Manoel Junior Ferreira Veloso

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em "Direito e Instituições do Sistema de Justiça" da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Bacharel Magna Cum Laude em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Professor da UNINASSAU São Luís. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA). Professor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Profissional CPP-F.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2019 - 2021

Universidade Federal do Maranhão
Título: VIOLÊNCIA A TWEETS POR HORA: A violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no Twitter
, Ano de Obtenção: 2021.Delmo Mattos da Silva.Palavras-chave: Discurso de ódio; Internet; Liberdade de Expressão; Violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A HISTORICIDADE DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza
com

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Educação Permanente em Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 68h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Estratégica de Carbono. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Assessoria Jurídica e Controle Interno da Administração Pública. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Águas à Luz da Governança: Construção de Nexos da Governança e. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Águas à Luz da Governança: Construção de Nexos da Governança e. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Águas à Luz da Governança: Construção de Nexos da Governança e. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Capacidades para Clima, REDD+ e Mercado de Carbono. (Carga horária: 9h). , Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM, Brasil.

2021 - 2022

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2021 - 2021

Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2020 - 2020

Auditoria e Controle para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Avanços na Gestão de Compliance no Setor Privado e no Setor Público. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Parceria Público-Privadas. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Licitações Públicas. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Regionalismo Comparado - Cátedra Jean Monnet. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direitos Humanos na prática. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

VELOSO, M. J. F. . I Semana Jurídica UNINASSAU-ESA. 2023. (Congresso).

VELOSO, M. J. F. . Semana Fashion Revolution na UFRJ. 2018. (Outro).

VELOSO, M. J. F. ; SOUZA, Marcia C. X. de . I Congresso de Direito Processual Civil UFRJ/ABDPRO. 2017. (Congresso).

VELOSO, M. J. F. ; SOUZA, Marcia C. X. de . NOVO CPC: VIGÊNCIA E APRENDIZADOS. 2017. (Congresso).

VELOSO, M. J. F. ; SOUZA, Marcia C. X. de . Seminário sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).

VELOSO, M. J. F. ; SOUZA, Marcia C. X. de . Seminário "20 anos dos Juizados Especiais Civeis". 2015. (Congresso).

VELOSO, M. J. F. . Simulação da ONU para o Crescimento. 2012. (Outro).

Participação em eventos

3 Encontro Norte/Nordeste sobre o Regime de Contratação de Estatais. 2022. (Encontro).

IV RIBAMAR. INTERNET, DISCURSO DE ÓDIO E LINCHAMENTO: o caso "Bruna Lícia". 2021. (Congresso).

IV Seminário Internacional PROCAD Amazônia. 2021. (Seminário).

I Workshop LIDAH.ADO 26 e a criminalização da homotransfobia: uma resposta (queer) possível. 2021. (Outra).

I Jornada de Pesquisa em Direito: Liberdades, Lutas Sociais e Democracia.COMO PENSAR A PRODUÇÃO NO DIREITO A PARTIR DA TEORIA QUEER: conceitos e métodos para a prática da pesquisa científica. 2020. (Outra).

XI Congresso Internacional da ABraSD. O DIREITO ENTRE A POSITIVAÇÃO E A INTERDISCIPLINARIEDADE. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD. Lei de Cotas e Linchamento Virtual: reflexões sobre políticas públicas, identidade e violação de direitos humanos. 2020. (Congresso).

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. ADEQUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

Roda de Conversa - Lei Maria da Penha e Feminicídio.Lei Maria da Penha: aplicação e desafios. 2019. (Encontro).

Trabalho Escravo Contemporâneo.O Maranhão na rota do Trabalho Escravo. 2019. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito da UFMA. ADEQUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito da UFMA. HISTORIA DO DIREITO E MEIOS ADEQUADOS DE JUSTIÇA: A HERANÇA PORTUGUESA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Congresso).

VI Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. 2018. (Congresso).

V Jornanda de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.História do Direito e Meios Adequados de Justiça: a herança portuguesa para a legislação brasileira. 2018. (Outra).

V Jornanda de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.República Velha, Federalismo e Legislação: O Maranhão e o Processo Civil estadual. 2018. (Outra).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça. 2017. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica do CACO. 2017. (Congresso).

XXXV Semana Jurídica do CACO. 2017. (Congresso).

Jornadas sobre Ensino Jurídico e Novas Tendências do Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Arbitragem de Coimbra. 2015. (Congresso).

Global Mediation Rio 2014 - Fórum Global de Mediação. 2014. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2014. (Outra).

XII Simpósio LETACI. 2014. (Simpósio).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XXVIII Semana Jurídica do CACO. 2013. (Congresso).

64ª Reunião Anual do SBPC. 2012. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2012. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

Simpósio Internacional Brasil/França sobre corrupção e improbidade administrativa: instrumentos de prevenção e repressão. 2012. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: LUCCA GERUDE CASTELO BRANCO

SAUAIA, Rafael; VIANA, T G;VELOSO, M. J. F.. DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL: Reflexos da teoria na análise da inconstitucionalidade da Lei n° 9.614/98. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LUERBETY BRITO DE SOUSA

SAUAIA, Rafael;VELOSO, M. J. F.; VIANA, T G. JUIZ DAS GARANTIAS BRASILEIRO: Uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SANDRO GIOVANNI GOMES EWERTON

COSTA, L R S; MARQUES, A.;VELOSO, M. J. F.. HOLDING FAMILIAR: Aspectos jurídicos de organização e estruturação da sucessão patrimonial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RAMÍRIA RODRIGUES DOS SANTOS

COSTA, L R S; MARQUES, A.;VELOSO, M. J. F.. REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS COMBÚSTIVEl: APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA FISCAL NA TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: MARY ANA LUIZA LIMA PINHEIRO

COSTA, L R S; MARQUES, A.;VELOSO, M. J. F.. PREGÕES ELETRÔNICOS: seus benefícios para a Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: CARLOS ALBERTO BARBOSA LIMA SOBRINHO

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. O REAL IMPACTO DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: FRANCISCA LUANNE SOUSA DA LUZ

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. A efetividade da aplicação da contribuição de melhoria no sistema tributário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Carla Araújo Souza

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. CONTRATAÇÕES DIRETAS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JÉSSIKA EMILLY PIRES COSTA

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JHONATAS RENAN CANDIDO DE SOUSA

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. Intervenção do Estado na Propriedade Privada, no que se refere à Desapropriação Ordinária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: VIVIAN PRASERES FERNANDES

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. Liberdade de expressão: limites e desafios no âmbito das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: LIDIANE RIBEIRO LOPES

VELOSO, M. J. F.; MARQUES, A.; CORDEIRO, W J. A (in)eficiência dos meios adequados de solução de conflitos na ampliação do acesso à justiça para efetivação da cidadania. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Erica Jemila Marques Cutrim

VELOSO, M. J. F.; ALMEIDA, I. M. C.. POSSIBILIDADE DE MANDATOS COLETIVOS NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: estudo de caso do mandato ?Coletivos Nós? em São Luís/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: TAYANE LARISSA COSTA CAMARA

VELOSO, M. J. F.; CASTRO, M. L.. AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise da aplicação dos métodos adequados de resolução de conflitos na seara do PROCON/MA São Luís. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO LUIS OLIVEIRA COSTA JÚNIOR

VELOSO, M. J. F.; SEGUNDO, L. O. S. S.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS DE ABRIL DE 2020 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vinícius da Silva Maia

SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.;VELOSO, M. J. F.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: principais impactos aos contratos administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lais Cristina Santana de Melo

SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.;VELOSO, M. J. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LETÍCIA BRANDÃO LIMA

SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.;VELOSO, M. J. F.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DANO EFETIVO AO ERÁRIO: uma análise à luz do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Comissão julgadora das bancas

Monica Fontenelle Carneiro

SILVA, D. M.;CARNEIRO, MONICA FONTENELLE; VELOSO, R. C.; UFMA., N. P. R. N.. VIOLÊNCIA A TWEETS POR HORA: Análise da violência de gênero sofrida por transexuais a partir do discurso de ódio revelado no Twitter.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Monica Fontenelle Carneiro

SILVA, A. S. E.; SILVA, D. M.; RAMOS NETO, :. N. P.;CARNEIRO, M. F.. QP VIOLÊNCIA A TWEETS POR HORA: Análise da violência de gênero sofrida por transexuais a partir do discurso de ódio revelado no Twitter.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Andre Vasconcelos Roque

ROQUE, Andre Vasconcelos; SOUZA, Márcia Cristina Xavier de; SILVA, Eduardo Castelo Branco e. A historiciedade do direito processual brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Newton Pereira Ramos Neto

SILVA, A. S. E.; SIVA, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. VIOLÊNCIA A TWEETS POR HORA: Análise da violência de gênero sofrida por transexuais a partir do discurso de ódio revelado no Twitter.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Mônica Teresa Costa Sousa

SILVA, D. M.;SOUSA, M. T. C.; SOUSA, A. V.. Violência a tweets por hora: A violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no Twitter. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Eduardo Castelo Branco e Silva

Souza, Marcia C X de; ROQUE, André Vasconcelos;SILVA, E. C. B.. A Historiciedade do Direito Processual Brasileiro: Um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Márcia Cristina Xavier de Souza

A historiciedade do Direito Processual brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Produções bibliográficas

  • VELOSO, M. J. F. . Legislação, migrantes e refugiados: atualização e impactos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 29, p. 161-172, 2018.

  • VELOSO, M. J. F. . Federalismo, Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais. ALUMNI - A REVISTA JURÍDICA DO CACO , v. 1, p. 23-34, 2014.

  • VELOSO, M. J. F. . Direito, linguagem e internet: violência de gênero transfóbica e discurso de ódio no Twitter. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 180p .

  • VELOSO, M. J. F. ; VELOSO, Roberto C. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e PLS 236/2012:(outra) resposta possível a partir da perspectiva do direito comparado. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). DINÂMICA E EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 263-280.

  • VELOSO, M. J. F. . VIOLÊNCIA LINGUÍSTICA E TRANSFOBIA VIRTUAL: uma análise de comentários realizados por usuários no site G1 São Paulo. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 401-417.

  • VELOSO, M. J. F. . VIOLÊNCIA LINGUÍSTICA E TRANSFOBIA VIRTUAL: uma análise de comentários realizados por usuários no site G1 São Paulo. In: Patrícia Maeda. (Org.). DIVERSIDADE: direitos humanos para todas as pessoas. 1ed.Campinas: EJUD TRT 15, 2022, v. 1, p. 147-164.

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, A. S. E. ; BERTOLIN, P. T. M. . SOCIEDADE EM REDE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS LIMITES JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CASO ?GABI CATUZZO?. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2020, v. 1, p. 965-980.

  • SILVA, Artenira da Silva e ; VELOSO, M. J. F. . A função socioambiental dos contratos: um comparativo entre Portugal e Brasil. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado. 1ed.São Luis: EDUFMA, 2019, v. , p. 415-446.

  • VELOSO, M. J. F. . Internet, discurso de ódio e linchamento: o caso ?Bruna Lícia?. In: IV RIBAMAR Encontro Maranhense de Direito Internacional, 2022, São Luís. Anais do IV RIBAMAR Encontro Maranhense de Direito Internacional. São Luís: EDUFMA, 2022. v. 1. p. 157-174.

  • VELOSO, M. J. F. . SOCIEDADE EM REDE E DISCURSO DE ÓDIO: os limites jurídicos da liberdade de expressão no âmbito da Operação ?Tolerância?. In: I Congresso Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2019, Campinas. Anais do 1 Congresso Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2019. v. 1. p. 1-4.

  • COSTA, A. C. A. ; VELOSO, M. J. F. . POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ? UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E EUA. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013. p. 1078-1085.

  • COSTA, A. C. A. ; VELOSO, M. J. F. . A INSTITUIÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013. p. 688-693.

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . COMO PENSAR A PRODUÇÃO NO DIREITO A PARTIR DA TEORIA QUEER: conceitos e métodos para a prática da pesquisa científica. In: I Jornada de Pesquisa em Direito: Liberdades, Lutas Sociais e Democracia, 2021, Londrina. Caderno de Anais I JORNADA DE PESQUISA EM DIREITO: LIBERDADES, LUTAS SOCIAIS E DEMOCRACIA, 2020. v. 1. p. 17-17.

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . LEI DE COTAS E LINCHAMENTO VIRTUAL: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, IDENTIDADE E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020. v. 1. p. 86-87.

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . O DIREITO ENTRE A POSITIVAÇÃO E A INTERDISCIPLINARIEDADE: REFLEXÕE. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020. v. 1. p. 239-240.

  • VELOSO, M. J. F. ; AMARAL, R. G. ; TRIGO, B. R. S. P. . Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça. In: 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ, 2017, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos: Centro de Ciencias Juridicas e Economicas, 2017. v. 1. p. 99-99.

  • VELOSO, M. J. F. . ADO 26 e a criminalização da homotransfobia: uma resposta (queer) possível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, M. J. F. . INTERNET, DISCURSO DE ÓDIO E LINCHAMENTO: o caso 'Bruna Lícia'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . COMO PENSAR A PRODUÇÃO NO DIREITO A PARTIR DA TEORIA QUEER: conceitos e métodos para a prática da pesquisa científica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . Lei de Cotas e Linchamento Virtual: reflexões sobre políticas públicas, identidade e violação de direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. ; SILVA, Imaíra P. A. . O DIREITO ENTRE A POSITIVAÇÃO E A INTERDISCIPLINARIEDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . ADEQUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . História do Direito e Meios Adequados de Justiça: a herança portuguesa para a legislação brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . República Velha, Federalismo e Legislação: O Maranhão e o Processo Civil estadual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. ; SOARES, G. A. . Migrantes e refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . História do Direito brasileiro: Portugal e a herança legislativa em meios adequados de solução de conflito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . História do Direito Processual Civil brasileiro: o código de processo civil e comercial do estado do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. ; TRIGO, B. R. S. P. ; AMARAL, R. G. . Os Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, M. J. F. ; COSTA, A. C. A. . A INSTITUIÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. ; COSTA, A. C. A. . POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ? UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E EUA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VELOSO, M. J. F. . A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018 (Monografia).

Outras produções

VELOSO, M. J. F. . Microrregiões do Saneamento do Estado do Maranhão. 2021.

VELOSO, M. J. F. . Estocolmo virou Fortaleza (?!). 2019. (Site).

VELOSO, M. J. F. . V Curso Preparatório para a Seleção de Mestrado em Direito da UFMA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, M. J. F. . III Curso Preparatório para a Seleção de Mestrado em Direito da UFMA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, M. J. F. . IV Curso Preparatório para a Seleção de Mestrado em Direito da UFMA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, M. J. F. . II Curso Preparatório para a Seleção de Mestrado em Direito da UFMA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2018

    Meios adequados de justiça - arbitragem, negociação, conciliação, Descrição: As soluções para os conflitos por métodos não-adversiais, ou em que estes nada ou pouco dependam do Poder Judiciário, são cada vez mais buscados no mundo moderno. O estudo destes meios alternativos, assim, se impõem como meio de acesso à Justiça, evitando perpetuação de controvérsias entre os interessados... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Manoel Júnior Ferreira Veloso - Coordenador / Marcia Cristina Xavier de Souza - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Os Juizados Especiais Cíveis e as garantias fundamentais do processo como meio de obtenção de tutela jurisdicional efetiva no Brasil, Descrição: Por diversas razões vem se constando um incremento da litigiosidade no mundo, e os jurisdicionados, apesar de ainda não terem, no Brasil, alcançado níveis de educação de outros países mais desenvolvidos, estão mais conscientes de seus direitos e dos meios a serem utilizados para a solução de conflitos e deparam-se com sistemas e estruturas tradicionais que não atendem a seus anseios. Isto tem levado o poder público a buscar soluções no intuito de obter qualidade na prestação dos serviços judiciais, inclusive dentro da estrutura do Poder Judiciário, bem como meios extrajudiciais, mas a maioria com uma vertente para os meios alternativos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, principalmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Contudo, uma das críticas à utilização de tais meios se refere à eventual violação das garantias fundamentais do processo, previstas na Constituição brasileira de 1988 e que são fruto de reflexões entre os juristas de grande parte do mundo. Como não é prática nos meios jurídicos brasileiros o estudo da eficácia dos seus instrumentos, fica inviabilizada a análise mais profunda ou a constatação de violarem ou não as garantias constitucionais, principalmente junto aos jurisdicionados hipossuficientes. Destarte, o presente estudo se propõe a avaliar e analisar a estrutura dos Juizados Especiais Cíveis e a eficácia das suas decisões proferidas através desses meios em confronto com as garantias constitucionais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Manoel Júnior Ferreira Veloso - Coordenador / Marcia Cristina Xavier de Souza - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Meios alternativos de solução de conflitos - negociação, mediação e arbitragem, Descrição: As soluções para os conflitos por métodos não-adversiais, ou em que estes nada ou pouco dependam do Poder Judiciário, são cada vez mais buscados no mundo moderno. O estudo destes meios alternativos, assim, se impõem como meio de acesso à Justiça, evitando perpetuação de controvérsias entre os interessados... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Manoel Júnior Ferreira Veloso - Coordenador / Marcia Cristina Xavier de Souza - Integrante.

Prêmios

2022

Certificado em Gestão Pública, Escola de Governo do Maranhão.

2021

Certified Public-Private Partnerships (PPP) Foundation (CPP-F), APMG International.

2018

Diploma de Dignidade Acadêmica - Grau MAGNA CUM LAUDE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2017

Menção Honrosa pelo trabalho apresentado "Os Juizados Especiais Civeis como ferramenta de acesso à justiça", Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2023 - Atual

UNINASSAU SÃO LUIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2021 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Governo do Maranhão

2020 - 2023

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Parcerias, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente de Parcerias da MAPA - Maranhão Parcerias. Membro do Comitê de Estudos sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, do Estado do Maranhão. Membro da Câmara Temática de Arranjos Público-Privados do Consórcio Nordeste. Membro da Comissão para Elaboração da Política Estadual de Energia Renovável do Estado do Maranhão (CEPER). Membro da Comissão de Elaboração do Programa Estadual de Hidrogênio Verde do Estado do Maranhão (CEPEH2V).

2020 - 2020

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente de Negócios Mobiliários, Carga horária: 40

2019 - 2019

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor CSL/SEGOV

2019 - 2019

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Superintendência de Licitações da MAPA - Maranhão Parcerias.

2021 - 2022

Companhia Maranhense de Gás

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho de Administração

2019 - 2019

Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro fundador e pesquisador do LEMAJ - Laboratório de Estudos em Meios Adequados de Justiça

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional