Leandro Viana Figueiredo

Possui Graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (2004) e Mestrado em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduação em Direito Empresarial (2008) e em Direito Público (2017). Advogado. Ex-Procurador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Possui interesse nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Internacional e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM FACE DAS GARANTIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva
Coorientador: Mário Lúcio Quintão Soares.

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA SUMÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 100/2007, DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4876/DF
Orientador: Giltônio Santos

Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: Serviços Públicos Essenciais: Conceito e Reflexões Acerca da Possibilidade de Interrupção à Luz dos Preceitos Constitucionias
Orientador: Francis Rajzman

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: A Condição Jurídica dos Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior
Orientador: Eder Rodrigues

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Treinamento de Normalização - Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

DI/Mestrado - Direito Internacional Constitucional. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Língua Portuguesa. (Carga horária: 54h). , Nani Língua Portuguesa, NANI, Brasil.

2013 - 2013

DI/Mestrado - Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

DI/Mestrado - Direito Comunitário. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento para Conciliadores. (Carga horária: 31h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Justiça Arbitral. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Advogacia, ESA/RJ, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Técnicas de Redação Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Parlamento Jovem 2017 - Educação Política nas Escolas - ALMG, PUC/MG e CMBH.. 2017. (Outra).

Palestra na Câmara Municipal de Curvelo. Aspectos constitucionais da Lei Complementar n.º 100.. Aspectos constitucionais da Lei Complementar n.º 10. 2016. (Exposição).

Palestra no Fórum Desembargador José Assis Santiago. A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100..A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100.. 2016. (Oficina).

Palestra sobre os atos permissivos para a exploração do serviço de táxi concedida antes da Constituição de 1988, e a necessidade da observância do devido processo administrativo para legitimar eventual discussão acerca da nulidade dos referidos atos as..Os atos permissivos para a exploração do serviço de táxi concedida antes da Constituição de 1988, e a necessidade da observância do devido processo administrativo para legitimar eventual discussão acerca da nulidade dos referidos atos a. 2016. (Oficina).

NUJP DEBATE - Direito e diversidade.. 2015. (Simpósio).

Palestra sobre Armas e Entorpecentes - Alterações Legislativas e Novas Tendências do Direito Penal no Brasil. Palestrantes: Cláudia Barros e Cláudia ferrer Fer. 2004. (Seminário).

Curso de Medicina Legal.Curso de Medicina Legal - Aulas Práticas e Teóricas. 2003. (Outra).

Treinamento para Conciliadores.Curso de Treinamento para Conciliadores. 2003. (Outra).

Tribunal do Juri: visão crítica - Paulo Rangel. 2003. (Simpósio).

Aula Mestra do Professor Luiz Edson Fachin. 2000. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Farid Miguel Satafle Filho

ARCELO, A. A. B.; SOARES, M. L. Q.;FIGUEIREDO, L. V.. Os direitos adquiridos: uma breve análise da sua aplicabilidade em relação aos institutos jurídicos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Wiliander França Salomão

SOARES, M. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.;SALOMÃO, Wiliander França. O devido processo legal em face das garantias da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SALOMAO, W.. O devido processo legal em face das garantias da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2013

Proficiência em língua estrangeira - Francês, Programa de Pós-graduação em Direito - PUC Minas.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Leandro Viana Figueiredo Advogado. , Avenida Augusto de Lima n. 1568, sala 1004, Barro Preto, 30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32438221

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2005 - Atual

Leandro Viana Figueiredo Advogado

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas do direito administrativo, cível e consumidor.

2012 - Atual

João Bosco Filho Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
http://www.jboscofilho.com.br/

2015 - 2017

Professor Mário Lúcio Quintão e Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito administrativo, cível e consumidor.

2012 - 2015

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no contencioso da Fundação, em diversas demandas, tais como: ações civis públicas, mandados de segurança, habeas data, interdições, cautelares, ações trabalhistas, ações de conhecimento, execuções, embargos à execução, dentre outras. Aprovado em Processo Seletivo Público, realizado em 2011.

2006 - Atual

Casa Nilopolitana

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito administrativo, tributário, comercial cível.

2005 - Atual

Lar e Arte de Iguaçu

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito cível, consumidor, administrativo e trabalhista.

2010 - 2015

L. F. House

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito administrativo, cível, consumidor e trabalhista.

2006 - 2008

Marpedra Dist. de Pedras Dec. Ltda

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado/defensor dativo, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade na Justiça Itinerante de Mesquita/RJ. Atuação em todas as causas distribuídas de no período de 06/2005 a 08/2005, representando o Núcleo de Prática Jurídica da UNIG, auxiliando os alunos (estagiários) do Curso de Direito na elaboração de petições jurídicos e atendimentos diversos (cíveis, consumidor, etc).

2003 - 2005

Universidade Iguaçú

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio profissional no Escritório de Assistência Jurídica e Sociais Aplicadas. Elaborando petições jurídicas e atendimentos.

2003 - 2005

Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2003 - 07/2003

    Estágios , II Juizado Especial Cível, .,Estágio realizado, Atividade na sessão de conciliação..

2004 - 2005

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio na Vara Cível, Crimal e Infância e Juventude - admitido por concurso.