Marcelo Augusto Ribeiro

Promotor de Justiça, Mestre em Direito, Mestre em Educação e Especialista em Direito Público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Processo de Desconstrução/Reconstrução do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNIFEOB,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Doutora Mara Regina Lemes De Sordi

Mestrado em Direito Penal

1998 - 2003

Universidade Paulista
Título: A Eutanásia e o Direito,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Doutor Dirceu de Mello

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos
Título: O Referendo de 23 de outubro de 2005
Orientador: Mestre Flávia Piva Almeida Leite

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Participação em eventos

1º Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público - Eixo III - Práticas Autocompositivas de Resolução de Controvérsias.Práticas com Caráter Restaurativo na Área Criminal. 2018. (Outra).

Seminário Estadual de Teses do Ministério Público do Estado do Paraná.A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2017. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2017. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Eliézer Rizzo de Oliveira

OLIVEIRA, E. R.. A eutanásia e o Direito. 2003.

Rogério Bartolomei

BARTOLOMEI, R.; SORDI, Mara Regina Lemes de; CASTANHO, Maria Eugênia de Lima e Montes. O processo de descontrução/reconstrução do projeto político pedagógico do curso de direito da UNIFEOB. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

José Luiz Lopes Vieira

VIEIRA, J.L.L.. Estudo sobre o desempenho motor de meninos de 10 a 14 anos praticantes de atletismo e futsal de Maringá. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Estadual de Maringá.

MARIA EUGÊNIA DE LIMA E MONTES CASTANHO

SORDI, Mara Regina Lemes De; BARTOLOMEI, Rogério;CASTANHO, Maria Eugênia; CURY, Vera de Arruda Rozo. O Processo de Desconstrução/Reconstrução do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNIFEOB. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MARIA EUGÊNIA DE LIMA E MONTES CASTANHO

CASTANHO, Maria EugêniaSORDI, Mara Regina Lemes De; BARTOLOMEI, Rogério; CURY, Vera de Arruda Rozo. O Processo de Desconstrução/Reconstrução do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNIFEOB. 2004. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Mara Regina Lemes de Sordi

SORDI, Mara Regina Lemes deCASTANHO, Maria Eugênia de Lima e Montes; BARTOLOMEI, Rogério; CURY, Vera de Arruda Rozo. O Processo de Desconstrução/Reconstrução do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNIFEOB. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Foi orientado por

José Luiz Lopes Vieira

Estudo sobre aptidão física e pré-adolescentes de 10 a 14 anos praticantes de atletismo e futsal de maringá; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: José Luiz Lopes Vieira;

Mara Regina Lemes de Sordi

O Processo de Desconstrução/Reconstrução do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito da UNIFEOB; 2004; 208 f; Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Mara Regina Lemes De Sordi;

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Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, M. A. . Lei dos Crimes Hediondos na Atualidade. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , v. 10, p. 111-129, 2007.

  • RIBEIRO, M. A. . 'Autor intelectual: co-autor ou partícipe'. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , v. 5, p. 37-42, 2002.

  • RIBEIRO, M. A. . " A crise do sistema prisional brasileiro". Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , p. 86-88, 2001.

  • RIBEIRO, M. A. . A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. In: Eduardo Cambi. (Org.). Três Décadas da Constituição Federal de 1988: Os Novos Desafios do Ministério Público. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-469.

  • RIBEIRO, M. A. . A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. In: XXII Congresso Nacional do Ministério Público, 2017, Belo Horizonte. Livro de Teses do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, 2017. v. 1. p. 1-684.

  • RIBEIRO, M. A. . Instrutor do 1º Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público - Eixo III - Práticas Autocompositivas de Resolução de Controvérsias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, M. A. . A Participação do Indiciado/Réu em Procedimento Circular Restaurativo como Circunstância Atenuante Inominada em Respeito ao Princípio Constitucional da Individualização da Pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, M. A. . Reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . Da Maria da Penha ao Feminicídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . Delação Premiada: Aspectos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . Atuação Profissional na 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, M. A. . Crime Tentado: Aspectos Controvertidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . Eutanásia e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . Lei dos Crimes Hediondos na Atualidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, M. A. . O processo de desconstrução/reconstrução do projeto político-pedagógico do curso de Direito da UNIFEOB. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, M. A. . O crime sob a ótica constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Ministério Público do Estado do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

    Outras informações:
    Aprovado em 11º lugar no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná no ano de 2011

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor - Graduação - Disciplina: Prática Forense Penal (2017/2018) Professor - Pós Graduação/ Especialização - Direito Processual Penal e Prática Forense Penal (2017/2018)

  • 2014 - 2014

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Aprovação em Processo Seletivo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar no PSS1/2014 da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, campus Marechal Candido Rondon, Faculdade de Direito, decorrente do Edital nº 26/2014-GRE, com média final 9,76 (nove virgula setenta e seis) em dez pontos possíveis.

  • 2014 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal - Parte Especial I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo decorrente do Edital de Seleção Externa nº 04/2013 com média final 9,5 (nove virgula cinco) em dez pontos possíveis.

  • 1999 - 2011

    Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre III, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Professor Titular da Disciplina Direito Penal I e II Professor Titular da Disciplina Questões Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal I e II Professor Titular da Disciplina Prática Jurídica Criminal III e IV Ao longo dos doze anos na instituição também lecionou ocasionalmente outras disciplinas além das citadas, sendo que da carga horária semanal desempenhada (36 horas-aula), 20 horas-aula semanais se davam em sala de aula. Orientou ao longo dos anos centenas de alunos do curso de Direito em Trabalhos de Conclusão de Concurso e participou das respectivas bancas de apresentação/defesa, além de ter participado de outras centenas de bancas de outros alunos.

    Atividades

    • 03/1999 - 11/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III e IV, Prática Jurídica Criminal I, II, III e IV

    • 06/2004 - 06/2004

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Parte Geral, Leis Esparsas

    • 06/2002 - 06/2002

      Ensino, Pós-Graduação em Direito com Ênfase em Processo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1998 - 2011

    Advocacia Marcelo Augusto Ribeiro

    Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30