Leandro Viana Figueiredo

Possui Graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (2004) e Mestrado em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduação em Direito Empresarial (2008) e em Direito Público (2017). Advogado. Ex-Procurador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Possui interesse nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Internacional e Direitos Humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM FACE DAS GARANTIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva
Coorientador: Mário Lúcio Quintão Soares.

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA SUMÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 100/2007, DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4876/DF
Orientador: Giltônio Santos

Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: Serviços Públicos Essenciais: Conceito e Reflexões Acerca da Possibilidade de Interrupção à Luz dos Preceitos Constitucionias
Orientador: Francis Rajzman

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: A Condição Jurídica dos Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior
Orientador: Eder Rodrigues

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Formação complementar

2018 - 2018

Treinamento de Normalização - Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

DI/Mestrado - Direito Internacional Constitucional. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Língua Portuguesa. (Carga horária: 54h). , Nani Língua Portuguesa, NANI, Brasil.

2013 - 2013

DI/Mestrado - Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

DI/Mestrado - Direito Comunitário. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento para Conciliadores. (Carga horária: 31h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Justiça Arbitral. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Advogacia, ESA/RJ, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 60h). , Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Técnicas de Redação Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

Parlamento Jovem 2017 - Educação Política nas Escolas - ALMG, PUC/MG e CMBH.. 2017. (Outra).

Palestra na Câmara Municipal de Curvelo. Aspectos constitucionais da Lei Complementar n.º 100.. Aspectos constitucionais da Lei Complementar n.º 10. 2016. (Exposição).

Palestra no Fórum Desembargador José Assis Santiago. A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100..A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100.. 2016. (Oficina).

Palestra sobre os atos permissivos para a exploração do serviço de táxi concedida antes da Constituição de 1988, e a necessidade da observância do devido processo administrativo para legitimar eventual discussão acerca da nulidade dos referidos atos as..Os atos permissivos para a exploração do serviço de táxi concedida antes da Constituição de 1988, e a necessidade da observância do devido processo administrativo para legitimar eventual discussão acerca da nulidade dos referidos atos a. 2016. (Oficina).

NUJP DEBATE - Direito e diversidade.. 2015. (Simpósio).

Palestra sobre Armas e Entorpecentes - Alterações Legislativas e Novas Tendências do Direito Penal no Brasil. Palestrantes: Cláudia Barros e Cláudia ferrer Fer. 2004. (Seminário).

Curso de Medicina Legal.Curso de Medicina Legal - Aulas Práticas e Teóricas. 2003. (Outra).

Treinamento para Conciliadores.Curso de Treinamento para Conciliadores. 2003. (Outra).

Tribunal do Juri: visão crítica - Paulo Rangel. 2003. (Simpósio).

Aula Mestra do Professor Luiz Edson Fachin. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Farid Miguel Satafle Filho

ARCELO, A. A. B.; SOARES, M. L. Q.;FIGUEIREDO, L. V.. Os direitos adquiridos: uma breve análise da sua aplicabilidade em relação aos institutos jurídicos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Wiliander França Salomão

SOARES, M. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.;SALOMÃO, Wiliander França. O devido processo legal em face das garantias da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SALOMAO, W.. O devido processo legal em face das garantias da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

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Prêmios

2013

Proficiência em língua estrangeira - Francês, Programa de Pós-graduação em Direito - PUC Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Leandro Viana Figueiredo Advogado. , Avenida Augusto de Lima n. 1568, sala 1004, Barro Preto, 30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32438221

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Leandro Viana Figueiredo Advogado

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogado com atuação nas áreas do direito administrativo, cível e consumidor.

  • 2012 - Atual

    João Bosco Filho Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    http://www.jboscofilho.com.br/

  • 2015 - 2017

    Professor Mário Lúcio Quintão e Advogados Associados

    Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação nas áreas de direito administrativo, cível e consumidor.

  • 2012 - 2015

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação no contencioso da Fundação, em diversas demandas, tais como: ações civis públicas, mandados de segurança, habeas data, interdições, cautelares, ações trabalhistas, ações de conhecimento, execuções, embargos à execução, dentre outras. Aprovado em Processo Seletivo Público, realizado em 2011.

  • 2006 - Atual

    Casa Nilopolitana

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Direito administrativo, tributário, comercial cível.

  • 2005 - Atual

    Lar e Arte de Iguaçu

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Direito cível, consumidor, administrativo e trabalhista.

  • 2010 - 2015

    L. F. House

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Direito administrativo, cível, consumidor e trabalhista.

  • 2006 - 2008

    Marpedra Dist. de Pedras Dec. Ltda

    Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

  • 2005 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado/defensor dativo, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Atividade na Justiça Itinerante de Mesquita/RJ. Atuação em todas as causas distribuídas de no período de 06/2005 a 08/2005, representando o Núcleo de Prática Jurídica da UNIG, auxiliando os alunos (estagiários) do Curso de Direito na elaboração de petições jurídicos e atendimentos diversos (cíveis, consumidor, etc).

  • 2003 - 2005

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Estágio profissional no Escritório de Assistência Jurídica e Sociais Aplicadas. Elaborando petições jurídicas e atendimentos.

  • 2003 - 2005

    Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/2003 - 07/2003

      Estágios , II Juizado Especial Cível, .,Estágio realizado, Atividade na sessão de conciliação..

  • 2004 - 2005

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Estágio na Vara Cível, Crimal e Infância e Juventude - admitido por concurso.