentais.Direitos fundamentais e desenvolvimento. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos: um negócio para empresas.Direitos humanos e empresas: análise dos direitos da mulher. 2017. (Seminário).

ICON-S Courts, Power and Public Law. Dialogues Between Courts: Human Rights Constitutionalism. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstruçao da democracai social. Diálogos Constitucionais em Direitos Humanos: nova especialidade multinivel internacional. 2017. (Congresso).

II Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações UNidas.Tutora da Equipe UFPR. 2017. (Outra).

Litígio Estratégico em Direitos Humanos.Qual é ou pode ser nossa atuação no sistema internacional de proteção dos direitos humanos?. 2017. (Seminário).

Semana do Calouro UFPR. Vulnerabilidades, Igualdades, Diferenças e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública: novas filosofias de policiamento baseada em direitos humanos.Conceito e Pre Conceito dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e proteção de direitos em ambiente multinível.Diálogos entre Direitos Humanos e Direito Constitucional (Multinível). 2017. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Advogados. Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latinoamericano:integração regional e emancipação social. 2017. (Congresso).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Diálogos em Direitos humanos. 2017. (Outra).

XIII Conferência da Advocacia Brasileira. Direitos Humanos, Desenvolvimento e políticas públicas. 2017. (Congresso).

21st Inter American Human Rights Moot Court Competition.Coach da equipe da Universidade Federal do Paraná. 2016. (Outra).

2o Convegno Italo-Brasiliano di Diritto amministrativo e constituzionale: Periferie e Direitti Fondamentali. Periferia, Pobreza e Direitos Humanos: uma análise desde abajo. 2016. (Congresso).

7th Annual Constitutional Law Colloquium.THE ENFORCEMENT OF SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS TRHOUGH JURISDICTIONS ? LEGITIMATION AND JUSTIFICATION. 2016. (Outra).

Debate - A Onda.Debate sobre o Filme A Onda. 2016. (Encontro).

Gênero, Sexualidade e Resistências. 2016. (Seminário).

Há horizontes?. Horizontes e Perspectivas dos Direitos da Mulher: retrocessos. 2016. (Congresso).

I Congresso de Derecho Transnacional. La soberanía como autonomía constitucional - análisis comparativo de Brasil y Colombia. 2016. (Congresso).

ICON - S Borders, Otherness and Public Law. The Enforcement of Social and Economic Rights through Jurisdictions - legitimation and Justification. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito na Era da Transnacionalidade. Diálogos Transnacionais - a nova ordem pública e o constitucionalismo multinível. 2016. (Congresso).

II semana de direito público.Direito Internacional Público - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II Semana de Direitos Humanos. Responsabilidade de empresas na proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Outra).

Liberdade de Expressão e seus Limites no Contexto da Democracia Militante. 2016. (Outra).

Mostra Cultural de Relações Internacionais.Justiça de Transição e Direitos Humanos: os bebês roubados pela ditadura. 2016. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Estado de Perigo dos Direitos Humanos nas Américas: Sistema Interamericano e Diálogos. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações, uma olhar comparado entre Brasil e Espanha.Desafios do Processo Migratório nos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. A Justiça Risível e a Saga dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica Multidisciplinar da Universidade de Passo Fundodo. Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. DE FORA, DE CIMA E DE BAIXO ? TODOS OS SENTIDOS DA DIGNIDADE NO DISCURSO DOS DIREITOS. 2016. (Congresso).

1ª Jornada Nacional Mulher Viver sem Violência. Violência, Desigualdades de Gênero, Sexualidade e Raça. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Estado de Coisas (In)constitucional e a (In)constitucionalidade (?) da atuação do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Os Entulhos no Caminho da Transição Democrática Brasileira. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.As biografias não-autorizadas e a (i)legitimidade da ficção. 2015. (Outra).

Seminário Cidadania e Direitos para Comunidade LGBT.Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero. 2015. (Seminário).

Seminário Regional - Violência de Gênero: desafios para o campo dos direitos humanos.Violência doméstica e familiar. 2015. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Criminologia.Redução da Maioria Penal. 2015. (Simpósio).

A Proteção Global do Ser Humanos - Desafios e Perspectivas dos Direitos Humanos na Ordem Internacionaonal. Panorama Contemporâneo dos Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

II Semana de Direito Internacional da UFPR. Os Paradoxos da Universalização Parcial dos Direitos Humanos e o Direito ao Desenvolvimento como Ponte. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito e Literatura da Universidade Positivo.Descortinando a Cegueira do Direito - de que modos o discurso jurídico pode enxergar a literatura?. 2014. (Seminário).

IX Evento de Iniciação Científica.O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

Massacre de Medianeira: Justiça de Transição.Justiças Transicionais e Leis de Anistia Brasileiras. 2014. (Seminário).

Segunda Semana Acadêmica da PUC/PR.O Panorama Contemporânea nas Questões de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Semana do Calouro e da Caloura Faculdade de Direito da UFPR.Acessibilidade, Universidade e Megaeventos. 2014. (Outra).

Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR. Promotoras Legais Populares: multiplicando cidadania e empoderando mulheres. 2014. (Exposição).

5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto Promotoras Legais Populares: Multiplicando Cidadania e Empoderando Mulheres. 2013. (Outra).

65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios.Diálogos Global-Regional: o impacto da DUDH no cenário latinoamericano. 2013. (Seminário).

Comissão da Verdade em Debate - Unicuritiba.O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Justiça de Transição. 2013. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito e I Simpósio do do Núcleo de Direito do 3º setor PPGD/UFPR. Direitos Humanos e Práticas Sociais. 2013. (Congresso).

Núcleo de Direitos Humanos da PUC/PR. Algumas Notas sobre a Construção do Discurso Jurídico dos Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

O Avanço da Onda Conservadora no Brasil: a resistência dos Mocimvimentos Sociais na luta pelo estado.Estatuto do Nascituro: uma ameaça aos direitos das mulheres. 2013. (Seminário).

Semana do Advogado OAB.Nova Ordem Pública, Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2013. (Seminário).

Seminário Horizontes.Estado de Exceção, Democracia e Organização Política. 2013. (Seminário).

20º Evento de Iniciação Científica, 5º Encontro de Iniciação Tecnológica, 4º Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná - 20º EVINCI - UFPR.Avaliadora do Projetos de Teoria e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Evento PET Unibrasil / Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST.Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. 2012. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas PPGD/UFPR. Moderador no GT Direitos Humanos e Prática Social. 2012. (Congresso).

II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.Avaliação de 2 trabalhos de acadêmicos da graduação e do Mestrado em Direito no dia 10/10/2011. Evento organizado pelo Professor Roberto Di Benedetto. 2012. (Simpósio).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e II Congresso Latinoamericano de Estudantes de Direito Ambiental, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Simpósio).

Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná.Desafios Contemporâneos da Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal - DACP - UniCuritiba.Crise do Estado, Soberania e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Seminário: Direito e Dignidade da Família - Instituto dos Advogados de São Paulo.Lei da Palmada e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O Direito Humano ao Desenvolvimento na Conjuntura Contemporânea de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Direitos Fundamentais, Bioética e Constituição.O Debate Constitucional sobre Pesquisas com Células Tronco Embrionárias, Direitos Humanos e Dignidade à luz do Recente Julgamento do STF. 2011. (Seminário).

II Edição do Curso Introdutório ao Direito Internacional Humanitário e as Regras Aplicáveis em Outras Situações de Violência distintas dos Conflitos Armados. 2011. (Oficina).

I Seminário Ítalo Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso do depositário infiel, o pacto de san josé e o REXT 466343. 2011. (Seminário).

VI Evento de Iniciação Científica Direito UniBrasil, Faculdades Integradas do Brasil.Moot Court do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

Virada Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Aproximação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional Pátrio. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Seminário).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Outra).

O Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa.O Aborto e os Direitos Humanos das Mulheres. 2010. (Seminário).

