Yara Maria Pereira Gurgel

Pós Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-2018). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associado I, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade junto aos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO, SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
FLAVIA PIOVESAN. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Reorganização do Tempo de Trabalho,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: banco de horas, trabalho em tempo parcial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1989

Bronfield School/USA

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Escola Santo Antonio Marista

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Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal.

2016

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

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Participação em eventos

I FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - ENTENDENDO AS REFORMAS. (IN)CONVENCIONALIDADE DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Congresso).

III SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ATUAL.EUA: A AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO E SUA PRESENÇA NA JURISPRUDÊNCIA SUPREME COURT. 2018. (Simpósio).

I CONGRESO DERECHO TRANSNACIONAL: Desafíos y perspectivas en la contemporaneidade. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN) APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 155 DA OIT: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Congresso).

XXIV CONPEDI. O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PARTE INTEGRANTE DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL. 2015. (Congresso).

II SEMINARIO DE ACAO AFIRMATIVA, DIVERSIDADE E INCLUSAO SOCIAL E ACAO AFIRMATIVA.APRESENTACAO DE TRABALHO. 2014. (Seminário).

II SIMPOSIO INTERDISCIPLINAR DE POS GRADUACAO EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS: SUJEITOS, SABERES E PRATICAS SOCIAIS ABORDAGENS INTERDICIPLINARES.A DIVERSIDADE SEXUAL COMO PARTE DA AGENDA DOS ESTADOS LATINOS: A ARGENTINA, O BRASIL, E O URUGUAI.. 2014. (Simpósio).

XVII SEMINARIO DE PESQUISA DO CCSA.EXISTEM DIREITOS PARA ALEM DO ORCAMENTO ?. 2012. (Seminário).

5 SEMINARIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO.O ASSEDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Seminário).

O PROTAGONISMO FEMININO NO SEC. XXI. DIREITOS HUMANOS E A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO EM RAZAO DE GENERO. 2011. (Congresso).

ciclo de estudos sextas dialogadas.direitos humanos, princípio da igualdade e nao discriminação: sua aplicação às relaçoes de trabalho. 2010. (Seminário).

quinta jurídica. assédio moral no direito do trabalho. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Dignidade, Democracia e Relações de Trabalho.Discriminação nas Relações de Trabalho. 2008. (Seminário).

5a Jurídica. Ações Afirmativas. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Estudos em Direito Público. Discriminaçào nas Relações de Trabalho. 2003. (Congresso).

I Fórum de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Das Modificações da CLT. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos em Direito Público.A proteção aos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica.Atualização do Direito do Trabalho. 2000. (Simpósio).

Seminário de Direito Processual do Trabalho.A Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). Tutela Antecipatória: Instituto Oferecedor de Efetividade ao Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Camilo Medeiros Rosa

CLEMENTINO, M. B. M.;GURGEL, Yara Maria Pereira; SANTOS JUNIOR, R. T.. POR SER DE LÁ: A tutela da mulher nordestina em Direitos Humanos e a possível discriminação múltipla com base em gênero, origem e cultura. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

CLEMENTINO, M. B. M.; SANTOS JUNIOR, R. T.;GURGEL, Yara Maria Pereira. AS SENTENÇAS INTERAMERICANAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise com ênfase na problemática da execução no Direito Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Saulo de Medeiros Torres

GURGEL, Yara Maria Pereira. A IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: O IMPACTO DO CASO GOMES LUND NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Peixoto de Brito

GURGEL, Yara Maria Pereira. A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Galiza e Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARTHUR WAGNER MAIA MESQUITA

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.. A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE "LEX FERENDA" E "LEX LATA". 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin José Silva Neto

GURGEL, Yara Maria Pereira. A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PELO ORGANISMOS INTERGOVERNAMENTAIS DE CUNHO ECONOMICO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia da Cruz Magalhães

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATERIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS EUA BEM COMO SEUS REFLEXOS NA JURISDICAO BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ângelo José Menezes Silvino

GURGEL, Yara Maria Pereira. A NOVA DINAMICA DE ANALISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO, A EFETIVA TUTELA DA CONCORRENCIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia da Cruz Magalhães

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATERIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS EUA BEM COMO SEUS REFLEXOS NA JURISDICAO BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Januário Cicco Wanderley Galvão

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PROBLEMA DA CARACTERIZACAO DAS CONVENCOES DA OIT COMO TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS CONSEQUENCIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXAO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tereza Margarida Costa de Figueiredo

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN)APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT SOBRE A SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Heberto Olímpico Costa

GURGEL, Yara Maria Pereira. O GARANTISMO E A PROTEÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata de Sales Cabral Barreto

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES HORIZONTAIS CONSIDERANDO A PRODUTIVIDADE COMO CRITÉRIO DE LIMITAÇÃO ELEITO PELO LEGISLADOR BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Elison do Nascimento Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A PROTECAO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda de Carvalho Soares

GURGEL, Yara Maria Pereira; DUARTE NETO, BENTO HERCULANO. ASSEDIO MORAL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Ernesto Clemente

GURGEL, Yara Maria Pereira. VINCULO EMPREGATÍCIO: INTERPRETAÇAO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A RELAÇAO DE EMPREGO PROTEGIDA E SEUS EFEITOS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Deborah Leite da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros

GURGEL, Yara Maria Pereira. ANISTIA A DITADURA MILITAR (?). UMA ANALISE A LUZ DA CF/88 E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANA PAULA MORAIS GALVAO

GURGEL, Yara Maria Pereira. SAIDA COMPULSORIA DO ESTRANGEIRO DO TERRITORIO NACIONAL A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: ANALISE DE CASOS. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Abreu de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. OS DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: A LEGITIMIDADE CONTRAMAJORITARIA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos

GURGEL, Yara Maria Pereira; DUARTE NETO, BENTO HERCULANO; BRITO FILHO, JOSE CLAUDIO MONTEIRO. A NEGOCIAÇAO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Deborah Leite da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Ernesto Clemente

GURGEL, Yara Maria Pereira. VINCULO EMPREGATICIO: interpretacao judicial do direito fundamental a relacao de emprego protegida e seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudia Carvalho Queiroz

GURGEL, Yara Maria Pereira. A MEDIAÇAO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: UMA ALTERNATIVA A JUDICIALIZAÇAO. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlio Thalles de Oliveira Andrade

