Heloísa Gomes Medeiros

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Comissão julgadora das bancas

Orientou

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• MEDEIROS, H. G. . Comentários sobre a decisão liminar proferida na ação direta de inconstitucionalidade n° 5529 no contexto da pandemia: a atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do argumento das capacidades institucionais. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade , v. 1, p. 341-360, 2021.

• PASSOS, H. A. ; MEDEIROS, H. G. . Colusões algorítmicas: estudo de caso do Processo Administrativo 08012.011791/2010-56 (CADE) - autoescolas e despachantes. Direito em movimento , v. 18, p. 154-175, 2020.

• BAHIA, C. M. ; MEDEIROS, H. G. . Dao moral colectivo en las relaciones de consumo: caracterización, comparación entre el sistema brasileo y colombiano y la visión del Tribunal Superior de Justicia en Brasil. Opinión Jurídica , v. 18, p. 37-55, 2019.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual no software. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 953-986, 2019.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . Observancia de derechos autorales en la sociedad informacional: reflexiones sobre el marco civil de la internet brasileo. Propiedad Intelectual , v. 1, p. 17-37, 2019.

• OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . A UNIVERSIDADE COMO SÓCIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5 DA LEI DE INOVAÇÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 3, p. 57, 2018.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . Observância de direitos autorais na sociedade informacional: lições do Marco Civil da Internet brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 2045-2068, 2018.

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 2, p. 153, 2017.

• BAHIA, C. M. ; MEDEIROS, H. G. . Proteção do patrimônio cultural ambiental brasileiro: os instrumentos do sistema nacional de cultura e os direitos autorais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 2, p. 132, 2017.

• CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . Uma leitura paradigmática da propriedade intelectual. PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 11, p. 84-109, 2017.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . O contexto internacional da lei de direitos autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. Revista de mídia e entretenimento do IASP , v. 2, p. 127-154, 2015.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . A lei de direitos autorais brasileira sob a perspectiva internacional dos direitos humanos. Revista de mídia e entretenimento , v. 2, p. 155-179, 2015.

• MEDEIROS, H. G. ; SOUSA, M. T. C. ; RAPOSO, R. O. B. S. . Temas emergentes do Direito Internacional Privado. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. 202p .

• MEDEIROS, H. G. . Software e direitos de propriedade intelectual. 1. ed. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2019. 438p .

• MEDEIROS, H. G. . Medidas de fronteira TRIPS-plus e os direitos de propriedade intelectual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 180p .

• MEDEIROS, H. G. ; ANDRADE, T. P. . A indústria do audiovisual e os direitos de propriedade intelectual: uma introdução à análise do Direito e da Economia. In: PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. (Org.). Temas em direito e economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 109-134.

• MEDEIROS, H. G. . Observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira no brasil: análise da aplicação do regulamento aduaneiro pelas autoridades alfandegárias à luz do acordo TRIPS e dos precedentes judiciais nacionais. In: Marcos Wachowicz; Karin Grau-Kuntz. (Org.). studos de propriedade intelectual em homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 1ed.Curitiba: IODA, 2021, v. , p. 95-123.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . La superposición de los derechos de propiedad intelectual en el software en la legislación brasilea. In: Terlizzi, María Sol; Wachowicz, Marcos. (Org.). Propiedad intelectual, sociedad y desarrollo : reflexiones desde Latinoamérica. 1ed.Buenos Aires; Curitiba: GEDAI-UFPR, 2020, v. , p. 83-106.

• PEREIRA, A. L. D. ; MEDEIROS, H. G. . Robôs e propriedade intelectual: análise de direito comparado da legislação portuguesa e brasileira sobre a proteção do software executado por robôs e obras geradas por inteligência artificial. In: WACHOWICZ, Marcos; PEREIRA, Alexandre Libório Dias; LANA, Pedro, Perdigão. (Org.). Novos direitos intelectuais: estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia. 1ed.Curitiba: Gedai, 2019, v. , p. 15-33.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A apropriação de recursos genéticos entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Organização Mundial do Comércio: caminhos para uma harmonização?. In: ARAUJO, B. M. V.; MOSCHEN, V. R. B.; DO CARMO, V. M.. (Org.). Direito internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 277-293.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . Instrumentos jurídicos da economia da inovação: contratos de transferência de tecnologia e direito da concorrência no direito brasileiro. In: WACHOWICZ. (Org.). Estudos de Direito da Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2015, v. , p. 265-287.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . O princípio da territorialidade na propriedade intelectual e sua aplicação nas relações internacionais: o caso das medidas de fronteira em trânsito. In: BAPSTISTA, L. O.; RAMINA, L.; FRIEDRICH, T. S.. (Org.). Direito internacional contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 453-479.

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade intelectual na sociedade informacional: produção e proteção de bens imateriais em tempos de capitalismo cognitivo. In: AIRES, José Rover; CELLA, José Renato Gaziero; AYUDA, Fernando Galindo.. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 471-489.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . O contexto internacional da lei de direitos autorais no Brasil: Tratado de Marrakesh. In: ADOLFO, L. G. S.; WACHOWICZ, M.. (Org.). Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 2, p. 11-35.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A nova Lex Mercatoria entre a Civil Law a Common Law: a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a Harmonização do Direito Contratual Europeu. In: SORTO, F.O.; DEL'OLMO, F. de S.. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 36-57.

• TRINDADE, R. O. ; MEDEIROS, H. G. . As negociações do ACTA e as suas propostas de punição do usuário no ambiente digital: efeitos sobre os países em desenvolvimento. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da sociedade da informação e propriedade intelectual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 361-376.

• MEDEIROS, H. G. . Organizações internacionais de natureza criminosa: fraqueza estatal ou desafio transnacional. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). Organizações internacionais e seus dilemas formais e informais. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2012, v. , p. 319-352.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. ; MADUREIRA, A. S. . Patent Pool em matéria de tecnologias verdes: proposições para um desenvolvimento sustentável. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 193-226.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. ; FROZIN, R. . Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. In: WACHOWICZ, Marcos. (Org.). Propriedade Intelectual e Internet. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 137-160.

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade intelectual, medidas de fronteira e países em desenvolvimento: em busca do equilíbrio entre interesse público e direito dos titulares. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente : novos desafios para século XXI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 86-106.

• MEDEIROS, H. G. ; CADEMARTORI, S. U. . Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Propriedade e meio ambiente : em busca de sua convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 174-195.

• MEDEIROS, H. G. . Efetivação dos direitos de propriedade intelectual através de medidas de fronteira: regulação no acordo TRIPS e na negociação no acordo do Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA). In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 147-166.

• MEDEIROS, H. G. ; LOCH, M. ; BULSING, A. C. . Propriedade Intelectual e Proteção de Cultivares no Brasil. In: PIMENTEL, Luiz Otávio; DEL'OLMO, Florisbal de Souza; BOFF, Salete Oro. (Org.). Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. Florainópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 83-93.

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . Sistema de patentes brasileiro em reforma: proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento.. Boletim GEDAI, Curitiba, 31 jul. 2014.

• TRINDADE, R. O. ; MEDEIROS, H. G. . Declaração Internacional sobre o ACTA: razões de assinatura. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 8 - 8, 06 jul. 2010.

• MEDEIROS, H. G. . A função dos acervos digitais na Sociedade da Informação. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 8 - 10, 04 jun. 2010.

• MEDEIROS, H. G. . Cultura Cinematográfica brasileira na Rede. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis, p. 13 - 13, 04 jun. 2010.

• MEDEIROS, H. G. . O Professor no Atual Cenário do Ensino Superior e sua Responsabilidade em Relação aos Documentos Institucionais e Processos Avaliativos. Gestão Universitária, 15 out. 2008.

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade Intelectual e um outro mundo possível. Boletim do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação, Florianópolis.

• FONSECA, B. T. ; MEDEIROS, H. G. . A interpretação da regra dos três passos no Brasil: comentários aos recursos especiais n. 964404/ES e 1380341/SP julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. In: XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022, Curitiba. Anais do XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2021. p. 825-849.

• MEDEIROS, H. G. ; CANUT, L. . As invenções implementadas por programa de computador no Brasil: análise sobre atualização das diretrizes de exame do INPI objeto da consulta pública n° 3 de 14 de agosto de 2020. In: XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021, Curitiba. Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2020. p. 945-966.

• SILVA, S. H. D. ; MEDEIROS, H. G. . O fenômeno das fanfics: uma discussão sobre a (i) legalidade à luz dos direitos autorais. In: XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019, Curitiba. Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2019. p. 301-316.

• WACHOWICZ, M. ; MEDEIROS, H. G. . Estudo epistemológico da constituição e da revolução: fundamentos para o Estado Democrático de Direito. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Teoria constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 91-110.

• CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . O princípio da publicidade e da fundamentação das decisões judiciais frente a utilização de algo-ritmos no desempenho da atividade jurisdicional e dos atos processuais. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito, governança e novas tecnologias II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 239-258.

• CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . O direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a governança dos algoritmos. In: XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2018, Curitiba. Anais do XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2018. p. 475-504.

• CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . Os algoritmos nas relações de consumo eletrônicas: análise do direito do consumidor à informação. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Florianópolis. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2017. p. 1039-1066.

• LINKE, S. H. ; MEDEIROS, H. G. . Obras sob encomenda: uma análise teórica e prática. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X CODAIP. Curitiba: Gedai, 2016. p. 287-307.

• MEDEIROS, H. G. ; Silva, Guilherme Coutinho . As novas tecnologias de informação utilizadas no ensino jurídico para adultos: a expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. In: IX Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul, 2009, Florianópolis. REVISTA DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 2009.

• MEDEIROS, H. G. . Conceitos e aspectos fundamentais sobre propriedade industrial. In: 5° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. X. p. 256-268.

• MEDEIROS, H. G. . Patentes Farmacêuticas: disputa entre Brasil e Estados Unidos. In: 4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VII. p. 462-468.

• COSTA, R. V. ; MEDEIROS, H. G. . Economia criativa e o lugar do comum na sociedade informacional. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2013. p. 157-163.

• MEDEIROS, H. G. . A sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software. In: VIII Congresso de direito de autor e interesse público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2014. v. 1. p. 257-263.

• MEDEIROS, H. G. . Medidas de fronteira TRIPS-plus: elementos para o debate. In: Encontros nacionais do PROCAD 2012: III Semana de direito autoral, 2012, Rio de Janeiro. Sociedade informacional: produção cultural e socialização do conhecimento. Florianópolis: UFSC/GEDAI, 2012. p. 79-84.

• MEDEIROS, H. G. . PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIDAS DE FRONTEIRA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. In: II ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO, 2010, Florianópolis. ANAIS DO II ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: A PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 17-17.

• MEDEIROS, H. G. . ACTA: NEGOCIAÇÕES DE UM ACORDO MULTILATERAL ANTI-CONTRAFAÇÃO QUE O MUNDO NÃO TEM ACESSO. In: PROCAD SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica., 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 18-18.

• Silva, Guilherme Coutinho ; MEDEIROS, H. G. . Reaprendendo a ensinar: o ensino jurídico na sociedade informacional. In: Encontro PROCAD. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010, Curitiba. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010. p. 11-11.

• WACHOWICZ, Marcos ; MEDEIROS, H. G. ; FROZIN, R. . Abandonware: a volta dos que não foram. In: Encontro PROCAD. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010, Curitiba. Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura. Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, 2010. p. 12-12.

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade intelectual na Sociedade Informacional: produção e proteção de bens imateriais em tempos de capitalismo cognitivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . Regime Internacional da propriedade intelectual e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs): sobreposição de direitos na infraestrutura da rede. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, H. G. . Sobreposição de direitos de propriedade intelectual nas novas TICs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, M. . Creative Economy: how to rethink the economy based on the new productive forms. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial, Segredo industrial e proteção contra concorrência desleal Proteção de topografia de circuito integrado, Proteção de cultivares, Proteção de conhecimentos tradicionais, Proteção por patente, Proteção por marca, Proteção por desenho industrial, Proteção por indicação geográfica, Instrumentos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade intelectual e Propriedade Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, H. G. . Propriedade intelectual e Propriedade Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, H. G. . Efetivação dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BITTERNCOURT, Kelli ; MEDEIROS, H. G. . O conhecimento por trás das patentes: prospecção tecnológica como fator essencial para o avanço de pesquisas universitárias brasileiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, Marcos ; MADUREIRA, Amanda SIlva . Propriedade Intelectual e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, H. G. ; CADEMARTORI, Sérgio . Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . Os princípios do Direito Autoral no cenário atual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Guilherme Coutinho ; MEDEIROS, H. G. . Reaprendendo a ensinar: o ensino jurídico na sociedade informacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, H. G. ; WACHOWICZ, Marcos ; FROZIN, R. . Abandonware: a volta dos que não foram. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MEDEIROS, H. G. . PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIDAS DE FRONTEIRA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MEDEIROS, H. G. . ACTA: NEGOCIAÇÕES DE UM ACORDO MULTILATERAL ANTI-CONTRAFAÇÃO QUE O MUNDO NÃO TEM ACESSO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MEDEIROS, H. G. ; Silva, Guilherme Coutinho . As novas tecnologias de informação utilizadas no ensino jurídico para adultos: a expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . Efetivação dos direitos de propriedade intelectual através de medidas de fronteira: regulação no Acordo TRIPS e na negociação do Acordo Comercial Anti-Contrafação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . Conceitos e aspectos fundamentais de propriedade industrial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . PATENTES E SAÚDE PÚBLICA: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o Acordo TRIPs e saúde pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, H. G. . Patentes farmacêuticas: disputa entre Brasil e Estados Unidos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação, Descrição: O EPI é um grupo de pesquisa voltado para o estudo dos direitos de propriedade intelectual, tanto direitos de autor quanto de propriedade industrial, no ambiente inovativo. Tal análise é realizada tendo em vista as teorias que envolvem o surgimento e desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação e informação (TICS), a sociedade informacional e a terceira e quarta revoluções industriais. Os benefícios trazidos pelas novas tecnologias à sociedade devem partir do pressuposto de que a tecnologia não é neutra, e podem implicar tanto em acesso quanto em restrição, a depender das regras, princípios e valores que são atribuídos aos seus desenvolvimentos e usos. A preservação de outros valores humanos ou a observância de valores básicos sócio-jurídicos devem ser estritamente respeitados em qualquer quadro normativo envolvendo tecnologia. Deve-se, assim, levar em conta, exemplificativamente, a privacidade, a liberdade de expressão, comunicação e informação, o acesso à informação, o respeito à diversidade cultural e o sigilo das comunicações privadas. Nesse cenário, o presente projeto de pesquisa almeja - por meio da realização de estudos, produção de artigos, monografias, cursos e eventos interinstitucionais - aproximar os estudantes de direito maranhense das discussões sobre o tema da propriedade intelectual voltados às novas demandas tecnológicas e sua relação com o direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Sociedade de Massa e Hiperconsumo, Descrição: Este projeto conta com a parceria de pesquisadores da UNIVALI e do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco na figura das Professoras Melissa Ely Melo e Heloisa Gomes Medeiros, respectivamente. O objetivo geral deste projeto é investigar os impactos da Sociedade de Massa e do hiperconsumo sobre as relações de consumo atuais. Objetivos específicos são: Analisar o processo histórico de formação da Sociedade de Massa e da Sociedade de Hiperconsumo; Estudar a Sociedade de Massa sob a perspectiva de Jean Baudrillard, Gilles Lipovetsky e Zigmunt Bauman, encontrando as congruências e os pontos de divergência entre os autores; Analisar os principais impactos da sociedade de massa e do hiperconsumo sobre a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo atuais; Verificar se a Sociedade de Massa e de Hiperconsumo transforma o consumidor em mercadoria; Pesquisar as relações entre sociedade de massa e de hiperconsumo e o atual problema do superendividamento no Brasil; Investigar as características do fenômeno publicitário na sociedade de massa e de hiperconsumo e suas influências sobre os consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / elissa Ely Melo - Integrante.

• 2014 - 2017

  Oirã - Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional, Descrição: O grupo tem estudado as políticas públicas transnacionais em formação e em desenvolvimento na região América Latina. Está em andamento a preparação de publicações com diagnóstico da cooperação latino-americana em cultura, saúde, educação, meio-ambiente, direitos humanos e migrações.O grupo tem realizado uma oficina de direitos humanos mensal na Universidade Federal de Santa Catarina, além das reuniões semanais de capacitação teórica e de um projeto de extensão universitária sobre transição para a democracia no Cone Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Coordenador / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante.

• 2013 - 2017

  Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento, Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD objetiva institucionalizar núcleo de extensão para integrar precipuamente estudiosos das Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas Contábeis e das Relações Internacionais. Somando esforços, nessas áreas de conhecimento, pretende atuar no desenvolvimento de projetos conjuntos e assessoria para a sociedade catarinense, para órgãos públicos e para o preparo do corpo discente da UFSC quanto à realidade econômico-jurídica e de gestão para o desenvolvimento sustentável. Como metodologia, destaca a organização de eventos, publicação e apresentação de artigos e o preparo de profissionais, técnica e jurídico-formalmente para atuação em áreas econômico-jurídicas e de gestão como: a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Forma especialistas para o implemento de políticas públicas macroeconômicas, inclusive, ligadas aos grupos de trabalho do Mercosul; bem como, à tomada de decisão administrativo-jurídico-econômica própria ao desenvolvimento sustentável. O CEJEGD conecta seus pesquisadores com a realidade sócio-econômica local, regional e internacional, em espaço comum de trabalho; tendo como resultados parciais, a preparação de profissionais para o entendimento da formalidade jurídico-econômica e de gestão da práxis econômico-social voltada para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de celula matter, na pesquisa e na produção científica, segundo orientação para alunos de graduação e de pós-graduação; na extensão, operacionalizados cursos e atividades junto às comunidades externas e internas da UFSC e, no ensino, conforme organização de novas disciplinas a serem oferecidas na UFSC, a partir dos trabalhos de pesquisa realizados. Da mesma forma, ainda objetiva apoio interinstitucional, fomentando a graduação e a pós-graduação em instância de mestrado e doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Everton das Neves Gonçalves - Coordenador / Alexandre Botelho - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Joana Stelzer - Integrante / Magnum Koury de Figueiredo Eltz - Integrante / Orlando Celso da Silva Neto - Integrante / Taís Gomes Prates - Integrante / Thiago Maio - Integrante.

• 2013 - Atual

  GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, Descrição: O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industrial - GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, reúne pesquisadores que dedicam seus estudos nas diversas áreas da Propriedade Intelectual. O GEDAI busca, através de estudos comparativos do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos culturais e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação, alcançar alguns objetivos: - Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; - Avaliar as consequencias da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos sistema internacional da propriedade intelectual; - Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alca. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Alexandre Pesserl - Integrante / Rangel Oliveira Trindade - Integrante / Rodrigo Otávio Cruz e Silva - Integrante / Amanda silva madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Rodrigo Vieira Costa - Integrante.

• 2009 - 2017

  GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação, Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as conseqüências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnógica e difusão do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Alexandre Pesserl - Integrante.

• 2008 - 2013

  PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, Descrição: O PROCAD está promovendo a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesqu-isa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica. Visando assim intensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras. Maiores informações podem ser colhidas no site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/procad/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Alexandre Pesserl - Integrante.

• 2008 - 2010

  Projeto Casadinho. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente., Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Alexandre Pesserl - Integrante.