DIEGO GUIMARÃES TELES FRANCO

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Major do Quadro de Oficiais Complementares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Subchefe da Assessoria Jurídica do CBMDF.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2014 - 2016

Fundação Escola Superior do Ministério Público e Territórios
Título: A Legitimação Ativa do Ministério público para o Ajuizamento de Ação Civil Pública em Defesa do Contribuinte: Um Estudo do Parágrafo Único do Art. 1, da Lei n 7.347/1985.
Orientador: Doutor Ulisses Schwarz Viana

Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo

2012 - 2015

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A Constatação do Estado de Embriaguez ao Volante pelo Agente de trânsito e a punição pela Recusa à Submissão dos Testes de Alcoolemia Frentes ao Processo Administrativo como Garantia

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional
Orientador: Prof. Dr. Othon de Azevedo Lopes

Formação complementar

2021 - 2021

Curso sobre a Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.868/2019. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2013 - 2013

Estágio de Armamento, Munição e Tiro - Habilitação em pistola .40. (Carga horária: 8h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de Relatórios e Pareceres para Órgãos Públicos. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Habilitação para Oficiais - Complementar/2012. (Carga horária: 857h). , Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Introdução ao Direito Minerário. (Carga horária: 52h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Processo Penal Militar. (Carga horária: 15h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2000 - 2006

Avançado de Espanhol. (Carga horária: 1159h). , Centro Interescolar de Línguas, CIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. 2019. (Congresso).

XXIV - Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo - SEMAT. 2018. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. 2008. (Congresso).

VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2008. (Outra).

XIII Semana Jurídica da UnB. 2007. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Valcir Gassen

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Foi orientado por

Ulisses Schwarz Viana

A LEGITIMAÇÃO ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAMENTO DE ÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO CONTRIBUINTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

Produções bibliográficas

FRANCO, D. G. T. . O Crime de Falsa Perícia 2011 (Artigo).
FRANCO, D. G. T. . A lavar clandestina e sua tutela penal 2011 (Artigo).

Outras produções

FRANCO, D. G. T. . Estágio na Procuradoria Regional da República da Primeira Região. 2011. (Estágio).

FRANCO, D. G. T. . Estágio na Promotoria Infracional de Defesa da Criança e do Adolescente. 2010. (Estágio).

FRANCO, D. G. T. . Monitoria em Medicina Legal. 2010. (Monitoria).

Prêmios

2017

Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Comando Militar Geral. , SAM Bloco D Módulo E - Palácio Imperador Dom Pedro II - QCG/CBMDFBrasília - DF, Brasília, 70610600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39018655, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Ministério da Saúde

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

2011 - Atual

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major QOBM/Complementar, Carga horária: 30