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PUBLICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Soares de Queiroz

GURGEL, Yara Maria Pereira. EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS CONCRETIZADORES DA PROTEÇAO LABORAL. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alan Dias Barros

GURGEL, Yara Maria Pereira. PARAMETROS DE CONCRETIZAÇAO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurélia Carla Queiroga da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. INICIATIVA POPULAR NA CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A DEMOCRACIA. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia da Costa Aguiar

LEONARDO MARTINS;GURGEL, Yara Maria Pereira. LIBERDADE DE EXPRESSAO ARTISTICA: CONCEPÇOES FILOSOFICAS, FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL E POLITICA DA PLURALIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luzia Andressa Feliciano de Lira

GURGEL, Yara Maria Pereira. ANALISE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (PJe) SOB OS PARAMETROS DA DISCURSIVIDADE PROCESSUAL E DO ACESSO DEMOCRATICO A JUSTICA. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rochester Oliveira Araújo

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO FUNDAMENTAL CONTRA A AUTOINCRIMINAÇAO: A ANALISE A PARTIR DE UMA TEORIA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Oliveira Moreira

BICCARA, JAHYR-PHILIPE; MAZZUOLLI, Valerio de Oliveira;GURGEL, Yara Maria Pereira. APLICAÇAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANSO PELA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Uliana Lemos de Paiva

GURGEL, Yara Maria Pereira; MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA; SARAIVA, Paulo Lopo. A MATERIALIZAÇAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Maycon Costa da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. DEFENSORIA PUBLICA E SUA LEGITIMIDADE A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONSTITUCIONALIZAÇAO DA SOLUÇAO PACIFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kleber Martins de Araújo

GURGEL, Yara Maria Pereira. A RESPONSABILIZAÇAO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIRETO: O EQUILIBRIO ENTRE A EFETIVIDADE E OS LIMITES DA PRETENSAO PUNITIVA DA SOCIEDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Uliana Lemos de Paiva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A MATERIALIZAÇAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Oliveira Moreira

BICCARA, JAHYR-PHILIPE;GURGEL, Yara Maria Pereira. APLICAÇAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇAO BRASILEIRA. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Mônica Anselmo de Amorim

GURGEL, Yara Maria Pereira. ACESSO A JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: EFETIVAÇAO PELA DEFENSORIA PUBLICA. 2012. Dissertação (Mestrado em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: marcus vinicius pereira jr

GURGEL, Yara Maria Pereira; PEREIRA JR, E. N.. ATIVISMO JUDICIAL E MATERIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS INFANTO JUVENIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Mônica Anselmo de Amorim

GURGEL, Yara Maria Pereira. acesso a justiça enquanto direito fundamenta: efetivação pela defensoria publica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Valfredo de Andrade Aguiar Filho

LEONARDO MARTINS; Yanco Xavier;GURGEL, Yara Maria Pereira. A ORDEM ECONOMICA E O PAPEL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Valfredo de Andrade Aguiar Filho

GURGEL, Yara Maria Pereira; Yanco Xavier. A ORDEM ECONOMICA E O PAPEL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha Leite

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA; Yanco Xavier. O Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais e o Transporte de Gás Natural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Y.; Biccara, Jean;GURGEL, Yara Maria Pereira. Ordem Economica e Política Nacional de Recursos Hídricos: Hermenêutica Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Regina Mariana Araujo Ermel

FABIANO MENDONÇA;GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO A SAUDE: A MEDIDA DO DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL À SOCIEDADE SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA

GURGEL, Yara Maria Pereira; Gleydson Oliveira. O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patricia Borba Vilar Guimarães

Yanco Xavier;GURGEL, Yara Maria Pereira. ORDEM ECONOMICA E POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS: HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Paulo dos Santos Melo

Gleydson Oliveira;GURGEL, Yara Maria Pereira. Desenvolvimento e Efetivação do Direito a Duração Razoável do Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Washington Alves de Fontes

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA. O PODER LEGISLATIVO NA VERIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS LEIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Alves Pessoa

VLADEMIR FRANÇA;GURGEL, Yara Maria Pereira; Fabiano Mendonça. O CONTROLE SOCIAL DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.. A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: O CASO DA APRESENTAÇÃO DA PESSOA PRESA AO JUIZ OU À OUTRA AUTORIDADE AUTORIZADA POR LEI A EXERCER FUNÇÕES JUDICIAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GURGEL, Yara Maria Pereira; SABOYA, K. M. F. S. E.; CLEMENTINO, M. B. M.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE COSMOPOLITIZAÇÃO: O CASO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA

CLEMENTINO, M. B. M.; REBELLO, A. B. F.;GURGEL, Yara Maria Pereira. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DA MARCA: ASPECTOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Peixoto de Brito

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.; REBELLO, A. B. F.. A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DO ÓDIO SOB A PERSPECTIVA DO ÂMBITO INTERNACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Galiza e Silva

BICHARA, J. P.; CLEMENTINO, M. B. M.;GURGEL, Yara Maria Pereira. A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Saulo de Medeiros Torres

GURGEL, Yara Maria Pereira. A IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: O IMPACTO DO CASO GOMES LUND NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Peixoto de Brito

GURGEL, Yara Maria Pereira. A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Galiza e Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARTHUR WAGNER MAIA MESQUITA

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lidianne Araújo Aleixo

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio José Varela Fialho

PEREIRA, E. W.; CLEMENTINO, M. B. M.;GURGEL, Yara Maria Pereira. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Géssica Dayse de Oliveira Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.;GURGEL, Yara Maria Pereira. OS LIMITES DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORÇADA DE USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.;GURGEL, Yara Maria Pereira. AS SENTENÇAS INTERAMERICANAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise com ênfase na problemática da execução no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Camilo Medeiros Rosa

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. POR SER DE LÁ: A tutela da mulher nordestina em Direitos Humanos e a possível discriminação múltipla com base em gênero, origem e cultura. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alyane Almeida de Araújo

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DA MULHER: O SISTEMA INTERNACIONAL COMO FONTE INTEGRATIVA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin José Silva Neto

GURGEL, Yara Maria Pereira. A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PELO ORGANISMOS INTERGOVERNAMENTAIS DE CUNHO ECONOMICO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia da Cruz Magalhães

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATERIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS EUA BEM COMO SEUS REFLEXOS NA JURISDICAO BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cleanto Alves Pantaleão Filho

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DESPEJO DO CRISTO: A NEUTRALIDADE RELIGIOSA E O USO DOS ESPACOS PUBLICOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Virginia Rêgo Bezerra

GURGEL, Yara Maria Pereira. JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVO PARADIGMA DE POLITICA JUDICIARIA NACIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Januário Cicco Wanderley Galvão

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PROBLEMA DA CARACTERIZACAO DAS CONVENCOES DA OIT COMO TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS CONSEQUENCIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. PROTECAO SUPRAESTATAL PARA O MEIO AMBIENTE: Sociedade Globalizada e de risco, esverdeamento na CIDH e o juiz brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Heberto Olímpico Costa

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATORIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes

GURGEL, Yara Maria Pereira. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES (FLEXÍVEIS) AO DEVER-PODER DE PUNIR DO ESTADO: UM NOVO PARADIGMA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cleanto Alves Pantaleão Filho

GURGEL, Yara Maria Pereira. O DESPEJO DO CRISTO: A NEUTRALIDADE RELIGIOSA E O USO DOS ESPACOS PUBLICOSS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayana Lins Alves

GURGEL, Yara Maria Pereira. A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INCIDENTES DE POLUIÇÃO MARINHA POR OLEO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tereza Margarida Costa de Figueiredo

GURGEL, Yara Maria Pereira; CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN) APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXAO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Heberto Olímpico Costa

GURGEL, Yara Maria Pereira. O GARANTISMO E A PROTEÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata de Sales Cabral Barreto

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES HORIZONTAIS CONSIDERANDO A PRODUTIVIDADE COMO CRITÉRIO DE LIMITAÇÃO ELEITO PELO LEGISLADOR BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Elison do Nascimento Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A PROTECAO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda de Carvalho Soares

GURGEL, Yara Maria Pereira. ASSEDIO MORAL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Cunha Alves de Sena

GURGEL, Yara Maria Pereira. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: o amicus curiae enquanto mediador democratico no controle concentrado de constitucionalidade do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Bastos Bonavides

GURGEL, Yara Maria Pereira. COMUNICAÇAO SOCIAL NA CONSTITUIÇAO: AS CONCESSOES DE RADIODIFUSAO PARA TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Vitor

GURGEL, Yara Maria Pereira. ANALISE DO TRATAMENTO JURIDICO SOBRE O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUCAO, A PARTIR DA EXPERIENCIA DO CAMPO LIBRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cássio Carvalho Correia de Andrade

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CRISE DE LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E O DESATENDIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: um enfoque participativo-educacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA

GURGEL, Yara Maria Pereira. A EFETIVIDADE DOS TRATADOS DE COOPERACAO JURIDICA CIVEL DO MERCOSUL EM FACE DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabianne Mousinho Fernandes Borges

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CORRESPONSABILIDADE DA FAMILIA NA ASSISTENCIA SOCIAL: NOVOS PARADIGMAS.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Nascimento Costa de Medeiros

GURGEL, Yara Maria Pereira. ANISTIA A DITADURA MILITAR (?). UMA ANALISE A LUZ DA CF/88 E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANA PAULA MORAIS GALVAO

GURGEL, Yara Maria Pereira. SAIDA COMPULSORIA DO ESTRANGEIRO DO TERRITORIO NACIONAL A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: ANALISE DE CASOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lorena Neves Macedo

GURGEL, Yara Maria Pereira. TUTELA DE EVIDENCIA: proposta de leitura a partir dos fenomenos da constitucionalizaçao do direito e "da virada hermeneutico linguistica" na era da pos modernidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Abreu de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. OS DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: A LEGITIMIDADE CONTRAMAJORITARIA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Deliany Vieira de Alencar Maia

GURGEL, Yara Maria Pereira. RESERVAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS A PESSOAS COM DEFICIENCIA: INSTITUIÇOES FEDERAIS DE ENSINO NO RN. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos

BRITO FILHO, JOSE CLAUDIO MONTEIRO;GURGEL, Yara Maria Pereira; DUARTE NETO, BENTO HERCULANO. A NEGOCIAÇAO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinícius Lúcio de Andrade

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONSTITUIÇAO DESMILITARIZADA: DEMOCRATIZAÇAO E REFORMA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Deborah Leite da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

GURGEL, Yara Maria Pereira. O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Claudia Carvalho Queiroz

GURGEL, Yara Maria Pereira. A MEDIAÇAO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: UMA ALTERNATIVA A JUDICIALIZAÇAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filippe Augusto dos Santos Nascimento

GURGEL, Yara Maria Pereira. A DIMENSAO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E SISTEMATIZAÇAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Júlio Thalles de Oliveira Andrade

IVAN LIRA; SOUSA, K. P.;GURGEL, Y. M. P.GURGEL, Yara Maria Pereira. O PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PUBLICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FRANCI

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PRINCIPIO DA PROTEÇAO NAS RELAÇOES TRABALHISTAS COMO COROLARIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alan Dias Barros

GURGEL, Yara Maria Pereira. PARAMETROS DE CONCRETIZAÇAO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurélia Carla Queiroga da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. INICIATIVA POPULAR NA CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A DEMOCRACIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rochester Oliveira Araújo

GURGEL, Yara Maria Pereira. DIREITO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇAO: O DIREITO FUNDAMENTAL A PARTIR DE UMA TEORIA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luzia Andressa Feliciano de Lira

GURGEL, Yara Maria Pereira. ANALISE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (PJe) SOB OS PARAMETROS DA DISCURSIVIDADE PROCESSUAL E DO ACESSO DEMOCRATICO A JUSTICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia da Costa Aguiar

GURGEL, Yara Maria Pereira. LIBERDADE DE EXPRESSAO ARTISTICA: CONCEPÇOES FILOSOFICAS, FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL E POLITICA DA PLURALIDADE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Maycon Costa da Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. DEFENSORIA PUBLICA E SUA LEGITIMIDADE A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONSTITUCIONALIZAÇAO DA SOLUÇAO PACIFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Henrique Batista de Araújo Neto

GURGEL, Yara Maria Pereira. A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇAO PRIVADA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Uliana Lemos de Paiva

GURGEL, Yara Maria Pereira. A MATERIALIZAÇAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Telles de Souza

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INVESTIGAÇAO CRIMINAL E A VEDAÇAO AO ANONIMATO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Oliveira Moreira

GURGEL, Yara Maria Pereira. APLICAÇAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇAO BRASILEIRA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: marcus vinicius pereira jr

PEREIRA JR, E. N.;GURGEL, Yara Maria Pereira. ATIVISMO JUDICIAL E MATERIALIZAÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS INFANTO-JUVENIS NA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailsi Costa de Oliveira

GURGEL, Yara Maria Pereira. PROTEÇAO DA RELAÇAO DE EMPREGO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em PROCESSO E GARANTIAS DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO RÊGO NETO

GURGEL, Yara Maria Pereira. A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO: O CASO DA ANULAÇAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA FAVORAVEL AO CONTRIBUINTE. 2011 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAFAELA OLIVEIRA REIS CADO

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONTROVERSIA DA CASTRAÇAO QUIMICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA PEDOFILIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TALITA NUNES MACIEL SILVA

GURGEL, Yara Maria Pereira. ACOES AFIRMATIVAS A LUZ DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE MATERIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE - SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Galiza e Silva

GURGEL, Yara Maria Pereira. O SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA NA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tarcilla Maria Nóbrega Elias

GURGEL, Yara Maria Pereira. O BRASIL NA BUSCA DA ERRADICAÇAO DO TRABALHO FORÇADO E SEUS CONFLITOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tarcilla Maria Nóbrega Elias

GURGEL, Yara Maria Pereira. O BRASIL NA BUSCA DA ERRADICACAO DO TRABALHO FORCADO E SEUS CONFLITOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAFAELA OLIVEIRA CADO

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONTROVERSIA DA CASTRACAO QUIMICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE PEDOFILIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anna Clara Miranda de Azevedo Peixoto

GURGEL, Yara Maria Pereira. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANALISE SOB O ENFOQUE DA CF 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Holanda Fernandes

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS IMP. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafhael Levino Dantas

GURGEL, Yara Maria Pereira. O EXERCICIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBITO DA RELAÇAO DE EMPREGO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JULIANA FIRMINO SILVA

GURGEL, Yara Maria Pereira. A PERSISTENCIA DA ANISTIA NO BRASIL E O DEVER DE REPARAÇAO PELO ESTADO AS VITIMAS DO REGIME MILITAR. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Vitor

GURGEL, Yara Maria Pereira. O ENFOQUE CONSTITUCIONAL SOBRE A TERCEIRIZAÇAO NO SETOR ELETRICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA OS TRABALHADORES E A SOCIEDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda G

GURGEL, Yara Maria Pereira. PESSOA MOTA. O JUS POSTULANDI E A NECESSIDADE DE DEFENSOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anna Flávia Santos Emereciano

GURGEL, Yara Maria Pereira. UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rosangela Maria dos Santos

GURGEL, Yara Maria Pereira. TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thuila Rego de Araújo Dantas

GURGEL, Yara Maria Pereira; BICCARA, JAHYR-PHILIPE; LEONARDO MARTINS. A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O ESTADO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Silvia Monica Mandel do Amaral

GURGEL, Yara Maria Pereira; XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COMO DIREITO EXCLUSIVO DA MAE BIOLOGICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thales Lordão Dias

GURGEL, Yara Maria Pereira; XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JURISDICIONALIZAÇÃO DO POLITICO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuelli Karina de Brito Gondin Moura Soares

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA. Legitimação Processual do Município de Natal/RN, para a promoção de desapropriação em materia ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Laíze Alves Coelho Lins

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA. Relações Familiares: Aspectos Polêmicos da Concretização dos Princípios Constitucionais da Igualdade, Dignidade e Solidariedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafaela Maria Ferreira de Souza

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA. "Análise da Preservação do Anonimato do Doador em Uma Reprodução Assistida Heteróloga, à Luz da Constituição". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Elídio Costa Duarte de Almeida

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA. Posse: Da Origem à Atualidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Costa Pinto Dantas

GURGEL, Yara Maria Pereira; Santos, Claudomiro; VLADEMIR FRANÇA. Mandado de Injunção: Cabimento, Aspectos Processuais de Admissibilidade e Decisão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafaela Maria Ferreira de Souza

GURGEL, Yara Maria Pereira; Santos, Claudomiro; VLADEMIR FRANÇA. Análise de preservação do anonimato do dador em uma reprodução assistida heteróloga. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuelli Karina de Brito Gondin Moura Soares

GURGEL, Yara Maria Pereira; VLADEMIR FRANÇA; XAVIER, Y.. Legitimação Processual do Municipio de Natal/RN, para a promoção de Desapropriação, em Materia Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Laíze Alves Coelho Lins

Azevedo, Elaine; VLADEMIR FRANÇA;GURGEL, Yara Maria Pereira. Relações Familiares: Aspectos polêmicos da concretizaçào dos princípios constitucionais da igualdade, dignidade e da solidariedade. 2008.

Aluno: LARISSA BARROS DE AZEVEDO ARAÚJO

GURGEL, Yara Maria Pereira; IVAN LIRA. DIREITO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aluno: REJANE MEDEIROS QUEIROZ

GURGEL, Yara Maria Pereira; IVAN LIRA. EUTANÁSIA: REPÚDIO AO DIREITO À VIDA OU UMA MORTE DIGNA - ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aluno: Maria Nivalda Neco Torquato Lopes

GURGEL, Yara Maria Pereira; IVAN LIRA; Paulo Leão. O Princípio da Proibição de Excesso no Direito Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do RN.

Aluno: Azevedo Hamilton Cartaxo

GURGEL, Yara Maria Pereira; Paulo Leão; IVAN LIRA. Direito Fundamental à Vida Privada: Da Imprescindibilidade de Ordem Judicial para a Quebra do Sigilo do Código Genético dos Indivíduos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do RN.

Aluno: LUANA MARINA LIMA DE QUEIROZ

GURGEL, Yara Maria Pereira. LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM E OS IMPACTOS NOS ACIDENTES DE TRABALHO E NA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES: ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA E DA LICITUDE NA DISTINÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS E CONTRATADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina Cínthia de Oliveira Dantas

GURGEL, Yara Maria Pereira. VIOLAÇÕES AO DIREITO DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO: O CASO DOS BOLIVIANOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARINA CÍNTHIA DE OLIVERIA DANTAS

GURGEL, Yara Maria Pereira. VIOLAÇÕES AO DIREITO DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO: O CASO DOS BOLIVIANOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MAGNUS FELIPE DE MELO CORREIA

GURGEL, Yara Maria Pereira. UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE TERCEIRIZACAO E SUAS PERSPECTIVAS: OS ASPECTOS POSITIVOS E A TERCEIRIZACAO COMO UM RETROCESSO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Angélica Rodrigues Marcelino

GURGEL, Yara Maria Pereira. SUBORDINACAO ESTRUTURAL E A TERCEIRIZACAO: DESDOBRAMENTO PARA O EMPREGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INVERSAO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Kareninne de Brito Bezerra

GURGEL, Yara Maria Pereira. FOMENTO A AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA COMO MEIO DE AMORTIZAR OS EFEITOS DA FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nathália Ferreira Cortez

GURGEL, Yara Maria Pereira. BALIZA A PRODUCAO PROBATORIA NO PROCESSO PENAL: UMA ANALISE DAS RAZOES QUE DEVEM LIMITAR A UTILIZACAO DE GRAVACOES CLANDESTINAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Augusta Marques de Almeida Xavier

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PRINCIPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA E A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucely Ginani Bordon

GURGEL, Yara Maria Pereira. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA COERCITIVA DO ACUSADO PARA O INTERROGATORIO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTRA A AUTOINCRIMINACAO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA

GURGEL, Yara Maria Pereira. FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AS TRANSFORMACOES RECENTES E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Holanda Fernandes

GURGEL, Yara Maria Pereira. A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: DÉBORA DANIELE RODRIGUES DE MELO

GURGEL, Yara Maria Pereira. O JULGAMENTO DE CIVIS POR TRIBUNAIS MILITARES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MAGNUM FELIPE DE MELO CORREIA

GURGEL, Yara Maria Pereira. UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS: OS ASPECTOS POSITIVOS E A TERCEIRIZAÇÃO COMO UM RETROCESSO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRETO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernando Antônio Palhano de Oliveira Galvão

GURGEL, Yara Maria Pereira. UMA ANALISE DAS CLAUSULAS RESCISORIAS DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL E SUAS REPERCUSSOES NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: William Rosendo

GURGEL, Yara Maria Pereira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO EM DECORRENCIA DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

GURGEL, Yara Maria Pereira. A EFETIVIDADE DAS DECISOES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ESTATAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: THACIANNY THAYS DE ANDRADE

GURGEL, Yara Maria Pereira. O PAPEL DA LEI DE ANISTIA NO PROCESSO JUSTRANSNACIONAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE SUA INVALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRETO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailton Mariano da Silva Mendes

GURGEL, Yara Maria Pereira. A ATUAÇAO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM ALGUNS ESTADOS AFRICANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno Terra do Nascimento Barbosa

GURGEL, Yara Maria Pereira. A VIDA PELO TRABALHO: DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Watson de Medeiros Cunha

GURGEL, Yara Maria Pereira. FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS TRABALHISTAS E A ANUALIZAÇAO DA JORNADA LABORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: William Rosendo

GURGEL, Yara Maria Pereira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO EM DECORRENCIA DO DESENVOLVIMENTO DE RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Abigail de Souza Pereira

GURGEL, Yara Maria Pereira; FABIANO MENDONÇA; SARAIVA, Paulo Lopo. Direitro de Greve dos Servidores Publicos Civis Estatutários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira; ZANELLA, I; ROCHA, A. E. N. S. C.. PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO PRIVADO. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira; ROCHA, A. E. N. S. C.. PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA PRATICA JURIDICA. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira; ARTHUR CORTEZ BONIFACIO; MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA. CONCURSO PARA MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UFRN. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Membro Integrante da Comissão Examinadora da Prova da OAB/RN. 2003.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Membro Integrante da Banca Examinadora da Comissão de Exame de Ordem no 2o Exame de Ordem de 2002. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Natal/RN.

GURGEL, Yara Maria Pereira; SILVA JR, W. N.. PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO DA UFRN. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira; Biccara, Jean; CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CORPO DISCENTE DO MESTRADO DA UFRN. 2016.

Biccara, Jean; MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA;GURGEL, Yara Maria Pereira. COMISSÃO EXAMINADORA PARA O CORPO DISCENTE DO MESTRADO DA UFRN. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira; XAVIER, Y.; BORBA, P.. COMISSAO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira. COMISSAO DE AVALIAÇAO DE TRABALHOS - CADERNO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS N. 16/2013. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

GURGEL, Yara Maria Pereira. COMISSAO EXAMINADORA DE ESTAGIO PROBATORIO DE PROFESSOR ASSISTENTE E ADJUNTO. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira. CMISSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL DOCENTE DO CCSA/UFRN. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Banca examinadora de trabalhos apresentados no I Congresso Mundial de Direito Constitucional. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

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Comissão julgadora das bancas

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

MANUS, P. P. T.;BRITO FILHO, J. C. M.; FIORILLO, C. A. P.. Reorganização do tempo de trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

PIOVESAN, F.;BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

Piovesan, Flávia Cristina;MANUS, Pedro Paulo Teixeira; JOÃO, Paulo Sérgio; Sarlet, Ingo Wolfgang; Brito Filho, José Claudio Monteiro de. Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e Não Discriminação: Sua Aplicação às Relações de Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; PIOVESAN, F. C.; MANUS, P. P. T.; JOÃO, Paulo Sérgio; BRITO FILHO, J. C. M.. Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e Não Discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sergio João

PIOVESAN, F. C.; MANUS, Pedro Paulo Teixeira;JOÃO, Paulo Sergio; SARLET, I. W.; BRITO FILHO, J. C. M.. " Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e não Discriminação: Sua Aplicação ás relações de Trabalho". 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares

CONSTITUCIONALIDADE DA APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE ALIMENTOS, NA GARANTIA DE UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ana Priscyla Braga Lima

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

RAFAELA OLIVEIRA REIS CADO

A CASTRAÇÃO QUIMICA DOS PEDÓFILOS SOB A OTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ARTHUR WAGNER MAIA MESQUITA

O ASILO POLITICO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Felipe Peixoto de Brito

A PROTECAO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO DISCURSO AO ÓDIO; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Géssica Dayse de Oliveira Silva

OS LIMITES DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA A LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Escola da Magistratura do RN; (Orientador);

LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ana Paula Matos de Queiroz

A JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES, COM ÊNFASE NO CASO BRASILEIRO; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

SOLIDARIEDADE INTERAMERICANA EM MATERIA DE DIREITOS HUMANOS: O PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO O) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Artur Wagner Maia Mesquita

A CONTITUIÇAÓ BRASILEIRA E O DIREITO AO ASILO DIPLOMATICO EM SITUAÇÕES DE GRAVE PERTURBAÇAO DE ORDEM INTERNA; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Diego Elison do Nascimento Silva

POLITICAS PUBLICAS PARA A CONCESSAO DE RENDA MINIMA, PENSOES OU APOSENTADORIAS AOS TRABALHADORES RURAIS DO CONE SUL; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Franklin José Silva Neto

A PROTEÇAO DOS DIREITOS CULTURAIS E A VEDAÇAO AO RETROCESSO: DO DEVER DO MAGISTRADO BRASILEIRO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

TERESA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO

O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ADEQUADO: A INEFICACIA DOS MEIOS DE PROTEÇAO AO INDIVIDUO E A EXIGIBILIDADE IMEDIATA DE UM MEIO AMBIENTE LABORAL SADIO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Januário Cicco Wanderley Galvão

CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

A ARGENTINA E A APROVAÇÃO DAS LEIS DO MATRIMÔNIO IGUALITÁRIO E DA IDENTIDADE DE GÊNERO: aportes teóricos e práticos para o debate parlamentar no Brasil; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Claudia Carvalho Queiroz

SAUDE PUBLICA, MEDICAMENTOS E O DEVER DO ESTADO; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Bruno Ernesto Clemente

NOVA CARACTERIZAÇAO DA RELACAO DE EMPREGO; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos

CLAUSULAS CONTRATUAIS EM CONVENÇOES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A DISCRIMINAÇAO; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

FRANCISCO SOARES QUEIROZ

DEVERES DECORRENTES DA SUBORDINAÇAO JURÍDICA; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

ANA PAULA MORAIS GALVAO

A SAIDA COMPULSORIA DE ESTRANGEIROS DO TERRITORIO NACIONAL: CONFLITO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Júlio Thalles de Oliveira Andrade

DIREITOS HUMANOS E PRISAO CIVIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Rodrigo Ribeiro Vitor

RODRIGO RIBEIRO VITOR; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Pedro Luiz Cardoso da Silva

ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Amanda G

PESSOA MOTA; O JUS POSTULANDI E A NECESSIDADE DE DEFENSOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Juliana Firmino da Silva

A AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E A PERSISTENCIA DA ANISTIA NO BRASIL; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Rafhael Levino Dantas

O EXERCICIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBITO DA RELAÇAO DE EMPREGO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Simone Guimarães da Penha

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

KATIURCIA MARIA DA COSTA

AÇAO CIVIL PUBLICA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Luiz de Almeida

DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Valesca Caetano Bezerra

AÇOES AFIRMATIVAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

CECILIA MIRANDA PEREIRA PINTO

PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Felipe Peixoto de Brito

A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Géssica Dayse de Oliveira Silva

OS LIMITES DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORÇADA DE USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Ana Paula Matos

TRIBUNAL INTERNACIONAL E EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS INTERAMERICANAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE "LEX FERENDA" E "LEX LATA"; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

ARTHUR WAGNER MAIA MESQUITA

A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Franklin José Silva Neto

A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PELO ORGANISMOS INTERGOVERNAMENTAIS DE CUNHO ECONOMICO; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Januário Cicco Wanderley Galvão

O PROBLEMA DA CARACTERIZACAO DAS CONVENCOES DA OIT COMO TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS CONSEQUENCIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

JOAO EDUARDO RIBEIRO DANTAS

PROTECAO SUPRAESTATAL PARA O MEIO AMBIENTE: Sociedade Globalizada e de risco, esverdeamento na CIDH e o juiz brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

João Eduardo Ribeiro de Oliveira

PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXÃO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Tereza Margarida Costa de Figueiredo

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN)APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT SOBRE A SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Bruno Ernesto Clemente

VINCULO EMPREGATICIO: INTERPRETAÇAO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A RELAÇAO DE EMPREGO PROTEGIDA E SEUS EFEITOS; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Bruno Ernesto Clemente

VINCULO EMPREGATICIO: interpretação judicial do direito fundamental a relação de emprego protegida e seus efeitos; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Ana Paula Morais Galvão Pignataro

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos

A NEGOCIAÇAO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

O RECONHECIMENTO DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS PAISES DO MERCOSUL; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Claudia Carvalho Queiroz

A MEDIAÇAO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: UMA ALTERNATIVA A JUDICIALIZAÇAO; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Júlio Thalles de Oliveira Andrade

O PRINCIPIO DA VEDACAO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PUBLICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Francisco Soares de Queiroz

EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS CONCRETIZADORES DA PROTEÇAO LABORAL; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

TALITA NUNES MACIEL SILVA

ACOES AFIRMATIVAS A LUZ DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE MATERIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE - SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Tarcilla Maria Nóbrega Elias

O BRASIL NA BUSCA DA ERRADICAÇAO DO TRABALHO FORÇADO E SEUS CONFLITOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

RAFAELA OLIVEIRA REIS CADO

A CONTROVERSIA DA CASTRAÇAO QUIMICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA PEDOFILIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Luiz Antonio Medeiros Araújo

Repouso Semanal Remunerado: periodicidade e incidencia aos domingos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

maracy oliveira santana

os princípios do direito individual do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Larissa Barros de Azevedo

Direito Ambiental sob a Ótica de Direito Fundamental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do RN; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

REJANE MEDEIROS QUEIROZ

Eutanásia: Repúdio ao Direito à Vida ou uma Morte Digna - Aspectos Éticos e Jurídicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do RN; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Christinni Lopes Capistrano Gonçalves

Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

MAGNUS FELIPE DE MELO CORREIA

UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE TERCEIRIZACAO E SUAS PERSPECTIVAS: OS ASPECTOS POSITIVOS E A TERCEIRIZACAO COMO UM RETROCESSO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

MARIANA NOBRE MEDEIROS SILVA

AS IMPLICAÇÕES JURIDICAS E SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Diogo Grecco Giglio

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA

FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AS TRANSFORMATORS RECENTES E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA

A DESCONSIDERACAO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA NO AMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Angélica Rodrigues Marcelino

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL E A TERCEIRIZACAO: DESDOBRAMENTO PARA O EMPREGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

PAULA KARENINA DE BRITO BEZERRA

FOMENTO A AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA COMO MEIO DE AMORTIZAR OS EFEITOS DA FLEXIBILIZACAO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Fernando Antônio Palhano de Oliveira Galvão

UMA ANALISE DAS CLAUSULAS RESCISÓRIAS DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL E SUAS REPERCUSSÕES NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Watson de Medeiros Cunha

FLEXIBILIZAÇAO DS NORMAS TRABALHISTAS E A ANUALIZAÇAO DA JORNADA LABORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

Bruno Terra do Nascimento Barbosa

A VIDA PELO TRABALHO: DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel;

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Foi orientado por

Flávia Piovesan

Direitos Humanos, princípio da igualdade e não descriminação: sua aplicação às relações de trabalho; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

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Produções bibliográficas

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; GONDIM, EMMANUELLI . O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO NE BIS IN IDEM NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ALMONACID ARELLANO E OUTROS VERSUS CHILE. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 11, p. 262-278-278, 2019.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; SILVA, G. D. O. . O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO DA AIDS NO CONTEXTO DO DIREITO À SAÚDE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 94-116, 2017.

  • CADÓ, RAFAELA OLIVEIRA REIS ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 9, p. 288-307, 2016.

  • PIGNATARO, A. P. M. G. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A proibiçao de expulsao do estrangeiro com filhos no Brasil: conflito aparente de direitos fundamentais. Revista CEJ/RN , v. 17, p. 63, 2015.

  • SA NETO, C. E. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A VIOLENCIA DE GENERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Derecho y Cambio Social , v. 39, p. 1-22, 2015.

  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS AO FGTS À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA: IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO CONCRETIZADORA PAUTADA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI CONFORME A CONSTITUIÇÃO. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 7, p. 142-163, 2015.

  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . NÃO-LUGARES ENQUANTO PRODUTOS DA SOBREMODERNIDADE: REESTRUTURAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO EM FACE DA TRANSITORIEDADE DAS RELAÇÕES TRAVADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 4, p. 157-171, 2015.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; PIGNATARO, A. P. M. G. . A PROIBIÇAO DE EXPULSAO DO ESTRANGEIRO COM FILHOS NO BRASIL: CONFLITO APARENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 06, p. 1, 2014.

  • SA NETO, C. E. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANALISE JURÍDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N. 5012/2013 - LEI DE IDENTIDADE DE GENERO. Revista Eletrônica Direito e Liberdade , v. 16, p. 55-72, 2014.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; SA NETO, C. E. . A CONSTRUCAO DO CONCEITO DE VIOLENCIA DE GENERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINACAO E DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. REVISTA DIGITAL CONSTITUICAO E GARANTIA DE DIREITOS , v. 7, p. 1-22, 2014.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; PIGNATARO, A. P. G. . POBREZA EXTREMA COMO VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS DA EXISTENCIA DE UM DIREITO UNIVERSAL A NAO VIVER EM CONDICOES INDIGNAS. Revista Juridica do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte , v. 2, p. 13-36, 2014.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; BARROS, S. L. D. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS SUBPRINCIPIOS. Revista FIDES , v. 4, p. 34-44, 2013.

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  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; PIGNATARO, A. P. G. . SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇAO NECESSARIA. Revista CEJ/RN , v. 21, p. 10-30, 2013.

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  • GURGEL, Yara Maria Pereira . IGUAL DIGNIDADE: STANDARD MÍNIMO DE UMA SOCIEDADE PLÚRIMA. In: ALESSANDRA CAMARANO; ARLETE MESQUITA; KARLLA PATRÍCIA DE SOUZA. (Org.). FEMINISMO, PLURALISMO E DEMOCRACIA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2019, v. 1, p. 449-468.

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  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; LIMA, LEONIDAS ZEFERINO F. . SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: JEAN CARLOS DIAS; JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO; JOSÉ HENRIQUE MOURA ARAUJO. (Org.). CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA FUNDAMENTAÇÃO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2017, v. 1, p. 307-324.

  • BRITO, F. P. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À VIDA PRIVADA: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.815/DISTRITO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: Antônio Germano Ramalho; Ynes Da Silva Félix; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direitos e garantias fundamentais III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 91-109.

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  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A APLICAÇÀO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ATUAIS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: MARTINS, Fernando Rodrigues; MENEZES, Wagner; PALUMA, Thiago (Org). (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizoznte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 176-185.

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  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; PIGNATARO, A. P. M. G. . SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇAO NECESSARIA. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.FLORIANOPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 229-245.

  • ANDRE ELALI ; ARTHUR CORTEZ BONIFACIO ; GURGEL, Yara Maria Pereira ; FABIANO MENDONÇA ; IVAN LIRA ; VLADEMIR FRANÇA . DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: Vlademir da Rocha França; Andre Elali; Artur Cortez Bonifacio. (Org.). NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: Ed. Juruá, 2011, v. 01, p. 60-72.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GENERO. In: AMATRA 21 E ESMAT 21. (Org.). REVISTA COMPLEJUS. 1ed.NATAL/RN: AMATRA21, 2010, v. 1, p. 1-191.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; FABIANO MENDONÇA ; PEREIRA JR, E. N. . DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO. In: MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA. (Org.). REVISTA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS. 11ed.NATAL/RN: EDURFN - EDITORA DA UFRN, 2009, v. , p. 297-310.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . E, AFINAL DE CONTAS: HÁ PESSOAS MAIS OU MENOS DIGNAS ?. REVISTA BIZZ, NATAL/RN, p. 74 - 74, 14 jan. 2019.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . Retrato da Realidade Social brasileira. tribuna do norte, Natsal/RN, p. 02, 05 out. 2007.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . O negro e a exclusão social. jornal diario de natal, Natal/RN, p. 02, 21 nov. 2006.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; BRITO, F. P. . DELINEAMENTOS JURÍDICOS SOBRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA: QUESTÕES ACERCA DA REGULAÇÃO DA MÍDIA E DA CENSURA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador/BA. Constituição e democracia. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. II. p. 190-205.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; BRITO, F. P. . O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direito internacional dos direitos humanos. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. I. p. 170-189.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; BRITO, F. P. . PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À VIDA PRIVADA: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.815/DISTRITO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís/MA. Direitos e garantias fundamentais. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. III. p. 91-108.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇAO NECESSARIA. In: XXII CONPEDI - UNICURITIBA, 2012, CURITIBA/PR. XXII CONPEDI.UNICURITIBA 2012. CURITIBA, 2012.

  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADO ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS. In: I CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Roraima. CADERNO DE RESUMOS ICRDH. RORAIMA: EDITORA DA UFRR, 2015. v. 1. p. 193-194.

  • SILVA NETO, Franklin José ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: desafios em âmbito público e privado. In: I CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL, 2015, RORAIMA. CADERNO DE RESUMOS ICRDH. RORAIMA: EDITORA DA UFRR, 2015. v. 1. p. 123-124.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; PIGNATARO, A. P. G. . A proibiçao de expulsao do estrangeiro com filhos no Brasil: conflito aparente de direitos fundamentais. Revista CEJ/RN , 2013.

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; ZEFFERINO, LEONIDAS . DIREITO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . TRABALHO DECENTE E O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . EUA: A AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO E SUA PRESENÇA NA JURISPRUDÊNCIA SUPREME COURT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; FIGUEIREDO, T. M. C. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN) APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 155 DA OIT: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; SILVA NETO, Franklin José . THE RIGHT TO HEALTH MITIGATED: HOW GOVERNMENT BUDGET AFFECTS SOCIAL JUSTICE IN BRAZIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; FABIANO MENDONÇA . DIRITO A SAUDE, DIREITOS HUMANOS E MINIMO EXISTENCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PARTE INTEGRANTE DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA NETO, Franklin José ; GURGEL, Yara Maria Pereira . O direito à saúde nos sistemas regionais de proteção europeu e interamericano: limites, diálogo das cortes e apreciação de decisões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . O DIREITO A SAUDE NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇAO EUROPEU E INTERAMERICANO: LIMITES, DIALOGO DAS CORTES E APRECIAÇAO DE DECISOES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, T. M. C. ; GURGEL, Yara Maria Pereira . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira . O ASSEDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GURGEL, Yara Maria Pereira ; SARAIVA, Paulo Lopo . DIREITOS HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO EM RAZAO DE GENERO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

GURGEL, Yara Maria Pereira . JURISPRUDENCIA ACERCA DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA EM HOTEIS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira ; JENER TINOCO ; RAIANE GUEDES . REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . REFORMA TRABALHISTA: POSITIVO E NEGATIVO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . DIREITO SINDICAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . GRANDES TEMAS - LIBERDADE DE EXPRESSAO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GURGEL, Yara Maria Pereira . DIREITO DESCOMPLICADO. 2019.

GURGEL, Yara Maria Pereira . CAFÉ FILOSÓFICO. 2019.

GURGEL, Yara Maria Pereira . DIREITO DESCOMPLICADO. 2019.

GURGEL, Yara Maria Pereira . COMENTARIOS JURÍDICOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . COMENTARIOS JURÍDICOS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . TV JUSTIÇA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . DIREITO PARA POPULAÇÃO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GURGEL, Yara Maria Pereira . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    PROTEÇAO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / JAHYR-PHILIPE BICCARA - Integrante / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Integrante.

  • 2013 - Atual

    REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - RDIDH, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) . , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Integrante.

  • 2013 - Atual

    APLICAÇAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELOS ORGAOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTADUAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Integrante / MARCONI NEVES MACEDO - Integrante.

  • 2011 - Atual

    JUDICIALIZAÇAO DAS RELAÇOES DE TRABALHO, O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O JOGO DO BICHO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Integrante / ZEU PALMEIRA SOBRINHO - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    A EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANALISE DA FEITURA DO CODIGO CIVIL DE 1916, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CARVALCANTI DA ROCHA - Integrante.

  • 2009 - Atual

    REGULAÇAO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Integrante / VLADEMIR ROCHA FRANÇA - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    DURAÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador.

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Prêmios

2009

1o lugar no concurso para Prof. Adjunto I - Direito Privado - Pratica Jurídica, UFRN.

2008

1o lugar do concurso da UFPB para prof. Adjunto I de Direito do Trabalho, UFPB.

2006

Aprovação no concurso publico para Advogado da CEF, CEF.

2001

Aprovação exame seletivo para Prof. da Unp, UNP.

2001

Aprovação em processo seletivo da FARN, FARN.

1999

3o lugar no concurso de monografia do Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo), Bureau Jurídico - Recife/PE.

1998

Aprovação no Exame da OAB, OAB/RN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , cidade universitaria, lagoa nova, 59000000 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153492, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADJUNTO I -, Carga horária: 20

    Outras informações:
    ENSINO NO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO

  • 2001 - 2009

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito do Trabalho na Graduaçao e Pós Graduaçao Graduaçao: Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Pós Graduaçao: Teoria Geral do Direito do Trabalho Direito do Trabalho II

  • 2001 - 2009

    Faculdade de Natal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Ensino da Disciplina Direito e Legislaçao Social junto ao Curso de Contabilidade Ensino da Disciplina Direito do Trabalho I - Teoria Geral - junto ao curso de Especializaçao de Direito do Trabalho

  • 2001 - 2001

    Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ensino da Disciplina Direito Administrativo para o Curso de Administraçao.

  • 1999 - 1999

    INMETRO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe da Assessoria Jurídica do INMETRO/RN

  • 1997 - 1998

    Gurgel, Cavalcanti e Oliveira - Advogados, -

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Advocacia Trabalhista

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADJUNTO III, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE COORD. DO IV CURSO DE ESP. DIR. INTERN., Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE COORD. DO III CURSO DE ESP. DIR. INTERN.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da Pratica Jurídica da UFRN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora com Dedicaçao Exclusiva junto ao Departamento de Direito Privado da UFRN

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora Adjunto I, com Dedicaçao Exclusiva, junto ao Departamento de Direito Privado.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    PESQUISADORA DA BASE DE PESQUISA "DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO: ASPECTOS UNIVERSAL E REGIONAL"; COORDENADOR PROF. DR. JAHYR BICCARA LINHA: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Atividades

    • 03/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa