Tatiana Malta Vieira

Tem experiência nas áreas de Segurança da Informação e Direito, com ênfase em Direito da Sociedade da Informação (também conhecido como Direito da Tecnologia da Informação, Direito Digital ou Direito da Informática), atuando principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional, direito administrativo, direito civil e direito penal.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Estado e Sociedade

2005 - 2007

Universidade de Brasília
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: direitos fundamentais; privacidade; segurança da informação; sociedade da informação; tecnologia da informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Tecnologia da Informação.

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

1999 - 1999

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT
Orientador: Rogério Schietti Machado Cruz

Especialização em Preparação à Magistratura

1998 - 1998

escola superior da magistratura do distrito federal

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de Brasília

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1994

Colégio Objetivo

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1993

Capital High School Biose Idaho

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1992

Colegio Marista

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito da Sociedade da Informação. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FD, Portugal.

2006 - 2006

Segurança Industrial. (Carga horária: 15h). , Autoridade Nacional de Segurança da República Portuguesa, ANS, Portugal.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.

2003 - 2003

Berkman Center Internet Law Program. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Preparação Para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h). , Instituto Processus de Cultura Jurídica, IPCJ, Brasil.

2001 - 2001

Raciocínio Lógico Jurisprudencial. (Carga horária: 16h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

1998 - 1998

Treinamento Para Conciliadores nos JEC. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Segurança da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

V Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos ICCYBER2008. Privacidade na Internet: principais formas de violação e restrição no contexto da cibercriminalidade. 2008. (Congresso).

Congresso de Segurança da Informação e Comunicações do Governo Federal - SICGOV-2008. 2008. (Congresso).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Perspectivas da Justiça Criminal: a agenda das reformas penais à luz da experiência nacional e internacional.Crimes de Internet. 2008. (Seminário).

Treinamento Especial na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, ao crime organizado e ao Financiamento do Terrorrismo Estrutura Normativa e Cooperação Internacional. 2008. (Seminário).

IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos ICCYBER2007. 2007. (Congresso).

3a Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações. 2007. (Seminário).

Seminário Brasileiro sobre Processo Eletrônico: o futuro do processo judicial.Segurança da Informação no Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

1o Seminário sobre Segurança da Informação e Comunicações.Aspectos Jurídicos e Éticos relacionados à Segurança da Informação e Comunicações SIC. 2007. (Seminário).

XXI Seminário Internacional da ABDI.A privacidade dentro das Novas Fronteiras Tecnológicas: novos desafios sob a ótica do direito brasileiro. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

SecGov 2006 Conferência de Segurança para Governo. Painel Telecomunicações Avaliação da Infra-Estrutura Crítica do País. 2006. (Congresso).

3o Fórum Anual RH.Gov: Estratégia para Gestão de Pessoas.Responsabilidade civil, penal e administrativa de servidores públicos com relação às informações de governo. 2006. (Seminário).

VIII Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

4º Seminário de Segurança da Informação no Governo.Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação. 2005. (Seminário).

SecGov 2005 Conferência de Segurança para Governo.Painel Risco@Gov Metodologia de Análise de Risco para a Administração Pública Federal. 2005. (Oficina).

4º Ciclo de Palestras Técnicas de Segurança do Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO.Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação. 2005. (Encontro).

Fórum sobre a Implementação de Políticas sobre Conflito de Interesses no Serviço Público. 2004. (Seminário).

Seminário Ética na Gestão - V Encontro de Representantes Setoriais da Comissão de Ética Pública. 2004. (Seminário).

3a Conferência Internacional de Governo Eletrônico e Estratégias Aplicadas para Melhoria da Gestão Pública. 2003. (Congresso).

A Licitação para Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).

Workshop sobre Gestão de Convênios, Termos de Parceria e Contratos Administrativos. 2003. (Seminário).

1º Fórum Le.Gov Legislação e Documentação no Governo Eletrônico.Certificação Digital no âmbito da ICP-Brasil e Documentos Eletrônicos. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Serasa sobre Comércio Eletrônico.O Comércio Eletrônico e a Certificação Digital no Brasil. 2003. (Seminário).

O Gerenciamento Eficiente dos Contratos Administrativos. 2003. (Oficina).

Congresso Internacional de Direito da Tecnologia da Informação. 2002. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Congresso).

Seminário Aspectos Penais em 500 anos. 2000. (Seminário).

II Seminário Aspectos Polêmicos do Recurso Especial. 2000. (Seminário).

Inovações Legislativas na Virada do Milênio. 1999. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Execução Penal. 1998. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

Palestra sobre Poder Geral de Cautela, Tutela Antecipada e Liminares. 1997. (Seminário).

Novas Questões de Direito de Família-União Estável e Projeto Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1996. (Seminário).

Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

Seis Anos da Constituição. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kleber Ferreira Rangel

VIEIRA, Tatiana Malta. Levantamento de Requisitos e Controles de Segurança para o Portal de Inteligência Operacional do Estado-Maior da Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de SIC) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Friednhain

VIEIRA, Tatiana Malta. Proposta de Metodologia para a Implantação da Gestão de Continuidade de Negócios na Administração Pública Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de SIC) - Universidade de Brasília.

Comissão julgadora das bancas

Gilmar Ferreira Mendes

Mendes, Gilmar Ferreira. O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Gerson Charbel Costa

Gestão de crises no âmbito da Administração Pública Federal e sua relação com a responsabilidade civil objetiva em demandas judiciais decorrentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de SIC) - Universidade de Brasília; Orientador: Tatiana Malta Vieira;

Produções bibliográficas

VIEIRA, Tatiana Malta . Proteção de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações RDIT , v. 01, p. 213-235, 2006.
VIEIRA, Tatiana Malta . O direito à privacidade na sociedade de informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2007. v. 01. 326p .
VIEIRA, Tatiana Malta . Crimes de Internet. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Privacidade na Internet: principais formas de violação e restrição no contexto da cibercriminalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Aspectos Jurídicos e Éticos relacionados à Segurança da Informação e Comunicações SIC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Segurança da Informação no Processo Eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . A privacidade dentro das Novas Fronteiras Tecnológicas: novos desafios sob a ótica do direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Responsabilidade civil, penal e administrativa de servidores públicos com relação às informações de governo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . Certificação Digital no âmbito da ICP-Brasil e Documentos Eletrônicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Tatiana Malta . O Comércio Eletrônico e a Certificação Digital no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIEIRA, Tatiana Malta . Representante da Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no Grupo de Trabalho de Metodologia de Gerenciamento de Segurança de Sistemas de Informação para a Administração Pública Federal. 2005.

VIEIRA, Tatiana Malta . Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no Grupo de Trabalho de Criptografia do Comitê Gestor da Segurança da Informação - GGSI. 2005.

VIEIRA, Tatiana Malta . Representante da Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na Comissão Técnica Executiva - COTEC do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL. 2004.

VIEIRA, Tatiana Malta . Representante da Casa Civil da Presidência da República na Comissão Técnica Executiva - COTEC do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL. 2003.

VIEIRA, Tatiana Malta . Representante da Casa Civil da Presidência da República no Grupo de Trabalho de Legislação do Comitê Gestor da Segurança da Informação - GGSI. 2003.

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Fundamentos em Gestão de Segurança da Informação e Comunicações. 2008. .

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Pós-graduação em Perícia Digital. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Tatiana Malta . Curso de Gestão de Segurança Corporativa. 2008. .

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso Básico para Criação de Equipe de Resposta a Incidente de Segurança Computacional CSIRT. 2007. .

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Pós-graduação lato sensu em Gestão da Segurança da Informação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Estágio Setorial de Guerra Cibernética. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Fundamentos de Segurança da Informação do Centro de Análise de Sistemas Navais-CASNAV. 2006. .

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Fundamentos de Segurança da Informação do Centro de Análise de Sistemas Navais-CASNAV. 2005. .

VIEIRA, Tatiana Malta . Docente: Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional AFC/STN. 2005. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional. , Esplanada do Ministérios, Palácio do Planalto, Subsolo, sala 62, Plano Piloto, 70150-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34111393

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA DIGITAL Disciplina: Fundamentos Jurídicos em Perícia Digital (carga horária: 60h) Promoção: Universidade Católica de Brasília UCB (Fundação Universa) Data/local: 1º semestre de 2008, Brasília/DF

2004 - 2006

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor técnico, DAS 102.3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais SAEI

2002 - 2003

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-Chefe Substituta, Carga horária: 40

2002 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LOTAÇÕES/EXERCÍCIOS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República GSI/PR, Brasília/DF, Período: março de 2004 a presente data. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI, Brasília/DF, Período: agosto de 2002 a março de 2004. Instituto Nacional do Seguro Social INSS de São José do Rio Preto/SP, Período: agosto de 2002. INGRESSO: 2 de agosto de 2002 e em efetivo exercício

2000 - 2002

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Judiciária da Divisão de Análise de Acórdãos da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Analista Judiciária da Coordenadoria da 1ª Turma (Área de Processamento) do STJ.

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF: elaboração de sentenças sob a coordenação da Ex.ma. Sra. Dra. Juíza de Direito Substituta Silvana da Silva Chaves. Conciliadora do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF.

1997 - 1998

Universidade de Brasília

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília