Wagner de Mello Brito

Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2013), diplomado pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1993). Bolsista e Pesquisador Produtividade da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos - INCT-InEAC. Professor da Graduação da Universidade Estácio de Sá (2000); Professor da Graduação do Centro Universitário La Salle - RJ (UNILASALLE - RJ) - (2018); Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - (EMERJ). Professor de Pós Graduação Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal - EAD - UNESA. Professor da Programa de Pós-Graduação em Direito (Lato Sensu) PUC-Rio; Advogado com atuação profissional na área de Direito Empresarial, Penal - Econômico, Direito Civil e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: INSTRUMENTOS E INTERFERÊNCIAS NO DESEMPENHO DO JUDICIÁRIO NO RIO DE JANEIRO. CARTÓRIOS JUDICIAIS: SUAS PRÁTICAS, RITOS E IMPACTOS NA MARCHA PROCESSUAL
ROBERTO KANT DE LIMA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS; ACESSO À JUSTIÇA; BUROCRACIA; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; CARTÓRIOS JUDICIAIS; PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário,Ano de Obtenção: 2003
Leonardo Greco.Palavras-chave: discricionário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Conflitos e Coalizões Políticas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2016 - 2016

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASOS DE HARVARD DA PÓS GRADUAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Direito. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

DUQUE, D. ; BRITO, Wagner de Mello . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CAMPUS TOM JOBIM. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA.INVESTIDORES VERSUS PETROBRAS S/A: atuação e contrastes da CVM/RJ como administradora de conflitos do mercado de capitais brasileiro. 2016. (Outra).

O NOVO CPC. NEGÓCIOS PROCESSUAIS. 2016. (Exposição).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CASO DE HARVARD DA PÓS GRADUAÇÃO.ESTUDOS DE CASO DE HARVARD DA PÓS GRADUAÇÃO. 2016. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO DE SÁ.INVESTIDORES VERSUS PETROBRÁS: atuação e contrastes da CVM/RJ como administradora de conflitos no mercado de capitais brasileiro. 2016. (Seminário).

V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo e Direito: entre rupturas e Continuidades.A Celeridade do Processove as práticas cartorárias. 2015. (Seminário).

XI Encontro Jurídico Intercampi.A Comissão de Valores Mobiliários e seus Métodos de Administração de Conflitos: o mercado de capitais e a criminalidade econômica.. 2015. (Encontro).

III Seminário Internacional do INCT-InEAC.INSTRUMENTOS E INTERFERÊNCIAS NO DESEMPENHO DO JUDICIÁRIO NO RIO DE JANEIRO. CARTÓRIOS JUDICIAIS: SUAS PRÁTICAS, RITOS E IMPACTOS NA MARCHA PROCESSUAL.. 2013. (Seminário).

I SEMINÁRIO CNJ ACADÊMICO.Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário Brasileiro. 2013. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tatiana Constancio Silva

BRITO, Wagner de Mello; SALLES, S. S.; GARRIDO, R. G.. Reprodução Humana assistida Post Mortem: desafios éticos e jurídicos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniella Duarte Lopes

SANTORO, P. D. A. E. R.; MADURO, P. D. F. M.;BRITO, Wagner de Mello. Presunção de inocência e a execução antecipada da pena.. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Roberta Aline Oliveira Guimarães

BRITO, Wagner de Mello; KANT DE LIMA, R.; AMORIM, M. S. F.. O TEMPO DOS PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: o caso de Volta .. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcus José da Silva Cardinelli

KANT DE LIMA, R.; PIRES, L. S.; MIRANDA, A. P. M.; FERREIRA, M. A. G.;BRITO, Wagner de Mello. QUANDO A LIBERDADE (NÃO) TEM PREÇO: fiança e sentidos de justiça na polícia civil do rio de janeiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: TAÍS TSURUE IMANARI

BRITO, Wagner de Mello. Liberdade provisória com fiança. Análise da lei 12403/2011. 2014 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Chaves Sias Quadros

BRITO, Wagner de Mello; DUQUE, D.. Juizados Especiais Criminais: princípios noreteadores e medidas despenalizadoras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cleyton Muniz Farrapo

BRITO, Wagner de Mello; FILIZOLA, L.. A imparcialidade do conselho de sentença e a mídia no tribunal do juri. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joelma Carla Paiva de Oliveira

BRITO, Wagner de Mello; FILIZOLA, L.. A atuação da imprensa no processo penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Domiciano Cypriano rosa

BRITO, Wagner de Mello; FILIZOLA, L.. A realidade da violência doméstica no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo) - Universidade Estácio de Sá.

BRITO, Wagner de Mello. Parecerista Avaliador - IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Roberto de Abreu e Silva

ABREU E SILVA, Roberto. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca

KANT DE LIMA,R.; GERALDO, P. H. B.; Pereira, A, C. A.;TEIXEIRA MENDES, R. L.; AMORIM, M. S.. AS PRÁTICAS BUROCRÁTICAS DOS CARTÓRIOS JUDICIÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco Mauro; SILVA, R. A. E.. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Rabelo de Matos Silva

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário no Rio de Janeiro ? Cartórios Judiciais: Suas Práticas, Ritos e Impactos na Marcha Processual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; AMORIM, M. S. F.; LIMA, R. K.; FONSECA, R. L. T. M.; GERALDO, P. H. B.. Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário no Rio de Janeiro. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Pedro Heitor Barros Geraldo

KANT DE LIMA, Roberto; FONSECA, R. L. M. da;AMORIM, M. S. F. deGERALDO, Pedro Heitor Barros; VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, Pedro H.. Cartórios judiciais: Suas práticas, ritos e impactos na marcha processual. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA

LUPETTI BAPTISTA, B. G.; CORREA, C. F.; SILVA, L. R. M.. Instrumentos e interferências no desempenho do Judiciário no RJ. Cartórios Judiciais: suas práticas, ritos e impactos na marcha processual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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Orientou

Rafael da Costa Santos

Contraste entre métodos utilizados na CVM e nas Varas Criminais Federais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Lucas Cruzeiro Codeceira

Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração de conflitos nas varas criminais federais do Rio de Janeiro; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Poliana Ituassú de Souza

ARBITRAGEM NO DIREITO MARÍTIMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Wagner de Mello Brito;

Rafael da Costa Santos

Contraste entre métodos utilizados na CVM e nas Varas Criminais Federais; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Wagner de Mello Brito;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DA CVM/RJ.. IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa â013 IVCONIDIR UBM 2016. , v. 01, p. 01-13, 2016.

  • BRITO, Wagner de Mello . Direito empresarial I. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2018. v. 1. 136p .

  • BRITO, Wagner de Mello . A celeridade processual : uma pesquisa empírica nos cartórios judiciais da capital do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda., 2017. v. 1. 192p .

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.. 56. ed. FLORIANÓPOLIS: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016. v. 1. 25p .

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A COOPERAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO CADE, A CVM E O COAF.. A COOPERAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO CADE, A CVM E O COAF.. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, v. 1, p. 1-20.

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A Petrobras e Seus Investidores: dilemas da CVM sobre o mercado de capitais brasileiro.. In: ROBERTO KANT DE LIMA e MARIA STELLA AMORIM E. (Org.). ADMINITRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda., 2017, v. 1, p. 239-255.

  • BRITO, Wagner de Mello . Capítulo V, Seção II - Da Classificação dos Créditos. In: Érica Guerra; Maria Cristina Frascari Litrento. (Org.). Nova Lei de Falência. 01ed.Campinas - SP: LZN - Informática e Editora Limitada, 2005, v. 01, p. 148-160.

  • BRITO, Wagner de Mello . Das Preferências e privilégios Creditórios. In: Thelma Araujo Esteves Fraga. (Org.). Código Civil Comentado. 2ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004, v. 01, p. 704-710.

  • BRITO, Wagner de Mello . Do Direito de Empresa. In: Thelma Araújo Esteves Fraga. (Org.). Código Civil Comentado. 02ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004, v. 01, p. 710-823.

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DA CVM/RJ.. In: IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa ? IVCONIDIR UBM 2016, 2016, BARRA MANSA-RJ. A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DA CVM/RJ.. BARRA MANSA: Centro Universitário de Barra Mansa, 2016.

  • BRITO, Wagner de Mello . INVESTIDORES VERSUS PETROBRAS S/A: ATUAÇÃO E CONTRASTES DA CVM/RJ COMO ADMINISTRADORA DE CONFLITOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, RIO DE JANEIRO. INVESTIDORES VERSUS PETROBRAS S/A: ATUAÇÃO E CONTRASTES DA CVM/RJ COMO ADMINISTRADORA DE CONFLITOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO, 2016.

  • BRITO, Wagner de Mello . A marcha do processo judicial no Rio de Janeiro: uma pesquisa empírica.. Anais do I Encontro Luso-brasileiro sobre Trabalho Docente , 2017.

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . Secrecy as financial value: Securities and Exchange Commission (in Brazil: CVM) x Petrobras S/A.. Law & Society Review , 2017.

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS. Onati Socio - Legal Series , 2016.

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A COOPERAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO CADE, A CVM E O COAF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello . OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DA CVM/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A PETROBRAS E SEUS INVESTIDORES. DILEMAS DA CVM SOBRE O MERCADO DOMÉSTICO DE CAPITAIS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE, D. . A Petrobras e seus investidores. Dilemas da CVM sobre o mercado doméstico de capitais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello . A Celeridade do Processo e as Práticas Cartorárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello . A Celeridade do Processove as práticas cartorárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello . A Comissão de Valores Mobiliários e seus Métodos de Administração de Conflitos: o mercado de capitais e a criminalidade econômica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Wagner de Mello . A Comissão de Valores Mobiliários e seus Métodos de Administração de Conflitos:o mercado de capitais e a criminalidade econômica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Wagner de Mello . EMPRESÁRIOS DA NAVEGAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Wagner de Mello . CARTÓRIOS JUDICIAIS: SUAS PRÁTICAS, RITOS E IMPACTOS NA MARCHA PROCESSUAL.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRITO, Wagner de Mello . INSTRUMENTOS E INTERFERÊNCIAS NO DESEMPENHO DO JUDICIÁRIO NO RIO DE JANEIRO. CARTÓRIOS JUDICIAIS: SUAS PRÁTICAS, RITOS E IMPACTOS NA MARCHA PROCESSUAL.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

BRITO, Wagner de Mello . Membro do Corpo Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017.

BRITO, Wagner de Mello . Parecerista e Avaliador do VII Encontro Internacional do CONPEDI Portugal. 2017.

BRITO, Wagner de Mello . Membro do Corpo Editorial do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016.

BRITO, Wagner de Mello . Parecerista e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2016.

BRITO, Wagner de Mello . Seminário Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Estácio de Sá. 2015.

BRITO, Wagner de Mello . Parecerista e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2015.

BRITO, Wagner de Mello . Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração e seus impactos sociais.. 2015. (Relatório de pesquisa).

BRITO, Wagner de Mello . GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA CONTADORES. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O Processo Eletrônico ajuda a Celeridade Processual? Uma pesquisa empírica na comarca da capital do Rio de Janeiro., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2017 - Atual

    A CONCORRÊNCIA PROTEGE O CONSUMIDOR? O CADE e seus métodos de defesa da concorrência: uma descrição empírica., Descrição: O presente projeto de pesquisa possui objetivo de contribuir para a construção e consolidação de um programa de pesquisas científicas na área jurídica e econômica que permita aprofundar o conhecimento sobre o efetivo funcionamento das instituições sociais e as diversas formas de administração institucional do fenômeno empresarial. Pretende-se também promover a articulação dos saberes teóricos com as práticas e representações dos agentes envolvidos nos diversos espaços de resolução de conflitos empresariais. Esta articulação terá por fim criar ou desenvolver mecanismos de conteúdo científico útil e passível de intercâmbio de conhecimento agregado com outros pesquisadores e instituições por meio da realização de diagnósticos das práticas sociais. O presente projeto possui ainda objetivos específicos pertinentes à articulação de dados obtidos junto ao CADE. Pretende-se ainda a elaboração de análises qualitativas e quantitativas acerca dos métodos e fatores de interferências nas diversas formas e velocidades de administração de conflitos realizadas no âmbito do CADE. Com o resultado desta análise objetiva-se a realização de contraste comparativo com as formas e velocidades de administração de conflitos existentes em outras instituições com atuação na esfera econômica brasileira, tais como: tribunais judiciais ou administrativos. Deste modo, pretende-se analisar, de forma qualitativa e quantitativa os dados, visando a elaboração de uma base de dados e de indicadores acerca do tema que permita uma análise comparativa do sistema de administração de conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2016 - Atual

    Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração de conflitos nas varas criminais federais do Rio de Janeiro., Descrição: Max Weber na introdução de sua obra A ética protestante e o espírito do capitalismo inclui o Estado ao lado capitalismo como um daqueles fenômenos culturais que, por também serem encontrados em outros espaços e tempos, não podem ser considerados como criação exclusiva da civilização ocidental tendo em vista o ?Estado? como entidade política, com uma ?Constituição? racionalmente redigida, um Direito racionalmente ordenado, e uma administração orientada por regras racionais, as leis, e administrado por funcionários especializados. Afirma ainda que ?o moderno capitalismo racional baseia-se não só nos meios técnicos de produção, como num determinado sistema legal em numa administração orientada por regras formais? (WEBER, 1999: 04/10). Entretanto, existem duas posturas teóricas contemporâneas acerca da ideia de atuação política de administração de conflitos. Uma, já mencionada, que se identifica no monopólio do exercício da jurisdição pelo Estado. Outra ideia existente, remonta à identificação de relações hierárquicas (DUMONT:2008) que, submetida à realidade brasileira explicita um dilema existente entre práticas sociais hierárquicas e regras jurídicas igualitárias incorporadas ao direito constitucional. As leis brasileiras garantem o acesso à justiça por meio do devido processo legal. Entretanto, as práticas processuais refletem práticas sociais específicas que, na área empresarial, ocorrem nos cartórios judiciais criminais federais. Tais fatos comportamentos identificados como crimes contra o mercado de capitais e a forma como se aplicam suas normas é que se identificam como o objeto desta pesquisa, ou seja, quais são e de que forma operam os fatores determinantes de interferência nas práticas e velocidades de resolução dos conflitos nas varas criminais da seção judiciária federal do Rio de Janeiro e, como esta se contrasta com as formas e a velocidades de resolução dos conflitos no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e suas implicações junto ao mercado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Wagner de Mello Brito - Coordenador / LUCAS CRUZEIRO CODECEIRA - Integrante / Rafael da Costa Santos - Integrante.Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração e seus impactos sociais., Descrição: A pesquisa visa explicitar normas, comportamentos e os fatores determinantes de interferência nas práticas e velocidades de resolução dos conflitos nas varas empresariais da capital do Rio de Janeiro e dos conflitos no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e suas implicações junto ao mercado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2014 - 2015

    ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS EXISTENTES NA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR, Descrição: ESTE PROJETO VISA CONSOLIDAR PROGRAMA DE PESQUISA CIENTÍFICA TENDO POR OBJETO AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E AS DIVERSAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DOS FENÔMENOS JURÍDICOS, OS CONFLITOS DAI DECORRENTES E AS PRÁTICAS UTILIZADAS NA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR - RJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2013

    INSTRUMENTOS E INTERFERÊNCIAS NO DESEMPENHO DO JUDICIÁRIO. CARTÓRIOS JUDICIAIS: SUAS PRÁTICAS, RITOS E IMPACTOS NA MARCHA PROCESSUAL, Descrição: Tese de doutorado apresentada à Universidade Gama Filho como pré-requisito para obtenção do título de doutor em direito, na área de concentração Direito, Estado e Cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Wagner de Mello Brito - Coordenador / Roberto Kant de Lima - Integrante / MARIA STELLA DE FARIAS AMORIM - Integrante.

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Prêmios

2007

Professor Destaque 2007, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Bispo, 83, Rio Comprido, 20261063 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 40036767, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Produtividade, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Produtividade: Linha de Pesquisa - Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração de conflitos nas varas criminais federais do Rio de Janeiro.

  • 2015 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Produtividade, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Projeto: Conflitos Empresariais: meios institucionais de administração e seus impactos sociais.

  • 2015 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor de Pós Graduação Direito Penal e Processo Penal - EAD - Universidade Estácio de Sá - UNESA.

  • 2000 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

    Atividades

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 07/2011 - 11/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino e Pesquisa, Cndelária.,Linhas de pesquisa

  • 2004 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Navegação, Direito Falimentar

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário La Salle - Niterói

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR