Eduardo Luís Leite Ferraz

Graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2002). Graduação em História pela Universidade Metodista de Piracicaba (2009). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (2011). Professor concursado de Direito Constitucional da Universidade Metodista de Piracicaba, tendo obtido a 1ª colocação (2009). Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (2018-2019). Assistente de Juiz Titular de Vara do Trabalho (2015). Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito, Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em História Social

2006 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Rousseau e o Evangelho dos Direitos do Homem
Profa. Dra. Sara Albieri. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: História - Direito; Iluminismo; direitos humanos.

Mestrado em Educação

2003 - 2005

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Educação e cultura: a condição jurídica do senhor de engenho da Bahia (1550-1650),Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr. José Maria de Paiva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: História do Direito - Brasil - séculos XVI e XVII.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: A Separação de Poderes como limite à função jurisdicional do Estado: uma análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Fabíola Cassel Ferri

Graduação em História

2006 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República (1919-1930)
Orientador: Prof. Dr. Uassyr de Siqueira

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A validade do direito
Orientador: Prof Dr. Ercílio Antônio Denny

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Formação complementar

2005 - 2009

Teologia. , Seminário Seráfico São Fidélis, SSSF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

FERRAZ, Eduardo Luís Leite . V Workshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual - NEDAEPI e III Encontro NEDAEPI-PET, sobre o tema "Tópicos sobre propriedade intelectual". 2002. (Exposição).

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Participação em eventos

XLVII Semana de Estudos Jurídicos. 2018. (Encontro).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

V Semana de Estudos Históricos "Política e movimentos sociais: aspectos da vida pública. 2009. (Outra).

6ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2008. (Outra).

IV Semana de Estudos Históricos "A corte e o Brasil: ampliando horizontes" (Curso de História da Universidade Metodista de Piracicaba). 2008. (Outra).

5ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2007. (Outra).

4ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2006. (Outra).

Fundamentos para uma Epistemologia Crítica do Direito, palestra ministrada pelo Prof. Antonio Carlos Wolkmer. 2006. (Encontro).

II Semana de História - Ditadura: repressão, resistência e memória. 2006. (Encontro).

Evolução histórica dos direitos humanos. 2005. (Encontro).

IX Simpósio Internacional Processo Civilizador: Tecnologia e Civilização.IX Simpósio Internacional Processo Civilizador: Tecnologia e Civilização. 2005. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional Processo Civilizador - Tecnologia e Civilização. Educação e Cultura: a condição jurídica do senhor de engenho da Bahia (1550-1650). 2005. (Congresso).

V Encontro Nacional de Pesquisa:.V Encontro Nacional de Pesquisa. 2005. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisa Educação História e Cultura, Brasil: 1549-1759.IV Encontro Nacional de Pesquisa. 2004. (Encontro).

IV Simpósio de Dissertações e Teses.IV Simpósio de Dissertações e Teses. 2004. (Simpósio).

Fórum Mundial de Educação - Educação e Transformação. 2003. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

III Encontro Nacional Educação, História e Cultura: Brasil, 1549-1759.Encontro Nacional de Pesquisa. 2003. (Encontro).

Congresso Internacional -. 2002. (Congresso).

IV Workshop -. 2002. (Encontro).

Simpósio Comemorativo dos 30 Anos do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIMEP. 2002. (Simpósio).

VIII Workshop -. 2002. (Encontro).

VII Workshop -. 2002. (Encontro).

VI Workshop -. 2002. (Encontro).

V Workshop -. 2002. (Encontro).

II Workshop. 2001. (Encontro).

I Workshop. 2001. (Encontro).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Encontro).

O Ministério Público junto à Justiça Militar - Dra. Adriana Lorandi Ferreira Carneiro. 2000. (Seminário).

XIX Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

XVIII Semana Jurídica -. 1999. (Encontro).

XVII Semana Jurídica. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Gustavo Torres Oliveira da Costa

FREITAS JUNIOR, D.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite; HORNICH, D.. As Imposições Ideológicas do Empregador como Ofensa à Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thais Parizzi Veloso

KALLAJIAN, M. C.; REMÉDIO, José Antônio;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. A efetividade da tutela penal do feminicídio: um estudo de gênero sobre os direitos fundamentais da mulher. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandro Zedes Lares Fernandes

MACHADO, P. A. L.; FREITAS, G. P.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Divulgação eletrônica da informação ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Dirlene Mendes Guimaraes

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; MIALHE, J. L.; KALLAJIAN, M. C.. A Intervenção Legislativa no Poder Judiciário Trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Melina Scarassati Galvani

MACHADO, P. A. L.; FREITAS, G. P.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. O direito fundamental de acesso à água: alternativa para a disponibilidade hídrica do Estado de São Paulo com foco na técnica da dessalinização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Debora Markman

MISAILIDIS, M. G. L. M.; BENEDITO, A.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. A sucumbência como denegação da prestação jurisdicional e o esvaecimento do direito fundamental de acesso à justiça na seara trabalhista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Dirlene Mendes Guimaraes

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; MIALHE, J. L.; KALLAJIAN, M. C.. A intervenção do Poder Legislativo no Poder Judiciário Trabalhista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cássio Henrique Dolce de Faria

REMÉDIO, José Antônio;FERRAZ, Eduardo Luís Leite; KALLAJIAN, M. C.. Tutela à saúde e improbidade administrativa no âmbito municipal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Angelo Chaib Lotierzo

REMÉDIO, José Antônio;FERRAZ, Eduardo Luís Leite; KALLAJIAN, M. C.. Consórcios Públicos - Instrumentos de Cooperação Estatal: efetivação de direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Torres de Oliveira da Costa

FREITAS JUNIOR, D.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite; HORNICH, D.. As Imposições Ideológicas do Empregador como Ofensa à Dignidade do Trabalhador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Rodrigues da Silva

REMÉDIO, José Antônio; RIVERO, João Miguel da Luz;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Acordos de Leniência: a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aluisio Antonio Maciel Neto

REMÉDIO, José Antônio; RIVERO, João Miguel da Luz;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Liberdades, Garantias e Direitos Sociais: Sopesamentos Necessáios na Construção do Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi

KIM, R. P.; VEDOVATO, L. R.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Breve análise da função social do contrato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcela Zulini

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GUIMARÃES, Dirlene Mendes.; OLIVEIRA, Eneas Xavier.. Adoção transnacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciele Oliveira Martins

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GUIMARÃES, Dirlene Mendes.; OLIVEIRA, Eneas Xavier.. O redirecionamento aos sócios na execução fiscal e o incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Beatriz Almeida Costa

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GUIMARÃES, Dirlene Mendes.; OLIVEIRA, Eneas Xavier.. Dimensões dos direitos fundamentais. 2019.

Aluno: Caroline Gomes Tenório

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GUIMARÃES, Dirlene Mendes.; OLIVEIRA, Eneas Xavier.. Usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcos Vinicius Jacintho da Silva

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GUIMARÃES, Dirlene Mendes.; OLIVEIRA, Eneas Xavier.. O processo legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tatiana Yukari Nishioka

RIVERO, João Miguel da Luz; ALONSO, João Carmelo;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Licença-maternidade adotante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carlos Murilo Biagioli

RIVERO, João Miguel da Luz; REMÉDIO, José Antônio;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. A relevância social e política da garantia constitucional do direito à informação e da liberdade de imprensa para o (re)estabelecimento da democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriel Arthur Prospero Orsini

BIN, E.; ROLIM, L. A.;FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Vantagens do pregão eletrônico para a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabio Celoria Poltronieri

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; BOIAGO JÚNIOR, José Wilson. A evolução dos direitos fundamentais nas Constituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Cristina Mansano

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; BARBOSA, Ruy Pereira; FURONI, Rosa Maria. Origem e evolução histórica do direito de família no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Raphael Lopes Ribeiro

FERRAZ, Eduardo Luís Leite; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; SOUZA, Maicira Baena A Pereira de. Adoção à brasileira: uma crítica à realidade social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Comissão julgadora das bancas

Modesto Florenzano

ALBIERI, S.; KUNTZ, R. N.;FLORENZANO, M.; PAIVA, J. M.; MIRANDA, L. F. A.. Rousseau e o evangelho dos direitos do homem.. 2011. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP.

Jose Maria de Paiva

ALBIERI, S.; MIRANDA, L.F.A.; FLORENZANO, M.; KUNTZ, R.N.;PAIVA, J. M.. Rousseau e o Evangelho dos direitos do homem. 2011. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade de São Paulo.

Sara Albieri

ALBIERI, S.; FLORENZANO, M.; KUNTZ, R. N.; MIRANDA, L. F. A.; PAIVA, J. M.. Rousseau e o Evangelho dos direitos do homem. 2011. Tese (Doutorado em Historia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Sara Albieri

ALBIERI, S.; FLORENZANO, M.; KUNTZ, R. N.. Direitos do Homem: Rousseau e o Cristianismo Dessacralizado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Historia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Joao Adolfo Hansen

HANSEN, J. A.; PAIVA, José Maria de; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina; RIBEIRO, Raimundo Donato Do Prado. Educação e Cultura: A Condição Jurídica do Senhor de Engenho da Bahia (1550-1650). 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Raimundo Donato do Prado Ribeiro

RIBEIRO, Raimundo Donato do Prado; PAIVA, Jose Maria de; HANSEN, João Adolfo; VELAZQUES, Victor Hugo Tejerina. Educação e Cultura: a condição jurídica do senhor do engenho da Bahia (1550-1650). 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Raimundo Donato do Prado Ribeiro

PAIVA, José Maria de;RIBEIRO, Raimundo Donato do Prado; VELAZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Educação e Cultura: a Condição Jurídica do Senho do Engenho (1550-1650). 2005. Outra participação, Universidade Metodista de Piracicaba.

Luiz Francisco Albuquerque de Miranda

ALBIERE, Sara; FLORENZANO, Modesto; KUNTZ, Rolf; PAIVA, José Maria de;MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de. Rousseau e o Evangelho dos direitos do homem. 2011. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade de São Paulo.

Victor Hugo Tejerina-Velazquez

PAIVA, José Maria de; HABSEN, João Adolfo;TEJERINA-VELAZQUEZ, Victor Hugo; RIBEIRO, Raimundo Donato Do Prado. Educação e Cultura: a Condição Jurídica do Senhor do Engenho (1550-1650). 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Victor Hugo Tejerina-Velazquez

DENNY, Ercílio AntonioTEJERINA-VELAZQUEZ, Victor Hugo; BERTOCCO JÚNIOR, Marcus Antonio. A validade do direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba Instituto Educacional Piracicabano.

Victor Hugo Tejerina-Velazquez

PAIVA, José Maria de; RIBEIRO, Raimundo Donato Do Prado;TEJERINA-VELAZQUEZ, Victor Hugo. Educação e Cultura: a Condição Jurídica do Senhor de Engenho (1550-1650). 2005. Outra participação, Universidade Metodista de Piracicaba.

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Orientou

Rafael Tedrus Bento

Princípio da adequação setorial negociada; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Altino Elizeu Bezerra da Costa Neto

Do princípio do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista de 2017; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Marina Karoline Moya Veloso

A proibição das transfusões de sangue e doação de órgãos pelos Testemunhas de Jeová; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Wagner Campos Teoro

Direito do Trabalho na pós-modernidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Luís Roberto Olimpio Junior

O meio ambiente do trabalho em matéria de intervalo intrajornada como medida de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Aristeu Bento de Souza

A norma coletiva de trabalho e sua ultratividade: divergência de decisão entre o STF e o TST; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Caroline Gomes Tenório

Usucapião extrajudicial; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Marcos Vinicius Jacintho da Silva

O processo legislativo na Constituição Federal do Brasil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Beatriz Almeida Costa

Princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Dara Federici

Jusnaturalismo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Rosangela Pinheiro

Estado provedor de políticas públicas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Luciele Oliveira Martins

O redirecionamento aos sócios na execução fiscal e o incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Marcela Zulini

Adoção transnacional; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Thaila Lima

Eutanásia: aspectos constitucionais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Dirlene Mendes Guimaraes

A Intervenção Legislativa no Poder Judiciário Trabalhista; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Guilherme Rodrigues Guerra

O poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador na relação empregatícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Melissa Violin

Os tratados internacionais de direitos humanos: formação, incorporação e hierarquia normativa no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Amanda Gabriele Guerreiro

A Nova Lei Brasileira de Inclusão e a Inclusão no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Caroline Vanessa Bonaldo

Direito à liberdade de expressão e direito à intimidade: limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

João Paulo Sterzo Zabin

Restrição de direitos nos estados de exceção: os estados de defesa e de sítio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Manoel Cícero Alves dos Santos

As responsabilidades do fiador na locação de imóvel urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Maria Silvia Santos Pagliuso

Direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Alyson Sanches Paulini

A formação do Estado em Hobbes, Rousseau, Marx e Engels; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Ellen Leão

Os Direitos das Pessoas com Deficiência e a sua Concretização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Gustavo de Oliveira Cardoso Bento

A Defensoria Pública e o acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Felipe Carneiro Monção

Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites de atuação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

José dos Reis Ferreira Júnior

Métodos alternativos de solução de conflitos: comentários à lei de arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Caio Parsia Boscariol

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: a investigação criminal e o Quarto Poder; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Salvador de Faria Junior

Direitos humanos na região de Piracicaba: a postura das instituições na promoção e desenvolvimento social frente à nova realidade global; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Erick Petterson Tietz

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Maria Julia Costa

A instituição do Ministério Público na Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Thiago Antonio Fuzatto

Unificação das polícias e comentários relativos à PEC 102; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Eduardo Messias de Souza

Adoção: um direito da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Mário Alan Parra Rodrigues

Tribunal Penal Internacional: evolução dos direitos humanos e seu aspecto no sistema normativo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Eliana de Lourdes Prata

Habeas corpus: a mobilidade das grades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Anderson Luiz Cipriano

Teoria da imputação objetiva: importância e aplicabilidade no atual direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Bárbara Malaquias Silva

Prova emprestada no âmbito do direito do trabalho: princípios constitucionais e infraconstitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Letícia Vieira Pelegrini

Direitos humanos das mulheres: a violência contra a mulher e a lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Fernanda Ferreira Magri

Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Robson Cardoso Guedes

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Alexandre Campos Henrique

Fornecimento de medicamentos gratuitos pelo Poder Público e a Teoria da Reserva do Possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Bruno José Fieri

Sistemas eleitorais: voto distrital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Kaio Mateus Ferreira

Interesses particulares no poder democrático para com a administração da saúde no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Vinicius Andrioni

O ônus da prova no processo trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Marcela Bragaia

A proteção por patentes no sistema brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Reinaldo Domingos Coan Júnior

A flexibilização das normas trabalhistas intransponíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Karina de Leão Páfaro

Princípios constitucionais penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

Luis Benedito Costa

Direito de greve dos servidores públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des) interesse político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Eduardo Luís Leite Ferraz;

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Foi orientado por

Uassyr de Siqueira

Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Uassyr de Siqueira;

Jose Maria de Paiva

Educação e Cultura: a condiçao jurídica dos senhores de engenho da Bahia: 1550-1650; 2005; 265 f; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Maria de Paiva;

Sara Albieri

Rousseau e o Evangelho dos direitos do homem; 2011; Tese (Doutorado em Historia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Sara Albieri;

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Produções bibliográficas

  • FERRAZ, Eduardo Luís Leite . Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República. Revista Mundos do Trabalho , v. 2, p. 206-235, 2010.

  • FERRAZ, Eduardo Luís Leite . Ars boni et aequi, hoje: o direito e a causa dos pobres. Revista de Direito (CESUSC. 2006) , v. 2, p. 65-85, 2007.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Constitucionalismo e direitos sociais, difusos e coletivos: história e desafios no Brasil contemporâneo, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar a experiência constitucional no Brasil sob o prisma temporal, possuindo duas vertentes, aparentemente opostas, mas complementares: a primeira procurará compreender a formação histórica do constitucionalismo e o processo de afirmação dos direitos sociais, difusos e coletivos no Brasil. Essa vertente terá por objeto o estudo desses direitos no seu contexto histórico (relação com processos sociais, políticos e institucionais) ou mesmo sua a trajetória legislativa, doutrinária e/ou jurisprudencial ao longo da evolução constitucional do país. A segunda vertente do projeto tem por objetivo investigar o papel dos direitos sociais, difusos e coletivos no atual modelo constitucional, confrontando-os com as demandas do Brasil contemporâneo. Observa-se atualmente um anseio político/social por reformas liberalizantes no campo econômico, aliado ao discurso de fortalecimento do Estado no âmbito da segurança pública e no combate à corrupção, o que demandará uma série de reformas constitucionais, suscitando múltiplas questões jurídicas acerca dos limites do próprio modelo constitucional adotado no Brasil. A ideia de um Estado mais eficiente na segurança pública e no combate à corrupção ? que correspondem a interesses transindividuais como direito à segurança e à moralidade/probidade na Administração Pública ? provoca uma séria de discussões constitucionais como a da possibilidade de introdução da pena de morte, redução da maioridade penal, legítima defesa presumida, fim do foro por prerrogativa, execução provisória da pena, dentre outras. Por outro lado, sob o argumento da necessidade de um Estado viável financeiramente, colocam-se questões como reforma da previdência, flexibilização dos direitos trabalhistas, o papel da legislação ambiental, a racionalidade do sistema tributário, todas elas ligadas às expectativas dos governados por eficiência, interesse que igualmente dispõe de uma expressão coletiva (art.37, caput, da CF/88). Os temas citados conduzem à reflexão acerca do papel dos direitos sociais, difusos e coletivos na contemporaneidade e, em última análise, dos limites e possibilidades do atual modelo de Estado Democrático de Direito frente às perspectivas por reformas constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Eduardo Luís Leite Ferraz - Coordenador.

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Prêmios

2019

Patrono da turma 138 (Direito Noturno - turma B) formandos de 2018, UNIMEP.

2014

Paraninfo das turmas A e B do curso de Direito Noturno da Universidade Metodista de Piracicaba, formandos de 2013, .

2009

1 colocado na seleção pública para docência na disciplina de Direito Constitucional na Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.

2000

3 colocado, em co-autoria, no 1 Concurso de Artigos Científicos, Centro Acadêmico de Direito XV de Agosto da Universidade Metodista de Piracicaba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito. , Rodovia do Açúcar, km 156, Cecap, 13400000 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 31241515

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2000 - 2002

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito, Monografia I, Teoria do Estado e da Constituição, Monografia II

    • 12/2018 - 12/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2018 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A evolução do Constitucionalismo e os Direitos Coletivos e Difusos

  • 2015 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 40

  • 2011 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil Disciplina: Teoria Geral das Obrigações

    Atividades

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Conchas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplinas: Sociologia da Educação / Metodologia do Trabalho Científico

  • 2006 - 2009

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Eventual