Tópicos de Direitos Humanos e Relações Familiares.Direitos Humanos e Relações Familiares: a experiência dos tribunais internacionais. 2010. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Fundamental à Saúde. 2010. (Congresso).

Ciclo de Estudos Brasil-Espanha sobre Direitos Humanos.A Efetivação dos Direitos Sociais. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Uniguaçu.A ordem constitucional brasileira e a incorporação dos tratados de direitos humanos. 2008. (Outra).

Natureza do Ensino. 2008. (Oficina).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso).

Feira de Direitos Humanos da Faculdade Opet.A Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Oficina).

II Congresso de Direito, História, Vida e Arte. Direito e Literatura. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos da Região Sul.Direitos Humanos & AIDS. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania/IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. PROPRIEDADE, MORADIA E DIGNIDADE HUMANA: a incidência do princípio fundamento da Dignidade da Pessoa Humana nas relações privadas de titularidade. 2007. (Congresso).

Palestra nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.Direito e Literatura: um olhar sobre os direitos humanos e fundamentais. 2007. (Outra).

Congresso de Direito, História, Vida e Arte. Direito e Literatura. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania / III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Construção Teórica dos Direitos Humanos e Fundamentais: o problema da universalidade. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso).

I Jornada de Direito Constitucional. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2004. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2003. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito, Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS/UFPR. 2002. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Larissa Ribeiro Tomazoni

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SCHIOCCHET, T.;DOTTA, Alexandre Godoy; GONCALVES, D.;FACHIN, Melina Girardi. O Direito ao Aborto na América Latina e a Migração de ideias Constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski

LUDWIG, C. L.;FACHIN, Melina Girardi; GONCALVES, D.. Poder, Dominação e Resistência: Lei Maria da Penha e Justiça de Gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Caroline Godoi de Castro Oliveira

CASAGRANDE, M. M.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Conversa com Refugiados: interações de um capo social heterotópico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Cláudia Milani e Silva

GOSDORF, L. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; MENDES, A. F.. Ocupar, Resistir e fazer-comum: reflexões sbre a democracia constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francielle Elisabet Nogueira Lima

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina Girardi; JESUS, J. G.. Perspectivas Críticas sobre a Tutela jurídica de pessoas trans. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Barsiglia Pimentel

PAMPLONA, D.;FACHIN, Melina Girardi; NALIN, P.. O Contrato como Instrumento de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito Empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcus Vinícius Porcaro Nunes Schubert

FACHIN, Melina Girardi; SILVA, C. A. C. G.; LIMA, R. M.. O DIÁLOGO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS EM DIREITO INTERNACIONAL: Possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carmem Letícia Da Maia Pereira

SOUZA, C. F. M.;PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi; PAMPLONA, D.. A Hierarquia SupraConstitucional dos Tratados de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade de Normas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bruna Nowak

PIOVESAN, Flávia; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. Entre Diálogos e Monólogos: um estudo a partir das referências da CIJ à jurisprudÊncia das cortes regionais de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina de Quadros

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; GUANDALINI, W.; GOSDAL, T. C.;FACHIN, MELINA GIRARDI. DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇAO TRABALHISTA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Guilherme Ozório Santander Francisco

KOZICKI, K.;FACHIN, Melina Girardi; CASTILHO, E. W. V.. O (re)encontro entre direitos humanos e democracia: uma visão a partir da justiça de transição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Agostini

FACHIN, Melina Girardi; SCHIOCCHET, T.. Reprodução humana assistida e biopoder: discursos entre a biologização e a socioafetiviade no direito das famílias contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: George Rezende Moraes

GOMES, E. B.; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. Poder e Dominação no (e pelo) Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma análise a partir das twails. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sandro Gorski Silva

PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi; SOUZA, C. F. M.. Os Direitos Humanos e as Uniões Homoafetivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Brambila de Ávila

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; ROSSI, A. C. S.. O Projeto Inventar com a Diferença à luz da Política Pública do PNEDH. 2016.

Aluno: Paulo Sergio Ribeiro

FACHIN, Melina Girardi; TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.. Desenvolvimento Econômico e o Direito ao Mínimo Existencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva

LUDWIG, C. L.;FACHIN, Melina Girardi; CUNHA, M. M. V.. Novos Direitos Transmodernos: em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Bussmann Ferreira

KOZICKI, K.; LOIS, C. C.;FACHIN, Melina Girardi. A Identificação das Vítimas para o Direito Internacional dos Direitos Humanos: entre a universalidade dos direitos e a vida nua. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rebecca Rafart Seras Hoffmann

RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi; FRIEDRICH, T. S.. Pobreza Extrema: da incompatibilidade com a Proteção Internacional dois Direitos Humanos às Propostas de Superação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Timoteo dos Santos Zagurski

PAMPLONA, D.;BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; LEAL, M. C. H.; WINTER, L. A. C.; FOLLONI, A. P.. Tonel das Danaides: judicialização de politicas publicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

FACHIN, Melina Girardi; TOMIO, F. L.; CRUZ, A. R. S.;CHUEIRI, Vera Karam de; GARGARELLA, R.. Encruzilhadas do Federalismo: transfederalismo, cooperação constitucionalismo e democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloisa Fernandes Camara

PAIXAO, C.; MOREIRA, E. B.;CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi; PEREIRA, A. L. P.. STF na Ditadura Militar Brasileira: um tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisca Edineusa Pamplona

BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D.; KOZICKI, K.;FACHIN, Melina Girardi; PUGLIESE, W.. A Participação Popular no processo de Legitimação Democrática do Judiciário Brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello Aguirre

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, K.; BARBOSA, C. M.; SALDANHA, J. M. L.;FACHIN, Melina Girardi. A Construção das Identidades Constitucionais por meio do Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Carolina Valencia Tello

FACHIN, Melina Girardi; KANAYAMA, R. L.;CHUEIRI, Vera Karam de; COSTALDELLO, A. C.; ROSSI, A. C. S.. O Estado na Era da Globalização e as Novas Tecnologias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciane Maria Trippia

GUNTHER, L. E.; LUZ, N. S.; MANDALOZZO, S. S. N.; KOMINEK, A. M. V.;FACHIN, MELINA GIRARDI. Direitos Humanos das Mulheres Negras:avanços e desafios das políticas de cotas para a promoção da igualdade racial na advocacia paranaense. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Lissandra Espinosa de Mello

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; BARBOSA, C. M.. A Identidade Constitucional e o Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil: por uma jurisdição constitucional democrática. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel de Oliveira Godoy Junior

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; GOMES, E. B.. A Lei de Anistia e o Controle de Convencionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Camargo Falavinha

MATOS, Ana Carla HarmatiukGUIMARÃES, Ledo Paulo; PINHEIRO, R. F.;FACHIN, Melina Girardi. A Lei Maria da Penha e sua Aplicação nos Novos Modelos de Família: ampliação ou redução de direitos fundamentais?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rui Sloboda Bittencourt

FACHIN, Melina Girardi; PINHEIRO, R. F.; STAUT JR, S. S.. Liberdade de Expressão e acesso À informação: direitos fundamentais em rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jennifer de Lara Gnoatto

PIOVESAN, Flávia; MAZZUOLI, V. O.;FACHIN, Melina Girardi; PIERI, D. M.. A Responsabilidade Internacional das Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Roberto Simoni Neto

CONRADO, M. M.;FACHIN, MELINA GIRARDI; SCHIOCCHET, T.. CLÍNICAS JURÍDICAS E DIREITOS HUMANOS: NOVAS PERSPECTIVAS PRÁTICAS DE ATUAÇÃO, DIFUSÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Arthur Passos El Horr

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; GODOY, MIGUEL GUALANO DE;CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. A Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: autoridade, justiça e supremacia judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Silva Vilas Boas

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; SCHIOCCHET, T.. ADPF 442: análise dos principais atores e suas estratégias argumentativas na discussão sobre a legalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Bonatto

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; ROSSI, A. C. S.;FACHIN, Melina Girardi. Da Ressignificaçao do Conceito de Igualdade à Necessária Adoção de uma perspectiva de Gênero no Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emanuella Ribeiro Barth

FACHIN, Melina Girardi; OPUZKA, P.; SERAU JR, M. A.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A Crise da Democracia e seus Efeitos sobre o Princípio da Vedação do retrocesso social: uma análise a partir da reforma da previdência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Júlia Carolina Costa Lima

FACHIN, Melina GirardiBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; RAMINA, L. L. O.. Direitos Humanos e Cultura: a possibilidade de reformulação multicultural a partir de uma análise teórica e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Filas Licnerski

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. Multiculturalismo, Direitos das Mulheres e Corte Europeia de Direitos Humanos: um olhar através do véu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Sotisso Rubert

RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi; NOWAK, B.. A Corte Europeia de Direitos Humanos e as Imunidades dos Estados: uma barreira à fruição dos direitos humanos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Ferreira Alves

CAMARA, H. F.; PAMPLONA, D.;FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos Teóricos pra reparações reais: a emergência da responsabilização de empresas por violações a direitos humanos no sistema interamericano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Tozetto da Veiga

DISSENHA, R. C.;FACHIN, Melina Girardi; RIBEIRO, C. P.. As operações de Paz da ONU e o Uso da Força: da manutenção à imposição da paz na República Democrática do Congo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Foltran

FACHIN, Melina Girardi; HANSEN, T.; GOSDORF, L. F.. Direito à Identidade Cultural dos Povos Indígenas: análise de caso da Corte Interamericana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Sacoman Kszan

PAMPLONA, D.; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. As Reparações da Corte intermaericana de Direitos humanos: panorama, possibilidades e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaele Balbinotte Wincardt

PAMPLONA, D.; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. Do Direito a ter Direitos: a importância da cooperação jurídica internacional constitucional na efetividade dos direitos humanos sob a perspectiva da Convenção de Nova York. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caio César Bueno Schinemann

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiARENHART, Sérgio Cruz. Decisões Estruturantes na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Eduardo Skroski de Novaes

MATOS, Ana Carla Harmatiuk; SCHIOCCHET, T.;FACHIN, Melina Girardi. A Despatologizaçao das Pessoas trans: uma análise de decisões do direito à identidade de genero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Susan Reiko Sakano

FACHIN, Melina Girardi; DISSENHA, R. C.; LUCCHESI, G. B.; HARTMAN, E.. A Presunção de inocencia no Direito Brasileiro à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

Aluno: Antonio Marcus dos Santos

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; KOZICKI, K.. O Movimento Hermenêutico na Filosofia e no Direito Contemporâneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Lantmann Roman

FRIEDRICH, T. S.; ANNONI, D.;FACHIN, Melina Girardi. Regime Internacional dos Direitos Humanos e a Internacionalização e regionalização Interamericana dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduarda Miri Ortiz

FACHIN, Melina Girardi; SCHIOCCHET, T.; DISSENHA, R. C.. Aborto Legal e Objeção de Consciência: condições para o exercício e compatibilização desses direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Moraes Kavalco

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Representação em crise: entre a opinião pública e parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphaela Lorite Stremel Andrade

CAMARA, H. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; PEREIRA, L. F. L.. Justiça de Transição e Legalismo Autoritário: uma análise sobre o estado democrático de direito frente à lei de segurança nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Carli Cavassin

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; PUGLIESE, W.;FACHIN, Melina Girardi. Stare Decisis Interamericano: dialogos entre cortes para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no bRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Maciura Beltrame

ANNONI, D.; CASAGRANDE, M. M.;FACHIN, Melina Girardi. Análise Crítica à luz do Non-Refodlement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphael Turra Sprenger

ANNONI, D.;FACHIN, Melina Girardi; RAMINA, L. L. O.. Democracia e Partidos Políticos no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma análise da jurisprudência dos casos de dissolução de partidos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Costa Alvares

ANNONI, D.;FACHIN, Melina Girardi; CASAGRANDE, M. M.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: efetividade e exigibilidade no plano internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Luiza de Oliveira Canonico

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. O Eu lírico feminino e as relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sue Ellen Martins

SOUZA, C. F. M.;PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi. O Direito Humano ao Desenvolvimento e o caso Belo Monte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Regiane Neves

PIOVESAN, Flávia; PAMPLONA, D.;FACHIN, Melina Girardi. Direitos Humanos e o Tráfico de Crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Washington Richel Saito da Silva

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozRAMINA, Larissa Liz OdreskiFACHIN, Melina Girardi. O Valor Hierárquico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PIA MACARENA MEZA REYES

RAMINA, Larissa Liz OdreskiFACHIN, Melina Girardi; DISSENHA, R. C.. A Presunção de Inocência na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Irineu Natal Derosso Junior

RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi; DISSENHA, R. C.. A Redução não é solução: uma análise sobre a redução da maioridade penal diante do direito internacional dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tuany Baron de Vargas

FACHIN, Melina Girardi; KANAYAMA, R.; SOUZA, A. P.. A Pobreza das Regiões: experiências nacionais na promoção de políticas públicas desenvolvimentistas e de erradição da miséria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Piá de Andrade

KOZICKI, K.; CAMARA, H. F.;FACHIN, Melina Girardi; HANSEN, T.. Abordando violações de direitos humanos contra povos indígenas através da justiça de transição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Ribas

PAMPLONA, D.; RAMINA, L. L. O.;FACHIN, Melina Girardi. Premissas e Implicações do Controle de Convencionalidade: um olhar sob ângulo interno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giulia Fontana Bolzani

PAMPLONA, D.;RAMINA, Larissa Liz OdreskiFACHIN, Melina Girardi. Direitos Humanos e Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Luciani de Carvalho

PAMPLONA, D.;RAMINA, Larissa Liz OdreskiFACHIN, Melina Girardi. A Responsabilidade Internacional em Matéria de Direitos Humanos: as obrigações extraterritoriais e o conceito de jurisdição universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lídia Suellen Noronha de Lima

LUDWIG, C. L.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. A Inversão e Reinversão dos Direitos Humanos: entre o paradoxo e utopia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Peterson do Carmo Freitas

ROSSI, A. C. S.; PAMPLONA, D.;FACHIN, Melina Girardi. Corte Interamericana de Direitos Humanos, Decisões de Concretização dos Direitos das Minorias Raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Piniewski

PAMPLONA, D.; ROSSI, A. C. S.;FACHIN, Melina Girardi. Crianças Migrantes e a Proteção de seus Direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A OC 21/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sue Ellen Patricia Martins

FACHIN, Melina Girardi; SOUZA, C. F. M.. Desenvolvimento como Discurso x desenvolvimento como liberdade: o caso da remoção forçada dos ribeirinhos do xingu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Pniewski

FACHIN, Melina Girardi. Crianças migrantes e a proteção de seus direitos no sistema interamericano de direitos humanos: a OC 21/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Peterson do Carmo Freitas

FACHIN, Melina Girardi. Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisões e concretizações dos direitos das minoriais raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Silveira Rossetin

KOZICKI, K.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Justiça de Transição e Direito à Memória no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Prado de Carvalho

SALGADO, E. D.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; GOSDORF, L. F.;FACHIN, Melina Girardi. A Restrição dos Direitos LGBT no Congresso Nacional: a crise da laicidade estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; LUDWIG, C. L.. O General em seu Labirinto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Revista da Faculdade de Direito da UFPR.

Aluno: Kelvin Yuquimitsu Yamaguti

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina Girardi; ZIGIOTTI, L.. Direito, feminismo(s) e literatura: convergências a partir da obra "perto do coração selvagem" de clarice lispector. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mauricio Wosniaki Serenato

KOZICKI, K.;FACHIN, Melina Girardi; MACEDO, J. A. C.. Evento, Poder Constituinte e Democracia: uma análise a partir do caso IslandÊs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natália Koslov

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; PUGLIESE, W.. A Responsabilidade do Estado por Omissão na Eefetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natali Risson Belinovski

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; PUGLIESE, W.. O Controle de Convencionalidade e a Proteção dos Direitos HUmanos: um estudo a partir da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiÊncia e seus reflexos na lei orgânica da assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victoria Claudino Possas

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi; PUGLIESE, W.. O Direito Social à Saúde e os Desafios de sua Concretização pelo Poder Judiciário - uma análise da Jurisprudência do TJ/PR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carmem Letícia Da Maia Pereira

GODOY, D.;BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. No Embate dos Freios e Contrapesos: os efeitos legislativos decorrentes da atividade jurisdicional na ADPF 153. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Delavi Daum

PIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi; PAMPLONA, D.. Controle de convencionalidade e a audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Francielle Elisabet Nogueira Lima

MATOS, Ana Carla HarmatiukFACHIN, Melina Girardi; SA, P. P.. Desigualdades no Contexto da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Rafaele Metzger Brizola

FACHIN, Melina GirardiHACHEM, Daniel Wunder; GOSDORF, L. F.. Laicidade Estatal e Fundamentalismos Religiosos: uma reflexão sobre os desafios ao exercício dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Follmann

HACHEM, Daniel Wunder; GOSDORF, L. F.;FACHIN, Melina Girardi. Eutanásia e Suicídio Assistido: a principiologia constitucional diante da possibilidade de opção pela morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Janini de Souza Abrahão

HACHEM, Daniel Wunder; GOSDORF, L. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Muros e Pontes: do direito à literatura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Beatriz Arantes Cassou

MOREIRA, E. B.; CAMARA, H. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosana Karin Toazza Rocco

CAMARA, H. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. O status hierarquico da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrei Toshio Hayashi

CAMARA, H. F.;FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: as justiças de transição e as leis de anistia no continente sul-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Eduardo Allegretti Prates

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; ISAGUIRRE, K.; FRIGO, D.. O Direito Humano à Alimentação Adequada e a Questão Agrária: lutas contra a fome no Brasil e na índia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe de Queiroz Telles

FACHIN, Melina Girardi; CAMARA, H. F.; ARRAES, R.. A Promoção da Justiça de Transição pela Via Judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hellen Oliveira Carvalho

PORTELLA JUNIOR, J. C.;FACHIN, Melina Girardi; ARRAES, R.. Entre Hermes e Themis: o diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ananda Hadah Rodrigues Puchta

FACHIN, Melina Girardi; RAMINA, L. L. O.; GOSDORF, L. F.. Universalismo e Relativismo Cultural: Análise da Dicotomia e Busca de uma Alternativa pela Racionalidade de Resistência em Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Brambilla de Ávila

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; GEDIEL, J. A. P.. Por que educar em Direitos Humanos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pamela Ribeiro Velho

FACHIN, Melina Girardi; GOSDORF, L. F.;CHUEIRI, Vera Karam de. Internacionalização dos Direitos Humanos: embate entre universalismo e multiculturalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valéria Gurkewicz Eiglmeier

RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; MOREIRA, E. B.;FACHIN, Melina Girardi. Portinhola de Bebês e Parto Anônimo: entre o direito ao conhecimento de origem genética e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Piassa Giovanaz

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de. Regulação dos Meios de Comunicação e Efetivação da Democracia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Corrêa

ISAGUIRRE, Katya ReginaFACHIN, Melina Girardi. Sobre o real e o Constitucional: uma (re(leitura do ensino jurídico a partir de sua dimensão funcional na hipermodernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adenir Farias

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. Passagem forçada e servidão de passagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Daniel Dias

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais, omissões legislativas e o mandado de injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

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FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. O Ministério Público na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana de Fatima Sary Diniz

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. A inviolabilidade do Direito à Vida e as práticas culturais infanticidas em tribos indígenas brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: George Rezende Moraes

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaSANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. Hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos: uma análise crítica da Jurisprudência Pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Roberta Oliveira de Araujo

SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosGONÇALVES, Marcos Alberto RochaFACHIN, Melina Girardi. Reflexões Críticas sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Otávio Fabrício Guimarães Ramos

GONÇALVES, Marcos Alberto RochaSANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. A Garantia de igualdade na diversidade: as pessoas com deficiência no ensino superior do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ADRIANA VERUS MILLA

VARESCHINI, Julieta Mendes LopesFALLER, Maria Helena Ferreira FonsecaFACHIN, Melina Girardi. O Papel da Jurisdição Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais em face do Princípio Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kamila Diully Straub da Silva

SANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFOLLY, Felipe BleyFACHIN, Melina Girardi. Corte Internacional de Justiça uma Análise de seu Histórico, Formação e Efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mari Elisa Alcantara Castilho Venancio

RAMINA, Larissa Liz OdreskiSANTOS, Thaysa Prado Ricardo dosFACHIN, Melina Girardi. O indivíduo como sujeito de direito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Josiane Almeida Ferraz Pereira

MATOS, Ana Carla HarmatiukCHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. As Constitucionais Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Brasileiras: um novo paradigma da igualdade racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paula Padilha Penteado

HACHEM, Daniel WunderFACHIN, Melina Girardi; SALGADO, E. D.. Mutação (in)Constitucional do art. 52, X da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renan Guedes Sobreira

FACHIN, Melina Girardi; SALGADO, E. D.; CLEVE, C. M.. Legitimidade do Cidadão no Controle de Constitucionalidade: uma questão de democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Jhonathan Prado

FACHIN, Melina GirardiCHUEIRI, Vera Karam de; KANAYAMA, R. L.. O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social: características e discussões atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Luiz Fernando Gapski

VARESCHINI, Julieta Mendes LopesMOTTA, Raquel Dias da SilveiraFACHIN, Melina Girardi. Os Valores Militares como Dogma de Difícil Transposição pelos Princípios Constitucionais norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayabe Graciano Pereira

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSCHULMAN, GabrielFACHIN, Melina Girardi. A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde no Pleiteio de Medicamentos Gratuitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Quintiliano dos Santos

FERREIRA, Mara Angelita NestorFACHIN, Melina Girardi. A Influência e Persistência do Pensamento Burguês no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Angela Ramos Braga

ROBL FILHO, Ilton NorbertoCONRADO, Marcelo MiguelFACHIN, Melina Girardi. A Relação entre Direito e Literatura: considerações teóricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Larissa Zanardini Oliveira

RAMINA, Larissa Liz OdreskiVIEIRA, Carolina FontesFACHIN, Melina Girardi. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayane Nerone

ISAGUIRRE, Katya ReginaSOUZA NETO, Evilasio Gentil deFACHIN, Melina Girardi. A Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Ernestina Amaral Jambersi

SOUZA NETO, Evilasio Gentil deGRZYBOWSKI, AndréaFACHIN, Melina Girardi. Direito Sucessório nas Relações Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Henrique Bittencourt Silva

HACHEM, Daniel WunderBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Carraro

HACHEM, Daniel WunderBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFACHIN, Melina Girardi. Os Efeitos Concretos do Mandado de Injunção: afronta ao princípio da separação de poderes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Cruz Vicente

RAMINA, Larissa Liz OdreskiGOMES, Eduardo BiacchiFACHIN, Melina Girardi. A implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos Leandro Parente Venâncio

FERREIRA, Fernanda BusanelloSILVA, Luís Miguel Justo daFACHIN, Melina Girardi. Refugiado Ambiental, Direitos Humanos e Meio-Ambiente: uma nova perspectiva no século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gerusa Mafra Alves

GOMES, Eduardo BiacchiRAMINA, Larissa Liz OdreskiFACHIN, Melina Girardi. Direito Internacional Humanitário: evolução histórica-material e institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Angélica de David Bastos

MATOS, Ana Carla HarmatiukSCHULMAN, GabrielFACHIN, Melina Girardi. A inclusão social das pessoas com deficiência mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cimone Maria Pedrollo

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozCONRADO, Marcelo MiguelFACHIN, Melina Girardi. O Julgamento da ADIN nº 3510 pelo STF acerca da inconstitucionalidade do art. 5º da lei 11.105. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nayara Masquetti Valério

GUIMARÃES, Ledo PauloROCHA JUNIOR, Francisco de Assis do Rego MonteiroFACHIN, Melina Girardi. Violência de Gênero no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares: a efetividade da lei 11340/06?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Priscilla Nogueria Calmon de Passos

SILVA, Luís Miguel Justo daFERREIRA, Fernanda BusanelloFACHIN, Melina Girardi. A Conferência de Estocolmo como Ponto de Partida para a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Robson Luiz Keller

GRZYBOWSKI, AndréaRODRIGUES, Karime Smaka BarbosaFACHIN, Melina Girardi. Sistema de Cotas no Ensino Superior Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Márcia Nicoloso Sampaio

GUSSO, Rodrigo Bueno; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. A (in)viabilidade de reintegração do apenado por meio do direito penal mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Krissya Aline Maia Hirt

GUSSO, Rodrigo Bueno; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. A Situação Manicomial no Brasil à Luz da Lei nº 10216. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Franklin Miguel

BERNART, LucianoMOTTA, Raquel Dias da SilveiraFACHIN, Melina Girardi. Prorrogação do Prazo das Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Evandro Haponiuk Rocha

BOEIRA, Marcus Paulo RycembelALMEIDA, Dean Fábio Bueno deFACHIN, Melina Girardi. A liberdade de ir e vir da pessoa com deficiência física e a legislação de proteção vigente em Curitiba ao deficiente físico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andrei Bittencourt D´Angelis

SOUZA NETO, Evilasio Gentil deISAGUIRRE, Katya ReginaFACHIN, Melina Girardi. A Possibilidade de Usucapir Terras Devolutas Rurais e a Função Social da Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lilith Abrantes Bellinho

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciane Hoch

SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daiezi Cassol

NAMUR, SamirFACHIN, Melina Girardi. O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rodney Prestes Pazello

DIETER, Maurício Stegemann; SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Salete Pessatti

ISAGUIRRE, Katya ReginaMARCHESINI, Luciano TinocoFACHIN, Melina Girardi. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciana Lambides Domingues

SILVA, Luana Carvalho da;FACHIN, Melina Girardi. Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Suzane Pequeno

FACHIN, Melina Girardi. A Dignidade Humana do Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Wunder Hachem

ARENHART, Sérgio CruzPIOVESAN, FláviaFACHIN, Melina Girardi. A concretização jurisdicional de direitos fundamentais: elementos para uma nova construção do mandado de injunção no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; MOARES, P. R. B.; GIAMBERARDINO, A. R.; CLARO, R. B.; ACHUTTI, D.. Concurso Público para Professor de Prática Processual Penal. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; PEREIRA, L. F. L.; TOMIO, F. L.. Teste Seletivo para Professor de Metodologia. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. XV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; CONRADO, M. M.; MACHADO, S.; PAIXAO, C.; CELLA, J.. Concurso Público de Teoria dos Direitos e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Paraná.

KOZICKI, K.; BARBOSA, C. M.;FACHIN, Melina Girardi. A Atuação do STF na Superação do Estado de Coisas Insconstitucional qualificação da doutoranda Bianca S. Van der Brooke. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, MELINA GIRARDI; TOMIO, F. L.; CRUZ, A. R. S.. Encruzilhadas do Federalismo - qualificação do doutorando José Arthur Castilho de Macedo. 2018. Universidade Federal do Paraná.

PEREIRA, L. F. L.;CHUEIRI, Vera Karam deFACHIN, Melina Girardi. Comissão de Análise do Resultado da Pesquisa de Pós-doutorado de Diana Carolina Valencia Tello. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação de Projetos de Pesquisa Edital 2015. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; GOSDORF, L. F.; BORGES, C. M. R.. Gênero, Sexualidade e Resistências. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação de Relatórios de Pesquisa - edital 2015. 2016. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Banca de Correção de Artigos para a 25ª Revista Jurídica Themis. 2015. Centro Acadêmico Hugo Simas.

FACHIN, Melina Girardi. 23º Eevento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliação dos Relatórios de Pesquisa - Edital 2014. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Banca Ciências Jurídicas (161) no 23º Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; SALGADO, E. D.; CAMARA, H. F.. 21º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI. 2013. Universidade Federal do Paraná.

CONRADO, Marcelo MiguelFACHIN, Melina Girardi. Participação na Banca Avaliadora do I Concurso de Fotografia sobre Direitos Humanos da UniBrasil. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliadora dos Projetos de Teoria e Direitos Humanos no 20º Evento de Iniciação Científica - EVINCI - UFPR 2012. 2012. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi; RUDNICK, D.. GT Direitos Humanos e Práticas Sociais do II Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito e do I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas do PPGD/UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Melina Girardi. Avaliadora no III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

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Comissão julgadora das bancas

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; PIOVESAN, F. C.; PIMENTEL, S. C. S.. Verso e anverso dos fundametnos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vera Karam de Chueiri

PIOVESAN, F. C.; LAFER, C.; PIMENTEL, S. C. S.;CHUEIRI, V. K. de; SANTOS, M. O. F. F.. Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PIOVESAN, F.; PIMENTEL, SILVIA;Figueiredo, Marcelo; LAFER, C.; CHUEIRI, V. K.. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Amancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PIOVESAN, F.Figueiredo, Marcelo; PIMENTEL, SILVIA. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Silvia Carlos da Silva Pimentel

PIOVESAN, Flávia Cristina;PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; CHUEIRI, V. K.. Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.; LAFER, C.; CHUEIRI, Vera Karam de; PIMENTEL, Silvia; Figueiredo, Marcelo. Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Katya Kozicki

KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de; GEDIEL, José Antonio Peres. Em busca da Ilha Desconhecida: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2005 - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Giulia Fontana Bolzani

A RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE DIÁLOGOS ENTRE JURISDIÇÕES: Reflexos entre o constitucional, regional e global; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

João Taques

EM TRANSFORMAÇÃO: A identidade de gênero trans como um direito humano tutelado pela Convenção Americana de Direitos Humanos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marcus Vinícius Porcaro Nunes Schubert

INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DIÁLOGO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PÓS DECLARAÇÃO DE SÃO JOSÉ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Fábio Rezende Braga

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NO DIREITO A PARTIR DAS TEORIAS DE JUSTIÇA SOCIAL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Ana Carolina Lopes Olsen

DIÁLOGOS JUDICIAIS NO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO AMERICANO: a dinâmica entre deferência ao pluralismo e proteção dos direitos humanos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Coorientador);

Nahomi Helena de Santana

Liberdade de Expressão; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Renata Naomi Trajan

Desafios para a implementação de uma ?cidadania global? no século XXI: crise das fronteiras e um retorno as amarras da soberania nacional; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Victor Hugo Streit Vieira

Direitos Humanos e Empresas: perspectivas para a promoção e proteção dos direitos LGBTI no setor corporativo brasileiro; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Giovana Tortato Poleza

DECISÕES EMBLEMÁTICAS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS E IMPACTOS NAS DIRETRIZES SOCIOCULTURAIS INTERNAS; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Brenda de Fátima Vidal

A ADPF 442 e o Controle de Convencionalidade: uma discussão sobre a (in)constitucionalidade do aborto no Brasil perante o Direito Internacional; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Juliana Fredo Marques

A realidade oculta dos casamentos prematuros no Brasil: insuficiência normativa e impedimento ao desenvolvimento das meninas; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Amanda Bortoli de Castro

Omissão legislativa e a lacuna inconstitucional no ordenamento jurídico: o que enseja a inércia do Legislativo diante de questões politicamente sensíveis?; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Caroline Godoi de Castro Oliveira

Conversa com Refugiados: interações de um campo social heteroópico; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Claudia Milani Gomes

Espaços públicos urbanos e o direito de ocupar da diferença; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Bruna Nowak

Os sentidos dos diálogos dos tribunais internacionais em matéria de direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Laura Vilhena

Direitos Humanos e Sustentabilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Paula de Oliveira Manzoni

Internacionalização da proteção à mulher vítima de violência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Marianna Reghin

Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Everton Pona

A construção da noção de dignidade humana e as implicações decorrentes do avanço das biociências: esvaziamento do conceito ou valorização do ser humano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Camila Tonello

Fundamentos dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Vitória Pereira Rosa

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE SOBRE O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Felipe I França

Ativismo Judicial em Perspectiva: conceito, semântica e função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Tozetto da Veiga

As Operações de Paz da ONU e o Uso da Força: da manutenção à imposição da paz na República Democrática do Congo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carolina Ferreira Alves

Fundamentos Teóricos para Reparações Reais: a responsabilização de empresas por violações a direitos humanos no sistema interamericano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Emanuella Ribeiro Barth

A Crise da Democracia e seus Efeitos sobre o Princípio da Vedação do retrocesso social: uma análise a partir da reforma da previdência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Júlia Carolina Costa Lima

Direitos Humanos e Cultura: a possibilidade de reformulação multicultural a partir de uma análise teórica e prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Filas Licnerski

Multiculturalismo, Direitos das Mulheres e Corte Europeia de Direitos Humanos: um olhar através do véu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Fernanda Sotisso Rubert

A Corte Europeia de Direitos Humanos e as Imunidades dos Estados: uma barreira à fruição dos direitos humanos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Francisco Foltran

Direito à Identidade Cultural dos Povos Indígenas: análise de caso da Corte Interamericana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Gabriela Sacoman Kszan

As Reparações na Corte interamericano de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rafaele Balbinotte Wincardt

Do Direito a ter Direitos: a importância da cooperação jurídica internacional constitucional na efetividade dos direitos humanos sob a perspectiva da Convenção de Nova York; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Caio César Bueno Schinemann

Decisões Estruturantes na Jurisdição Constitucional Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Antonio Marcus dos Santos

O Movimento Hermenêutico na Filosofia e no Direito Contemporâneos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Raphaela Lorite Stremel Andrade

Justiça de Transição e Legalismo Autoritário: uma análise sobre o estado democrático de direito frente à lei de segurança nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Stare Decisis Interamericano: dialogos entre cortes para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no bRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Carolina Ribas

Premissas e Implicações do Controle de Convencionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giulia Fontana Bolzani

Direitos Humanos e Empresas: perspectivas sobre a responsabilização de empresas transnacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Paula Luciani de Carvalho

A Responsbailidade Internacional em Matéria de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

A inversão e a Reinversão dos Direitos Humanos: entre o paradoxo e a utopia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Irineu Natal Derosso Junior

A Redução não é solução: uma análise sobre a redução da maioridade penal diante do direito internacional dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Andrei Toshio Hayashi

Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: as justiças de transição e as leis de anistia no continente sul-americano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rosana Karin Toazza Rocco

O status hierarquico da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Cristina Follmann

Eutanásia e Suicídio Assistido: a principiologia constitucional diante da possibilidade de opção pela morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Bruna Rafaele Metzger Brizola

Laicidade Estatal e Fundamentalismos Religiosos: uma reflexão sobre os desafios ao exercício dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Beatriz Arantes Cassou

Lei de Anistia e Controle de Convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victória Possas

Justiciabilidade dos Direitos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carmem Letícia da Maia

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Natali Risson

Controle de Convencionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Adriana de Fatima Sary Diniz

Direito à Vida e Práticas Culturais Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rodrigo Daniel Dias

Os Efeitos do Julgamento do Mandado de Injunção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Karla Quintiliano dos Santos

Persistência da Ideologia Burguesa no Discurso Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rafael Corrêa

Estrutura e Função do Ensino Jurídico no Brasil: da gênese liberal ao arquétipo constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Roberta Oliveira de Araujo

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

George Rezende Moraes

Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos em face do art; 5º + 3º da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Otávio Fabrício Guimarães Ramos

Direitos Humanos da Pessoa Portadora de Deficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

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A defesa dos direitos individuais e coletivos pelo MP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Thiago Carraro

Mandado de Injunção: análise da jusrisprudência do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Larissa Zanardini

A Recepção pelo Direito Interno dos Tratados Internacional de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lilith Abrantes Bellinho

Universalismo versus Relativismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Dayane Nerone

Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Rodney Alexandro Paraná Pazello

Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luciane Hoch

O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Suzane Pequeno

A Dignidade Humana do Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Daiezi Cassol

O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luciana Lambides Domingues

Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Salete Pessatti

A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Victor Hugo Streit Vieira

?CURA GAY? E CONSTITUCIONALIDADE: O DEBATE EM TORNO DAS TERAPIAS DE REORIENTAÇÃO SEXUAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Stella Rodrigues Oliveira

Democracia e Direitos Humanos: o princípio da vedação do retrocesso no debate sobre o aborto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ana Luiz Baccin de Carvalho

O DIREITO À CULTURA E A GLOBALIZAÇÃO CONTRA HEGEMÔNICA: A PROTEÇÃO DA CULTURA INDÍGENA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovana Tortato Poleza

DECISÕES EMBLEMÁTICAS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS E IMPACTOS NAS DIRETRIZES SOCIOCULTURAIS INTERNAS; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nahomi Helena de Santana

AS LIBERDADES NO BRASIL: Uma análise do Poder Legislativo a partir da Constituição de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Amanda Bortoli de Castro

Omissão legislativa e judicialização da política: afinal, a inércia do Legislativo diante de questões politicamente sensíveis causa o desequilíbrio dos Poderes no Brasil?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Democracia e Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Giovanny Padovam Ferreira

O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Caio Bueno Cesar Schinemann

Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latinoamericano:integração regional e emancipação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Raphaela Lorite Stremel

A Justiça de Transição Brasileira no Contexto do Cone-sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Augusto Jubei Hosinho Rizzo

Luta política por direitos humanos na democracia contemporânea; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Carmem Letícia da Maia

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Andrei Toshio Hayashi

Controle de Convencionalidade e Justiças de Transição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Justiça de Transição e Leis de Anistia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tesouro Nacional; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Leonardo Cabral

Monitoria em Direito Constitucional A; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Leonardo Felipe Marques Tiradentes

Monitoria Disciplina de Direito Constitucional A; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nicolas Fassbinder

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Allan Milani

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luís Fernando Azevedo

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luis Augusto Azevedo

Monitoria de Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Nicolas Fassbinder

Monitoria na Discilina de Direito Constitucional A DB 435; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Luiz Augusto da Silva

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A DB 435; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lídia Suellen Noronha Lima

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Ketline Machado Santos Lu

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Beatriz Arantes Cassou

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Mauricio Wosniaki Serenato

Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional A; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

Lucas Carli Cavassin

Monitoria da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Melina Girardi Fachin;

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Foi orientado por

Vera Karam de Chueiri

Em busca da ilha desconhecida: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Vera Karam de Chueiri

O conto da ilha desconhecida: do discurso teórico à prática dos direitos humanos e fundamentais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Silvia Carlos da Silva Pimentel

VERSO E ANVERSO DOS FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:DA LOCALIDADE DO NÓS À UNIVERSALIDADE DO OUTRO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel;

Flávia Piovesan

Verso e Anverso dos Fundamentos Contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: Da Localidade do Nós à Universalidade do Outro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

Flávia Piovesan

Direito Humano ao Desenvolvimento: Universalização, Ressignificação e Emancipação; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

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  • FACHIN, Melina Girardi . O Impacto na Jurisdição e Administração Pátria e o Diálogo Interno-internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Direitos Humanos e o Direito como Meio de Transformação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FACHIN, Melina Girardi . A Inconstitucionalidade do Estatuto do Nascituro e a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Nova Ordem Pública, Direitos Humanos e Justiça de Transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FACHIN, Melina Girardi . Justiciabilidade dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Lei da Palmada e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHIN, Melina Girardi . Teoria do Estado - O Revisitar da Soberania Estatal à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • FACHIN, Melina Girardi . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • FACHIN, Melina Girardi . Diálogos entre o Direito e a Literatura: arquipélagos a descobrir ? uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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  • FACHIN, Melina Girardi . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias - uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

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BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz ; FACHIN, Melina Girardi ; HANSEN, T. . Aborto e Direito das Mulheres. 2016.

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STRECK, Lenio Luiz ; TETTAMANZY, Ana Lúcia Liberato ; FACHIN, Melina Girardi . Direito & Literatura - do fato à ficção: O conto da ilha desconhecida, de José Saramago. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FACHIN, Melina Girardi . Revista de Ciências do estado REVICE. 2017. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2017. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Anamorphosis. 2016. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Anamorphosis. 2015. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Revista Estado, Direito e Sociedade. 2015. (Parecer técnico).

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FACHIN, Melina Girardi . Módulo de Metodologia dos Direitos Humanos, Pós-graduação Lato sensu Especialização em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FACHIN, Melina Girardi . Revista de Direito Internacional. 2012. (Parecer Técnico).

FACHIN, Melina Girardi . Curso de Extensão em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, Descrição: O presente projeto tem como objetivo focalizar alguns dos (im)possíveis diálogos entre o regime político democrático e a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade. Justifica-se a eleição do tema haja vista que a luta por direitos e pelos direitos para que sejam levados a sério é o que marca as democracias contemporâneas posto que são exigência inarredável do exercício efetivo das liberdades e igualdade de oportunidades. Há estreito nexo de interdependência genético entre Estado, Constituição, Democracia e Direitos Humanos e/ou Fundamentais, sendo a essência dos direitos humanos é política e guarda profunda relação com a forma e regime da organização democrática, sujeita às relações de poder que se desenrolam no seio social. Os direitos humanos são, assim, assim, na dinâmica das relações de poder político contemporâneo, pressuposto, garantia e instrumento do princípio democrático. Estes direitos são mais, portanto que meros elementos de defesa do indivíduo frente ao Estado, mas sim, integram como fundamento material todo o ordenamento jurídico estatal, funcionando como elementos legitimação da ordem política-jurídica. De acordo com essa ordem de ideias, democracia e direitos humanos apontam como exigências fundamentais e inter-relacionadas ao Estado Constitucional. A democracia, nessa visão, pouca relação guarda com o princípio majoritário. É nesse sentido que emergem os direitos como trunfos (Dworkin) majoritários, e, sobretudo, contra majoritários da construção de uma sociedade mais materialmente inclusiva. Há grande evidência de interesse no estudo da temática já que os direitos humanos reformularam a agenda política e constitucional dos hodiernos Estados Democráticos de Direito que não se subsumem mais apenas às fronteiras estatais configurando um espaço constitucional multinível e transnacional que atua em prol da proteção dos direitos. A pesquisa tem como base essencial materiais bibliográficos e a pesquisa se desenvolverá a partir do levantamento e leitura destes materiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA, Descrição: Em 2017/2018, nós decidimos nos lançar ao desafio de marcar um espaço que precisava ser afirmado, qual seja: o olhar de gênero ao direito constitucional brasileiro. Disto surgiu, da nossa comunhão de esforços e sinergias, o primeiro volume do livro Constitucionalismo Feminista, publicado pela Juspodium. Ver: https://www.editorajuspodivm.com.br/constitucionalismo-feminista-2018?gclid=EAIaIQobChMI7riugdfk4gIVkkUNCh3H7APYEAAYASAAEgLVQ_D_BwE Nesta primeira obra tivemos o esforço de reconhecer constitucionalistas de escol que nos abriram os caminhos e reunir pensadoras que, naquele momento, puderam conosco se somar na afirmação deste importante espaço. Feito esse primeiro e importante esforço nos lançamos ao desafio adicional: um segundo volume do constitucionalismo feminista que, agora, ais do que uma reunião de autoras do pensamento constitucional ? que possui por si só muitos méritos ? reflita sobre os temas de gênero pelas lentes constitucionais ? ou ainda ? reflita os temas constitucionais pelas lentes de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Bruna Nowak - Integrante / Christine Oliveira Peter da Silva - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Direitos Humanos em Disputa, Descrição: O objetivo do presente projeto é a aplicação prática, na realidade concreta dos estudos e pesquisas que já se vem desenvolvendo no curso de direito acerca, da jurisdição de proteção dos direitos humanos. Ressaí daí a indissociabilidade do ensino/pesquisa e extensão, já que pretende, a partir dos conteúdos ministrados e pesquisados, impactar na realidade concreta, empoderando os alunos com estes instrumentos e, indiretamente, impactando na comunidade com a formação de profissionais que estejam habilitados a operar os sistemas de defesa dos direitos humanos internos e internacionais existentes. Tendo em vista a multiplicidade de casos e temas que envolvem tais competições, será fundamental a interdisciplinaridade, pois esta atividade demandará conhecimentos de múltiplas áreas que flutuam no entorno dos direitos humanos ? mormente, destacam-se as áreas do direito, das ciências sociais, da filosofia, da ciência política, da economia, dentre outras. O resultado esperado é conhecer melhor estes mecanismos internacionais pela associação da prática com a teoria, devolvendo à comunidade o impacto na formação de profissionais que estejam cientes e possam ser operadores deste sistema, inclusive difundido seu conhecimento e potencialidade ao seu entorno social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    NESIDH Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos, Descrição: O Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR ou NESIDH) é um grupo de pesquisadores, a nível de graduação e pós- graduação, coordenado pela Professora Doutora Melina Girardi Fachin. O núcleo está albergado sob o Centro de Estudos da Constituição (CCONS) da UFPR e integra o grupo Constitucionalismo e Democracia da pós-graduação em Direito da UFPR. O NESIDH objetiva aprofundar debates sobre os sistemas nacional/constitucional, regionais e universal de proteção dos direitos humanos. Por trás do trabalho do grupo, há uma importante intenção de capacitação, para que os juristas formados possam ter ciência dos meandros dos sistemas de direitos humanos e, assim, estejam abertos para aproximação do direito internacional ao direito interno e aptos para atuar na promoção e defesa dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Ananda Hadah Puchta - Integrante / Bruna Nowak - Integrante / Giulia Fontana Bolzani - Integrante / PUCHTA, ANANDA HADAH RODRIGUES - Integrante / Giovanny Padovam Ferreira - Integrante / CAVASSIN, LUCAS CARLI - Integrante / BONATTO, MARINA - Integrante / Victor Hugo Streit Vieira - Integrante / Amanda Bortoli de Castro - Integrante / Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante / Ana Carolina Ribas - Integrante / Gabriela Sacoman Kszan - Integrante / Fernanda Sotisso Rubert - Integrante / Victor Tozetto da Veiga - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Descrição: O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos apresenta dois regimes diversos: o regime da Convenção Americana de Direitos Humanos e o regime da Carta da Organização dos Estados Americanos. A Linha de Pesquisa dedica-se ao estudo comparado das decisões (consultivas e contenciosas) da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das proposições e atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Lucas Carli Cavassin - Integrante / ana carolina Ribas - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Direitos Humanos e Democracia, Descrição: Há estreito nexo de interdependência genético entre Estado, Constituição, Democracia e Direitos Humanos.Os direitos humanos possuem, portanto, forte aspecto político. Nesse sentido, Hannah Arendt anota que os direitos humanos são o sinal mais revelador entre poder e pessoa, isto é, das relações políticas, de poder e dominação na sociedade. A essência dos direitos humanos é política e guarda profunda relação com a forma e regime da organização política, sujeita às relações de poder que se desenrolam no seio social. De acordo com essa ordem de idéias existem duas exigências fundamentais e interelacionadas ao Estado Constitucional relativas ao conteúdo e à estrutura do sistema jurídico: direitos humanos e democracia.Os direitos humanos reformularam a agenda política e constitucional. A luta por direitos e pelos direitos ? para que sejam levados a sério ? é o que marca as democracias contemporâneas posto que constituem exigência inarredável do exercício efetivo das liberdades e igualdade de oportunidades. É nessa importante interseção - democracia, direitos humanos e constitucionalismo - que o presente projeto de pesquisa se situa a fim de refletir, de modo critico e construtivo, essa interpelação aplicada à diversas discussões práticas, a exemplo, da justiça de transição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador / Victor Hugo Streit Vieira - Integrante / Brenda de Fátima Vidal - Integrante / Amanda Bortoli de Castro - Integrante / Giovana Tortato Poleza - Integrante / Renata Naomi Trajan - Integrante / Juliana Fredo Marques - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 6

  • 2008 - 2011

    Proteção Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Descrição: Desde o esboço da concepção contemporânea de direitos humanos, com a advocacaia da Declaração Universal de 1948, fortaleceu-se a idéia de que a proteção dos direitos humanos não deve se reduzir ao domínio reservado do Estado, porque revela tema de legítimo interesse internacional. Prenuncia-se, deste modo, o fim da era em que a forma pela qual o Estado tratava seus nacionais era concebida como um problema de jurisdição doméstica, decorrência de sua soberania. Assim, em somatório ao plano estatal precípuo, colocam-se, ao lado, outros sistemas internacionais de proteção, a saber: sistemas global e regionais. O sistema global encontra-se, sobretudo, tutelado pela Organização das Nações Unidas. Ao lado do sistema normativo global, surgem os sistemas regionais de proteção, que buscam internacionalizar os direitos humanos nos planos regionais, particularmente na Europa, América e Africa. Esses aparatos, seu funcionamento e resultados, que serão enfocados na pesquisa posta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Descrição: Tendo em vista as mudanças de paradigma que a formação jurídica tem experienciado, sobretudo ao livrar-se das amarras positivistas, o Direito volta-se à pessoa humana ? em sua dimensão material e concreta ? cuja proteção, no campo interno e internacional, passa a ocupar locus fundamental das reflexões jurídicas hodiernas. Nesse cenário, destacam-se como instrumentos jurídicos teóricos, de possibilidades práticas, as categorias dos direitos humanos e dos direitos fundamentais que são objeto de investigação do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Literatura: leitura a partir do Conto da Ilha Desconhecida de Saramago, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vera Karam de Chueiri em 07/03/2013., Descrição: A pesquisa parte da narrativa de Saramago, intitulada ?Conto da ilha desconhecida?, para discutir os direitos humanos, em especial o hiato que há entre a sua construção teórica e a sua efetivação. O descompasso existente entre a teoria dos direitos humanos ? positivada em declarações internacionais e reafirmada na maioria das cartas constitucionais hodiernas ? e sua prática, ou melhor, a ausência dela ? escancarada nas duras condições de vida de um terço da população brasileira que vive abaixo da linha da pobreza ? revela a insuficiência da dogmática positivista, incapaz de responder às demandas sociais. Diante deste quadro, faz-se imperiosa uma outra teoria dos direitos humanos e fundamentais que responda justa e democraticamente às demandas da comunidade a qual se aplica. É neste contexto que emerge a literatura como (uma das) possibilidade(s) da qual o discurso jurídico dispõe para tentar responder aos problemas que cotidianamente lhe são colocados, especificamente em relação à construção teórica e efetivação dos direitos humanos, entende-se que as tramas que lá se tecem podem ser mais bem trabalhadas e gerar um tecido mais justo se levarmos em conta a narrativa literária, pois, mais complexa, atenta e aberta aos antagonismos e paradoxos que são lhe constitutivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Girardi Fachin - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.

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Prêmios

2018

Láurea de Agradecimento, OAB/PR.

2018

Docente Homenageado, Turma de Direito Diurno UFPR 2018.

2017

Menção Honrosa pela excelência no dossiê temático sobre as recomendações para o Estado Brasileiro no GT da ONU sobe empresas e direitos humanos, II Simulado do Conselho de direitos humanos da oNU - ONUBR.

2017

Semi-finalista no 22nd Inter-American Human Rights Competition, Academy of Human Rights American College of Law.

2017

Homenagem pelos resultados alcançados no Semi-finalista no 22nd Inter-American Human Rights Competition, Faculdade de Direito da UFPR.

2015

Menção Honrosa pela relevante atuação no cenário jurídico paranaense, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Professora Nome de Turma dos Formandos em Direito da Faculdade Dom Bosco 2012/2, Faculdade Dom Bosco - FDB.

2012

Professora Homenageada da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UniBrasil 2012/1, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil.

2010

Professora Paraninfa da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UniBrasil, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito do Trabalho - Prêmio Professor João Régis Fassbender Teixeira, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Constitucional - Prêmio Professor José Munhoz de Mello, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Civil - Prêmio Professor José Lamartine Corrêa, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar Geral da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UFPR - Prêmio Professor Teixeira de Freitas, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Penal - Prêmio Professor Laertes Munhoz, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2006

1º Lugar na Disciplina de Direito Processual Civil - Prêmio Professor Ivan Ordini Righi, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2005

1º Lugar na Banca de Direito Público do XIII EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2004

3º lugar na Banca de Direito Público do XII EVINCI - Evento Anual de Iniciação Científica, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fachin Advogados Associados. , Rua Casimiro José Marques de Abreu, 172, Ahú, 82200130 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32541603, Fax: (41) 32636064, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ingressou na carreira, em 2012, na qualidade de Professora Assistente. Com a defesa do doutorado, em abril de 2013, em progressão funcional, passou à categoria de Adjunto I.

    Atividades

    • 12/2016

      Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Suplente do Chefe do Departamento.

    • 10/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.,Atividade realizada, Editora Chefe Adjunta da Revista da Faculdade de Direito UFPR.

    • 11/2015 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética, .,Cargo ou função, Membro suplente.

  • 2006 - Atual

    Fachin Advogados Associados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

  • 2011 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Membro Integrante, Enquadramento Funcional: Membro Integrante

  • 2016 - 2019

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira suplente

  • 2016 - 2019

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Câmara de Perrogativas

    Atividades

    • 05/2013 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos à Violência de Gênero, .,Cargo ou função, membro.

    • 05/2013 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Diversidade Sexual, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2011 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, .,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão.

    • 01/2013 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Educação Jurídica, .,Cargo ou função, Membro Integrante.

    • 08/2012 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Verdade, .,Cargo ou função, Membro participante da Comissão da Verdade da OAB/PR.

  • 2015 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Atividades

    • 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos do IAB, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB.

  • 2016 - Atual

    Instituto dos Advogados do Paraná

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Atividades

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .,Cargo ou função, Conselheira e diretora cultural.

  • 2016 - 2018

    Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná

    Vínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Conselheira

  • 2014 - 2015

    Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná

    Vínculo: Membro integrante, Enquadramento Funcional: Membro integrante

  • 2011 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2017 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 1

  • 2008 - 2012

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2011 - 01/2012

      Direção e administração, Escola de Direito da UniBrasil, .,Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos

  • 2012 - 2012

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professora convidada do curso de pós-graduação stricto sensu na disciplina de Metodologia dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

  • 2008 - 2010

    Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Revista Científica Curso Direito, Carga horária: 8